138 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 527/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 15 - 16] N.º 528/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 17 - 18] N.º 530/XI (1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Extinção do Ouriço-do-Mar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 22 - 23] N.º 532/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Nova ligação entre Viseu e Sátão [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 26 - 27] N.º 534/XI (1.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 30 - 31] N.º 537/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a ausência de resposta da DGCI [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 39 - 41] N.º 540/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 47 - 49] N.º 543/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 54] N.º 547/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 61 - 62] N.º 548/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para estudantes do Ensino Superior [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 63 - 64] N.º 550/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-Erasus [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 67 - 68] N.º 551/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 69 - 70] N.º 554/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 75 - 77] N.º 555/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 78] N.º 557/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 80 - 81] N.º 560/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 86 - 87] N.º 561/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 88 - 90] N.º 564/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 96 - 98] N.º 567/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 103 - 104]