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Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 184
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de Julho de 2010 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XI Legislatura.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 184
2
Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XI (1.ª) - AC
Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20
Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos
Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física
sobre alunos destas instituições
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
3 - 4]
N.º 2/XI (1.ª) - AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo
Investvar
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
5]
N.º 5/XI (1.ª) - AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na
Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
3 - 4]
N.º 9/XI (1.ª) - AC
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off
[DAR II série B 16, 2009-12-04
pág 9 - 10]
N.º 10/XI (1.ª) - AC
Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 4 - 7]
N.º 13/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-27
Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009)
no Distrito de Braga
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 15]
N.º 17/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 21 - 22]
N.º 21/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04
Impacto financeiro de medidas anti-crise; penalização
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 30 - 31]
N.º 27/XI (1.ª) - AC
Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino na freguesia de Vila Seca,
Concelho de Barcelos;
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 37 - 38]
N.º 28/XI (1.ª) - AC
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Projectos PIN e PIN+
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 39 - 40]
N.º 30/XI (1.ª) - AC
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-04
Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 43]
N.º 31/XI (1.ª) - AC
Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-04
Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos
financeiros da União Europeia (UE) destinados às Micro, Pequenas e
Médias Empresas (PME)
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 44 - 45]
N.º 32/XI (1.ª) - AC
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear
Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 46 - 47]
N.º 37/XI (1.ª) - AC
António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Alienação de imóveis pertencentes ao
Ministério da Justiça
[DAR II série B 28, 2009-12-31
pág 4]
N.º 40/XI (1.ª) - AC
Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-29 Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 28, 2009-12-31
pág 8 - 9]
N.º 44/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Avaliação
Externa da Qualidade Laboratorial
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 10 - 11]
N.º 51/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Controlo da
Higiene Alimentar
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 24 - 25]
Página 3
10 DE AGOSTO DE 2010
3
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 55/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de
Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 33 - 34]
N.º 58/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 39 - 40]
N.º 61/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta contra a
Obesidade
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 45 - 46]
N.º 63/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta Contra as
Desigualdades
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 49 - 50]
N.º 64/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta contra as
Doenças Reumáticas
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 51 - 52]
N.º 65/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programação Nacional de Perturbação
de Stress Pós-Traumático
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 53 - 54]
N.º 72/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Prevenção e
Controlo das Doenças Cardiovasculares
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 67 - 68]
N.º 75/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Promoção da
Saúde Oral
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 73 - 74]
N.º 78/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde da Visão [DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 79 - 80]
N.º 80/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 83 - 84]
N.º 83/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde
Reprodutiva
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 89 - 90]
N.º 84/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-03 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e Somincor e
concessão das Pousadas de Portugal
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 91 - 92]
N.º 87/XI (1.ª) - AC
Paulo Pisco (PS) Conselho de
Administração da RTP 2010-01-06
Estratégia dos canais internacionais públicos para as Comunidades
Portuguesas e para a cooperação
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 97 - 98]
N.º 88/XI (1.ª) - AC
Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD),
Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-07 Rastreios oncológicos
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 3 - 4]
N.º 89/XI (1.ª) - AC
Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD),
Clara Carneiro (PSD)
Comissão de Ética para a Investigação Clínica
2010-01-07 Ensaios clínicos [DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 5 - 7]
N.º 90/XI (1.ª) - AC
Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD),
Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-07
Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 8 - 9]
N.º 91/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-03 Relatório Preliminar sobre a
Modernização do Sistema Ferroviário do Algarve
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 10]
N.º 97/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social do
Porto 2010-01-11
Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos
Concelhos do distrito do Porto
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 7 - 8]
N.º 98/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Portalegre 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 9 - 10]
N.º 99/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Lisboa 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Lisboa
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 11 - 12]
N.º 100/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Leiria 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Leiria
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 13 - 14]
Página 4
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
4
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 101/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Faro 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Faro
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 15 - 16]
N.º 102/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Évora 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Évora
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 17 - 18]
N.º 103/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Coimbra 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 19 - 20]
N.º 104/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Castelo Branco 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 21 - 22]
N.º 105/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Bragança 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 23 - 24]
N.º 106/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Braga 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Braga
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 25 - 26]
N.º 107/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Beja 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Beja
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 27 - 28]
N.º 108/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Aveiro 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Aveiro
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 29 - 30]
N.º 109/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social da
Guarda 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Guarda
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 31 - 32]
N.º 110/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Setúbal 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Setúbal
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 33 - 34]
N.º 111/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Vila
Real 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 35 - 36]
N.º 112/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Viana do Castelo 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viana do
Castelo
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 37 - 38]
N.º 113/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Viseu 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Viseu
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 39 - 40]
N.º 114/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de
Santarém 2010-01-11
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 41 - 42]
N.º 117/XI (1.ª) - AC
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-10 Falta de transparência nos processos
de concessão da exploração dos serviços de hemodiálise
[DAR II série B 40, 2010-01-19
pág 7 - 9]
N.º 137/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde do Norte
2010-01-19 Encerramento de serviços no Hospital
de Barcelos
[DAR II série B 40, 2010-01-19
pág 48 - 49]
N.º 140/XI (1.ª) - AC
Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa
(PSD)
S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
2010-01-18
Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga
de computadores portáteis "Magalhães", notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de
Negócios
[DAR II série B 40, 2010-01-19
pág 53 - 54]
N.º 151/XI (1.ª) - AC
Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão
Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges
(PSD), Teresa Santos (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-21 Autoridade para as Condições de
Trabalho
[DAR II série B 44, 2010-01-26
pág 15 - 16]
N.º 152/XI (1.ª) - AC
Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-21
Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego 2010, Formação Profissional
[DAR II série B 44, 2010-01-26
pág 17 - 18]
Página 5
10 DE AGOSTO DE 2010
5
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 154/XI (1.ª) - AC
Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-22
Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos,
distrito de Braga
[DAR II série B 44, 2010-01-26
pág 24]
N.º 156/XI (1.ª) - AC
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-27 Proposta de contrato de concessão da
gestão aeroportuária
[DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 3 - 4]
N.º 166/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-02-04 Relação dos investimentos previstos
para o distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 13]
N.º 168/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos
para o distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 15]
N.º 169/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-04 Relação dos investimentos previstos
para o distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 16]
N.º 170/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos
para o distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 17]
N.º 172/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-04
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 19]
N.º 189/XI (1.ª) - AC
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-02-08 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 25]
N.º 191/XI (1.ª) - AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),
José Ferreira Gomes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), António Leitão Amaro
(PSD), Carla Barros (PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-02-05
Informações sobre concessão de bolsas de Acção Social Escolar
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 27 - 29]
N.º 194/XI (1.ª) - AC
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Irregularidades nos vencimentos de
SUCH
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 5]
N.º 195/XI (1.ª) - AC
Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-10
Acompanhamento e controlo das convenções na área da hemodiálise -
artigo 11º do Decreto-Lei nº 97/98, de 18 de Abril
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 6 - 7]
N.º 196/XI (1.ª) - AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-02-09 Plano de Viabilização das empresas
MacVila e MacTrading apresentado ao IAPMEI
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 8 - 9]
N.º 199/XI (1.ª) - AC
Paulo Pisco (PS) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-11
Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no
Luxemburgo
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 12 - 13]
N.º 200/XI (1.ª) - AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis
(PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina
Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD)
Instituto do Emprego e Formação Profissional
2010-02-11 Programas de combate ao
Desemprego e Desemprego Jovem
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 14 - 15]
N.º 201/XI (1.ª) - AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD)
IAPMEI 2010-02-11 Programas de apoio ao
Empreendedorismo Jovem
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 16 - 17]
N.º 212/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-02-18 Relação dos investimentos previstos
para o distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 19]
N.º 213/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos
para o distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 20]
N.º 216/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos
para o distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 23]
Página 6
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 217/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-18
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 24]
N.º 220/XI (1.ª) - AC
José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-02-19
Dados referentes ao registo e licenciamento de Patentes
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 28 - 29]
N.º 221/XI (1.ª) - AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes
(PSD), Pedro Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-02-24
Dados referentes ao investimento público em I&D
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 30 - 31]
N.º 231/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-
PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde do Norte
2010-02-26 Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08
pág 23 - 25]
N.º 232/XI (1.ª) - AC
Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-02-26
Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano
Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o
Tráfico de Seres Humanos
[DAR II série B 73, 2010-03-08
pág 26]
N.º 234/XI (1.ª) - AC
Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-03-05
Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do
artigo 9.º do código do IVA
[DAR II série B 76, 2010-03-11
pág 5 - 6]
N.º 238/XI (1.ª) - AC
Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum Luisa Todi, em
Setúbal
[DAR II série B 76, 2010-03-11
pág 11]
N.º 239/XI (1.ª) - AC
Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho
(PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida
(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN SAÚDE 2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia (CHVNG/E), em Espinho
[DAR II série B 76, 2010-03-11
pág 12 - 13]
N.º 241/XI (1.ª) - AC
Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo 2010-03-11
Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de
Alcoitão
[DAR II série B 76, 2010-03-11
pág 16 - 17]
N.º 242/XI (1.ª) - AC
Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-17 Concessões em regime de auto-
estrada sem custos para o utilizador
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 5 - 7]
N.º 245/XI (1.ª) - AC
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno
Encarnação (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-18 Restauro do Monumento Nacional,
Capela de S. Pedro em Arganil
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 12 - 13]
N.º 248/XI (1.ª) - AC
Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na
freguesia da Carvoeira
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 5]
N.º 249/XI (1.ª) - AC
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-22 Critérios para a introdução de
portagens em auto-estradas SCUT
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 6 - 7]
N.º 251/XI (1.ª) - AC
Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e
situação do Rio Jamor
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 5 - 6]
N.º 252/XI (1.ª) - AC
Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2010-03-25
Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 7 - 8]
N.º 264/XI (1.ª) - AC
Ana Drago (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-03-26
Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de
modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 38 - 39]
N.º 266/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano
Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-31 Metro do Porto, SA, e os cargos de
chefia
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 42 - 43]
Página 7
10 DE AGOSTO DE 2010
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 274/XI (1.ª) - AC
Miguel Freitas (PS) MIN CULTURA 2010-03-31 Investimento no património e nas
artes no Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 57 - 58]
N.º 278/XI (1.ª) - AC
Miguel Freitas (PS) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-03-31 Investimento em ciência e no ensino
superior no Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 65 - 66]
N.º 279/XI (1.ª) - AC
Miguel Freitas (PS) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-31
Investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 67 - 68]
N.º 280/XI (1.ª) - AC
Miguel Freitas (PS) MIN JUSTIÇA 2010-03-31 Investimento na justiça no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 69 - 70]
N.º 281/XI (1.ª) - AC
Miguel Freitas (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 71 - 72]
N.º 285/XI (1.ª) - AC
Miguel Freitas (PS) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-31 Investimento público e empresarial na
região do Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 79 - 80]
N.º 286/XI (1.ª) - AC
Miguel Freitas (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-31 Investimento nas áreas do desporto e
juventude no Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 81 - 82]
N.º 290/XI (1.ª) - AC
Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD),
Fernando Negrão (PSD) MIN CULTURA 2010-04-07
Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos; Cordoaria
Nacional; transferência de instalações; Mosteiro dos Jerónimos
[DAR II série B 98, 2010-04-09
pág 5 - 6]
N.º 293/XI (1.ª) - AC
Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-01 Modernização da linha ferroviária do
Algarve
[DAR II série B 98, 2010-04-09
pág 10 - 11]
N.º 297/XI (1.ª) - AC
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno
Encarnação (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-08 Requalificação de Estações e Ligações Ferroviárias de Coimbra e Figueira da
Foz
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 7 - 10]
N.º 300/XI (1.ª) - AC
Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-04-13
Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do
artigo 9º do código do IVA
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 16 - 17]
N.º 301/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP)
Empresa de gestão Partilhada de Recursos
da Administração Pública
2010-04-14 Funcionamento da Empresa GeRAP -
Projectos e Custos
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 18 - 20]
N.º 304/XI (1.ª) - AC
Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
2010-04-15 Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B
103, 2010-04-15 pág 24 - 25]
N.º 305/XI (1.ª) - AC
Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das
Mercês Borges (PSD)
Presidente do Conselho de Administração do
Infarmed 2010-04-15 Exportação paralela de medicamentos
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 26 - 27]
N.º 310/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano
Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de
Portugal SA
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 36 - 37]
N.º 312/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano
Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, EPE
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 40 - 41]
N.º 313/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano
Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede
Ferroviária de Alta Velocidade, SA
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 42 - 43]
N.º 314/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano
Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-16 Cargos de Chefia na TAP - Transportes
Aéreos Portugueses, SGPS, SA
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 44 - 45]
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 319/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
2010-04-19
Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede
Nacional de Cuidados Continuados Integrados
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 54 - 56]
N.º 320/XI (1.ª) - AC
Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-21 Anormalidade no Registo
Internacional de Navios da Madeira
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 5 - 6]
N.º 321/XI (1.ª) - AC
Luís Miguel França (PS) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-21
Pobreza na Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 7 - 8]
N.º 322/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-21 Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste,
em Dezembro de 2009
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 9]
N.º 323/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO
LOCAL 2010-04-21
Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de
Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2010, do 30 de
Março, nas especialidades de electricidade e gás
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 10]
N.º 325/XI (1.ª) - AC
Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-04-21
Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 12 - 13]
N.º 326/XI (1.ª) - AC
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à
Segurança Social de Setúbal
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 5]
N.º 332/XI (1.ª) - AC
Defensor Moura (PS) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-30
Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos
comunitários destinados ao território da NUT III Minho-Lima
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 27 - 29]
N.º 335/XI (1.ª) - AC
Defensor Moura (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT
Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 33 - 36]
N.º 338/XI (1.ª) - AC
Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2010-05-06
Valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 39 - 40]
N.º 341/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 ANAM - Aeroportos e navegação
Aérea da Madeira, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 45 - 46]
N.º 344/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 APA - Administração do Porto de
Aveiro, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 51 - 52]
N.º 346/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 APL - Administração do Porto de
Lisboa, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 55 - 56]
N.º 354/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, SA [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 71 - 72]
N.º 356/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 NAV Portugal - Navegação Aérea de
Portugal, EPE
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 75 - 76]
N.º 358/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos
Portugueses, SGPS, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 79 - 80]
N.º 360/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA. [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 83 - 84]
Página 9
10 DE AGOSTO DE 2010
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 361/XI (1.ª) - AC
Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 Alteração do modelo jurídico dos
CITV; Inspecção automóvel
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 85]
N.º 364/XI (1.ª) - AC
Paulo Batista Santos (PSD) S.E. ADJ. E DA SAÚDE 2010-05-13 Transferências do INEM para as
Associações Humanitárias de Bombeiros
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 9 - 10]
N.º 366/XI (1.ª) - AC
José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-10 ENE 2020 - Estratégia Nacional para a
Energia
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 12]
N.º 367/XI (1.ª) - AC
Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-11
Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de Protecção de Crianças e Jovens em
Risco
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 13 - 14]
N.º 368/XI (1.ª) - AC
Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-05-11
Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano
Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico
de Seres Humanos
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 15]
N.º 371/XI (1.ª) - AC
Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-12
Atribuição de Apoio Judiciário a uma cidadã
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 21 - 30]
N.º 391/XI (1.ª) - AC
Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-14 Pedido de autorização de laboração
contínua da Serraleite
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 69 - 70]
N.º 393/XI (1.ª) - AC
Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-14
Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 73]
N.º 396/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Presidente do Centro Distrital de Segurança
Social de Viseu 2010-05-18
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Viseu
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 77 - 78]
N.º 397/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Vila Real
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Vila Real
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 79 - 80]
N.º 398/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Viana do Castelo
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Viana do Castelo
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 81 - 82]
N.º 399/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Setúbal
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Setúbal
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 83 - 84]
N.º 400/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Santarém
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Santarém
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 85 - 86]
N.º 401/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social do Porto
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Porto
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 87 - 88]
N.º 402/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Portalegre
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Portalegre
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 89 - 90]
N.º 403/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Lisboa
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Lisboa
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 91 - 92]
N.º 404/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Leiria
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Leiria
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 93 - 94]
N.º 405/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social da Guarda
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Guarda
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 95 - 96]
N.º 406/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Faro
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Faro
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 97 - 98]
N.º 407/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Évora
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Évora
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 99 - 100]
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 408/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Coimbra
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Coimbra
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102]
N.º 409/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Castelo Branco
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Castelo Branco
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104]
N.º 410/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Bragança
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Bragança
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106]
N.º 411/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Braga
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Braga
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108]
N.º 412/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Beja
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Beja
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110]
N.º 413/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Aveiro
2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Aveiro
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112]
N.º 414/XI (1.ª) - AC
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa,
SA
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 113 - 114]
N.º 433/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina
Oliveira (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-20 Contrato de concessão do troço
ferroviário Poceirão-Caia.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 11 - 12]
N.º 434/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina
Oliveira (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-20 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B
131, 2010-05-27 pág 13 - 14]
N.º 436/XI (1.ª) - AC
Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-05-20 Hospitais do SNS [DAR II série B
131, 2010-05-27 pág 17 - 18]
N.º 438/XI (1.ª) - AC
Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São
Lourenço, concelho de Setúbal.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 21 - 22]
N.º 439/XI (1.ª) - AC
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-21
Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a
About the Future SA.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 23]
N.º 441/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização
da Casa do Douro
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 27 - 28]
N.º 442/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-19 Estado de conservação das obras de
arte no distrito de Beja
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 29 - 30]
N.º 446/XI (1.ª) - AC
Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares
Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Fernando
Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Adriano
Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira
(PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-27 Estudo completo dos e-municípios
2009
[DAR II série B 136, 2010-06-02
pág 9 - 10]
N.º 447/XI (1.ª) - AC
Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro
(PSD), Carla Barros (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-28 Comparador Público das Parcerias
Público-Privadas da Saúde
[DAR II série B 136, 2010-06-02
pág 11 - 13]
N.º 476/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de
Emprego de Tomar 2010-05-28
Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas
anti-crise; Tomar
[DAR II série B 136, 2010-06-02
pág 97 - 99]
N.º 523/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de
Emprego da Figueira da Foz
2010-05-28 Retirada de algumas medidas da
Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 38 - 40]
Página 11
10 DE AGOSTO DE 2010
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 539/XI (1.ª) - AC
Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa
(PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-06-02
Subsídio a um órgão de Comunicação Social escrita da Comunidade
Portuguesa da Venezuela (Correio de Caracas)
[DAR II série B 140 Supl., 2010-
06-08 pág 5]
N.º 540/XI (1.ª) - AC
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-02
Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão-Caia, entre o Estado e
o consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 6 - 7]
N.º 541/XI (1.ª) - AC
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-02 Contratos de manutenção das
locomotivas da CP pelo ACE EMEF/SIEMENS
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 8 - 9]
N.º 543/XI (1.ª) - AC
Helder Amaral (CDS-PP) ANACOM - Autoridade
Nacional de Comunicações
2010-06-04
Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet
prestado pelo ISP (Internet Service Provider)
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 12 -
14]
N.º 547/XI (1.ª) - AC
Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-09 Traçado do IC9 em várias freguesias
do Concelho de Ourém
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 10 - 11]
N.º 548/XI (1.ª) - AC
Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando
Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Correia de
Jesus (PSD)
MIN SAÚDE 2010-06-09
Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção
Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 12 - 15]
N.º 550/XI (1.ª) - AC
Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)
MIN SAÚDE 2010-06-09 Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de
Intervenção Precoce
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 22 - 27]
N.º 552/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-11 Empresas Públicas tuteladas pelo
MOPTC
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 5 - 6]
N.º 553/XI (1.ª) - AC
Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira
(PSD) MIN SAÚDE 2010-06-11
ACES Oeste Norte - Encerramento Centros de Saúde
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 7 - 8]
N.º 554/XI (1.ª) - AC
Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2010-06-09
Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 9 - 10]
N.º 555/XI (1.ª) - AC
Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-11 Situação da EN 115 no troço
Rodeio/Vila Verde dos Francos
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 11 - 12]
N.º 556/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim -
Albernoa (IP2)
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 13 - 14]
N.º 557/XI (1.ª) - AC
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-11 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B
152, 2010-06-25 pág 15]
N.º 558/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) Presidência do
Conselho de Ministros 2010-06-17
Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as
Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI-Rev.3"
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 16]
N.º 559/XI (1.ª) - AC
Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2010-06-17
Serviço Público de Televisão - aditamento a requerimento
apresentado nesta data
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 17]
N.º 560/XI (1.ª) - AC
Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2010-06-17 Serviço Público de Televisão
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 18 - 20]
N.º 561/XI (1.ª) - AC
Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-17 Remunerações dos administradores
da CGD
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 21 - 22]
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 562/XI (1.ª) - AC
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Helder Amaral (CDS-PP) IAPMEI 2010-06-14
Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia
Mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na Linha PME investe
V
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 23 - 25]
N.º 563/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Aveiro
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 26 - 27]
N.º 564/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Beja
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 28 - 29]
N.º 565/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Braga
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 30 - 31]
N.º 566/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Bragança
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 32 - 33]
N.º 567/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Castelo Branco
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 34 - 35]
N.º 568/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Coimbra
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 36 - 37]
N.º 569/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Évora
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 38 - 39]
N.º 570/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Faro
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 40 - 41]
N.º 571/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social da Guarda
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 42 - 43]
N.º 572/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Leiria
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 44 - 45]
N.º 573/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Lisboa
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 46 - 47]
N.º 574/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Portalegre
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 48 - 49]
N.º 575/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social do Porto
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 50 - 51]
N.º 576/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Santarém
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 52 - 53]
N.º 577/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Setúbal
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 54 - 55]
N.º 578/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Viana do Castelo
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 56 - 57]
N.º 579/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Vila Real
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 58 - 59]
N.º 580/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Viseu
2010-06-22 Atraso no deferimento do
requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 60 - 61]
N.º 581/XI (1.ª) - AC
António Leitão Amaro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-23 TDT - Televisão Digital Terrestre [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 4 - 6]
Página 13
10 DE AGOSTO DE 2010
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 582/XI (1.ª) - AC
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-23 Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 7]
N.º 585/XI (1.ª) - AC
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-24 Parceria Público-privada de Loures [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 13]
N.º 586/XI (1.ª) - AC
Horácio Antunes (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-25 Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade
do Mondego
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 14 - 15]
N.º 588/XI (1.ª) - AC
Horácio Antunes (PS) S.E. TRANSPORTES 2010-06-25 Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade
do Mondego
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 18 - 19]
N.º 1/XI (1.ª) - AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2009-10-30
Depósito de resíduos junto ao Jardim-de-Infância das Calçadas, concelho de
Barcelos, distrito de Braga
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
9]
N.º 4/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Aguiar da Beira 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da
Beira
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
14 - 15]
N.º 5/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alandroal 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
16 - 17]
N.º 10/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alcobaça 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
26 - 27]
N.º 12/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alcoutim 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
30 - 31]
N.º 14/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfândega
da Fé
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
34 - 35]
N.º 15/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alijó 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alijó
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
36 - 37]
N.º 17/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Amarante 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amarante
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
40 - 41]
N.º 20/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alvaiázere
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
46 - 47]
N.º 22/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alpiarça 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alpiarça
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
50 - 51]
N.º 23/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Almodôvar 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas;
Almodôvar
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
52 - 53]
N.º 24/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Almeirim 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeirim
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
54 - 55]
N.º 25/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Almeida 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeida
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
56 - 57]
N.º 31/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ansião 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ansião
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
68 - 69]
N.º 32/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arcos de
Valdevez
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
70 - 71]
N.º 40/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Avis 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Avis
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
86 - 87]
N.º 43/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Barcelos 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barcelos
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
92 - 93]
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 45/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Barreiro 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barreiro
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
96 - 97]
N.º 50/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Boticas 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Boticas
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
106 - 107]
N.º 51/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Braga 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Braga
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
108 - 109]
N.º 55/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Cadaval 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cadaval
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
116 - 117]
N.º 56/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Caldas da
Rainha
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
118 - 119]
N.º 57/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Calheta 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Calheta
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
120 - 121]
N.º 58/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Calheta (São Jorge)
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
122 - 123]
N.º 61/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Campo Maior 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Campo
Maior
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
128 - 129]
N.º 63/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Carrazeda de Ansiães
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
132 - 133]
N.º 65/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Cartaxo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cartaxo
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
136 - 137]
N.º 70/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castelo de
Vide
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
146 - 147]
N.º 72/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Castro Marim 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castro
Marim
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
150 - 151]
N.º 75/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Celorico de Basto 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Celorico
de Basto
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
156 - 157]
N.º 79/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Coimbra 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Coimbra
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
7 - 8]
N.º 80/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Condeixa-a-Nova 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Condeixa-
a-Nova
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
9 - 10]
N.º 87/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Elvas 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Elvas
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
23 - 24]
N.º 88/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Entroncamento 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas;
Entroncamento
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
25 - 26]
N.º 95/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Faro 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Faro
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
39 - 40]
N.º 96/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Felgueiras 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Felgueiras
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
41 - 42]
N.º 99/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Figueira
da Foz
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
47 - 48]
N.º 103/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Freixo de Espada à Cinta
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Freixo de Espada à Cinta
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
55 - 56]
Página 15
10 DE AGOSTO DE 2010
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 105/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Funchal 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Funchal
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
59 - 60]
N.º 107/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Gavião 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gavião
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
63 - 64]
N.º 108/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Góis 2009-11-09
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Góis
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
65 - 66]
N.º 110/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Gondomar 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gondomar
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
69 - 70]
N.º 114/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Presidente da Câmara
Municipal de Guimarães
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Guimarães
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
77 - 78]
N.º 115/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Horta 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Horta
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
79 - 80]
N.º 117/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ílhavo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ílhavo
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
83 - 84]
N.º 121/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Lajes das Flores 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes das
Flores
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
91 - 92]
N.º 122/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Lajes do Pico 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes do
Pico
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
93 - 94]
N.º 124/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Leiria 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Leiria
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
97 - 98]
N.º 125/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Lisboa 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lisboa
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
99 - 100]
N.º 126/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Loulé 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Loulé
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
101 - 102]
N.º 127/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Loures 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Loures
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
103 - 104]
N.º 128/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Lourinhã 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lourinhã
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
105 - 106]
N.º 129/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Lousada 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lousada
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
107 - 108]
N.º 130/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mogadouro 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas;
Mogadouro
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
109 - 110]
N.º 134/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Monchique 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas;
Monchique
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
117 - 118]
N.º 139/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Montemor-o-Velho
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
127 - 128]
N.º 141/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mora 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mora
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
131 - 132]
N.º 142/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mortágua 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mortágua
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
133 - 134]
N.º 145/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Murça 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Murça
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
139 - 140]
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 147/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mação 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mação
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
143 - 144]
N.º 148/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Macedo de Cavaleiros
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
145 - 146]
N.º 151/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mafra 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mafra
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
151 - 152]
N.º 152/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal da
Maia 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Maia
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
153 - 154]
N.º 156/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marinha
Grande
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
161 - 162]
N.º 157/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Marvão 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marvão
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
3 - 4]
N.º 159/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mealhada 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mealhada
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
7 - 8]
N.º 160/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Meda 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Meda
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
9 - 10]
N.º 161/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Melgaço 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Melgaço
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
11 - 12]
N.º 162/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mértola 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mértola
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
13 - 14]
N.º 163/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mesão
Frio
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
15 - 16]
N.º 165/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Miranda
do Corvo
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
19 - 20]
N.º 168/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Nazaré 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nazaré
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
25 - 26]
N.º 170/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Nisa 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nisa
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
29 - 30]
N.º 171/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Nordeste 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nordeste
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
31 - 32]
N.º 172/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Óbidos 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Óbidos
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
33 - 34]
N.º 175/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Oeiras 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Oeiras
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
39 - 40]
N.º 177/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Olhão 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Olhão
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
43 - 44]
N.º 180/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Oliveira
do Bairro
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
49 - 50]
N.º 181/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Oliveira do Hospital
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
51 - 52]
N.º 185/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Paços de Ferreira 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Paços de
Ferreira
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
59 - 60]
Página 17
10 DE AGOSTO DE 2010
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 190/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pedrógão
Grande
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
69 - 70]
N.º 191/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Penacova 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penacova
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
71 - 72]
N.º 196/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Penela 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penela
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
81 - 82]
N.º 197/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Porto Santo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Porto
Santo
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
83 - 84]
N.º 198/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Póvoa de
Lanhoso
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
85 - 86]
N.º 200/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Povoação 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Povoação
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
89 - 90]
N.º 201/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Praia da Vitória 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Praia da
Vitória
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
91 - 92]
N.º 202/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Proença-a-Nova 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Proença-
a-Nova
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
93 - 94]
N.º 203/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Peniche 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peniche
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
95 - 96]
N.º 204/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Peso da Régua 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peso da
Régua
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
97 - 98]
N.º 207/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ponta Delgada 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta
Delgada
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
103 - 104]
N.º 208/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ponta do Sol 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta do
Sol
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
105 - 106]
N.º 210/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ponte de Lima 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de
Lima
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
109 - 110]
N.º 211/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ponte de Sôr 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de
Sôr
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
111 - 112]
N.º 214/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Portimão 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Portimão
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
117 - 118]
N.º 219/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira de
Pena
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
127 - 128]
N.º 222/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Redondo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Redondo
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
133 - 134]
N.º 223/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Reguengos de Monsaraz
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
135 - 136]
N.º 224/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ribeira Brava 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira
Brava
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
137 - 138]
N.º 225/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Sabrosa 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sabrosa
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
139 - 140]
N.º 229/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Santa Cruz 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santa Cruz
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
147 - 148]
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 230/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Santo Tirso 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santo
Tirso
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
149 - 150]
N.º 236/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
São Vicente 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; São
Vicente
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
161 - 162]
N.º 237/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Sousel 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sousel
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
5 - 6]
N.º 242/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Santana 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santana
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
15 - 16]
N.º 244/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Santiago do Cacém
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
19 - 20]
N.º 247/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Seia 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Seia
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
25 - 26]
N.º 248/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal do
Seixal 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Seixal
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
27 - 28]
N.º 253/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Setúbal 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Setúbal
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
37 - 38]
N.º 254/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Sever do Vouga 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sever do
Vouga
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
39 - 40]
N.º 255/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Silves 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Silves
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
41 - 42]
N.º 258/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Sobral de Monte Agraço
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sobral de Monte Agraço
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
47 - 48]
N.º 259/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Soure 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Soure
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
49 - 50]
N.º 260/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Tábua 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tábua
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
51 - 52]
N.º 261/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Tabuaço 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tabuaço
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
53 - 54]
N.º 265/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Tomar 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tomar
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
61 - 62]
N.º 266/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Tondela 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tondela
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
63 - 64]
N.º 267/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Torre de Moncorvo
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
65 - 66]
N.º 269/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Torres Vedras 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Torres
Vedras
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
69 - 70]
N.º 270/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Trancoso 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Trancoso
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
71 - 72]
N.º 272/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Val de Cambra 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vale de
Cambra
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
75 - 76]
N.º 273/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Valença 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valença
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
77 - 78]
Página 19
10 DE AGOSTO DE 2010
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 274/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Valongo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valongo
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
79 - 80]
N.º 276/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Velas 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Velas
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
83 - 84]
N.º 278/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Viana do
Alentejo
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
87 - 88]
N.º 280/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vidigueira 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vidigueira
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
91 - 92]
N.º 281/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vieira do Minho 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vieira do
Minho
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
93 - 94]
N.º 284/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vila do Conde 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do
Conde
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
99 - 100]
N.º 285/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vila do Porto 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do
Porto
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
101 - 102]
N.º 290/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Viseu 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Viseu
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
111 - 112]
N.º 292/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vouzela 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vouzela
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
115 - 116]
N.º 293/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vagos 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vagos
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
117 - 118]
N.º 294/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vila Flor 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Flor
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
119 - 120]
N.º 295/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vila Franca de Xira 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila
Franca de Xira
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
121 - 122]
N.º 297/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vila Nova da Barquinha 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova
da Barquinha
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
125 - 126]
N.º 298/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Vila Nova de Cerveira
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
127 - 128]
N.º 299/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Famalicão 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova
de Famalicão
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
129 - 130]
N.º 301/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova
de Gaia
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
133 - 134]
N.º 304/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
139 - 140]
N.º 305/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vila Real 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Real
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
141 - 142]
N.º 307/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Vila Velha de Ródão
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
145 - 146]
N.º 311/XI (1.ª) - AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
2009-12-17 Acordo entre o Turismo de Lisboa e a
Red Bull Air Race
[DAR II série B 28, 2009-12-31
pág 13 - 14]
N.º 329/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Arcos de Valdevez
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 49 - 50]
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 332/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Almada
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 55 - 56]
N.º 339/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Alandroal
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 69 - 70]
N.º 344/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alenquer
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Alenquer
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 79 - 80]
N.º 350/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barrancos
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Barrancos
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 91 - 92]
N.º 355/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Barcelos
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 101 - 102]
N.º 381/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 13 - 14]
N.º 383/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 17 - 18]
N.º 384/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 19 - 20]
N.º 386/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cadaval
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 23 - 24]
N.º 400/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2009-12-28
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 51 - 52]
N.º 414/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 79 - 80]
N.º 423/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 97 - 98]
N.º 431/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal da Maia
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 113 - 114]
N.º 436/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 123 - 124]
N.º 449/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça
2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Murça
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 49 - 50]
N.º 450/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Montalegre
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 51 - 52]
N.º 452/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Mondim de Basto
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 55 - 56]
N.º 455/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Miranda do Corvo
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 61 - 62]
N.º 457/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Mira
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 65 - 66]
N.º 461/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Manteigas
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Manteigas
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 73 - 74]
N.º 463/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Nisa
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 77 - 78]
Página 21
10 DE AGOSTO DE 2010
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 464/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Nazaré
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 79 - 80]
N.º 485/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Póvoa de Varzim
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 121 - 122]
N.º 486/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Ponte de Sôr
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 123 - 124]
N.º 487/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Portalegre
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 125 - 126]
N.º 493/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Póvoa de Lanhoso
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 137 - 138]
N.º 498/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Penacova
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 147 - 148]
N.º 501/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Pombal
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 153 - 154]
N.º 502/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Peniche
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 155 - 156]
N.º 507/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 5 - 6]
N.º 509/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 9 - 10]
N.º 514/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 19 - 20]
N.º 521/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 33 - 34]
N.º 522/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 35 - 36]
N.º 537/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 65 - 66]
N.º 548/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tábua
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 87 - 88]
N.º 549/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 89 - 90]
N.º 551/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 93 - 94]
N.º 557/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 105 - 106]
N.º 558/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 107 - 108]
N.º 570/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 40, 2010-01-19
pág 62 - 63]
N.º 586/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas
2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Boticas
[DAR II série B 40, 2010-01-19
pág 94 - 95]
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 591/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 5 - 6]
N.º 594/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 11 - 12]
N.º 595/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 13 - 14]
N.º 605/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 33 - 34]
N.º 610/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Val de Cambra
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 43 - 44]
N.º 614/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 51 - 52]
N.º 618/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 59 - 60]
N.º 622/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica
[DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 67 - 68]
N.º 625/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 73 - 74]
N.º 628/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 79 - 80]
N.º 629/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 81 - 82]
N.º 633/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mogadouro
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 89 - 90]
N.º 643/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal da Sertã
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 109 - 110]
N.º 646/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Serpa
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 115 - 116]
N.º 661/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 145 - 146]
N.º 663/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 149 - 150]
N.º 665/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arganil
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Arganil
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 7 - 8]
N.º 674/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Cantanhede
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 25 - 26]
N.º 681/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loulé
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Loulé
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 39 - 40]
N.º 685/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Miranda do Corvo
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 47 - 48]
N.º 686/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Mira
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 49 - 50]
Página 23
10 DE AGOSTO DE 2010
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 687/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Meda
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Meda
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 51 - 52]
N.º 688/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Manteigas
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Manteigas
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 53 - 54]
N.º 692/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penela
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Penela
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 61 - 62]
N.º 693/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Penacova
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 63 - 64]
N.º 701/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tábua
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Tábua
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 79 - 80]
N.º 702/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Trancoso
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 81 - 82]
N.º 704/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Vila Nova de Poiares
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 85 - 86]
N.º 708/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Alandroal
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 7 - 8]
N.º 709/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;
Alcobaça
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 9 - 10]
N.º 715/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;
Ansião
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 21 - 22]
N.º 723/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;
Bombarral
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 37 - 38]
N.º 724/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Borba
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Borba
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 39 - 40]
N.º 726/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;
Caldas da Rainha
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 43 - 44]
N.º 734/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora
2010-02-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Évora.
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 59 - 60]
N.º 735/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Felgueiras
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 61 - 62]
N.º 738/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Gavião
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 67 - 68]
N.º 739/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Gondomar
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 69 - 70]
N.º 741/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;
Lisboa
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 73 - 74]
N.º 743/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;
Lourinhã
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 77 - 78]
N.º 748/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marinha Grande
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;
Marinha Grande
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 87 - 88]
N.º 755/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 24 - 25]
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 756/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 26 - 27]
N.º 759/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 32 - 33]
N.º 762/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 38 - 39]
N.º 765/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 44 - 45]
N.º 772/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 58 - 59]
N.º 774/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 62 - 63]
N.º 775/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 64 - 65]
N.º 782/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 78 - 79]
N.º 784/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 82 - 83]
N.º 789/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 92 - 93]
N.º 790/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alijó
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 94 - 95]
N.º 794/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 102 - 103]
N.º 795/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 104 - 105]
N.º 801/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 116 - 117]
N.º 803/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Constância
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 120 - 121]
N.º 809/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 132 - 133]
N.º 819/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 152 - 153]
N.º 820/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 154 - 155]
N.º 822/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 158 - 159]
N.º 823/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 160 - 161]
N.º 825/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 164 - 165]
Página 25
10 DE AGOSTO DE 2010
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 829/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 172 - 173]
N.º 833/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 180 - 181]
N.º 840/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal do Seixal
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 194 - 195]
N.º 844/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Sabrosa
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 12 - 13]
N.º 845/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2010-02-02
Geminações. Diplomacia autárquica; Santa Marta de Penaguião
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 14 - 15]
N.º 850/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
São João da Pesqueira
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 24 - 25]
N.º 855/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Novas
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Torres Novas
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 34 - 35]
N.º 856/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Tabuaço
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 36 - 37]
N.º 859/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Valpaços
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 42 - 43]
N.º 860/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 44 - 45]
N.º 861/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Vila Real
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 46 - 47]
N.º 863/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Vila Nova de Paiva
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 50 - 51]
N.º 865/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Vouzela
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 54 - 55]
N.º 867/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Vila Nova de Cerveira
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 58 - 59]
N.º 872/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Alandroal
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 65]
N.º 873/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-a-Velha 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Albergaria-a-Velha
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 66]
N.º 877/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Alcobaça
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 70]
N.º 882/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alijó 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Alijó
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 75]
N.º 883/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Aljezur
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 76]
N.º 888/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricula; Almodôvar
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 81]
N.º 891/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Alvaiázere
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 84]
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 902/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Arronches.
