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Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 II Série-B — Número 131

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 430 a 442/XI (1.ª)-AC e 1431 a 1435/XI (1.ª)-AL e 45 a 75/XI (1.ª)-EI]: N.º 430/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Beja) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Beja.
N.º 431/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Braga) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Braga.
N.º 432/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Bragança) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Bragança.
N.º 433/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão-Caia.
N.º 434/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Plano Estratégico de Transportes.
N.º 435/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Frasquilho e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando documentação.
N.º 436/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Adão Silva e Clara Carneiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os hospitais do SNS.
N.º 437/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Defensor Moura (PS) ao Secretário de Estado dos Transportes sobre o transporte ferroviário no Litoral Norte (Linha do Minho).
N.º 438/XI (1.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal.
N.º 439/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel, SA, e a About the Future, SA.
N.º 440/XI (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares acerca da recusa de informação, pelo Ministério da Educação, sobre a adjudicação de obras da Parque Escolar.
N.º 441/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a proposta deste Ministério para a viabilização da Casa do Douro.
N.º 442/XI (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações