Debates Parlamentares - Diário 179S1, p. 2 (2010-07-28)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 179

N.º 4699/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Oliveira de Frades. N.º 4700/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Santa Comba Dão. N.º 4701/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tondela. N.º 4702/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sótão. N.º 4703/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vouzela. N.º 4704/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Viseu. N.º 4705/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tabuaço. N.º 4706/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre as enfermeiras discriminadas grávidas do Hospital de Braga. N.º 4707/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os arrendamentos ilegais nas portagens por causa do aumento do IVA. N.º 4708/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o destino dos dois milhões de vacinas contra a gripe A que o Ministério da Saúde já recebeu. N.º 4709/XI (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Pedro Soares (BE) à Secretaria de Estado da Igualdade sobre as enfermeiras grávidas discriminadas do Hospital de Braga. N.º 4710/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos laboratórios de Saúde Pública de Bragança e de Vila Real. N.º 4711/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de Administrador Hospitalar para o Centro Hospitalar de Lisboa Central através do SUCH. N.º 4712/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o IPO Lisboa – tratamento de dados relativos ao acesso ao parque de estacionamento. N.º 4713/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a nomeação de novo Vice-Presidente do SUCH. N.º 4714/XI (1.ª) – Dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a actuação do IGESPAR na construção de esplanadas na Praça Parada Leitão, no Porto. N.º 4715/XI (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre o não atendimento de doentes no Hospital de Braga com transferência para o Hospital de S. João, no Porto. N.º 4716/XI (1.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da Ponte de Constância. N.º 4717/XI (1.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os processos disciplinares a trabalhadores da CP. N.º 4718/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação da Resolução da Assembleia da República (RAR) n.º 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue. N.º 4719/XI (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a situação dos apoios à Juventude Musical Portuguesa.

N.º 4720/XI (1.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Rita Rato (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o desrespeito pelos direitos dos enfermeiros no Hospital de São Marcos, no distrito de Braga. Respostas [n.os 1547, 3776, 3778, 3828, 3829, 3833, 3836, 3853, 3883, 3943, 3997, 4006, 4008, 4032, 4189 e 4310/XI (1.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1547/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3776/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os impactos da plantação do olival intensivo em grande escala no Alentejo. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3778/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento de escolas com menos de 21 alunos em Ferreira do Alentejo. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3828/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento da Escola Básica de 1.º ciclo de Capinha, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3829/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a colocação de assistentes operacionais em escolas de reduzida dimensão. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3833/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a intenção de encerramento da escola de 1.º ciclo da freguesia de Sameiro, em Manteigas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3836/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a limitação do direito de propaganda na Escola Secundária Stuart de Carvalhais. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3853/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação social da empresa SAMLA, em Coimbra. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3883/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o seguro social voluntário para emigrantes em Angola. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3943/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a falência e encerramento da Facontrofa, Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II). Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3997/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o despedimento ilegal de trabalhadores na empresa Deposet/Interset, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4006/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a segurança rodoviária em Santa Maria da Feira. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4008/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a redução de postos de trabalho e perda de direcção da BP em Portugal. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4032/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4189/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na Coelima. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4310/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Francisco Lopes (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da PSA/Citröen de Mangualde.

II SÉRIE-B — NÚMERO 179 2 N.º 4699/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Oliveira de Frades. N.º 4700/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Santa Comba Dão. N.º 4701/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tondela. N.º 4702/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sótão. N.º 4703/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vouzela. N.º 4704/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Viseu. N.º 4705/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tabuaço. N.º 4706/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre as enfermeiras discriminadas grávidas do Hospital de Braga. N.º 4707/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os arrendamentos ilegais nas portagens por causa do aumento do IVA. N.º 4708/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o destino dos dois milhões de vacinas contra a gripe A que o Ministério da Saúde já recebeu. N.º 4709/XI (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Pedro Soares (BE) à Secretaria de Estado da Igualdade sobre as enfermeiras grávidas discriminadas do Hospital de Braga. N.º 4710/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos laboratórios de Saúde Pública de Bragança e de Vila Real. N.º 4711/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de Administrador Hospitalar para o Centro Hospitalar de Lisboa Central através do SUCH. N.º 4712/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o IPO Lisboa – tratamento de dados relativos ao acesso ao parque de estacionamento. N.º 4713/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a nomeação de novo Vice-Presidente do SUCH. N.º 4714/XI (1.ª) – Dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a actuação do IGESPAR na construção de esplanadas na Praça Parada Leitão, no Porto. N.º 4715/XI (1.ª) – Dos Deputados João Semedo e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre o não atendimento de doentes no Hospital de Braga com transferência para o Hospital de S. João, no Porto. N.º 4716/XI (1.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da Ponte de Constância. N.º 4717/XI (1.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os processos disciplinares a trabalhadores da CP. N.º 4718/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação da Resolução da Assembleia da República (RAR) n.º 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue. N.º 4719/XI (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a situação dos apoios à Juventude Musical Portuguesa. N.º 4720/XI (1.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Rita Rato (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o desrespeito pelos direitos dos enfermeiros no Hospital de São Marcos, no distrito de Braga. Respostas [n.os 1547, 3776, 3778, 3828, 3829, 3833, 3836, 3853, 3883, 3943, 3997, 4006, 4008, 4032, 4189 e 4310/XI (1.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1547/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3776/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os impactos da plantação do olival intensivo em grande escala no Alentejo. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3778/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento de escolas com menos de 21 alunos em Ferreira do Alentejo. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3828/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento da Escola Básica de 1.º ciclo de Capinha, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3829/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a colocação de assistentes operacionais em escolas de reduzida dimensão. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3833/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a intenção de encerramento da escola de 1.º ciclo da freguesia de Sameiro, em Manteigas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3836/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a limitação do direito de propaganda na Escola Secundária Stuart de Carvalhais. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3853/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação social da empresa SAMLA, em Coimbra. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3883/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o seguro social voluntário para emigrantes em Angola. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3943/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a falência e encerramento da Facontrofa, Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II). Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3997/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o despedimento ilegal de trabalhadores na empresa Deposet/Interset, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4006/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a segurança rodoviária em Santa Maria da Feira. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4008/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a redução de postos de trabalho e perda de direcção da BP em Portugal. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4032/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4189/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na Coelima. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4310/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Francisco Lopes (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da PSA/Citröen de Mangualde.

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