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Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 II Série-B — Número 150
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3671 a 3740/XI (1.ª): N.º 3671/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE.
N.º 3672/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento.
N.º 3673/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no FRME – Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA.
N.º 3674/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Fundo de Apoio aо Sistema de Pagamentos - SNS.
N.º 3675/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial.
N.º 3676/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Fundo de Recuperação – FCR.
N.º 3677/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Fundo JESSICA.
N.º 3678/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Fundo Português de Carbono.
N.º 3679/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na GeRAP – Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE N.º 3680/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Gestínsua - Aquisições e Alienações de Património Imobiliário e Mobiliário, SA.
N.º 3681/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração
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II SÉRIE-B — NÚMERO 150 2 Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Imobiliária Construtora Grão·Pará, SA.
N.º 3682/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na InovCapital, SA.
N.º 3683/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Lisnave - Estaleiros Navais, SA.
N.º 3684/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Matur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA.
N.º 3685/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na NET - Novas Empresas e Tecnologias, SA.
N.º 3686/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Parque Escolar, EPE.
N.º 3687/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na PROPNERY – Propriedades e Equipamentos, SA.
N.º 3688/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na SANJIMO - Sociedade Imobiliária, SA.
N.º 3689/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA.
N.º 3690/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Águas da Curia, SA.
N.º 3691/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Sociedade Imagem Real, Ld.ª.
N.º 3692/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Sociedade Pereira Pinto Ld.ª - Farmácia Central de Carcavelos.
N.º 3693/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Sociedade Turística da Penina, SA.
N.º 3694/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na SONAGI – Sociedade Nacional de Gestão e Investimento, SA.
N.º 3695/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na SPIDOURO – Sociedade Promoção e Investimento Douro e Trás-os-Montes, SA.
N.º 3696/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Banco Português de Negócios, SA.
N.º 3697/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Caixa Geral de Depósitos, SA.
N.º 3698/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Margueira Capital.
N.º 3699/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na PME Investimento, SA.
N.º 3700/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Portugal Venture Capital Initiative, SA.
N.º 3701/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresarias, SARL.
N.º 3702/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na SOFID – Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, SA N.º 3703/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na WTC MACAU – World Trade Center Macau, SARL N.º 3704/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE.
N.º 3705/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.
N.º 3706/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE.
N.º 3707/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE.
N.º 3708/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE.
N.º 3709/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Porto, EPE.
N.º 3710/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE.
N.º 3711/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.
N.º 3712/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE.
N.º 3713/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE.
N.º 3714/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Hospital de Faro, EPE.
N.º 3715/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Hospital de Magalhães Lemos, EPE.
N.º 3716/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Hospital de São João, EPE.
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23 DE JUNHO DE 2010 3 N.º 3717/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE.
N.º 3718/XI (1.ª) – Das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições materiais e humanas na Escola Frei Heitor Pinto na Covilhã.
N.º 3719/XI (1.ª) – Das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o preço da senha de refeição na cantina da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
N.º 3720/XI (1.ª) – Do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o Programa para a Mobilidade Eléctrica.
N.º 3721/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano - distrito de Setúbal.
N.º 3722/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos auxiliares no Hospital Garcia da Orta - distrito de Setúbal.
N.º 3723/XI (1.ª) – Das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição ambiental no Vale do Pranto, Coimbra.
N.º 3724/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra.
N.º 3725/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra.
N.º 3726/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a poluição Ambiental no Vale do Pranto, Coimbra.
N.º 3727/XI (1.ª) – Dos Deputados Isabel Sequeira, António Cabeleira e Adão Silva (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a Recomendação do Provedor de Justiça e o pagamento do subsídio vitalício.
N.º 3728/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso.
N.º 3729/XI (1.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério da Saúde sobre a desactivação da VMER de Faro.
N.º 3730/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 3731/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro da Presidência sobre a sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos.
N.º 3732/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos.
N.º 3733/XI (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola do 1.º ciclo de Capinha, no concelho de Fundão.
N.º 3734/XI (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da "escola tecnologicamente mais evoluída do País", a EB 1 de Várzea de Abrunhais, em Lamego.
N.º 3735/XI (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a fusão de agrupamentos de escolas no distrito de Viana do Castelo.
N.º 3736/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso na aprovação dos planos de gestão das bacias hidrográficas.
N.º 3737/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acidente na linha ferroviária do Norte.
N.º 3738/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a possibilidade de os técnicos de reforço das CPCI perderem os seus postos de trabalho.
N.º 3739/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o Programa de Prevenção do Suicídio.
N.º 3740/XI (1.ª) – Do Deputado José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da passagem para peões na Travessa do Teatro, em Vila Praia de Âncora.