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 95]
N.º 903/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Arouca 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Arouca
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 96]
N.º 909/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Barcelos
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 102]
N.º 912/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Batalha 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Batalha
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 105]
N.º 918/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Boticas 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Boticas
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 111]
N.º 922/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Cadaval 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Cadaval
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 115]
N.º 923/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Caldas da Rainha 2010-01-02
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Caldas da Rainha
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 116]
N.º 924/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Caminha
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 117]
N.º 933/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Paiva 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Castelo de Paiva
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 126]
N.º 936/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Castro Marim 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Castro Marim
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 129]
N.º 937/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Castro Verde 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Castro Verde
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 130]
N.º 938/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Celorico da Beira
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 131]
N.º 943/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-a-Nova 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Condeixa-a-Nova
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 136]
N.º 953/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 35]
N.º 954/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Estremoz 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 36]
N.º 956/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Fafe 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 38]
N.º 957/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Faro 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 39]
N.º 958/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 40]
N.º 965/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 47]
N.º 977/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Idanha-a-Nova 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 59]
N.º 989/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Mação 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 71]
Página 27
10 DE AGOSTO DE 2010
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 998/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Matosinhos 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 80]
N.º 1005/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 87]
N.º 1012/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 94]
N.º 1026/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Nelas 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 108]
N.º 1027/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Nisa 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 109]
N.º 1030/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Odivelas 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 7]
N.º 1033/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Olhão 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 10]
N.º 1042/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 19]
N.º 1049/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 26]
N.º 1057/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Ponte de Sôr 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 34]
N.º 1063/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Póvoa do Lanhoso 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 40]
N.º 1066/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 43]
N.º 1070/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Rio Maior 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 47]
N.º 1074/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Santa Comba Dão 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 51]
N.º 1079/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira
2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 56]
N.º 1080/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 57]
N.º 1086/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Seixal 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 83]
N.º 1087/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Serpa 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 64]
N.º 1104/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 81]
N.º 1106/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Torres Novas 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 83]
N.º 1107/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Torres Vedras 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 84]
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1110/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vagos 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 87]
N.º 1116/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Viana do Alentejo 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 93]
N.º 1118/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 95]
N.º 1122/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vila do Conde 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 99]
N.º 1130/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Ourém 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 27]
N.º 1131/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 28]
N.º 1135/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vila Real de Santo António
2010-02-01 Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 32]
N.º 1139/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vimioso 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 37]
N.º 1144/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santo Tirso 2010-02-12 Via Intermunicipal, Vizela-Joane
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 42 - 43]
N.º 1149/XI (1.ª) - AL
Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal do Seixal
2010-03-03 Construção de Escola Básica 2/3 em
Fernão Ferro
[DAR II série B 73, 2010-03-08
pág 29 - 30]
N.º 1155/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Arraiolos
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 30 - 32]
N.º 1158/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Anadia
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 39 - 41]
N.º 1161/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Águeda
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 48 - 50]
N.º 1162/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Aveiro
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 51 - 53]
N.º 1169/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Avis
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 72 - 74]
Página 29
10 DE AGOSTO DE 2010
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1183/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Almada
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 114 - 116]
N.º 1191/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Armamar
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 138 - 140]
N.º 1194/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Alcobaça
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 147 - 149]
N.º 1195/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Aguiar da Beira
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 150 - 152]
N.º 1197/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Benavente
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Benavente
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 156 - 158]
N.º 1212/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pêra
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Castanheira de Pêra
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 8 - 10]
N.º 1213/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Caldas da Rainha
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 11 - 13]
N.º 1217/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cinfães
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Cinfães
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 23 - 25]
N.º 1221/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Coimbra
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 35 - 37]
N.º 1223/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Castro Marim
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 41 - 43]
N.º 1227/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Cabeceiras de Basto
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 53 - 55]
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1239/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Elvas
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 89 - 91]
N.º 1240/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Faro
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 92 - 94]
N.º 1241/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2010-03-18
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Freixo de Espada a
Cinta
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 95 - 97]
N.º 1251/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Gouveia
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 125 - 127]
N.º 1264/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Lourinhã
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 164 - 166]
N.º 1273/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marinha Grande
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 5 - 7]
N.º 1283/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 35 - 37]
N.º 1284/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 38 - 40]
N.º 1291/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 59 - 61]
N.º 1292/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 62 - 64]
Página 31
10 DE AGOSTO DE 2010
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1298/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 80 - 82]
N.º 1302/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 92 - 94]
N.º 1303/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Matosinhos
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 95 - 97]
N.º 1304/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 98 - 100]
N.º 1307/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 107 - 109]
N.º 1309/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 113 - 115]
N.º 1316/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 134 - 136]
N.º 1338/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 200 - 202]
N.º 1340/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 206 - 208]
N.º 1341/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal do Porto
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 209 - 211]
N.º 1343/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Paços de Ferreira
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 5 - 7]
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1350/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Ribeira de Pena
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 26 - 28]
N.º 1354/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Redondo
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 38 - 40]
N.º 1356/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; São João da Madeira
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 44 - 46]
N.º 1358/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Serpa
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Serpa
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 50 - 52]
N.º 1370/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Sines
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 86 - 88]
N.º 1377/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Santo Tirso
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 107 - 109]
N.º 1378/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Sousel
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 110 - 112]
N.º 1379/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal da Sertã
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Sertã
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 113 - 115]
N.º 1380/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Soure
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 116 - 118]
N.º 1390/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Vedras
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Torres Vedras
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 146 - 148]
Página 33
10 DE AGOSTO DE 2010
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1393/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder
Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Trancoso
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 155 - 157]
N.º 1396/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vale de Cambra
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 164 - 166]
N.º 1405/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António 2010-03-18
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Real de Santo
António
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 191 - 193]
N.º 1414/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Vila Viçosa
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 94 - 96]
N.º 1415/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção
Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Viana do Alentejo
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 97 - 99]
N.º 1418/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila do Conde
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 106 - 108]
N.º 1425/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama
pelas Autarquias; Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 127 - 129]
N.º 1431/XI (1.ª) - AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
2010-05-06 Demolição de casas na Rua Santa
Margarida
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 31 - 32]
N.º 1435/XI (1.ª) - AL
António Filipe (PCP) Câmara Municipal de
Santarém 2010-05-20
Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 39]
N.º 1436/XI (1.ª) - AL
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santarém 2010-05-26 Bombeiros Voluntários de Santarém
[DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 205 - 206]
N.º 1439/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AGUIAR DA BEIRA
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 90 - 91]
N.º 1445/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ALCOBAÇA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 102 - 103]
N.º 1450/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alijó
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ALIJÓ
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 112 - 113]
N.º 1455/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim
2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara Municipal de ALMEIRIM
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 122 - 123]
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1456/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar
2010-05-27 Entidades comparticipadas pela
Câmara Municipal de ALMODÔVAR
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 124 - 125]
N.º 1457/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça
2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara Municipal de ALPIARÇA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 126 - 127]
N.º 1461/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Amadora
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AMADORA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 134 - 135]
N.º 1463/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AMARES
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 138 - 139]
N.º 1464/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ANADIA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 140 - 141]
N.º 1465/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ANSIÃO
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 142 - 143]
N.º 1468/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ARMAMAR
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 148 - 149]
N.º 1469/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AROUCA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 150 - 151]
N.º 1470/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ARRAIOLOS
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 152 - 153]
N.º 1471/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arronches
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ARRONCHES
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 154 - 155]
N.º 1472/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARRUDA DOS VINHOS
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 156 - 157]
N.º 1473/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AVEIRO
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 158 - 159]
N.º 1474/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AVIS
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 160 - 161]
N.º 1475/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Azambuja
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AZAMBUJA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 162 - 163]
N.º 1479/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barreiro
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BARREIRO
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 170 - 171]
N.º 1485/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Borba
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BORBA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 15 - 16]
N.º 1486/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BOTICAS
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 17 - 18]
N.º 1487/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BRAGA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 19 - 20]
N.º 1490/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Cadaval
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CADAVAL
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 25 - 26]
Página 35
10 DE AGOSTO DE 2010
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1491/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CALDAS DA RAINHA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 27 - 28]
N.º 1496/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CARREGAL DO SAL
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 37 - 38]
N.º 1498/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Cascais
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CASCAIS
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 41 - 42]
N.º 1504/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CASTRO MARIM
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 53 - 54]
N.º 1506/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CELORICO DE BASTO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 57 - 58]
N.º 1507/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Chamusca
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CHAMUSCA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 59 - 60]
N.º 1511/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CONDEIXA-A-NOVA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 67 - 68]
N.º 1515/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Crato
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CRATO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 75 - 76]
N.º 1519/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ESPINHO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 83 - 84]
N.º 1525/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de FARO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 95 - 96]
N.º 1526/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de FELGUEIRAS
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 97 - 98]
N.º 1532/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de FORNOS DE ALGODRES
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 109 - 110]
N.º 1533/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à
Cinta 2010-05-27
Entidades participadas pela Câmara Municipal de FREIXO DE ESPADA A
CINTA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 111 - 112]
N.º 1535/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fundão
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de FUNDÃO
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 115 - 116]
N.º 1540/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de GOUVEIA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 125 - 126]
N.º 1544/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ÍLHAVO
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 133 - 134]
N.º 1550/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loulé
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de LOULÉ
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 5 - 6]
N.º 1551/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Loures
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de LOURES
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 7 - 8]
N.º 1552/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de LOURINHÃ
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 9 - 10]
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1555/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MAÇÃO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 15 - 16]
N.º 1556/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MACEDO DE CAVALEIROS
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 17 - 18]
N.º 1557/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Mafra
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MAFRA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 19 - 20]
N.º 1558/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MAIA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 21 - 22]
N.º 1561/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MARCO DE CANAVESES
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 27 - 28]
N.º 1563/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marvão
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MARVÃO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 31 - 32]
N.º 1567/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MELGAÇO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 39 - 40]
N.º 1571/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO CORVO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 47 - 48]
N.º 1572/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO DOURO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 49 - 50]
N.º 1575/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MOIMENTA DA BEIRA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 55 - 56]
N.º 1577/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal Monção
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MONÇÃO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 59 - 60]
N.º 1578/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MONCHIQUE
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 61 - 62]
N.º 1579/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONDIM DE BASTO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 63 - 64]
N.º 1581/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MONTALEGRE
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 67 - 68]
N.º 1582/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONTEMOR-O-NOVO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 69 - 70]
N.º 1585/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mora
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MORA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 75 - 76]
N.º 1586/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MORTÁGUA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 77 - 78]
N.º 1588/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MOURÃO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 81 - 82]
N.º 1591/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de NAZARÉ
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 87 - 88]
N.º 1592/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de NELAS
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 89 - 90]
Página 37
10 DE AGOSTO DE 2010
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1594/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odemira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ODEMIRA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 93 - 94]
N.º 1597/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oleiros
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de OLEIROS
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 99 - 100]
N.º 1604/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Olhão
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 113 - 114]
N.º 1605/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Oliveira de Frades
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 115 - 116]
N.º 1607/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Póvoa de Lanhoso
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 119 - 120]
N.º 1609/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-a-Nova
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Proença-a-Nova
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 123 - 124]
N.º 1612/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penela
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Penela
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 129 - 130]
N.º 1618/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pinhel
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Pinhel
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 141 - 142]
N.º 1620/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Penalva do Castelo
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 145 - 146]
N.º 1622/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Peso da Régua
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 149 - 150]
N.º 1623/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Paredes de Coura
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 15 -
16]
N.º 1627/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Paços de Ferreira
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 23 -
25]
N.º 1629/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara M. de Penafiel 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Penafiel
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 28 -
29]
N.º 1632/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Ponte de Sôr
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 35 -
36]
N.º 1634/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Redondo
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 39 -
40]
N.º 1636/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Resende
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 43 -
44]
N.º 1637/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Ribeira de Pena
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 45 -
46]
N.º 1639/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Serpa
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Serpa
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 49 -
50]
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1644/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Soure
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 59 -
60]
N.º 1650/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de São João da Pesqueira
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 71 -
72]
N.º 1651/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de São Pedro do Sul
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 73 -
74]
N.º 1652/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Sátão
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 75 -
76]
N.º 1655/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião 2010-05-27
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 81 -
82]
N.º 1657/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal do Seixal
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal do Seixal
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 85 -
86]
N.º 1662/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Santarém
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 95 -
96]
N.º 1666/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Sintra
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Sintra
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 103 -
104]
N.º 1667/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço 2010-05-27
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 105 -
106]
N.º 1670/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Torre de Moncorvo
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 111 -
112]
N.º 1671/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Trancoso
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 113 -
114]
N.º 1673/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Tabuaço
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 117 -
118]
N.º 1674/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Tarouca
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 119 -
120]
N.º 1675/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Tondela
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 121 -
122]
N.º 1680/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Verde
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila Verde
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 131 -
132]
Página 39
10 DE AGOSTO DE 2010
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1684/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vagos
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 139 -
140]
N.º 1685/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vale de Cambra
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 141 -
142]
N.º 1686/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila de Rei
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 143 -
144]
N.º 1691/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila Viçosa
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 40 - 41]
N.º 1692/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila Flor
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 42 - 43]
N.º 1696/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila do Bispo
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 50 - 51]
N.º 1700/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vouzela
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 58 - 59]
N.º 1701/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Valpaços
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 60 - 61]
N.º 1702/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 62 - 63]
N.º 1704/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Valença
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 66 - 67]
N.º 1706/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 70 - 71]
N.º 1708/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Novas
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Torres Novas
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 74 - 75]
N.º 1710/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila do Conde
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 78 - 79]
N.º 1713/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende 2010-06-07 Armazéns de Pesca na Apúlia
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 84 - 85]
N.º 1716/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cadaval 2010-06-21
Projecto de Requalificação da Rua de Vale de Abrigo
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 63 - 64]
N.º 1717/XI (1.ª) - AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do
1.º ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 20 - 21]
N.º 1725/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Avis
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do
1.º ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 36 - 37]
N.º 1727/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do
1.º ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 40 - 41]
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1730/XI (1.ª) - AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do
1.º ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 46 - 47]
N.º 1733/XI (1.ª) - AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Arouca
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 52 - 53]
N.º 1734/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alijó
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 54 - 55]
N.º 1736/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 58 - 59]
N.º 1737/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcanena
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 60 - 61]
N.º 1738/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 62 - 63]
N.º 1740/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 66 - 67]
N.º 1741/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 20 - 119]
N.º 1742/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 70 - 71]
N.º 1744/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 74 - 75]
N.º 1745/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 76 - 77]
N.º 1746/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 78 - 79]
N.º 1747/XI (1.ª) - AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arganil
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 80 - 81]
N.º 1748/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 82 - 83]
N.º 1750/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albufeira
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 86 - 87]
Página 41
10 DE AGOSTO DE 2010
41
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1753/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 92 - 93]
N.º 1754/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 94 - 95]
N.º 1755/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 96 - 97]
N.º 1756/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 98 - 99]
N.º 1770/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João
Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cadaval
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 10 - 11]
N.º 1771/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João
Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 12 - 13]
N.º 1772/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Campo Maior
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 14 - 15]
N.º 1774/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Crato
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 18 - 19]
N.º 1777/XI (1.ª) - AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 24 - 25]
N.º 1779/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 26 - 27]
N.º 1789/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 48 - 49]
N.º 1792/XI (1.ª) - AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 54 - 55]
N.º 1793/XI (1.ª) - AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 56 - 57]
N.º 1796/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pêra
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 62 - 63]
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
42
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1800/XI (1.ª) - AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Espinho
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 70 - 71]
N.º 1801/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal do Entroncamento
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 72 - 73]
N.º 1803/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 76 - 77]
N.º 1804/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 78 - 79]
N.º 1806/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 82 - 83]
N.º 1807/XI (1.ª) - AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 84 - 85]
N.º 1812/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 94 - 95]
N.º 1813/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 96 - 97]
N.º 1814/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Fronteira
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 98 - 99]
N.º 1815/XI (1.ª) - AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo
Rodrigo 2010-06-25
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 100 - 101]
N.º 1816/XI (1.ª) - AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 102 - 103]
N.º 1822/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 114 - 115]
N.º 1823/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Gavião
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 116 - 117]
N.º 1825/XI (1.ª) - AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 120 - 121]
Página 43
10 DE AGOSTO DE 2010
43
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1827/XI (1.ª) - AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Ílhavo
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 4 - 5]
N.º 1830/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lagos
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 10 - 11]
N.º 1835/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João
Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 20 - 21]
N.º 1836/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João
Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 22 - 23]
N.º 1837/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João
Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-
PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 24 - 25]
N.º 4/XI (1.ª) - EI
José Gusmão (BE) Governador do Banco
de Portugal 2010-01-07 Situação do Banco Privado Português
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 163]
N.º 5/XI (1.ª) - EI
Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão
(PSD)
Procurador-Geral da República
2010-02-02 Relatório sobre a execução da lei de política criminal cessante, a Lei nº
51/2007, de 31/08 (biénio 2007/2009)
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 110 - 111]
N.º 9/XI (1.ª) - EI
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Universidade de Aveiro 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 38]
N.º 16/XI (1.ª) - EI
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Universidade do Porto 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 45]
N.º 31/XI (1.ª) - EI
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 60]
N.º 32/XI (1.ª) - EI
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Instituto Politécnico de Viseu
2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 61]
N.º 39/XI (1.ª) - EI
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e
da Empresa 2010-02-08 Bolsas de Acção Social
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 68]
N.º 42/XI (1.ª) - EI
Duarte Pacheco (PSD) Governador do Banco
de Portugal 2010-03-23 Conflito com Finibanco; Queixa
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 191]
N.º 44/XI (1.ª) - EI
José Gusmão (BE) Governador do Banco
de Portugal 2010-04-22 Situação do Banco Privado Português
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 88]
N.º 53/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Universidade dos
Açores 2010-05-19
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 48]
N.º 55/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Universidade Técnica
de Lisboa 2010-05-19
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 50]
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
44
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 68/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de
Lisboa 2010-05-19
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 63]
N.º 77/XI (1.ª) - EI
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Helder Amaral (CDS-PP) Norgarante, SGM, SA 2010-06-14
Pedido de esclarecimento sobre o papel da Norgarante, SGM, SA, na
Linha PME Investe V
[DAR II série B 152, 2010-06-25]
N.º 78/XI (1.ª) - EI
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Helder Amaral (CDS-PP) Agrogarante, SGM, SA 2010-06-14
Pedido de esclarecimento sobre o papel da Agrogarante, SGM, SA, na
Linha PME Investe V
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 70 - 72]
N.º 79/XI (1.ª) - EI
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Helder Amaral (CDS-PP) Lisgarante, SGM, SA 2010-06-14
Pedido de esclarecimento sobre o papel da Lisgarante, SGM, SA, na
Linha PME Investe V
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 73 - 75]
N.º 80/XI (1.ª) - EI
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Helder Amaral (CDS-PP) Garval, SGM, SA 2010-06-14
Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, SGM, SA, na Linha
PME Investe V
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 76 - 78]
N.º 1/XI (1.ª) - RA
Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Governo Regional da Madeira
Secretaria Regional do Turismo e Transportes
2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 104 - 105]
N.º 2/XI (1.ª) - RA
Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos
Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107]
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º 3/XI (1.ª) - AC
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Longas carreiras contributivas
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 6]
N.º 4/XI (1.ª) - AC
Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do
código do IVA
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7
- 8]
N.º 6/XI (1.ª) - AC
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo,
freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4
- 5]
N.º 7/XI (1.ª) - AC
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6
- 7]
N.º 8/XI (1.ª) - AC
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua
[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 8]
N.º 11/XI (1.ª) - AC
Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e
da Biodiversidade
Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8
- 10]
N.º 12/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de
S. Marcos no quadro da Parceria Público-Privado
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
11 - 14]
N.º 16/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
19 - 20]
N.º 18/XI (1.ª) - AC
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento
da vacina contra a Gripe A (H1N1)
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
23 - 24]
Página 45
10 DE AGOSTO DE 2010
45
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 19/XI (1.ª) - AC
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
25 - 26]
N.º 20/XI (1.ª) - AC
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)
MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
27 - 29]
N.º 22/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
32]
N.º 23/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por
decisão médica
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
33]
N.º 24/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por
decisão médica
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
34]
N.º 25/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por
decisão médica
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
35]
N.º 26/XI (1.ª) - AC
Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de
informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
36]
N.º 29/XI (1.ª) - AC
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
41 - 42]
N.º 33/XI (1.ª) - AC
Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para
pessoas com deficiência
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
48 - 51]
N.º 34/XI (1.ª) - AC
Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para
pessoas com deficiência
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
52 - 55]
N.º 35/XI (1.ª) - AC
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
56]
N.º 38/XI (1.ª) - AC
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programação de Intervenção em
Oftalmologia
[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5
- 6]
N.º 39/XI (1.ª) - AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)
MIN CULTURA
Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação
de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo
[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 7]
N.º 43/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8
- 9]
N.º 45/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos
Hospitais
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
12 - 13]
N.º 46/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos
Centros de Saúde
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
14 - 15]
N.º 47/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Plano Nacional de saúde Mental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
16 - 17]
N.º 48/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Plano Nacional de Prevenção e Controlo
das Doenças Oncológicas
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
18 - 19]
N.º 49/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Cuidados
Paliativos
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
20 - 21]
N.º 50/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo das
Hemoglobinopatias
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
22 - 23]
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
46
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 52/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Dor [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
26 - 27]
N.º 53/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Escolar [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
28 - 30]
N.º 54/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de controlo da
Diabetes
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
31 - 32]
N.º 56/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programação Nacional de Eliminação do
Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
35 - 36]
N.º 57/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programação Nacional de Erradicação da
Poliomielite: fase de pós-eliminação
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
37 - 38]
N.º 59/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Intervenção
Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
41 - 42]
N.º 60/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta contra a
Depressão
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
43 - 44]
N.º 62/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta Contra a
Tuberculose
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
47 - 48]
N.º 66/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das
Infecções Nosocomiais
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
55 - 56]
N.º 67/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das
Resistências aos Antimicrobianos
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
57 - 58]
N.º 68/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção de
Acidentes
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
59 - 60]
N.º 69/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção do
Consumo de Drogas Ilícitas
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
61 - 62]
N.º 70/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção dos
Problemas Ligados ao Álcool
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
63 - 64]
N.º 71/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e
Controlo da Infecção VIH/SIDA
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
65 - 66]
N.º 73/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares
Obstrutivas Crónicas
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
69 - 70]
N.º 74/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção da
Saúde em Crianças e Jovens
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
71 - 72]
N.º 76/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de
Trabalho
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
75 - 76]
N.º 77/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Ambiental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
77 - 78]
N.º 79/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
81 - 82]
N.º 81/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional do Desenvolvimento
da Transplantação
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
85 - 86]
N.º 82/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional para a Saúde das
Pessoas Idosas
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
87 - 88]
Página 47
10 DE AGOSTO DE 2010
47
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 93/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento
de Fins Múltiplos de Alqueva
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
13 - 14]
N.º 94/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como
dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
15 - 16]
N.º 96/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João
Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5
- 6]
N.º 119/XI (1.ª) - AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil da Guarda
Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
12 - 13]
N.º 126/XI (1.ª) - AC
Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Governador Civil de Bragança
Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
26 - 27]
N.º 130/XI (1.ª) - AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Governador Civil de Portalegre
Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
34 - 35]
N.º 131/XI (1.ª) - AC
Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
36 - 37]
N.º 136/XI (1.ª) - AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Viseu Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
46 - 47]
N.º 144/XI (1.ª) - AC
Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Barragem da Foupana
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
59]
N.º 145/XI (1.ª) - AC
Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Contrato de parceria público-privada
estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga
[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4
- 5]
N.º 147/XI (1.ª) - AC
Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS)
S.E. ADJ. E DA SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de
Rebordosa, Concelho de Paredes [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 8]
N.º 148/XI (1.ª) - AC
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto)
[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9
- 10]
N.º 150/XI (1.ª) - AC
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões
[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág
13 - 14]
N.º 153/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e
Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas
Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007
[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág
19 - 23]
N.º 155/XI (1.ª) - AC
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto)
[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág
25 - 26]
N.º 160/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das
zonas desfavorecidas"
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 7]
N.º 164/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para
o distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
11]
N.º 165/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para
o distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
12]
N.º 173/XI (1.ª) - AC
Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5
- 6]
N.º 174/XI (1.ª) - AC
Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7
- 8]
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
48
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 175/XI (1.ª) - AC
Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Estudo sobre o novo modelo de
financiamento dos hospitais
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9
- 10]
N.º 176/XI (1.ª) - AC
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA
Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para
instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
11 - 12]
N.º 190/XI (1.ª) - AC
José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
26]
N.º 192/XI (1.ª) - AC
Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programa de Modernização do Parque
Escolar - Escolas do concelho da Batalha
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
30 - 31]
N.º 193/XI (1.ª) - AC
Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Reinstalação de Serviços Públicos na
cidade da Figueira da Foz
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
32 - 33]
N.º 197/XI (1.ª) - AC
Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua
[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág
10]
N.º 198/XI (1.ª) - AC
Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE Prestação de cuidados da Saúde no
Concelho de Gavião
[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág
11]
N.º 202/XI (1.ª) - AC
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA
Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a
Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa
[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág
18 - 19]
N.º 203/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de
Braga Via Intermunicipal Vizela-Joane
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6
- 7]
N.º 209/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para
o distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
16]
N.º 210/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para
o distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
17]
N.º 214/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
21]
N.º 219/XI (1.ª) - AC
Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
26 - 27]
N.º 223/XI (1.ª) - AC
José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas
de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
34]
N.º 228/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento
da Agricultura e Pescas, I.P.
Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág
13 - 16]
N.º 229/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Resíduos perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág
17 - 19]
N.º 230/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP)
Administração da Região Hidrográfica-Norte
Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág
20 - 22]
N.º 233/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção Geral de
Energia e Geologia Preços dos combustíveis na A1, auto
estrada Porto-Lisboa
[DAR II série B 73, 2010-03-08 pág
27 - 28]
N.º 237/XI (1.ª) - AC
Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do
Parque Natural da Arrábida
[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág
10]
N.º 240/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela
Secretaria de Estado dos Transportes
[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág
14 - 15]
Página 49
10 DE AGOSTO DE 2010
49
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 243/XI (1.ª) - AC
Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada
sem custos para o utilizador
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8
- 10]
N.º 244/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos
em Portugal
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
11]
N.º 247/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina
Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
16 - 17]
N.º 253/XI (1.ª) - AC
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9
- 10]
N.º 255/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas,
I.P. Candidaturas de 2008 ao PRODER
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
13 - 15]
N.º 256/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Norte Candidaturas de 2008 ao PRODER
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
16 - 18]
N.º 257/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
19 - 21]
N.º 258/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
22 - 24]
N.º 259/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
25 - 27]
N.º 260/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
28 - 30]
N.º 261/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER
Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
31 - 33]
N.º 262/XI (1.ª) - AC
Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO
Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização
das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
34 - 35]
N.º 267/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João
Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
44 - 45]
N.º 277/XI (1.ª) - AC
Miguel Freitas (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Investimento na segurança e protecção
civil no Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
63 - 64]
N.º 289/XI (1.ª) - AC
Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
87]
N.º 291/XI (1.ª) - AC
José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Presidente da Autoridade
para as condições de Trabalho
Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto
[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7
- 8]
N.º 294/XI (1.ª) - AC
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contratos da Parceria Público-Privada de
Loures
[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág
12]
N.º 296/XI (1.ª) - AC
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho
Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros
(PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sinistralidade Rodoviária no distrito do Porto
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 5 - 6]
N.º 298/XI (1.ª) - AC
João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de cada estabelecimento do
SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de Saúde Prestados
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 11]
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
50
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 299/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde do Centro
Denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da
Guarda
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 12 - 15]
N.º 302/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento
da vacina contra a Gripe A (H1N1)
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 21 - 22]
N.º 303/XI (1.ª) - AC
Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 23]
N.º 309/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João
Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal SA
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 34 - 35]
N.º 316/XI (1.ª) - AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Vasco Cunha (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal SA
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 48 - 49]
N.º 324/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº
26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 11]
N.º 327/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal
Nacional Programa de Estágios Profissionais na
Administração Central do Estado (PEPAC)
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 6 - 9]
N.º 328/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para
construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 10 - 15]
N.º 329/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 16 - 22]
N.º 330/XI (1.ª) - AC
Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 23 - 24]
N.º 334/XI (1.ª) - AC
Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 31 - 32]
N.º 337/XI (1.ª) - AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Emprego e ENE 2020 [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 38]
N.º 339/XI (1.ª) - AC
José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 41 - 42]
N.º 342/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 47 - 48]
N.º 345/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 53 - 54]
N.º 347/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 57 - 58]
N.º 348/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 59 - 60]
N.º 351/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 65 - 66]
N.º 352/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 67 - 68]
N.º 353/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
ML - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 69 - 70]
Página 51
10 DE AGOSTO DE 2010
51
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 355/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
NAER - Novo Aeroporto, SA [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 73 - 74]
N.º 357/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CP - Comboios de Portugal, EPE - evolução do endividamento e resultados
operacionais.
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 77 - 78]
N.º 359/XI (1.ª) - AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),
Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 81 - 82]
N.º 362/XI (1.ª) - AC
Paulo Batista Santos (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Financiamento das Associações
Humanitárias de Bombeiros
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 5 - 6]
N.º 363/XI (1.ª) - AC
Paulo Batista Santos (PSD) Instituto de Seguros de
Portugal Transferências para o Instituto Nacional
de Emergência Médica (INEM)
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 7 - 8]
N.º 390/XI (1.ª) - AC
Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Iniciativas Novas Oportunidades [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 67 - 68]
N.º 392/XI (1.ª) - AC
Cristóvão Crespo (PSD) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de autorização de laboração
contínua da Serraleite
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 71 - 72]
N.º 395/XI (1.ª) - AC
José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO
Relatório Comissão Paritária Mista criada pelo Despacho n.º 4482/2010
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 75 - 76]
N.º 415/XI (1.ª) - AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Viseu Dívidas aos Bombeiros Distrito Viseu [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 115 - 116]
N.º 416/XI (1.ª) - AC
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Vila Real
Dívidas aos Bombeiros Distrito Vila Real [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 117 - 118]
N.º 417/XI (1.ª) - AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Viana do Castelo
Dívidas aos Bombeiros Distrito Viana do Castelo
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 119 - 120]
N.º 418/XI (1.ª) - AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Setúbal
Dívidas aos Bombeiros Distrito Setúbal [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 121 - 122]
N.º 420/XI (1.ª) - AC
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil do Porto Dívidas aos Bombeiros Distrito Porto [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 125 - 126]
N.º 422/XI (1.ª) - AC
Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Lisboa Dívidas aos Bombeiros Distrito Lisboa [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 129 - 130]
N.º 424/XI (1.ª) - AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Castelo Branco
Dívidas aos Bombeiros Distrito Castelo Branco
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 133 - 134]
N.º 427/XI (1.ª) - AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Coimbra
Dívidas aos Bombeiros Distrito Coimbra [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 139 - 140]
N.º 428/XI (1.ª) - AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil da Guarda
Dívidas aos Bombeiros Distrito Guarda [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 141 - 142]
N.º 435/XI (1.ª) - AC
Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira
(PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pedido de documentação [DAR II série B
131, 2010-05-27 pág 15 - 16]
N.º 437/XI (1.ª) - AC
Defensor Moura (PS) S.E. TRANSPORTES Transporte Ferroviário no Litoral Norte
(Linha do Minho).
