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Sexta-feira, 4 de Junho de 2010 II Série-B — Número 137
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 512 a 538/XI (1.ª)-AC e n.os 1437 a 1479/XI (1.ª)-AL]: N.º 512/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 513/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 514/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Viana do Castelo) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 515/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Valongo) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 516/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Valença) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 517/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Torre de Moncorvo) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 518/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Pinhel) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 519/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego da Marinha Grande) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 520/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego da Lousã) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 521/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Leiria) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 522/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 523/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego da Figueira da Foz) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 524/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego da Covilhã) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 525/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Coimbra) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 137 2 N.º 526/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Castelo Branco) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 527/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Benfica) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 528/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego do Barreiro) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 529/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego da Amadora) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 530/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Almada) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 531/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Alcobaça) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 532/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Alcântara) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 533/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Agualva-Cacém) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 534/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Abrantes) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 535/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Viseu) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 536/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de Tondela) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 537/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego da Sertã) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 538/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro de Emprego de São Pedro do Sul) sobre a retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise. N.º 1437/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Abrantes sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1438/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Águeda sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1439/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aguiar da Beira sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1440/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alandroal sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1441/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Albergaria-aVelha sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1442/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Albufeira sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1443/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcácer do Sal sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1444/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcanena sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1445/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1446/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcochete sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1447/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcoutim sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1448/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alenquer sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1449/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alfândega da Fé sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1450/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alijó sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1451/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aljezur sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1452/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aljustrel sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1453/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1454/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almeida sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1455/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almeirim sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1456/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almodôvar sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1457/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alpiarça sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1458/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alter do Chão sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1459/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alvaiázere sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1460/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alvito sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1461/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Amadora sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1462/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Amarante sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1463/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) à Câmara Municipal de Amares sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1464/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Anadia sobre as entidades participadas por esta Câmara. Consultar Diário Original
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4 DE JUNHO DE 2010 3 N.º 1465/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ansião sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1466/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1467/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arganil sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1468/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Armamar sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1469/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arouca sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1470/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arraiolos sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1471/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arronches sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1472/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos sobre Entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1473/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aveiro sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1474/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) à Câmara Municipal de Avis sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1475/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Azambuja sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1476/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Baião sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1477/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) à Câmara Municipal de Barcelos sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1478/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Barrancos sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1479/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Altino Bessa e Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Barreiro sobre as entidades participadas por esta Câmara.
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia
REQUERIMENTO N.º 512/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão
REQUERIMENTO N.º 513/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Viana do Castelo
REQUERIMENTO N.º 514/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Valongo
REQUERIMENTO N.º 515/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Valença
REQUERIMENTO N.º 516/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Torre de Moncorvo
REQUERIMENTO N.º 517/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( )
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Pinhel
REQUERIMENTO N.º 518/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego da Marinha Grande
REQUERIMENTO N.º 519/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego da Lousã
REQUERIMENTO N.º 520/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Leiria
REQUERIMENTO N.º 521/XI (1.ª) - AC
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REQUERIMENTO N.º 522/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego da Figueira da Foz
REQUERIMENTO N.º 523/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego da Covilhã
REQUERIMENTO N.º 524/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Coimbra
REQUERIMENTO N.º 525/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Castelo Branco
REQUERIMENTO N.º 526/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Benfica
REQUERIMENTO N.º 527/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego do Barreiro
REQUERIMENTO N.º 528/XI (1.ª) - AC
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56 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego da Amadora
REQUERIMENTO N.º 529/XI (1.ª) - AC
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59 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Almada
REQUERIMENTO N.º 530/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Alcobaça
REQUERIMENTO N.º 531/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Alcântara
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Agualva-Cacém
REQUERIMENTO N.º 533/XI (1.ª) - AC
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71 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Abrantes
REQUERIMENTO N.º 534/XI (1.ª) - AC
