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Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 187
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
S U M Á R I O
Respostas [n.os
991, 3014, 3169, 3214, 3453, 3466, 3478, 3479, 3480, 3481, 3482, 3483, 3517, 3528, 3564, 3567,
3748, 3813, 3816, 3818, 3819, 3826, 3851, 3863, 3875, 3897, 3951, 3968, 3973, 3990, 3991, 3996, 4002, 4007, 4028, 4077, 4283, 4287, 4322, 4332, 4335, 4337, 4338,
4340, 4341, 4342, 4343, 4344, 4345, 4346, 4347, 4357, 4388, 4390 e 4722/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 991/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as irregularidades cometidas na SAVINOR, na Trofa. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3014/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o ataque da administração da TAP à comissão de trabalhadores. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3169/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o CCDR-Norte. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3214/XI (1.ª) da Deputada Assunção Cristas (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na GeRAP, Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3453/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de
Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP),sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3466/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP),sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3478/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3479/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3480/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3481/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de
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Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3482/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3483/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3517/XI (1.ª) do Deputado João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3528/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3564/XI (1.ª) dos Deputados Fernando Marques, António Leitão Amaro e Paulo Batista Santos (PSD), sobre a poluição na foz do rio Lis. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 3567/XI (1.ª) do Deputado José Cesário (PSD), sobre o Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3748XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o controlo do nemátodo da madeira do pinheiro. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3813/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o aumento de 10% das tarifas feito pela empresa Águas do Norte Alentejano. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3816/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a qualidade dos efluentes rejeitados da Central da Tapada de Outeiro. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3818/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a qualidade do ar na Central da Tapada de Outeiro. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3819/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a temperatura da água na Central da Tapada de Outeiro. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3826/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a participação do Ministério na iniciativa E-XAMPLE/E-Escola. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3851/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as novas situações que configuram abuso policial. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3863/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o Programa Qualificação-Emprego. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3875/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a nova esquadra da 1.ª Divisão da PSP no Palácio Folgosa, Rua da Palma, em Lisboa. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3897/XI (1.ª) dos Deputados Hélder Amaral, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) nos concelhos de Seia, Oliveira do Hospital, Tábua, Arganil, Penacova e Santa Comba Dão. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3951/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa de construção civil «Domingos Carvalho», em Amares. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3968/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre a poluição da bacia hidrográfica do Ave.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3973/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os incidentes nos comboios da Linha de Cascais. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3990/XI (1.ª) dos Deputados Ana Drago, Catarina Martins e Heitor Sousa (BE), sobre os professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso há quatro meses. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3991/XI (1.ª) dos Deputados Ana Drago, Catarina Martins e Heitor Sousa (BE), sobre os professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso há quatro meses. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3996/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4002/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a utilização da Base das Lajes para treino de caças dos Estados Unidos. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4007/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães, em Esposende. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 4028/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as dívidas de Angola a empresas portuguesas. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4077/XI (1.ª) dos Deputados José Miguel Medeiros, Odete João, João Paulo Pedrosa e Jorge Manuel Gonçalves (PS), sobre o agrupamento de escolas do concelho de Ansião. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4283/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento de escolas com menos de 21 alunos no concelho de Odemira. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4287/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a formação contínua de professores — faltas justificadas. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4322/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o call center da PT em Santo Tirso. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4332/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP), sobre os dispositivos e meios de combate a incêndios disponíveis no Parque Natural da Arrábida, no distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4335/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Azeitão e da Escola Secundária D. Manuel Martins, no concelho e Setúbal, distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4337/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Álvaro Velho e da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Quinta da Lomba, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4338/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e reformulação de agrupamentos escolares no distrito do Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4340/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Baião. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4341/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos no concelho de Felgueiras. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4342/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Gondomar. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4343/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o
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encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho da Maia. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4344/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares de Lousada. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4345/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Matosinhos. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4346/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Marco de Canaveses. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4347/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares
no concelho de Paredes. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4357/XI (1.ª) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS), sobre as candidaturas de caminhos agrícolas apresentadas ao PRODER. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4388/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a perda de Bandeira Azul da praia fluvial de Alamal por incumprimento dos caudais ecológicos no rio Tejo. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4390/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre os atrasos nas transferências das verbas relativas à Acção Social Escolar para a Câmara Municipal de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4722/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o exame nacional de Biologia e Geologia (2.ª fase).
