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Segunda-feira, 6 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 198

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de Agosto de 2010 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XI Legislatura.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 198

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XI (1.ª)-AC

Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20

Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos

destas instituições

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

3 - 4]

N.º 2/XI (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo

Investvar

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

5]

N.º 5/XI (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de

Aveiro

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

3 - 4]

N.º 9/XI (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off

[DAR II série B 16, 2009-12-04

pág 9 - 10]

N.º 10/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B

24, 2009-12-17 pág 4 - 7]

N.º 17/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B

24, 2009-12-17 pág 21 - 22]

N.º 21/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04

Impacto financeiro de medidas anti-crise; penalização

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 30 - 31]

N.º 27/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino

na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos;

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 37 - 38]

N.º 28/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Projectos PIN e PIN+

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 39 - 40]

N.º 30/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04

Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 43]

N.º 31/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04

Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da

União Europeia (UE) destinados às Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 44 - 45]

N.º 32/XI (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear

Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 46 - 47]

N.º 37/XI (1.ª)-AC

António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Alienação de imóveis pertencentes ao

Ministério da Justiça

[DAR II série B 28, 2009-12-31

pág 4]

N.º 40/XI (1.ª)-AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-29 Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B

28, 2009-12-31 pág 8 - 9]

N.º 51/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 24 - 25]

N.º 55/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 33 - 34]

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6 DE SETEMBRO DE 2010

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 58/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 39 - 40]

N.º 61/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Luta contra a Obesidade

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 45 - 46]

N.º 63/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Luta Contra as Desigualdades

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 49 - 50]

N.º 64/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Luta contra as Doenças Reumáticas

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 51 - 52]

N.º 72/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 67 - 68]

N.º 75/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 73 - 74]

N.º 78/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde da Visão

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 79 - 80]

N.º 83/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde Reprodutiva

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 89 - 90]

N.º 84/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-03 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e Somincor e concessão das

Pousadas de Portugal

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 91 - 92]

N.º 87/XI (1.ª)-AC

Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração

da RTP 2010-01-06

Estratégia dos canais internacionais públicos para as Comunidades Portuguesas

e para a cooperação

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 97 - 98]

N.º 88/XI (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-01-07 Rastreios oncológicos [DAR II série B

34, 2010-01-12 pág 3 - 4]

N.º 89/XI (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)

Comissão de Ética para a Investigação Clínica

2010-01-07 Ensaios clínicos [DAR II série B

34, 2010-01-12 pág 5 - 7]

N.º 90/XI (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-01-07 Requisitos para a prestação de cuidados em

oncologia

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 8 - 9]

N.º 91/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-03 Relatório Preliminar sobre a Modernização

do Sistema Ferroviário do Algarve

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 10]

N.º 117/XI (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-10 Falta de transparência nos processos de concessão da exploração dos serviços de

hemodiálise

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 7 - 9]

N.º 137/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Norte

2010-01-19 Encerramento de serviços no Hospital de

Barcelos

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 48 - 49]

N.º 140/XI (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo

Velosa (PSD)

S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES

2010-01-18

Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis "Magalhães",

notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 53 - 54]

Página 4

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 151/XI (1.ª)-AC

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos

(PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-21 Autoridade para as Condições de Trabalho [DAR II série B

44, 2010-01-26 pág 15 - 16]

N.º 152/XI (1.ª)-AC

Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-21 Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego

2010, Formação Profissional

[DAR II série B 44, 2010-01-26

pág 17 - 18]

N.º 154/XI (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-22

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de

Braga

[DAR II série B 44, 2010-01-26

pág 24]

N.º 156/XI (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-27 Proposta de contrato de concessão da

gestão aeroportuária

[DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 3 - 4]

N.º 166/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 13]

N.º 168/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 15]

N.º 169/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 16]

N.º 170/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 17]

N.º 189/XI (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-02-08 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B

59, 2010-02-12 pág 25]

N.º 191/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), José de

Matos Rosa (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Carla Barros (PSD),

Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-02-05 Informações sobre concessão de bolsas de

Acção Social Escolar

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 27 - 29]

N.º 194/XI (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Irregularidades nos vencimentos de SUCH [DAR II série B

63, 2010-02-24 pág 5]

N.º 195/XI (1.ª)-AC

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-02-10 Acompanhamento e controlo das

convenções na área da hemodiálise - artigo 11º do Decreto-Lei nº 97/98, de 18 de Abril

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 6 - 7]

N.º 196/XI (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-09 Plano de Viabilização das empresas MacVila

e MacTrading apresentado ao IAPMEI

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 8 - 9]

N.º 200/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia

Jesus (PSD)

Instituto do Emprego e Formação Profissional

2010-02-11 Programas de combate ao Desemprego e

Desemprego Jovem

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 14 - 15]

Página 5

6 DE SETEMBRO DE 2010

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 201/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira

(PSD), Vânia Jesus (PSD)

IAPMEI 2010-02-11 Programas de apoio ao Empreendedorismo

Jovem

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 16 - 17]

N.º 212/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 19]

N.º 213/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 20]

N.º 216/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 23]

N.º 220/XI (1.ª)-AC

José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão

Amaro (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-02-19 Dados referentes ao registo e licenciamento

de Patentes

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 28 - 29]

N.º 221/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro

Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-02-24 Dados referentes ao investimento público

em I&D

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 30 - 31]

N.º 231/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Norte

2010-02-26 Resíduos Perigosos [DAR II série B

73, 2010-03-08 pág 23 - 25]

N.º 232/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-02-26

Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano

Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres

Humanos

[DAR II série B 73, 2010-03-08

pág 26]

N.º 238/XI (1.ª)-AC

Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum Luísa Todi, em

Setúbal

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 11]

N.º 239/XI (1.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),

Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD),

Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte

(PSD), Carla Barros (PSD)

MIN SAÚDE 2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

(CHVNG/E), em Espinho

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 12 - 13]

N.º 241/XI (1.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo 2010-03-11

Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de Alcoitão

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 16 - 17]

N.º 242/XI (1.ª)-AC

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-17 Concessões em regime de auto-estrada sem

custos para o utilizador

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 5 - 7]

N.º 245/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),

Nuno Encarnação (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-18 Restauro do Monumento Nacional, Capela

de S. Pedro em Arganil

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 12 - 13]

N.º 248/XI (1.ª)-AC

Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na freguesia

da Carvoeira

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 5]

N.º 249/XI (1.ª)-AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-22 Critérios para a introdução de portagens em

auto-estradas SCUT

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 6 - 7]

Página 6

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 264/XI (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-03-26

Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das

escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 38 - 39]

N.º 266/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-31 Metro do Porto, SA, e os cargos de chefia [DAR II série B

96, 2010-04-07 pág 42 - 43]

N.º 274/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN CULTURA 2010-03-31 Investimento no património e nas artes no

Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 57 - 58]

N.º 278/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-03-31

Investimento em ciência e no ensino superior no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 65 - 66]

N.º 279/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-31

Investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 67 - 68]

N.º 280/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN JUSTIÇA 2010-03-31 Investimento na justiça no Algarve [DAR II série B

96, 2010-04-07 pág 69 - 70]

N.º 281/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B

96, 2010-04-07 pág 71 - 72]

N.º 285/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-31 Investimento público e empresarial na

região do Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 79 - 80]

N.º 286/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-31 Investimento nas áreas do desporto e

juventude no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 81 - 82]

N.º 290/XI (1.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD), Fernando Negrão

(PSD)

MIN CULTURA 2010-04-07

Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos; Cordoaria Nacional;

transferência de instalações; Mosteiro dos Jerónimos

[DAR II série B 98, 2010-04-09

pág 5 - 6]

N.º 293/XI (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-01 Modernização da linha ferroviária do

Algarve

[DAR II série B 98, 2010-04-09

pág 10 - 11]

N.º 297/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),

Nuno Encarnação (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-08 Requalificação de Estações e Ligações

Ferroviárias de Coimbra e Figueira da Foz

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 7 - 10]

N.º 301/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

Empresa de gestão Partilhada de Recursos da

Administração Pública 2010-04-14

Funcionamento da Empresa GeRAP - Projectos e Custos

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 18 - 20]

N.º 305/XI (1.ª)-AC

Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD)

Presidente do Conselho de Administração do Infarmed

2010-04-15 Exportação paralela de medicamentos [DAR II série B

103, 2010-04-15 pág 26 - 27]

N.º 310/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de Portugal

S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 36 - 37]

N.º 312/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 40 - 41]

Página 7

6 DE SETEMBRO DE 2010

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 313/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede Ferroviária

de Alta Velocidade, S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 42 - 43]

N.º 314/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na TAP - Transportes

Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 44 - 45]

N.º 319/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 54 - 56]

N.º 320/XI (1.ª)-AC

Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-21 Anormalidade no Registo Internacional de

Navios da Madeira

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 5 - 6]

N.º 326/XI (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança

Social de Setúbal

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 5]

N.º 332/XI (1.ª)-AC

Defensor Moura (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-30

Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos comunitários

destinados ao território da NUT III Minho-Lima

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 27 - 29]

N.º 335/XI (1.ª)-AC

Defensor Moura (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT Norte

Litoral, Costa de Prata e Grande Porto

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 33 - 36]

N.º 344/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 APA - Administração do Porto de Aveiro,

S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 51 - 52]

N.º 346/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 55 - 56]

N.º 354/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 71 - 72]

N.º 358/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos Portugueses,

SGPS, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 79 - 80]

N.º 360/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 83 - 84]

N.º 364/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. ADJ. E DA SAÚDE 2010-05-13 Transferências do INEM para as Associações

Humanitárias de Bombeiros

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 9 - 10]

N.º 366/XI (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-10 ENE 2020 - Estratégia Nacional para a

Energia

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 12]

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 367/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-11

Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de

Protecção de Crianças e Jovens em Risco

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 13 - 14]

N.º 368/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-05-11

Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano

Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres

Humanos

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 15]

N.º 391/XI (1.ª)-AC

Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-14 Pedido de autorização de laboração

contínua da Serraleite

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 69 - 70]

N.º 393/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-14

Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 73]

N.º 414/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 113 - 114]

N.º 433/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário

Poceirão-Caia.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 11 - 12]

N.º 434/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-20 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 13 - 14]

N.º 436/XI (1.ª)-AC

Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-20 Hospitais do SNS [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 17 - 18]

N.º 438/XI (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São

Lourenço, concelho de Setúbal.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 21 - 22]

N.º 439/XI (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a About

the Future, SA.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 23]

N.º 441/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da

Casa do Douro

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 27 - 28]

N.º 442/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no

distrito de Beja

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 29 - 30]

N.º 446/XI (1.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD),

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD),

Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo

(PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-27 Estudo completo dos e-municípios 2009 [DAR II série B

136, 2010-06-02 pág 9 - 10]

N.º 447/XI (1.ª)-AC

Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara

Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-28 Comparador Público das Parcerias Público-

Privadas da Saúde

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 11 - 13]

N.º 523/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego da Figueira da Foz 2010-05-28

Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 38 - 40]

Página 9

6 DE SETEMBRO DE 2010

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 539/XI (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo

Velosa (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-02 Subsídio a um órgão de Comunicação Social

escrita da Comunidade Portuguesa da Venezuela (Correio de Caracas)

[DAR II série B 140 Supl., 2010-

06-08 pág 5]

N.º 540/XI (1.ª)-AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão-Caia, entre o Estado e o consórcio

Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 6 - 7]

N.º 543/XI (1.ª)-AC

Hélder Amaral (CDS-PP) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações 2010-06-04

Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP

(Internet Service Provider)

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 12 -

14]

N.º 547/XI (1.ª)-AC

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Traçado do IC9 em várias freguesias do

Concelho de Ourém

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 10 - 11]

N.º 550/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN SAÚDE 2010-06-09 Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção Precoce

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 22 - 27]

N.º 552/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Empresas Públicas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B

152, 2010-06-25 pág 5 - 6]

N.º 553/XI (1.ª)-AC

Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição

Pereira (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-11

ACES Oeste Norte - Encerramento Centros de Saúde

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 7 - 8]

N.º 554/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-06-09

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 9 - 10]

N.º 555/XI (1.ª)-AC

Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Situação da EN 115 no troço Rodeio/Vila

Verde dos Francos

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 11 - 12]

N.º 556/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-

ALbernoa (IP2)

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 13 - 14]

N.º 557/XI (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-11 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B

152, 2010-06-25 pág 15]

N.º 559/XI (1.ª)-AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-17

Serviço Público de Televisão - aditamento a requerimento apresentado nesta data

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 17]

N.º 560/XI (1.ª)-AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-17 Serviço Público de Televisão

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 18 - 20]

N.º 562/XI (1.ª)-AC

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

IAPMEI 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na Linha

PME investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 23 - 25]

N.º 563/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Aveiro 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 26 - 27]

N.º 564/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Beja 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 28 - 29]

N.º 565/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Braga 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 30 - 31]

N.º 566/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Bragança

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 32 - 33]

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 567/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Castelo Branco

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 34 - 35]

N.º 568/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Coimbra

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 36 - 37]

N.º 569/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Évora 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 38 - 39]

