Página 1
Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 II Série-B — Número 168
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Perguntas ao Governo [n.os 4115 a 4174/XI (1.ª)]: N.º 4115/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (ENATUR, Empresa Nacional de Turismo, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4116/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (ENI, Gestão de Planos Sociais, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4117/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FCR-InovCapital) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4118/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FCR-InovCapital 2) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4119/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FCR-InovCapital Valor) sobre a
política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4120/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FCR-InovCapital Valor 2) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4121/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FCR AICEP Capital Global, Grandes Projectos de Investimento) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4122/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FRME – Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4123/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos – SNS) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009.
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 168
2
N.º 4124/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4125/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo de Recuperação FCR) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4126/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo Jessica) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4127/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo Português de Carbono) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4128/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (GeRAP-Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4129/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Gestinsua – Aquisições, Alienações de Património Imobiliário e Mobiliário, Mobil, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4130/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Construtora Grão Pará, SA)sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4131/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (InovCapital, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4132/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Lisnave, Estaleiros Navais, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4133/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Matur, Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4134/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (NET-Novas Empresas e Tecnologias, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4135/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Parque Escolar, EPE) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4136/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4137/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (SANJIMO-Sociedade Imobiliária, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4138/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (SIEV – Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009.
N.º 4139/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Sociedade Águas da Curia, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4140/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Sociedade Imagem Real, Lda.) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4141/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (DILOP – Alimentos do Sul, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4142/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (DILOP-Charcutaria Cozidos e Fumados, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4143/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (DILOP-Produtos Alimentares, SA) Psobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4144/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Sociedade Pereira Pinto, Lda,, Farmácia Central de Carcavelos) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4145/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Sociedade Turística da Penina, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4146/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (SONAGI-Sociedade Nacional de Gestão de Investimento, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4147/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (SPIDOURO-Sociedade de Promoção de Investimento do Douro e Trás-os-Montes, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4148/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Banco Português de Negócios, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4149/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Caixa Geral de Depósitos, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4150/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Margueira Capital) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4151/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (PME, Investimentos, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4152/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (SOFID-Sociedade para o Financiamento e Desenvolvimento das Instituições Financeiras de Crédito, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4153/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (IPE Macau, Investimentos e
Página 3
14 DE JULHO DE 2010
3
Participações Empresariais, SARL) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4154/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Portugal Venture Capital Initiative, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4155/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (WTC-World Trade Center de Macau, SARL) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4156/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas – DGCI. N.º 4157/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento do 6.º Serviço de Finanças de Lisboa (Alcântara). N.º 4158/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (DILOP-Transportes, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4159/XI (1.ª) – Das Deputadas Assunção Cristas e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o aumento de spreads e comissões bancárias. N.º 4160/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o Sistema Estratégico de Informação. N.º 4161/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a extinção do Agrupamento de Escolas de Avelar, no concelho de Ansião, distrito de Leiria. N.º 4162/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os constrangimentos no acesso ao Portel das Finanças. N.º 4163/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o recurso a operações com derivados financeiros.
N.º 4164/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento do serviço de finanças de Sousel. N.º 4165/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o regime especial de tributação para residentes não habituais. N.º 4166/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a definição de gestor. N.º 4167/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos. N.º 4168/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as instalações eléctricas e de gás sem inspecção. N.º 4169/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a transferência da Direcção Regional de Economia do Centro. N.º 4170/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a troca de medicação neurológica no Hospital de São Marcos N.º 4171/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas a fornecedores por parte do Hospital de São Marcos. N.º 4172/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o reencaminhamento de doentes no Hospital de Fafe. N.º 4173/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os autos de notícia da Autoridade para as Condições de Trabalho. N.º 4174/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os encargos anuais e introdução de portagens nas SCUT.
