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Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 II Série-B — Número 168

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os 4115 a 4174/XI (1.ª)]: N.º 4115/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (ENATUR, Empresa Nacional de Turismo, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4116/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (ENI, Gestão de Planos Sociais, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4117/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FCR-InovCapital) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4118/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FCR-InovCapital 2) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4119/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FCR-InovCapital Valor) sobre a

política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4120/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FCR-InovCapital Valor 2) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4121/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FCR AICEP Capital Global, Grandes Projectos de Investimento) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4122/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (FRME – Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4123/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos – SNS) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009.

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N.º 4124/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4125/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo de Recuperação FCR) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4126/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo Jessica) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4127/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo Português de Carbono) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4128/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (GeRAP-Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4129/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Gestinsua – Aquisições, Alienações de Património Imobiliário e Mobiliário, Mobil, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4130/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Construtora Grão Pará, SA)sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4131/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (InovCapital, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4132/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Lisnave, Estaleiros Navais, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4133/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Matur, Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4134/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (NET-Novas Empresas e Tecnologias, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4135/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Parque Escolar, EPE) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4136/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4137/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (SANJIMO-Sociedade Imobiliária, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4138/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (SIEV – Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009.

N.º 4139/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Sociedade Águas da Curia, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4140/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Sociedade Imagem Real, Lda.) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4141/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (DILOP – Alimentos do Sul, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4142/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (DILOP-Charcutaria Cozidos e Fumados, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4143/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (DILOP-Produtos Alimentares, SA) Psobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4144/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Sociedade Pereira Pinto, Lda,, Farmácia Central de Carcavelos) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4145/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Sociedade Turística da Penina, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4146/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (SONAGI-Sociedade Nacional de Gestão de Investimento, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4147/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (SPIDOURO-Sociedade de Promoção de Investimento do Douro e Trás-os-Montes, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4148/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Banco Português de Negócios, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4149/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Caixa Geral de Depósitos, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4150/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Margueira Capital) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4151/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (PME, Investimentos, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4152/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (SOFID-Sociedade para o Financiamento e Desenvolvimento das Instituições Financeiras de Crédito, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4153/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (IPE Macau, Investimentos e

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Participações Empresariais, SARL) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4154/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Portugal Venture Capital Initiative, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4155/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (WTC-World Trade Center de Macau, SARL) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4156/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas – DGCI. N.º 4157/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento do 6.º Serviço de Finanças de Lisboa (Alcântara). N.º 4158/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (DILOP-Transportes, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4159/XI (1.ª) – Das Deputadas Assunção Cristas e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o aumento de spreads e comissões bancárias. N.º 4160/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o Sistema Estratégico de Informação. N.º 4161/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a extinção do Agrupamento de Escolas de Avelar, no concelho de Ansião, distrito de Leiria. N.º 4162/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os constrangimentos no acesso ao Portel das Finanças. N.º 4163/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o recurso a operações com derivados financeiros.

N.º 4164/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento do serviço de finanças de Sousel. N.º 4165/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o regime especial de tributação para residentes não habituais. N.º 4166/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a definição de gestor. N.º 4167/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos. N.º 4168/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as instalações eléctricas e de gás sem inspecção. N.º 4169/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a transferência da Direcção Regional de Economia do Centro. N.º 4170/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a troca de medicação neurológica no Hospital de São Marcos N.º 4171/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas a fornecedores por parte do Hospital de São Marcos. N.º 4172/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o reencaminhamento de doentes no Hospital de Fafe. N.º 4173/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os autos de notícia da Autoridade para as Condições de Trabalho. N.º 4174/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os encargos anuais e introdução de portagens nas SCUT.

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PERGUNTAS AO GOVERNO

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Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4115/XI (1.ª)

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Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4116/XI (1.ª)

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Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

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Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4133/XI (1.ª)

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Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

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Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

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Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4142/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________

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Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4143/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________

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Página 63

Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4144/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________

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Página 65

Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4145/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________

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Página 67

Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4146/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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Página 69

Assunto; Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4147/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4148/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4149/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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Página 75

Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4150/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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Página 77

Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4151/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4152/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4153/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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Assunto: Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4154/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4155/XI (1.ª)

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Assunto: Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas - DGCI

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4156/XI (1.ª)

14 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________

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Página 90

Assunto: Encerramento do 6.º Serviço de Finanças de Lisboa (Alcântara)

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4157/XI (1.ª)

II SÉRIE-B — NÚMERO 168______________________________________________________________________________________________________________

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Assunto: Politica de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4158/XI (1.ª)

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Assunto: Aumento de spreads e comissões bancárias

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4159/XI (1.ª)

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Assunto: Sistema Estratégico de Informação

Destinatário: Ministério da Administração Interna

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4160/XI (1.ª)

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Página 101

Assunto: Extinção do Agrupamento de Escolas de Avelar, no concelho de Ansião, distrito de Leiria

Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4161/XI (1.ª)

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Assunto: Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4162/XI (1.ª)

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Assunto: Recurso a operações com derivados financeiros

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4163/XI (1.ª)

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Assunto: Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4164/XI (1.ª)

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Assunto: Regime especial de tributação para residentes não habituais

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4165/XI (1.ª)

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Assunto: Definição de Gestor

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4166/XI (1.ª)

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Assunto: Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos

Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4167/XI (1.ª)

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Assunto: Instalações eléctricas e de gás sem inspecção

Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4168/XI (1.ª)

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Assunto: Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro

Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4169/XI (1.ª)

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Assunto: Troca de medicação neurológica no Hospital de São Marcos

Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4170/XI (1.ª)

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Assunto: Dívidas a fornecedores do Hospital de São Marcos

Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4171/XI (1.ª)

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Assunto: Reencaminhamento de doentes no Hospital de Fafe

Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4172/XI (1.ª)

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Assunto: Autos de notícia da Autoridade para as Condições de Trabalho

Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4173/XI (1.ª)

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Assunto: Encargos anuais e introdução de portagens nas SCUT

Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4174/XI (1.ª)

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A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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