Debates Parlamentares - Diário 181, p. 2 (2010-07-30)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 181

N.º 4798/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Projecto PROT Alentejo. N.º 4799/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Alentejo – Promoção e marketing territorial. N.º 4800/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT-04-0326-FEDER-000211. N.º 4801/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Plano de formação da CCDR Alentejo. N.º 4802/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Projecto Pirene Alentejo. N.º 4803/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – PEGLA – Projecto estruturante do Grande Lago do Alqueva. N.º 4804/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Monitorização de recursos hídricos. N.º 4805/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Cooperação transnacional e inter-regional - Alentejo. N.º 4806/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Cooperação transfronteiriça – Gabinete de iniciativas transfronteiriças – Alentejo/Centro/Extremadura. N.º 4807/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça – Gabinete de iniciativas transfronteiriças – Alentejo/Algarve/Andaluzia. N.º 4808/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010-Conservação/beneficiação das instalações e equipamentos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo. N.º 4809/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010-Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 – Alentejo/Centro/Extremadura. N.º 4810/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Assistência técnica global do programa orçamental. N.º 4811/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 – Alentejo/Algarve/AndaIuzia. N.º 4812/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Adaptação às alterações climáticas. N.º 4813/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Acções de valorização e sistematização da rede hidrográfica. N.º 4814/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento dos serviços da segurança social de Manique do Intendente, Aveiras de Cima e Alcoentre, no concelho da Azambuja.

N.º 4815/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as condições de funcionamento do Consulado em Londres. N.º 4816/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os contratos simples e de desenvolvimento. N.º 4817/XI (1.ª) – Do Deputado Catarina Martins, Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Cultura sobre o fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora. N.º 4818/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre Rede Rural Nacional. Respostas [n.

os 1620, 1621, 1926, 2094, 2135, 2272, 2312,

2473, 3954, 3409, 3560, 3718, 3736, 3754, 3759, 3762, 3770, 3827, 3838, 3842, 3862, 3866, 3882, 3886, 3911, 3935, 3954, 4385, 4409, 4414 e 4417/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 1620 e 1621/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1926/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do distrito de Leiria. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2094/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2135/XI (1.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas do distrito do Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2272/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre as condições de trabalho inaceitáveis e ilegais na empresa MCPola, Lda, em Guimarota, concelho de Leiria. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2312/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre os autos de notícia da Autoridade para as Condições de Trabalho. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2473/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC – Guimarães – Capital Europeia da Cultura 2012. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3054/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3409/XI (1.ª) do Deputado Nuno Reis (PSD), sobre as condições ambientais e de segurança em exploração de minério na freguesia de Fragoso. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3560/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o IC2 - Atravessamento da Mata Nacional do Choupal, em Coimbra. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3718/XI (1.ª) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre as condições materiais e humanas na Escola Frei Heitor Pinto na Covilhã. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3736/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o atraso na aprovação dos planos de gestão das bacias hidrográficas. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3754/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.

II SÉRIE-B — NÚMERO 181 2 N.º 4798/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Projecto PROT Alentejo. N.º 4799/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Alentejo – Promoção e marketing territorial. N.º 4800/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT-04-0326-FEDER-000211. N.º 4801/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Plano de formação da CCDR Alentejo. N.º 4802/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Projecto Pirene Alentejo. N.º 4803/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – PEGLA – Projecto estruturante do Grande Lago do Alqueva. N.º 4804/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Monitorização de recursos hídricos. N.º 4805/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Cooperação transnacional e inter-regional - Alentejo. N.º 4806/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Cooperação transfronteiriça – Gabinete de iniciativas transfronteiriças – Alentejo/Centro/Extremadura. N.º 4807/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça – Gabinete de iniciativas transfronteiriças – Alentejo/Algarve/Andaluzia. N.º 4808/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010-Conservação/beneficiação das instalações e equipamentos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo. N.º 4809/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010-Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 – Alentejo/Centro/Extremadura. N.º 4810/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Assistência técnica global do programa orçamental. N.º 4811/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 – Alentejo/Algarve/AndaIuzia. N.º 4812/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Adaptação às alterações climáticas. N.º 4813/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 – Acções de valorização e sistematização da rede hidrográfica. N.º 4814/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento dos serviços da segurança social de Manique do Intendente, Aveiras de Cima e Alcoentre, no concelho da Azambuja. N.º 4815/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as condições de funcionamento do Consulado em Londres. N.º 4816/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os contratos simples e de desenvolvimento. N.º 4817/XI (1.ª) – Do Deputado Catarina Martins, Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Cultura sobre o fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora. N.º 4818/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre Rede Rural Nacional. Respostas [n.os 1620, 1621, 1926, 2094, 2135, 2272, 2312, 2473, 3954, 3409, 3560, 3718, 3736, 3754, 3759, 3762, 3770, 3827, 3838, 3842, 3862, 3866, 3882, 3886, 3911, 3935, 3954, 4385, 4409, 4414 e 4417/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 1620 e 1621/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1926/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do distrito de Leiria. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2094/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2135/XI (1.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre o trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas do distrito do Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2272/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre as condições de trabalho inaceitáveis e ilegais na empresa MCPola, Lda, em Guimarota, concelho de Leiria. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2312/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre os autos de notícia da Autoridade para as Condições de Trabalho. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2473/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC – Guimarães – Capital Europeia da Cultura 2012. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3054/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3409/XI (1.ª) do Deputado Nuno Reis (PSD), sobre as condições ambientais e de segurança em exploração de minério na freguesia de Fragoso. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3560/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o IC2 - Atravessamento da Mata Nacional do Choupal, em Coimbra. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3718/XI (1.ª) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre as condições materiais e humanas na Escola Frei Heitor Pinto na Covilhã. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3736/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o atraso na aprovação dos planos de gestão das bacias hidrográficas. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3754/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes.

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