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 19 - 20]
N.º 445/XI (1.ª) - AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira
Gomes (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN EDUCAÇÃO Envio de estudo que determinou a
extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, Marvila
[DAR II série B 136, 2010-06-02
pág 8]
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
52
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 549/XI (1.ª) - AC
Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de
Intervenção Precoce
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 16 - 21]
N.º 3/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Águeda Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Águeda
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
12 - 13]
N.º 7/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Albufeira Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Albufeira
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
20 - 21]
N.º 16/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Amares Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Amares
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
38 - 39]
N.º 29/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Anadia Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Anadia
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
64 - 65]
N.º 30/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do
Heroísmo
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
66 - 67]
N.º 33/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Arganil Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Arganil
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
72 - 73]
N.º 34/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Armamar Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Armamar
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
74 - 75]
N.º 42/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Baião Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Baião
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
90 - 91]
N.º 47/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Beja Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Beja
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
100 - 101]
N.º 49/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Borba Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Borba
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
104 - 105]
N.º 52/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Bragança Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Bragança
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
110 - 111]
N.º 60/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Caminha Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Caminha
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
126 - 127]
N.º 62/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Cantanhede Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Cantanhede
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
130 - 131]
N.º 64/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Carregal do Sal
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Carregal do
Sal
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
134 - 135]
N.º 66/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Cascais Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Cascais
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
138 - 139]
N.º 76/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Chamusca Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Chamusca
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
158 - 159]
N.º 85/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Crato Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Crato
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
19 - 20]
N.º 93/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Évora Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Évora
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
35 - 36]
N.º 97/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ferreira do
Alentejo
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
43 - 44]
N.º 104/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Fronteira Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Fronteira
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
57 - 58]
Página 53
10 DE AGOSTO DE 2010
53
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 116/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Idanha-a-Nova
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Idanha-a-
Nova
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
81 - 82]
N.º 131/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Moimenta da
Beira
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
111 - 112]
N.º 132/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal da
Moita Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Moita
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
113 - 114]
N.º 138/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Montemor-o-
Novo
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
125 - 126]
N.º 155/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marco de
Canaveses
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
159 - 160]
N.º 158/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Matosinhos Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Matosinhos
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 5
- 6]
N.º 173/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Odemira Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Odemira
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
35 - 36]
N.º 174/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Odivelas Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Odivelas
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
37 - 38]
N.º 182/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ourém Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Ourém
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
53 - 54]
N.º 186/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Palmela Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Palmela
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
61 - 62]
N.º 187/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pampilhosa
da Serra
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
63 - 64]
N.º 193/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Penalva do Castelo
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penalva do
Castelo
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
75 - 76]
N.º 195/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Penedono Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Penedono
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
79 - 80]
N.º 206/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Pombal Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Pombal
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
101 - 102]
N.º 209/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ponte da Barca
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte da
Barca
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
107 - 108]
N.º 213/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Portel Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Portel
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
115 - 116]
N.º 215/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Porto
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
119 - 120]
N.º 216/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto
de Mós Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Porto de Mós
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
121 - 122]
N.º 218/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Resende Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Resende
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
125 - 126]
N.º 221/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Rio
Maior Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Rio Maior
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
131 - 132]
N.º 226/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Sabugal Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sabugal
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
141 - 142]
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
54
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 231/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de São
Brás de Alportel
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; São Brás de
Alportel
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
151 - 152]
N.º 249/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Sernancelhe Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sernancelhe
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
29 - 30]
N.º 252/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Sesimbra Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sesimbra
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
35 - 36]
N.º 256/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sines Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sines
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
43 - 44]
N.º 257/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Sintra Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sintra
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
45 - 46]
N.º 264/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Terras de Bouro
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Terras do
Bouro
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
59 - 60]
N.º 271/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Trofa Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Trofa
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
73 - 74]
N.º 296/XI (1.ª) - AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
Franca do Campo
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Franca
do Campo
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
123 - 124]
N.º 310/XI (1.ª) - AL
Nuno Araújo (PS) Câmara Municipal de
Penafiel
Concurso público de admissão de auxiliares de serviços gerais e de
cozinheiras
[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág
10 - 12]
N.º 317/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Aveiro
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
25 - 26]
N.º 322/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Abrantes
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
35 - 36]
N.º 323/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcanena
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcanena
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
37 - 38]
N.º 324/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almeirim
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
39 - 40]
N.º 331/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcochete
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
53 - 54]
N.º 343/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ansião
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
77 - 78]
N.º 347/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Azambuja
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
85 - 86]
N.º 354/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barreiro
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barreiro
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
99 - 100]
N.º 359/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Borba
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Borba
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
109 - 110]
N.º 372/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Caminha
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
135 - 136]
N.º 373/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Castro Marim
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
137 - 138]
N.º 374/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Celorico de Basto
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
139 - 140]
Página 55
10 DE AGOSTO DE 2010
55
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 389/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
29 - 30]
N.º 394/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
39 - 40]
N.º 395/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
41 - 42]
N.º 396/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
43 - 44]
N.º 398/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
47 - 48]
N.º 409/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Grândola
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
69 - 70]
N.º 413/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
77 - 78]
N.º 421/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
93 - 94]
N.º 424/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
99 - 100]
N.º 427/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
105 - 106]
N.º 429/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
109 - 110]
N.º 437/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montijo
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
125 - 126]
N.º 444/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
139 - 140]
N.º 454/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Mourão
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
59 - 60]
N.º 466/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Oliveira do Bairro
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
83 - 84]
N.º 470/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourique
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ourique
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
91 - 92]
N.º 482/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Paredes
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
115 - 116]
N.º 484/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Porto
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
119 - 120]
N.º 491/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Palmela
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
133 - 134]
N.º 510/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
11 - 12]
N.º 512/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
15 - 16]
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
56
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 516/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
23 - 24]
N.º 518/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
27 - 28]
N.º 529/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
49 - 50]
N.º 530/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
51 - 52]
N.º 532/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
55 - 56]
N.º 533/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
57 - 58]
N.º 535/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
61 - 62]
N.º 536/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
63 - 64]
N.º 539/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
69 - 70]
N.º 554/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
99 - 100]
N.º 555/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
101 - 102]
N.º 566/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
123 - 124]
N.º 567/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
125 - 126]
N.º 578/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vendas Novas
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vendas Novas
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
78 - 79]
N.º 582/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Franca de Xira
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
86 - 87]
N.º 589/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Carregal do Sal
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
100 - 101]
N.º 599/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
21 - 22]
N.º 607/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Covilhã
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
37 - 38]
N.º 612/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba Geminações. Diplomacia autárquica
[DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
47 - 48]
N.º 613/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
49 - 50]
N.º 617/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
57 - 58]
Página 57
10 DE AGOSTO DE 2010
57
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 632/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
87 - 88]
N.º 648/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
119 - 120]
N.º 654/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Verde
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
131 - 132]
N.º 656/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
135 - 136]
N.º 658/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
139 - 140]
N.º 669/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albufeira
Geminações. Diplomacia autárquica; Albufeira
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
15 - 16]
N.º 671/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljezur
Geminações. Diplomacia autárquica; Aljezur
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
19 - 20]
N.º 673/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Geminações. Diplomacia autárquica; Coimbra
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
23 - 24]
N.º 675/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
Geminações. Diplomacia autárquica; Celorico da Beira
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
27 - 28]
N.º 677/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis Geminações. Diplomacia autárquica; Góis
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
31 - 32]
N.º 680/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã
Geminações. Diplomacia autárquica; Lousã
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
37 - 38]
N.º 689/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
Geminações. Diplomacia autárquica; Monchique
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
55 - 56]
N.º 696/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure
Geminações. Diplomacia autárquica; Soure
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
69 - 70]
N.º 703/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tavira
Geminações. Diplomacia autárquica; Tavira
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
83 - 84]
N.º 706/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Geminações. Diplomacia autárquica; Vila do Bispo
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
89 - 90]
N.º 713/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal da Amadora
Geminações. Diplomacia autárquica; Amadora
[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág
17 - 18]
N.º 732/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas
Geminações. Diplomacia autárquica; Elvas
[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág
55 - 56]
N.º 737/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
Geminações. Diplomacia autárquica; Fronteira
[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág
65 - 66]
N.º 746/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia
Geminações. Diplomacia autárquica; Maia
[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág
83 - 84]
N.º 747/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canavezes
Geminações. Diplomacia autárquica; Marco de Canavezes
[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág
85 - 86]
N.º 758/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
30 - 31]
Página 58
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
58
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 761/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
36 - 37]
N.º 766/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
46 - 47]
N.º 771/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
56 - 57]
N.º 776/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
66 - 67]
N.º 785/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
84 - 85]
N.º 786/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
86 - 87]
N.º 788/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
90 - 91]
N.º 796/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
106 - 107]
N.º 808/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
130 - 131]
N.º 821/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mangualde
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
156 - 157]
N.º 834/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
182 - 183]
N.º 836/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
186 - 187]
N.º 841/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra
Geminações. Diplomacia autárquica; Sesimbra
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 6
- 7]
N.º 843/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines
Geminações. Diplomacia autárquica; Sines
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
10 - 11]
N.º 846/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Geminações. Diplomacia autárquica; Salvaterra de Magos
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
16 - 17]
N.º 852/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão
Geminações. Diplomacia autárquica; Sátão
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
28 - 29]
N.º 853/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe
Geminações. Diplomacia autárquica; Sernancelhe
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
30 - 31]
N.º 857/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tarouca
Geminações. Diplomacia autárquica; Tarouca
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
38 - 39]
N.º 864/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu
Geminações. Diplomacia autárquica; Viseu
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
52 - 53]
N.º 866/XI (1.ª) - AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo
D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
Geminações. Diplomacia autárquica; Viana do Castelo
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
56 - 57]
N.º 876/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alcanena
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Alcanena
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
69]
Página 59
10 DE AGOSTO DE 2010
59
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 885/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Almada
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Almada
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
78]
N.º 899/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Arganil
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Arganil
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
92]
N.º 911/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Barreiro
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Barreiro
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
104]
N.º 913/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular; Beja
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
106]
N.º 930/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Cascais
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Cascais
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
123]
N.º 942/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Coimbra
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Coimbra
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
135]
N.º 951/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Espinho
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento
curricular; Espinho
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
144]
N.º 959/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
41]
N.º 960/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
42]
N.º 963/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Figueira de Castelo Rodrigo Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
45]
N.º 970/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
52]
N.º 979/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal Lagoa -
Algarve Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
61]
N.º 983/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Lisboa Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
65]
N.º 985/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Loures Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
67]
N.º 988/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Lousada Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
70]
N.º 996/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Marinha Grande Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
78]
N.º 1010/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal da
Moita Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
92]
N.º 1019/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
101]
N.º 1021/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Moura Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
103]
N.º 1025/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Nazaré Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
107]
N.º 1041/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Palmela Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
18]
Página 60
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
60
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1045/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
22]
N.º 1051/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Penela Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
28]
N.º 1062/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto
de Mós Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
39]
N.º 1065/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Proença-a-Nova Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
42]
N.º 1073/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
50]
N.º 1077/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Santo Tirso Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
54]
N.º 1081/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São
Pedro do Sul Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
58]
N.º 1085/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
62]
N.º 1096/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Soure Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
73]
N.º 1101/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Tavira Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
78]
N.º 1111/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale
de Cambra Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
88]
N.º 1115/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vendas Novas Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
92]
N.º 1119/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vieira do Minho Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
96]
N.º 1120/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
de Rei Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
97]
N.º 1126/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Cerveira Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág
23]
N.º 1133/XI (1.ª) - AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
Pouca de Aguiar Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág
30]
N.º 1153/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Alfândega da Fé
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
24 - 26]
N.º 1160/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Arouca
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
45 - 47]
N.º 1165/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Aljustrel
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
60 - 62]
Página 61
10 DE AGOSTO DE 2010
61
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1182/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Alcochete
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
111 - 113]
N.º 1186/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amadora
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Amadora
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
123 - 125]
N.º 1202/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Batalha
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
171 - 173]
N.º 1203/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coruche
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Coruche
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
174 - 176]
N.º 1206/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Cartaxo
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
183 - 185]
N.º 1207/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Cascais
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
186 - 188]
N.º 1214/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Celorico da Beira
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
14 - 16]
N.º 1219/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Celorico de Basto
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
29 - 31]
N.º 1226/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Covilhã
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Covilhã
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
50 - 52]
N.º 1228/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Cuba
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
56 - 58]
N.º 1237/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Entroncamento
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
83 - 85]
N.º 1244/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fundão
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Fundão
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
104 - 106]
Página 62
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
62
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1246/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Felgueiras
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
110 - 112]
N.º 1256/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Gondomar
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
140 - 142]
N.º 1259/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Idanha-a-Nova
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
149 - 151]
N.º 1262/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Lamego
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
158 - 160]
N.º 1263/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Leiria Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Leiria
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
161 - 163]
N.º 1265/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Loures
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
167 - 169]
N.º 1266/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Lisboa
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
170 - 172]
N.º 1267/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Lousã
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
173 - 175]
N.º 1289/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
53 - 55]
N.º 1294/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
68 - 70]
N.º 1295/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
71 - 73]
Página 63
10 DE AGOSTO DE 2010
63
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1301/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
89 - 91]
N.º 1311/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
119 - 121]
N.º 1323/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-
PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
155 - 157]
N.º 1325/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-a-Nova
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
161 - 163]
N.º 1329/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
173 - 175]
N.º 1334/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
188 - 190]
N.º 1339/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
203 - 205]
N.º 1345/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Póvoa do Lanhoso
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
11 - 13]
N.º 1352/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Resende
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
32 - 34]
N.º 1361/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; São Pedro do Sul
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
59 - 61]
N.º 1364/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Santarém
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
68 - 70]
N.º 1369/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Setúbal
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
83 - 85]
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
64
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1371/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Sobral de Monte de Agraço
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
89 - 91]
N.º 1372/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Sintra
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
92 - 94]
N.º 1376/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Seia
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
104 - 106]
N.º 1381/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Silves Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Silves
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
119 - 121]
N.º 1384/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tavira
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Tavira
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
128 - 130]
N.º 1386/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Novas
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Torres Novas
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
134 - 136]
N.º 1392/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Tabuaço
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
152 - 154]
N.º 1395/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vagos
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
161 - 163]
N.º 1409/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Viana do Castelo
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
203 - 205]
N.º 1410/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Valença
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
206 - 208]
N.º 1419/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
109 - 111]
N.º 1427/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Franca de Xira
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
133 - 135]
Página 65
10 DE AGOSTO DE 2010
65
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1430/XI (1.ª) - AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Almada Estado conservação da rua das Verbenas
- Charneca da Caparica
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 86 - 87]
N.º 1437/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ABRANTES
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 86 - 87]
N.º 1440/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALANDROAL
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 92 - 93]
N.º 1441/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Albergaria-a-Velha Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALBERGARIA-A-VELHA
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 94 - 95]
N.º 1442/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Albufeira Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ALBUFEIRA
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 96 - 97]
N.º 1443/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Alcácer do Sal Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ALCÁCER DO SAL
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 98 - 99]
N.º 1446/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Alcochete Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ALCOCHETE
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 104 - 105]
N.º 1448/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alenquer
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALENQUER
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 108 - 109]
N.º 1449/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALFÂNDEGA DA FÉ
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 110 - 111]
N.º 1451/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Aljezur Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ALJEZUR
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 114 - 115]
N.º 1453/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Almada Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ALMADA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 118 - 119]
N.º 1454/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeida
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALMEIDA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 120 - 121]
N.º 1462/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
Entidades participadas pela Câmara Municipal de AMARANTE
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 136 - 137]
N.º 1466/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Arcos de Valdevez Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARCOS DE VALDEVEZ
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 144 - 145]
N.º 1480/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de
Batalha Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BATALHA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 5 - 6]
N.º 1481/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BEJA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 7 - 8]
N.º 1484/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de
Bombarral Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BOMBARRAL
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 13 - 14]
N.º 1488/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bragança
Entidades participadas pela Câmara Municipal de BRAGANÇA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 21 - 22]
N.º 1489/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Entidades participadas pela Câmara Municipal de CABECEIRAS DE BASTO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 23 - 24]
N.º 1492/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Caminha Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CAMINHA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 29 - 30]
N.º 1494/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cantanhede Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CANTANHEDE
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 33 - 34]
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
66
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1497/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
Entidades participadas pela Câmara Municipal de CARTAXO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 39 - 40]
N.º 1499/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra
Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASTANHEIRA DE PÊRA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 43 - 44]
N.º 1510/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coimbra Entidades participadas pela Câmara
Municipal de COIMBRA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 65 - 66]
N.º 1514/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Covilhã
Entidades participadas pela Câmara Municipal de COVILHÃ
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 73 - 74]
N.º 1517/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ELVAS
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 79 - 80]
N.º 1520/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ESPOSENDE
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 85 - 86]
N.º 1521/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Estarreja Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ESTARREJA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 87 - 88]
N.º 1522/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ESTREMOZ
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 89 - 90]
N.º 1523/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ÉVORA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 91 - 92]
N.º 1527/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Entidades participadas pela Câmara Municipal de FERREIRA DO ALENTEJO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 99 - 100]
N.º 1531/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
Entidades participadas pela Câmara Municipal de FIGUEIRÓ DOS VINHOS
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 107 - 108]
N.º 1534/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
Entidades participadas pela Câmara Municipal de FRONTEIRA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 113 - 114]
N.º 1536/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião
Entidades participadas pela Câmara Municipal de GAVIÃO
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 117 - 118]
N.º 1537/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis Entidades participadas pela Câmara
Municipal de GÓIS
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 119 - 120]
N.º 1539/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Entidades participadas pela Câmara Municipal de GONDOMAR
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 123 - 124]
N.º 1543/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
Entidades participadas pela Câmara Municipal de IDANHA-A-NOVA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 131 - 132]
N.º 1545/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Guimarães Entidades participadas pela Câmara
Municipal de GUIMARÃES
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 135 - 136]
N.º 1548/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria Entidades participadas pela Câmara
Municipal de LEIRIA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 141 - 142]
N.º 1549/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa
Entidades participadas pela Câmara Municipal de LISBOA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 143 - 144]
N.º 1553/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de
Lousã Entidades participadas pela Câmara
Municipal de LOUSÃ
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 11 - 12]
Página 67
10 DE AGOSTO DE 2010
67
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1554/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
Entidades participadas pela Câmara Municipal de LOUSADA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 13 - 14]
N.º 1560/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Manteigas
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MANTEIGAS
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 25 - 26]
N.º 1562/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de
Marinha Grande Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MARINHA GRANDE
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 29 - 30]
N.º 1565/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mealhada Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MEALHADA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 35 - 36]
N.º 1568/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MÉRTOLA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 41 - 42]
N.º 1570/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MIRA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 45 - 46]
N.º 1573/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDELA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 51 - 52]
N.º 1576/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Moita Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MOITA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 57 - 58]
N.º 1580/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monforte
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONFORTE
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 65 - 66]
N.º 1584/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de
Montijo Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MONTIJO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 73 - 74]
N.º 1587/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MOURA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 79 - 80]
N.º 1589/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de
Murça Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MURÇA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 83 - 84]
N.º 1596/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ODIVELAS
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 97 - 98]
N.º 1599/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Entidades participadas pela Câmara Municipal de OLIVEIRA DE AZEMÉIS
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 103 - 104]
N.º 1606/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourém
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Ourém
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 117 - 118]
N.º 1615/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de
Pombal Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Pombal
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 135 - 136]
N.º 1624/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Ponte da Barca Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Ponte da Barca
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08
pág 17 - 18]
N.º 1635/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08
pág 41 - 42]
N.º 1638/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Rio Maior
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08
pág 47 - 48]
N.º 1646/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Seia
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08
pág 63 - 64]
N.º 1656/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08
pág 83 - 84]
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
68
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1663/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sardoal
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Sardoal
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08
pág 97 - 98]
N.º 1672/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Tavira Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Tavira
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08
pág 115 - 116]
N.º 1681/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
Nova de Famalicão Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08
pág 133 - 134]
N.º 1689/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vendas Novas
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vendas Novas
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 36 - 37]
N.º 1694/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vinhais
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 46 - 47]
N.º 1699/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Viseu
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 56 - 57]
N.º 1705/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Viana do Castelo Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Viana do Castelo
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 68 - 69]
N.º 1711/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 80 - 81]
N.º 1712/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 82 - 83]
N.º 40/XI (1.ª) - EI
José Gusmão (BE) Governador do Banco de
Portugal Atraso na Criação da Base de Dados dos
Offshores
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
51 - 52]
N.º 43/XI (1.ª) - EI
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Procurador-Geral da República
Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo
confidencial nº 62/2009 - Livro H
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
192 - 194]
N.º 46/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico do
Porto
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 41]
N.º 48/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Universidade de Aveiro
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 43]
N.º 56/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Instituto Superior de
Ciências do Trabalho e da Empresa
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 51]
N.º 58/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Universidade de Lisboa
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 53]
N.º 59/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Universidade de Coimbra
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 54]
N.º 75/XI (1.ª) - EI
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Procurador-Geral da República
Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo
confidencial n.º 62/2009 - Livro H
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 70 - 73]
N.º 76/XI (1.ª) - EI
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge
Manuel Gonçalves (PS)
Administração da Portugal TELECOM
Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a
Educação
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 65 - 66]
Página 69
10 DE AGOSTO DE 2010
69
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 1564/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Matosinhos
Entidades participadas pela Câmara Municipal de
MATOSINHOS
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 33 -
34]
N.º 1643/XI (1.ª) - AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal da Sertã
Entidades participadas pela Câmara Municipal da Sertã
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág
57 - 58]
N.º 1661/XI (1.ª) - AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág
93 - 94]
N.º 1682/XI (1.ª) - AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vizela
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vizela
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág
135 - 136]
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Aveiro 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Aveiro
[DAR II série B 1, 2009-11-02
pág 4 - 5]
N.º 2/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Beja 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Beja
[DAR II série B 1, 2009-11-02
pág 6 - 7]
N.º 3/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Braga 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Braga
[DAR II série B 1, 2009-11-02
pág 8 - 9]
N.º 4/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Bragança
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Bragança [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 10 - 11]
N.º 5/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Castelo Branco
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Castelo Branco [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 12 - 13]
N.º 6/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Coimbra
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Coimbra [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 14 - 15]
N.º 7/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Évora 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Évora
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 16 - 17]
N.º 8/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Faro 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Faro
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 18 - 19]
N.º 9/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social da Guarda
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Guarda [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 20 - 21]
N.º 10/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Leiria 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Leiria
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 22 - 23]
N.º 11/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Lisboa 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Lisboa
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 24 - 25]
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
70
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 12/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Portalegre
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Portalegre [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 26 - 27]
N.º 13/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social do Porto 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Porto
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 28 - 29]
N.º 14/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Santarém
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Santarém [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 30 - 31]
N.º 15/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Setúbal
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Setúbal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 32 - 33]
N.º 16/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Viana do Castelo
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viana do
Castelo
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 34 - 35]
N.º 17/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Vila Real
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Vila Real [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 36 - 37]
N.º 18/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Viseu 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viseu
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 38 - 39]
N.º 26/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-10-26 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 55 - 56]
N.º 30/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-10-26
Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 63 - 64]
N.º 31/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2009-10-27 Degradação insustentável da Estrada Nacional
264 e ausência de resposta das Estradas de Portugal
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 65 - 66]
N.º 44/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-10-30 Aumento de spreads em crédito do BPN a PME [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 90 - 91]
N.º 54/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Qimonda
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 11 - 13]
N.º 56/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-10-30 Encerramento e despedimentos na
Multinacional Delphi
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 16 - 17]
N.º 76/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-02 Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na
Companhia dos Banhos de Vizela, SA
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 50 - 51]
N.º 79/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-02 Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários,
Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 5, 2009-11-16
pág 54]
N.º 91/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-10-30
Desempregados sem auferirem prestações de desemprego
[DAR II série B 7, 2009-11-18
pág 5 - 6]
N.º 92/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-10-30 Encerramento da empresa Delphi de Ponte de
Sôr
[DAR II série B 7, 2009-11-18
pág 7 - 8]
N.º 111/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-02 Condenados que auferem Rendimento Social de
Inserção
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 45 - 46]
N.º 117/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2009-11-04 Financiamento da Universidade de Évora
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 58 - 59]
N.º 119/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar -
Continuidade da Fábrica Glovar
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 62 - 63]
N.º 120/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar -
Continuidade da Fábrica Glovar
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 64 - 65]
Página 71
10 DE AGOSTO DE 2010
71
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 126/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-11-05 "Papel comercial do BPN"
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 75 - 76]
N.º 133/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-05 Evolução da situação social da empresa Rhode,
em Santa Maria da Feira
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 90 - 91]
N.º 141/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em
Constância
[DAR II série B 7, 2009-11-18
pág 105]
N.º 147/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-11-06 Número de desempregados no Algarve
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 116 - 117]
N.º 149/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-09 Despedimentos na empresa Delphi de Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 120 - 121]
N.º 151/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-09
Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio
dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco
de ruína
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 126 - 129]
N.º 155/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código
Civil
[DAR II série B 7, 2009-11-18
pág 140]
N.º 158/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-11-09
Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa
junto a habitações e equipamentos sociais
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 145 - 146]
N.º 161/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-09 Situação das unidades de produção do Grupo
Cinca
[DAR II série B 7, 2009-11-18
pág 150]
N.º 165/XI (1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-11-09
Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei 67-A/2007, de 31 de Dezembro
(Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII);
Lordelo do Ouro
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 157 - 158]
N.º 179/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11
Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 206/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-11-16
Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 242/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e
Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 243/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-11-18
Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos
termos da Lei 4/83 de 2 de Abril
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 270/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-20
Insolvência da empresa Flor do Campo (Santo Tirso)
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 49 - 51]
N.º 273/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder
Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos
emigrantes nos referendos
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 57 - 59]
N.º 274/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder
Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos
emigrantes nas eleições autárquicas e regionais
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 60 - 62]
N.º 285/XI (1.ª)
Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes
estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 89 - 90]
N.º 300/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-11-23
Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no
montante de ¿ 50.000.000,00
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 116]
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
72
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 307/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-23 Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 130 - 131]
N.º 317/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE),
Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-25
Situação da Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 156 - 157]
N.º 320/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-11-25
Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de
Loulé, distrito de Faro
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 162 - 164]
N.º 322/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-11-25 Descontos para a CGA de Docentes Contratados
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 168 - 169]
N.º 333/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 7 - 8]
N.º 336/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 13 - 14]
N.º 338/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-11-25
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 17 - 18]
N.º 339/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-25
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 19 - 20]
N.º 342/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-11-25
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 25 - 26]
N.º 343/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 27 - 28]
N.º 345/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho
de Ministros 2009-11-25
Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 31 - 33]
N.º 346/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho
de Ministros 2009-11-25
1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 34 - 37]
N.º 423/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-11-26
Privatização ou não privatização da Ana - Aeroportos de Portugal, SA, Novo Aeroporto de
Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 28 - 33]
N.º 437/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-27
Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as
Comunidades Portuguesas
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 58]
N.º 445/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-27 Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 72]
N.º 448/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-27 Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova
de Famalicão
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 76 - 77]
N.º 491/XI (1.ª)
Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-03
Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de
crédito
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 496/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03
Qualidade dos serviços no departamento da Segurança Social em Barcelos
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 504/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins
(PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Objectivo de Taxa de Execução do QREN
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 511/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe
(PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-04
Défice de guardas prisionais em estabelecimentos prisionais ( Porto)
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
Página 73
10 DE AGOSTO DE 2010
73
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 523/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-12-04 Aumento do endividamento no segundo OE
rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 5 - 7]
N.º 529/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN CULTURA 2009-12-04 Encerramento CINEDOC [DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 19 - 21]
N.º 542/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-07
No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela
ADSE
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 52 - 53]
N.º 544/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-07 Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da
Feira, distrito de Aveiro
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 55 - 56]
N.º 546/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal, no concelho de Palmela, distrito de
Setúbal
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 59 - 60]
N.º 558/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Linhas PME INVESTE
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 82 - 83]
N.º 563/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN SAÚDE 2009-12-10 Situação dos Trabalhadores da Administração
Pública no Ministério da Saúde
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 94 - 95]
N.º 565/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe
(PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10
Investimentos em infra-estruturas físicas no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias)
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 99 - 100]
N.º 566/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe
(PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10
Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 101 - 102]
N.º 568/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe
(PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 105 - 107]
N.º 574/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa [DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 118]
N.º 578/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-10 Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São
Pedro da Cova - Gondomar
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 124]
N.º 580/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10 Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 127]
N.º 582/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-10
Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 130 - 131]
N.º 587/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2009-12-09 Estudantes da ESEC que ainda não receberam
bolsa e que vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 13 - 14]
N.º 594/XI (1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel
Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa
(PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD),
Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-11
Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 26 - 27]
N.º 595/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-12-11 Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 28 - 30]
N.º 596/XI (1.ª)
José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)
MIN SAÚDE 2009-12-11 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano
HDJMG - Portalegre
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 31 - 33]
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
74
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 602/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2009-12-11 Construção da variante norte de Faro [DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 44]
N.º 620/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2009-12-11 Situação dos estudantes bolseiros no ensino
superior em Portugal
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 13 - 14]
N.º 621/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2009-12-11 Problemas na atribuição do subsídio de
desemprego
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 15 - 16]
N.º 623/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2009-12-11 Encerramento de Curso do IEFP e nulidade da
formação
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 19 - 20]
N.º 627/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-15 Dívidas e situação financeira dos hospitais e
centros hospitalares EPE do SNS
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 31 - 32]
N.º 628/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-15 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 33 - 34]
N.º 632/XI (1.ª)
José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-15
Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 41 - 43]
N.º 633/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-15 Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 44 - 45]
N.º 639/XI (1.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN JUSTIÇA 2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de droga nas
cadeias portuguesas"
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 56]
N.º 652/XI (1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar
Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)
MIN JUSTIÇA 2009-12-16
Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ (Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da
Justiça), de Setembro de 2005
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 32 - 33]
N.º 653/XI (1.ª)
Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos
Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 34 - 35]
N.º 666/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2009-12-17 Licenciamento de equipamentos no âmbito da
acção social
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 64 - 65]
N.º 668/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-16 Evolução da situação social do Grupo Investar,
em Ovar, Aveiro
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 68]
N.º 674/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-18
Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 81 - 83]
N.º 675/XI (1.ª)
Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira
(PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-18
Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém; FIEAE - Fundo Imobiliário Especial de
Apoio às Empresas
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 84 - 85]
N.º 678/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18
Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas
Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta
de datação no currículo
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 90 - 91]
N.º 680/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das
grandes superfícies comerciais
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 94]
N.º 689/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 111 - 112]
N.º 693/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18
Transferência de advogados dentro dos serviços do IEFP
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 119 - 120]
N.º 695/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 123 - 124]
Página 75
10 DE AGOSTO DE 2010
75
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 709/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-22
Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 152 - 153]
N.º 713/XI (1.ª)
Ana Drago (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-21
Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 9 - 11]
N.º 721/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos
resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 26 - 27]
N.º 729/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN JUSTIÇA 2009-12-22 Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto
(Santa Maria-Açores)
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 42 - 44]
N.º 739/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-29 Cobrança de comissões na rede da Netpay
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 64 - 65]
N.º 740/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-29
Migração do processamento de transacções da rede Netpay
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 66 - 67]
N.º 741/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-28 Aval BPP
[DAR II série B 29, 2010-01-04
pág 5 - 6]
N.º 765/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-01-06 Carência de respostas às vítimas de violência
doméstica no distrito de Castelo Branco [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 794/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-07 Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air
Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo português.
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 800/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07
Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 801/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07
Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 806/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-07 Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 807/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-07 Viabilização da Beiralã [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 812/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-07
Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de recursos
hídricos
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 822/XI (1.ª)
Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-08
Desertificação do território de Portugal Continental
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 826/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-01-08 Passe sub-23
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 827/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Presidência 2010-01-08 Movimento Associativo Popular [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 834/XI (1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel
Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa
(PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD),
Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-08 Novo adiamento das Obras da Segunda fase do
Metro do Porto [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 840/XI (1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)
MIN JUSTIÇA 2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional
Regional de Lamego [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 841/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-12
Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
76
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º 842/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 -
Soluções de fundição, SA (São João da Madeira) [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 845/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça, concelho de
Moura [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 859/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-13 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico
Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF)
N.º 879/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas-Pendão) no
concelho de Sintra [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 883/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-01-14 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 888/XI (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Lynce
(PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-15 Centro de Alto Rendimento para o Rugby [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 890/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-01-15 Pagamento de dívidas do Estado nos Açores [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 897/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Presidência do Conselho de Ministros
2010-01-15 Discriminação em função da maternidade na
empresa TAP [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 899/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital" [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 911/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 11 - 12]
N.º 914/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-18 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 17 - 18]
N.º 917/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 23 - 24]
N.º 918/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18
Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 25 - 26]
N.º 924/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18 Portugal recusa participar na Década para a
Inclusão da Comunidade Cigana
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 36 - 37]
N.º 925/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-01-18 Encerramento dos cursos de nível IV na Região
de Lisboa e Vale do Tejo
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 38 - 39]
N.º 928/XI (1.ª)
Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN SAÚDE 2010-01-18 Construção de Centro de Saúde na freguesia da
Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 44 - 45]
N.º 938/XI (1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais
(PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)
MIN JUSTIÇA 2010-01-19 Declarações contraditórias do Sr. Ministro da Justiça sobre as irregularidades detectadas na
auditoria ao IGFIJ
[DAR II série B 45, 2010-01-27
pág 5 - 7]
N.º 942/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
Instituto de Gestão Financeira da Segurança
Social 2010-01-20 Edifícios arrendados
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 943/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP)
Instituto de Gestão Financeira e de Infra-
Estruturas da Justiça, I.P. 2010-01-20 Edifícios arrendados do Ministério da Justiça
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 948/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes
públicos [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 950/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-01-20
Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
Página 77
10 DE AGOSTO DE 2010
77
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 951/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-01-20
Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 965/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-20
Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 971/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-20 Utilização de trabalho temporário na empresa
metro do Porto SA [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 973/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da
Segurança Social do Porto [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 974/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-20
Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 975/XI (1.ª)
José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-20 Centro de Acolhimento Temporário de Seixas -
"Benjamim" [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 996/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 1001/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-21
Energias Renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES)
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 12 - 14]
N.º 1008/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro
Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 27]
N.º 1016/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE)
Presidência do Conselho de Ministros
2010-01-22 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 42 - 43]
N.º 1017/XI
(1.ª) José Gusmão (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-01-22 Garantias do Estado às operações de
financiamento do BPN
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 44]
N.º 1021/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-22
Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no
concelho de Barcelos, distrito de Braga
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 52 - 55]
N.º 1023/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-22
Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no
concelho de Barcelos, distrito de Braga
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 60 - 63]
N.º 1029/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-26
Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - Bairro
do Lagarteiro
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 78 - 81]
N.º 1032/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-26
Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65
Jovem
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 85 - 86]
N.º 1033/XI
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre
Imóveis no Centro Histórico de Évora
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 87 - 89]
N.º 1038/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 95]
N.º 1039/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-26
Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 96]
N.º 1045/XI
(1.ª)
Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),
Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-26
Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde -
Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 107]
N.º 1047/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-01-26 Biotério
[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 110 - 111]
N.º 1053/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-27
Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros
[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 122 - 124]
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
78
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1113/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28
Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento
de Centros de Centros de Saúde no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
[DAR II série B 49, 2010-02-01 pág 234 - 237]
N.º 1203/XI
(1.ª) Teresa Fernandes (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-28
Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês
[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 282 - 284]
N.º 1205/XI
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando
Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira
(PSD), Teresa Santos (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-01-28 Lapso no Orçamento para 2010 do Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1207/XI
(1.ª)
Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-28 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1210/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo
do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B
55, 2010-02-08]
N.º 1212/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-28
Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1213/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo
do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B
55, 2010-02-08]
N.º 1214/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-28
Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1216/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-28
Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1217/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo
do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B
55, 2010-02-08]
N.º 1227/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-28 Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009, de
12 de Outubro [DAR II série B
55, 2010-02-08]
N.º 1233/XI
(1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro
(BE), Catarina Martins (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-28
Sobrecarga de trabalho na Nanium, ex-Qimonda Portugal
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1235/XI
(1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-01-28 Impossibilidade de marcação de consultas
através do sistema ALERT e da eAgenda (Marcação Electrónica de Consultas)
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1236/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-01-28
Discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de investigação
da FCT.
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1238/XI
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-01-28
Condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1241/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-28 Hospital Visconde de Salreu, Estarreja
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1246/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-28
Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º 256)
Joane/Vila Nova de Famalicão (II)
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1252/XI
(1.ª) Cristóvão Crespo (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-29 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1260/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
AMA - Agência para a Modernização
Administrativa, IP 2010-01-29
Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008)
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 17]
Página 79
10 DE AGOSTO DE 2010
79
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1261/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das
empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008)
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 18]
N.º 1262/XI
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa
Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-29 Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 19 - 21]
N.º 1265/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-29 Reciclagem de Plásticos
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 26 - 27]
N.º 1268/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-29 IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor
Ministro das Finanças
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 32 - 33]
N.º 1270/XI
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Fernando Negrão
(PSD) MIN JUSTIÇA 2010-02-01
Meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 36 - 37]
N.º 1271/XI
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-02-01
Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos)
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 38 - 39]
N.º 1277/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-02-03 Desprotecção em situações de manifesta
precariedade económica
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 50 - 51]
N.º 1278/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-02-03 Colocação de trabalhadores em "empresas-
fantasma" por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 52 - 53]
N.º 1285/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-01 Promessas do Governo sempre adiadas sobre a
Linha do Oeste - Distrito de Leiria
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 66 - 67]
N.º 1293/XI
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-04 Meios para remoção de neve em estradas [DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 81 - 83]
N.º 1294/XI
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-04 As SCUT [DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 84 - 85]
N.º 1295/XI
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-04 Construção da segunda fase da variante de Seia [DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 86 - 88]
N.º 1301/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-02-04
Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citröen, em Mangualde
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 18 - 19]
N.º 1303/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-02-04
Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas
da Comunidade: (i) Regulamento (CE) Nº 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010
(Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009)
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 22 - 23]
N.º 1307/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 28 - 29]
N.º 1311/XI
(1.ª)
Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)
MIN SAÚDE 2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do
Sistema Nacional de Saúde
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 36 - 38]
N.º 1316/XI
(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-02-05
Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 72 - 73]
N.º 1317/XI
(1.ª)
António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro
Pimentel (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-05
Serviço de urgência médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 74]
N.º 1318/XI
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região
Autónoma dos Açores
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 75 - 76]
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
80
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1327/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Situação da empresa Visteon, Palmela
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 91 - 92]
N.º 1334/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-02-05
Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos
[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 106 - 107]
N.º 1335/XI
(1.ª)
José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-02-05 Situação no Grupo ALISUPER, ALICOOP,
MACRAL E GENECO
[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 108 - 109]
N.º 1343/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-02-05
Cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro
[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 123 - 124]
N.º 1346/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-02-09
Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 6 - 7]
N.º 1352/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-09
Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 18 - 20]
N.º 1355/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-09
Transferência para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 25 - 26]
N.º 1358/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-02-09 Transferências para os serviços sociais e
culturais dos trabalhadores das autarquias locais
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 31 - 32]
N.º 1363/XI
(1.ª)
Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-02-09
Construção de novo biotério no município da Azambuja
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 41 - 42]
N.º 1366/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-02-09
Estagiários do Programa de Estágios Profissionais para a Administração Pública fora
da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 47 - 48]
N.º 1369/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-02-09 Serviços de Oncologia no distrito de Braga [DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 53]
N.º 1371/XI
(1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN SAÚDE 2010-02-10 Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes [DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 56 - 57]
N.º 1372/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10
Informações sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 58 - 59]
N.º 1374/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama
Pinto.
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 62 - 64]
N.º 1375/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 65 - 67]
N.º 1376/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
de Dão Lafões II
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 68 - 70]
N.º 1377/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
da Grande Lisboa I - Lisboa Norte.
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 71 - 73]
N.º 1378/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
da Grande Lisboa IV - Oeiras.
