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Terça-feira, 8 de Junho de 2010 II Série-B — Número 1 40

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1550 a 1622/XI (1.ª)-AL: N.º 1550/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1551/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loures sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1552/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lourinhã sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1553/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lousã sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1554/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lousada sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1555/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mação sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1556/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1557/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mafra sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1558/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Maia sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1559/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mangualde sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1560/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Manteigas sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1561/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Marco de Canavezes sobre as entidades participadas por esta Câmara.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 140 2 N.º 1562/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Marinha Grande sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1563/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Marvão sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1564/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1565/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mealhada sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1566/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Meda sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1567/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Melgaço sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1568/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa. José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mértola sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1569/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mesão Frio sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1570/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mira sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1571/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Miranda do Corvo sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1572/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Miranda do Douro sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1573/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mirandela sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1574/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mogadouro sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1575/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moimenta da Beira sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1576/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moita sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1577/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monção sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1578/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monchique sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1579/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1580/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Monforte sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1581/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montalegre sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1582/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montemor-o-Novo sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1583/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montemor-oVelho sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1584/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montijo sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1585/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mora sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1586/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mortágua sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1587/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Moura sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1588/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mourão sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1589/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Murça sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1590/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Murtosa sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1591/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nazaré sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1592/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nelas sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1593/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Nisa sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1594/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odemira sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1595/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1596/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odivelas sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1597/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oleiros sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1598/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ourique sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1599/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1600/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1601/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ovar sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1602/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1603/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Óbidos sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1604/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Olhão sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1605/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira de Frades sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1606/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ourém sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1607/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) à Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1608/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e José Ribeiro e Castro e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penamacor sobre as entidades participadas por esta Câmara. Consultar Diário Original

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8 DE JUNHO DE 2010 3 N.º 1609/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Raúl de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Proença-a-Nova sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1610/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1611/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penacova sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1612/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penela sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1613/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pedrógão Grande sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1614/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peniche sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1615/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pombal sobre as entidades participadas por esta Câmara. N.º 1616/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP) à Câmara Municipal de Porto de Mós sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1617/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Portel sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1618/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pinhel sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1619/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Portimão sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1620/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penalva do Castelo sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1621/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penedono sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1622/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peso da Régua sobre as entidades participadas por esta Câmara.
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REQUERIMENTOS


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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Destinatário: Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Marco de Canavezes Destinatário: Câmara Municipal de Marco de Canavezes

REQUERIMENTO N.º 1561/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Marinha Grande Destinatário: Câmara Municipal de Marinha Grande

REQUERIMENTO N.º 1562/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Miranda do Corvo Destinatário: Câmara Municipal de Miranda do Corvo

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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Miranda do Douro Destinatário: Câmara Municipal de Miranda do Douro

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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Moimenta da Beira Destinatário: Câmara Municipal de Moimenta da Beira

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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Mondim de Basto Destinatário: Câmara Municipal de Mondim de Basto REQUERIMENTO N.º 1579/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Destinatário: Câmara Municipal de Montemor-o-Novo REQUERIMENTO N.º 1582/XI (1.ª) - AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Destinatário: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

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103 | II Série B - Número: 140 | 8 de Junho de 2010

Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Destinatário: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

REQUERIMENTO N.º 1599/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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105 | II Série B - Número: 140 | 8 de Junho de 2010

Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Destinatário: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

REQUERIMENTO N.º 1600/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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109 | II Série B - Número: 140 | 8 de Junho de 2010

Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Destinatário: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

REQUERIMENTO N.º 1602/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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115 | II Série B - Número: 140 | 8 de Junho de 2010

Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades Destinatário: Câmara Municipal de Oliveira de Frades

REQUERIMENTO N.º 1605/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso
Destinatário: Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso REQUERIMENTO N.º 1607/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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123 | II Série B - Número: 140 | 8 de Junho de 2010

Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Proença-a Nova Destinatário: Câmara Municipal de Proença-a-Nova REQUERIMENTO N.º 1609/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Destinatário: Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra REQUERIMENTO N.º 1610/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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131 | II Série B - Número: 140 | 8 de Junho de 2010

Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Pedrógão Grande Destinatário: Câmara Municipal de Pedrógão Grande

REQUERIMENTO N.º 1613/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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137 | II Série B - Número: 140 | 8 de Junho de 2010

Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Porto de Mós
Destinatário: Câmara Municipal de Porto de Mós REQUERIMENTO N.º 1616/XI (1.ª) - AL
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145 | II Série B - Número: 140 | 8 de Junho de 2010

Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Penalva do Castelo Destinatário: Câmara Municipal de Penalva do Castelo

REQUERIMENTO N.º 1620/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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149 | II Série B - Número: 140 | 8 de Junho de 2010

Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Peso da Régua Destinatário: Câmara Municipal de Peso da Régua REQUERIMENTO N.º 1622/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )

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