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Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 II Série-B — Número 174
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas [n.os
1602, 1603, 1606, 1635, 1638, 1665, 1668, 1688, 1694, 1712, 1724, 1726, 1729, 1735, 1757, 1758, 1759, 1766, 1767, 1769, 1781, 1785, 1786, 1790, 1810, 1821, 1828, 1834, 1843, 1846, 1862, 1863, 1877, 1879, 1888, 1891, 1893, 1904, 1913, 1927, 1947, 1952, 1954, 1956, 1959, 1962, 1982 e 1983/XI (1.ª)-AL]: Da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital ao requerimento n.º 1602/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Óbidos ao requerimento n.º 1603/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Ourém ao requerimento n.º 1606/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo
d'Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz ao requerimento n.º 1635/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Filipe Lobo d'Ávila e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Rio Maior ao requerimento n.º 1638/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Sousel ao requerimento n.º 1665/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Terras de Bouro ao requerimento n.º 1668/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara.
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Da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares ao requerimento n.º 1688/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vinhais ao requerimento n.º 1694/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 1712/XI (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Arronches ao requerimento n.º 1724/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Aljustrel ao requerimento n.º 1726/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Aveiro ao requerimento n.º 1729/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Amarante ao requerimento n.º 1735/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Batalha ao requerimento n.º 1757/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Borba ao requerimento n.º 1758/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Belmonte ao requerimento n.º 1759/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Boticas ao requerimento n.º 1766/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Barrancos ao requerimento n.º 1767/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Celorico da Beira ao requerimento n.º 1769/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Constância ao requerimento n.º 1781/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Caminha ao requerimento n.º 1785/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Carregal do Sal ao requerimento n.º 1786/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Castelo Branco ao requerimento n.º 1790/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Fafe ao requerimento n.º 1810/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Golegã ao requerimento n.º 1821/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e
outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Leiria ao requerimento n.º 1828/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Lousada ao requerimento n.º 1834/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Murtosa ao requerimento n.º 1843/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Montalegre ao requerimento n.º 1846/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros ao requerimento n.º 1862/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho ao requerimento n.º 1863/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Ovar ao requerimento n.º 1877/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.º 1879/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Ourique ao requerimento n.º 1888/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Pombal ao requerimento n.º 1891/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Portimão ao requerimento n.º 1893/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Paredes de Coura ao requerimento n.º 1904/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Ponte de Sôr ao requerimento n.º 1913/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Sátão ao requerimento n.º 1927/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ao requerimento n.º 1947/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo ao requerimento n.º 1952/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.º 1954/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Terras de Bouro ao requerimento n.º 1956/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
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Da Câmara Municipal de Trofa ao requerimento n.º 1959/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ao requerimento n.º 1962/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Vizela ao requerimento n.º 1982XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
Da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha ao requerimento n.º 1983XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 1606, 1638, 1665, 1688, 1694, 1712, 1726, 1735 e 1828/XI (1.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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Assunto: ENVIO DE INFORMAÇÃO RESPOSTA REQUERIMENTO N.º 1602/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Requerimento n.° 1603/XI (1.ª)-AL - Sr. Deputado Altino Bessa - Entidades participadas pela Câmara Municipal de Óbidos
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Assunto: ENTIDADES PARTICIPADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM Requerimento n.° 1606/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Requerimento n.° 1635/XI (1.ª)-AL - Sr. Deputado Altino Bessa
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ASSUNTO: Entidades participadas pela Câmara Municipal de Rio Maior Requerimento n.° 1638/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1665/XI (1.ª)-AL - Entidades participadas pelo Município de Sousel
Encarrega-me o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sousel, Dr. Armando Varela, de remeter a VV. Ex.as, em anexo, as informações solicitas na sequência do Requerimento n.º 1665/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1668/XI (1.ª)-AL Requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Altino Bessa - Entidades participadas pelo Município de Terras de Bouro