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 74 - 76]
N.º 1379/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
da Grande Lisboa V - Odivelas
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 77 - 79]
N.º 1380/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
da Grande Lisboa VI - Loures
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 80 - 82]
Página 81
10 DE AGOSTO DE 2010
81
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1381/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
da Grande Lisboa VII - Amadora
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 83 - 85]
N.º 1382/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Tâmega II - Vale do Sousa Sul
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 86 - 88]
N.º 1383/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
de Matosinhos
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 89 - 91]
N.º 1384/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Grande Porto IX - Espinho/Gaia
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 92 - 94]
N.º 1385/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Grande Porto VIII - Gaia
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 95 - 97]
N.º 1386/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 98 - 100]
N.º 1387/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 101 - 103]
N.º 1388/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Cávado I - Braga
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 104 - 106]
N.º 1389/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Ave II - Guimarães/Vizela
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 107 - 109]
N.º 1390/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamentos de Centros de Saúde
do Ave I - Terras de Basto
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 110 - 112]
N.º 1391/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 113 - 115]
N.º 1392/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 116 - 118]
N.º 1393/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Douro I - Marão e Douro Norte
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 119 - 121]
N.º 1394/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 122 - 124]
N.º 1395/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 125 - 127]
N.º 1396/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 128 - 130]
N.º 1397/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Douro II - Douro Sul
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 131 - 133]
N.º 1398/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Cávado III - Barcelos/Esposende
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 134 - 136]
N.º 1399/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Grande Porto VII - Porto Oriental
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 137 - 139]
N.º 1400/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do
Conde
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 140 - 142]
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
82
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1401/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Grande Porto IV - Maia
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 143 - 145]
N.º 1402/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Grande Porto III - Valongo
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 146 - 148]
N.º 1406/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo,
EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 158 - 160]
N.º 1407/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Nossa Senhora da
Conceição de Valongo
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 161 - 163]
N.º 1408/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português de Oncologia do
Porto Francisco Gentil, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 164 - 166]
N.º 1409/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São João, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 167 - 169]
N.º 1410/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Joaquim Urbano
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 170 - 172]
N.º 1411/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Magalhães Lemos, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 173 - 175]
N.º 1412/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Amato Lusitano - Castelo
Branco
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 176 - 178]
N.º 1413/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Arcebispo João Crisóstomo
- Cantanhede
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 179 - 181]
N.º 1414/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Medicina de Reabilitação da
Região Centro Rovisco Pais
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 182 - 184]
N.º 1415/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 185 - 187]
N.º 1416/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Médio Tejo II - Zêzere
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 188 - 190]
N.º 1417/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
do Médio Tejo I - Serra d'Aire
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 191 - 193]
N.º 1418/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Cândido de Figueiredo -
Tondela
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 194 - 196]
N.º 1419/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São Teotónio, EPE - Viseu
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 197 - 199]
N.º 1420/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Reynaldo dos Santos - Vila
Franca de Xira
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 200 - 202]
N.º 1421/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Professor Doutor Fernando
Fonseca, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 203 - 205]
N.º 1422/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Santa Maria Maior, EPE -
Barcelos
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 206 - 208]
N.º 1423/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de São Marcos - Braga
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 209 - 211]
N.º 1424/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital distrital de Santarém, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 212 - 214]
Página 83
10 DE AGOSTO DE 2010
83
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1425/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem
funções no Hospital Garcia de Orta, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 215 - 217]
N.º 1426/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Litoral Alentejano, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 218 - 220]
N.º 1427/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar da Póvoa de
Varzim/Vila do Conde, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 221 - 223]
N.º 1428/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa,
EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 224 - 226]
N.º 1429/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Torres Vedras
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 227 - 229]
N.º 1430/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo,
EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 230 - 232]
N.º 1431/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Barlavento
Algarvio, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 233 - 235]
N.º 1432/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Central,
EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 236 - 238]
N.º 1433/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 239 - 241]
N.º 1434/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 242 - 244]
N.º 1435/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 245 - 247]
N.º 1436/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Entre Douro e
Vouga, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 248 - 250]
N.º 1437/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 251 - 253]
N.º 1438/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN.SAUDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Cascais - HPP
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 254 - 256]
N.º 1440/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia/Espinho, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 260 - 262]
N.º 1441/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Ave,
EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 263 - 265]
N.º 1442/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Coimbra
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 266 - 268]
N.º 1443/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Lisboa
Ocidental, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 269 - 271]
N.º 1444/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Trás-os-
Montes e Alto Douro, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 272 - 274]
N.º 1445/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Lisboa
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 275 - 277]
N.º 1446/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções nos Hospitais da Universidade de
Coimbra, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 278 - 280]
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
84
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1447/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem
funções no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 281 - 283]
N.º 1448/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Santo André, EPE - Leiria
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 284 - 286]
N.º 1449/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital de Pombal
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 287 - 289]
N.º 1450/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Porto, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 290 - 292]
N.º 1451/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 293 - 295]
N.º 1452/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 296 - 298]
N.º 1454/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
Oeste II - Oeste Sul
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 302 - 304]
N.º 1455/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde
Alentejo Central I
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 305 - 307]
N.º 1456/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alentejo
Central II
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 6 - 8]
N.º 1457/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alentejo
Litoral
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 9 - 11]
N.º 1458/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo
Alentejo
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 12 - 14]
N.º 1459/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde de São
Mamede
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 15 - 17]
N.º 1460/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde do Caia
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 18 - 20]
N.º 1461/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve
I - Central
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 21 - 23]
N.º 1462/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve
II - Barlavento
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 24 - 26]
N.º 1463/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve
III - Sotavento
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 27 - 29]
N.º 1464/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo
Mondego I
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 30 - 32]
N.º 1465/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo
Mondego III
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 33 - 35]
N.º 1466/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde
Península de Setúbal I - Almada
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 36 - 38]
N.º 1467/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Oeste I -
Oeste Norte
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 39 - 41]
N.º 1468/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande
Lisboa X - Cacém-Queluz
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 42 - 44]
Página 85
10 DE AGOSTO DE 2010
85
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1469/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem
funções no Hospital Curry Cabral
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 45 - 47]
N.º 1470/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no instituto Português Oncologia de
Lisboa Francisco Gentil, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 48 - 50]
N.º 1471/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 51 - 53]
N.º 1472/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital Figueira da Foz,
EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 54 - 56]
N.º 1473/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 57 - 59]
N.º 1474/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Faro, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 60 - 62]
N.º 1475/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Sousa Martins - Guarda
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 63 - 65]
N.º 1476/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital de Águeda
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 66 - 68]
N.º 1477/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital José Luciano de Castro -
Anadia
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 69 - 71]
N.º 1478/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Infante D. Pedro, EPE -
Aveiro
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 72 - 74]
N.º 1479/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no hospital Visconde de Salreu -
Estarreja
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 75 - 77]
N.º 1480/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde da Guarda,
EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 78 - 80]
N.º 1481/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Alto
Minho, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 81 - 83]
N.º 1482/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 84 - 86]
N.º 1483/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 87 - 89]
N.º 1484/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde de
Matosinhos, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 90 - 92]
N.º 1485/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde de Castelo
Branco, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 93 - 95]
N.º 1486/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Cávado
II - Gerês Cabreira
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 96 - 98]
N.º 1487/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande
Porto II - Gondomar
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 99 - 101]
N.º 1488/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande
Lisboa II - Lisboa Oriental
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 102 - 104]
N.º 1489/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria I
- Ribatejo
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 105 - 107]
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
86
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1490/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem
funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 108 - 110]
N.º 1491/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alto
Minho
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 111 - 113]
N.º 1492/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande
Porto VI - Porto Ocidental
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 114 - 116]
N.º 1493/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega
III - Vale do Sousa Norte
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 117 - 119]
N.º 1494/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Ave III -
Famalicão
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 120 - 122]
N.º 1495/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo
Mondego II
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 123 - 125]
N.º 1496/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Beira
Interior Sul
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 126 - 128]
N.º 1497/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Cova da
Beira
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 129 - 131]
N.º 1498/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão
Lafões I
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 132 - 134]
N.º 1499/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão
Lafões III
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 135 - 137]
N.º 1500/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal
Interior Norte I
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 138 - 140]
N.º 1501/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal
Interior Norte II
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 141 - 143]
N.º 1502/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal
Interior Sul
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 144 - 146]
N.º 1503/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal
Litoral I
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 147 - 149]
N.º 1504/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal
Litoral II
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 150 - 152]
N.º 1505/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo
Vouga III
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 153 - 155]
N.º 1506/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo
Vouga II
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 156 - 158]
N.º 1507/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo
Vouga I
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 159 - 161]
N.º 1508/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria II
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 162 - 164]
N.º 1509/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande
Lisboa XII - Vila Franca de Xira
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 165 - 167]
N.º 1510/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lisboa
XI - Cascais
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 168 - 170]
Página 87
10 DE AGOSTO DE 2010
87
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1511/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem
funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 171 - 173]
N.º 1512/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande
Lisboa III-Lisboa Central
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 174 - 176]
N.º 1513/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Guarda
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 177 - 179]
N.º 1515/XI
(1.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro
Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Raquel
Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-02-10 Pedidos de abertura de novos cursos
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 182 - 183]
N.º 1518/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-02-10 Desportos praticados na via pública [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1527/XI
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Modernização e reforço da segurança
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1529/XI
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Reforma do parque prisional
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1535/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-02-09
Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1537/XI
(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10 Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1538/XI
(1.ª) Rita Rato (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-02-10 Minas de Urâneo desactivadas em Tábua
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1545/XI
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)
MIN SAÚDE 2010-02-11 Hospital de Braga - ausência do Programa
Nacional de Combate a Obesidade Mórbida [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1546/XI
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região
Autónoma dos Açores [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1548/XI
(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-11
Possivel encerramento do SAP do Centro de saúde de Tábua
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1549/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9),
Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1559/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro,
Batalha [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1560/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-10
Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1561/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-02-10 Burocracia da Segurança Social afecta pescas [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1564/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-17 concurso para farmácia na Cabeça Gorda - Beja
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 6 - 7]
N.º 1565/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro [DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 8 - 9]
Página 88
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
88
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1569/XI (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-12 Regulamentação da Lei nº 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 16]
N.º 1579/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 39 - 40]
N.º 1580/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-15
Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e da Madeira
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 41 - 42]
N.º 1582/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-15
Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 46 - 48]
N.º 1593/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-02-18
Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,
Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 68 - 69]
N.º 1594/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-02-18
Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,
Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 70 - 71]
N.º 1595/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-18
Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,
Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 72 - 73]
N.º 1597/XI
(1.ª)
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)
MIN SAÚDE 2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 76]
N.º 1609/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-02-22
Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores
[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106]
N.º 1617/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-24
Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a
Associação Nacional das Farmácias (ANF)
[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 120 - 121]
N.º 1622/XI
(1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-02-24 Regime de contratação de trabalhadores na
Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto; recibo verde
[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 134 - 136]
N.º 1625/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira
travessia do Tejo
[DAR II série B 68, 2010-03-02
pág 8]
N.º 1628/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-02-24
Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 68, 2010-03-02
pág 13 - 14]
N.º 1632/XI
(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-02-25
Recusa de fisioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 11 - 12]
N.º 1633/XI
(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-02-25 Sinalização errada de médica e falta de
pagamento em tempo útil; assistência médica a descendente; atraso no pagamento
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 13 - 14]
N.º 1641/XI
(1.ª)
José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao
Ministro da Presidência
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 30 - 31]
N.º 1644/XI
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-02-26 Transferências de IRS para as Autarquias locais
da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 37 - 38]
N.º 1648/XI
(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-02-26 Abertura de concursos de admissão para a GNR
e PSP
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 48 - 49]
N.º 1652/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-26
Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente aos
Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 68 - 70]
N.º 1656/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-02
Câmara Municipal do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto
para aumentar as rendas de pessoas carenciadas
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 76 - 77]
Página 89
10 DE AGOSTO DE 2010
89
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1665/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-02 Projecto de Execução do IC 32, troço 4
Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 94 - 95]
N.º 1668/XI
(1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-02 Situação Contributiva do Senhor António Carlos
Almeida Carvalho
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 100]
N.º 1671/XI
(1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-03
Construção de um auditório e adaptações no Campus da Justiça de Lisboa
[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 105 - 106]
N.º 1678/XI
(1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa
(PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 118]
N.º 1679/XI
(1.ª) Adão Silva (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-04
Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança
[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 119 - 120]
N.º 1685/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-04
Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 15 - 16]
N.º 1691/XI
(1.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção do IC
6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco"
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 29 - 30]
N.º 1693/XI
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-04 "Atrasos nas transferências das verbas aos
Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares"
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 32]
N.º 1697/XI
(1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-04
Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 38 - 39]
N.º 1698/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-05
Bairro das Amendoeiras - Aplicação do regime de renda apoiada
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1699/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-05
Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1700/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-03-05
Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito
de Bragança
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1706/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-05 Erosão da zona costeira - Ovar
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1708/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-05 Números de desempregados [DAR II série B
77, 2010-03-12]
N.º 1710/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-03-08 Centro Hospitalar do Alto Ave
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1713/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08
Situação laboral dos trabalhadores do serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1714/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08
Concurso para a instalação de uma farmácia no Rebordelo
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1715/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08
Incidente na sala de espera das consultas do novo Hospital de Cascais
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1717/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-08
Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba
utilizadores
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1718/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e
Jovens em risco [DAR II série B
77, 2010-03-12]
N.º 1726/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP) S.E. TURISMO 2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
90
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1733/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-10 Dívidas de Angola a empresas portuguesas
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1735/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-10
Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1743/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2010-03-10 Guardas prisionais
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1745/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-09
Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa
nas competições europeias de Kung Fu
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1747/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-11 Bairro das Amendoeiras
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1749/XI
(1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula
Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís
Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-11 Programa PARES [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1750/XI
(1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula
Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís
Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2010-03-11 Órgãos de comunicação social regional e local e
portal de imprensa regional [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1753/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-11 "Lar de Idosos em Palhais - Concelho do
Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1754/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-03-11 "Centro de Saúde em Palhais - Concelho do
Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1759/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-11
"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1764/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-11
Despedimento colectivo na empresa KROMBERG 6 SCHUBERT, Lda, Parque Industrial
de S. João da Ponte, Guimarães
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1770/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-11 Falta de condições na Estação Ferroviária de Alhos Vedros (Concelho da Moita, Distrito de
Setúbal)
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1777/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel
Baptista (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-11 Regime fiscal das farmácias propriedade das
IPSS [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1784/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),
Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-12
Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1785/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),
Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-12
Bairro das Amendoeira - Aplicação do regime de renda apoiada
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
Página 91
10 DE AGOSTO DE 2010
91
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1792/XI
(1.ª)
Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa
Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-03-12
Cedência de parcela de terreno para a construção de um Centro Académico em Braga
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1793/XI
(1.ª)
Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-12 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1798/XI
(1.ª) João Semedo (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-12 Centro Hospitalar de S. Francisco [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1800/XI
(1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN SAÚDE 2010-03-12 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu,
Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1803/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
Presidência do Conselho de Ministros
2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de
Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1804/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de
Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1809/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-12
Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 7 - 8]
N.º 1810/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-12
Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira
do Minho
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 9 - 10]
N.º 1811/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-03-12
Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 11 - 12]
N.º 1812/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-03-09
Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federações desportivas e participação
portuguesa nas competições europeias de Kung Fu
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 13 - 14]
N.º 1813/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa
(CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-15 Constrangimentos no acesso ao Portal das
Finanças
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 15 - 18]
N.º 1815/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Aveiro
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 21 - 22]
N.º 1816/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Beja
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 23 - 24]
N.º 1817/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Braga
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 25 - 26]
N.º 1818/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Bragança
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 27 - 28]
N.º 1819/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Castelo Branco
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 29 - 30]
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
92
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1820/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-16
Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 31 - 32]
N.º 1821/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Évora
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 33 - 34]
N.º 1822/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Faro
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 35 - 36]
N.º 1823/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito da
Guarda
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 37 - 38]
N.º 1824/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Leiria
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 39 - 40]
N.º 1825/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Lisboa
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 41 - 42]
N.º 1826/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Portalegre
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 43 - 44]
N.º 1827/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito do
Porto
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 45 - 46]
N.º 1828/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Santarém
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 47 - 48]
N.º 1829/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Setúbal
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 49 - 50]
N.º 1830/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Viana do Castelo
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 51 - 52]
N.º 1831/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Vila Real
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 53 - 54]
N.º 1832/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de
Viseu
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 55 - 56]
N.º 1833/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-03-16
Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 57 - 58]
N.º 1843/XI
(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-17 Abertura de concursos de admissão para a GNR
e PSP
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 11 - 12]
N.º 1846/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-17 Definição de Gestor [DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 18 - 19]
N.º 1847/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-17 Regime especial de tributação para residentes
não habituais
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 20 - 22]
N.º 1856/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-18 Funcionamento de serviços sociais no concelho
de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 44 - 45]
N.º 1865/XI
(1.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)
EP - Estradas de Portugal 2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN 385. [DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 60 - 61]
N.º 1868/XI
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN JUSTIÇA 2010-03-18 Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção
da Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 5 - 7]
Página 93
10 DE AGOSTO DE 2010
93
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1870/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-18 Problemas com o aproveitamento
hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 11 - 15]
N.º 1873/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-18
Distribuição das gratificações no Casino de Chaves
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 23 - 24]
N.º 1877/XI
(1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)
MIN SAÚDE 2010-03-19 Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela [DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 33 - 34]
N.º 1878/XI
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-19 IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e da
Madeira
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 35 - 37]
N.º 1880/XI
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-18 Pergunta 521/XI/1ª
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 40 - 41]
N.º 1881/XI
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro
Duarte (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-18
Problema da qualidade da água no Estádio do Jamor
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 42 - 43]
N.º 1885/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-03-23
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades
públicas
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 48 - 49]
N.º 1886/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de
comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 50 - 51]
N.º 1887/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA 2010-03-23
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades
públicas
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 52 - 53]
N.º 1891/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Bragança
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 60 - 61]
N.º 1892/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Braga
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 62 - 63]
N.º 1893/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Beja
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 64 - 65]
N.º 1894/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Aveiro
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 66 - 67]
N.º 1895/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Viseu
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 68 - 69]
N.º 1896/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Vila Real
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 70 - 71]
N.º 1897/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 72 - 73]
N.º 1898/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Santarém
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 74 - 75]
N.º 1899/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito do Porto
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 76 - 77]
N.º 1900/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Portalegre
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 78 - 79]
N.º 1901/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Lisboa
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 80 - 81]
N.º 1902/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Leiria
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 82 - 83]
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
94
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1903/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22
Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Évora
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 84 - 85]
N.º 1904/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito da Guarda
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 86 - 87]
N.º 1905/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Faro
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 88 - 89]
N.º 1906/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Coimbra
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 90 - 91]
N.º 1907/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 92 - 93]
N.º 1909/XI
(1.ª) Ana Drago (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 4 - 6]
N.º 1913/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
S.E. ADMINISTRACAO LOCAL
2010-03-22 Falta de transparência nos subsídios concedidos
pelas autarquias
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 13 - 14]
N.º 1921/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-22
Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da
cerâmica do Distrito de Leiria
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 28 - 29]
N.º 1923/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA 2010-03-22
A situação actual e as perspectivas futuras do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria)
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 32]
N.º 1927/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-22
Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do
Distrito de Leiria
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 36]
N.º 1941/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SPIDOURO - Sociedade de
Promoções e Investimentos do Douro e Trás-os-Montes, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 63 - 64]
N.º 1942/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e Investimentos, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 65 - 66]
N.º 1943/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Turística da
Penina, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 67 - 68]
N.º 1944/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Sociedade Pereira Pinto Ldª - Farmácia Central de Carcavelos
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 69 - 70]
N.º 1945/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Sociedade Imagem Real, Ldª
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 71 - 72]
N.º 1946/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Sociedade Águas da Curia, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 73 - 74]
N.º 1947/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 75 - 76]
N.º 1948/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; SANJIMO - Sociedade Imobiliária, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 77 - 78]
Página 95
10 DE AGOSTO DE 2010
95
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1949/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; PROPNERY - Propriedades e Equipamentos, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 79 - 80]
N.º 1950/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Parque Escolar, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 81 - 82]
N.º 1951/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 83 - 84]
N.º 1952/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; NET - Novas Empresas e
Tecnologias, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 85 - 86]
N.º 1953/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Matur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 87 - 88]
N.º 1954/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Lidnave - Estaleiros Navais, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 89 - 90]
N.º 1955/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; InovCapital, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 91 - 92]
N.º 1956/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Imobiliária Construtora
Grão-Pará, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 93 - 94]
N.º 1957/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Gestinsua - Aquisições e
Alienações do Património Imobiliário Mobil, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 95 - 96]
N.º 1958/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; GeRAP - Empresa de Gestão
Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 97 - 98]
N.º 1959/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO PORTUGUÊS DE
CARBONO
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 99 - 100]
N.º 1960/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; FUNDO JESSICA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 101 - 102]
N.º 1961/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; DILOP - Alimentos do Sul, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 103 - 104]
N.º 1962/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Cooperativa Cultural e
Recreativa da Fafanha da Nazaré, CRL
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 105 - 106]
N.º 1963/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Comundo - Consórcio Mundial de Exportação e Importação, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 107 - 108]
N.º 1964/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; TRANSTEJO - Transporters do Tejo, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 109 - 110]
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
96
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1965/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Parpública - Participações Públicas, SGPS, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 111 - 112]
N.º 1966/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Transportes
Colectivos do Porto, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 113 - 114]
N.º 1967/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Companhia Minas de Penedono, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 115 - 116]
N.º 1968/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Companhia de Cervejas
Estrela, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 117 - 118]
N.º 1969/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; CNEMA - Centro Nacional de Exposição de Mercados Agrícolas, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 119 - 120]
N.º 1970/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CIMPOFIM - Projectos
Técnicos e Financeiros, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 121 - 122]
N.º 1971/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Caso - Centro de Abates de Suínos do Oeste, Ldª
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 123 - 124]
N.º 1972/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; ANCP - Agencia Nacional de Compras Públicas, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 125 - 126]
N.º 1973/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; ZON - Multimédia, SGPS, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 127 - 128]
N.º 1974/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; CTT - Correios de Portugal, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 129 - 130]
N.º 1975/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; AdP - Águas de Portugal, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 131 - 132]
N.º 1976/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 133 - 134]
N.º 1977/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 135 - 136]
N.º 1978/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 137 - 138]
N.º 1979/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 139 - 140]
N.º 1980/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 141 - 142]
Página 97
10 DE AGOSTO DE 2010
97
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1981/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; IPO - Porto, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 143 - 144]
N.º 1982/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 145 - 146]
N.º 1983/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS - SNS
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 147 - 148]
N.º 1984/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido
Empresarial, SGPS, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 149 - 150]
N.º 1985/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; FCR AICEP CAPITAL GLOBO - Grandes Projectos de Investimento
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 151 - 152]
N.º 1986/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor 2
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 153 - 154]
N.º 1987/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 155 - 156]
N.º 1988/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; FCR - InovCapital 2
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 157 - 158]
N.º 1989/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; FCR - InovCapital
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 3 - 4]
N.º 1990/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; ENI - Gestão de Planos
Sociais, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 5 - 6]
N.º 1991/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 7 - 8]
N.º 1992/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 9 - 10]
N.º 1993/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 11 - 12]
N.º 1994/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 13 - 14]
N.º 1995/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; CP - Caminhos de Ferro
Portugueses, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 15 - 16]
N.º 1996/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Metro do Mondego, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 17 - 18]
Página 98
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
98
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1997/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Metro do Porto, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 19 - 20]
N.º 1998/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital de São João, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 21 - 22]
N.º 1999/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de Faro, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 23 - 24]
N.º 2000/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 25 - 26]
N.º 2001/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 27 - 28]
N.º 2002/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Portugal Telecom, SGPS, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 29 - 30]
N.º 2003/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 31 - 32]
N.º 2004/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 33 - 34]
N.º 2005/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Porto, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 35 - 36]
N.º 2006/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 37 - 38]
N.º 2007/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 39 - 40]
N.º 2008/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 41 - 42]
N.º 2009/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; EGREP - Entidade Gestora Reservas Estratégicas Produtos Petrolíferos, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 43 - 44]
N.º 2010/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Efacec Int. Financing, SGPS, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 45 - 46]
N.º 2011/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 47 - 48]
N.º 2012/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; DILOP - Transportes, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 49 - 50]
Página 99
10 DE AGOSTO DE 2010
99
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2013/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; DILOP - Produtos Alimentares, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 51 - 52]
N.º 2014/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; DILOP - Charcutaria Cozidos e Fumados, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 53 - 54]
N.º 2015/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de Magalhães
Lemos, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 55 - 56]
N.º 2016/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 57 - 58]
N.º 2017/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 59 - 60]
N.º 2018/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 61 - 62]
N.º 2019/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 63 - 64]
N.º 2020/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 65 - 66]
N.º 2021/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 67 - 68]
N.º 2022/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 69 - 70]
N.º 2023/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 71 - 72]
N.º 2024/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 73 - 74]
N.º 2025/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Cova da Beira, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 75 - 76]
N.º 2026/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Barreiro Montijo, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 77 - 78]
N.º 2027/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; VianaPolis - Soc. Des. Proga. Polis Viana do Castelo, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 79 - 80]
N.º 2028/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; PolisLitoral Ria Formosa, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 81 - 82]
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
100
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2029/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; PolisLitoral Sudoeste, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 83 - 84]
N.º 2030/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; PolisLitoral Ria de Aveiro, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 85 - 86]
N.º 2031/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; PolisLitoral Norte, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 87 - 88]
N.º 2032/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Parque Expo 98, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 89 - 90]
N.º 2033/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Frente Tejo, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 91 - 92]
N.º 2034/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; CostaPolis - Soc. Des.
Programa Polis Costa Caparica, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 93 - 94]
N.º 2035/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Arco Ribeirinho Sul, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 95 - 96]
N.º 2036/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; SIMAB - Soc. Inst. Mercados Abastecedores, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 97 - 98]
N.º 2037/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; EDIA - Empresa Desenv.
Infraest. Alqueva, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 99 - 100]
N.º 2038/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; DPILISA Docapesca - Portos e Lotas, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 101 - 102]
N.º 2039/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; EP- Estradas de Portugal, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 103 - 104]
N.º 2040/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 105 - 106]
N.º 2041/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APS - Administração do
Porto de Sines, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 107 - 108]
N.º 2042/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APL - Administração do
Porto de Lisboa, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 109 - 110]
N.º 2043/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 111 - 112]
N.º 2044/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2001-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; APA - Admn. Porto Aveiro, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 113 - 114]
Página 101
10 DE AGOSTO DE 2010
101
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2045/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 115 - 116]
N.º 2046/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 117 - 118]
N.º 2047/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 119 - 120]
N.º 2048/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; NAER - Novo Aeroporto, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 121 - 122]
N.º 2049/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; EDAB - Empª de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 123 - 124]
N.º 2050/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; ANAM - Aeroporto e Navegação Aérea Madeira, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 125 - 126]
N.º 2051/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; ANA - Aeroportos de Portugal, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 127 - 128]
N.º 2052/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Teatro Nacional S. João, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 129 - 130]
N.º 2053/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Teatro Nacional D. Maria II, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 131 - 132]
N.º 2054/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; OPART - Organismo de
Produção Artística, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 133 - 134]
N.º 2055/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 135 - 136]
N.º 2056/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Lusa - Agencia de Notícias de Portugal, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 137 - 138]
N.º 2057/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; IPO - Lisboa, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 139 - 140]
N.º 2058/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; IPO - Coimbra, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 141 - 142]
N.º 2059/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital São Teotónio, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 143 - 144]
N.º 2060/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Santo André, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 145 - 146]
Página 102
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
102
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2061/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Santa Maria Maior, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 147 - 148]
N.º 2062/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 149 - 150]
N.º 2063/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Infante D. Pedro, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 151 - 152]
N.º 2064/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Garcia da Orta, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 153 - 154]
N.º 2065/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 155 - 156]
N.º 2066/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Distrital de Santarém, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 157 - 158]
N.º 2067/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 159 - 160]
N.º 2068/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-23 Situação de Mobilidade Especial [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 161 - 164]
N.º 2069/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de
Desemprego no Distrito de Setúbal
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 5 - 6]
N.º 2076/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-03-24
Torres de Vigilância na Prisão de Custóias (Matosinhos)
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 17 - 18]
N.º 2078/XI
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-03-24
Condições de acesso à saúde no município de Benavente
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 21 - 22]
N.º 2084/XI
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-24 Criação de um Lar de Idosos que sirva as
freguesias de Lanheses, Torre e Vila Moura
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 37 - 38]
N.º 2085/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-24 Aumento de Spreads e Comissões Bancárias [DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 39 - 41]
N.º 2087/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-03-24 Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 45 - 46]
N.º 2089/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-03-25
Classificação e requalificação do Mercado do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 50 - 52]
N.º 2090/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-25
Desarticulação entre o Ministério da Educação e serviços da Segurança Social prejudica centenas
de beneficiários do Abono de Família para Crianças e Jovens
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 53 - 54]
N.º 2093/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-03-25
Situação do conjunto arqueológico da Capela da Senhora da Portela, em Outeiro Seco, Chaves
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 59]
N.º 2095/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-25
Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 61]
Página 103
10 DE AGOSTO DE 2010
103
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2115/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-26
Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 102 - 103]
N.º 2120/XI
(1.ª)
José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)
MIN CULTURA 2010-03-25 Alteração de preçário dos ingressos nos museus
e monumentos nacionais
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 114 - 115]
N.º 2121/XI
(1.ª)
José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-25
Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 116 - 117]
N.º 2123/XI
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes
(PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-25 Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 119 - 120]
N.º 2126/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-25
Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 124 - 125]
N.º 2127/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e situação do
Rio Jamor
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 126 - 127]
N.º 2131/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-26 Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa)
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 9 - 10]
N.º 2134/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-26 Linha Verde da Segurança Social [DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 15]
N.º 2136/XI
(1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN CULTURA 2010-03-26 Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar)
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 18 - 19]
N.º 2137/XI
(1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-26 Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do
Metro do Porto
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 20 - 21]
N.º 2139/XI
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-26
Apoios do Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 25 - 26]
N.º 2140/XI
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)
MIN CULTURA 2010-03-26 Apoios dos Estado a 5ª Bienal Internacional de
Gravura do Douro, Alijó
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 27 - 28]
N.º 2144/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-30 Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto
líder do Noroeste Peninsular
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 33 - 34]
N.º 2145/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Aveiro
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 35 - 36]
N.º 2146/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Beja
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 37 - 38]
N.º 2147/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Braga
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 39 - 40]
N.º 2148/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Bragança
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 41 - 42]
N.º 2149/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 43 - 44]
N.º 2150/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Coimbra
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 45 - 46]
N.º 2151/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Évora
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 47 - 48]
Página 104
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
104
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2152/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-30
Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 49 - 50]
N.º 2153/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Guarda
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 51 - 52]
N.º 2154/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Leiria
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 53 - 54]
N.º 2155/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Lisboa
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 55 - 56]
N.º 2156/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Portalegre
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 57 - 58]
N.º 2157/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Porto
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 59 - 60]
N.º 2158/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Santarém
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 61 - 62]
N.º 2159/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Setúbal
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 63 - 64]
N.º 2160/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 65 - 66]
N.º 2161/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Vila Real
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 67 - 68]
N.º 2162/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Viseu
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 69 - 70]
N.º 2167/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Estrangeiros Desempregados no distrito de
Santarém
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 79 - 80]
N.º 2182/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Declarações da Directora do Centro Distrital de
Segurança Social de Braga
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 109 - 110]
N.º 2186/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-30
Aquisição de serviços de enfermagem pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de
Xira
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 118 - 120]
N.º 2187/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-30
Aquisição de serviços médicos pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 121 - 123]
N.º 2189/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-30 Integração dos trabalhadores do Instituto de
Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 125 - 126]
N.º 2193/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-26 Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de
trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 133 - 134]
N.º 2194/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP)
Presidência do Conselho de Ministros
2010-03-29 "Publicações Obrigatórias no Diário da
República" [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2201/XI
(1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-31
Situação da investigação criminal nos crimes especialmente violentos
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2208/XI
(1.ª)
Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria
Helena Rebelo (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-31 Reparação da Estrada Nacional 222 [DAR II série B
97, 2010-04-08]
Página 105
10 DE AGOSTO DE 2010
105
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2212/XI
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), António Leitão
Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus
(PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
MIN SAÚDE 2010-03-31 Combate à obesidade infantil [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2216/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-31 Projecto de Execução do IC 32, troço 4
Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal)
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2219/XI
(1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-03-31
Situação difícil e urgente dos Serviços Sociais do Instituto Politécnico da Guarda
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2236/XI
(1.ª) António José Seguro (PS)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-07 Orientações relativas ao estatuto remuneratório
de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2238/XI
(1.ª) Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Urgências do Hospital de São Marcos-Braga
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2239/XI
(1.ª) Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Novo Hospital de Braga
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2240/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-07
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades
públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2241/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-07
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades
públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2242/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de
comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2244/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-04-07
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades
públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2245/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de
comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2246/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-07
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades
públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2249/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2010-04-07
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades
públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2250/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de
comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2252/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-07 Número de funcionários públicos que pediu a aposentação no primeiro trimestre de 2010
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2253/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-07 Suspensão por tempo indeterminado do Apoio
a Iniciativas Locais de Emprego
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2254/XI
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-06
Encerramento da Unidade de Patologia Séptica Osteo Articular
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2255/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-07
Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Soalr (PIES)
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2263/XI
(1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-05
Despedimento de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na
Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 184
106
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2264/XI
(1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CULTURA 2010-04-05
Despedimentos de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na
Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2265/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05 Medicamentos mais baratos esgotados
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2268/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-01
Suspensão de comercialização de medicamentos genéricos contendo Clopidogrel
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2276/XI
(1.ª)
Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-05
Pedreira na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, causa graves impactes ambientais
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2278/XI
(1.ª)
Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-05 Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2279/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-01 Gestão do Museu Abade de Baçal, Bragança
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2281/XI
(1.ª) José Gusmão (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-07 Alienação parcial dos CTT [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2284/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05
Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de provimento,
entretanto convertido a contrato a termo incerto
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2285/XI
(1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN CULTURA 2010-04-07 Classificação do Edifício da Escola Superior de
Arte e Design das Caldas da Rainha pelo IGESPAR
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2288/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-07 Atraso na actualização das pensões dos
sinistrados do Trabalho
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2289/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-04-07 Despesa fiscal com fundos de investimento
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2292/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-06 Serviços de hemodiálise no SNS
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2293/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07
Dispensa de medicamentos restritos nas farmácias de oficina
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2294/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-07 Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2295/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07
Restrição ao financiamento das consultas de psicologia clínica no SNS
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2302/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-07
Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2306/XI
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-08
Instalação de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 8 - 10]
N.º 2307/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-08 Hospital de São Marcos - Dívidas a fornecedores
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 11 - 14]
N.º 2308/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-08
Hospital de Fafe - reencaminhamento de doentes
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 15 - 17]
N.º 2309/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-08 Instalações do Hospital de São Marcos
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 18 - 21]
Página 107
10 DE AGOSTO DE 2010
107
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2310/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-04-08 Hospital de São Marcos - Troca de Medicação
Neurológica
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 22 - 23]
N.º 2311/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-08 SCUT - Encargos Anuais e Introdução de
Portagens
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 24 - 26]
N.º 2315/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-04-08
Videovigilância externa no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 36 - 37]
N.º 2317/XI
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN SAÚDE 2010-04-08 Possível encerramento do SAP do Centro de
Saúde de Oliveira do Hospital
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 41 - 42]
N.º 2319/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-08 Situação social no Grupo Investar
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 45 - 46]
N.º 2320/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09
Construção da Unidade de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de
Setúbal
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 47 - 48]
N.º 2321/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09
Transferência de médico da Extensão de Saúde de Monsanto
[DAR II série B 102, 2010-04-
14 pág 49]
N.º 2322/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09
Tempo de espera para cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto; Lista de espera;
validade dos exames clínicos
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 50 - 51]
N.º 2324/XI
(1.ª) Adão Silva (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-09 Portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 54 - 55]
N.º 2325/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-
PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-12 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10 de IRS [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 56 - 58]
N.º 2329/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-04-12
Risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve; Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira - ENGIZC;
Arriba
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 67 - 68]
N.º 2331/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-12
Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José, em Fafe; Lista de espera;
Serviço de Reabilitação e Medicina Física
[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 71 - 72]
N.º 2333/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-04-13 Regulamento das Custas Processuais
[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 9 - 10]
N.º 2334/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-04-13
Programa de teleassistência a vítimas de violência doméstica
[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 11 - 12]
N.º 2336/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-13
Incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidações indevidas de IVA e
multiplicidade de critérios da Administração Fiscal
[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 15 - 16]
N.º 2338/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-13
Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 19 - 20]
N.º 2339/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-13
Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado
[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 21 - 22]
N.º 2340/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-13
Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado
[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 23 - 25]
N.º 2343/XI
(1.ª)
Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)
MIN SAÚDE 2010-04-14 Hospital Sousa Martins [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 29 - 30]
Página 108
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
108
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2344/XI (1.ª)
José Pereira Marques (PS) MIN CULTURA 2010-04-14 Museu do Côa [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 31 - 32]
N.º 2347/XI
(1.ª)
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN JUSTIÇA 2010-04-14 Crimes omitidos no Relatório Anual de
Segurança Interna de 2009
[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 37 - 38]
N.º 2349/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Condições de mobilidade na Escola EB 2,3
Francisco Torrinha
[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 41 - 42]
N.º 2351/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14
Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim
[DAR II série B 106, 2010-04-
19 pág 46]
N.º 2356/XI
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 56 - 58]
N.º 2358/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2010-04-14 Corpo de Seguranças da Polícia Judiciária
[DAR II série B 106, 2010-04-
19 pág 61]
N.º 2362/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça
[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 70 - 72]
N.º 2367/XI
(1.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Trabalhadores/as precários/as da Casa Pia de
Lisboa em risco de despedimento
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2369/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-15
Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2370/XI
(1.ª)
António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),
Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS),
Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-04-15 Situação da Restinga de Esposende
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2371/XI
(1.ª)
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas
(PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-15 Hospital Pediátrico de Coimbra
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2373/XI
(1.ª) Francisca Almeida (PSD) MIN CULTURA 2010-04-15 Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2375/XI
(1.ª)
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Actual situação dos Tribunais Fiscais [DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2379/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-15
Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2381/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Aveiro
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2382/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Setúbal
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2383/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2384/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Vila Real
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2385/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Viseu
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
Página 109
10 DE AGOSTO DE 2010
109
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2386/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Santarém
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2387/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito do Porto
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2388/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Portalegre
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2389/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Lisboa
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2390/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Leiria
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2391/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito da Guarda
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2392/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Faro
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2393/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Évora
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2394/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Coimbra
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2395/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2396/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Bragança
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2397/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Braga
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2398/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Beja
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2399/XI
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
Presidência do Conselho de Ministros
2010-04-15 Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a
Exclusão Social
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2400/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-15
O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com
sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2403/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-15
Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27
trabalhadores
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2404/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-15
Pagamento pela AICEP das ajudas à participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de
2008 e 2009
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2405/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-15 Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados em empresas
"fantasma"
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2416/XI
(1.ª)
Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)
Presidente do Conselho de Administração do
Infarmed 2010-04-16 Ensaios clínicos
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
Página 110
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
110
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2417/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-04-16 Hospital do Oeste [DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2419/XI
(1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN CULTURA 2010-04-16 Património histórico do jornal O Primeiro de
Janeiro
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2422/XI
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN CULTURA 2010-04-20 Protocolo entre Instituto Português do Livro e
das Bibliotecas
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2423/XI
(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-20
Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2424/XI
(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-04-20 Transformação do Consulado Geral de Sevilha
em Escritório Consular
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2427/XI
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 6 - 8]
N.º 2429/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-20 Situação na Tobis Portuguesa, SA
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 13 - 14]
N.º 2431/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-20 Reactivação da exploração de urânio
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 17 - 18]
N.º 2434/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20
Contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 23 - 24]
N.º 2435/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20
Atrasos no pagamento e empresas que prestam serviços de limpeza em Centros de Saúde na
área da Grande Lisboa
[DAR II série B 108, 2010-04-
21 pág 25]
N.º 2436/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20
Encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego
[DAR II série B 108, 2010-04-
21 pág 26]
N.º 2437/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20
Esquema para desvio de medicamentos do mercado nacional
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 27 - 28]
N.º 2438/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20
Transferências de Farmácias comprometem serviço público
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 29 - 30]
N.º 2439/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20
Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo
[DAR II série B 108, 2010-04-
21 pág 31]
N.º 2442/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-20
Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de
Informática
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 37 - 38]
N.º 2446/XI
(1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN SAÚDE 2010-04-20 Carência de Médicos de Família no País [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 46 - 47]
N.º 2450/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-20
Agravamento da situação das trabalhadoras da Proud Moments - Concelho do Fundão, Distrito
de Castelo Branco
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 55 - 56]
N.º 2454/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-04-19
Médicos de Família na Área Metropolitana de Lisboa
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 66 - 67]
N.º 2459/XI
(1.ª)
Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)
MIN CULTURA 2010-04-21 Relançamento da Portugal Film Commission e
estratégia de valorização e promoção de Portugal como destino audiovisual
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 76 - 78]
Página 111
10 DE AGOSTO DE 2010
111
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2463/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-21 Comparticipação de endoscopia com sedação [DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2464/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-21
"Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência"
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2465/XI
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-21 Extensão de Saúde da Ribeira (Torres Novas)
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2469/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 A gestão do Museu Abade de Baçal
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2471/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-21 Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença
(Refer) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2472/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21
Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital
Europeia da Cultura 2012
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2474/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-21
Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2476/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-21
Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção
industrial do Paquistão
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2477/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-21
Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2479/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-21
Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2482/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21
Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2485/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21
(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila
Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da
envolvente da Ponte da Lagoncinha
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2487/XI
(1.ª)
Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria
Helena Rebelo (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-22 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço
Bateiras-São João da Pesqueira)
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 5 - 6]
N.º 2489/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-22 O futuro dos postos de trabalho no BPP [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 9 - 10]
N.º 2493/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-23 Falta de pessoal na Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 19]
N.º 2494/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-23 Serviço de transporte público rodoviário (não) prestado em Afonsos e Craveiras, no Concelho
do Montijo, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 20]
N.º 2495/XI
(1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-23 Situação da empresa Papelaria Fernandes
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 21 - 22]
N.º 2497/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-23
Atraso no pagamento das despesas de transportes a uma doente oncológica na ARS -
Norte
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 25 - 26]
N.º 2498/XI
(1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-23 Corte de tráfego na EN 222 - Região do Douro [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 27 - 28]
N.º 2506/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-23 Grupo Alicoop
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 46 - 47]
Página 112
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
112
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2507/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-23 Privatização dos CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 48 - 49]
N.º 2512/XI
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-04-23 Comparticipação nas despesas de saúde na
Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 57 - 58]
N.º 2516/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-22 Grupo Papelaria Fernandes
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 74 - 76]
N.º 2517/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Algarve
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 77]
N.º 2518/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Leiria
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 78]
N.º 2519/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Setúbal
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 79]
N.º 2520/XI
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 80]
N.º 2521/XI
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Lisboa
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 81]
N.º 2522/XI
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Lisboa
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 82]
N.º 2523/XI
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade Aberta
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 83]
N.º 2524/XI
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade Técnica de Lisboa
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 84]
N.º 2525/XI
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade Nova de Lisboa
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 85]
N.º 2526/XI
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 86]
N.º 2527/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade da Madeira
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 87]
N.º 2528/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade dos Açores
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 88]
N.º 2529/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Beja
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 89]
N.º 2530/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Évora
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 90]
N.º 2531/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Portalegre
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 91]
N.º 2532/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 92]
N.º 2533/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade da Beira Interior
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 93]
N.º 2534/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 94]
Página 113
10 DE AGOSTO DE 2010
113
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2535/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico da Guarda
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 95]
N.º 2536/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnica de Bragança
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 96]
N.º 2537/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 97]
N.º 2538/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Tomar
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 98]
N.º 2539/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Santarém
[DAR II série B 110, 2010-04-
27 pág 99]
N.º 2540/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Aveiro
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 100]
N.º 2541/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viseu
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 101]
N.º 2542/XI
(1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Coimbra
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 102]
N.º 2543/XI
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Coimbra
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 103]
N.º 2544/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Minho
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 104]
N.º 2545/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 105]
N.º 2546/XI
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Porto
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 106]
N.º 2547/XI
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-22
Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Porto
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 107]
N.º 2548/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE) Ministro da Presidência 2010-04-22
Fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações
eléctricas e de gás nos edifícios
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 108 -
109]
N.º 2549/XI
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE)
MIN EDUCAÇÃO 2010-04-22
Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Guimarães
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 110 -
112]
N.º 2552/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-04-26 Anúncio de Encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco, no Concelho de
Alcochete, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 117 -
118]
N.º 2555/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-26 Barreiras arquitectónicas
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 123 -
124]
N.º 2557/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-22
Atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros
[DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 7 - 8]
Página 114
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
114
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2561/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-26 Ajudantes técnicos de farmácia - registo de
prática ilegal
[DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 15 - 17]
N.º 2564/XI
(1.ª)
Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CULTURA 2010-04-26 Clarificação sobre o processo de classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha
[DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 24 - 25]
N.º 2566/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-04-26 "Construção da Unidade de Saúde na Quinta do
Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 28 - 29]
N.º 2572/XI
(1.ª)
António Cabeleira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-29 Linha do Corgo (Vila Real/Peso da Régua) [DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2574/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-04-29
Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Responsabilidade do Ministério do
Ambiente
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2576/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada Ericeira-
Malveira (A21)
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2577/XI
(1.ª) José Gusmão (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-29
Contratação de Serviços da Peça "O Pecado de João Agonia"
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2578/XI
(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE 2010-04-29
Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de
Mira
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2581/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-29
Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2583/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da
Loureira, Vila Verde, na EN 101
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2586/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-29
Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2587/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-29 Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Srª
das Dores (Trofa)
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2596/XI
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno
Encarnação (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-30 Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2598/XI
(1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce
(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António
Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
2010-04-30 Incentivos fiscais à interioridade para o sector
agrícola
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2601/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-30 Mais-valias realizadas por não residentes [DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2602/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-30 Mais-valias mobiliárias de fundos de
investimento
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2603/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-30 Mais-valias em fundos mobiliários de não
residentes em território nacional
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2604/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-30 Acções adquiridas no âmbito das privatizações [DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2605/XI
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-30
Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2608/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-30 Isenções em IRS de rendimentos de fundos
mobiliários
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
Página 115
10 DE AGOSTO DE 2010
115
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2613/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-04-30 Valor estratégico da Base das Lages, na Região
Autónoma dos Açores
[DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 11 - 12]
N.º 2614/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-30 Situação da Empresa SPDH/Ground Force [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 13 - 16]
N.º 2617/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-30 Serviço de Comunicações e Notificações
Electrónicas - DGCI
[DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 22 - 24]
N.º 2619/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder
Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-30 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha -
Alcobaça
[DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 29 - 31]
N.º 2620/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-04-30
Regime de prescrições das instituições de ensino superior
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2621/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-30
Atrasos nos concursos do apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura; inviabilização dos
programas pontuais para o primeiro semestre de 2010
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2622/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-30 Transição de Museus para tutelas municipais
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2624/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-30 Auto-estrada Ericeira-Malveira (A21)
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2626/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-30 Possível exclusão das empresas agrícolas dos
benefícios fiscais relativos à interioridade
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2628/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-03
Hospital Garcia de Orta - cessação de Comissão de Serviço do Director do Serviço de
Ginecologia
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2629/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-03
Multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou
arquivar
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2631/XI
(1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-30 Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de
Vila do Conde e Póvoa de Varzim
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2639/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-03 Apoio do Governo e da C G Depósitos à
nomeação do Presidente da CIMPOR
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2646/XI
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Teresa Morais
(PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD)
MIN JUSTIÇA 2010-05-05 Aumento da pendência processual em 2009 [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 7 - 8]
N.º 2647/XI
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-05
E se uma maré negra como a do Golfo do México vier a ocorrer no Algarve?
[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 9 - 10]
N.º 2648/XI
(1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN SAÚDE 2010-05-05 Convenções no domínio da Fisioterapia em
Viseu
[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 11 - 12]
N.º 2650/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-05-05 Projectos inscritos no PIDDAC para 2010
[DAR II série B 117, 2010-05-
10 pág 18]
Página 116
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
116
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2651/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-05 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 19 - 20]
N.º 2652/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-05 Aquisição da Arriva pelo operador público
ferroviário alemão
[DAR II série B 117, 2010-05-
10 pág 21]
N.º 2653/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Situação do Hospital Amadora-Sintra
[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 22 - 23]
N.º 2657/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA 2010-05-05 Complexo das Sete Fontes
[DAR II série B 117, 2010-05-
10 pág 29]
N.º 2658/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Construção do novo hospital de Lagos
[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 30 - 31]
N.º 2659/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio
[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 32 - 33]
N.º 2663/XI
(1.ª) Jorge Seguro Sanches (PS)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-03 Poupança nos transportes aéreos. Opção pelas
novas tecnologias ou pelo transporte mais económico.
[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 39 - 41]
N.º 2667/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-05-07 "Novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 5 - 6]
N.º 2669/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-07 "Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho -
Concelho de Barreiro, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 119, 2010-05-
12 pág 9]
N.º 2670/XI
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel
Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís
Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte
(PSD), Carla Barros (PSD)
MIN SAÚDE 2010-05-07 População do concelho de Santo Tirso com
elevadas carências no acesso à Saúde
[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 10 - 11]
N.º 2671/XI
(1.ª)
Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa
Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 Rede Rodoviária de Vila Verde e Alto Minho [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 12 - 15]
N.º 2672/XI
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 Utilização da Base das Lajes pela Aviação
Comercial.
[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 16 - 18]
N.º 2673/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 Condenados que auferem Rendimento Social de
Inserção
[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 19 - 20]
N.º 2675/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral
(CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-07 POPH-QREN
[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 24 - 26]
N.º 2745/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-05-06 revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Embaixada de Portugal em Ottawa)
[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 21 - 22]
N.º 2746/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-06 Encerramento da linha ferroviária do Alentejo [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 23 - 24]
N.º 2750/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 120, 2010-05-
14 pág 31]
N.º 2753/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-05-07
Prestação de serviço docente por bolseiros de investigação científica não remunerada
[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 36 - 37]
Página 117
10 DE AGOSTO DE 2010
117
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2754/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-07 Centro de Conferência de Facturas [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 38 - 39]
N.º 2755/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA 2010-05-07
Salvaguarda do sistema de captação do abastecimento de água do século XVIII à cidade
de Braga designado por "Sete Fontes" de São Vítor
[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 40 - 42]
N.º 2757/XI
(1.ª)
Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CULTURA 2010-05-07 Intenção de concessão ou venda do Quartel da Graça, no concelho de Lisboa, classificado como
Monumento Nacional
[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 46 - 48]
N.º 2758/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 Relações financeiras com Angola. Notícias sobre
doações e empréstimos.