N.º 570/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Faro 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 40 - 41]

N.º 571/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social da Guarda 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 42 - 43]

N.º 572/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Leiria 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 44 - 45]

N.º 573/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Lisboa 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 46 - 47]

N.º 574/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Portalegre

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 48 - 49]

N.º 575/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social do Porto 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 50 - 51]

N.º 576/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Santarém

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 52 - 53]

N.º 577/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Setúbal 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 54 - 55]

N.º 578/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viana do Castelo

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 56 - 57]

N.º 579/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Vila Real

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 58 - 59]

N.º 580/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viseu 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 60 - 61]

N.º 581/XI (1.ª)-AC

António Leitão Amaro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-23 TDT - Televisão Digital Terrestre [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 4 - 6]

N.º 582/XI (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-23 Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 7]

N.º 585/XI (1.ª)-AC

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-24 Parceria público-privada de Loures [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 13]

N.º 589/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do centro

Hospitalar Barreiro Montijo 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Barreiro

Montijo, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 5 - 6]

Página 11

6 DE SETEMBRO DE 2010

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 590/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira

EPE

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 7 - 8]

N.º 591/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da

Rainha

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar das

Caldas da Rainha, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 9 -

10]

N.º 592/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Cascais 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de

Cascais

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 11 -

12]

N.º 593/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Coimbra 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de

Coimbra, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 13 -

14]

N.º 594/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Setúbal 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de

Setúbal, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 15 -

16]

N.º 595/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Torres Vedras 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de Torres

Vedras, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 17 -

18]

N.º 596/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Trás-os-Montes 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de Trás-

os-Montes e Alto Douro, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 19 -

20]

N.º 597/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar do Alto Ave 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Alto

Ave, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 21 -

22]

N.º 598/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 23 -

24]

N.º 599/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 25 -

26]

N.º 600/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 27 -

28]

N.º 601/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 29 -

30]

N.º 602/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar do Porto 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Porto,

EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 31 -

32]

N.º 603/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Entre Douro e

Vouga

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Entre

Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 33 -

34]

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 604/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa

Central, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 35 -

36]

N.º 609/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa

Norte, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 45 -

46]

N.º 610/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Lisboa Ocidental 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa

Ocidental, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 47 -

48]

N.º 611/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Oeste

Norte, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 49 -

50]

N.º 612/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 51 -

52]

N.º 613/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Coimbra

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 53 -

54]

N.º 614/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Lisboa

2010-06-29 Cortes no Desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 55 -

56]

N.º 615/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Tâmega e Sousa 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 57 -

58]

N.º 616/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Vila Nova de

Gaia/Espinho

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 59 -

60]

N.º 617/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Arcebispo João

Crisóstomo, em Cantanhede

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 61 -

62]

N.º 618/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Cândido de Figueiredo - Tondela

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Cândido de Figueiredo, em Tondela

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 63 -

64]

N.º 619/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Curry Cabral 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Curry Cabral, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 65 -

66]

N.º 620/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

da Universidade de Coimbra 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital da Universidade

de Coimbra, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 67 -

68]

N.º 621/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de Faro 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Faro, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 69 -

70]

Página 13

6 DE SETEMBRO DE 2010

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 622/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de Pombal 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Pombal

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 71 -

72]

N.º 623/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de Santarém 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Santarém, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 73 -

74]

N.º 624/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de Santo André - Leiria 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Santo André,

EPE, em Leiria

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 75 -

76]

N.º 625/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de São João - Porto 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de São João, EPE,

no Porto

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 77 -

78]

N.º 626/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de São Teotónio - Viseu 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de São Teotónio,

EPE, em Viseu

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 79 -

80]

N.º 627/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Distrital de Águeda 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Distrital de Águeda

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 81 -

82]

N.º 628/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Espírito Santo de Évora

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital do Espírito Santo de Évora

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 83 -

84]

N.º 629/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Dr. Francisco

Zagalo, em Ovar

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 85 -

86]

N.º 630/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Garcia de Orta 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Garcia da Orta,

EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 87 -

88]

N.º 631/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Infante D. Pedro, EPE, em Aveiro

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 89 -

90]

N.º 632/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Joaquim Urbano - Porto 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração – Hospital Joaquim Urbano,

no Porto

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 91 -

92]

N.º 633/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

José Luciano de Castro - Anadia

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital José Luciano de

Castro, na Anadia

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 93 -

94]

N.º 636/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Conselho de Administração do Hospital Fernando

Fonseca

Conselho de Administração do Hospital Fernando

Fonseca

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Prof. Doutor

Fernando da Fonseca, EPE, Amadora-Sintra

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 99 -

100]

N.º 637/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Psiquiátrico Magalhães Lemos - Porto

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, no Porto

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 101 -

102]

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 638/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Reynaldo dos Santos - Vila

Franca de Xira

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Reynaldo dos

Santos, em Vila Franca da Xira

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 103 -

104]

N.º 640/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Visconde de Salreu - Estarreja

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 107 -

108]

N.º 642/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de

Lisboa

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Portugues de

Oncologia de Lisboa, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 111 -

112]

N.º 643/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do

Porto

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Portugues de

Oncologia do Porto, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 113 -

114]

N.º 644/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 115 -

116]

N.º 645/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 117 -

118]

N.º 646/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade

Local de Saúde de Matosinhos

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 119 -

120]

N.º 647/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade

Local de Saúde do Baixo Alentejo

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 121 -

122]

N.º 648/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 123 -

124]

N.º 649/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade

Local de Saúde do Alto Minho

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 5 - 6]

N.º 650/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da

Maternidade Dr. Alfredo da Costa

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Maternidade Dr. Alfredo da Costa

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 7 - 8]

N.º 651/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

do Litoral Alentejano 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital do Litoral

Alentejano, EPE

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 9 - 10]

N.º 652/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de

Coimbra

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Portugues de

Oncologia de Coimbra, EPE

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 11 - 12]

N.º 653/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Distrital da Figueira da Foz

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 13 - 14]

Página 15

6 DE SETEMBRO DE 2010

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 654/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de São Marcos - Braga 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital São João de

Marcos (Braga)

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 15 - 16]

N.º 655/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Santa Maria Maior - Barcelos

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Santa Maria Maior, EPE (Barcelos)

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 17 - 18]

N.º 656/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama

Pinto

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 7 - 8]

N.º 657/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Nossa Senhora da Conceição - Valongo

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Valongo

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 7 - 8]

N.º 658/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Nossa Senhora da Assunção - Seia

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Nossa Senhora da Assunção, em Seia

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 9 - 10]

N.º 743/XI (1.ª)-AC

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís

Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-30 Construção da ligação rodoviária de Baião à

Ponte da Ermida

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 59 -

60]

N.º 746/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de

Lisboa

2010-06-30 Dívidas a fornecedores - Instituto Português

de Oncologia de Lisboa, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 65 -

66]

N.º 803/XI (1.ª)-AC

Luís Miguel França (PS) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-06 Reconstrução da Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 59 - 60]

N.º 804/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-06 Extracção de caulino em Barqueiros -

Despacho do Sr. Ministro da Economia, de 25 de Junho de 2009

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 61 - 62]

N.º 805/XI (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas

protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 63 - 64]

N.º 806/XI (1.ª)-AC

Adão Silva (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-06

Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes da Caixa Geral de

Aposentações

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 65 - 66]

N.º 807/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-07 Programa Operacional Norte - ON

Relatórios de Execução 2008, 2009 e Final

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 5]

N.º 808/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira

Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro

(PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia

Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-07-08 Programa de Arrendamento Jovem, PORTA

65"

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 6 - 7]

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 809/XI (1.ª)-AC

Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-08

Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 8]

N.º 812/XI (1.ª)-AC

Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração

da RTP 2010-07-09

Fim da emissão da RTP-Internacional para Espanha através do CANALSAT

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 11 - 12]

N.º 818/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-14

Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº

16022/2009, de 14 de Julho

[DAR II série B 172, 2010-07-10

pág 7 - 8]

N.º 821/XI (1.ª)-AC

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria

Conceição Pereira (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-16 Centro hospitalar Oeste Norte

N.º 822/XI (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do

IVA

N.º 823/XI (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança

Social de Setúbal

N.º 828/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário

Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar

N.º 829/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário

Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22

Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez

N.º 831/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Controlo do défice operacional e

endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC

N.º 833/XI (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-22 Contratos de investimento para projectos

turísticos no Alentejo

N.º 834/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Plano Estratégico de Transportes

N.º 837/XI (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22

Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades

locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector

público administrativo

N.º 1/XI (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2009-10-30

Depósito de resíduos junto ao Jardim-de-Infância das Calçadas, concelho de Barcelos,

distrito de Braga

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

9]

N.º 4/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

14 - 15]

N.º 5/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

16 - 17]

N.º 10/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

26 - 27]

N.º 12/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

30 - 31]

Página 17

6 DE SETEMBRO DE 2010

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfandega da Fé

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

34 - 35]

N.º 15/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Alijó

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

36 - 37]

N.º 17/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amarante

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

40 - 41]

N.º 20/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alvaiázere

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

46 - 47]

N.º 22/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alpiarça

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

50 - 51]

N.º 23/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almodôvar

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

52 - 53]

N.º 24/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeirim

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

54 - 55]

N.º 25/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Almeida 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeida

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

56 - 57]

N.º 31/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ansião 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ansião

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

68 - 69]

N.º 32/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arcos de

Valdevez

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

70 - 71]

N.º 40/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Avis 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Avis

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

86 - 87]

N.º 43/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barcelos

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

92 - 93]

N.º 45/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Barreiro 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barreiro

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

96 - 97]

N.º 50/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Boticas

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

106 - 107]

N.º 51/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Braga 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Braga

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

108 - 109]

N.º 55/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cadaval

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

116 - 117]

N.º 56/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Caldas da

Rainha

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

118 - 119]

N.º 57/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Calheta 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Calheta

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

120 - 121]

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 58/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Calheta (São Jorge)

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

122 - 123]

N.º 61/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Campo Maior

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

128 - 129]

N.º 63/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

132 - 133]

N.º 65/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Cartaxo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cartaxo

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

136 - 137]

N.º 70/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castelo de Vide

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

146 - 147]

N.º 72/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Castro

Marim 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castro Marim

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

150 - 151]

N.º 75/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Celorico de

Basto

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

156 - 157]

N.º 79/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Coimbra 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Coimbra

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

7 - 8]

N.º 80/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Condeixa-a-

Nova

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

9 - 10]

N.º 87/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Elvas 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Elvas

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

23 - 24]

N.º 88/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Entroncamento

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

25 - 26]

N.º 95/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Faro 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Faro

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

39 - 40]

N.º 96/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Felgueiras 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Felgueiras

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

41 - 42]

N.º 99/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Figueira da Foz

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

47 - 48]

N.º 103/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Freixo de

Espada à Cinta

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

55 - 56]

N.º 105/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Funchal 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Funchal

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

59 - 60]

N.º 107/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Gavião 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gavião

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

63 - 64]

N.º 108/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Góis 2009-11-09 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Góis

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

65 - 66]

Página 19

6 DE SETEMBRO DE 2010

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 110/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Gondomar 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gondomar

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

69 - 70]

N.º 114/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Presidente da Câmara

Municipal de Guimarães 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Guimarães

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

77 - 78]

N.º 115/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Horta 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Horta

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

79 - 80]

N.º 117/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Ílhavo

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

83 - 84]

N.º 121/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes das Flores

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

91 - 92]

N.º 122/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes do Pico

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

93 - 94]

N.º 124/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Leiria

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

97 - 98]

N.º 125/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Lisboa

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

99 - 100]

N.º 126/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Loulé 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Loulé

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

101 - 102]

N.º 127/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Loures 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Loures

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

103 - 104]

N.º 128/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Lourinhã 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lourinhã

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

105 - 106]

N.º 129/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Lousada 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lousada

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

107 - 108]

N.º 130/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mogadouro 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mogadouro

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

109 - 110]

N.º 134/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Monchique 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Monchique

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

117 - 118]

N.º 139/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Montemor-o-Velho

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

127 - 128]

N.º 141/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mora 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Mora

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

131 - 132]

N.º 142/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mortágua 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mortágua

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

133 - 134]

N.º 145/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Murça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Murça

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

139 - 140]

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 147/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mação

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

143 - 144]

N.º 148/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

145 - 146]

N.º 151/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mafra 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Mafra

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

151 - 152]

N.º 152/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Maia 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Maia

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

153 - 154]

N.º 156/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marinha Grande

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

161 - 162]

N.º 157/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Marvão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marvão

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

3 - 4]

N.º 159/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mealhada 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mealhada

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

7 - 8]

N.º 160/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Meda 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Meda

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

9 - 10]

N.º 161/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Melgaço

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

11 - 12]

N.º 162/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mértola 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mértola

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

13 - 14]

N.º 163/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mesão Frio

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

15 - 16]

N.º 165/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Miranda do

Corvo

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

19 - 20]

N.º 168/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Nazaré 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nazaré

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

25 - 26]