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PERGUNTAS AO GOVERNO Consultar Diário Original
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5 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3671/XI (1.ª)
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6 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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7 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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8 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3672/XI (1.ª)
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9 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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10 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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11 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - FRME-Fundo para Revitalização Modernização doTecido Empresarial, SGPS, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3673/XI (1.ª)
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12 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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13 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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14 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE APOIO АО SISTEMA DE PAGAMENTOS • SNS Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3674/XI (1.ª)
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15 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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16 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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17 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3675/XI (1.ª)
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18 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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19 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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20 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo de Recuperação FCR Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3676/XI (1.ª)
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21 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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22 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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23 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo JESSICA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3677/XI (1.ª)
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24 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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25 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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26 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo Português de Carbono Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3678/XI (1.ª)
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27 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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28 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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29 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - GeRAP • Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3679/XI (1.ª)
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30 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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31 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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32 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Gestínsua-Aquisições e Alienações Património lmobiliário e Mobiliário, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3680/XI (1.ª)
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33 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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34 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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35 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Imobiliária Construtora Grão· Pará, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3681/XI (1.ª)
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36 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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37 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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Página 38
38 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - InovCapital, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3682/XI (1.ª)
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39 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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40 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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41 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Lisnave-Estaleiros Navais, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3683/XI (1.ª)
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42 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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43 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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44 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Matur-Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA Destinatàrio: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3684/XI (1.ª)
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45 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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46 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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47 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - NET - Novas Empresas e Tecnologias, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3685/XI (1.ª)
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48 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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49 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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50 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Parque Escolar, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3686/XI (1.ª)
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51 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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52 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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53 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3687/XI (1.ª)
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54 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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55 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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56 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - SANJIMO · Soc. Imobiliária SA Destinatário: Ministério e das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3688/XI (1.ª)
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57 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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58 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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59 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3689/XI (1.ª)
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60 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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61 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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62 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Águas da Curia, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3690/XI (1.ª)
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63 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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64 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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65 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Imagem Real, Ld.a Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3691/XI (1.ª)
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66 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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67 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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68 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Pereira Pinto, Ldª Farmácia Central de Carcavelos Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3692/XI (1.ª)
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69 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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71 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Turística da Penina, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Públicas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3693/XI (1.ª)
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74 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - SONAGI - Soc. Nacional Gestão Investimento, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3694/XI (1.ª)
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77 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - SPIDOURO - Soc. Prom. Inv. Douro e Trás-os-Montes, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3695/XI (1.ª)
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80 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Banco Português de Negócios, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3696/XI (1.ª)
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Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Caixa Geral de Depósitos, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3697/XI (1.ª)
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Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo Invest. Imobil. Fechado Margueira Capital Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3698/XI (1.ª)
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Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - PME Investimento, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3699/XI (1.ª)
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Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Portugal Venture Capital Initiative, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3700/XI (1.ª)
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Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresarias, SARL Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3701/XI (1.ª)
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Assunto; Despesas com Publicidade e Marketing - SOFID - Soc. para Financiamento do Desenvolvimento - Instituição Financeira de Crédito, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3702/XI (1.ª)
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101 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3703/XI (1.ª)
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104 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3704/XI (1.ª)
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107 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3705/XI (1.ª)
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110 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3706/XI (1.ª)
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113 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3707/XI (1.ª)
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Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3708/XI (1.ª)
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119 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Porto, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3709/XI (1.ª)
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122 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3710/XI (1.ª)
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125 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3711/XI (1.ª)
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128 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3712/XI (1.ª)
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131 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3713/XI (1.ª)
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134 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Faro, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3714/XI (1.ª)
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137 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Magalhães Lemos, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3715/XI (1.ª)
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140 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de São João, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3716/XI (1.ª)
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141 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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143 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3717/XI (1.ª)
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144 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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146 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Condições materiais e humanas na Escola Frei Heitor Pinto na Covilhã Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3718/XI (1.ª)
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147 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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148 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Preço da senha de refeição na cantina da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3719/XI (1.ª)
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149 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Programa para a Mobilidade Eléctrica Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3720/XI (1.ª)
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150 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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151 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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152 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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154 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Situação dos Enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano - distrito de Setúbal
Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3721/XI (1.ª)
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155 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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156 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Poluição Ambiental no Vale do Pranto, Coimbra Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3723/XI (1.ª)
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157 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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158 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3724/XI (1.ª)
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159 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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160 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3725/XI (1.ª)
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161 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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162 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Poluição ambiental no Vale do Pranto, Coimbra Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3726/XI (1.ª)
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163 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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164 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor de Justiça Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3727/XI (1.ª)
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165 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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166 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3728/XI (1.ª)
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167 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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168 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Desactivação da VMER de Faro Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3729/XI (1.ª)
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170 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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174 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos Destinatário: Ministro da Presidência
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3731/XI (1.ª)
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176 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos Destinatário: Ministério da Defesa Nacional
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3732/XI (1.ª)
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177 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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178 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Encerramento Escola do 1.º Ciclo de Capinha, concelho do Fundão Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3733/XI (1.ª)
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180 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Encerramento da "escola tecnologicamente mais evoluída do País",
a EB 1 de Várzea de Abrunhais, em Lamego Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3734/XI (1.ª)
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182 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Fusão de agrupamentos de escolas no distrito de Viana do Castelo Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3735/XI (1.ª)
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184 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Atraso na aprovação dos planos de gestão das bacias hidrográficas Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3736/XI (1.ª)
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185 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Acidente na linha ferroviária do Norte Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3737/XI (1.ª)
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186 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
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187 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Técnicos de reforço das CPCI's confrontam-se com a possibilidade
de perderem os seus postos de trabalho Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3738/XI (1.ª)
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190 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Programa de Prevenção do Suicídio Destinatário: Ministério da Justiça
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3739/XI (1.ª)
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192 | II Série B - Número: 150 | 23 de Junho de 2010
Assunto: Encerramento da passagem para peões na Travessa do Teatro, em Vila Praia de Âncora Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3740/XI (1.ª)
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