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Assunto: Pedido apresentado pelo Senhor Deputado Altino Bessa
Requerimento n.º 1688/XI (1.ª)-AL
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Assunto: ENTIDADES PARTICIPADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VINHAIS Requerimento n.° 1694/XI (1.ª)-AL
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Assunto: ENTIDADES PARTICIPADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - Requerimento n.° 1712/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Reordenamento da Rede Escolar do 1.° Ciclo - Pedido de informação Requerimento n.° 1724/XI (1.ª)-AL
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Anexo
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ASSUNTO: Requerimento n.° 1726/XI (1.ª)-AL- Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
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ASSUNTO: Resposta ao Ofício 2287/2010 e Requerimento 1729/XI (1.ª)-AL - Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
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ASSUNTO: Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo Requerimento n.° 1735/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Requerimento n.° 1757/Xl (1.ª)-AL - Reordenamento da Rede Escolar do 1.º Ciclo
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Assunto: REORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR DO 1.° CICLO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 1758/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Reordenamento da Rede Escolar do 1.º Ciclo Requerimento n.° 1759/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Reordenamento da Rede Escolar do 1.º Ciclo - Requerimento n.° 1766/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.° 1767/XI (1.ª)-AL Deputado José Manuel Rodrigues
- Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
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ASSUNTO: ENVIO DE INFORMAÇÃO Resposta ao Requerimento n.° 1769/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: REQUERIMENTO N . º 1 7 8 1 / X I ( 1 . ª ) -AL - Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
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ASSUNTO: REORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR DO 1.° CICLO Requerimento n.° 1785/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: REQUERIMENTO APRESENTADO PELO DEPUTADO JOSÉ MANUEL RODRIGUES Requerimento n.° 1786/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Reordenamento da rede escolar do 1.º Ciclo Requerimento n.° 1790/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1810/XI (l.ª)-AL - Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
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ASSUNTO: Requerimento n.º 1821/XI (1.ª)-AL - Apresentado pelo Deputado José
Manuel Rodrigues - Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
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ASSUNTO: Reordenamento da Rede Escolar do 1.° ciclo - Informação Resposta ao Requerimento n.° 1828/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Reordenamento da Rede Escolar do 1 . º Ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1834/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Reordenamento da Rede Escolar do 1 . º Ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1843/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Reordenamento da Rede Escolar do 1 . º Ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1846/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Reordenamento da Rede Escolar do 1 . º Ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1862/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Reorganização da Rede do 1.º CEB no Município de Monternor-o-Velho. - Ano lectivo 2010/2011.
Resposta ao Requerimento n.° 1863/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Reordenamento da Rede Escolar do 1 . º Ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1877/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 1877/XI (1.ª)-AL - Reordenamento da Rede Escolar do 1.º Ciclo
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Assunto: Pedido de esclarecimento - Reordenamento da rede educativa do 1.º ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1879/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Reordenamento da Rede Escolar do 1.º ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1888/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: ENVIO DE INFORMAÇÃO / REORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR DO 1.º CICLO Resposta ao Requerimento n.° 1891/XI (1.ª)-AL
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Assunto:Reordenamento escolar do 1.° ciclo Requerimento n.º 1893/XI (1.ª)-AL do Deputado JOSÉ MANUEL RODRIGUES
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ASSUNTO: Reordenamento da Rede Escolar do 1.º ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1904/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Reordenamento da Rede Escolar do 1.º ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1913/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Reordenamento da Rede Escolar do 1.º ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1927/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Reordenamento da Rede Escolar do 1.º ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1947/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Requerimento n.º 1952/XI (1.a)-AL - Reordenamento da rede Escolar de 1.o Ciclo
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Assunto: Requerimento n.° 1954/XI (1 .a)-AL apresentado pelo Sr. Deputado José Manuel Rodrigues - Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
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ASSUNTO: Pedido de Informação Resposta ao Requerimento n.° 1956/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: REORDENAMENTO DA REDE ESCOLAR DO 1.º CEB - ESCLARECIMENTO Resposta ao Requerimento n.° 1959/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Reordenamento da rede escolar no 1.º ciclo Resposta ao Requerimento n.° 1962/XI (1.ª)-AL
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Assunto: Envio de informação solicitada Resposta ao Requerimento n.° 1982/XI (1.ª)-AL
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 1983/XI (1.ª)-AL - Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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