N.º 170/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Nisa

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

29 - 30]

N.º 171/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Nordeste 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nordeste

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

31 - 32]

N.º 172/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Óbidos 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Óbidos

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

33 - 34]

N.º 175/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Oeiras 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Oeiras

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

39 - 40]

N.º 177/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Olhão

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

43 - 44]

Página 21

6 DE SETEMBRO DE 2010

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 180/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Oliveira do

Bairro

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

49 - 50]

N.º 181/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

51 - 52]

N.º 185/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Paços de

Ferreira

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

59 - 60]

N.º 190/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pedrógão

Grande

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

69 - 70]

N.º 191/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Penacova 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penacova

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

71 - 72]

N.º 196/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Penela 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penela

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

81 - 82]

N.º 197/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto

Santo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Porto Santo

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

83 - 84]

N.º 198/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Póvoa de

Lanhoso

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

85 - 86]

N.º 200/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Povoação 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Povoação

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

89 - 90]

N.º 201/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Praia da Vitória

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

91 - 92]

N.º 202/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Proença-a-Nova

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

93 - 94]

N.º 203/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Peniche 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peniche

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

95 - 96]

N.º 204/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peso da Régua

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

97 - 98]

N.º 207/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta Delgada

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

103 - 104]

N.º 208/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta do Sol

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

105 - 106]

N.º 210/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de Lima

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

109 - 110]

N.º 211/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponte

de Sôr 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de Sôr

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

111 - 112]

N.º 214/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Portimão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Portimão

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

117 - 118]

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 219/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira de Pena

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

127 - 128]

N.º 222/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Redondo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Redondo

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

133 - 134]

N.º 223/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Reguengos de

Monsaraz

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

135 - 136]

N.º 224/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira Brava

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

137 - 138]

N.º 225/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sabrosa 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sabrosa

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

139 - 140]

N.º 229/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santa Cruz

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

147 - 148]

N.º 230/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santo Tirso

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

149 - 150]

N.º 236/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de São

Vicente 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; São Vicente

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

161 - 162]

N.º 237/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sousel

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

5 - 6]

N.º 242/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Santana 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santana

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

15 - 16]

N.º 244/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Santiago do Cacém

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

19 - 20]

N.º 247/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Seia 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Seia

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

25 - 26]

N.º 248/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal do Seixal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Seixal

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

27 - 28]

N.º 253/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Setúbal

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

37 - 38]

N.º 254/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sever

do Vouga 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sever do Vouga

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

39 - 40]

N.º 255/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Silves 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Silves

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

41 - 42]

N.º 258/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sobral de

Monte Agraço

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

47 - 48]

N.º 259/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Soure 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Soure

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

49 - 50]

Página 23

6 DE SETEMBRO DE 2010

23

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 260/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Tábua 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Tábua

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

51 - 52]

N.º 261/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Tabuaço 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tabuaço

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

53 - 54]

N.º 265/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Tomar 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Tomar

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

61 - 62]

N.º 266/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Tondela 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tondela

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

63 - 64]

N.º 267/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Torre de

Moncorvo

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

65 - 66]

N.º 269/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Torres

Vedras 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Torres Vedras

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

69 - 70]

N.º 270/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Trancoso 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Trancoso

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

71 - 72]

N.º 272/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Val de

Cambra 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vale de Cambra

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

75 - 76]

N.º 273/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Valença 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valença

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

77 - 78]

N.º 274/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Valongo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valongo

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

79 - 80]

N.º 276/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Velas 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Velas

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

83 - 84]

N.º 278/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Viana do

Alentejo

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

87 - 88]

N.º 280/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vidigueira

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

91 - 92]

N.º 281/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vieira do Minho

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

93 - 94]

N.º 284/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do Conde

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

99 - 100]

N.º 285/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do Porto

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

101 - 102]

N.º 290/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Viseu 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Viseu

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

111 - 112]

N.º 292/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vouzela

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

115 - 116]

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 293/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Vagos

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

117 - 118]

N.º 294/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Flor 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Flor

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

119 - 120]

N.º 295/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Franca de

Xira

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

121 - 122]

N.º 297/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova da

Barquinha

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

125 - 126]

N.º 298/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de

Cerveira

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

127 - 128]

N.º 299/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Famalicão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

129 - 130]

N.º 301/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de

Gaia

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

133 - 134]

N.º 304/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Pouca de

Aguiar

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

139 - 140]

N.º 305/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Real

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

141 - 142]

N.º 307/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Velha de

Ródão

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

145 - 146]

N.º 311/XI (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2009-12-17 Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red

Bull Air Race

[DAR II série B 28, 2009-12-31

pág 13 - 14]

N.º 329/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Arcos de Valdevez

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 49 - 50]

N.º 332/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Almada

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 55 - 56]

N.º 339/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Alandroal

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 69 - 70]

N.º 344/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Alenquer

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 79 - 80]

N.º 350/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barrancos

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Barrancos

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 91 - 92]

Página 25

6 DE SETEMBRO DE 2010

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 355/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Barcelos

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 101 - 102]

N.º 381/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 13 - 14]

N.º 383/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 17 - 18]

N.º 384/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 19 - 20]

N.º 386/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 23 - 24]

N.º 400/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 51 - 52]

N.º 414/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 79 - 80]

N.º 423/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 97 - 98]

N.º 431/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da Maia 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 113 - 114]

N.º 436/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 123 - 124]

N.º 449/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Murça

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 49 - 50]

N.º 450/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Montalegre

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 51 - 52]

N.º 452/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Mondim de Basto

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 55 - 56]

N.º 455/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Miranda do Corvo

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 61 - 62]

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 457/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Mira

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 65 - 66]

N.º 461/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Manteigas

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 73 - 74]

N.º 463/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Nisa

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 77 - 78]

N.º 464/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Nazaré

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 79 - 80]

N.º 485/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Póvoa de Varzim

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 121 - 122]

N.º 486/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sôr

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Ponte de Sôr

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 123 - 124]

N.º 487/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Portalegre

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 125 - 126]

N.º 493/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 137 - 138]

N.º 498/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Penacova

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 147 - 148]

N.º 501/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Pombal

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 153 - 154]

N.º 502/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Peniche

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 155 - 156]

N.º 507/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 5 - 6]

N.º 509/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 9 - 10]

N.º 514/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 19 - 20]

Página 27

6 DE SETEMBRO DE 2010

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 521/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 33 - 34]

N.º 522/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 35 - 36]

N.º 537/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 65 - 66]

N.º 548/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 87 - 88]

N.º 549/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 89 - 90]

N.º 551/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 93 - 94]

N.º 557/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 105 - 106]

N.º 558/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 107 - 108]

N.º 570/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 62 - 63]

N.º 586/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Boticas

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 94 - 95]

N.º 591/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 5 - 6]

N.º 594/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 11 - 12]

N.º 595/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 13 - 14]

N.º 605/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 33 - 34]

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 610/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Val de Cambra

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 43 - 44]

N.º 614/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 51 - 52]

N.º 618/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 59 - 60]

N.º 622/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 67 - 68]

N.º 625/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 73 - 74]

N.º 628/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 79 - 80]

N.º 629/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 81 - 82]

N.º 633/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 89 - 90]

N.º 643/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 109 - 110]

N.º 646/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 115 - 116]

N.º 661/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 145 - 146]

N.º 663/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 149 - 150]

N.º 665/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Arganil [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 7 - 8]

N.º 674/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Cantanhede

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 25 - 26]

Página 29

6 DE SETEMBRO DE 2010

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 678/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Gouveia

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 33 - 34]

N.º 681/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Loulé [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 39 - 40]

N.º 685/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Miranda do Corvo

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 47 - 48]

N.º 686/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Mira [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 49 - 50]

N.º 687/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Meda [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 51 - 52]

N.º 688/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Manteigas

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 53 - 54]

N.º 692/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Penela [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 61 - 62]

N.º 693/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Penacova

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 63 - 64]

N.º 699/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Sabugal

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 75 - 76]

N.º 701/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Tábua [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 79 - 80]

N.º 702/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Trancoso

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 81 - 82]

N.º 704/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila

Nova de Poiares

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 85 - 86]

N.º 708/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Alandroal

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 7 - 8]

N.º 709/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Alcobaça

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 9 - 10]

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 715/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Ansião [DAR II série B

52, 2010-02-04 pág 21 - 22]

N.º 723/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Bombarral

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 37 - 38]

N.º 724/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Borba [DAR II série B

52, 2010-02-04 pág 39 - 40]

N.º 726/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Caldas

da Rainha

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 43 - 44]

N.º 734/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2010-02-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Évora. [DAR II série B

52, 2010-02-04 pág 59 - 60]

N.º 735/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Felgueiras

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 61 - 62]

N.º 738/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Gavião [DAR II série B

52, 2010-02-04 pág 67 - 68]

N.º 739/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Gondomar

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 69 - 70]

N.º 741/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Lisboa [DAR II série B

52, 2010-02-04 pág 73 - 74]

N.º 743/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Lourinhã

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 77 - 78]

N.º 748/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Marinha Grande

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 87 - 88]

N.º 755/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 24 - 25]

N.º 756/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 26 - 27]

N.º 759/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 32 - 33]

Página 31

6 DE SETEMBRO DE 2010

31

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 762/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 38 - 39]

N.º 765/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 44 - 45]

N.º 772/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 58 - 59]

N.º 774/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 62 - 63]

N.º 775/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 64 - 65]

N.º 782/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 78 - 79]

N.º 784/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 82 - 83]

N.º 789/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 92 - 93]

N.º 790/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 94 - 95]

N.º 794/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 102 - 103]

N.º 795/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 104 - 105]

N.º 801/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 116 - 117]

N.º 803/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 120 - 121]

N.º 805/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 124 - 125]

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 809/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 132 - 133]

N.º 819/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 152 - 153]

N.º 820/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 154 - 155]

N.º 822/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 158 - 159]

N.º 823/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 160 - 161]

N.º 825/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 164 - 165]

N.º 829/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 172 - 173]

N.º 833/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 180 - 181]

N.º 840/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal do Seixal 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 194 - 195]

N.º 844/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Sabrosa

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 12 - 13]

N.º 845/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Santa

Marta de Penaguião

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 14 - 15]

N.º 850/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; São

João da Pesqueira

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 24 - 25]

N.º 855/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Torres

Novas

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 34 - 35]

N.º 856/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Tabuaço

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 36 - 37]

Página 33

6 DE SETEMBRO DE 2010

33

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 859/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Valpaços

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 42 - 43]

N.º 860/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila

Pouca de Aguiar

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 44 - 45]

N.º 861/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila

Real

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 46 - 47]

N.º 863/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila

Nova de Paiva

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 50 - 51]

N.º 865/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Vouzela

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 54 - 55]

N.º 867/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila

Nova de Cerveira

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 58 - 59]

N.º 872/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Alandroal

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 65]

N.º 873/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Albergaria-a-Velha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 66]

N.º 877/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Alcobaça

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 70]

N.º 882/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular; Alijó

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 75]

N.º 883/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Aljezur

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 76]

N.º 888/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricula;

Almodôvar

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 81]

N.º 891/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Alvaiázere

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 84]

N.º 902/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Arronches.

