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II SÉRIE-B — NÚMERO 145 2 N.º 1694/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vinhais sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1695/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1696/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila do Bispo sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1697/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1698/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1699/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1700/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vouzela sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1701/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valpaços sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1702/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1703/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Real sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1704/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valença sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1705/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1706/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1707/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1708/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1709/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valongo sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1710/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1711/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1712/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1713/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Esposende sobre os armazéns de pesca na Apúlia.
N.º 1714/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tomar sobre o Convento de Santa Iria.
Respostas [n.os 15, 49, 309, 327, 328, 329, 333, 340, 343, 349, 350 e 394/XI (1.ª)-AC, n.º 1395/XI (1.ª)-AL e n.os 69, 70 e 73/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 15/XI (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a ponte internacional Alcoutim-Sanlúcar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 49/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Cuidados Paliativos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 309/XI (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre os cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal SA.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (AFN) ao requerimento n.º 327/XI (1.ª)-AC dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (DGADR) ao requerimento n.º 328/XI (1.ª)-AC dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (DGADR) ao requerimento n.º 329/XI (1.ª)-AC dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a Barragem de Beliche sita na freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 333/XI (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a parceria EPAL com israelita Mekorot.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 340/XI (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 343/XI (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a TRANSTEJO -Transportes Tejo, SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 349/XI (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a APS – Administração do Porto de Sines, SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 350/XI (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre os CTT – Correios de Portugal, SA.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 394/XI (1.ª)-AC do Deputado Pedro Soares (BE), sobre as linhas de crédito para o sector agrícola.
Da Câmara Municipal de Vagos ao requerimento n.º 1395/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.
Do Instituto Politécnico de Portalegre ao requerimento n.º 69XI (1.ª)-EI do Deputado José Moura Soeiro (BE), solicitando informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
Do Instituto Politécnico de Santarém ao requerimento n.º 70XI (1.ª)-EI do Deputado José Moura Soeiro (BE), solicitando informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
Do Instituto Politécnico de Viana do Castelo ao requerimento n.º 73XI (1.ª)-EI do Deputado José Moura Soeiro (BE), solicitando informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 15 e 49/XI (1.ª)-AC e n.os 69, 70 e 73/XI (1.ª)-EI encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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