3 DE MAIO DE 2010 3 Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1782/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o encerramento da Fábrica Lear de Palmela.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1802/XI (1.ª) dos Deputados José Moura Soeiro e Cecília Honório (BE), sobre o incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento curricular no concelho de Olhão.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1805/XI (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a violação pela Portugal Telecom, PT, de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os n.os 36 e 3655.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1842/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a prevenção rodoviária.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1860/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso/Barcelos e o problema da futura localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1861/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1864/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo de Vila Nova de S. Bento, em Serpa.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1874/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as ilegalidades cometidas no Jumbo do Arrábida Shopping.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1915/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a retirada de tropas no Afeganistão.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1916/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE) sobre o anúncio de novos colonatos israelitas em Jerusalém Oriental.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1919/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a degradação das instalações dos pescadores no porto da Figueira da Foz.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2079/XI (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a revisão do quadro legislativo da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques (Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2104/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2124/XI (1.ª) dos Deputados Francisco Lopes, Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre o Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2132/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a entrada em funcionamento de um novo sistema de bilhética na rede de comboios urbanos do Grande Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 2163 a 2180/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre estrangeiros desempregados, respectivamente, nos distritos de Viseu, Vila Real, Viana do Castelo, Setúbal, Santarém, Porto, Portalegre, Lisboa, Leiria, Guarda, Faro, Évora, Coimbra, Castelo Branco, Bragança, Braga, Beja e Aveiro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2185/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2348/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre os crimes omitidos no Relatório Anual de Segurança Interna de 2009.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2355/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a imposição de quotas de detenções e contra-ordenações a efectuar pela PSP.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 1916 e 2163 a 2180/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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