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 95]

N.º 903/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Arouca

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 96]

N.º 909/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Barcelos

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 102]

N.º 912/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Batalha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 105]

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 918/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Boticas

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 111]

N.º 922/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Cadaval

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 115]

N.º 923/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2010-01-02

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Caldas da Rainha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 116]

N.º 924/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Caminha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 117]

N.º 933/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Castelo de Paiva

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 126]

N.º 936/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Castro Marim

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 129]

N.º 937/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro

Verde 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Castro Verde

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 130]

N.º 938/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Celorico da Beira

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 131]

N.º 943/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Condeixa-a-Nova

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 136]

N.º 953/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 35]

N.º 954/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 36]

N.º 956/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 38]

N.º 957/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 39]

N.º 958/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 40]

N.º 965/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 47]

N.º 977/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 59]

N.º 989/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mação 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 71]

N.º 998/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 80]

Página 35

6 DE SETEMBRO DE 2010

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1005/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 87]

N.º 1012/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 94]

N.º 1026/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 108]

N.º 1027/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 109]

N.º 1030/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 7]

N.º 1033/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 10]

N.º 1042/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 19]

N.º 1049/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 26]

N.º 1057/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sôr 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 34]

N.º 1063/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 40]

N.º 1066/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 43]

N.º 1070/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 47]

N.º 1074/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 51]

N.º 1079/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 56]

N.º 1080/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 57]

N.º 1086/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seixal 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 83]

N.º 1087/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Serpa 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 64]

N.º 1104/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 81]

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1106/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 83]

N.º 1107/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres

Vedras 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 84]

N.º 1110/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2010-02-01 Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 87]

N.º 1116/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 93]

N.º 1118/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 95]

N.º 1122/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 99]

N.º 1130/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 27]

N.º 1131/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 28]

N.º 1135/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 32]

N.º 1139/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 37]

N.º 1144/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2010-02-12 Via Intermunicipal, Vizela-Joane

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 42 - 43]

N.º 1149/XI (1.ª)-AL

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2010-03-03

Construção de Escola Básica 2/3 em Fernão Ferro

[DAR II série B 73, 2010-03-08

pág 29 - 30]

N.º 1155/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Arraiolos

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 30 - 32]

N.º 1158/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Anadia

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 39 - 41]

N.º 1161/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Águeda

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 48 - 50]

Página 37

6 DE SETEMBRO DE 2010

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1162/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Aveiro

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 51 - 53]

N.º 1169/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Avis

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 72 - 74]

N.º 1183/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Almada

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 114 - 116]

N.º 1191/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Armamar

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 138 - 140]

N.º 1194/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Alcobaça

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 147 - 149]

N.º 1195/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Aguiar da Beira

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 150 - 152]

N.º 1197/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Benavente

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 156 - 158]

N.º 1212/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pêra

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Castanheira de Pêra

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 8 - 10]

N.º 1213/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Caldas da Rainha

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 11 - 13]

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1217/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfães

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Cinfães

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 23 - 25]

N.º 1221/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Coimbra

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 35 - 37]

N.º 1223/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Castro Marim

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 41 - 43]

N.º 1227/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 53 - 55]

N.º 1239/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Elvas

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 89 - 91]

N.º 1240/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Faro

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 92 - 94]

N.º 1241/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Freixo de Espada a Cinta

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 95 - 97]

N.º 1251/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Gouveia

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 125 - 127]

Página 39

6 DE SETEMBRO DE 2010

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1264/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Lourinhã

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 164 - 166]

N.º 1273/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 5 - 7]

N.º 1283/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 35 - 37]

N.º 1284/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 38 - 40]

N.º 1291/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 59 - 61]

N.º 1292/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 62 - 64]

N.º 1298/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 80 - 82]

N.º 1302/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 92 - 94]

N.º 1307/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 107 - 109]

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1309/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 113 - 115]

N.º 1316/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 134 - 136]

N.º 1338/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 200 - 202]

N.º 1340/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 206 - 208]

N.º 1341/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal do Porto 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 209 - 211]

N.º 1343/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Paços de Ferreira

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 5 - 7]

N.º 1350/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Ribeira de Pena

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 26 - 28]

N.º 1354/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Redondo

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 38 - 40]

Página 41

6 DE SETEMBRO DE 2010

41

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1356/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; São João da Madeira

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 44 - 46]

N.º 1358/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Serpa

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 50 - 52]

N.º 1370/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Sines

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 86 - 88]

N.º 1377/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Santo Tirso

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 107 - 109]

N.º 1378/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Sousel

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 110 - 112]

N.º 1379/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Sertã

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 113 - 115]

N.º 1380/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Soure

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 116 - 118]

N.º 1390/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Torres Vedras

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 146 - 148]

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1393/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Trancoso

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 155 - 157]

N.º 1396/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Vale de Cambra

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 164 - 166]

N.º 1405/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 191 - 193]

N.º 1414/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Vila Viçosa

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 94 - 96]

N.º 1415/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Viana do Alentejo

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 97 - 99]

N.º 1418/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Vila do Conde

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 106 - 108]

N.º 1425/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 127 - 129]

N.º 1431/XI (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2010-05-06 Demolição de casas na Rua Santa Margarida [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 31 - 32]

N.º 1435/XI (1.ª)-AL

António Filipe (PCP) Câmara Municipal de

Santarém 2010-05-20

Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 39]

N.º 1436/XI (1.ª)-AL

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém 2010-05-26 Bombeiros Voluntários de Santarém

[DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 205 - 206]

Página 43

6 DE SETEMBRO DE 2010

43

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1439/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AGUIAR DA BEIRA

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 90 - 91]

N.º 1450/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALIJÓ

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 112 - 113]

N.º 1455/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim

2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara

Municipal de ALMEIRIM

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 122 - 123]

N.º 1456/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara

Municipal de ALMODÔVAR

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 124 - 125]

N.º 1457/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara

Municipal de ALPIARÇA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 126 - 127]

N.º 1463/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AMARES

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 138 - 139]

N.º 1464/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ANADIA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 140 - 141]

N.º 1465/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ANSIÃO

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 142 - 143]

N.º 1468/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ARMAMAR

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 148 - 149]

N.º 1469/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AROUCA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 150 - 151]

N.º 1470/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ARRAIOLOS

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 152 - 153]

N.º 1473/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AVEIRO

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 158 - 159]

N.º 1474/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP) Câmara Municipal de Avis 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de AVIS

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 160 - 161]

N.º 1475/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AZAMBUJA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 162 - 163]

N.º 1479/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BARREIRO

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 170 - 171]

N.º 1485/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP) Câmara Municipal de Borba 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de BORBA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 15 - 16]

N.º 1486/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BOTICAS

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 17 - 18]

N.º 1487/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BRAGA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 19 - 20]

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1490/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CADAVAL

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 25 - 26]

N.º 1491/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CALDAS DA RAINHA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 27 - 28]

N.º 1496/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CARREGAL DO SAL

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 37 - 38]

N.º 1504/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CASTRO MARIM

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 53 - 54]

N.º 1506/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CELORICO DE BASTO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 57 - 58]

N.º 1507/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CHAMUSCA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 59 - 60]

N.º 1511/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CONDEIXA-A-NOVA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 67 - 68]

N.º 1515/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP) Câmara Municipal de Crato 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de CRATO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 75 - 76]

N.º 1519/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ESPINHO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 83 - 84]

N.º 1525/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de FARO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 95 - 96]

N.º 1526/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de FELGUEIRAS

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 97 - 98]

N.º 1532/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de FORNOS DE ALGODRES

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 109 - 110]

N.º 1533/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de FREIXO DE ESPADA A CINTA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 111 - 112]

N.º 1535/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de FUNDÃO

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 115 - 116]

N.º 1540/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de GOUVEIA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 125 - 126]

N.º 1544/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ÍLHAVO

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 133 - 134]

N.º 1550/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LOULÉ

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 5 - 6]

Página 45

6 DE SETEMBRO DE 2010

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1551/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LOURES

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 7 - 8]

N.º 1552/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LOURINHÃ

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 9 - 10]

N.º 1555/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MAÇÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 15 - 16]

N.º 1556/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MACEDO DE CAVALEIROS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 17 - 18]

N.º 1557/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mafra 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MAFRA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 19 - 20]

N.º 1561/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MARCO DE CANAVESES

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 27 - 28]

N.º 1563/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Marvão

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MARVÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 31 - 32]

N.º 1567/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MELGAÇO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 39 - 40]

N.º 1571/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO CORVO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 47 - 48]

N.º 1572/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO DOURO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 49 - 50]

N.º 1575/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MOIMENTA DA BEIRA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 55 - 56]

N.º 1577/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal Monção 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MONÇÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 59 - 60]

N.º 1578/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MONCHIQUE

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 61 - 62]

N.º 1579/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONDIM DE BASTO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 63 - 64]

N.º 1581/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MONTALEGRE

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 67 - 68]

N.º 1585/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MORA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 75 - 76]

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1586/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MORTÁGUA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 77 - 78]

N.º 1588/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MOURÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 81 - 82]

N.º 1591/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de NAZARÉ

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 87 - 88]

N.º 1592/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de NELAS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 89 - 90]

N.º 1594/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Odemira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ODEMIRA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 93 - 94]

N.º 1597/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oleiros

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de OLEIROS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 99 - 100]

N.º 1604/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Olhão

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 113 - 114]

N.º 1605/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Frades

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Oliveira de Frades

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 115 - 116]

N.º 1607/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 119 - 120]

N.º 1609/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Proença-a-Nova

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 123 - 124]

N.º 1612/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Penela

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 129 - 130]

N.º 1618/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Pinhel

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 141 - 142]

N.º 1620/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Penalva do Castelo

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 145 - 146]

N.º 1622/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Peso da Régua

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 149 - 150]

N.º 1623/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Paredes de Coura

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 15 -

16]

N.º 1627/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Paços de Ferreira

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 23 -

25]

N.º 1629/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara M. de Penafiel 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Penafiel

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 28 -

29]

Página 47

6 DE SETEMBRO DE 2010

47

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1632/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sôr

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Ponte de Sôr

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 35 -

36]

N.º 1634/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Redondo

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 39 -

40]

N.º 1637/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Ribeira de Pena

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 45 -

46]

N.º 1639/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Serpa

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 49 -

50]

N.º 1644/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Soure

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 59 -

60]

N.º 1650/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de São João da Pesqueira

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 71 -

72]

N.º 1651/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de São Pedro do Sul

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 73 -

74]

N.º 1652/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Sátão

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 75 -

76]

N.º 1657/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal do Seixal 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal do Seixal

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 85 -

86]

N.º 1662/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Santarém

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 95 -

96]

N.º 1666/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Sintra

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 103 -

104]

N.º 1667/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 105 -

106]

N.º 1670/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Torre de Moncorvo

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 111 -

112]

N.º 1671/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Trancoso

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 113 -

114]

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1673/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Tabuaço

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 117 -

118]

N.º 1675/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Tondela

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 121 -

122]

N.º 1680/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila Verde

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 131 -

132]

N.º 1684/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vagos

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 139 -

140]

N.º 1685/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vale de Cambra

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 141 -

142]

N.º 1686/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila de Rei

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 143 -

144]

N.º 1691/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila Viçosa

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 40 - 41]

N.º 1692/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila Flor

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 42 - 43]

N.º 1696/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila do Bispo

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 50 - 51]

N.º 1701/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Valpaços

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 60 - 61]

N.º 1702/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 62 - 63]

N.º 1704/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Valença

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 66 - 67]

N.º 1706/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 70 - 71]

N.º 1708/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Torres Novas

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 74 - 75]

N.º 1710/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila do Conde

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 78 - 79]

N.º 1713/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende 2010-06-07 Armazéns de Pesca na Apúlia

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 84 - 85]

Página 49

6 DE SETEMBRO DE 2010

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1716/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cadaval 2010-06-21

Projecto de Requalificação da Rua de Vale de Abrigo

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 63 - 64]

N.º 1717/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 20 - 21]

N.º 1725/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 36 - 37]

N.º 1727/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 40 - 41]

N.º 1730/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 46 - 47]

N.º 1734/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 54 - 55]

N.º 1738/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Almeirim

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 62 - 63]

N.º 1740/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 66 - 67]

N.º 1741/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 20 - 119]

N.º 1744/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 74 - 75]

N.º 1745/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 76 - 77]

N.º 1746/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 78 - 79]

N.º 1747/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 80 - 81]

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1748/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 82 - 83]

N.º 1753/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 92 - 93]

N.º 1754/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 94 - 95]

N.º 1755/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 96 - 97]

N.º 1770/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 10 - 11]

N.º 1771/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 12 - 13]

N.º 1772/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 14 - 15]

N.º 1774/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 18 - 19]

N.º 1777/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 24 - 25]

N.º 1779/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 26 - 27]

N.º 1789/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 48 - 49]

Página 51

6 DE SETEMBRO DE 2010

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1792/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 54 - 55]

N.º 1800/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 70 - 71]

N.º 1801/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal do Entroncamento

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 72 - 73]

N.º 1806/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 82 - 83]

N.º 1807/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 84 - 85]

N.º 1812/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 94 - 95]

N.º 1813/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 96 - 97]

N.º 1814/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 98 - 99]

N.º 1815/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 100 - 101]

N.º 1816/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 102 - 103]

N.º 1822/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 114 - 115]

N.º 1825/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 120 - 121]

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1827/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 4 - 5]

N.º 1837/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 24 - 25]

N.º 1839/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 28 - 29]

N.º 1844/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 38 - 39]

N.º 1847/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 44 - 45]

N.º 1849/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 48 - 49]

N.º 1851/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mação

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 52 - 53]

N.º 1855/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 60 - 61]

N.º 1856/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 62 - 63]

N.º 1857/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 64 - 65]

N.º 1861/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 72 - 73]

N.º 1864/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 78 - 79]

Página 53

6 DE SETEMBRO DE 2010

53

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1869/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 88 - 89]

N.º 1870/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 90 - 91]

N.º 1871/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 92 - 93]

N.º 1873/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 96 - 97]

N.º 1874/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 98 - 99]

N.º 1875/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 4 - 5]

N.º 1884/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 22 - 23]

N.º 1889/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 32 - 33]

N.º 1890/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 34 - 35]

N.º 1892/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 38 - 39]

N.º 1898/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 50 - 51]

N.º 1899/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penamacor

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 52 - 53]

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

54

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1905/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 64 - 65]

N.º 1908/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 70 - 71]

N.º 1910/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 74 - 75]

N.º 1914/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 82 - 83]

N.º 1915/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 84 - 85]

N.º 1917/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 88 - 89]

N.º 1922/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 98 - 99]

N.º 1923/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 100 - 101]

N.º 1924/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 102 - 103]

N.º 1926/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 106 - 107]

N.º 1928/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 110 - 111]

N.º 1929/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 112 - 113]

Página 55

6 DE SETEMBRO DE 2010

55

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1930/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sines 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 114 - 115]