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74 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Viseu
REQUERIMENTO N.º 535/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de Tondela
REQUERIMENTO N.º 536/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego da Sertã
REQUERIMENTO N.º 537/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Retirada de algumas das medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anticrise Destinatário: Centro de Emprego de São Pedro do Sul
REQUERIMENTO N.º 538/XI (1.ª) - AC
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de ABRANTES Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de ABRANTES
REQUERIMENTO N.º 1437/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Destinatário: Câmara Municipal de Águeda REQUERIMENTO N.º 1438/XI (1.ª) - AL
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90 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Aguiar da Beira Destinatário: Câmara Municipal de Aguiar da Beira
REQUERIMENTO N.º 1439/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alandroal Destinatário: Câmara Municipal de Alandroal REQUERIMENTO N.º 1440/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha
Destinatário: Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha
REQUERIMENTO N.º 1441/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Albufeira
Destinatário: Câmara Municipal de Albufeira
REQUERIMENTO N.º 1442/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal
Destinatário: Câmara Municipal de Alcácer do Sal
REQUERIMENTO N.º 1443/XI (1.ª) - AL
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100 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alcanena
Destinatário: Câmara Municipal de Alcanena
REQUERIMENTO N.º 1444/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alcobaça Destinatário: Câmara Municipal de Alcobaça
REQUERIMENTO N.º 1445/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alcochete Destinatário: Câmara Municipal de Alcochete
REQUERIMENTO N.º 1446/XI (1.ª) - AL
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106 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alcoutim Destinatário: Câmara Municipal de Alcoutim REQUERIMENTO N.º 1447/XI (1.ª) - AL
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108 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alenquer Destinatário: Câmara Municipal de Alenquer
REQUERIMENTO N.º 1448/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alfândega da Fé Destinatário: Câmara Municipal de Alfândega da Fé REQUERIMENTO N.º 1449/XI (1.ª) - AL
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112 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alijó
Destinatário: Câmara Municipal de Alijó REQUERIMENTO N.º 1450/XI (1.ª) - AL
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114 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Aljezur Destinatário: Câmara Municipal de Aljezur REQUERIMENTO N.º 1451/XI (1.ª) - AL
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116 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Aljustrel Destinatário: Câmara Municipal de Aljustrel
REQUERIMENTO N.º 1452/XI (1.ª) - AL
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118 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Almada Destinatário: Câmara Municipal de Almada REQUERIMENTO N.º 1453/XI (1.ª) - AL
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120 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Almeida Destinatário: Câmara Municipal de Almeida
REQUERIMENTO N.º 1454/XI (1.ª) - AL
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122 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Almeirim
Destinatário: Câmara Municipal de Almeirim
REQUERIMENTO N.º 1455/XI (1.ª) - AL
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124 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Almodôvar Destinatário: Câmara Municipal de Almodôvar
REQUERIMENTO N.º 1456/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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126 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alpiarça
Destinatário: Câmara Municipal de Alpiarça
REQUERIMENTO N.º 1457/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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127 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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128 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alter do Chão Destinatário: Câmara Municipal de Alter do Chão REQUERIMENTO N.º 1458/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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130 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alvaiázere
Destinatário: Câmara Municipal de Alvaiázere
REQUERIMENTO N.º 1459/XI (1.ª) - AL
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132 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alvito
Destinatário: Câmara Municipal de Alvito
REQUERIMENTO N.º 1460/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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133 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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134 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Amadora Destinatário: Câmara Municipal de Amadora
REQUERIMENTO N.º 1461/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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135 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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136 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Amarante Destinatário: Câmara Municipal de Amarante
REQUERIMENTO N.º 1462/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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137 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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138 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Amares Destinatário: Câmara Municipal de Amares
REQUERIMENTO N.º 1463/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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139 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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140 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Anadia Destinatário: Câmara Municipal de Anadia
REQUERIMENTO N.º 1464/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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141 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 142
142 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Ansião Destinatàrio: Câmara Municipal de Ansião
REQUERIMENTO N.º 1465/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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143 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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144 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Arcor de Valdevez
Destinatário: Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
REQUERIMENTO N.º 1466/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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145 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 146
146 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Arganil Destinatário: Câmara Municipal de Arganil
REQUERIMENTO N.º 1467/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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147 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 148
148 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Armamar Destinatário: Câmara Municipal de Armamar REQUERIMENTO N.º 1468/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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149 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 150
150 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Arouca Destinatário: Câmara Municipal de Arouca
REQUERIMENTO N.º 1469/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 151
151 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 152
152 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Arraiolos Destinatário: Câmara Municipal de Arraiolos
REQUERIMENTO N.º 1470/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 153
153 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 154
154 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Arronches Destinatário: Câmara Municipal de Arronches
REQUERIMENTO N.º 1471/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 155
155 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 156
156 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Arruida dos Vinhos Destinatário: Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
REQUERIMENTO N.º 1472/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 157
157 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 158
158 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Aveiro
Destinatário: Câmara Municipal de Aveiro
REQUERIMENTO N.º 1473/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 159
159 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 160
160 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Avis Destinatário: Câmara Municipal de Avis
REQUERIMENTO N.º 1474/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
Página 161
161 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 162
162 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Azambuja Destinatário: Câmara Municipal de Azambuja REQUERIMENTO N.º 1475/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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163 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 164
164 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Baião
Destinatário: Câmara Municipal de Baião
REQUERIMENTO N.º 1476/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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165 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 166
166 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Barcelos Destinatário: Câmara Municipal de Barcelos
REQUERIMENTO N.º 1477/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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167 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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Página 168
168 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Barrancos Destinatário: Câmara Municipal de Barrancos
REQUERIMENTO N.º 1478/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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169 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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170 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Barreiro Destinatário: Câmara Municipal de Barreiro
REQUERIMENTO N.º 1479/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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171 | II Série B - Número: 137 | 4 de Junho de 2010
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