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39 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1405/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Real de Santo António [DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 191 - 193] N.º 1414/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Viçosa 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Viçosa [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 94 - 96] N.º 1415/XI (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana do Alentejo 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Viana do Alentejo [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 97 - 99] N.º 1418/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Conde 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila do Conde [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 106 - 108] N.º 1425/XI (1.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 127 - 129] N.º 1430/XI (1.ª) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada 2010-04-22 Estado conservação da rua das Verbenas Charneca da Caparica [DAR II série B 118, 2010-0511] N.º 4/XI (1.ª) - EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal 2010-01-07 Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 163] N.º 5/XI (1.ª) - EI Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD) Procurador-Geral da República 2010-02-02 Relatório sobre a execução da lei de política criminal cessante, a Lei nº 51/2007, de 31/08 (biénio 2007/2009) [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 110 - 111] N.º 9/XI (1.ª) - EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Universidade de Aveiro 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 38] N.º 16/XI (1.ª) - EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Universidade do Porto 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 45] N.º 31/XI (1.ª) - EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Instituto Politécnico de Viana do Castelo 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 60] N.º 32/XI (1.ª) - EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Instituto Politécnico de Viseu 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 61]