N.º 1933/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal do Seixal 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 120 - 121]

N.º 1934/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 122 - 123]

N.º 1938/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 25 - 26]

N.º 1940/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 29 - 30]

N.º 1941/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 31 - 32]

N.º 1946/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 41 - 42]

N.º 1950/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 49 - 50]

N.º 1951/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 51 - 52]

N.º 1953/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 55 - 56]

N.º 1955/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 59 - 60]

N.º 1961/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 71 - 72]

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1964/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 77 - 78]

N.º 1965/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 79 - 80]

N.º 1966/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 81 - 82]

N.º 1968/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 85 - 86]

N.º 1970/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 89 - 90]

N.º 1973/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 95 - 96]

N.º 1976/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 101 - 102]

N.º 1979/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 107 - 108]

N.º 1985/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 119 - 120]

N.º 1988/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 125 - 126]

N.º 1989/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 67 - 68]

N.º 1995/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2010-07-01 Novo aterro da Resulima

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 79 - 81]

N.º 1998/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2010-07-01 Novo aterro da Resulima

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 88 - 90]

Página 57

6 DE SETEMBRO DE 2010

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2002/XI (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria 2010-07-08 MONUMENTO À "Mulher de antigos Combatentes" degradado em Leiria

N.º 4/XI (1.ª) - EI

José Gusmão (BE) Governador do Banco de

Portugal 2010-01-07 Situação do Banco Privado Português

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 163]

N.º 5/XI (1.ª) - EI

Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD),

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Procurador-Geral da República

2010-02-02 Relatório sobre a execução da lei de política

criminal cessante, a Lei nº 51/2007, de 31/08 (biénio 2007/2009)

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 110 - 111]

N.º 9/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Universidade de Aveiro 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B

63, 2010-02-24 pág 38]

N.º 16/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Universidade do Porto 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B

63, 2010-02-24 pág 45]

N.º 31/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B

63, 2010-02-24 pág 60]

N.º 32/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Instituto Politécnico de Viseu

2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B

63, 2010-02-24 pág 61]

N.º 39/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da

Empresa 2010-02-08 Bolsas de Acção Social

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 68]

N.º 42/XI (1.ª) - EI

Duarte Pacheco (PSD) Governador do Banco de

Portugal 2010-03-23 Conflito com Finibanco; Queixa

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 191]

N.º 44/XI (1.ª) - EI

José Gusmão (BE) Governador do Banco de

Portugal 2010-04-22 Situação do Banco Privado Português

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 88]

N.º 53/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade dos Açores 2010-05-19

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições

bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 48]

N.º 55/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade Técnica de

Lisboa 2010-05-19

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições

bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 50]

N.º 68/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de

Lisboa 2010-05-19

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições

bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 63]

N.º 77/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Norgarante, S.G.M, S.A 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da

Norgarante,S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-

25]

N.º 78/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Agrogarante, S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da

Agrogarante, S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 70 - 72]

N.º 79/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Lisgarante,S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da

Lisgarante, S.G.M, S.A. na Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 73 - 75]

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 80/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Garval, S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 76 - 78]

N.º 83/XI (1.ª) - EI

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Procurador-Geral da República

2010-07-23 Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo

confidencial nº 62/2009 - Livro H

N.º 1/XI (1.ª) - RA

Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Governo Regional da Madeira

Secretaria Regional do Turismo e Transportes

2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B

40, 2010-01-19 pág 104 - 105]

N.º 2/XI (1.ª) - RA

Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos

Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107]

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3/XI (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Longas carreiras contributivas

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

6]

N.º 4/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do

código do IVA

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7

- 8]

N.º 6/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo,

freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4

- 5]

N.º 7/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6

- 7]

N.º 8/XI (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua

[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág

8]

N.º 11/XI (1.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e

da Biodiversidade

Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8

- 10]

N.º 12/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de S.

Marcos no quadro da Parceria Público-Privado

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

11 - 14]

N.º 13/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009) no

Distrito de Braga

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

15]

N.º 16/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

19 - 20]

Página 59

6 DE SETEMBRO DE 2010

59

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 18/XI (1.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento

da vacina contra a Gripe A (H1N1)

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

23 - 24]

N.º 19/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

25 - 26]

N.º 20/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

27 - 29]

N.º 22/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

32]

N.º 23/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

33]

N.º 24/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

34]

N.º 25/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

35]

N.º 26/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de

informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

36]

N.º 29/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

41 - 42]

N.º 33/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

48 - 51]

N.º 34/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

52 - 55]

N.º 35/XI (1.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

56]

N.º 38/XI (1.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação de Intervenção em

Oftalmologia

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5

- 6]

N.º 39/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)

MIN CULTURA

Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação

de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág

7]

N.º 43/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8

- 9]

N.º 44/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Avaliação Externa

da Qualidade Laboratorial

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

10 - 11]

N.º 45/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos

Hospitais

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

12 - 13]

N.º 46/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos

Centros de Saúde

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

14 - 15]

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

60

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 47/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Plano Nacional de saúde Mental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

16 - 17]

N.º 48/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Plano Nacional de Prevenção e Controlo

das Doenças Oncológicas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

18 - 19]

N.º 49/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Cuidados Paliativos [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

20 - 21]

N.º 50/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo das

Hemoglobinopatias

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

22 - 23]

N.º 52/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Dor [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

26 - 27]

N.º 53/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Escolar [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

28 - 30]

N.º 54/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de controlo da

Diabetes

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

31 - 32]

N.º 56/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação Nacional de Eliminação do

Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

35 - 36]

N.º 57/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação Nacional de Erradicação da

Poliomielite: fase de pós-eliminação

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

37 - 38]

N.º 59/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Intervenção

Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

41 - 42]

N.º 60/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta contra a

Depressão

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

43 - 44]

N.º 62/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta Contra a

Tuberculose

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

47 - 48]

N.º 65/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação Nacional de Perturbação de

Stress Pós-Traumático

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

53 - 54]

N.º 66/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das

Infecções Nosocomiais

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

55 - 56]

N.º 67/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das

Resistências aos Antimicrobianos

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

57 - 58]

N.º 68/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção de

Acidentes

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

59 - 60]

N.º 69/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção do

Consumo de Drogas Ilícitas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

61 - 62]

N.º 70/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção dos

Problemas Ligados ao Álcool

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

63 - 64]

Página 61

6 DE SETEMBRO DE 2010

61

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 71/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e

Controlo da Infecção VIH/SIDA

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

65 - 66]

N.º 73/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares

Obstrutivas Crónicas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

69 - 70]

N.º 74/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção da

Saúde em Crianças e Jovens

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

71 - 72]

N.º 76/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de

Trabalho

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

75 - 76]

N.º 77/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Ambiental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

77 - 78]

N.º 79/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

81 - 82]

N.º 80/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Vigilância Clínica e

Laboratorial da Gripe

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

83 - 84]

N.º 81/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional do Desenvolvimento

da Transplantação

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

85 - 86]

N.º 82/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional para a Saúde das

Pessoas Idosas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

87 - 88]

N.º 93/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento

de Fins Múltiplos de Alqueva

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

13 - 14]

N.º 94/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como

dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

15 - 16]

N.º 96/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5

- 6]

N.º 97/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social do Porto

Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos Concelhos do

distrito do Porto

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 7

- 8]

N.º 98/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 9

- 10]

N.º 99/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Lisboa

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

11 - 12]

N.º 100/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Leiria

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Leiria

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

13 - 14]

N.º 101/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Faro

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Faro

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

15 - 16]

N.º 102/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Évora

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Évora

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

17 - 18]

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

62

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 103/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

19 - 20]

N.º 104/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

21 - 22]

N.º 105/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Bragança

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

23 - 24]

N.º 106/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Braga

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Braga

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

25 - 26]

N.º 107/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Beja

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

27 - 28]

N.º 108/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Aveiro

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

29 - 30]

N.º 109/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social da Guarda

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Guarda

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

31 - 32]

N.º 110/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Setúbal

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

33 - 34]

N.º 111/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

35 - 36]

N.º 112/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

37 - 38]

N.º 113/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Viseu

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Viseu

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

39 - 40]

N.º 114/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Santarém

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

41 - 42]

N.º 119/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil da Guarda Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

12 - 13]

N.º 126/XI (1.ª)-AC

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Governador Civil de Bragança Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

26 - 27]

N.º 130/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Governador Civil de Portalegre

Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

34 - 35]

N.º 131/XI (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

36 - 37]

N.º 136/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Viseu Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

46 - 47]

N.º 144/XI (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Barragem da Foupana

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

59]

Página 63

6 DE SETEMBRO DE 2010

63

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 145/XI (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Contrato de parceria público-privada

estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4

- 5]

N.º 147/XI (1.ª)-AC

Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS)

S.E. ADJ. E DA SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de

Rebordosa, Concelho de Paredes

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

8]

N.º 148/XI (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto)

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9

- 10]

N.º 150/XI (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

13 - 14]

N.º 153/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e Apoio

Ao Desenv. da Agric. e Pescas Falta de pagamento de Regime de

Pagamento Único (RPU) no ano de 2007

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

19 - 23]

N.º 155/XI (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto)

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

25 - 26]

N.º 160/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E

DAS PESCAS

Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das

zonas desfavorecidas"

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

7]

N.º 164/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

11]

N.º 165/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

12]

N.º 172/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

19]

N.º 173/XI (1.ª)-AC

Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5

- 6]

N.º 174/XI (1.ª)-AC

Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7

- 8]

N.º 175/XI (1.ª)-AC

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Estudo sobre o novo modelo de

financiamento dos hospitais

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9

- 10]

N.º 176/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para

instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

11 - 12]

N.º 190/XI (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

26]

N.º 192/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programa de Modernização do Parque

Escolar - Escolas do concelho da Batalha

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

30 - 31]

N.º 193/XI (1.ª)-AC

Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Reinstalação de Serviços Públicos na

cidade da Figueira da Foz

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

32 - 33]

N.º 197/XI (1.ª)-AC

Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

10]

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

64

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 198/XI (1.ª)-AC

Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE Prestação de cuidados da Saúde no

Concelho de Gavião

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

11]

N.º 199/XI (1.ª)-AC

Paulo Pisco (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no

Luxemburgo

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

12 - 13]

N.º 202/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento

Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

18 - 19]

N.º 203/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de

Braga Via Intermunicipal Vizela-Joane

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6

- 7]

N.º 209/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

16]

N.º 210/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

17]

N.º 214/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

21]

N.º 217/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

24]

N.º 219/XI (1.ª)-AC

Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

26 - 27]

N.º 223/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de

Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

34]

N.º 228/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

13 - 16]

N.º 229/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do

Norte Resíduos perigosos

[DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

17 - 19]

N.º 230/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Administração da Região Hidrográfica-Norte

Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

20 - 22]

N.º 233/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção Geral de

Energia e Geologia Preços dos combustíveis na A1, auto

estrada Porto-Lisboa

[DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

27 - 28]

N.º 234/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do

código do IVA

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 5

- 6]

N.º 237/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do

Parque Natural da Arrábida

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág

10]

N.º 240/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela

Secretaria de Estado dos Transportes

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág

14 - 15]

Página 65

6 DE SETEMBRO DE 2010

65

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 243/XI (1.ª)-AC

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada

sem custos para o utilizador

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8

- 10]

N.º 244/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos

em Portugal

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

11]

N.º 247/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

16 - 17]

N.º 251/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Complexo Desportivo do Jamor e situação

do Rio Jamor

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5

- 6]

N.º 252/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO Complexo Desportivo do Jamor e situação

do Rio Jamor

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7

- 8]

N.º 253/XI (1.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9

- 10]

N.º 255/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

13 - 15]

N.º 256/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

16 - 18]

N.º 257/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

19 - 21]

N.º 258/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

22 - 24]

N.º 259/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

25 - 27]

N.º 260/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

28 - 30]

N.º 261/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

31 - 33]

N.º 262/XI (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização

das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

34 - 35]

N.º 267/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

44 - 45]

N.º 277/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Investimento na segurança e protecção

civil no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

63 - 64]

N.º 289/XI (1.ª)-AC

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

87]

N.º 291/XI (1.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Presidente da Autoridade

para as condições de Trabalho

Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7

- 8]

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

66

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 294/XI (1.ª)-AC

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contratos da Parceria Público-Privada de

Loures

[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág

12]

N.º 296/XI (1.ª)-AC

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD),

Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no distrito do Porto

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 5 - 6]

N.º 298/XI (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de cada estabelecimento do

SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de Saúde Prestados

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 11]

N.º 299/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da

Guarda

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 12 - 15]

N.º 300/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do

artigo 9º do código do IVA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 16 - 17]

N.º 302/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento

da vacina contra a Gripe A (H1N1)

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 21 - 22]

N.º 303/XI (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 23]

N.º 304/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B

103, 2010-04-15 pág 24 - 25]

N.º 309/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 34 - 35]

N.º 316/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 48 - 49]

N.º 321/XI (1.ª)-AC

Luís Miguel França (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Pobreza na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 7 - 8]