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Assunto : Resposta à pergunta n.º 99 1 / X I (1. ª ) , de 22 de Janeiro de 2010 Irregularidades cometidas na SAVINOR, na Trofa
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3014/XI (1.ª), do Deputado Bruno Dias, do PCP Ataque da administração da TAP à comissão de trabalhadores
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3169/XI (1.ª), de 21 de Maio de 2010 CCDR-Norte
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Assunto: Resposta à pergunta п.° 3214/XI (1.ª), de 28 de Maio de 2010, do CDS-PP Esclarecimento sobre as remunerações na GeRAP, Empresa de Gestão Partilhada de Recursos
da Administração Pública, EPE
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3453/XI (1.ª), de 8 de Junho de 2010 Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista)
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Assunto: Resposta à pergunta п.º 3466/XI (1.ª), de 9 de Junho de 2010 Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista)
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3478/XI (1.ª), de 9 de Junho de 2010 Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista)
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3479/XI (1.ª), de 8 de Junho Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista)
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3480/XI (1.ª), de 8 de Junho de 2010 Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista)
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3481/XI (1.ª), de 8 de Junho Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista)
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3482/XI (1.ª), de 9 de Junho Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista)
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 3483/XI (1.ª), de 8 de Junho Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista)
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3517/XI (1.ª), de 8 de Junho de 2010 Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista)
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3528/XI (1.ª), de 16 de Junho de 2010 Remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3564/XI (1.ª), de 22 de Junho de 2010 Poluição na foz do rio Lis
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 3567/ΧΙ (1.ª), de 22 de Junho de 2010 Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3748/ΧI (1.ª), de 22 de Junho de 2010 Controlo do nemátodo da madeira do pinheiro
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3813/XI (1.ª), de 25 de Junho de 2010 Aumento de 10% das tarifas feito pela empresa Águas do Norte Alentejano
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3816/ХІ (1.ª), de 25 de Junho de 2010 Qualidade dos efluentes rejeitados da Central da Tapada de Outeiro
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3818/XI (1.ª). de 25 de Junho de 2010 Qualidade do ar na Central da Tapada de Outeiro
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3819/ХІ (1.ª), de 25 de Junho de 2010 Temperatura da água na Central da Tapada de Outeiro
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3826/ХI (1.ª), de 25 de Junho de 2010 Participação do Ministério da Educação na iniciativa E-XAMPLE/E-Escola
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 3851/XI (1.ª) Novas situações que configuram abuso policial
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3863/ХІ (1.ª), de 20 de Junho de 2010 Programa Qualificação-Emprego
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 3875/XI (1.a) Nova esquadra da 1.ª Divisão da PSP no Palácio Folgosa, Rua da Palma, em Lisboa
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3 8 9 7 / X I ( 1 . ª ), de 5 de Julho de 2010 Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) nos concelhos de Seia, Oliveira do Hospital, Tábua, Arganil, Penacova e Santa Comba Dão
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Assunto : Resposta à pergunta n.º 3951/ХI (1.ª), de 5 de Julho de 2010 Situação na empresa de construção civil «Domingos Carvalho», em Amares
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3968/ХІ (1.ª), de 5 de Julho de 2010 Poluição da bacia hidrográfica do Ave
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 3973/XI (1.a) Incidentes nos comboios da Linha de Cascais
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3990/XI (1.ª) , de 7 de Junho de 2010 Professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso há quatro meses
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3991 /X I (1 . ª ) , de 7 de Julho de 2010 Professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso há quatro meses
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3996/XI (1.ª), da Deputada Rita Rato, do PCP Discriminação em função da maternidade na empresa ANA
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4002/XI (1.ª) Utilização da Base das Lajes para treino de caças dos Estados Unidos
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4007/XI (1.ª), de 9 de Julho de 2010 Ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães, em Esposende
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4028/ΧΙ (1.ª), de 9 de Jułho de 2010 Dívidas de Angola a empresas portuguesas
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4077/XI (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Agrupamento de escolas do concelho de Ansião
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4283/ХI (1.ª), de 15 de Julho de 2010 Encerramento de escolas com menos de 21 alunos no concelho de Odemira
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4287/XI (1.ª), de 15 de Julho de 2010 Formação contínua de professores - faltas justificadas
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Assunto : Resposta à pergunta n.º 4 3 2 2 / Х I (1 . ª ) , de 19 de Julho de 2010 Call Center da PT em Santo Tirso
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4332/XI (1.ª), de 19 de Julho de 2010 Dispositivos e meios de combate a incêndios disponíveis no Parque Natural da Arrábida, no distrito de Setúbal
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4335/ΧΙ (1.ª), de 19 de Julho de 2010 Pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Azeitão e da Escola Secundária D. Manuel Martins, no concelho e Setúbal, distrito de Setúbal
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4337/XI (1.ª), de 19 de Julho de 2010 Pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Álvaro Velho e da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Quinta da Lomba, no concelho do Barreiro, no distrito de Setúbal
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4338/XI (1.ª), de 19 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e reformulação de agrupamentos escolares no distrito do Porto
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4340/XI (1.ª), de 19 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Baião
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4341/ХI (1.ª), de 19 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos no concelho de Felgueiras
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4342/ΧΙ (1.ª), de 19 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Gondomar
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4 3 4 3 / X I ( 1 . ª ) , de 19 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho da Maia
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4344/XI (1.ª ) , de 19 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares de Lousada
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4345/XI (1.ª) , de 19 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Matosinhos
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4346/XI (1.ª), de 19 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Marco de Canaveses
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4 3 4 7 / X I ( 1 . ª ) , de 19 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Paredes
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4357/Xl (1.ª), de 20 de Julho de 2010 Candidaturas de caminhos agrícolas apresentadas ao PRODER
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4388/XI (1.ª), de 20 de Julho de 2010 Perda de Bandeira Azul da praia fluvial de Alamal por incumprimento dos caudais ecológicos no rio Tejo
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4390/XI (1.ª), de 20 de Julho de 2010 Atrasos nas transferências das verbas relativas à Acção Social Escolar para a Câmara Municipal de Setúbal
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4722/XI (1.ª), de 2 de Agosto de 2010 Exame nacional de Biologia e Geologia (2.ª fase)
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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