Página 4
PERGUNTAS AO GOVERNO
Página 5
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4115/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
5
Página 6
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
6
Página 7
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4116/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
7
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
8
Página 9
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4117/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
9
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
10
Página 11
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4118/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
11
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
12
Página 13
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4119/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
13
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
14
Página 15
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4120/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
15
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
16
Página 17
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4121/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
17
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
18
Página 19
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4122/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
19
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
20
Página 21
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4123/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
21
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
22
Página 23
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4124/XI (1.ª)
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
23
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
24
Página 25
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4125/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
25
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
26
Página 27
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4126/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
27
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
28
Página 29
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4127/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
29
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
30
Página 31
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4128/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
31
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
32
Página 33
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4129/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
33
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
34
Página 35
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4130/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
35
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
36
Página 37
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4131/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
37
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
38
Página 39
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4132/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
39
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
40
Página 41
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4133/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
41
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
42
Página 43
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4134/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
43
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
44
Página 45
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4135/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
45
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
46
Página 47
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4136/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
47
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
48
Página 49
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4137/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
49
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
50
Página 51
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4138/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
51
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
52
Página 53
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4139/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
53
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
54
Página 55
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4140/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
55
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
56
Página 57
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4141/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
57
Página 58
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
58
Página 59
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4142/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
59
Página 60
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
60
Página 61
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4143/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
61
Página 62
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
62
Página 63
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4144/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
63
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
64
Página 65
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4145/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
65
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
66
Página 67
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4146/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
67
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
68
Página 69
Assunto; Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4147/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
69
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
70
Página 71
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4148/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
71
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
72
Página 73
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4149/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
73
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
74
Página 75
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4150/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
75
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
76
Página 77
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4151/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
77
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
78
Página 79
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4152/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
79
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
80
Página 81
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4153/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
81
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
82
Página 83
Assunto: Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4154/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
83
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
84
Página 85
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4155/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
85
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
86
Página 87
Assunto: Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas - DGCI
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4156/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
87
Página 88
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
88
Página 89
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
89
Página 90
Assunto: Encerramento do 6.º Serviço de Finanças de Lisboa (Alcântara)
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4157/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
90
Página 91
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
91
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
92
Página 93
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
93
Página 94
Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4158/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
94
Página 95
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
95
Página 96
Assunto: Aumento de spreads e comissões bancárias
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4159/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
96
Página 97
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
97
Página 98
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
98
Página 99
Assunto: Sistema Estratégico de Informação
Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4160/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
99
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
100
Página 101
Assunto: Extinção do Agrupamento de Escolas de Avelar, no concelho de Ansião, distrito de Leiria
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4161/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
101
Página 102
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
102
Página 103
Assunto: Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4162/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
103
Página 104
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
104
Página 105
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
105
Página 106
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
106
Página 107
Assunto: Recurso a operações com derivados financeiros
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4163/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
107
Página 108
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
108
Página 109
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
109
Página 110
Assunto: Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4164/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
110
Página 111
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
111
Página 112
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
112
Página 113
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
113
Página 114
Assunto: Regime especial de tributação para residentes não habituais
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4165/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
114
Página 115
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
115
Página 116
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
116
Página 117
Assunto: Definição de Gestor
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4166/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
117
Página 118
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
118
Página 119
Assunto: Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos
Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4167/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
119
Página 120
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
120
Página 121
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
121
Página 122
Assunto: Instalações eléctricas e de gás sem inspecção
Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4168/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
122
Página 123
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
123
Página 124
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
124
Página 125
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
125
Página 126
Assunto: Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro
Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4169/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
126
Página 127
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
127
Página 128
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
128
Página 129
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
129
Página 130
Assunto: Troca de medicação neurológica no Hospital de São Marcos
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4170/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
130
Página 131
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
131
Página 132
Assunto: Dívidas a fornecedores do Hospital de São Marcos
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4171/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
132
Página 133
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
133
Página 134
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
134
Página 135
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
135
Página 136
Assunto: Reencaminhamento de doentes no Hospital de Fafe
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4172/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
136
Página 137
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
137
Página 138
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
138
Página 139
Assunto: Autos de notícia da Autoridade para as Condições de Trabalho
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4173/XI (1.ª)
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
139
Página 140
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
140
Página 141
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
141
Página 142
Assunto: Encargos anuais e introdução de portagens nas SCUT
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4174/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
142
Página 143
14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
143
Página 144
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________
144