[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 49 - 50]
N.º 2759/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-05-07 Relações financeiras com Angola. Notícias sobre
doações e empréstimos.
[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 51 - 52]
N.º 2760/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 53 - 54]
N.º 2761/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 55 - 56]
N.º 2762/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano,
EPE
[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 57 - 58]
N.º 2763/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 AdP-Águas de Portugal, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 59 - 60]
N.º 2764/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 CTT-Correios de Portugal, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 61 - 62]
N.º 2833/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-10 Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 77 - 78]
N.º 2838/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa
(CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-10 Instalações eléctricas e de gás sem inspecção
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 89 - 91]
N.º 2901/XI
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-28 Notificação de despejo dos inquilinos do bairro
operário da Vista Alegre, em Ílhavo
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 93 - 94]
N.º 2902/XI
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-28
Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 95 - 96]
N.º 2903/XI
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-03 Decisão de Encerramento da Rohde [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 97 - 99]
N.º 2905/XI
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-04
Critérios para a emissão de garantias às PME por parte das Sociedades de Garantia Mútua
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 102 -
103]
N.º 2906/XI
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-07
Construção de navio de luxo comparticipada pelo Governo
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 104 -
105]
N.º 2908/XI
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações no
lanço IC2 - IC36/EN109
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 -
111]
N.º 2909/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-11 Cuidados de saúde no concelho de Vidigueira.
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 112 -
113]
Página 118
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
118
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2934/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa
(CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José
Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-10 Constrangimentos no acesso ao Portal das
Finanças
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 166 -
169]
N.º 2935/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-10 Definição de Gestor
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 170 -
172]
N.º 2938/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-10 Regime especial de tributação para residentes
não habituais
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 8 - 10]
N.º 2942/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-10 Aumento de Spreads e Comissões Bancárias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 22 - 24]
N.º 2996/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-11
Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 184 -
185]
N.º 2997/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas
Autarquias
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 186 -
187]
N.º 2998/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-11
Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 188 -
189]
N.º 3004/XI
(1.ª) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE 2010-05-11
Irregularidades na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 199 -
201]
N.º 3007/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
S.E. ADMINISTRACAO LOCAL
2010-05-11 Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar
desta não ser obrigatória
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 206 -
207]
N.º 3008/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-11 Requalificação da Estrada Nacional 264, no
concelho de Silves, distrito de Faro
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 208 -
209]
N.º 3012/XI
(1.ª)
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas
(PSD), Nuno Encarnação (PSD) INFARMED 2010-05-12
Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 227 -
228]
N.º 3014/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-12 Ataque da Administração da TAP à Comissão de
Trabalhadores
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 230]
N.º 3016/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-05-12
Mudança de instalações dos serviços de justiça da Maia
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 233 -
234]
N.º 3017/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral
(CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-12
Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 5 - 7]
Página 119
10 DE AGOSTO DE 2010
119
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3019/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-12
Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 11 - 13]
N.º 3022/XI
(1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-05-12 Transporte de doentes transferidos do Hospital
de Narciso Ferreira
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 25 - 26]
N.º 3023/XI
(1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no
Hospital de Braga
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 27 - 28]
N.º 3024/XI
(1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no
Hospital de Braga
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 29 - 30]
N.º 3026/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-05-12
Situação do Estabelecimento Prisional de Monsanto e denúncia de um recluso
[DAR II série B 125, 2010-05-
20 pág 34]
N.º 3028/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Aveiro
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 38 - 39]
N.º 3029/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 40 - 41]
N.º 3030/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 42 - 43]
N.º 3031/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 44 - 45]
N.º 3032/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 46 - 47]
N.º 3033/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Coimbra
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 48 - 49]
N.º 3034/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Évora
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 50 - 51]
N.º 3035/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Faro
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 52 - 53]
N.º 3036/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 54 - 55]
N.º 3037/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Leiria
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 56 - 57]
N.º 3038/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 58 - 59]
N.º 3039/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 60 - 61]
N.º 3040/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 62 - 63]
N.º 3041/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Santarém
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 64 - 65]
N.º 3042/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 66 - 67]
N.º 3043/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 68 - 69]
Página 120
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
120
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3044/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de
Vila Real
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 70 - 71]
N.º 3045/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges
Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Viseu
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 72 - 73]
N.º 3047/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-14
Atrasos nos concursos anuais de apoio directo às artes pelo Ministério
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 78 - 79]
N.º 3048/XI
(1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-14
Despedimento Colectivo na Ambar - Ideias no Papel, Porto
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 80 - 81]
N.º 3050/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-14 Criança multi-deficiente aguarda há três anos
por cadeira de rodas
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 84 - 85]
N.º 3051/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-05-14 "Programa Funcional do Futuro Hospital no
Concelho do Seixal"
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 86 - 87]
N.º 3059/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-05-17
Destruição de património arbóreo na Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 111 -
115]
N.º 3060/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-17 Avaliação de imóveis para pagamento de IMI
consideradas ilegais
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 116 -
117]
N.º 3063/XI
(1.ª) José Manuel Pureza (BE)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-05-17 Redução dos salários reais dos/as
funcionários/as da Embaixada de Portugal em Ottawa
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 121]
N.º 3064/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-17 Atraso na aplicação da Lei n.º 90/2009, de 31 de
Agosto
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 122 -
123]
N.º 3066/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-17 Situação da Lusa
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 126 -
127]
N.º 3067/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-17
Atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 128 -
129]
N.º 3081/XI
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-19 Situação dos CTT e distribuição postal em
Portugal e no distrito de Braga, em particular
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 8 - 14]
N.º 3082/XI
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São
Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro
(PSD), Celeste Amaro (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António
Almeida Henriques (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-19 Programa para a Mobilidade Eléctrica
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 15 - 16]
N.º 3090/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19
Novo Hospital de Oliveira de Azeméis e de Aveiro
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 35 - 36]
N.º 3093/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-19
Acesso de utente da Extensão da Brandoa (Venda Nova - Amadora) a tratamento em
Alcoitão
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 40 - 41]
N.º 3094/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-19
Falta de pediatras para assegurar urgência no Hospital de Torres Vedras
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 42 - 43]
N.º 3096/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-05-19
Possibilidade do cartão de estudante não estar associado a uma instituição bancária.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 46 - 48]
Página 121
10 DE AGOSTO DE 2010
121
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3097/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-05-19 Discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação Avançada e
Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 49 - 51]
N.º 3098/XI
(1.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-05-19 Encerramento de Serviços Públicos de Saúde no
Concelho de Grândola - Distrito de Setúbal.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 52 - 53]
N.º 3099/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Viseu.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 54 - 55]
N.º 3100/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Vila Real.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 56 - 57]
N.º 3101/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Viana do Castelo.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 58 - 59]
N.º 3102/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Setúbal.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 60 - 61]
N.º 3103/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Santarém.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 62 - 63]
N.º 3104/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito do Porto.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 64 - 65]
N.º 3105/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Portalegre.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 66 - 67]
N.º 3106/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Lisboa.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 68 - 69]
N.º 3107/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Leiria.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 70 - 71]
N.º 3108/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Lisboa.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 72 - 73]
N.º 3109/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Faro.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 74 - 75]
N.º 3110/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Évora.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 76 - 77]
N.º 3111/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Coimbra.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 78 - 79]
N.º 3112/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Castelo Branco.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 80 - 81]
N.º 3113/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Bragança.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 82 - 83]
N.º 3114/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Braga.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 84 - 85]
N.º 3115/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Beja.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 86 - 87]
N.º 3116/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no
Distrito de Aveiro.
[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 88 - 89]
N.º 3118/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-05-20 Regime de prescrições.
[DAR II série B 129, 2010-05-
25 pág 92]
Página 122
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
122
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3119/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-20
Beneficiários do Complemento Solidário do idoso no Distrito de Viseu.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 5 - 6]
N.º 3120/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
idoso no Distrito de Vila Real.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 7 - 8]
N.º 3121/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
idoso no Distrito de Viana do Castelo.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 9 - 10]
N.º 3122/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Setúbal.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 11 - 12]
N.º 3123/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Setúbal.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 13 - 14]
N.º 3124/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito do Porto.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 15 - 16]
N.º 3125/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Portalegre.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 17 - 18]
N.º 3126/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Lisboa.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 19 - 20]
N.º 3127/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Leiria.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 21 - 22]
N.º 3128/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito da Guarda.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 23 - 24]
N.º 3129/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Faro.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 25 - 26]
N.º 3130/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Évora.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 27 - 28]
N.º 3131/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Coimbra.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 29 - 30]
N.º 3132/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Castelo Branco.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 31 - 32]
N.º 3133/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Bragança.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 33 - 34]
N.º 3134/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Braga.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 35 - 36]
N.º 3135/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Beja.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 37 - 38]
N.º 3136/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do
Idoso no Distrito de Aveiro.
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 39 - 40]
N.º 3137/XI
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2010-05-14 Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à
Criação do Próprio Emprego (PAECPE)
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 41 - 43]
N.º 3139/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-18
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 46 - 47]
N.º 3141/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-18
Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 51 - 52]
Página 123
10 DE AGOSTO DE 2010
123
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3143/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19 Viatura de Suporte Imediato de Vida associada
SUB de Castro Verde
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 55 - 56]
N.º 3144/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19
Pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 57 - 58]
N.º 3150/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. TURISMO 2010-05-21
A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes
[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 70 - 71]
N.º 3151/XI
(1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-05-20 Publicação das listagens de subsídios atribuídos
as Associações Portuguesas no estrangeiro
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 5 - 6]
N.º 3152/XI
(1.ª)
Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)
MIN SAÚDE 2010-05-20 Composição actual dos órgãos de direcção superior dos estabelecimentos hospitalares
integrados no Serviço Nacional de Saúde
[DAR II série B 132, 2010-05-
28 pág 7]
N.º 3158/XI
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-20
Projecto Global de Estabilização das encostas de Santarém; demolição de casas
[DAR II série B 132, 2010-05-
28 pág 15]
N.º 3160/XI
(1.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-21
Controlo da exploração mineira de Neves-Corvo. Empresa SOMINCOR.
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 18 - 19]
N.º 3163/XI
(1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN SAÚDE 2010-05-21 Organização administrativa do Ministério da
Saúde
[DAR II série B 132, 2010-05-
28 pág 24]
N.º 3165/XI
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-21 Falta de crédito bancário para as PME na Região
Autónoma dos Açores
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 27 - 29]
N.º 3166/XI
(1.ª)
António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-21
Distribuição de Gratificações nos Casinos com salas Mistas
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 30 - 31]
N.º 3167/XI
(1.ª)
Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues
(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN SAÚDE 2010-05-21 Hospital Garcia de Orta - Demissão do CA [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 32 - 33]
N.º 3168/XI
(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-21
Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgências hospitalares
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 34 - 35]
N.º 3169/XI
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-21 CCDR - NORTE
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 36 - 37]
N.º 3170/XI
(1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-05-21
Atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social
[DAR II série B 132, 2010-05-
28 pág 38]
N.º 3178/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2010-05-21
Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 63 - 64]
N.º 3179/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho
e distrito de Setúbal
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 65 - 66]
N.º 3182/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-21 Condições de trabalho na Confact
[DAR II série B 132, 2010-05-
28 pág 70]
N.º 3183/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-21 Grupo Desportivo União Ericeirence
[DAR II série B 132, 2010-05-
28 pág 71]
N.º 3184/XI
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-21
Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos)
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 72 - 73]
N.º 3188/XI
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-21
Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 82 - 83]
Página 124
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
124
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3189/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-21 Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 84 - 85]
N.º 3190/XI
(1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-05-21
Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 86 - 87]
N.º 3191/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com
mais de 40 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a
celebração de contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com a
isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade
empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem
como para a celebração de contratos de trabalho a termo através da atribuição de uma
redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade
empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos
seguintes
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 5 - 6]
N.º 3192/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo
de desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses através da
concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do
pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo
período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 7 - 8]
N.º 3193/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de requalificação de 5000 jovens licenciados em
áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de
trabalho
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 9 - 10]
N.º 3194/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de apoio â
contratação dos jovens que concluíram os estágios profissionais identificados na subalínea
anterior, incentivando a articulação entre as escolas e as entidades empregadoras e
privilegiando as áreas tecnológicas
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 11 - 12]
N.º 3195/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios
profissionais para jovens detentores de cursos profissionais e tecnológicos e de outras
formações qualificantes de nível secundário e de níveis 3 ou 4
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 13 - 14]
N.º 3196/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de reforço do Programa INOV,
através da sua ampliação, incluindo programas de estágios para licenciados em áreas
específicas, nomeadamente nas áreas da mediação sociocultural, do ambiente, da protecção civil e das energias renováveis
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 15 - 16]
N.º 3197/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo dos jovens à procura do primeiro emprego e
desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses, até aos 35
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 17 - 18]
Página 125
10 DE AGOSTO DE 2010
125
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) anos, concedendo um apoio directo no
montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a
segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou,
em alternativa, isenção por 36 meses
N.º 3198/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de renovação do Programa Qualificação-
Emprego para o sector automóvel em 2010 e utilização do mesmo através de programas
"qualificação-emprego" específicos para sectores com maior exposição à crise
económica e à sazonalidade, designadamente o têxtil e o vestuário, o turismo, o mobiliário e o comércio utilizando as situações de redução da
actividade das empresas e os contratos de trabalho intermitentes nos termos do Código do
Trabalho, para promover a qualificação dos trabalhadores
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 19 - 20]
N.º 3199/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 redução em 1 ponto percentual e durante o ano de 2010 da taxa contributiva para a segurança
social a cargo das entidades empregadoras, desde que se trate de trabalhadores que auferiam a remuneração mensal mínima
garantida em 2009 e de trabalhadores que auferiam salários até ¿ 475 resultante de
negociação colectiva e cujo aumento em 2010 seja de, pelo menos, ¿ 25
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 21 - 22]
N.º 3200/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de redução em 3 pontos percentuais das
contribuições para a segurança social a cargo dos empregadores que sejam micro e pequenas empresas, para os trabalhadores com mais de
45 anos, durante o ano de 2010
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 23 - 24]
N.º 3202/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Prolongamento até 31 de Dezembro de 2010 do prazo para a apresentação das candidaturas
de acesso à linha de crédito extraordinária destinada ao financiamento de 50% da
prestação mensal a cargo das pessoas que tenham estabelecido um contrato de crédito à habitação própria permanente, desde que se
encontrem na situação de desemprego há pelo menos, três meses
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 27 - 28]
N.º 3203/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Introdução das alterações necessárias ao
sistema integrado de gestão da oferta formativa (SIGO), com o objectivo de promover uma identificação mais eficaz dos formandos
desempregados e o seu encaminhamento para medidas activas de emprego
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 29 - 30]
N.º 3204/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço para 50 000 do número de
trabalhadores a abranger pelos "contratos de emprego-inserção", que são destinados a
desempregados subsidiados que desenvolvem actividades consideradas socialmente úteis, e
para 12 000 os "contratos de emprego-inserção+", que são destinados aos
desempregados beneficiários de rendimento social de inserção que desenvolvem actividades
consideradas socialmente úteis
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 31 - 32]
Página 126
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
126
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3205/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida de Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço da linha de crédito específica e
bonificada com o objectivo de apoiar a criação de empresas por parte de desempregados
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 33 - 34]
N.º 3206/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios para
desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos e que tenham concluído o ensino básico
ou secundário através do Programa Novas Oportunidades ou que tenham obtido uma
licenciatura, apoiando as entidades beneficiárias no estágio com 75% da bolsa de
formação, no caso de se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, ou com 60% de bolsa de
formação, no caso de se tratar de uma entidade com fins lucrativos
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 35 - 36]
N.º 3207/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-24
Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de
contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36
meses, à entidade que celebrar um contrato de trabalho sem termo com o estagiário
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 37 - 38]
N.º 3208/XI
(1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-24
Regime da Acessibilidade (Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto) nos Projectos de Reabilitação das Pontes-Cais da Ria Formosa
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 39 - 41]
N.º 3214/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações -
GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de recursos da Administração Pública, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 52 - 53]
N.º 3215/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações
na ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 54 - 55]
N.º 3226/XI
(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações na SIMAB - Sociedade Inst. Mercados
Abastecedores, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 76 - 77]
N.º 3231/XI
(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EGREP - Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos,
EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 86 - 87]
N.º 3232/XI
(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 88 - 89]
N.º 3236/XI
(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na AICEP - Agência para
Investimento do Comércio Externo de Portugal, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 96 - 97]
N.º 3238/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 100 -
101]
N.º 3239/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 102 -
103]
N.º 3240/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 104 -
105]
N.º 3242/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 108 -
109]
Página 127
10 DE AGOSTO DE 2010
127
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3243/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações no Metro do Mondego, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 110 -
111]
N.º 3244/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 112 -
113]
N.º 3245/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na EP - Estradas de Portugal, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 114 -
115]
N.º 3246/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 116 -
117]
N.º 3247/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 118 -
119]
N.º 3248/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 120 -
121]
N.º 3249/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 122 -
123]
N.º 3251/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações -
APS - Administração do Porto de Sines, SA
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 5 - 6]
N.º 3252/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações -
APL - Administração do Porto de Lisboa, SA
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 7 - 8]
N.º 3253/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-25
Entidades Inspectoras de projectos de electricidade e gás
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 9 - 10]
N.º 3254/XI
(1.ª)
Miguel Macedo (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)
PRIMEIRO-MINISTRO 2010-05-26 Criação de Empresa Pública [DAR II série B 135, 2010-06-
01 pág 11]
N.º 3255/XI
(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-05-26 Consulado Honorário de Los Angeles na
Califórnia
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 12 - 13]
N.º 3256/XI
(1.ª)
Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD), António Almeida
Henriques (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-26 Apoio às PME
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 14 - 16]
N.º 3259/XI
(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-26 Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 21 - 22]
N.º 3261/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-26 Ameaça de desemprego massivo nas portagens
das Auto-Estradas
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 25 - 26]
N.º 3262/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-26
Quebra de protocolo para reabilitação das Termas Romanas de São Pedro do Sul
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 27 - 28]
N.º 3263/XI
(1.ª) João Semedo (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-26 Tabelas de preços acordados entre a ADSE e
outras entidades
[DAR II série B 135, 2010-06-
01 pág 29]
N.º 3264/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-26 Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia
Salarial, Braga
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 30 - 31]
N.º 3265/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-05-26 "Saída de Médicos da Unidade de Obstetrícia e
Ginecologia no Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 32 - 33]
Página 128
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
128
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3269/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26 Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos
hospitais EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 39 - 40]
N.º 3270/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26 Estacionamento no IPO - Lisboa
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 41 - 42]
N.º 3271/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26
Situação do estacionamento no novo hospital de Cascais
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 43 - 44]
N.º 3272/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26
Manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 45 - 46]
N.º 3276/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-26 Extinção do Departamento de Recursos
Humanos da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 53 - 54]
N.º 3277/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano,
EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 55 - 56]
N.º 3278/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 57 - 58]
N.º 3279/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 59 - 60]
N.º 3280/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 61 - 62]
N.º 3281/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 63 - 64]
N.º 3282/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 65 - 66]
N.º 3283/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações -IPO - Porto, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 67 - 68]
N.º 3284/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - IPO - Lisboa, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 69 - 70]
N.º 3285/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - IPO - Coimbra, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 71 - 72]
N.º 3286/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital São Teotónio, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 73 - 74]
N.º 3287/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Santo André, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 75 - 76]
N.º 3288/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Distrital de Santarém, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 77 - 78]
N.º 3289/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 79 - 80]
N.º 3290/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital de São João, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 81 - 82]
N.º 3291/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca,
EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 83 - 84]
N.º 3292/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital de Magalhães Lemos, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 85 - 86]
Página 129
10 DE AGOSTO DE 2010
129
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3293/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações -
Hospital do Litoral Alentejano, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 87 - 88]
N.º 3294/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Garcia de Orta, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 89 - 90]
N.º 3295/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 91 - 92]
N.º 3296/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital de Faro, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 93 - 94]
N.º 3297/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 95 - 96]
N.º 3298/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 97 - 98]
N.º 3299/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-
01 pág 99 - 100]
N.º 3300/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 101 -
102]
N.º 3301/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Porto, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 103 -
104]
N.º 3302/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do
Conde, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 105 -
106]
N.º 3303/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 107 -
108]
N.º 3304/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 109 -
110]
N.º 3305/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 111 -
112]
N.º 3306/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 113 -
114]
N.º 3307/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 115 -
116]
N.º 3308/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 117 -
118]
N.º 3309/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 119 -
120]
Página 130
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
130
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3310/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho,
EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 121 -
122]
N.º 3311/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga,
EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 123 -
124]
N.º 3312/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 125 -
126]
N.º 3313/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 127 -
128]
N.º 3314/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 129 -
130]
N.º 3315/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 5 - 6]
N.º 3316/XI
(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 7 - 8]
N.º 3317/XI
(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Teatro Nacional D. Maria II, EPE
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 9 - 10]
N.º 3318/XI
(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Teatro Nacional S. João, EPE
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 11 - 12]
N.º 3323/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-27 Criação da Fundação Padre António Vieira
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3324/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-05-27
Criação da Escola Superior de Desporto de Braga
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3325/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-05-27 Criação da escola Superior de Desporto de
Braga
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3326/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-05-27 Criação da Fundação Padre António Vieira
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3327/XI
(1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-05-27 Tribunal Judicial da Maia
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3329/XI
(1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2010-05-27 Devolução dos Requerimentos 306/XI e 307/XI [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3332/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-27 Nova pergunta sobre situação dos
trabalhadores da IBERLIM
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3333/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-27 Situação do Centro de Saúde de Armamar
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3334/XI
(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-27 Regime Fiscal Centro Internacional de Negócios
da Madeira
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
Página 131
10 DE AGOSTO DE 2010
131
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3336/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-27 Protocolos de entendimento entre as Estradas
de Portugal, SA, e o Município de Mafra sobre a Auto-estrada A21
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3337/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-05-27 Venda em hasta pública de terrenos do Estádio
Nacional do Jamor para projecto imobiliário
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3340/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia
do Samouco (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3341/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-28 Pagamento do 14.º mês aos aposentados da
Administração Pública
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3342/XI
(1.ª) Vasco Cunha (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-28 Cruzamento na Estrada Nacional 2 (EN2) no
município de Sardoal
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3343/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de
Setúbal)
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3346/XI
(1.ª)
Raquel Coelho (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida
Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte
(PSD), Carla Barros (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-28 St.º Tirso - apoios a criação de emprego [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3347/XI
(1.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Duarte Cordeiro (PS), Marcos Sá (PS), António Gameiro
(PS), Jorge Fão (PS), Jamila Madeira (PS), Lúcio Ferreira (PS),
Jorge Seguro Sanches (PS)
S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2010-05-28 Rentabilização das infra-estruturas de banda
larga por parte do Estado. Poupança em deslocações e comunicações.
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3348/XI
(1.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Isabel Coutinho
(PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-28 Sinalização na Auto-estrada A7 (V. N. Famalicão
- Guimarães)
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3350/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral
(CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-28
Pedido de esclarecimento sobre suspensão da Linha PME Investe V.
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3354/XI
(1.ª) Fernando Marques (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-27 Concessão do Pinhal Interior. IC8
Pombal/Ansião
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3356/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS
2010-05-28 Apoio ao Movimento Associativo das
Comunidades Portuguesas
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3357/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2010-05-31 Falta de meios técnicos e humanos no serviço
público de Rádio e Televisão na Madeira
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3358/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31
Lista de espera para realização de exames pré-cirúrgicos e cirurgia da epilepsia
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3359/XI
(1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-05-31 Situação laboral dos trabalhadores do Hospital
de Braga após transferência para as novas instalações
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3360/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31
Lista de espera para consulta de neurologia no Hospital de Faro
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3362/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-31 Governo reduz para metade as vagas do
Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC)
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3363/XI
(1.ª) José Manuel Pureza (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-31 Segurança Social inviabiliza a fábrica e os postos
de trabalho das Confecções HBC
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3364/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-31 Cidadãos com deficiência sem acesso a ajudas
técnicas
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
Página 132
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
132
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3366/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-05-31
Governo reduz para metade vagas do Programa de Estágios Profissionais na Administração
Central (PEPAC)
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3367/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-31
Derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3370/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-31
Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola 2009
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3371/XI
(1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-31 Falta de condições nos Serviços de Segurança
Social da Maia
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3372/XI
(1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-05-31 Mudança de hospital de referência para
habitantes de Penedono
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3373/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-31 Atrasos na atribuição de uma cadeira de rodas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3374/XI
(1.ª)
Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
2010-05-31 Falta de informação resulta em chumbos dos
viticultores do Douro ao programa Vitis
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3376/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa
Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 3377/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa
Caeiro (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
N.º 3379/XI
(1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das
Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-02
Instalações do Ministério da Saúde na Cidade de Setúbal
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3381/XI
(1.ª)
Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-02 Via Rápida de Ligação Guimarães-Taipas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3382/XI
(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-06-02 Consulado Geral do Rio de Janeiro [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3384/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
Administração de Região Hidrográfica do Tejo
2010-06-02 Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos
pela ARH no contexto do PNBEPH
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3389/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-06-01 Desportos praticados na via pública
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 16 - 17]
N.º 3390/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-02
Declaração de impacte ambiental; Complexo das Sete Fontes
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 18]
N.º 3391/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-02 Projecto de acessos ao novo Hospital de Braga;
Complexo das Sete Fontes
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 19 - 20]
N.º 3394/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
S.E. ADMINISTRACAO LOCAL
2010-06-02 Municípios falidos
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 28]
N.º 3395/XI
(1.ª) José Gusmão (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-02 Alteração do traçado da Linha do Norte
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 29]
N.º 3400/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-02 Instalação de Junta Médica Regional no distrito
de Faro
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 38 - 39]
Página 133
10 DE AGOSTO DE 2010
133
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3401/XI
(1.ª) João Semedo (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-02 Discriminação dos profissionais das terapêuticas
não convencionais em sede de IVA
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 40 - 41]
N.º 3407/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-04 Estudo de optimização da oferta ferroviária da
CP
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 52 - 53]
N.º 3408/XI
(1.ª) Nuno Reis (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-04
Condições económicas e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 54 - 55]
N.º 3410/XI
(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-04
Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Sesimbra
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 58 - 60]
N.º 3411/XI
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-04 Cortes nas transferências do Orçamento do
Estado para 2010 para a Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 5 - 7]
N.º 3412/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-04 Certidão de não dívida à Segurança Social [DAR II série B 142, 2010-06-
11 pág 8]
N.º 3413/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-04 Certidão de não dívida às Finanças [DAR II série B 142, 2010-06-
11 pág 9]
N.º 3414/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-04 Centro de Saúde de Braga I
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 10 - 11]
N.º 3415/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet
Service Provider)
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 12 - 14]
N.º 3416/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-04
Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na
Figueira da Foz
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 15 - 17]
N.º 3417/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-04
Isenção de avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na
Figueira da Foz
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 18 - 20]
N.º 3420/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04
Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 25 - 26]
N.º 3421/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04
Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) nº 39/2010, que Recomenda ao
Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos
homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 27 - 28]
N.º 3422/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04
Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 29 - 30]
N.º 3424/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2010-06-04 Alteração à Lei da Rádio e defesa da música
portuguesa; quota de música
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 33 - 34]
N.º 3425/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-06-04
Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 35 - 36]
N.º 3426/XI
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-08 Porque demora tanto a ratificação da
Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais?
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 37 - 38]
N.º 3428/XI
(1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-06-08
Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças
contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais?
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 41 - 42]
N.º 3432/XI
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-06-08 Encerramento nocturno das urgências no
hospital de Setúbal
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 50 - 52]
Página 134
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
134
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3436/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-08
Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 58 - 59]
N.º 3438/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-06-08 Viabilização da Fundação Padre António Vieira
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 61 - 62]
N.º 3440/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-08
Inexistência de apoios à internacionalização das artes; Instituto Camões
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 65 - 66]
N.º 3443/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-08
Acesso a cuidados de saúde dificultado na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da
Parede
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 70 - 71]
N.º 3444/XI
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-08
Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche
[DAR II série B 142, 2010-06-
11 pág 72]
N.º 3446/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre
de Governo Socialista); Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 76 - 78]
N.º 3452/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS
CIDADES 2010-06-08
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretária de Estado do
Ordenamento do Território e das Cidades
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 94 - 96]
N.º 3453/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e
Resíduos, I.P. 2010-06-08
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Reguladora
dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 97 - 99]
N.º 3454/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
Direcção-Geral do Ordenamento do
Território e Desenvolvimento Urbano
2010-06-08
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Direcção-Geral do
Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 100 -
102]
N.º 3456/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Observatório do Quadro de Referência Estratégico
Nacional 2010-06-08
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Observatório do Quadro
de Referência Estratégica Nacional
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 106 -
108]
N.º 3461/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-08
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do
Ministério da Economia e da Inovação
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 121 -
123]
N.º 3462/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Instituto Português da Qualidade, I.P
2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Português da
Qualidade, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 124 -
126]
N.º 3463/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Laboratório Nacional de Energia e Geologia
2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre
de Governo Socialista); Laboratório Nacional de Energia e Geologia
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 127 -
129]
N.º 3468/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional
2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão Nacional da
Reserva Ecológica Nacional
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 142 -
144]
N.º 3477/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09
Atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 169 -
170]
N.º 3485/XI
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09
Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas
[DAR II série B 144, 2010-06-
14 pág 13]
N.º 3486/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09
Regulamentação da Lei nº 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não
convencionadas
[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 14 - 15]
N.º 3487/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-09 Desvio de Verbas do Fundo de Coesão [DAR II série B 144, 2010-06-
14 pág 16]
N.º 3490/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-09
Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 22 - 23]
Página 135
10 DE AGOSTO DE 2010
135
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3492/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-06-09 Estragos causados pelos temporais na Fuzeta -
Concelho de Olhão
[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 26 - 27]
N.º 3495/XI
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-25 Salários em atraso na fábrica Ilpe Ibérica
[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 32 - 33]
N.º 3497/XI
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-25
Procedimentos para a certificação energética de edifícios
[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 36 - 37]
N.º 3499/XI
(1.ª)
Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-09 Contrato de serviço público ligação aérea com o
Porto Santo
[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 41 - 42]
N.º 3500/XI
(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)
S.E. ADMINISTRACAO LOCAL
2010-06-09 Regulamentação da actividade dos guardas-
nocturnos; polícia municipal
[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 43 - 45]
N.º 3504/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-06-09 Encerramento das Urgências Pediátricas do
Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo - Distrito de Setúbal
[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 59 - 60]
N.º 3505/XI
(1.ª) Jorge Fão (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-11 Linha Ferroviária do Minho - Reclassificação de
passagens de nível do concelho de Caminha
[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 5 - 6]
N.º 3506/XI
(1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-09 Portagens no IC9 [DAR II série B 146, 2010-06-
16 pág 7]
N.º 3507/XI
(1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-09 Portagens no IC36 [DAR II série B 146, 2010-06-
16 pág 8]
N.º 3508/XI
(1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-09 Construção do IC36 na freguesia dos Pousos;
Túnel
[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 9 - 10]
N.º 3509/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-09 SOS telefónicos do IP3 desligados [DAR II série B 146, 2010-06-
16 pág 11]
N.º 3513/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-11 Atraso no deferimento do requerimento de um
subsídio de educação especial
[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 19 - 20]
N.º 3514/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09
Situação na Extensão de Saúde de Várzea, em Felgueiras
[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 21 - 22]
N.º 3515/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-06-09 Alienação de parcelas pertencentes ao
Complexo Desportivo do Jamor
[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 23 - 24]
N.º 3516/XI
(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-11
Encerramento nocturno das urgências no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo
[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 25 - 27]
N.º 3520/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-11 Passagem de peões na EN 206, no perímetro
urbano de Fafe
[DAR II série B 146, 2010-06-
16 pág 37]
N.º 3521/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-06-11
Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil
[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 38 - 39]
N.º 3522/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11
Dispensa de enfermeiros contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)
[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 40 - 41]
N.º 3523/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11
Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básica (SUB) em Coruche
[DAR II série B 146, 2010-06-
16 pág 42]
N.º 3524/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-11 Cala do Rio Tejo, no Montijo; assoreamento
[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 43 - 44]
Página 136
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
136
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3526/XI (1.ª)
Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-09 Atraso do segundo inquérito alimentar nacional [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 48 - 49]
N.º 3528/XI
(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-09 Remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça
[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 52 - 53]
N.º 3529/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-Albernoa
(IP2)
[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 54 - 55]
N.º 3531/XI
(1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-09 Casas dos Guardas Florestais [DAR II série B 148, 2010-06-
21 pág 5]
N.º 3532/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-06-11 Biotério
[DAR II série B 148, 2010-06-
21 pág 6]
N.º 3533/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-06-11
Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear
[DAR II série B 148, 2010-06-
21 pág 7]
N.º 3534/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-11 Reciclagem de Plásticos
[DAR II série B 148, 2010-06-
21 pág 8]
N.º 3535/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-11 Banco Central Europeu - Sua relação com as yield da dívida soberana Portuguesa e com o
financiamento da Banca
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 9 - 12]
N.º 3538/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Finanças
e da Administração Pública
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 15 - 16]
N.º 3539/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-06-14
Edifícios arrendados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 17 - 18]
N.º 3540/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 19 - 20]
N.º 3541/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP) MIN CULTURA 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Cultura
[DAR II série B 148, 2010-06-
21 pág 21]
N.º 3542/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-14
Edifícios arrendados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
[DAR II série B 148, 2010-06-
21 pág 22]
N.º 3543/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações
[DAR II série B 148, 2010-06-
21 pág 23]
N.º 3546/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral
(CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-14
Edifícios arrendados ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
[DAR II série B 148, 2010-06-
21 pág 26]
N.º 3547/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno
Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 27 - 28]
N.º 3548/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-14
Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 29 - 30]
N.º 3549/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-14 IVA relativo a Créditos Incobráveis - Certidões
Judiciais
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 31 - 33]
N.º 3550/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-14
Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgante,
Garval, Lisgarante e Agrogarante) na linha PME Investe V
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 34 - 36]
N.º 3551/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-14
Pedido de esclarecimento sobre as Linhas PME Investe
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 37 - 38]
Página 137
10 DE AGOSTO DE 2010
137
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3554/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-06-15 Prazo de candidaturas a bolsas de acção social
já começou sem que o novo regulamento anunciado pelo Governo tenha saído.
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 43 - 44]
N.º 3557/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-15 Processos Disciplinares na Carris por adesão à
Greve dos Transportes no dia 27 de Abril
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 49 - 50]
N.º 3561/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-15 Pagamento do 14.º mês aos pensionistas [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 57 - 58]
N.º 3564/XI
(1.ª)
Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), António
Leitão Amaro (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-16 Poluição na Foz do Rio Lis
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 65 - 66]
N.º 3565/XI
(1.ª)
Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)
MIN SAÚDE 2010-06-16 Situação Actual do Tratamento do Insuficiente Renal em Portalegre; Centro de hemodiálise
sem licenciamento
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 67 - 69]
N.º 3567/XI
(1.ª) José Cesário (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-06-16 Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a
Venezuela; declaração do património fiscal
[DAR II série B 148, 2010-06-
21 pág 71]
N.º 3568/XI
(1.ª)
Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)
MIN SAÚDE 2010-06-16 Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 72 - 73]
N.º 3570/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-16
Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e
French Fashions (142) / Braga
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 76 - 77]
N.º 3573/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-16 Impossibilidade de registo de "motores pro com
kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 82 - 83]
N.º 3575/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-16
Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de
pesca e barcos de recreio / Esposende
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 86 - 87]
N.º 3576/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-16 Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de
pesca e barcos de recreio / Esposende
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 88 - 89]
N.º 3577/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-16
Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar; estudo
[DAR II série B 148, 2010-06-
21 pág 90]
N.º 3578/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Relatório sobre a remuneração de gestores do
sector empresarial do Estado
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 91 - 92]
N.º 3580/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Erro na Liquidação do Imposto Municipal sobre
Imóveis (IMI) devido pelos senhorios que pediram a reavaliação fiscal dos seus prédios
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 94 - 96]
N.º 3581/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 97 - 99]
N.º 3582/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Adp -
Águas de Portugal, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 100 -
102]
N.º 3583/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - CTT -
Correios de Portugal, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 103 -
105]
N.º 3584/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Portugal Telecom, SGPS, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 106 -
108]
N.º 3585/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ZON -
Multimédia, SGPS, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 109 -
111]
Página 138
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
138
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3586/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 112 -
114]
N.º 3587/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - CP -
Caminhos de Ferro Portugueses, EPE
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 115 -
117]
N.º 3588/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Metro
do Mondego, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 118 -
120]
N.º 3589/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Metro
do Porto, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 121 -
123]
N.º 3590/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Metro-
Metropolitano de Lisboa, EPE
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 124 -
126]
N.º 3591/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 127 -
129]
N.º 3592/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 130 -
132]
N.º 3593/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Parpública - Participações Públicas, SGPS, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 133 -
135]
N.º 3594/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - AICEP - Agência para Investimento Comércio Externo de
Portugal, EPE
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 136 -
138]
N.º 3595/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ANCP -
Agência Nacional de Compras Públicas, EPE
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 139 -
141]
N.º 3596/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Caso -
Centro de Abate de Suínos do Oeste, Ldª
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 142 -
144]
N.º 3597/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
CIMPOFIM - Projectos Técnicos e Financeiros, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 145 -
147]
N.º 3598/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 148 -
150]
N.º 3599/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Companhia de Cervejas Estrela, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 151 -
153]
N.º 3600/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Companhia Minas de Penedono, SA
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 154 -
156]
N.º 3601/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Comundo-Consórcio Mundial Export. Importação, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 5 - 7]
Página 139
10 DE AGOSTO DE 2010
139
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3602/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Coop.
Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 8 - 10]
N.º 3603/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - DILOP-
Alimentos do Sul, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 11 - 13]
N.º 3604/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -DILOP-
Charcutaria Cozidos e Fumados, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 14 - 16]
N.º 3605/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -DILOP-
Produtos Alimentares, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 17 - 19]
N.º 3606/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -DILOP-
Transportes, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 20 - 22]
N.º 3607/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EDM-
Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 23 - 25]
N.º 3608/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Eface
Int. Financing, SGPS, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 26 - 28]
N.º 3609/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EGREP - Ent.Gest.Reservas Estratég. Prod.Petrolif.EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 29 - 31]
N.º 3610/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EMA -
Empresa de Meios Aéreos, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 32 - 34]
N.º 3611/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Empordef-Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 35 - 37]
N.º 3612/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
ENATUR-Empresa Nacional de Turismo, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 38 - 40]
N.º 3613/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ENI -
Gestão de Planos Sociais, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 41 - 43]
N.º 3614/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR .
InovCapital
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 44 - 46]
N.º 3615/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR -
InovCapital 2
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 47 - 49]
N.º 3616/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR .
