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Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 II Série-B — Número 157
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1767 e 1826/XI (1.ª)-AL]: N.º 1767/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Barrancos sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1768/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Beja sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1769/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Celorico da Beira sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1770/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cadaval sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1771/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cascais sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1772/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Campo Maior sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1773/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo de Vide sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1774/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Crato sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1775/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castro Verde sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1776/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cuba sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1777/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo de Paiva sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1778/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Chaves sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1779/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cartaxo sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1780/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Chamusca sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1781/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Constância sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 157 2 N.º 1782/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Coruche sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1783/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1784/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Celorico de Basto sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1785/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caminha sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1786/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Carregal do Sal sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1787/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castro d’Aire sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1788/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cinfães sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1789/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1790/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo Branco sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1791/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Covilhã sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1792/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cantanhede sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1793/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Coimbra sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1794/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1795/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castro Marim sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1796/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castanheira de Pêra sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1797/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1798/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Elvas sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1799/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Estarreja sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1800/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Espinho sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1801/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Entroncamento sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1802/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Esposende sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1803/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Évora sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1804/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Estremoz sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1805/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1806/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Faro sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1807/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Figueira da Foz sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1808/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Fundão sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1809/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Freixo de Espada-à-Cinta sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1810/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Fafe sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1811/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1812/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Felgueiras sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1813/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1814/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Fronteira sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1815/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1816/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Fornos de Algodres sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1817/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mesão Frio sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1818/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Góis sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1819/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Guimarães sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1820/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Grândola sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1821/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Golegã sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1822/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1823/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Gavião sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1824/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Guarda sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1825/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Gouveia sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
N.º 1826/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Idanha-a-Nova sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
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REQUERIMENTOS
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4 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Barrancos
REQUERIMENTO N.º 1767/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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5 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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6 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1768/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Beja
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7 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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8 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1769/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Celorico da Beira
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9 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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10 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1770/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Cadaval
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12 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1771/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Cascais
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13 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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14 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Campo Maior
REQUERIMENTO N.º 1772/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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15 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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16 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Castelo de Vide
REQUERIMENTO N.º 1773/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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18 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Crato
REQUERIMENTO N.º 1774/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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19 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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20 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Castro Verde
REQUERIMENTO N.º 1775/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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21 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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22 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Cuba
REQUERIMENTO N.º 1776/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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24 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Castelo de Paiva
REQUERIMENTO N.º 1777/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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25 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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26 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Chaves
REQUERIMENTO N.º 1778/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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28 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Cartaxo
REQUERIMENTO N.º 1779/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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30 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1° ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Chamusca
REQUERIMENTO N.º 1780/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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32 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Constância
REQUERIMENTO N.º 1781/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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33 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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34 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Coruche
REQUERIMENTO N.º 1782/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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35 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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36 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
REQUERIMENTO N.º 1783/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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37 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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38 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1784/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( ) Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Destinatário: Câmara Municipal de Celorico de Basto
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39 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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40 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1785/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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41 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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42 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1786/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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43 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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44 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1787/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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45 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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46 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1788/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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47 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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48 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1789/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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49 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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50 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1790/XI (1.ª) - AL
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51 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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52 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1791/XI (1.ª) - AL
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53 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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54 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1792/XI (1.ª) - AL
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56 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1793/XI (1.ª) - AL
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58 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1794/XI (1.ª) - AL
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59 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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60 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1795/XI (1.ª) - AL
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61 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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62 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1796/XI (1.ª) - AL
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63 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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64 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1797/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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65 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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66 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1798/XI (1.ª) - AL
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67 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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68 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1799/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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69 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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70 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1800/XI (1.ª) - AL
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71 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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72 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1801/XI (1.ª) - AL
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73 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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74 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1802/XI (1.ª) - AL
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75 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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76 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1803/XI (1.ª) - AL
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77 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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78 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1804/XI (1.ª) - AL
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79 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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80 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1805/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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81 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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82 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1806/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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83 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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84 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1807/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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REQUERIMENTO N.º 1808/XI (1.ª) - AL
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REQUERIMENTO N.º 1809/XI (1.ª) - AL
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REQUERIMENTO N.º 1810/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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REQUERIMENTO N.º 1811/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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REQUERIMENTO N.º 1812/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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REQUERIMENTO N.º 1813/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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REQUERIMENTO N.º 1814/XI (1.ª) - AL
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REQUERIMENTO N.º 1815/XI (1.ª) - AL
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Página 102
102 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1816/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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104 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1817/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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105 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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REQUERIMENTO N.º 1818/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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108 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1819/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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O critério único apresentado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 de 14 de Junho é o número mínimo de 21 alunos, podendo acontecer, como no passado, a deslocação de crianças de escolas que não têm este número mínimo mas têm boas condições para outras com condições paupérrimas, sem os equipamentos que o Ministério diz serem essenciais para uma escota de sucesso. Há também a necessidade de acautelar que os centros educativos estão concluídos e que os alunos não serão colocados em contentores enquanto decorrem as obras de construção.
Outro grande problema no reordenamento escolar prende-se com as distâncias entre o local de habitação e a escola a frequentar, bem como as condições de transporte para crianças entre os 5 e os 9 anos, muitas delas tendo o primeiro contacto com a escola, pois não frequentaram o Pré-escolar por falta de oferta pública nas zonas mais desertificadas.
Não podemos deixar de anotar que muitos jardins-de-infância funcionam nas mesmas instalações e com os mesmos recursos e sinergias da escola do 1.o ciclo e que, com o seu encerramento, muitas crianças ficarão também sem acesso ao pré-escolar, pois os custos aumentam exponencialmente.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Ex.ª o Presidente da Câmara, forneça os seguintes dados: 36 Quais as escolas que irão ser encerradas no concelho? 37. Quais as escolas receptoras e qual o tempo de deslocação entre as escolas que encerram e as
escolas que recebem? 38. Respeitam as escolas a encerrar a Carta Educativa Municipal?
39. Existe no município transporte escolar?
40. Está o município a receber atempadamente as transferências do Ministério da Educação para pagamento do transporte escolar? Palácio de São Bento, 24 de Junho de 2010.
Deputado(a)s:
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REQUERIMENTO N.º 1820/XI (1.ª) - AL
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REQUERIMENTO N.º 1821/XI (1.ª) - AL
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REQUERIMENTO N.º 1822/XI (1.ª) - AL
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REQUERIMENTO N.º 1823/XI (1.ª) - AL
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REQUERIMENTO N.º 1824/XI (1.ª) - AL
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REQUERIMENTO N.º 1825/XI (1.ª) - AL
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122 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
REQUERIMENTO N.º 1826/XI (1.ª) - AL
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123 | II Série B - Número: 157 | 1 de Julho de 2010
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