Debates Parlamentares - Diário 185, p. 3 (2010-08-11)

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11 DE AGOSTO DE 2010

de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4054/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre os cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4173/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre os autos de notícia da Autoridade para as Condições de Trabalho. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4289/XI (1.ª) das Deputadas Paula Santos e Rita Rato (PCP), sobre a Acção Social Escolar. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4307/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as dívidas a produtores florestais no âmbito da medida «Florestação de terras agrícolas» do Plano de Desenvolvimento Rural - RURIS Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4320/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as candidaturas ao PRODER da Horpozim, Associação de Horticultores da Póvoa Varzim. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4331/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.

Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4333/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a Escola Secundária Jorge Peixinho, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4356/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Nova de Gaia. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 4410/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 4411/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4418/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. Nota: — Os documentos anexos à resposta n.º 3820XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

11 DE AGOSTO DE 2010 3 de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4054/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre os cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4173/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre os autos de notícia da Autoridade para as Condições de Trabalho. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4289/XI (1.ª) das Deputadas Paula Santos e Rita Rato (PCP), sobre a Acção Social Escolar. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4307/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as dívidas a produtores florestais no âmbito da medida «Florestação de terras agrícolas» do Plano de Desenvolvimento Rural - RURIS Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4320/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as candidaturas ao PRODER da Horpozim, Associação de Horticultores da Póvoa Varzim. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4331/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4333/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a Escola Secundária Jorge Peixinho, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4356/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Vila Nova de Gaia. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 4410/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 4411/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4418/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. Nota: — Os documentos anexos à resposta n.º 3820XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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