InoveCapital Valor
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 50 - 52]
N.º 3617/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR -
InovCapital Valor 2
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 53 - 55]
Página 140
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
140
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3618/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Distrital de Santarém, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 56 - 58]
N.º 3619/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 59 - 61]
N.º 3620/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-21 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Garcia da Orta, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 62 - 64]
N.º 3621/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Infante D. Pedro, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 65 - 67]
N.º 3622/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 68 - 70]
N.º 3623/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Santa Maria Maior, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 71 - 73]
N.º 3624/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Santo André, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 74 - 76]
N.º 3625/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital de São Teotónio, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 77 - 79]
N.º 3626/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - IPO -
Coimbra, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 80 - 82]
N.º 3627/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - IPO -
Lisboa, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 83 - 85]
N.º 3628/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - IPO -
Porto, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 86 - 88]
N.º 3629/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 89 - 91]
N.º 3630/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 92 - 94]
N.º 3631/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 95 - 97]
N.º 3632/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-
22 pág 98 - 100]
N.º 3633/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Lusa -
Agência de Notícias de Portugal, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 101 -
103]
Página 141
10 DE AGOSTO DE 2010
141
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3634/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - RTP -
Rádio e Televisão de Portugal, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 104 -
106]
N.º 3635/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - OPART
- Organismo de Produção Artística, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 107 -
109]
N.º 3636/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Teatro
Nacional D. Maria II, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 110 -
112]
N.º 3637/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Teatro
Nacional S. João EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 113 -
115]
N.º 3638/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ANA -
Aeroportos de Portugal, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 116 -
118]
N.º 3639/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ANAM-
Aeroportos e Navegação Aérea Madeira, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 119 -
121]
N.º 3640/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EDAB-
Empª de Desenv. do Aeroporto de Beja, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 122 -
124]
N.º 3641/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - NAER-
Novo Aeroporto, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 125 -
127]
N.º 3642/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Navegação Aérea de Portugal, NAVE Portugal, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 128 -
130]
N.º 3643/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Rave -
Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 131 -
133]
N.º 3644/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - REFER-
Rede Ferroviário Nacional, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 134 -
136]
N.º 3645/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - APA -
Admn. Porto Aveiro, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 137 -
139]
N.º 3646/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - APDL-Administração dos Portos do Douro e Leixões,
SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 140 -
142]
N.º 3647/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - APL-
Administração do Porto de Lisboa, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 143 -
145]
N.º 3648/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - APS-
Administração do Porto de Sines, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 146 -
148]
N.º 3649/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - APSS-
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 149 -
151]
Página 142
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
142
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3650/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EP -
Estradas de Portugal, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 152 -
154]
N.º 3651/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
DPtLtSA Docapesca-Portos e Lotas, S
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 155 -
157]
N.º 3652/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EDIA-
Empresa Desenvolv.Infraest.Alqueva, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 158 -
160]
N.º 3653/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - SIMAB-
Soc.Inst. Mercados Abastecedores, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 161 -
163]
N.º 3654/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Arco
Ribeirinho Sul, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 164 -
166]
N.º 3655/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - CostaPolis-Soc.Des.Programa Polis Costa
Caparica. SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 167 -
169]
N.º 3656/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Frente
Tejo, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 170 -
172]
N.º 3657/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Parque
Expo 98, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 173 -
175]
N.º 3658/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Polis
Litoral Norte, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 176 -
178]
N.º 3659/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Polis
Litoral Ria de Aveiro, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 179 -
181]
N.º 3660/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Polis
Litoral Sudoeste, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 182 -
184]
N.º 3661/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
PolisLitoral Ria Formosa, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 185 -
187]
N.º 3662/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - VianaPolis-Soc.Des.Progra. Polis Viana do
Castelo, SA
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 188 -
190]
N.º 3663/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 191 -
193]
N.º 3664/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar Cova da Beira, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 194 -
196]
N.º 3665/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar de Coimbra, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 197 -
199]
Página 143
10 DE AGOSTO DE 2010
143
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3666/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 200 -
202]
N.º 3667/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar de Lisboa Central, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 203 -
205]
N.º 3668/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 206 -
208]
N.º 3669/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar de Setúbal, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 209 -
211]
N.º 3670/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 212 -
214]
N.º 3671/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 5 - 7]
N.º 3672/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR
AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 8 - 10]
N.º 3673/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FRME-Fundo pª. Revit.Modern.Tecido Emp., SGPS, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 11 - 13]
N.º 3674/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS -SNS
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 14 - 16]
N.º 3675/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO
DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 17 - 19]
N.º 3676/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO
DE RECUPERAÇÃO - FCR
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 20 - 22]
N.º 3677/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO
JESSICA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 23 - 25]
N.º 3678/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO
POTUGUÊS DE CARBONO
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 26 - 28]
N.º 3679/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da
Administração Pública, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 29 - 31]
N.º 3680/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Gestínsua-Aquisições Alienações Patrim.Imob.Mobil., S.A
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 32 - 34]
N.º 3681/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 35 - 37]
Página 144
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
144
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3682/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
InovCapital,SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 38 - 40]
N.º 3683/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Lisnave-Estaleiros Navais, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 41 - 43]
N.º 3684/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Matur-
Soc. de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 44 - 46]
N.º 3685/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - NET-
Novas Empresas e Tecnologias, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 47 - 49]
N.º 3686/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Parque
Escolar, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 50 - 52]
N.º 3687/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 53 - 55]
N.º 3688/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
SANJIMO - Soc.Imobiliária SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 56 - 58]
N.º 3689/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - SIEV -
Sistema de identificação Electrónica de veículos, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 59 - 61]
N.º 3690/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Sociedade Águas da Curia, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 62 - 64]
N.º 3691/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Sociedade Imagem Real, Ldª
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 65 - 67]
N.º 3692/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Sociedade Pereira Pinto, Lda Farmácia Central de Carcavelos
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 68 - 70]
N.º 3693/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Sociedade Turística da Penina, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 71 - 73]
N.º 3694/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Sonagi-
Soc. Nacional Gestão Investimento, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 74 - 76]
N.º 3695/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
SPIDOURO-Soc. Prom. Inv. Douro Trás-os-Montes
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 77 - 79]
N.º 3696/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Banco
Português de Negócios, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 80 - 82]
N.º 3697/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Caixa
Geral de Depósitos, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 83 - 85]
Página 145
10 DE AGOSTO DE 2010
145
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3698/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo
Invest.Imobil. Fechado Margueira Capital
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 86 - 88]
N.º 3699/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - PME
Investimento, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 89 - 91]
N.º 3700/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Portugal Venture Capital Initiative, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 92 - 94]
N.º 3701/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - IPE MACAU-Invest. e Participações Empresariais,
SARL
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 95 - 97]
N.º 3702/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - SOFID -
Soc. Para o Financiamento Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA
[DAR II série B 150, 2010-06-
23 pág 98 - 100]
N.º 3703/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - WTC
MACAU - World Trade Center Macau, SARL
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 101 -
103]
N.º 3704/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar do Alto Ave, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 104 -
106]
N.º 3705/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 107 -
109]
N.º 3706/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar do Médio Ave, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 110 -
112]
N.º 3707/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 113 -
115]
N.º 3708/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar do Nordeste, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 116 -
118]
N.º 3709/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar do Porto, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 119 -
121]
N.º 3710/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 122 -
124]
N.º 3711/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro
Hospitalar Lisboa Norte, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 125 -
127]
N.º 3712/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 128 -
130]
N.º 3713/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 131 -
133]
Página 146
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
146
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3714/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital de Faro, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 134 -
136]
N.º 3715/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital de Magalhães Lemos, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 137 -
139]
N.º 3716/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital de São João, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 140 -
142]
N.º 3717/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Distrital da Freguesia da Foz, EPE
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 143 -
145]
N.º 3719/XI
(1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-06-17
Preço da senha de refeição na cantina da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de
Castelo Branco
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 148]
N.º 3720/XI
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro
(PSD), Luís Menezes (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António
Almeida Henriques (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-17 Programa para a Mobilidade Eléctrica
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 149 -
153]
N.º 3721/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-06-17 "Situação dos Enfermeiros no Hospital do Litoral
Alentejano - Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 154]
N.º 3722/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-06-17 "Situação dos Auxiliares no Hospital Garcia da
Orta - Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 155]
N.º 3724/XI
(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-17
Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto
Português de Sangue, Coimbra
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 158 -
159]
N.º 3727/XI
(1.ª)
Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira
(PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor
de Justiça
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 164 -
165]
N.º 3728/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-17 Encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 166 -
167]
N.º 3729/XI
(1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-06-17 Desactivação da VNER de faro
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 168 -
170]
N.º 3730/XI
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-06-17 Instituto Politécnico da Guarda
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 171 -
173]
N.º 3731/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-17
Sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 174 -
175]
N.º 3737/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-17 Acidente na linha ferroviária do Norte
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 185 -
186]
N.º 3738/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-17 Técnicos de reforço das CPCJ confrontam-se
com a possibilidade de perderem os seus postos de trabalho
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 187 -
189]
Página 147
10 DE AGOSTO DE 2010
147
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3740/XI
(1.ª)
José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-17 Encerramento da passagem para peões na Travessa do Teatro em Vila Praia de Âncora
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 192 -
193]
N.º 3741/XI
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-06-17 Cursos/Vagas IPG
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3744/XI
(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-23 Suspensão do Projecto "Metro
Mondego"/Ramal Lousã
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3747/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-17
Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de
saúde pelos utentes do SNS
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3748/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
2010-06-17 Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3749/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3751/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios
Estrangeiros
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3757/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos
dependentes do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3760/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos
dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3761/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos
dependentes do Ministério da Saúde
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3763/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-06-17
Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3764/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN CULTURA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos
dependentes do Ministério da Cultura
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3765/XI
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota
Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão
Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-18 Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3766/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18
Falta de médicos nos serviços de ginecologia e de obstetrícia
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3767/XI
(1.ª) Rita Rato (PCP)
Presidência do Conselho de Ministros
2010-06-18 Observatório Permanente da Juventude [DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3771/XI
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Almeida
Henriques (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-18 Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3772/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18 Extensões do Centro de Saúde de Mértola
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
Página 148
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
148
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3773/XI (1.ª)
José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-06-16
Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3774/XI
(1.ª)
Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira
(PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor
de Justiça
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3777/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-17 Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de Odemira
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3779/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-18
Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no Concelho de Azambuja
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3780/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-18
Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3782/XI
(1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-06-18
Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3783/XI
(1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CULTURA 2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em obras
da Biblioteca Nacional
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3784/XI
(1.ª) José Manuel Pureza (BE)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-06-18 Encerramento do Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3785/XI
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-21 Transferencia de Verbas para os Municípios da
Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3788/XI
(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-22
Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 47/2010
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3789/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-22 Património mobiliário dos titulares das
prestações e apoios abrangidos pelo Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de Junho
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3790/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-22
Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3791/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-22
Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Lis
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3792/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-22 Aumentos Salariais nos CTT [DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3793/XI
(1.ª) José Manuel Pureza (BE)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-06-22 Email xenófobo que circula em Luxemburgo
contra a comunidade portuguesa
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3794/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-22
Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-
de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3795/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-06-22
Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II)
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3796/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-22
Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3797/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-22 Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva
(Viana do Castelo)
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3801/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-22 Receita fiscal adicional com a introdução do
novo escalão de 45% de IRS
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
Página 149
10 DE AGOSTO DE 2010
149
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3802/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-22 Electrificação da Linha do Douro (troço Caíde-
Marco de Canaveses)
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3806/XI
(1.ª)
Maria Paula Cardoso (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Margarida Almeida (PSD),
Adriano Rafael Moreira (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-23 Fracasso da reforma da Administração Pública [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 11 - 13]
N.º 3807/XI
(1.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN SAÚDE 2010-06-23 Colocação de Médicos em Santo Estevão e
Porto Alto - Benavente
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 14 - 15]
N.º 3808/XI
(1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-23
Futuro do laboratório de saúde pública de Bragança
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 16 - 17]
N.º 3810/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-23 Postos SOS dos Itinerários principais e
complementares
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 22 - 23]
N.º 3811/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-23
Não abertura de SUB e desactivação da ambulância SIV em Moura
[DAR II série B 154, 2010-06-
28 pág 24]
N.º 3812/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-23
Situação dos apoios directos às artes pela Direcção Geral das Artes Face à anunciada
cativação de verbas do orçamento do Ministério da Cultura
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 25 - 26]
N.º 3813/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-23
Aumento de 10% nas tarifas pelas Águas do Norte Alentejano
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 27 - 28]
N.º 3814/XI
(1.ª) José Gusmão (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-23 Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 29 - 30]
N.º 3817/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-23
Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro)
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 35 - 36]
N.º 3818/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-23 Qualidade do ar (Central da Tapada de Outeiro)
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 37 - 38]
N.º 3820/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-23 Níveis de ruído (Central da Tapada de Outeiro)
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 41 - 42]
N.º 3822/XI
(1.ª)
Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira
(PS), Sofia Cabral (PS)
MIN JUSTIÇA 2010-06-24 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem
dos Advogados
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 45 - 46]
N.º 3824/XI
(1.ª)
Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira
(PS), Sofia Cabral (PS)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR 2010-06-25
Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 49 - 50]
N.º 3825/XI
(1.ª)
Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira
(PS), Sofia Cabral (PS)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-06-25 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem
dos Advogados
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 51 - 52]
N.º 3831/XI
(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-06-25 Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 154, 2010-06-
28 pág 66]
N.º 3832/XI
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-06-25 Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose
(CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. Falta de apoio do Governo
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 67 - 68]
N.º 3834/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25
Estudantes de medicina na República Dominicana
[DAR II série B 154, 2010-06-
28 pág 70]
N.º 3835/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25
Situação do Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço
[DAR II série B 154, 2010-06-
28 pág 71]
Página 150
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
150
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3837/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)
Presidência do Conselho de Ministros
2010-06-25 Associação de Basquetebol do Alentejo [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 75 - 76]
N.º 3839/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25
"Necessidades de Pessoal e Situações de Precariedade no Instituto da Droga e
Toxicodependência"
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 81 - 82]
N.º 3840/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25
"Carências de Médicos e Enfermeiros nos Serviços Públicos de Saúde no Distrito de
Castelo Branco"
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 83 - 84]
N.º 3841/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-25 "Possibilidade de Introdução de Portagens na
A23"
[DAR II série B 154, 2010-06-
28 pág 85]
N.º 3843/XI
(1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Luís Menezes
(PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-25 Designação do Eng. Mário Lino para presidente
do conselho fiscal da Fidelidade Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 88 - 89]
N.º 3845/XI
(1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-25 SCUTS A23 e A25 [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 92 - 93]
N.º 3847/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA 2010-06-25
Encerramento temporário da Biblioteca Nacional de Portugal
[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 97 - 98]
N.º 3848/XI
(1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN CULTURA 2010-06-25 Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 5 - 7]
N.º 3850/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
2010-06-25 PROMAR [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 12 - 15]
N.º 3851/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2010-06-25 Novas situações que configuram abuso policial [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 16 - 17]
N.º 3852/XI
(1.ª) José Manuel Pureza (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-25 Eventuais cortes no projecto do Metro Ligeiro
do Mondego
[DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 18 - 19]
N.º 3854/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25 "Redução de Meios de Socorro no INEM"
[DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 22 - 23]
N.º 3855/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-06-25
Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal
[DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 24 - 25]
N.º 3856/XI
(1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-06-25 Leis de Emigração no EUA [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 26 - 27]
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 19/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
40 - 41]
N.º 20/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de
Garantia Salarial
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
42 - 43]
N.º 22/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em
Figueiró dos Vinhos
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
46 - 47]
N.º 23/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
48 - 49]
Página 151
10 DE AGOSTO DE 2010
151
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 25/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Números de desempregados no Algarve
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
53 - 54]
N.º 29/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO 150 professores das Actividades de Enriquecimento
Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
60 - 62]
N.º 34/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
71 - 72]
N.º 35/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) Presidência do Conselho
de Ministros Participação do Movimento Associativo Popular no
Conselho Nacional do Desporto
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
73]
N.º 37/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
76 - 77]
N.º 38/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass
Portugal e manutenção dos postos de trabalho
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
78 - 79]
N.º 39/XI (1.ª)
José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
80 - 81]
N.º 43/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
88 - 89]
N.º 45/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Violação do direito de Manifestação [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
92 - 93]
N.º 48/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Regulamentação da Educação Sexual [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
98 - 99]
N.º 52/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos,
na Feira
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
6 - 7]
N.º 53/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da Qimonda
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
8 - 10]
N.º 55/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
14 - 15]
N.º 57/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
18 - 19]
N.º 58/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
20 - 21]
N.º 59/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobrecarga de trabalho no sector de produção da
EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
22 - 23]
N.º 60/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de
Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
24 - 25]
N.º 61/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
26 - 27]
N.º 62/XI (1.ª)
Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN JUSTIÇA Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
28 - 29]
N.º 65/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho
de Barcelos
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
33]
N.º 66/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova
de Famalicão
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
34 - 35]
N.º 67/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova
de Famalicão
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
36 - 37]
N.º 68/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho
de Barcelos
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
38]
N.º 69/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta
das Cortiças, em Braga
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
39]
Página 152
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
152
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 70/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
40]
N.º 71/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
41]
N.º 72/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos
descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
42 - 43]
N.º 73/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos
descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off"
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
44 - 45]
N.º 74/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na
Companhia dos Banhos de Vizela, SA
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
46 - 47]
N.º 77/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores);
Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); União Plena, Arões,
Fafe (6 Trabalhadores)
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
52]
N.º 78/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com
sede em Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
53]
N.º 80/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
55]
N.º 81/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil,
Fafe
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
56]
N.º 82/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores);
Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); União Plena, Arões,
Fafe (6 trabalhadores)
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
57]
N.º 83/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
58 - 59]
N.º 84/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial
de Sobreposta, Braga
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
60 - 61]
N.º 85/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contratação de Professores para Actividades de
Enriquecimento Curricular
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
62 - 63]
N.º 86/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Distribuição de alunos do 7º ano pelas Escolas EB 2,3 e
Secundária de Arouca
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
64 - 65]
N.º 87/XI (1.ª)
Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do
cartão Unibanco Life
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
66 - 67]
N.º 90/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Comissão Europeia processa Portugal por falta de licenças Industriais
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
71]
N.º 93/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Braga
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
9 - 10]
N.º 94/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Bragança
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
11 - 12]
N.º 95/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Castelo
Branco
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
13 - 14]
N.º 96/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Coimbra
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
15 - 16]
N.º 97/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Vila Real
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
17 - 18]
N.º 98/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Viana do
Castelo
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
19 - 20]
Página 153
10 DE AGOSTO DE 2010
153
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 99/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Setúbal
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
21 - 22]
N.º 100/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Santarém
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
23 - 24]
N.º 101/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito do Porto
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
25 - 26]
N.º 102/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Portalegre
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
27 - 28]
N.º 103/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Lisboa
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
29 - 30]
N.º 104/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Leiria
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
31 - 32]
N.º 105/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito da Guarda
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
33 - 34]
N.º 106/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Faro
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
35 - 36]
N.º 107/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Évora
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
37 - 38]
N.º 108/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Aveiro
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
39 - 40]
N.º 109/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Beja
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
41 - 42]
N.º 110/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
43 - 44]
N.º 112/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
47 - 49]
N.º 114/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Aerosoles
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
53]
N.º 115/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
54]
N.º 118/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
60 - 61]
N.º 122/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe
Declaração de Impacte Ambiental favorável
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
68 - 69]
N.º 123/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de
carência económica
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
70 - 71]
N.º 129/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Práticas bancárias associadas a operações de swap de
taxa de juro
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
81 - 82]
N.º 130/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização
Contabilística
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
83 - 84]
N.º 131/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Global Notícias
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
85 - 87]
N.º 132/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social da empresa Rodhe, em
Santa Mara da Feira
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
88 - 89]
N.º 135/XI (1.ª)
Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Auto-estrada Transmontana
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
94 - 95]
Página 154
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
154
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 137/XI (1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge
Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
98 - 99]
N.º 144/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
111]
N.º 146/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
114 - 115]
N.º 150/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática,
desigualdade concorrencial, risco de ruína
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
122 - 125]
N.º 152/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática,
desigualdade concorrencial, risco de ruína
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
130 - 133]
N.º 154/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados
numa garagem a falsos recibos verdes
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
138 - 139]
N.º 156/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
141 - 142]
N.º 160/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação das unidades de produção do Grupo Cinca
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
149]
N.º 162/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
151 - 152]
N.º 163/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da
cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
153 - 154]
N.º 164/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de
critérios utilizados pela Administração Fiscal
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
155 - 156]
N.º 166/XI (1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
159 - 160]
N.º 167/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade laboral em Matosinhos
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
161 - 163]
N.º 168/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN EDUCAÇÃO Estado de degradação do campo desportivo e ausência
de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
164 - 165]
N.º 169/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP), Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes
na Escola Secundária de Aljustrel
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
166 - 167]
N.º 170/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Revisão da carreira técnica superior de reeducação [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
168]
N.º 171/XI (1.ª)
Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Condições de funcionamento das maternidades
privadas [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 173/XI (1.ª)
Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Projecto "Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 KV"
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 174/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
1-Lay-off na unidade Delphi em Braga, 2- Fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nas situações de Lay-
off
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 175/XI (1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Rosário Águas (PSD), Luís Menezes (PSD)
MIN SAÚDE Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
(CHVNG/E)/Espinho e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 176/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Venda de valor penhorado [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 177/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 178/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
Página 155
10 DE AGOSTO DE 2010
155
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º 180/XI
(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 182/XI (1.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.). Terrenos agrícolas das Terras da Costa
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 183/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Comunidade cigana no Alentejo
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 184/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Degradação social e salários em atraso no distrito de
Portalegre (Concelhos de Nisa e Crato) [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 185/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Recusa de Visto Prévio do tribunal de Contas relativa à Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana e a
Subconcessão do Douro Interior
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 186/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Traçado do IC9 no concelho da batalha e do IC36, no concelho de Leiria, freguesia de Pousos
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 187/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Dificuldades dos doentes crónicos em proceder ao
levantamento da medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Braga
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 188/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no
Museu da Água [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 190/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Ruído provocado pelos compressores de ar
condicionado do Hospital e Cascais [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 193/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto
Tecnológico e Nuclear
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 195/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões -
Matosinhos) [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 198/XI (1.ª)
António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Eventual encerramento da 2ª Repartição de Viseu [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 199/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga
- Sete Fontes de São Victor"
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 200/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de
S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 201/XI (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS Pescas da UE em territórios ocupados do Sahara
Ocidental [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 203/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 204/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Degradação das instalações sociais da CP-Regional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 205/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Profissionalização de Professores contratados com
habilitação própria [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 210/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA "Segurança no Algarve: uma situação preocupante"
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 213/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Obras da Empresa do Metro do Porto estão a entubar o rio Tinto
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 215/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Falhas graves apontadas ao Plano Nacional de Barragens
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 218/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 219/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira,
Aveiro [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 223/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 232/XI (1.ª)
Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais
de Alcochete [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 233/XI (1.ª)
Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN SAÚDE Construção do Hospital no Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 236/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal
Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 237/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola
de Música do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 238/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
Página 156
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
156
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º 239/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 240/XI (1.ª)
João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do
Campo, Santo Tirso
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 241/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Desemprego na Região Norte [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 244/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde [DAR II série B
11, 2009-11-25 pág 83]
N.º 246/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Síndrome de Bartter" [DAR II série B
11, 2009-11-25]
N.º 247/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 252/XI (1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge
Costa (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD),
Carla Barros (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Níveis de Desemprego na Região Norte [DAR II série B
12, 2009-11-26 pág 7]
N.º 254/XI (1.ª)
Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN SAÚDE Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde
(CHPVVC)
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 10 - 11]
N.º 256/XI (1.ª)
António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)
MIN SAÚDE Abertura de Novas Convenções no domínio da
Fisioterapia, em Viseu
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 14 - 15]
N.º 257/XI (1.ª)
António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)
MIN SAÚDE Abertura da Unidade de Radioterapia no Hospital de S.
Teotónio de Viseu
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 16 - 17]
N.º 258/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social da empresa Fabriconfex, Coimbra
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 18 - 19]
N.º 259/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 20 - 21]
N.º 261/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação social na empresa Rohde [DAR II série B
12, 2009-11-26 pág 24 - 25]
N.º 265/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios - concelho do Seixal, Distrito de
Setúbal
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 35 - 36]
N.º 269/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD) MIN SAÚDE Novo Hospital de Barcelos [DAR II série B
12, 2009-11-26 pág 44 - 48]
N.º 271/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Traçado da A32 no concelho de Albergaria-a-Velha [DAR II série B
12, 2009-11-26 pág 52 - 53]
N.º 272/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Estudo comparado sobre representação dos emigrantes noutros países
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 54 - 56]
N.º 275/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Número de mesas de voto nas eleições na emigração; voto presencial
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 63 - 65]
N.º 276/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes;
voto presencial
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 66 - 68]
N.º 277/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 69 - 71]
N.º 278/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a
emigração
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 72 - 74]
N.º 279/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos
respectivos países de emigração
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 75 - 77]
N.º 280/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 78 - 80]
Página 157
10 DE AGOSTO DE 2010
157
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 282/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal?
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 83 - 84]
N.º 283/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos artigos 161º da Lei nº 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças
profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais"
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 85 - 86]
N.º 284/XI (1.ª)
Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal,
distrito de Setúbal
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 87 - 88]
N.º 286/XI (1.ª)
Ana Drago (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público
em Portugal
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 91 - 92]
N.º 287/XI (1.ª)
Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental [DAR II série B
12, 2009-11-26 pág 93 - 94]
N.º 288/XI (1.ª)
Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua
Área de Residência
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 95 - 96]
N.º 289/XI (1.ª)
Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público
em Portugal
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 97 - 98]
N.º 290/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila
Nova de Foz Côa, distrito da Guarda
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 99 - 100]
N.º 291/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B
12, 2009-11-26 pág 101 - 102]
N.º 292/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 103 - 104]
N.º 293/XI (1.ª)
José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 105]
N.º 295/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 107]
N.º 297/XI (1.ª)
Francisco Louçã (BE) Presidência do Conselho
de Ministros Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e
Empresas Públicas
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 109]
N.º 298/XI (1.ª)
Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Protecção social na parentalidade
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 110 - 112]
N.º 301/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Incerteza sobre a continuidade da 2ª Repartição de
Finanças de Viseu
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 117]
N.º 303/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor
(Trofa)
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 121 - 123]
N.º 305/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Negação de pagamento da licença de parentalidade
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 126 - 127]
N.º 306/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes
Colectivos do Porto (STCP)
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 128 - 129]
N.º 308/XI (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS Libertação do cidadão Tibetano Dhondup Wangchen
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 132 - 133]
N.º 309/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Funcionamento do Instituto Nacional de Emergência
Médica, IP, (INEM);pedido de demissão
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 134 - 136]
N.º 310/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Diminuição crítica das reservas de água no Algarve
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 137 - 139]
N.º 313/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Governo Civil do Porto Sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do
distrito do Porto
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 146 - 148]
N.º 315/XI (1.ª)
José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias; contratos/operações de swap de
taxa de juro
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 152 - 153]
Página 158
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
158
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 316/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana
do Castelo
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 154 - 155]
N.º 318/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce,
concelho de Cascais
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 158 - 159]
N.º 319/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 160 - 161]
N.º 321/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de
Faro
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 165 - 167]
N.º 326/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B
12, 2009-11-26 pág 178]
N.º 327/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Comparticipação de colonoscopias [DAR II série B
12, 2009-11-26 pág 179 - 180]
N.º 330/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN SAÚDE Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B
12, 2009-11-26 pág 185 - 186]
N.º 331/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 187 - 188]
N.º 334/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 9 - 10]
N.º 335/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN CULTURA Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B
13, 2009-11-27 pág 11 - 12]
N.º 347/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 38 - 39]
N.º 348/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP)
PRIMEIRO-MINISTRO
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Construção de um pipeline em Sines-Beja [DAR II série B
13, 2009-11-27 pág 40 - 41]
N.º 349/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Rabat
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 42 - 43]
N.º 350/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Madrid
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 44 - 45]
N.º 351/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Otava
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 46 - 47]
N.º 352/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Cidade da Praia
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 48 - 49]
N.º 353/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Montevideu
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 50 - 51]
N.º 354/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Harare
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 52 - 53]
N.º 355/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Haia
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 54 - 55]
N.º 356/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Estocolmo
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 56 - 57]
N.º 357/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Díli
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 58 - 59]
N.º 358/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Buenos Aires
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 60 - 61]
N.º 359/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Bruxelas
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 62 - 63]
Página 159
10 DE AGOSTO DE 2010
159
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 360/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Brasília
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 64 - 65]
N.º 361/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Bissau
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 66 - 67]
N.º 362/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Berna
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 68 - 69]
N.º 363/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Berlim
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 70 - 71]
N.º 364/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Andorra
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 72 - 73]
N.º 365/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Estrasburgo
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 74 - 75]
N.º 366/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Dusseldorf
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 76 - 77]
N.º 367/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Durban
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 78 - 79]
N.º 368/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Curitiba
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 80 - 81]
N.º 369/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Clermont-Ferrand
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 82 - 83]
N.º 370/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Caracas
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 84 - 85]
N.º 371/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Cidade do Cabo
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 86 - 87]
N.º 372/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Boston
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 88 - 89]
N.º 373/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Bordéus
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 90 - 91]
N.º 374/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Benguela
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 92 - 93]
N.º 375/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Belo Horizonte
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 94 - 95]
N.º 376/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Belém do Pará
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 96 - 97]
N.º 377/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular da Beira
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 98 - 99]
N.º 378/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Barcelona
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 100 - 101]
N.º 379/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Washington
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 102 - 103]
N.º 380/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Marselha
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 104 - 105]
N.º 381/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Maputo
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 106 - 107]
N.º 382/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Manchester
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 108 - 109]
N.º 383/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Macau
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 110 - 111]
Página 160
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
160
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 384/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Lyon
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 112 - 113]
N.º 385/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Luxemburgo
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 114 - 115]
N.º 386/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Luanda
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 116 - 117]
N.º 387/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Londres
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 118 - 119]
N.º 388/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Joanesburgo
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 120 - 121]
N.º 389/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Osnabruck
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 122 - 123]
N.º 390/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Hamburgo
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 124 - 125]
N.º 391/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Goa
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 126 - 127]
N.º 392/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Genebra
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 128 - 129]
N.º 393/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Frankfurt
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 130 - 131]
N.º 394/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Estugarda
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 132 - 133]
N.º 395/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Zurique
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 134 - 135]
N.º 396/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Vancouver
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 136 - 137]
N.º 397/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Valência
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 138 - 139]
N.º 398/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Toulouse
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 140 - 141]
N.º 399/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Toronto
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 142 - 143]
N.º 400/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Sydney
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 144 - 145]
N.º 401/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de São Paulo
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 146 - 147]
N.º 402/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de S. Francisco
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 148 - 149]
N.º 403/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Santos
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 150 - 151]
N.º 404/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de S. Tomé
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 152 - 153]
N.º 405/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Salvador
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 154 - 155]
N.º 406/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Rio de Janeiro
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 156 - 157]
N.º 407/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Recife
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 158 - 159]
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10 DE AGOSTO DE 2010
161
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 408/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Providence
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 160 - 161]
N.º 409/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Porto Alegre
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 162 - 163]
N.º 410/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Lille
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 164 - 165]
N.º 411/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Paris
[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 166 - 167]
N.º 412/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Newark
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 4 - 5]
N.º 413/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Nova Iorque
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 6 - 7]
N.º 414/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de New Bedford
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 8 - 9]
N.º 415/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Nantes
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 10 - 11]
N.º 416/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Solicita informações relativamente à área consular de Montreal
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 12 - 14]
N.º 417/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Incumprimento de setença judicial pela ARS do Algarve [DAR II série B
15, 2009-12-03 pág 14]
N.º 418/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Projecto da Quinta da Ombria - Concelho de Loulé
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 15]
N.º 419/XI (1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)
MIN JUSTIÇA Mal-estar instalado na Directoria do Norte da Polícia
Judiciária
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 16 - 17]
N.º 424/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 34 - 35]
N.º 426/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Construção do último troço da CRIL - Sublanço Buraca-Pontinha
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 38 - 39]
N.º 428/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto) [DAR II série B
15, 2009-12-03 pág 44 - 45]
N.º 429/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 46 - 47]
N.º 430/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 48 - 49]
N.º 432/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
"Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 52 - 53]
N.º 434/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS Assistência médica dos Professores de Português em
Andorra
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 55]
N.º 435/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS
Participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de
Setembro de 2009
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 56]
N.º 436/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS Assistência médica dos Professores de Português no
Estrangeiro
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 57]
N.º 440/XI (1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Deslocalização da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 62 - 63]
N.º 443/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica,
Palmeira, Braga
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 68 - 69]
Página 162
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
162
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 446/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 73]
N.º 447/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de
Famalicão
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 74 - 75]
N.º 449/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Património do Estado (Ministério da Defesa)
abandonado na Apúlia
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 78 - 81]
N.º 450/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Palácio do Raio, em Braga, "Jóia da arquitectura barroca
degrada-se de dia para dia"
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 82 - 84]
N.º 451/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa Exporplas (Cortegaça - Aveiro)
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 85 - 86]
N.º 452/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles) [DAR II série B
15, 2009-12-03 pág 87 - 88]
N.º 453/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Plano de viabilização/futuro da empresa Rodhe (Santa Maria da Feira)
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 89 - 90]
N.º 454/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Atentados Ambientais na Lagoa dos Salgados - Albufeira
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 91 - 92]
N.º 455/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS Subsídio de refeição aos Professores de Português no
Estrangeiro
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 93]
N.º 457/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias,
concelho de Albufeira
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 95 - 96]
N.º 458/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Desemprego no Algarve
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 97 - 98]
N.º 459/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Construção do novo Hospital de Lagos [DAR II série B
15, 2009-12-03 pág 99 - 100]
N.º 460/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna
[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 101 - 102]
N.º 465/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Candidatura ao POPH, nº 023715/2009/612 do Centro
Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja
[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 111 - 113]
N.º 466/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo
português.
[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 114 - 116]
N.º 467/XI (1.ª)
Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Adiamento da data de conclusão da ligação de alta velocidade ferroviária entre Porto e Vigo
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 474/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação de enfermeiros do INEM na Região Centro [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 476/XI (1.ª)
Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
EN 125/Algarve Litoral - Ponto de Situação [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 477/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN SAÚDE Helicópteros para o INEM [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 478/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Parcerias Público-Privadas [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 479/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP) EP - Estradas de Portugal Parcerias Público-Privadas
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 480/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder
Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 481/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder
Amaral (CDS-PP)
Autoridade da Concorrência
Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 482/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Administração Regional de
Saúde do Norte Centro de Saúde de Braga I
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 483/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B
21, 2009-12-12]
Página 163
10 DE AGOSTO DE 2010
163
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 485/XI (1.ª)
Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Reposicionamento na carreira de docentes
profissionalizados após aquisição de novo grau académico
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 487/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
30 carruagens TramTrain do Metro do Porto continuam paradas e sem uso
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 489/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE Inactividade do Grupo de Trabalho para os Cuidados
Paliativos [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 490/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Fundo de Intervenção Ambiental
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 492/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB penalizam utentes das áreas protegidas
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 493/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Requalificação do Museu de Aveiro [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 495/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do
Tecido Empresarial (FRME)
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 497/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do nº 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei
nº 245/2007, de 25 de Junho
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 498/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 499/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-
iniciativas"
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 501/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
"Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 503/XI (1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal)
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 505/XI (1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 506/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Apoios do QREN às PME
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 507/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 508/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN JUSTIÇA Torres de vigilância no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 509/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho
Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros
(PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Introdução de portagens na A28 [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 510/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN JUSTIÇA Instalações da Direcção Geral de Reinserção Social em
Custóias [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 512/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Concurso e colocação de professores em 2009 [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 513/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN JUSTIÇA Sistema de videovigilância externa no EP do Porto
(Custóias) [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 514/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN JUSTIÇA Programa Integrado de Prevenção do Suicídio [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 516/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS Horário laboral e de atendimento ao público na Secção
Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 517/XI (1.ª)
Lúcio Ferreira (PS) MIN SAÚDE Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 518/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 519/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhas-barreira
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 521/XI (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 522/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS Diálogo institucional e cooperação entre Portugal e
Espanha [DAR II série B
21, 2009-12-12]
Página 164
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
164
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 524/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do
Tratado de Lisboa
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 8 - 10]
N.º 525/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
EP - Estradas de Portugal Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B
22, 2009-12-14 pág 11 - 12]
N.º 526/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B
22, 2009-12-14 pág 13 - 14]
N.º 527/XI (1.ª)
Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B
22, 2009-12-14 pág 15 - 16]
N.º 528/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 17 - 18]
N.º 530/XI (1.ª)
Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Extinção do Ouriço-do-Mar
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 22 - 23]
N.º 532/XI (1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nova ligação entre Viseu e Sátão [DAR II série B
22, 2009-12-14 pág 26 - 27]
N.º 534/XI (1.ª)
José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Introdução de portagens na A28 [DAR II série B
22, 2009-12-14 pág 30 - 31]
N.º 537/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a ausência de resposta da DGCI
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 39 - 41]
N.º 538/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de
Bertiandos, em Ponte de Lima
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 42 - 44]
N.º 540/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-
Infantil do Norte (CMIN)
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 47 - 49]
N.º 543/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de
Aveiro
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 54]
N.º 547/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal
no concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 61 - 62]
N.º 548/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para estudantes do Ensino Superior
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 63 - 64]
N.º 550/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-
Erasus
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 67 - 68]
N.º 551/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Possibilidade de corte de acesso à internet por
download ilegal
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 69 - 70]
N.º 554/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-
Infantil do Norte (CMIN)
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 75 - 77]
N.º 555/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 78]
N.º 557/XI (1.ª)
Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 80 - 81]
N.º 560/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 86 - 87]
N.º 561/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Transferência financeira da Acção Social Escolar para a
Fundação para as Comunicações Móveis
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 88 - 90]
N.º 564/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN SAÚDE Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa
Cruz do Bispo)
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 96 - 98]
N.º 567/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN JUSTIÇA Défice de recursos humanos em Estabelecimentos
Prisionais (Porto)
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 103 - 104]
N.º 571/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 112 - 113]
Página 165
10 DE AGOSTO DE 2010
165
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 572/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 114 - 115]
N.º 575/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa RTE - Pintura e Montagens
Industriais - Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 119]
N.º 577/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Ilegalidades na aplicação do SIADAP
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 122 - 123]
N.º 579/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico, um caso de baixa por doença devido a
Gripe A
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 125 - 126]
N.º 581/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Falta de apoios educativos para as pessoas com
deficiência no percurso escolar
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 128 - 129]
N.º 584/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a
Gripe A
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 7 - 8]
N.º 585/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B
23, 2009-12-15 pág 9 - 10]
N.º 588/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em Risco
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 15 - 16]
N.º 591/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja [DAR II série B
23, 2009-12-15 pág 21]
N.º 593/XI (1.ª)
Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Actualização salarial do pessoal dos Centros Culturais Portugueses no Estrangeiro
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 24 - 25]
N.º 599/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE "Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B
23, 2009-12-15 pág 39 - 40]
N.º 600/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do
Atlântico
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 41 - 42]
N.º 603/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Consultas de especialidade médica - tempo de espera
médio no Algarve
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 45]
N.º 605/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS Pagamentos em atraso em diversos centros culturais
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 48]
N.º 607/XI (1.ª)
José Pereira Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Maria José Gamboa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), José Ribeiro (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS), Mário Mourão
(PS)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 52 - 53]
N.º 609/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do
Atlântico
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 56 - 57]
N.º 611/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira [DAR II série B
23, 2009-12-15 pág 60 - 61]
N.º 615/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Falta de diálogo na revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 68 - 71]
N.º 616/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 5 - 7]
N.º 619/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE Procedimentos adoptados obstam à utilização dos
cheques dentista destinados a crianças e jovens
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 11 - 12]
N.º 622/XI (1.ª)
Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Co-incineração de resíduos industriais perigosos
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 17 - 18]
N.º 626/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE Bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no
mercado
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 27 - 30]
N.º 634/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) Presidente da Autoridade
para as condições de Trabalho
Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B
25, 2009-12-18 pág 46 - 47]
Página 166
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
166
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 638/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
"Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de
Israel"
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 54 - 55]
N.º 643/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 11 - 12]
N.º 645/XI (1.ª)
Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Sistemas de videovigilância
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 15 - 16]
N.º 647/XI (1.ª)
Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 19 - 20]
N.º 649/XI (1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),
Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B
26, 2009-12-23 pág 23 - 25]
N.º 650/XI (1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),
Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
ERS - Entidade Reguladora da Saúde
Hemodiálise [DAR II série B
26, 2009-12-23 pág 26 - 28]
N.º 651/XI (1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),
Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
Autoridade da Concorrência
Hemodiálise [DAR II série B
26, 2009-12-23 pág 29 - 31]
N.º 654/XI (1.ª)
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Atrasos de transferências de verbas [DAR II série B
26, 2009-12-23 pág 36 - 38]
N.º 655/XI (1.ª)
Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 39 - 41]
N.º 657/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance - empresa de assistência em viagem, em
prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 45 - 46]
N.º 658/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Abuso da dependência económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistência em viagem, em
prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 47 - 48]
N.º 659/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Linha de Muito Alta Tensão Marateca-Fanhões
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 49 - 50]
N.º 662/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de
Évora
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 54 - 55]
N.º 663/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Encerramento da LEONI (Viana do Castelo) [DAR II série B
26, 2009-12-23 pág 56 - 59]
N.º 664/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Transferência de capitais para paraísos fiscais
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 60 - 61]
N.º 667/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Medidas de prevenção da gripe A [DAR II série B
26, 2009-12-23 pág 66 - 67]
N.º 669/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 69 - 72]
N.º 670/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de
Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 73 - 74]
N.º 671/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 75 - 76]
N.º 672/XI (1.ª)
Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN SAÚDE Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos
Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 77 - 78]
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10 DE AGOSTO DE 2010
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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 676/XI (1.ª)
Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE Hospital Central do Algarve - Ponto da Situação [DAR II série B
26, 2009-12-23 pág 86 - 87]
N.º 681/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP
Sá Couto
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 95 - 96]
N.º 683/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 98 - 99]
N.º 686/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),
Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 104 - 106]
N.º 687/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B
26, 2009-12-23 pág 107 - 108]
N.º 688/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Estrada Nacional Braga Guimarães [DAR II série B
26, 2009-12-23 pág 109 - 110]
N.º 691/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Mapas e planos de acção de ruído
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 115 - 116]
N.º 696/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 125 - 126]
N.º 697/XI (1.ª)
Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD),
Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro
Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
PRIMEIRO-MINISTRO
Transferência da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa e Critérios do Turismo de Portugal para a
distribuição de Incentivos Próprios
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 127 - 128]
N.º 698/XI (1.ª)
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Auditoria ao CITIUS [DAR II série B
26, 2009-12-23 pág 129 - 130]
N.º 703/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação da empresa V.N. - Automóveis, SA, situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 140 - 141]
N.º 704/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no
concelho de Vendas Novas, distrito de Évora
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 142 - 143]
N.º 705/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 144 - 145]
N.º 706/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação dos Trabalhadores da empresa Karmann-Ghia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de
Évora
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 146 - 147]
N.º 714/XI (1.ª)
Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 12 - 13]
N.º 715/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação laboral na Oliva [DAR II série B
27, 2009-12-30 pág 14]
N.º 716/XI (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa
de Luanda
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 15 - 16]
N.º 717/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 17 - 18]
N.º 718/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 19 - 20]
N.º 719/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE Reforma da Saúde Mental [DAR II série B
27, 2009-12-30 pág 21 - 24]
N.º 720/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE Incompatibilidade de funções no INFARMED [DAR II série B
27, 2009-12-30 pág 25]
N.º 722/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Atraso de seis meses na publicação dos resultados
concurso para Programação Cultural em Rede do QREN
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 28 - 29]
N.º 723/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de
acolhimento
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 30 - 31]
Página 168
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
168
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 724/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto) [DAR II série B
27, 2009-12-30 pág 32 - 33]
N.º 728/XI (1.ª)
Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)
MIN SAÚDE 2ª Fase do Programa Modelar - ARS Centro [DAR II série B
27, 2009-12-30 pág 40 - 41]
N.º 732/XI (1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo
Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)
MIN SAÚDE Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S. João da Madeira e a ARS do Norte
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 49 - 50]
N.º 733/XI (1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla
Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Introdução de portagens na A29/A17/A25 [DAR II série B
27, 2009-12-30 pág 51 - 53]
N.º 734/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha [DAR II série B
27, 2009-12-30 pág 54 - 55]
N.º 735/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 56 - 57]
N.º 736/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores
dos SMTUC, Coimbra
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 58 - 59]
N.º 737/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Licenciatura de História de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da
aplicação Processo de Bolonha
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 60 - 61]
N.º 738/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 62 - 63]
N.º 743/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot
[DAR II série B 29, 2010-01-04
pág 9 - 10]
N.º 744/XI (1.ª)
Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)
MIN SAÚDE Carreira farmacêutica [DAR II série B
29, 2010-01-04 pág 11 - 12]
N.º 745/XI (1.ª)
Nuno Encarnação (PSD) MIN CULTURA Transferência de Museus Nacionais para as Autarquias [DAR II série B
29, 2010-01-04 pág 13 - 14]
N.º 746/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS Euro-regiões que integram simultaneamente território
português e regiões espanholas
[DAR II série B 29, 2010-01-04
pág 15 - 17]
N.º 749/XI (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN CULTURA
Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de Concursos de Apoio às Artes (concurso para programas
e projectos relativo a 2001)
[DAR II série B 29, 2010-01-04
pág 23 - 25]
N.º 750/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE "Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B
29, 2010-01-04 pág 26 - 27]
N.º 756/XI (1.ª)
Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Aumento de portagens em 2010 - Palmela/Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12)
[DAR II série B 29, 2010-01-04
pág 39 - 40]
N.º 759/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 760/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Caducidade em 2010 de medidas de apoio aos
desempregados [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 766/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às Áreas pelo Ministério da Cultura; não abertura dos
concursos anual e pontual
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 767/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) Presidência Conselho de
Ministros Informação sobre despesas em publicidade dos
ministérios, institutos e empresas públicas [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 768/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) Direcção-geral de Tesouro
e Finanças Atribuição ilegal de subsídio a Fundação
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 769/XI (1.ª)
Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE UNIDADE LOCAL SAUDE NORTE ALENTEJANO - HDJMG
Portalegre [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 771/XI (1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
S.E. ADJ. E DA SAÚDE Aprovação da Unidade de Saúde Familiar, D. Nuno, no
concelho da Batalha [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 772/XI (1.ª)
Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 774/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL "Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco"
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
Página 169
10 DE AGOSTO DE 2010
169
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 775/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
"Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco"
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 779/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Alternativa ao trajecto do metro do Porto em Rio Tinto [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 782/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN DEFESA NACIONAL Contagem de tempo de tropa para efeitos de reforma [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 787/XI (1.ª)
José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das
Mercês Borges (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Aumento de portagens na A2 e A12 (Distrito de Setúbal) [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 788/XI (1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
A42 e A41 - Não introdução de Portagens [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 793/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA, Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no
Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 808/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 810/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Emissão de facturas por empresa petrolíferas [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 811/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Número e situação dos professores contratados em
escolas públicas [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 814/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 815/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e
Biscainho [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 817/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 818/XI (1.ª)
António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Nuno Sá (PS)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Conclusões do Grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 820/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 824/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira
(PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Situação das empresas de diversão
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 825/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Bolsas de Acção Social na Universidade da Madeira [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 829/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO
Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o
preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 830/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da APPACDM de Viana do Castelo
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 831/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Dificuldades dos vigilantes da natureza
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 835/XI (1.ª)
Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 836/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Distribuição de Incentivos pelo Turismo de Portugal, IP.