N.º 322/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em

Dezembro de 2009

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 9]

N.º 323/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL

Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº

26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 10]

N.º 324/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº

26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 11]

N.º 325/XI (1.ª)-AC

Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento do Imposto Municipal sobre

Imóveis (IMI)

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 12 - 13]

Página 67

6 DE SETEMBRO DE 2010

67

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 327/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal Nacional Programa de Estágios Profissionais na

Administração Central do Estado (PEPAC)

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 6 - 9]

N.º 328/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura

e Desenvolvimento Rural

Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para

construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 10 - 15]

N.º 329/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura

e Desenvolvimento Rural Barragem de Beliche sita na Freguesia de

Santa Maria, a norte de Tavira

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 16 - 22]

N.º 330/XI (1.ª)-AC

Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 23 - 24]

N.º 334/XI (1.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 31 - 32]

N.º 337/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Emprego e ENE 2020 [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 38]

N.º 338/XI (1.ª)-AC

Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO Valorização das Pousadas da Juventude

de Viana do Castelo

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 39 - 40]

N.º 339/XI (1.ª)-AC

José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 41 - 42]

N.º 341/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ANAM - Aeroportos e navegação Aérea da Madeira, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 45 - 46]

N.º 342/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 47 - 48]

N.º 345/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 53 - 54]

N.º 347/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 57 - 58]

N.º 348/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 59 - 60]

N.º 351/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 65 - 66]

N.º 352/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 67 - 68]

N.º 353/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ML - Metropolitano de Lisboa, E.P.E. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 69 - 70]

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

68

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 355/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NAER - Novo Aeroporto, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 73 - 74]

N.º 356/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NAV Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 75 - 76]

N.º 357/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CP - Comboios de Portugal, EPE - evolução do endividamento e resultados

operacionais.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 77 - 78]

N.º 359/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 81 - 82]

N.º 361/XI (1.ª)-AC

Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Alteração do modelo jurídico dos CITV; Inspecção automóvel

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 85]

N.º 362/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Financiamento das Associações

Humanitárias de Bombeiros

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 5 - 6]

N.º 363/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) Instituto de Seguros de

Portugal Transferências para o Instituto Nacional

de Emergência Médica (INEM)

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 7 - 8]

N.º 371/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de Apoio Judiciário a uma

cidadã

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 21 - 30]

N.º 390/XI (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Iniciativas Novas Oportunidades [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 67 - 68]

N.º 392/XI (1.ª)-AC

Cristóvão Crespo (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de autorização de laboração

contínua da Serraleite

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 71 - 72]

N.º 395/XI (1.ª)-AC

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO

DESENVOLVIMENTO Relatório Comissão Paritária Mista criada

pelo Despacho n.º 4482/2010

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 75 - 76]

N.º 396/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Presidente do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viseu

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 77 - 78]

N.º 397/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Vila Real

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Vila

Real

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 79 - 80]

N.º 398/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Viana do Castelo

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Viana do Castelo

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 81 - 82]

N.º 399/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Setúbal

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Setúbal

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 83 - 84]

N.º 400/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Santarém

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Santarém

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 85 - 86]

N.º 401/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social do Porto Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de

Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Porto

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 87 - 88]

Página 69

6 DE SETEMBRO DE 2010

69

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 402/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Portalegre

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Portalegre

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 89 - 90]

N.º 403/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Lisboa

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Lisboa

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 91 - 92]

N.º 404/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Leiria Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de

Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Leiria

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 93 - 94]

N.º 405/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social da Guarda

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Guarda

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 95 - 96]

N.º 406/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Faro Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de

Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Faro

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 97 - 98]

N.º 407/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Évora

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Évora

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 99 - 100]

N.º 408/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Coimbra

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Coimbra

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102]

N.º 409/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Castelo Branco

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Castelo Branco

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104]

N.º 410/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Bragança

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Bragança

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106]

N.º 411/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Braga

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Braga

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108]

N.º 412/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Beja Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de

Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Beja

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110]

N.º 413/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Aveiro

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Aveiro

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112]

N.º 415/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Viseu Dívidas aos Bombeiros Distrito Viseu [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 115 - 116]

N.º 416/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Vila Real Dívidas aos Bombeiros Distrito Vila Real [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 117 - 118]

N.º 417/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Viana do Castelo

Dívidas aos Bombeiros Distrito Viana do Castelo

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 119 - 120]

N.º 418/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Setúbal Dívidas aos Bombeiros Distrito Setúbal [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 121 - 122]

N.º 420/XI (1.ª)-AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil do Porto Dívidas aos Bombeiros Distrito Porto [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 125 - 126]

N.º 422/XI (1.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Lisboa Dívidas aos Bombeiros Distrito Lisboa [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 129 - 130]

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

70

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 424/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Castelo Branco

Dívidas aos Bombeiros Distrito Castelo Branco

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 133 - 134]

N.º 427/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Coimbra Dívidas aos Bombeiros Distrito Coimbra [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 139 - 140]

N.º 428/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil da Guarda Dívidas aos Bombeiros Distrito Guarda [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 141 - 142]

N.º 435/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira

(PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pedido de documentação [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 15 - 16]

N.º 437/XI (1.ª)-AC

Defensor Moura (PS) S.E. TRANSPORTES Transporte Ferroviário no Litoral Norte

(Linha do Minho).

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 19 - 20]

N.º 445/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Raquel Coelho (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN EDUCAÇÃO Envio de estudo que determinou a

extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, Marvila

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 8]

N.º 541/XI (1.ª)-AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos de manutenção das locomotivas da CP pelo ACE

EMEF/SIEMENS

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 8 - 9]

N.º 548/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD),

Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Joaquim Ponte (PSD),

Correia de Jesus (PSD)

MIN SAÚDE

Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) -

Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 12 - 15]

N.º 549/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção

Precoce

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 16 - 21]

N.º 558/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros

Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as

Divisões e os Grupos da CTCI-Rev.3"

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 16]

N.º 561/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira

(PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Remunerações dos administradores da CGD

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 21 - 22]

N.º 586/XI (1.ª)-AC

Horácio Antunes (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade do

Mondego

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 14 - 15]

N.º 588/XI (1.ª)-AC

Horácio Antunes (PS) S.E. TRANSPORTES Obras no antigo ramal da Lousã para

instalação do sistema de Mobilidade do Mondego

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 18 - 19]

N.º 605/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Amarante

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 37 -

38]

N.º 606/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Arcos de

Valdevez

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 39 -

40]

Página 71

6 DE SETEMBRO DE 2010

71

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 607/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Barcelos

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 41 -

42]

N.º 608/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego de Basto

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados - Centro

de emprego de Basto

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 43 -

44]

N.º 634/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego de Braga Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 95 -

96]

N.º 635/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Bragança

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 97 -

98]

N.º 639/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego de Chaves Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 105 -

106]

N.º 641/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Espinho

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 109 -

110]

N.º 659/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 11 - 12]

N.º 660/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação

Profissional da Guarda

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 13 - 14]

N.º 661/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 15 - 16]

N.º 662/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação

Profissional de Ponte de Sôr

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 17 - 18]

N.º 663/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Fafe Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 19 - 20]

N.º 664/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Felgueiras

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 21 - 22]

N.º 665/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Gondomar Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 23 - 24]

N.º 666/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Guimarães Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 25 - 26]

N.º 667/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Lamego

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 27 - 28]

N.º 668/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Macedo de Cavaleiros

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 29 - 30]

N.º 669/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Maia Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 31 - 32]

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

72

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 670/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Matosinhos Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 33 - 34]

N.º 671/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Mirandela

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 35 - 36]

N.º 672/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Penafiel

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 37 - 38]

N.º 673/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Porto Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 39 - 40]

N.º 674/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego do Porto Ocidental

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados (Porto

Ocidental)

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 41 - 42]

N.º 675/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Póvoa de Varzim Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 43 - 44]

N.º 676/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Santo Tirso Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 45 - 46]

N.º 677/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de São João da Madeira

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 47 - 48]

N.º 678/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Torre de

Moncorvo

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 49 - 50]

N.º 679/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Valença

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 51 - 52]

N.º 680/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Valongo

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 53 - 54]

N.º 681/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Viana do Castelo Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 55 - 56]

N.º 682/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Vila Nova de Famalicão

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 57 - 58]

N.º 683/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Vila Nova de Gaia

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 59 - 60]

N.º 684/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Vila Real

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 61 - 62]

N.º 685/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Águeda

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 63 - 64]

N.º 686/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Aveiro Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 65 - 66]

N.º 687/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Castelo Branco Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 67 - 68]

Página 73

6 DE SETEMBRO DE 2010

73

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 688/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Coimbra

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 69 - 70]

N.º 689/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Covilhã

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 71 - 72]

N.º 690/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Figueira da Foz Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 73 - 74]

N.º 691/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Figueiró dos Vinhos

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 75 - 76]

N.º 692/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Leiria Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 77 - 78]

N.º 693/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Lousã Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 79 - 80]

N.º 694/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Marinha Grande Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 81 - 82]

N.º 695/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Pinhel Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 83 - 84]

N.º 696/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de São Pedro do Sul Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 85 - 86]

N.º 697/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Sertã Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 87 - 88]

N.º 698/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Tondela

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 89 - 90]

N.º 699/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Viseu Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 91 - 92]

N.º 700/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Abrantes

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 93 - 94]

N.º 701/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Agualva-Cacém

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em

Agualva

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 95 - 96]

N.º 702/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Alcântara

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em

Alcântara

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 97 - 98]

N.º 703/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Alcobaça

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 99 - 100]

N.º 704/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Almada

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 101 - 102]

N.º 705/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Amadora

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 103 - 104]

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

74

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 706/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego do Barreiro

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 105 - 106]

N.º 707/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Benfica

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em

Benfica

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 107 - 108]

N.º 708/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego das Caldas da Rainha

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 109 - 110]

N.º 709/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Cascais

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 111 - 112]

N.º 710/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego do Conde Redondo

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, no

Conde Redondo

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 113 - 114]

N.º 711/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Lisboa

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, no

Conde Redondo

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 115 - 116]

N.º 712/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Loures Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 117 - 118]

N.º 713/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego do Montijo

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 119 - 120]

N.º 714/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Moscavide

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em

Moscavide

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 121 - 122]

N.º 715/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Oeiras Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 123 - 124]

N.º 716/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Picoas

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados - Centro

de Emprego de Picoas

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 5 - 6]

N.º 717/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Salvaterra de Magos

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 7 - 8]

N.º 718/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Santarém

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-

07-09 pág 9 - 10]

N.º 719/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego do Seixal Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 11 -

12]

N.º 720/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Setúbal

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 13 -

14]

N.º 721/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Sintra Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 15 -

16]

N.º 722/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Tomar Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 17 -

18]

Página 75

6 DE SETEMBRO DE 2010

75

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 723/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Torres Novas Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 19 -

20]

N.º 724/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Torres Vedras Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 21 -

22]

N.º 725/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Vila Franca de Xira

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 23 -

24]

N.º 726/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Alcácer do Sal Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 25 -

26]

N.º 727/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Beja Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 27 -

28]

N.º 728/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Elvas Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 29 -

30]

N.º 729/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Estremoz

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 31 -

32]

N.º 730/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Évora Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 33 -

34]

N.º 731/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Montemor-o-Novo

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 35 -

36]

N.º 732/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Moura Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 37 -

38]

N.º 733/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Ourique

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 39 -

40]

N.º 734/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Portalegre Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 41 -

42]

N.º 735/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Sines Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 43 -

44]

N.º 736/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Faro Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 45 -

46]

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

76

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 737/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Lagos Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 47 -

48]

N.º 738/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Loulé Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 49 -

50]

N.º 739/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Portimão

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 51 -

52]

N.º 740/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Vila Real de Santo António

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 53 -

54]

N.º 742/XI (1.ª)-AC

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD),

Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros

(PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação de Perigo Público iminente no Concelho de Matosinhos

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 57 -

58]

N.º 744/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da

Maternidade Dr. Alfredo da Costa

Dívidas a fornecedores - Maternidade Alfredo da Costa

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 81 -

82]

N.º 745/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do

Porto

Dívidas a fornecedores - Instituto Português de Oncologia do Porto, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 63 -

64]

N.º 747/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de

Coimbra

Dívidas a fornecedores - Instituto Portugues de Oncologia de Coimbra, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 67 -

68]

N.º 748/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

Dívidas a fornecedores - Instituto de Oftalmologia Doutor Gama Pinto

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 69 -

70]

N.º 749/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Visconde de Salreu - Estarreja

Dívidas a fornecedores - Hospital Visconde de Salreu

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 71 -

72]

N.º 750/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de

São Marcos - Braga

Dívidas a fornecedores - Hospital São Marcos

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 73 -

74]

N.º 751/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Santa Maria Maior - Barcelos

Dívidas a fornecedores - Hospital Santa Maria Maior, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 75 -

76]

N.º 752/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Reynaldo dos Santos - Vila

Franca de Xira

Dívidas a fornecedores - Hospital Reynaldo dos Santos

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 77 -

78]

N.º 753/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Psiquiátrico Magalhães Lemos

Dívidas a fornecedores - Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 79 -

80]

Página 77

6 DE SETEMBRO DE 2010

77

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 754/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Conselho de Administração do Hospital Fernando

Fonseca

Dívidas a fornecedores - Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 81 -

82]

N.º 755/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Nossa Senhora da Conceição - Valongo

Dívidas a fornecedores - Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 83 -

84]

N.º 756/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Nossa Senhora da Assunção - Seia

Dívidas a fornecedores - Hospital Nossa Senhora da Assunção

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 85 -

86]

N.º 757/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

José Luciano de Castro - Anadia

Dívidas a fornecedores - Hospital José Luciano da Castro

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 87 -

88]

N.º 758/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Joaquim Urbano - Porto

Dívidas a fornecedores - Hospital Joaquim Urbano

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 89 -

90]

N.º 759/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro

Dívidas a fornecedores - Hospital Infante D. Pedro, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 91 -

92]

N.º 760/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Garcia de Orta

Dívidas a fornecedores - Hospital Garcia da Orta, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 93 -

94]

N.º 761/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr.

