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Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 II Série-B — Número 136
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 443 a 511/XI (1.ª)-AC e n.o 1436/XI (1.ª)-AL]: N.º 443/XI (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os relatórios das auditorias à unidade de cuidados paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
N.º 444/XI (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo Civil de Santarém sobre as dívidas aos bombeiros voluntários desta cidade.
N.º 445/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação, solicitando o envio de estudo que determinou a extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, em Marvila.
N.º 446/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Cavaleiro e outros (PSD) ao Ministro da Presidência, solicitando o estudo completo dos municípios de 2009.
N.º 447/XI (1.ª)-AC – Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o comparador público das parcerias público-privadas da saúde.
N.º 448/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a execução do PRODER, por medida e acção.
N.º 449/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Évora) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 450/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Montemor-o-Novo) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 451/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Moura) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 452/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Ourique) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 453/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Portalegre) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 454/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Sines) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 455/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Faro) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 456/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Lagos) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 457/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Loulé) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 458/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Portimão) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 136 2 N.º 459/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Vila Real de Santo António) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 460/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 461/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 462/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 463/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sôr) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 464/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Alcácer do Sal) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 465/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Beja) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 466/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Elvas) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 467/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Estremoz) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 468/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Moscavide) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 469/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Oeiras) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 470/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Picoas) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 471/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Salvaterra de Magos) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 472/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Santarém) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 473/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego do Seixal) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 474/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Setúbal) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 475/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Sintra) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 476/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Tomar) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 477/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Torres Novas) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 478/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Torres Vedras) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 479/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Vila Franca de Xira) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 480/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Lisboa) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 481/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Loures) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 482/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego do Montijo) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 483/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Fafe) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 484/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Espinho) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 485/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Chaves) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 486/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Bragança) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 487/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Braga) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 488/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Basto) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 489/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Barcelos) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 490/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Arcos de Valdevez) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 491/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Amarante) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
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2 DE JUNHO DE 2010 3 N.º 492/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego das Caldas da Rainha) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 493/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Cascais) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 494/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Conde Redondo) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 495/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Matosinhos) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 496/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego da Maia) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 497/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 498/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Lamego) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 499/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Guimarães) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 500/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Gondomar) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 501/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Felgueiras) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 502/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de São João da Madeira) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 503/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Santo Tirso) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 504/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego da Póvoa de Varzim) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 505/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego do Porto Ocidental) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 506/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego do Porto) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 507/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Penafiel) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 508/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Mirandela) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 509/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Aveiro) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 510/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Águeda) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 511/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Vila Real) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
N.º 1436/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDSPP) à Câmara Municipal de Santarém sobre os bombeiros voluntários desta cidade.
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5 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Relatórios de auditorias a Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º 443/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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6 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém Destinatário: Governo Civil de Santarém
REQUERIMENTO N.º 444/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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7 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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8 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Envio de estudo que determinou a extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, em Marvila Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º 445/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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9 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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11 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Comparador público das parcerias público-privadas da saúde Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º 447/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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12 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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14 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Ponto de situação de execução PRODER, por medida e acção Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º 448/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Évora
REQUERIMENTO N.º 449/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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19 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Montemor-o-Novo
REQUERIMENTO N.º 450/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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22 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Moura
REQUERIMENTO N.º 451/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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24 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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25 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Ourique
REQUERIMENTO N.º 452/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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28 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Portalegre
REQUERIMENTO N.º 453/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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29 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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30 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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31 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Sines
REQUERIMENTO N.º 454/XI (1.ª) - AC
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34 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Faro
REQUERIMENTO N.º 455/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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37 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Lagos
REQUERIMENTO N.º 456/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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38 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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39 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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40 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Loulé
REQUERIMENTO N.º 457/XI (1.ª) - AC
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41 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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43 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Portimão
REQUERIMENTO N.º 458/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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44 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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45 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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46 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Vila Real de Santo António
REQUERIMENTO N.º 459/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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47 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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48 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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49 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil
REQUERIMENTO N.º 460/XI (1.ª) - AC
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52 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda