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 838/XI (1.ª)
João Paulo Correia (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 839/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Prevenção e controlo de infecções sexualmente
transmissíveis [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 843/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, SA, (São João da Madeira)
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 846/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no
concelho de Loulé, distrito de Faro
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
Página 170
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
170
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 847/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 849/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE Nutricionistas nos Centros de Saúde [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 851/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na Eurest Portugal
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 855/XI (1.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da PSP para Viseu
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 856/XI (1.ª)
Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da GNR, da PSP e do SEF no Algarve
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 861/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 865/XI (1.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 866/XI (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Efectivos da PSP para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 867/XI (1.ª)
Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Aveiro
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 868/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Braga
[DAR II série B 41, 2010-01-20]
N.º 869/XI (1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Coimbra
[DAR II série B 41, 2010-01-20]
N.º 870/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Faro
[DAR II série B 41, 2010-01-20]
N.º 871/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Leiria
[DAR II série B 41, 2010-01-20]
N.º 872/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Lisboa
[DAR II série B 41, 2010-01-20]
N.º 873/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da PSP para o distrito do Porto
[DAR II série B 41, 2010-01-20]
N.º 874/XI (1.ª)
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Santarém
[DAR II série B 41, 2010-01-20]
N.º 875/XI (1.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Setúbal
[DAR II série B 41, 2010-01-20]
N.º 876/XI (1.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Efectivos da PSP para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 878/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim
[DAR II série B 41, 2010-01-20]
N.º 880/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Lançamento virtual de concurso no metro do Porto [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 892/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Parque de Ondas da Aguçadoura, Póvoa de Varzim
[DAR II série B 41, 2010-01-20]
N.º 893/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Impossibilidade de Exercício do Direito de Voto no estrangeiro
[DAR II série B 41, 2010-01-20]
N.º 895/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa
TAP [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 901/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Futuro da Macvila (Ex-Maconde) Vila do Conde [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 902/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Isenção de IMT na transacção do Mercado do Bom
Sucesso [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 903/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Estado de Segurança das Pontes em Portugal [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 906/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Edifícios arrendados [DAR II série B
41, 2010-01-20]
N.º 912/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Edifícios arrendados
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 13 - 14]
N.º 913/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Edifícios arrendados [DAR II série B
43, 2010-01-25 pág 15 - 16]
N.º 915/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR Edifícios arrendados
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 19 - 20]
Página 171
10 DE AGOSTO DE 2010
171
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 919/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Edifícios arrendados [DAR II série B
43, 2010-01-25 pág 27 - 28]
N.º 920/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Edifícios arrendados [DAR II série B
43, 2010-01-25 pág 29 - 30]
N.º 922/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Gestão privada do hospital de Braga decide não atender
doentes de quatro especialidades
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 32 - 33]
N.º 923/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
100 falsos recibos verdes a trabalhar no Estádio Universitário de Lisboa
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 34 - 35]
N.º 930/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Parque de energia das ondas parado na Aguçada, Póvoa de Varzim
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 48 - 49]
N.º 932/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação dos trabalhadores da Estoril-Sol SA - Casino Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de
Lisboa
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 52 - 54]
N.º 933/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação dos trabalhadores da Estoril-Sol SA - Casino Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de
Lisboa
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 55 - 57]
N.º 935/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Urgências do Hospital Garcia de Horta [DAR II série B
43, 2010-01-25 pág 59 - 60]
N.º 946/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Acidentes de viação em saída da A3 (Porto/Valença) [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 947/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Adiamentos na 2ª fase da rede do metro do Porto [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 953/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Barra de Esposende
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 955/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 959/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, Valdozende/Terras do
Bouro
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 960/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Belindo do
Centro de Saúde de Esposende [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 961/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Reparação de avarias da rede telefónica fixa do Vale do Ave
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 962/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE O funcionamento dos serviços de urgência no Centro
Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 964/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Fibra óptica para banda larga no concelho de Vila Verde [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 967/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Projecto"Criar Raízes"
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 968/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de S. Marcos no
quadro da Parceria Público-Privado [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 970/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Discriminação no pagamento das faltas em caso de
necessidade de assistência inadiável e imprescindível [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 972/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 983/XI (1.ª)
António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN SAÚDE Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia,
Ministério da Saúde [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 986/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN SAÚDE Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 989/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto
Politécnico de Tomar
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 990/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Parque de estacionamento na estação do metro na Póvoa de Varzim
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 991/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na
SAVINOR (Trofa) [DAR II série B
45, 2010-01-27]
Página 172
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
172
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 992/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Tram-trains da linha Vermelha (Póvoa de Varzim) [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 995/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 998/XI (1.ª)
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho
Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida
Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João
Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Rede ferroviária de Alta Velocidade - travessia do Douro [DAR II série B
46, 2010-01-28 pág 5 - 7]
N.º 999/XI (1.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação
(PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA
Falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 8 - 9]
N.º 1002/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Ampliação da Pedreira dos Penedos Altos
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 15 - 17]
N.º 1003/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 18 - 19]
N.º 1004/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito
de Setúbal
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 20 - 21]
N.º 1005/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de
Setúbal
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 22 - 23]
N.º 1006/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na
Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 24 - 25]
N.º 1010/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B
46, 2010-01-28 pág 30 - 32]
N.º 1011/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B
46, 2010-01-28 pág 33 - 34]
N.º 1012/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Situação do trânsito na EN8, no interior de Loures [DAR II série B
46, 2010-01-28 pág 35 - 36]
N.º 1015/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 41]
N.º 1018/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 45 - 46]
N.º 1020/XI
(1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 50 - 51]
N.º 1022/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de
Barcelos, distrito de Braga
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 56 - 59]
N.º 1025/XI
(1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Montejunto - Cadaval
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 66 - 67]
N.º 1027/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Posição do Governo português sobre o preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 69 - 72]
N.º 1028/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B
46, 2010-01-28 pág 73 - 77]
N.º 1031/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 84]
N.º 1034/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Pagamento de dívidas fiscais em prestações
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 90]
N.º 1035/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho nº 47/2010
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 91 - 92]
Página 173
10 DE AGOSTO DE 2010
173
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1036/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B
46, 2010-01-28 pág 93]
N.º 1041/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B
46, 2010-01-28 pág 100 - 101]
N.º 1042/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde
[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 102 - 103]
N.º 1044/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros
Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal
[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 105 - 106]
N.º 1046/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE
Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes (CODU) do INEM
[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 108 - 109]
N.º 1048/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Biotério [DAR II série B
46, 2010-01-28 pág 112 - 113]
N.º 1050/XI
(1.ª)
Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5)
[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 117 - 118]
N.º 1054/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal
[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 125 - 126]
N.º 1131/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço
Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde
[DAR II série B 51, 2010-02-03
pág 9 - 12]
N.º 1149/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço
Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire
[DAR II série B 51, 2010-02-03
pág 81 - 84]
N.º 1196/XI
(1.ª) João Semedo (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado
[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269]
N.º 1197/XI
(1.ª) José Manuel Pureza (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Insolvência da USID - Confecções limitada, de Antanhol [DAR II série B
51, 2010-02-03 pág 270]
N.º 1199/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Violação dos pressupostos para aplicação do lay-off [DAR II série B
51, 2010-02-03 pág 273 - 274]
N.º 1200/XI
(1.ª)
Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)
MIN SAÚDE Colonoscopia sob anestesia/sedação [DAR II série B
51, 2010-02-03 pág 275 - 276]
N.º 1201/XI
(1.ª) Jorge Fão (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença
[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 277 - 279]
N.º 1204/XI
(1.ª)
António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B
55, 2010-02-08]
N.º 1211/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE
Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1220/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1224/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1234/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B
55, 2010-02-08]
N.º 1240/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal - Distrito de Setúbal
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1242/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B
55, 2010-02-08]
N.º 1249/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
Página 174
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
174
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1250/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B
55, 2010-02-08]
N.º 1251/XI
(1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Lordelo - Paredes
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1255/XI
(1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN SAÚDE Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento
do Serviço de Atendimento Nocturno
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 7 - 8]
N.º 1256/XI
(1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN SAÚDE Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta
de Recursos Humanos
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 9 - 10]
N.º 1259/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Estrada Nacional 222 [DAR II série B
56, 2010-02-09 pág 16]
N.º 1263/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde (Vila do Conde)
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 22 - 23]
N.º 1269/XI
(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2º inquérito alimentar nacional
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 34 - 35]
N.º 1272/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 40 - 41]
N.º 1273/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde,
realizada a 26 de Janeiro de 2010
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 42 - 43]
N.º 1276/XI
(1.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Estudantes que ainda não receberam bolsa na escola Superior de Enfermagem de Coimbra obrigados ao pagamento de propinas e ao pagamento de juros
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 48 - 49]
N.º 1279/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal;
REFER; demolição
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 54 - 55]
N.º 1282/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho
do Seixal, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 60 - 61]
N.º 1283/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde
de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 62 - 63]
N.º 1288/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação laboral (atraso no pagamento de salários e outras prestações) na empresa Mirandela - artes
gráficas, concelho de Loures
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 70 - 71]
N.º 1289/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação laboral (atrasos no pagamento de salários) na Empresa Fénix-Intersegur
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 72]
N.º 1291/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 75 - 76]
N.º 1298/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Aproveitamento futuro do Hospital Maria Pia (Porto)
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 10 - 11]
N.º 1299/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro Materno-Infantil do Norte
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 12 - 14]
N.º 1300/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico do S. João
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 15 - 17]
N.º 1302/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citröen, em Mangualde
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 20 - 21]
N.º 1304/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 24]
N.º 1305/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 25]
N.º 1306/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE
Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 26 - 27]
N.º 1308/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 30 - 31]
Página 175
10 DE AGOSTO DE 2010
175
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1309/XI (1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho [DAR II série B
62, 2010-02-23 pág 32 - 33]
N.º 1310/XI
(1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Museu Nacional do Vinho de Alcobaça [DAR II série B
62, 2010-02-23 pág 34 - 35]
N.º 1313/XI
(1.ª) José Cesário (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Promoção turística de Portugal na China
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 65 - 66]
N.º 1314/XI
(1.ª) José Cesário (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Ano de Portugal na China [DAR II série B
62, 2010-02-23 pág 67 - 68]
N.º 1315/XI
(1.ª)
António Leitão Amaro (PSD), José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD),
João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Falta de efectivos da Guarda Nacional Republicana no Concelho de Tondela
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 69 - 71]
N.º 1320/XI
(1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 79 - 80]
N.º 1321/XI
(1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 81 - 82]
N.º 1323/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA
Avaliação das condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação do Museu Nacional
de Arqueologia
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 85 - 86]
N.º 1324/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Discriminação de imigrantes [DAR II série B
62, 2010-02-23 pág 87 - 88]
N.º 1326/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Bloqueio na contratação colectiva nas Empresas CarrisBus e na CarrisTur, por responsabilidade da
entidade patronal
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 90]
N.º 1329/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Projecto de Intervenção no Mercado do Bolhão
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 95 - 96]
N.º 1330/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Agravamento do IEC para a cerveja
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 97 - 98]
N.º 1331/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Cascais
[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 99 - 100]
N.º 1332/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, Cascais [DAR II série B
62, 2010-02-23 pág 101 - 103]
N.º 1333/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Efeitos da eliminação da dupla tributação em ISV
[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 104 - 105]
N.º 1336/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Situação no Grupo comercial ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO
[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 110 - 111]
N.º 1339/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Situação da CREL; corte de trânsito; deslize de terras [DAR II série B
62, 2010-02-23 pág 116 - 117]
N.º 1340/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Aterro de inertes no Concelho de Sintra (Serra da Carregueira)
[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 118 - 119]
N.º 1342/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Revisão das zonas desfavorecidas intermédias [DAR II série B
62, 2010-02-23 pág 121 - 122]
N.º 1344/XI
(1.ª)
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD),
Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD),
Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Linha ferroviária de alta velocidade Porto/Vigo [DAR II série B
62, 2010-02-23 pág 125 - 126]
N.º 1345/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói
[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 127 - 128]
N.º 1348/XI
(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de Leiria
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 10 - 11]
N.º 1350/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento de Unidades de Oncologia
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 14 - 15]
Página 176
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
176
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1351/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE Vacinas contra a Gripe A - mantêm-se em excesso [DAR II série B
64, 2010-02-25 pág 16 - 17]
N.º 1353/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 21 - 22]
N.º 1356/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Plano de recuperação do grupo detentor da cadeia de supermercados Alisuper, no distrito de Faro
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 27 - 28]
N.º 1360/XI
(1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas &
Sousa
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 35 - 36]
N.º 1361/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Construção de novo biotério no município da Azambuja
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 37 - 38]
N.º 1364/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Condições das instalações da Escola Superior de Dança de Lisboa
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 43 - 44]
N.º 1365/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Despedimento dos trabalhadores da Estoril-Sol; Contrato de concessão
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 45 - 46]
N.º 1367/XI
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN CULTURA Biblioteca de Manteigas
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 49 - 50]
N.º 1368/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional do Linhó
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 51 - 52]
N.º 1403/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital dos Marmeleiros
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 149 - 151]
N.º 1404/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Doutor João D' Almada
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 152 - 154]
N.º 1405/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Dr. Nélio Mendonça
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 155 - 157]
N.º 1453/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Irregularidades na gestão do SUCH
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 299 - 301]
N.º 1514/XI
(1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE
Contrato celebrado pelo Ministério da Saúde - Vacinas contra a Gripe A
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 180 - 181]
N.º 1519/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Policiamento de actividades desportivas [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1521/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1530/XI
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Medidas e penas alternativas à pena de prisão
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1532/XI
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Novos centros educativos
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1534/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1536/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Acesso ao Registo Criminal
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1541/XI
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Oliva pára a produção
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1543/XI
(1.ª) José Cesário (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Consulado-Geral de Portugal em Macau [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1544/XI
(1.ª) José Cesário (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Criação do Consulado-Geral de Portugal em Xangai [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1547/XI
(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Novo empréstimo da República e aplicação da Lei das Finanças Regionais
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
Página 177
10 DE AGOSTO DE 2010
177
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1550/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1551/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Orçamento do Teatro Nacional de S. João
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1553/XI
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Requalificação da EN 361 entre Alcanede e Alcanena [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1555/XI
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1558/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1563/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA
Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda,
concelho de Lisboa
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1568/XI
(1.ª) António Almeida Henriques (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações
em edifícios (ITED)
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 14 - 15]
N.º 1570/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Via Intermunicipal Vizela - Joane [DAR II série B
66, 2010-02-27 pág 17]
N.º 1575/XI
(1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Fiscalização nas empresas MacVila e MacTrading, em Vila do Conde, distrito do Porto
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 31 - 32]
N.º 1581/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE
Incumprimento dos direitos legalmente consagrados às cidadãs e aos cidadãos no que concerne à saúde sexual
e reprodutiva
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 43 - 45]
N.º 1584/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CREL; corte da circulação rodoviária; deslizamento de terras
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 51 - 52]
N.º 1585/XI
(1.ª) António Almeida Henriques (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações
em edifícios (ITED)
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 53 - 54]
N.º 1586/XI
(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Publicidade do Turismo de Portugal, IP
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 55]
N.º 1587/XI
(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Revisão da situação de promoção militar
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 56 - 57]
N.º 1588/XI
(1.ª) José Manuel Pureza (BE)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres; registo consular de nascimento
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 58 - 59]
N.º 1589/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos - CIRVER
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 60 - 61]
N.º 1601/XI
(1.ª) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Alteração ao Regime Jurídico das Urbanizações e das Edificações
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 82 - 85]
N.º 1602/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Nova variante de ligação da A22 à cidade de Faro
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 86 - 89]
N.º 1603/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Nova variante de ligação da A22 à Cidade de Faro [DAR II série B
66, 2010-02-27 pág 90 - 93]
N.º 1605/XI
(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Pedreira de Vila Praia de Âncora
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 98]
N.º 1606/XI
(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Pedreira de Vila Praia de Âncora
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 99]
N.º 1607/XI
(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Promoção a Coronel de Infantaria
[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 100 - 102]
Página 178
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
178
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1608/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Aprovação de empréstimo bancário para a concretização do plano de recuperação do grupo
Alisuper/Alicoop, distrito de Faro
[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 103 - 104]
N.º 1611/XI
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Recursos humanos na PSP e na GNR [DAR II série B
66, 2010-02-27 pág 109]
N.º 1615/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE
Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel
[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 116 - 117]
N.º 1620/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde
[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 128 - 130]
N.º 1621/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
Presidente da Autoridade para as condições de
Trabalho
Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades; recibo verde
[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 131 - 133]
N.º 1624/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
Agência Nacional para a Qualificação
Situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades
[DAR II série B 68, 2010-03-02
pág 5 - 7]
N.º 1629/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda
[DAR II série B 68, 2010-03-02
pág 15 - 16]
N.º 1630/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE Alegadas dívidas do programa Modelar à CERCITOP, CRL
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 6 - 7]
N.º 1631/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Possível encerramento da 2ª Repartição de Finanças de Viseu
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 8 - 10]
N.º 1634/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Congestionamento dos serviços de urgência dos hospitais Pedro Hispano e Santo António/Centro
Hospitalar do Porto
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 15 - 16]
N.º 1636/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Prémios dos Gestores Públicos [DAR II série B
72, 2010-03-06 pág 19 - 21]
N.º 1637/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 22 - 23]
N.º 1638/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Falta de Centros de Actividades Ocupacionais no distrito de Aveiro
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 24 - 25]
N.º 1640/XI
(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Violação dos direitos dos trabalhadores do estaleiro Lisnave - Mitrena
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 28 - 29]
N.º 1642/XI
(1.ª)
Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Introdução de portagens na A 23; SCUT [DAR II série B
72, 2010-03-06 pág 32 - 34]
N.º 1643/XI
(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Tarifa de residentes para os Imigrantes na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 35 - 36]
N.º 1646/XI
(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Licenciamento das Citycruisers
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 41 - 42]
N.º 1649/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Resíduos Perigosos
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 50 - 58]
N.º 1650/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 59 - 64]
N.º 1653/XI
(1.ª) Miguel Macedo (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes, em Braga
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 71 - 72]
N.º 1654/XI
(1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação do Senhor Luís Filipe Coelho de Barros [DAR II série B
72, 2010-03-06 pág 73]
N.º 1655/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Falta de licenciamento em fábrica de resinas na Figueira da Foz
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 74 - 75]
N.º 1657/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - IGESPAR
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 78 - 79]
N.º 1658/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA
Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 80 - 81]
Página 179
10 DE AGOSTO DE 2010
179
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1659/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - Direcção Geral de Arquivos [DAR II série B
72, 2010-03-06 pág 82 - 83]
N.º 1660/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA
Projectos de PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 84 - 85]
N.º 1661/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA
Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 86 - 87]
N.º 1662/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA
Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 88 - 89]
N.º 1663/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA
Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 90 - 91]
N.º 1664/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA
Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 92 - 93]
N.º 1670/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE
Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e
no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa
[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 103 - 104]
N.º 1675/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Encerramento de Fontanários Públicos
[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 113 - 114]
N.º 1676/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 115]
N.º 1677/XI
(1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Construção da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis na Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande
[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 116 - 117]
N.º 1682/XI
(1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Despedimentos da Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 9 - 10]
N.º 1683/XI
(1.ª) Francisco Louçã (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para
efeitos de proibição de crédito
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 11 - 12]
N.º 1684/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Inexistência de Cuidados Continuados para Pessoas com VIH/Sida
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 13 - 14]
N.º 1686/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ruptura nos níveis da reserva de sangue
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 17 - 19]
N.º 1687/XI
(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO
Ministério da Educação paga salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 20 - 21]
N.º 1688/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE
Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 22 - 23]
N.º 1689/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 24 - 26]
N.º 1692/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO
"Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares"
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 31]
N.º 1696/XI
(1.ª) Adão Silva (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 36 - 37]
N.º 1702/XI
(1.ª) Catarina Martins (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de
critérios utilizados pela Administração Fiscal
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1705/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1709/XI
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1712/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atrasos no pagamento de cheques-dentista
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
Página 180
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
180
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1716/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1720/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1723/XI
(1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)
ERS - Entidade Reguladora da Saúde
Hemodiálise [DAR II série B
77, 2010-03-12]
N.º 1724/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Vigilância do posto da GNR em Armação de Pêra por empresa de segurança privada
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1725/XI
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Danos ambientais no aterro sanitário do Sotavento do Algarve
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1727/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Inscrições em Branco [DAR II série B
77, 2010-03-12]
N.º 1728/XI
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-
PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa.
Traçado oficial
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1729/XI
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Serviço Europeu de Acção Externa [DAR II série B
77, 2010-03-12]
N.º 1730/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1732/XI
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B
77, 2010-03-12]
N.º 1736/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1737/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa junto a
habitações e equipamentos sociais
[DAR II série B 77, 2010-03-12]
N.º 1739/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Impactes Ambientais em explorações de caulinos no distrito de Leiria
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1740/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de
Setúbal) [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1741/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito
de Setúbal [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1742/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do
Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1744/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Abandono ilegal de Resíduos Industriais no Montijo
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1746/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Regime fiscal das farmácias [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1748/XI
(1.ª)
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Alteração do Regime Jurídico dos CITV [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1752/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1755/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1756/XI
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Insegurança no concelho de Coruche [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1757/XI
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações da GNR em Vilar Formoso [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1758/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro - Distrito de Setúbal
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
Página 181
10 DE AGOSTO DE 2010
181
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1761/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
"Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida"
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1763/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte,
Guimarães
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1765/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1766/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1767/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1769/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Atraso da ACT face à participação efectuada pelo SNTCT [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1772/XI
(1.ª) Rui Prudêncio (PS) MIN SAÚDE
Encerramento de Três Unidades Hospitalares na Região de Lisboa
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1774/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Regime de Exercício da Actividade Pecuária [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1775/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Linhas de Crédito PME - 2009 e PME - 2010 [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1776/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC)
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1779/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-
PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Estado do processo da Red Bull Race em Lisboa
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1780/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Falta de sangue no Instituto Português de Sangue
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1781/XI
(1.ª)
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN SAÚDE Dadores de sangue no concelho de Aveiro [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1782/XI
(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Encerramento da Fábrica Lear de Palmela
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1783/XI
(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Encerramento da Fábrica Lear de Palmela [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1786/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Segurança da Rede de Média Tensão em Vila Frescaínha, S. Pedro, Barcelos
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1787/XI
(1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),
Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa
Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),
António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Implementação da Agenda XXI Local
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1788/XI
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge
Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Actuação do Governo face à grave situação da multinacional Qimonda
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1789/XI
(1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge
Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),
Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Actuação do Governo face à grave situação económica e financeira das empresas MACVILA E MACTRADING (ex-
MACONDE)
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1790/XI
(1.ª)
Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Pedro Lynce (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Política Agrícola [DAR II série B
79, 2010-03-15]
Página 182
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
182
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1794/XI (1.ª)
Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito
de Évora [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1796/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Alterações no funcionamento do Centro de Saúde Figueira da Foz/Buarcos e respectivas extensões
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1797/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Atraso na construção do Centro Materno-Infantil do Norte
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1799/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Atrasos nos pagamentos da ARS do Centro aos beneficiários de contratos emprego-inserção
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1801/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO
Incumprimento na contratação de professores para as actividades de enriquecimento Curricular no concelho
de Olhão
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1802/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Incumprimento na contratação de professores para as Actividades de enriquecimento Curricular no concelho
de Olhão
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1805/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Violação pela Portugal Telecom-PT de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando
Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de
Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36
e 3655
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1806/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges
respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de
Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1807/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
"Legalização" de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, Braga
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1808/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 5 - 6]
N.º 1814/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Entrada em vigor do Código Contributivo [DAR II série B
80, 2010-03-17 pág 19 - 20]
N.º 1834/XI
(1.ª)
Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no
concelho de Setúbal
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 59 - 60]
N.º 1835/XI
(1.ª)
Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no
concelho de Setúbal
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 61 - 62]
N.º 1836/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Derramamento de lixiviados e resíduos sólidos pelo Aterro Sanitário do Sotavento, concelho de Loulé,
distrito de Faro
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 63 - 64]
N.º 1838/XI
(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Graduação de oficiais da PSP [DAR II série B
80, 2010-03-17 pág 67 - 68]
N.º 1839/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE
Prestação de cuidados de saúde na localidade de Canal Caveira
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 69 - 70]
N.º 1840/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Contratação de estudos sobre segurança a entidades privadas
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 5 - 6]
N.º 1842/XI
(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL Prevenção rodoviária
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 9 - 10]
N.º 1844/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Recursos a Operações com derivados financeiros; PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 13 - 15]
N.º 1845/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Reembolsos de IRS a 20 dias [DAR II série B
82, 2010-03-19 pág 16 - 17]
N.º 1848/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Registos de IVA; estabelecimento estável; conceito; entidade não residente
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 23 - 24]
Página 183
10 DE AGOSTO DE 2010
183
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1851/XI (1.ª)
Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Informatização do Ministério Público [DAR II série B
82, 2010-03-19 pág 32 - 34]
N.º 1852/XI
(1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Desassoreamento da barra do rio Minho
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 35 - 37]
N.º 1853/XI
(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO
EB 2,3 Francisco Torrinha sem condições para receber aluno com paralisia cerebral
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 38 - 40]
N.º 1857/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Centro Escolar de Rossas, em Vieira do Minho
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 46 - 47]
N.º 1858/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 48]
N.º 1859/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, em Braga, da responsabilidade da EDP
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 49]
N.º 1860/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso, em Barcelos, e o problema da futura
localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 50 - 51]
N.º 1861/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 52 - 53]
N.º 1863/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Notícia "Consulado de Paris é só para amigos" [DAR II série B
82, 2010-03-19 pág 56 - 57]
N.º 1867/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
IP8 - Nó de Acesso ao Aeroporto Internacional de Beja; Vila Verde de Ficalho; classificação de estradas
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 64 - 65]
N.º 1871/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE
Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila
Pouca de Aguiar
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 16 - 17]
N.º 1872/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado Merelim (S. Paio), Braga
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 18 - 22]
N.º 1875/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente
Hipermercados SA
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 28 - 29]
N.º 1882/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 44 - 45]
N.º 1883/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groundforce [DAR II série B
85, 2010-03-23 pág 46]
N.º 1884/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groudforce [DAR II série B
85, 2010-03-23 pág 47]
N.º 1888/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN EDUCAÇÃO
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 54 - 55]
N.º 1890/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 58 - 59]
N.º 1910/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Construção do IC 9 - Nazaré - Alcobaça - EN 1 [DAR II série B
90, 2010-03-29 pág 7 - 8]
N.º 1912/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Efeitos dos temporais e das cheias no concelho de Alverca
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 11 - 12]
N.º 1914/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Comissão Europeia adverte Portugal por incumprimento dos limites à emissão de partículas perigosas para a
saúde pública
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 15]
N.º 1920/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - Distrito de Leiria
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 26 - 27]
N.º 1922/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 30 - 31]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 184
184
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
1924/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias de
conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 33]
N.º 1925/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Ataques aos direitos dos trabalhadores nas indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 34]
N.º 1926/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 35]
N.º 1928/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Descargas ilegais de Resíduos no Covão do Coelho
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 37 - 38]
N.º 1929/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Plano Nacional de Acção Ambiental e Saúde
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 39 - 40]
N.º 1930/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 41 - 42]
N.º 1931/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 43 - 44]
N.º 1932/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; AICEP - Agência para Investimento do Comércio
Externo de Portugal, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 45 - 46]
N.º 1933/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 47 - 48]
N.º 1934/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Portugal Venture Capital Initiative, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 49 - 50]
N.º 1935/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPE MACAU - Investimentos e Participações
Empresariais, SARL
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 51 - 52]
N.º 1936/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SOFID - Sociedade para o Financiamento e
Desenvolvimento da Instituição Financeira de Crédito, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 53 - 54]
N.º 1937/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PME Investimento, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 55 - 56]
N.º 1938/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Fundo de Investimento Imobiliário Fechado
Margueira Capital
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 57 - 58]
N.º 1939/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Caixa Geral de Depósitos, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 59 - 60]
N.º 1940/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Banco Português de Negócios, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 61 - 62]
N.º 2073/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Emissão de facturas legais por empresas petrolíferas [DAR II série B
92, 2010-03-31 pág 11 - 12]
N.º 2074/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO
CONSUMIDOR Facturas de uma empresa petrolífera
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 13 - 14]
N.º 2075/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Deslocalização de Serviço de Finanças (Maia) [DAR II série B
92, 2010-03-31 pág 15 - 16]
N.º 2077/XI
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B
92, 2010-03-31 pág 19 - 20]
N.º 2081/XI
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Alegados pontos de apoio à ETA na Venezuela [DAR II série B
92, 2010-03-31 pág 29 - 31]
N.º 2082/XI
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Lojas de portugueses em Caracas encerradas pelas autoridades venezuelanas
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 32 - 33]
N.º 2083/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento do 2º Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B
92, 2010-03-31 pág 34 - 36]
Página 185
10 DE AGOSTO DE 2010
185
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2086/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Devolução do IVA pago sobre o ISV
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 42 - 44]
N.º 2088/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação da Empresa Legrand Eléctrica, SA - Carcavelos, Concelho de Cascais
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 47 - 49]
N.º 2094/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 60]
N.º 2096/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, em Braga
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 62 - 63]
N.º 2097/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Conclusão da Variante do Tâmega [DAR II série B
92, 2010-03-31 pág 64 - 65]
N.º 2098/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE
Falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saúde de Ribeira de Pena
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 66]
N.º 2099/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 67 - 68]
N.º 2101/XI
(1.ª) João Oliveira (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Luta dos trabalhadores da Kemet, em Évora, pelos seus direitos
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 72 - 73]
N.º 2102/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE
Encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, no distrito de Aveiro
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 74 - 75]
N.º 2103/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 76 - 77]
N.º 2105/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Situação dos trabalhadores da Proud Moments, no Conselho do Fundão, Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 80]
N.º 2106/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE
Pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 81 - 83]
N.º 2107/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 84 - 85]
N.º 2108/XI
(1.ª) Lúcio Ferreira (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Restabelecimento do traçado da via pública na freguesia de Touguinhó, em Vila do Conde, interrompida pela
construção da A7
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 86 - 88]
N.º 2110/XI
(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação dos Trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 91 - 93]
N.º 2112/XI
(1.ª) José Gusmão (BE)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Veículo descaracterizado da GNR de Santarém [DAR II série B
92, 2010-03-31 pág 96 - 97]
N.º 2114/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 100 - 101]
N.º 2117/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE
Concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de
2008 no Distrito de Braga
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 108 - 109]
N.º 2118/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE
Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa; Suporte Básico de Vida
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 110 - 111]
N.º 2122/XI
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE
Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 118]
N.º 2128/XI
(1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Substituição de enfermeiros no INEM
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 128 - 129]
N.º 2129/XI
(1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário
(PSD)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Desmoronamento de muros na Região do Douro [DAR II série B
95, 2010-04-06 pág 5 - 6]
N.º 2135/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas dos distrito do Porto
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 16 - 17]
N.º 2142/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de
Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 31]
Página 186
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
186
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2143/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 32]
N.º 2181/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Alienação de património público [DAR II série B
95, 2010-04-06 pág 107 - 108]
N.º 2183/XI
(1.ª) Luís Fazenda (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Despedimentos de trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculos precários durante a sua licença
de maternidade
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 111 - 113]
N.º 2184/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 114 - 115]
N.º 2188/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Aquisição de serviços médicos e de enfermagem para VMER, pelo Hospital Reynaldo dos Santos em Vila
Franca de Xira
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 124]
N.º 2190/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 127 - 128]
N.º 2191/XI
(1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO
Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 129 - 130]
N.º 2192/XI
(1.ª) Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar
irregularidades
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 131 - 132]
N.º 2195/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2196/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2197/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2198/XI
(1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Concursos de Admissão à Carreira Diplomática [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2199/XI
(1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Rede Consular [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2200/XI
(1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Nomeação de Conselheiros Diplomáticos [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2202/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aumento da Criminalidade em Viseu [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2210/XI
(1.ª)
António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aumento da criminalidade no Distrito de Viseu em 2009 [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2213/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Vale de Milhaços - Concelho do Seixal,
Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2215/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de
2º e 3º ciclo de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2217/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Ataque aos direitos na Barraqueiro Transportes - Distrito de Lisboa
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2220/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com imóveis
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2221/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de saúde
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2222/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com Planos de Poupança Reforma
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2223/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE
Encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente de Arcos de Valdevez, de Paredes de Coura
e de Melgaço
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2224/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
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10 DE AGOSTO DE 2010
187
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2225/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com deduções relativas a prémios de
seguros de saúde [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2226/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2227/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2228/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2229/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS
Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2230/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso)
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2231/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2232/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2234/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER"
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2237/XI
(1.ª) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Desempregados da DELPHI da Guarda [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2243/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2248/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2256/XI
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Privatização da REN
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2259/XI
(1.ª) Fernando Rosas (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Privatização da EMPORDEF
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2266/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Referenciação para Cirurgia Cardiotorácica Pediátrica pelo Hospital de S. João no Porto
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2267/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Hospital Curry Cabral cobra indevidamente episódio de urgência a vítima de agressão
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2272/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Condições de trabalho inaceitáveis e ilegais na empresa MCPola, Lda, em Guimarota, concelho de Leiria
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2273/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Privatização da ANA [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2274/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Privatização da TAP [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2283/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Clarificação sobre responsabilidade por encargos decorrentes de socorro de emergência no mar
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2286/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Preservação e valorização do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2287/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Actualização salarial na AMBAR (Porto) [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2290/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal com acções no âmbito de privatizações
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2291/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
Página 188
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
188
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2296/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Regime excepcional de contratação de médicos [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2299/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Centro de Saúde da Ajuda
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2301/XI
(1.ª) José Manuel Pureza (BE)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Adesão da Guiné Equatorial à CPLP [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2303/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2304/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2312/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Autoridade para as Condições de Trabalho - Autos de Notícia
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 27 - 29]
N.º 2313/XI
(1.ª)
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN JUSTIÇA Abertura do Centro Educativo da Madeira [DAR II série B
102, 2010-04-14 pág 30 - 32]
N.º 2314/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B
102, 2010-04-14 pág 33 - 35]
N.º 2316/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA
Insuficiência de enfermeiros e trabalhadores administrativos em estabelecimentos prisionais (Porto)
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 38 - 40]
N.º 2318/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE
Situação do Centro de Saúde da Ajuda e a qualidade do seu serviço
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 43 - 44]
N.º 2323/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Incumprimento das normas europeias de qualidade do ar
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 52 - 53]
N.º 2332/XI
(1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE
Denúncias relativas à Directora Clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 5 - 8]
N.º 2342/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Montijo
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 28]
N.º 2354/XI
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Instalações do Comando Distrital da PSP da Guarda [DAR II série B
106, 2010-04-19 pág 53]
N.º 2360/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE
Falta de regulamentação da Lei nº 12/2009, de 26 de Março; Banco Público de Células Estaminais
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 64 - 65]
N.º 2361/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Ofertas de Pequeno Valor - Acórdão do Tribunal Constitucional
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 66 - 69]
N.º 2364/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE
Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta
do Conde
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 75]
N.º 2366/XI
(1.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do
Algarve
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 78 - 79]
N.º 2368/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Suspensão do transporte de doentes para fazerem hemodiálise em Cascais
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2372/XI
(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Troço da EN 221 [DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2376/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Programa para a inclusão e Desenvolvimento PROGRIDE [DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2378/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Quinta das Fontainhas - Moita [DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2401/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro
da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
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10 DE AGOSTO DE 2010
189
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2402/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa Metecno Portugal,
Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2406/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga [DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2408/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2414/XI
(1.ª)
José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira
(PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN JUSTIÇA
Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2415/XI
(1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2418/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro)
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2420/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2428/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-
PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-
PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas [DAR II série B
108, 2010-04-21 pág 9 - 12]
N.º 2430/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Reactivação da exploração de urânio
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 15 - 16]
N.º 2433/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Encerramento/concentração de Maternidades no Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 21 - 22]
N.º 2440/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Enfermeiros a trabalhar sem remuneração ou a receber salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital
Privado de Guimarães
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 32 - 34]
N.º 2441/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Revogação de 16 estágios na associação Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado no Meio
Rural; suspensão e revogação de estágios profissionais a jovens licenciados
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 35 - 36]
N.º 2443/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
Restrição no acesso aos estágios qualificação-emprego aos indivíduos portadores duma formação modular de
nível 3
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 39 - 40]
N.º 2444/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Despedimento Colectivo de 23 trabalhadores da Sala de Jogo do Bingo do Futebol Clube do Porto
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 41 - 43]
N.º 2447/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Denúncia de casos de trabalho infantil no distrito de Braga
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 48 - 50]
N.º 2448/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação dos Trabalhadores das Minas da Panasqueira - Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 51 - 52]
N.º 2456/XI
(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Construção do Centro Educativo dos Açores
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 71 - 72]
N.º 2458/XI
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Critérios de selecção da candidatura a Ryder Cup
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 74 - 75]
N.º 2462/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Misericórdia de Fão cobra taxa de 29 euros por consulta
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2467/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua)
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2468/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2470/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança [DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2473/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da
Cultura 2012
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
Página 190
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
190
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2483/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da
envolvente da Ponte da Lagoncinha
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2484/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2486/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
[DAR II série B 108, 2010-04-
21]
N.º 2488/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Acesso da A41 à Vila de Sobrado, em Valongo [DAR II série B
110, 2010-04-27 pág 7 - 8]
N.º 2492/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Insolvência da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco (II)
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 17 - 18]
N.º 2496/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Situação da empresa Papelaria Fernandes [DAR II série B
110, 2010-04-27 pág 23 - 24]
N.º 2499/XI
(1.ª) Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN SAÚDE
Encerramento das Extensões de Saúde no Concelho de Alijó
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 29 - 30]
N.º 2500/XI
(1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário
(PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Distribuição de Meios Aéreos no Combate a Incêndios Florestais no Distrito de Viseu em 2010
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 31 - 33]
N.º 2503/XI
(1.ª) Cristóvão Crespo (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Fornecimento de energia ao concelho de Marvão
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 38 - 40]
N.º 2504/XI
(1.ª) Cristóvão Crespo (PSD)
Entidade Reguladora do Sector Eléctrico
Fornecimento de energia ao concelho de Marvão [DAR II série B
110, 2010-04-27 pág 41 - 43]
N.º 2505/XI
(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE
Encerramento temporário das consultas na Extensão de Saúde de São Francisco, em Alcochete
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 44 - 45]
N.º 2511/XI
(1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN SAÚDE Ausência de médico de família em Santana da Carnota
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 56]
N.º 2550/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Regularização da Vala da Salgueirinha, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 113 - 114]
N.º 2551/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Suspensão de Produção da Fisipe, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 115 - 116]
N.º 2558/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de saúde em S. Pedro de Sólis
[DAR II série B 111, 2010-04-29
pág 9 - 10]
N.º 2559/XI
(1.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Cheques-dentista
[DAR II série B 111, 2010-04-29
pág 11 - 12]
N.º 2562/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Implementação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa
[DAR II série B 111, 2010-04-29
pág 18 - 21]
N.º 2563/XI
(1.ª) José Manuel Pureza (BE)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Irregularidades no concurso externo de ingresso na carreira diplomática
[DAR II série B 111, 2010-04-29
pág 22 - 23]
N.º 2567/XI
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE
Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia da Chamusca
[DAR II série B 111, 2010-04-29
pág 30 - 31]
N.º 2568/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Instalação de postes de média - alta tensão no Bairro da Bela Vista - Bobadela (Loures)
[DAR II série B 111, 2010-04-29
pág 32]
N.º 2571/XI
(1.ª)
Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Grupo Alicoop poderá ser salvo da falência
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2584/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE
"Encerramento de Maternidade no Distrito de Castelo Branco"
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2585/XI
(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Algumas irregularidades no INEM"
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
Página 191
10 DE AGOSTO DE 2010
191
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2589/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Mais-valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos de IRC
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2590/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2591/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS)
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2597/XI
(1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Plano de ordenamento da Costa Vicentina não serve as populações
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2600/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Mais-valias realizadas por SGPS, SCRL e ICR [DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2606/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres
[DAR II série B 113, 2010-05-
03]
N.º 2615/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
DGITA - Segurança dos Dados Pessoais [DAR II série B
115, 2010-05-06 pág 17 - 18]
N.º 2616/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Declarações Electrónicas de IRS - Adiamento de Prazos [DAR II série B
115, 2010-05-06 pág 19 - 21]
N.º 2618/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Remuneração dos Certificados de Aforro [DAR II série B
115, 2010-05-06 pág 25 - 28]
N.º 2625/XI
(1.ª) Heitor Sousa (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Ameaça de Encerramento da empresa Duarte Feteira, em Vieira de Leiria, concelho de Marinha Grande
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2627/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Projecto da Refinaria de Balboa na Estremadura Espanhola
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2630/XI
(1.ª) João Semedo (BE), Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL
Situação dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica da carreira militar
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2632/XI
(1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN DEFESA NACIONAL Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de Vila do
Conde e Póvoa de Varzim
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2634/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Candidatura de Maria de Fátima Fernandes Tavares Ribeiro à Medida R1 - Diversificação na Pequena
Agricultura/AGRIS
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2636/XI
(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE
Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2637/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Instalação de Parque Eólico na Serra do Caramulo, Caramulino e Cabeço da Neve, Tondela, Viseu
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2641/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Concurso para enfermeiros do Instituto da Droga e da Toxicodependência
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2642/XI
(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE
Contratação de enfermeiros através de empresa de trabalho temporário para Centros de Saúde do Algarve
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2644/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 115, 2010-05-
06]
N.º 2649/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC)
[DAR II série B 117, 2010-05-10
pág 13 - 17]
N.º 2654/XI
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Reparação de anomalias nos semáforos da EN 2 no Sardoal
[DAR II série B 117, 2010-05-10
pág 24]
N.º 2655/XI
(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA
Aplicação do regime aberto virado para o exterior previsto no Código de Execução das Penas e Medidas
Privativas da Liberdade
[DAR II série B 117, 2010-05-10
pág 25 - 26]
N.º 2661/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE
Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do
Bispo
[DAR II série B 117, 2010-05-10
pág 36 - 37]
N.º 2668/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
"Situação dos Agricultores/Rendeiros na Herdade da Comporta - Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 119, 2010-05-12
pág 7 - 8]
Página 192
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
192
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2674/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Preço dos Combustíveis
[DAR II série B 119, 2010-05-12
pág 21 - 23]
N.º 2676/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 27 - 28]
N.º 2677/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
RTP - Rádio Televisão de Portugal, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 29 - 30]
N.º 2678/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 31 - 32]
N.º 2679/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Teatro Nacional D. Maria II, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 33 - 34]
N.º 2680/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Teatro Nacional S. João EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 35 - 36]
N.º 2681/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 37 - 38]
N.º 2682/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea Madeira, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 39 - 40]
N.º 2683/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
EDAB-Empresa de Desenv. do Aeroporto de Beja, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 41 - 42]
N.º 2684/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
NAER-Novo Aeroporto, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 43 - 44]
N.º 2685/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Navegação Aérea de Portugal-NAV Portugal, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 45 - 46]
N.º 2686/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 47 - 48]
N.º 2687/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 49 - 50]
N.º 2688/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
APA - Admn. Porto Aveiro, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 51 - 52]
N.º 2689/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 53 - 54]
N.º 2690/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
APL - Administração do Porto de Lisboa, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 55 - 56]
N.º 2691/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
APS - Administração do Porto de Sines, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 57 - 58]
N.º 2692/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
[DAR II série B 119, 2010-05-12
pág 59 - 60]
N.º 2693/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 61 - 62]
N.º 2694/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
DPtLtSA Docapesca-Portos e Lotas, S [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 63 - 64]
N.º 2695/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
EDIA-Empresa Desenv. Infraest Alqueva, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 65 - 66]
N.º 2696/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
SIMAB-Soc.Inst. Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 67 - 68]
N.º 2697/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Arco Ribeirinho Sul, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 69 - 70]
N.º 2698/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
CostaPolis-Soc.Des.Programa Polis Costa Caparica, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 71 - 72]
Página 193
10 DE AGOSTO DE 2010
193
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2699/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Frente Tejo, SA
[DAR II série B 119, 2010-05-12
pág 73 - 74]
N.º 2700/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Parque Expo 98, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 75 - 76]
N.º 2701/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Polis Litoral Norte, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 77 - 78]
N.º 2702/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Polis Litoral Ria de Aveiro, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 79 - 80]
N.º 2703/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Polis Litoral Sudoeste, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 81 - 82]
N.º 2704/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Polis Litoral Ria Formosa, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 83 - 84]
N.º 2705/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
VianaPolis-Soc.Des.Progra. Polis Viana do Castelo, SA [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 85 - 86]
N.º 2706/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 87 - 88]
N.º 2707/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 89 - 90]
N.º 2708/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar de Coimbra, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 91 - 92]
N.º 2709/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 93 - 94]
N.º 2710/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 95 - 96]
N.º 2711/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 97 - 98]
N.º 2712/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 99 - 100]
N.º 2713/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 101 - 102]
N.º 2714/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 103 - 104]
N.º 2715/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 105 - 106]
N.º 2716/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 107 - 108]
N.º 2717/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 109 - 110]
N.º 2718/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 111 - 112]
N.º 2719/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar do Nordeste, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 113 - 114]
N.º 2720/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 115 - 116]
N.º 2721/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 117 - 118]
N.º 2722/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 119 - 120]
Página 194
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
194
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2723/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 121 - 122]
N.º 2724/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 123 - 124]
N.º 2725/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital de Faro, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 125 - 126]
N.º 2726/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital de Magalhães Lemos, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 127 - 128]
N.º 2727/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital de São João, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 129 - 130]
N.º 2728/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 131 - 132]
N.º 2729/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital Distrital de Santarém, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 133 - 134]
N.º 2730/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 135 - 136]
N.º 2731/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 137 - 138]
N.º 2732/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital Infante D. Pedro, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 139 - 140]
N.º 2733/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 141 - 142]
N.º 2734/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 143 - 144]
N.º 2735/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital Santo André, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 145 - 146]
N.º 2736/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Hospital São Teotónio, EPE [DAR II série B
119, 2010-05-12 pág 147 - 148]
N.º 2737/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
IPO - Coimbra, EPE [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 5 - 6]
N.º 2738/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
IPO - Lisboa, EPE [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 7 - 8]
N.º 2739/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
IPO - Porto, EPE [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 9 - 10]
N.º 2740/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 11 - 12]
N.º 2741/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 13 - 14]
N.º 2743/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Consulado Geral de Portugal em Toronto)
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 17 - 18]
N.º 2744/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Funcionamento da DOCAPESCA em Sagres [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 19 - 20]
N.º 2748/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Depreciação do euro e reposição do poder de compra dos professores, EPE
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 27]
N.º 2752/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Comissão Europeia adverte Portugal por validar projecto turístico em Odemira que ameaça habitats e
espécies protegidas
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 34 - 35]
N.º 2765/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Portugal Telecom, SGPS, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 63 - 64]
Página 195
10 DE AGOSTO DE 2010
195
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2766/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS ZON - Multimédia, SGPS, SA
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 65 - 66]
N.º 2767/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 67 - 68]
N.º 2768/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
CP-Caminhos de Ferro Portugueses, EPE [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 69 - 70]
N.º 2769/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Metro do Mondego, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 71 - 72]
N.º 2770/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Metro do Porto, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 73 - 74]
N.º 2771/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Metro-Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 75 - 76]
N.º 2772/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Sociedade Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 77 - 78]
N.º 2773/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
TRANSTEJO-Transportes do Tejo, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 79 - 80]
N.º 2774/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Parpública-Participações Públicas, SGPS, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 81 - 82]
N.º 2775/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
AICEP - Agência para Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 83 - 84]
N.º 2776/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 85 - 86]
N.º 2777/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
CIMPOFIM-Projectos Técnicos e Financeiros, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 87 - 88]
N.º 2778/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
CASO-Centro de Abate de Suínos do Oeste, Lda. [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 89 - 90]
N.º 2779/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
CNEMA - Centro Nacion. Expos. Mercados Agrícolas, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 91 - 92]
N.º 2780/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Companhia Cervejas Estrela, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 93 - 94]
N.º 2781/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Companhia Minas de Penedono, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 95 - 96]
N.º 2782/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Comundo-Consórcio Mundial Export. Importação, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 97 - 98]
N.º 2783/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Cooperativa Cultural e Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 99 - 100]
N.º 2784/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
DILOP - Alimentos do Sul, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 101 - 102]
N.º 2785/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
DILOP-Charcutaria Cozidos e Fumados, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 103 - 104]
N.º 2786/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
DILOP-Produtos Alimentares, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 105 - 106]
N.º 2787/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
DILOP-Transportes, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 107 - 108]
N.º 2788/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 109 - 110]
N.º 2789/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Efacec Int. Financing, SGPS, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 111 - 112]
Página 196
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
196
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2790/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS EGREP-Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de
Produtos Petrolíferos, EPE
[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 113 - 114]
N.º 2791/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 115 - 116]
N.º 2792/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 117 - 118]
N.º 2793/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 119 - 120]
N.º 2794/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
ENI - Gestão de Planos Sociais, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 121 - 122]
N.º 2795/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
FCR - InovCapital [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 123 - 124]
N.º 2796/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
FCR - InovCapital 2 [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 125 - 126]
N.º 2797/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
FCR - InovCapital Valor [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 5 - 6]
N.º 2798/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
FCR - InovCapital Valor 2 [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 7 - 8]
N.º 2799/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 9 - 10]
N.º 2800/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
FRME-Fundo para a Revitalização e Modernização Empresarial, SGPS, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 11 - 12]
N.º 2801/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS - SNS [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 13 - 14]
N.º 2802/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 15 - 16]
N.º 2803/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 17 - 18]
N.º 2804/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
FUNDO JESSICA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 19 - 20]
N.º 2805/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
FUNDO PORTUGUÊS DE CARBONO [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 21 - 22]
N.º 2806/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 23 - 24]
N.º 2807/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Gestínsua-Aquisições Alienações do Património Imobiliário Mobil., SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 25 - 26]
N.º 2808/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 27 - 28]
N.º 2809/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
InovCapital, SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 29 - 30]
N.º 2810/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Lisnave-Estaleiros Navais, SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 31 - 32]
N.º 2811/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Matur-Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 33 - 34]
N.º 2812/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
NET-Novas Empresas e Tecnologia, SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 35 - 36]
N.º 2813/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Parque Escolar, EPE [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 37 - 38]
Página 197
10 DE AGOSTO DE 2010
197
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2814/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 39 - 40]
N.º 2815/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
SANJIMO - Soc. Imobiliária SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 41 - 42]
N.º 2816/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 43 - 44]
N.º 2817/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Sociedade Águas da Curia, SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 45 - 46]
N.º 2818/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Sociedade Imagem Real, Ld.ª [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 47 - 48]
N.º 2819/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Sociedade Pereira Pinto, Ld.ª-Farmácia Central de Carcavelos
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 49 - 50]
N.º 2820/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 51 - 52]
N.º 2821/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Sonagi-Socedade Nacional de Gestão e Investimento, SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 53 - 54]
N.º 2822/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
SPIDOURO-Sociedade Promoção e Investimento Douro e Trás-os-Montes, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 55 - 56]
N.º 2823/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 57 - 58]
N.º 2824/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 59 - 60]
N.º 2825/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Margueira Capital
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 61 - 62]
N.º 2826/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
PME Investimento, SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 63 - 64]
N.º 2827/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolviment, Instituição Financeira de Crédito, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 65 - 66]
N.º 2828/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
IPE MACAU-Investimentos e Participações Empresarias, SARL
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 67 - 68]
N.º 2829/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 69 - 70]
N.º 2830/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 71 - 72]
N.º 2831/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Salários em atraso no Algarve [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 73 - 74]
N.º 2832/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Despedimento colectivo na AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA, no distrito de
Setúbal
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 75 - 76]
N.º 2834/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Abate de Plátanos centenários em Azeitão
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 79 - 80]
N.º 2835/XI
(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN JUSTIÇA
Retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 81 - 82]
N.º 2836/XI
(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Parceria Especial EU/Cabo Verde. Portal da delegação da Comissão Europeia
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 83 - 85]
N.º 2837/XI
(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 86 - 88]
N.º 2839/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ; Lisnave - Estaleiros Navais, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 92 - 93]
Página 198
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
198
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2840/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 94 - 95]
N.º 2841/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPE MACAU - Investimentos e Participações
Empresariais, SARL
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 96 - 97]
N.º 2842/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PME Investimento, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 98 - 99]
N.º 2843/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Caixa Geral de Depósitos, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 100 - 101]
N.º 2844/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SPIDOURO - Sociedade Promoções e Investimentos Douro e Trás-os-Montes, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 102 - 103]
N.º 2845/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Pereira Pinto Ldª - Farmácia Central de
Carcavelos
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 104 - 105]
N.º 2846/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Águas da Curia, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 106 - 107]
N.º 2847/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SANJIMO - Sociedade Imobiliária, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 108 - 109]
N.º 2848/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Parque Escolar, EPE
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 110 - 111]
N.º 2849/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; MATUR - Sociedade de Empreendimentos
Turísticos da Madeira, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 112 - 113]
N.º 2850/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; InovCapital, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 114 - 115]
N.º 2851/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Gestinsua - Aquisições e Alienações do
Património Imobiliário Mobil, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 116 - 117]
N.º 2852/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO PORTUGUÊS DE CARBONO
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 118 - 119]
N.º 2853/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 120 - 121]
N.º 2854/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO
PATRIMONIAL
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 122 - 123]
N.º 2855/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FRME - Fundo para a Revitalização e
Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 124 - 125]
N.º 2856/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor
[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 126 - 128]
N.º 2857/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; FCR - InovCapital
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 5 - 6]
N.º 2858/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 7 - 8]
N.º 2859/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; EGREP - Entidade Gestora Reservas Estratégicas
Produtos Petrolíferos EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 9 - 10]
N.º 2860/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro,
SGPS, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 11 - 12]
N.º 2861/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; DILOP - Produtos Alimentares, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 13 - 14]
N.º 2862/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; DILOP - Alimentos do Sul, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 15 - 16]
N.º 2863/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Companhia das Minas de Penedono, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 17 - 18]
Página 199
10 DE AGOSTO DE 2010
199
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2864/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; CNEMA - Centro Nacional Exposições Mercados
Agrícolas, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 19 - 20]
N.º 2865/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; CASO - Centro de Abate de Suínos do Oeste, Lda
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 21 - 22]
N.º 2866/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; AICEP - Agência para Investimento Comércio
Externo de Portugal, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 23 - 24]
N.º 2867/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 25 - 26]
N.º 2868/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 27 - 28]
N.º 2869/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 29 - 30]
N.º 2870/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; IPO - Coimbra, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 31 - 32]
N.º 2871/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital Infante D. Pedro, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 33 - 34]
N.º 2872/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 35 - 36]
N.º 2873/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de São João, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 37 - 38]
N.º 2874/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 39 - 40]
N.º 2875/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de Magalhães Lemos, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 41 - 42]
N.º 2876/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de Faro, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 43 - 44]
N.º 2877/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 45 - 46]
N.º 2878/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Sociedade Turística da Penina, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 47 - 48]
N.º 2879/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Sociedade Imagem Real, Lda
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 49 - 50]
N.º 2880/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de
Veículos, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 51 - 52]
N.º 2881/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; PROPNERY - Propriedades e Equipamentos, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 53 - 54]
N.º 2882/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; NET - Novas Empresas e Tecnologias, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 55 - 56]
N.º 2883/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Imobiliária Construtora Grão-Pará. SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 57 - 58]
N.º 2884/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de
Recursos da Administração Pública, EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 59 - 60]
N.º 2885/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Fundo Jessica
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 61 - 62]
N.º 2886/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos - SNS
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 63 - 64]
N.º 2887/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; FCR AICEP Capital Global - Grandes Projectos de
Investimento
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 65 - 66]
Página 200
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
200
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2888/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; FCR - InovCapital Valor 2
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 67 - 68]
N.º 2889/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Metro do Porto
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 69 - 70]
N.º 2890/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; ENI - Gestão de Planos Sociais, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 71 - 72]
N.º 2891/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS,
SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 73 - 74]
N.º 2892/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 75 - 76]
N.º 2893/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Efacec Int. Financing, SGPS, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 77 - 78]
N.º 2894/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; DILOP - Transportes, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 79 - 80]
N.º 2895/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; DILOP - Charcutarias Cozidos e Fumados, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 81 - 82]
N.º 2896/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Coop. Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré,
CRL
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 83 - 84]
N.º 2897/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Comundo - Consorcio mundial Export.
Importação, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 85 - 86]
N.º 2898/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Companhia Cervejas Estrela, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 87 - 88]
N.º 2899/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; CIMPOFIM - Projectos Técnicos e Financeiros, SA
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 89 - 90]
N.º 2900/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas,
EPE
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 91 - 92]
N.º 2907/XI
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Centros de Actividades Ocupacionais [DAR II série B
123, 2010-05-18 pág 106 - 108]
N.º 2910/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Comunicação de pescadores a bordo. [DAR II série B
123, 2010-05-18 pág 114 - 115]
N.º 2911/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 116 - 117]
N.º 2912/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 118 - 119]
N.º 2913/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 120 - 121]
N.º 2914/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 122 - 123]
N.º 2915/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 124 - 125]
N.º 2916/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 126 - 127]
N.º 2917/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 128 - 129]
N.º 2918/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 130 - 131]
N.º 2919/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 132 - 133]
Página 201
10 DE AGOSTO DE 2010
201
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2920/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 134 - 135]
N.º 2921/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 136 - 137]
N.º 2922/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 138 - 139]
N.º 2923/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 140 - 141]
N.º 2924/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 142 - 143]
N.º 2925/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 144 - 145]
N.º 2926/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 146 - 147]
N.º 2927/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 148 - 149]
N.º 2928/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 150 - 151]
N.º 2929/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 152 - 153]
N.º 2930/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 154 - 155]
N.º 2931/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 156 - 157]
N.º 2932/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento do 6.º Serviço de Finanças de Lisboa - Alcântara
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 158 - 161]
N.º 2933/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Recurso a Operações com Derivados Financeiros [DAR II série B
123, 2010-05-18 pág 162 - 165]
N.º 2936/XI
(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Devolução do IVA pago sobre o ISV [DAR II série B
123, 2010-05-18 pág 173 - 176]
N.º 2937/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Registos de IVA; estabelecimento estável; sujeito passivo
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 5 - 7]
N.º 2939/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento do 2.º Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B
124, 2010-05-19 pág 11 - 14]
N.º 2940/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B
124, 2010-05-19 pág 15 - 17]
N.º 2941/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B
124, 2010-05-19 pág 18 - 21]
N.º 2943/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e
Investimento, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 25 - 27]
N.º 2944/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Banco Português de Negócios, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 28 - 30]
N.º 2946/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SOFID - Sociedade para o Financiamento e
Desenvolvimento da Instituição Financeira de Crédito, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 34 - 36]
N.º 2947/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Portugal Venture Capital Initiative, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 37 - 39]
Página 202
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
202
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2948/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Lusa - Agencia de Notícias de Portugal, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 40 - 42]
N.º 2949/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 43 - 45]
N.º 2950/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 46 - 48]
N.º 2951/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Teatro Nacional D. Maria II, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 49 - 51]
N.º 2952/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Teatro Nacional S. João, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 52 - 54]
N.º 2953/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ANA - Aeroportos de Portugal, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 55 - 57]
N.º 2954/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da
Madeira, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 58 - 60]
N.º 2955/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EDAB - Empresa de Desenvolvimento do
Aeroporto de Beja, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 61 - 63]
N.º 2956/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; NAER - Novo Aeroporto, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 64 - 66]
N.º 2957/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 67 - 69]
N.º 2958/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 70 - 72]
N.º 2959/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 73 - 75]
N.º 2960/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APA - Administração do Porto de Aveiro, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 76 - 78]
N.º 2961/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APDL - Administração dos Portos do Douro e
Leixões, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 79 - 81]
N.º 2962/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APL - Administração do Porto de Lisboa, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 82 - 84]
N.º 2963/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APS - Administração do Porto de Sines, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 85 - 87]
N.º 2964/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; APSS - Administração dos Portos de Setúbal e
Sesimbra, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 88 - 90]
N.º 2965/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EP - Estradas de Portugal, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 91 - 93]
N.º 2966/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; DPtLtSA Docapesca - Portos e Lotas, S
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 94 - 96]
N.º 2967/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; EDIA - Empresa de Desenvolvimento das Infra-
estruturas do Alqueva, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 97 - 99]
N.º 2968/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SIMAB - Sociedade Instaladora de Mercados
Abastecedores, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 100 - 102]
N.º 2969/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Arco Ribeirinho Sul, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 103 - 105]
N.º 2970/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CostaPolis - Sociedade de Desenvolvimento do
Programa Polis na Costa da Caparica, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 106 - 108]
N.º 2971/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Frente Tejo, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 109 - 111]
Página 203
10 DE AGOSTO DE 2010
203
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
2972/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Parque Expo 98, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 112 - 114]
N.º 2973/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Polis Litoral Norte, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 115 - 117]
N.º 2974/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Polis Litoral da Ria de Aveiro, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 118 - 120]
N.º 2975/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Polis Litoral Sudoeste, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 121 - 123]
N.º 2976/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Polis Litoral Ria Formosa, SA
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 124 - 126]
N.º 2977/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; VianaPolis - Sociedade de Desenvolvimento do
Programa Polis de Viana do Castelo
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 127 - 129]
N.º 2978/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 130 - 132]
N.º 2979/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 133 - 135]
N.º 2980/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 136 - 138]
N.º 2981/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 139 - 141]
N.º 2982/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 142 - 144]
N.º 2983/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 145 - 147]
N.º 2984/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 148 - 150]
N.º 2985/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho,
EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 151 - 153]
N.º 2986/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 154 - 156]
N.º 2987/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 157 - 159]
N.º 2988/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 160 - 162]
N.º 2989/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 163 - 165]
N.º 2990/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 166 - 168]
N.º 2991/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Porto, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 169 - 171]
N.º 2992/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 172 - 174]
N.º 2993/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 175 - 177]
N.º 2994/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do
Conde, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 178 - 180]
N.º 2995/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 181 - 183]
Página 204
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
204
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3001/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN EDUCAÇÃO Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos José Afonso - Concelho
da Moita, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 195 - 196]
N.º 3006/XI
(1.ª) Helena Pinto (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Comparticipação dos Centros de Acolhimento Temporário
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 204 - 205]
N.º 3013/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO
Equipas multidisciplinares nos agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário
[DAR II série B 124, 2010-05-19
pág 229]
N.º 3027/XI
(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA
Especialização do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 35 - 37]
N.º 3054/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 94 - 95]
N.º 3055/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER"
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 96 - 102]
N.º 3056/XI
(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Concessão de reforço financeiro à Associação "Uma Porta Amiga", instituição particular de solidariedade
social do Algarve (Tavira)
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 103 - 104]
N.º 3061/XI
(1.ª) António Filipe (PCP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Habilitações de ingresso no concurso para a GNR [DAR II série B
125, 2010-05-20 pág 118]
N.º 3068/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 130 - 131]
N.º 3069/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN EDUCAÇÃO Conforto térmico e qualidade do ar nas escolas
portuguesas
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 132 - 134]
N.º 3072/XI
(1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Lixeira Clandestina em Olhão
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 139 - 141]
N.º 3073/XI
(1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Litigio na Embaixada de Portugal na Colômbia [DAR II série B
125, 2010-05-20 pág 142]
N.º 3075/XI
(1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN EDUCAÇÃO Reordenamento da rede escolar do concelho de
Alcoutim
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 144]
N.º 3076/XI
(1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO
Procedimento disciplinar no âmbito do Estatuto do Aluno
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 145]
N.º 3077/XI
(1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Processos disciplinares
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 146]
N.º 3078/XI
(1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Sanções aplicadas nas escolas
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 147]
N.º 3083/XI
(1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Turismo - Algarve
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 17 - 19]
N.º 3084/XI
(1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO Processo de Cogeração
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 20 - 24]
N.º 3085/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação da empresa Joamar, concelho de Valongo [DAR II série B
129, 2010-05-25 pág 25 - 26]
N.º 3086/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Pagamento de salários abaixo do SMN em empresas do Distrito do Porto
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 27 - 28]
N.º 3087/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Incumprimento de direitos dos trabalhadores em empresas do Distrito do Porto
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 29 - 30]
N.º 3088/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Recurso ilegal ao Lay Off na empresa Nevar, Freamunde, Paços de Ferreira
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 31 - 32]
N.º 3091/XI
(1.ª) Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Sinistralidade Laboral [DAR II série B
129, 2010-05-25 pág 37 - 38]
Página 205
10 DE AGOSTO DE 2010
205
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3092/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos laborais na empresa ADC-Móveis e Estofos SA -
Paredes
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 39]
N.º 3117/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Lay-off levado a cabo pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias
(ANTRAM).
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 90 - 91]
N.º 3138/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel [DAR II série B
130, 2010-05-26 pág 44 - 45]
N.º 3140/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
Ajuda Pública ao Desenvolvimento; Objectivos do Desenvolvimento do Milénio - ODM
[DAR II série B 130, 2010-05-26
pág 48 - 50]
N.º 3142/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Segurança na Freguesia de Almancil - Algarve [DAR II série B
130, 2010-05-26 pág 53 - 54]
N.º 3146/XI
(1.ª) José Soeiro (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Reabertura do Ramal de Moura [DAR II série B
130, 2010-05-26 pág 61 - 62]
N.º 3159/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Advertência da Comissão Europeia à avaliação de impacte ambiental do empreendimento turístico de
Montinho da Ribeira
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 16 - 17]
N.º 3161/XI
(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Cumprimento das leis que disciplinam a prestação de trabalho por conta de outrem. Empresas mineiras
SOMINCOR e ALMINA.
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 20 - 21]
N.º 3162/XI
(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Obras de Melhoramentos na Linha Ferroviária do Alentejo.
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 22 - 23]
N.º 3164/XI
(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Reforço dos meios do SEF nos Açores [DAR II série B
132, 2010-05-28 pág 25 - 26]
N.º 3171/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Banco de Terras em Cabeceiras de Basto [DAR II série B
132, 2010-05-28 pág 39 - 43]
N.º 3172/XI
(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Cadastro Florestal; ZIF - Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B
132, 2010-05-28 pág 44 - 47]
N.º 3176/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Atrasos na Adjudicação do Concurso da Central Termoeléctrica a Biomassa Florestal nos distritos de
Viana do Castelo e Braga até 10 MVA
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 58 - 60]
N.º 3177/XI
(1.ª) José Moura Soeiro (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 61 - 62]
N.º 3180/XI
(1.ª) Mariana Aiveca (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito
de Setúbal
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 67 - 68]
N.º 3211/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
IGP "Azeites do Alentejo" [DAR II série B
134, 2010-05-31 pág 46 - 47]
N.º 3229/XI
(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Pedido de esclarecimento sobre remunerações no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais,
SARL
[DAR II série B 134, 2010-05-31
pág 82 - 83]
N.º 3237/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31
pág 98 - 99]
N.º 3250/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra,
SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 124 - 125]
N.º 3273/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 47 - 48]
N.º 3274/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 49 - 50]
N.º 3275/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 51 - 52]
N.º 3319/XI
(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pedido de esclarecimento sobre remunerações na Lusa, Agência de Notícias de Portugal, SA
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 13 - 14]
Página 206
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
206
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3320/XI
(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pedido de esclarecimento sobre remunerações na RTP, Rádio e Televisão de Portugal, SA
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 15 - 16]
N.º 3321/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pedido de esclarecimento sobre remunerações na APA, Administração do Porto de Aveiro, SA
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 17 - 18]
N.º 3322/XI
(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Pedido de esclarecimento sobre remunerações na APDL, Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 19 - 20]
N.º 3328/XI
(1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) na freguesia de Moreira, concelho da Maia
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3345/XI
(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Assaltos e roubos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3349/XI
(1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Anunciada aplicação de taxas de utilização nos futuros parques de estacionamento automóvel da estação
ferroviária de Setúbal
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3353/XI
(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
Situação da Lusa [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3368/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN EDUCAÇÃO
Fusão das Escolas Básica 2.º Ciclo e Secundária de S. Pedro do Sul
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3369/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola 2009
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3375/XI
(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Lagoas temporárias do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina
[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]
N.º 3386/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Administração da Região Hidrográfica-Norte
Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PINBEPH - Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 7 - 8]
N.º 3387/XI
(1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão
Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC)
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 9 - 11]
N.º 3392/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN EDUCAÇÃO Actualização de dados dos alunos do ensino privado
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 21]
N.º 3393/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Dívidas a produtores florestais no âmbito da medida "Florestação de terras agrícolas" do Plano de
Desenvolvimento Rural - RURIS
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 22 - 27]
N.º 3404/XI
(1.ª) Miguel Tiago (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação dos Trabalhadores da Brasileira - Chiado - Lisboa
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 46 - 47]
N.º 3409/XI
(1.ª) Nuno Reis (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Condições ambientais e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 56 - 57]
N.º 3419/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Incumprimento das normas ambientais pela Refinaria de Sines, o que coloca em risco a qualidade do
abastecimento de água e a saúde pública
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 23 - 24]
N.º 3435/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Descargas poluentes põem em risco a produção de arroz no Baixo-Mondego
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 57]
N.º 3445/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Instituto Geográfico Português
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Geográfico Português
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 73 - 75]
N.º 3447/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Instituto da Conservação da natureza e da
Biodiversidade, I.P.
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Conservação da
Natureza e da Biodiversidade, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 79 - 81]
N.º 3448/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Instituto da Água, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de
Governo Socialista); Instituto da Água, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 82 - 84]
Página 207
10 DE AGOSTO DE 2010
207
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3449/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Inspecção-Geral do Ambiente e do
Ordenamento do Território
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Inspecção-Geral do Ambiente e do
Ordenamento do Território
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 85 - 87]
N.º 3450/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
S.E. AMBIENTE Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de
Governo Socialista); Secretário de Estado do Ambiente
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 88 - 90]
N.º 3451/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Ministro do Ambiente e do
Ordenamento do Território
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 91 - 93]
N.º 3455/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Departamento de Prospectiva e
Planeamento e Relações Internacionais
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Departamento de Prospectiva e
Planeamento e Relações Internacionais
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 103 - 105]
N.º 3460/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Gestora da Entidade
Reguladora dos Serviços Energéticos
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 118 - 120]
N.º 3464/XI
(1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)
S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria de Estado da Energia e
Inovação
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 130 - 132]
N.º 3465/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Conselho Nacional do Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Conselho Nacional do Ambiente e
do Desenvolvimento sustentável
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 133 - 135]
N.º 3466/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Conselho Nacional da Água
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Conselho Nacional da Água
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 136 - 138]
N.º 3467/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Comissão para as Alterações Climáticas
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão para as Alterações
Climáticas
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 139 - 141]
N.º 3469/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 145 - 147]
N.º 3470/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Algarve
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 148 - 150]
N.º 3471/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Centro
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 151 - 153]
N.º 3472/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 154 - 156]
N.º 3473/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão de Acompanhamento da
Gestão de Resíduos
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 157 - 159]
N.º 3474/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Agência Portuguesa do Ambiente
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Agência Portuguesa do Ambiente
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 160 - 162]
N.º 3475/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo,
I.P.
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Administração de Região
Hidrográfica do Alentejo, IP.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 163 - 165]
N.º 3476/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do Ministério do
Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 166 - 168]
N.º 3478/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental
das Cidades
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das
Cidades
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 171 - 173]
N.º 3479/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Polis Viana do Castelo, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de
Governo Socialista); Polis Viana do Castelo, SA
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 174 - 176]
N.º 3480/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Polis Litoral Sudoeste, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de
Governo Socialista); Polis Litoral Sudoeste, SA
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 177 - 179]
N.º 3481/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Polis Litoral Ria Formosa, SA
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral Ria Formosa, SA
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 180 - 182]
N.º 3482/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Polis Litoral Ria de Aveiro, SA
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Polis Litoral da Ria de Aveiro, SA
[DAR II série B 144, 2010-06-14
pág 5 - 7]
Página 208
II SÉRIE-B — NÚMERO 184
208
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR) N.º
3483/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Polis Litoral Norte, SA Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de
Governo Socialista); Polis Litoral Norte, SA
[DAR II série B 144, 2010-06-14
pág 8 - 10]
N.º 3496/XI
(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Salários em atraso na empresa Ilpe Ibérica [DAR II série B
144, 2010-06-14 pág 34 - 35]
N.º 3511/XI
(1.ª)
Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Força Especial de Bombeiros do Sardoal [DAR II série B
146, 2010-06-16 pág 14 - 15]
N.º 3517/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Águas de Portugal SA Taxa de execução dos Objectivos (1º semestre de
Governo Socialista); Águas de Portugal, SA
[DAR II série B 146, 2010-06-16
pág 28 - 30]
N.º 3518/XI
(1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Fundo Português de Carbono
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Fundo Português de Carbono
[DAR II série B 146, 2010-06-16
pág 31 - 33]
N.º 3562/XI
(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Investigação aos rendimentos de 45 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção; visita domiciliária
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 59 - 60]
N.º 3566/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Limpeza de ficheiros IEFP [DAR II série B
148, 2010-06-21 pág 70]
N.º 3571/XI
(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade
piscatória de Esposende
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 78 - 79]
N.º 3736/XI
(1.ª) Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Atraso na aprovação dos planos de gestão das bacias hidrográficas
[DAR II série B 150, 2010-06-23
pág 184]
N.º 3750/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Assuntos Parlamentares
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3754/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da administração Interna
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3756/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Economia, da Inovação e do
Desenvolvimento
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3759/XI
(1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
Território
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3781/XI
(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Precariedade dos trabalhadores do Grupo de Análise e uso do Fogo
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3787/XI
(1.ª) Mendes Bota (PSD)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Reconhecimento do cão do Barrocal Algarvio [DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3816/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Qualidade dos efluentes rejeitados (Central da Tapada de Outeiro)
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 33 - 34]
N.º 3819/XI
(1.ª) Honório Novo (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Temperatura da água (Central da Tapada de Outeiro)
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 39 - 40]
Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 64/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP)
MIN SAÚDE Encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria,
em Amares [DAR II série B 5, 2009-11-
16 pág 32]
N.º 3572/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL
Impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de
Esposende
[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 80 - 81]
N.º 3732/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN DEFESA NACIONAL
Sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 176 - 177]
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.