Francisco Zagalo - Ovar

Dívidas a fornecedores - Hospital Dr. Francisco Zagalo

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 95 -

96]

N.º 762/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital do

Litoral Alentejano

Dívidas a fornecedores - Hospital do Litoral Alentejano, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 97 -

98]

N.º 763/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital do

Espírito Santo de Évora

Dívidas a fornecedores - Hospital do Espírito Santo de Évora

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 99 -

100]

N.º 764/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Distrital de Águeda

Dívidas a fornecedores - Hospital de Águeda

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 101 -

102]

N.º 765/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz

Dívidas a fornecedores - Hospital Distrital da Figueira da Foz

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 103 -

104]

N.º 766/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de

São Teotónio - Viseu

Dívidas a fornecedores - Hospital de São Teotónio, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 105 -

106]

N.º 767/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de

São João - Porto

Dívidas a fornecedores - Hospital São João, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 107 -

108]

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

78

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 768/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de

Santo André - Leiria

Dívidas a fornecedores - Hospital de Santo André, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 109 -

110]

N.º 769/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de

Santarém

Dívidas a fornecedores - Hospital de Santarém, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 111 -

112]

N.º 770/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de

Pombal

Dívidas a fornecedores - Hospital de Pombal

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 113 -

114]

N.º 771/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de

Faro

Dívidas a fornecedores - Hospital de Faro, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 115 -

116]

N.º 772/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital da

Universidade de Coimbra

Dívidas a fornecedores - Hospital da Universidade de Coimbra, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 117 -

118]

N.º 773/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Curry Cabral

Dívidas a fornecedores - Hospital Curry Cabral, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 119 -

120]

N.º 774/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Cândido de Figueiredo - Tondela

Dívidas a fornecedores - Hospital Cândido de Figueiredo

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 121 -

122]

N.º 775/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Dívidas a fornecedores - Hospital Arcebispo João Crisóstomo

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 123 -

124]

N.º 776/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Vila Nova de

Gaia/Espinho

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Vila Nova da Gaia/Espinho,

EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 5 - 6]

N.º 777/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Tâmega e Sousa

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 7 - 8]

N.º 778/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Coimbra

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 9 - 10]

N.º 779/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Coimbra

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 11 - 12]

N.º 780/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do

Conde

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 13 - 14]

N.º 781/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Oeste Norte, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 15 - 16]

Página 79

6 DE SETEMBRO DE 2010

79

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 782/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Lisboa Ocidental

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 17 - 18]

N.º 783/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 19 - 20]

N.º 784/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 21 - 22]

N.º 785/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Entre Douro e

Vouga

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 23 - 24]

N.º 786/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar do Porto

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 25 - 26]

N.º 787/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 27 - 28]

N.º 788/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 29 - 30]

N.º 789/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 31 - 32]

N.º 790/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do centro

Hospitalar Barreiro Montijo

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 33 - 34]

N.º 791/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar do Alto Ave

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 35 - 36]

N.º 792/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 37 - 38]

N.º 793/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Torres Vedras

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 39 - 40]

N.º 794/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Setúbal

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 41 - 42]

N.º 795/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Coimbra

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 43 - 44]

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

80

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 796/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Cascais

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Cascais

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 45 - 46]

N.º 797/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da

Rainha

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Caldas da Rainha, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 47 - 48]

N.º 798/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar da Cova da Beira

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 49 - 50]

N.º 799/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio

Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 51 - 52]

N.º 802/XI (1.ª)-AC

Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Seguros de

Portugal Fundo de Pensões da Portucel Viana

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 57 - 58]

N.º 810/XI (1.ª)-AC

Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Aposentados e reformados da CGA

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 9]

N.º 811/XI (1.ª)-AC

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Gaia, o Ministério da Administração Interna e a Junta de

Freguesia de Santa Marinha

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 10]

N.º 816/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A.

Contratos de locação de meios aéreos em 2010

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 23 - 24]

N.º 3/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Águeda Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Águeda

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

12 - 13]

N.º 7/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Albufeira

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

20 - 21]

N.º 16/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Amares Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Amares

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

38 - 39]

N.º 29/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Anadia Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Anadia

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

64 - 65]

N.º 30/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Angra

do Heroísmo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do

Heroísmo

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

66 - 67]

N.º 33/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arganil Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Arganil

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

72 - 73]

N.º 34/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Armamar Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Armamar

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

74 - 75]

N.º 42/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Baião Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Baião

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

90 - 91]

N.º 47/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Beja Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Beja

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

100 - 101]

Página 81

6 DE SETEMBRO DE 2010

81

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 49/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Borba Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Borba

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

104 - 105]

N.º 52/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Bragança Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Bragança

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

110 - 111]

N.º 60/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Caminha Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Caminha

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

126 - 127]

N.º 62/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Cantanhede Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Cantanhede

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

130 - 131]

N.º 64/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Carregal do Sal

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Carregal do

Sal

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

134 - 135]

N.º 66/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Cascais Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Cascais

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

138 - 139]

N.º 76/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Chamusca Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Chamusca

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

158 - 159]

N.º 85/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Crato Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Crato

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

19 - 20]

N.º 93/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Évora Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Évora

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

35 - 36]

N.º 97/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ferreira

do Alentejo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ferreira do

Alentejo

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

43 - 44]

N.º 104/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Fronteira Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Fronteira

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

57 - 58]

N.º 116/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Idanha-

a-Nova

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Idanha-a-

Nova

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

81 - 82]

N.º 131/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Moimenta da

Beira

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

111 - 112]

N.º 132/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Moita Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Moita

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

113 - 114]

N.º 138/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Montemor-o-

Novo

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

125 - 126]

N.º 155/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Marco

de Canaveses

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marco de

Canaveses

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

159 - 160]

N.º 158/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Matosinhos Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Matosinhos

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 5

- 6]

N.º 173/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Odemira Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Odemira

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

35 - 36]

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

82

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 174/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Odivelas Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Odivelas

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

37 - 38]

N.º 182/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ourém Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Ourém

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

53 - 54]

N.º 186/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Palmela Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Palmela

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

61 - 62]

N.º 187/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pampilhosa

da Serra

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

63 - 64]

N.º 193/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Penalva

do Castelo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penalva do

Castelo

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

75 - 76]

N.º 195/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Penedono Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Penedono

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

79 - 80]

N.º 206/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Pombal Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Pombal

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

101 - 102]

N.º 209/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponte

da Barca

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte da

Barca

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

107 - 108]

N.º 213/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Portel Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Portel

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

115 - 116]

N.º 215/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Porto

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

119 - 120]

N.º 216/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto

de Mós Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Porto de Mós

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

121 - 122]

N.º 218/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Resende Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Resende

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

125 - 126]

N.º 221/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Rio

Maior Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Rio Maior

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

131 - 132]

N.º 226/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sabugal Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sabugal

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

141 - 142]

N.º 231/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; São Brás de

Alportel

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

151 - 152]

N.º 249/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sernancelhe Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sernancelhe

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

29 - 30]

N.º 252/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sesimbra Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sesimbra

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

35 - 36]

N.º 256/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sines Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sines

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

43 - 44]

Página 83

6 DE SETEMBRO DE 2010

83

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 257/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sintra Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sintra

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

45 - 46]

N.º 264/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Terras

de Bouro

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Terras do

Bouro

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

59 - 60]

N.º 271/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Trofa Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Trofa

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

73 - 74]

N.º 296/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Franca do

Campo

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

123 - 124]

N.º 310/XI (1.ª)-AL

Nuno Araújo (PS) Câmara Municipal de Penafiel Concurso público de admissão de auxiliares de serviços gerais e de

cozinheiras

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág

10 - 12]

N.º 317/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Aveiro

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

25 - 26]

N.º 322/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Abrantes

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

35 - 36]

N.º 323/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcanena

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcanena

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

37 - 38]

N.º 324/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almeirim

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

39 - 40]

N.º 331/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcochete

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

53 - 54]

N.º 343/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ansião

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

77 - 78]

N.º 347/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Azambuja

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

85 - 86]

N.º 354/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barreiro

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

99 - 100]

N.º 359/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Borba

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Borba

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

109 - 110]

N.º 372/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Caminha

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

135 - 136]

N.º 373/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Castro Marim

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

137 - 138]

N.º 374/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Celorico de Basto

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

139 - 140]

N.º 389/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

29 - 30]

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

84

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 394/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

39 - 40]

N.º 395/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

41 - 42]

N.º 396/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

43 - 44]

N.º 398/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

47 - 48]

N.º 409/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

69 - 70]

N.º 413/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

77 - 78]

N.º 421/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

93 - 94]

N.º 424/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

99 - 100]

N.º 427/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

105 - 106]

N.º 429/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

109 - 110]

N.º 437/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

125 - 126]

N.º 444/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

139 - 140]

N.º 454/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Mourão

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

59 - 60]

N.º 466/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Oliveira do Bairro

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

83 - 84]

N.º 470/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ourique

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ourique

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

91 - 92]

N.º 482/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Paredes

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

115 - 116]

N.º 484/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Porto

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

119 - 120]

N.º 491/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Palmela

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

133 - 134]

Página 85

6 DE SETEMBRO DE 2010

85

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 510/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

11 - 12]

N.º 512/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

15 - 16]

N.º 516/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

23 - 24]

N.º 518/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

27 - 28]

N.º 529/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

49 - 50]

N.º 530/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

51 - 52]

N.º 532/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

55 - 56]

N.º 533/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

57 - 58]

N.º 535/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

61 - 62]

N.º 536/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

63 - 64]

N.º 539/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

69 - 70]

N.º 554/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

99 - 100]

N.º 555/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

101 - 102]

N.º 566/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

123 - 124]

N.º 567/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

125 - 126]

N.º 578/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vendas Novas

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

78 - 79]

N.º 582/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Franca de Xira

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

86 - 87]

N.º 589/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Carregal do Sal

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

100 - 101]

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

86

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 599/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

21 - 22]

N.º 607/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Covilhã Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

37 - 38]

N.º 612/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

47 - 48]

N.º 613/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

49 - 50]

N.º 617/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

57 - 58]

N.º 632/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

87 - 88]

N.º 648/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

119 - 120]

N.º 654/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

131 - 132]

N.º 656/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

135 - 136]

N.º 658/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vinhais Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

139 - 140]

N.º 669/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

Geminações. Diplomacia autárquica; Albufeira

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

15 - 16]

N.º 671/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljezur

Geminações. Diplomacia autárquica; Aljezur

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

19 - 20]

N.º 673/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Geminações. Diplomacia autárquica; Coimbra

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

23 - 24]

N.º 675/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

Geminações. Diplomacia autárquica; Celorico da Beira

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

27 - 28]

N.º 677/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis Geminações. Diplomacia autárquica; Góis

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

31 - 32]

N.º 680/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousã

Geminações. Diplomacia autárquica; Lousã

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

37 - 38]

N.º 689/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

Geminações. Diplomacia autárquica; Monchique

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

55 - 56]

N.º 696/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure

Geminações. Diplomacia autárquica; Soure

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

69 - 70]

Página 87

6 DE SETEMBRO DE 2010

87

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 703/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira

Geminações. Diplomacia autárquica; Tavira

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

83 - 84]

N.º 706/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Geminações. Diplomacia autárquica; Vila do Bispo

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

89 - 90]

N.º 713/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

Geminações. Diplomacia autárquica; Amadora

[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág

17 - 18]

N.º 732/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas

Geminações. Diplomacia autárquica; Elvas

[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág

55 - 56]

N.º 737/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

Geminações. Diplomacia autárquica; Fronteira

[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág

65 - 66]

N.º 746/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia

Geminações. Diplomacia autárquica; Maia

[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág

83 - 84]

N.º 747/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canavezes

Geminações. Diplomacia autárquica; Marco de Canavezes

[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág

85 - 86]

N.º 758/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

30 - 31]

N.º 761/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes Geminações. Diplomacia autárquica.