REQUERIMENTO N.º 461/XI (1.ª) - AC
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53 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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54 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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55 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia
REQUERIMENTO N.º 462/XI (1.ª) - AC
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58 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sôr
REQUERIMENTO N.º 463/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Alcácer do Sal
REQUERIMENTO N.º 464/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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62 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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64 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Beja
REQUERIMENTO N.º 465/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Elvas
REQUERIMENTO N.º 466/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Estremoz
REQUERIMENTO N.º 467/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Moscavide
REQUERIMENTO N.º 468/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Oeiras
REQUERIMENTO N.º 469/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Picoas
REQUERIMENTO N.º 470/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Salvaterra de Magos
REQUERIMENTO N.º 471/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Santarém
REQUERIMENTO N.º 472/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego do Seixal
REQUERIMENTO N.º 473/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Setúbal
REQUERIMENTO N.º 474/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Sintra
REQUERIMENTO N.º 475/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Tomar
REQUERIMENTO N.º 476/XI (1.ª) - AC
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100 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Torres Novas
REQUERIMENTO N.º 477/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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103 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Torres Vedras
REQUERIMENTO N.º 478/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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106 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Vila Franca de Xira
REQUERIMENTO N.º 479/XI (1.ª) - AC
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109 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Lisboa
REQUERIMENTO N.º 480/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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112 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Loures
REQUERIMENTO N.º 481/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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115 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego do Montijo
REQUERIMENTO N.º 482/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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118 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Fafe
REQUERIMENTO N.º 483/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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121 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Espinho
REQUERIMENTO N.º 484/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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124 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Chaves
REQUERIMENTO N.º 485/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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127 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Bragança
REQUERIMENTO N.º 486/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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128 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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129 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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130 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Braga
REQUERIMENTO N.º 487/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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131 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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132 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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133 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Basto
REQUERIMENTO N.º 488/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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134 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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135 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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Página 136
136 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Barcelos
REQUERIMENTO N.º 489/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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137 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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138 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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139 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Arcos de Valdevez
REQUERIMENTO N.º 490/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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140 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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141 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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Página 142
142 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Amarante
REQUERIMENTO N.º 491/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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143 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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144 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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Página 145
145 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego das Caldas da Rainha
REQUERIMENTO N.º 492/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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146 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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147 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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Página 148
148 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Cascais
REQUERIMENTO N.º 493/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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149 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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150 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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Página 151
151 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Conde Redondo
REQUERIMENTO N.º 494/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 152
152 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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Página 153
153 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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Página 154
154 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Matosinhos
REQUERIMENTO N.º 495/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 155
155 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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156 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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Página 157
157 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego da Maia
REQUERIMENTO N.º 496/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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158 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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159 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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Página 160
160 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros
REQUERIMENTO N.º 497/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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161 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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162 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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Página 163
163 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Lamego
REQUERIMENTO N.º 498/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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166 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Guimarães
REQUERIMENTO N.º 499/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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169 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Gondomar
REQUERIMENTO N.º 500/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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170 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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172 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Felgueiras
REQUERIMENTO N.º 501/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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173 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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175 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de São João da Madeira
REQUERIMENTO N.º 502/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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176 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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177 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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178 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Santo Tirso
REQUERIMENTO N.º 503/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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179 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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180 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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181 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego da Póvoa de Varzim
REQUERIMENTO N.º 504/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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182 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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183 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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184 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego do Porto Ocidental
REQUERIMENTO N.º 505/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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185 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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187 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego do Porto
REQUERIMENTO N.º 506/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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188 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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189 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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190 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Penafiel
REQUERIMENTO N.º 507/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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191 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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192 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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193 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Mirandela
REQUERIMENTO N.º 508/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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194 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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195 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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196 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Aveiro
REQUERIMENTO N.º 509/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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197 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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198 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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199 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Águeda
REQUERIMENTO N.º 510/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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202 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Vila Real
REQUERIMENTO N.º 511/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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203 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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204 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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205 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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206 | II Série B - Número: 136 | 2 de Junho de 2010
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