Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 II Série-B — Número 152

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 552 a 580/XI (1.ª)-AC, n.os 1715 e 1716/XI (1.ª) e n.os 76 a 80/XI (1.ª)-EI: N.º 552/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as empresas públicas tuteladas pelo Ministério.
N.º 553/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Maria da Conceição Pereira, Paulo Batista Santos e Teresa Morais (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde na ACES Oeste Norte.
N.º 554/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor.
N.º 555/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EN 115, troço Rodeio/Vila Verde dos Francos.
N.º 556/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conclusão do IC27 - troço Alcoutim-Albernoa (IP2).
N.º 557/XI (1.ª)-AC — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Pediátrico de Lisboa.
N.º 558/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros acerca do relatório do INE sobre a «Entrada e saída de mercadorias segundo as secções, as divisões e os grupos da CTCI-Rev.3».
N.º 559/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o serviço público de televisão - aditamento a um requerimento apresentado nesta data.
N.º 560/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o serviço público de televisão.
N.º 561/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Miguel Frasquilho e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as remunerações dos administradores da CGD.
N.º 562/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Miguel Frasquilho e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o papel das sociedades de garantia mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na Linha PME Investe V.
N.º 563/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Raúl de Almeida (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro) sobre o atraso no deferimento do requerimento do subsídio de educação especial.