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

36 - 37]

N.º 766/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sôr

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

46 - 47]

N.º 771/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

56 - 57]

N.º 776/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

66 - 67]

N.º 785/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

84 - 85]

N.º 786/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

86 - 87]

N.º 788/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

90 - 91]

N.º 796/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

106 - 107]

N.º 808/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

130 - 131]

N.º 821/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

156 - 157]

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

88

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 834/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

182 - 183]

N.º 836/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

186 - 187]

N.º 841/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

Geminações. Diplomacia autárquica; Sesimbra

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 6

- 7]

N.º 843/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines

Geminações. Diplomacia autárquica; Sines

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

10 - 11]

N.º 846/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Geminações. Diplomacia autárquica; Salvaterra de Magos

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

16 - 17]

N.º 852/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão

Geminações. Diplomacia autárquica; Sátão

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

28 - 29]

N.º 853/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

Geminações. Diplomacia autárquica; Sernancelhe

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

30 - 31]

N.º 857/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Tarouca

Geminações. Diplomacia autárquica; Tarouca

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

38 - 39]

N.º 864/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu

Geminações. Diplomacia autárquica; Viseu

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

52 - 53]

N.º 866/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

Geminações. Diplomacia autárquica; Viana do Castelo

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

56 - 57]

N.º 876/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcanena

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Alcanena

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

69]

N.º 885/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almada Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular; Almada

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

78]

N.º 899/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arganil Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular; Arganil

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

92]

N.º 911/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Barreiro Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular; Barreiro

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

104]

N.º 913/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular; Beja

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

106]

N.º 930/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cascais Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular; Cascais

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

123]

N.º 942/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coimbra

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Coimbra

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

135]

N.º 951/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular; Espinho

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

144]

Página 89

6 DE SETEMBRO DE 2010

89

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 959/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

41]

N.º 960/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira

do Alentejo Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

42]

N.º 963/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira

de Castelo Rodrigo Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

45]

N.º 970/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

52]

N.º 979/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal Lagoa-

ALgarve Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

61]

N.º 983/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

65]

N.º 985/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loures Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

67]

N.º 988/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousada Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

70]

N.º 996/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

78]

N.º 1010/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Moita Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

92]

N.º 1019/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

101]

N.º 1021/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moura Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

103]

N.º 1025/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

107]

N.º 1041/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Palmela Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

18]

N.º 1045/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

22]

N.º 1051/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penela Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

28]

N.º 1062/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto

de Mós Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

39]

N.º 1065/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

42]

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

90

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1073/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

50]

N.º 1077/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo

Tirso Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

54]

N.º 1081/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

58]

N.º 1085/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

62]

N.º 1096/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Soure Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

73]

N.º 1101/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

78]

N.º 1111/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale de

Cambra Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

88]

N.º 1115/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vendas

Novas Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

92]

N.º 1119/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

96]

N.º 1120/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de

Rei Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

97]

N.º 1126/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

23]

N.º 1133/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

30]

N.º 1153/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Alfândega da Fé

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

24 - 26]

N.º 1160/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Arouca

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

45 - 47]

N.º 1165/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Aljustrel

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

60 - 62]

N.º 1182/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Alcochete

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

111 - 113]

Página 91

6 DE SETEMBRO DE 2010

91

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1186/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Amadora

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

123 - 125]

N.º 1202/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Batalha

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

171 - 173]

N.º 1203/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Coruche

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

174 - 176]

N.º 1206/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Cartaxo

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

183 - 185]

N.º 1207/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Cascais

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

186 - 188]

N.º 1214/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Celorico da Beira

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

14 - 16]

N.º 1219/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Celorico de Basto

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

29 - 31]

N.º 1226/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Covilhã

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

50 - 52]

N.º 1228/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Cuba

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

56 - 58]

N.º 1237/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Entroncamento

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

83 - 85]

N.º 1244/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Fundão

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

104 - 106]

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

92

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1246/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Felgueiras

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

110 - 112]

N.º 1256/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Gondomar

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

140 - 142]

N.º 1259/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Idanha-a-Nova

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

149 - 151]

N.º 1262/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Lamego

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

158 - 160]

N.º 1263/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Leiria

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

161 - 163]

N.º 1265/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Loures

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

167 - 169]

N.º 1266/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Lisboa

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

170 - 172]

N.º 1267/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Lousã

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

173 - 175]

N.º 1289/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

53 - 55]

N.º 1294/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

68 - 70]

Página 93

6 DE SETEMBRO DE 2010

93

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1295/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

71 - 73]

N.º 1301/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

89 - 91]

N.º 1303/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

95 - 97]

N.º 1304/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

98 - 100]

N.º 1311/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

119 - 121]

N.º 1323/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

155 - 157]

N.º 1325/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

161 - 163]

N.º 1329/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

173 - 175]

N.º 1334/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

188 - 190]

N.º 1339/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

203 - 205]

N.º 1345/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Póvoa do Lanhoso

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

11 - 13]

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

94

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1352/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Resende

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

32 - 34]

N.º 1361/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; São Pedro do Sul

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

59 - 61]

N.º 1364/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Santarém

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

68 - 70]

N.º 1369/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Setúbal

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

83 - 85]

N.º 1371/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Sobral de Monte de Agraço

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

89 - 91]

N.º 1372/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Sintra

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

92 - 94]

N.º 1376/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Seia

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

104 - 106]

N.º 1381/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Silves

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

119 - 121]

N.º 1384/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Tavira

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

128 - 130]

N.º 1386/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Torres Novas

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

134 - 136]

N.º 1392/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Tabuaço

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

152 - 154]

Página 95

6 DE SETEMBRO DE 2010

95

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1395/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Vagos

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

161 - 163]

N.º 1409/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Viana do Castelo

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

203 - 205]

N.º 1410/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Valença

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

206 - 208]

N.º 1419/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

109 - 111]

N.º 1427/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Franca de Xira

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

133 - 135]

N.º 1430/XI (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Estado conservação da rua das Verbenas -

Charneca da Caparica

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 86 - 87]

N.º 1437/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Abrantes

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 86 - 87]

N.º 1440/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALANDROAL

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 92 - 93]

N.º 1441/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALBERGARIA-A-VELHA

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 94 - 95]

N.º 1442/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALBUFEIRA

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 96 - 97]

N.º 1443/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALCÁCER DO SAL

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 98 - 99]

N.º 1445/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALCOBAÇA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 102 - 103]

N.º 1446/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALCOCHETE

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 104 - 105]

N.º 1448/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALENQUER

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 108 - 109]

N.º 1449/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALFÂNDEGA DA FÉ

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 110 - 111]

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

96

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1451/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljezur Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALJEZUR

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 114 - 115]

N.º 1453/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALMADA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 118 - 119]

N.º 1454/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALMEIDA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 120 - 121]

N.º 1461/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora

Entidades participadas pela Câmara Municipal de AMADORA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 134 - 135]

N.º 1462/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Entidades participadas pela Câmara Municipal de AMARANTE

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 136 - 137]

N.º 1466/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARCOS DE VALDEVEZ

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 144 - 145]

N.º 1471/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARRONCHES

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 154 - 155]

N.º 1472/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARRUDA DOS VINHOS

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 156 - 157]

N.º 1480/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BATALHA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 5 - 6]

N.º 1481/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BEJA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 7 - 8]

N.º 1484/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

Entidades participadas pela Câmara Municipal de BOMBARRAL

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 13 - 14]

N.º 1488/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

Entidades participadas pela Câmara Municipal de BRAGANÇA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 21 - 22]

N.º 1489/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Entidades participadas pela Câmara Municipal de CABECEIRAS DE BASTO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 23 - 24]

N.º 1492/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CAMINHA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 29 - 30]

N.º 1494/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

Entidades participadas pela Câmara Municipal de CANTANHEDE

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 33 - 34]

N.º 1497/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CARTAXO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 39 - 40]

N.º 1498/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CASCAIS

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 41 - 42]

Página 97

6 DE SETEMBRO DE 2010

97

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1499/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pêra

Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASTANHEIRA DE PÊRA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 43 - 44]

N.º 1510/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra Entidades participadas pela Câmara

Municipal de COIMBRA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 65 - 66]

N.º 1514/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã Entidades participadas pela Câmara

Municipal de COVILHÃ

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 73 - 74]

N.º 1517/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ELVAS

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 79 - 80]

N.º 1520/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ESPOSENDE

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 85 - 86]

N.º 1521/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Estarreja Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ESTARREJA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 87 - 88]

N.º 1522/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ESTREMOZ

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 89 - 90]

N.º 1523/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ÉVORA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 91 - 92]

N.º 1527/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Entidades participadas pela Câmara Municipal de FERREIRA DO ALENTEJO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 99 - 100]

N.º 1531/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

Entidades participadas pela Câmara Municipal de FIGUEIRÓ DOS VINHOS

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 107 - 108]

N.º 1534/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

Entidades participadas pela Câmara Municipal de FRONTEIRA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 113 - 114]

N.º 1536/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião Entidades participadas pela Câmara

Municipal de GAVIÃO

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 117 - 118]

N.º 1537/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis Entidades participadas pela Câmara

Municipal de GÓIS

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 119 - 120]

N.º 1539/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Entidades participadas pela Câmara Municipal de GONDOMAR

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 123 - 124]

N.º 1543/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

Entidades participadas pela Câmara Municipal de IDANHA-A-NOVA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 131 - 132]

N.º 1545/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guimarães Entidades participadas pela Câmara

Municipal de GUIMARÃES

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 135 - 136]

N.º 1548/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LEIRIA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 141 - 142]

N.º 1549/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LISBOA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 143 - 144]

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

98

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1553/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LOUSÃ

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 11 - 12]

N.º 1554/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

Entidades participadas pela Câmara Municipal de LOUSADA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 13 - 14]

N.º 1558/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MAIA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 21 - 22]

N.º 1560/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MANTEIGAS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 25 - 26]

N.º 1562/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MARINHA GRANDE

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 29 - 30]

N.º 1565/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mealhada Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MEALHADA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 35 - 36]

N.º 1568/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MÉRTOLA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 41 - 42]

N.º 1570/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MIRA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 45 - 46]

N.º 1573/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDELA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 51 - 52]

N.º 1576/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moita Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MOITA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 57 - 58]

N.º 1580/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONFORTE

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 65 - 66]

N.º 1582/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONTEMOR-O-NOVO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 69 - 70]

N.º 1584/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MONTIJO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 73 - 74]

N.º 1587/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MOURA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 79 - 80]

N.º 1589/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Murça

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 83 - 84]

N.º 1596/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ODIVELAS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 97 - 98]

N.º 1599/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira

de Azeméis Entidades participadas pela Câmara Municipal de OLIVEIRA DE AZEMÉIS

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 103 - 104]

N.º 1606/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Ourém

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 117 - 118]

Página 99

6 DE SETEMBRO DE 2010

99

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1615/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Pombal

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 135 - 136]

N.º 1624/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte

da Barca Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Ponte da Barca

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 17 -

18]

N.º 1635/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 41 -

42]

N.º 1636/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Resende Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Resende

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 43 -

44]

N.º 1638/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Rio Maior

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 47 -

48]

N.º 1646/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Seia

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 63 -

64]

N.º 1655/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Santa Marta de Penaguião

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 81 -

82]

N.º 1656/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 83 -

84]

N.º 1663/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Sardoal

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 97 -

98]

N.º 1672/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Tavira

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 115 -

116]

N.º 1674/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tarouca Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Tarouca

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 119 -

120]

N.º 1681/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 133 -

134]

N.º 1689/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vendas Novas

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 36 - 37]

N.º 1694/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vinhais

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 46 - 47]

N.º 1699/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Viseu

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 56 - 57]

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

100

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1700/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vouzela

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 58 - 59]

N.º 1705/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana

do Castelo Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Viana do Castelo

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 68 - 69]

N.º 1711/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 80 - 81]

N.º 1712/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 82 - 83]

N.º 1733/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 52 - 53]

N.º 1736/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 58 - 59]

N.º 1737/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcanena

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 60 - 61]

N.º 1742/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 70 - 71]

N.º 1750/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 86 - 87]

N.º 1756/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 98 - 99]

N.º 1793/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 56 - 57]

N.º 1796/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pêra

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 62 - 63]

N.º 1803/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 76 - 77]

N.º 1804/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 78 - 79]

N.º 1823/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 116 - 117]

N.º 1830/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Lagos

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 10 - 11]

N.º 1835/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 20 - 21]

Página 101

6 DE SETEMBRO DE 2010

101

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1836/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 22 - 23]

N.º 1838/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 26 - 27]

N.º 1852/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 54 - 55]

N.º 1853/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal da Moita

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 56 - 57]

N.º 1854/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal Monção Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 58 - 59]

N.º 1858/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 66 - 67]

N.º 1867/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 84 - 85]

N.º 1868/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 86 - 87]

N.º 1876/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 6 - 7]

N.º 1885/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 24 - 25]

N.º 1894/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 42 - 43]

N.º 1895/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 44 - 45]

N.º 1896/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 46 - 47]

N.º 1903/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 60 - 61]

N.º 1909/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 72 - 73]

N.º 1912/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 78 - 79]

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

102

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1916/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 86 - 87]

N.º 1918/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 90 - 91]

N.º 1919/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 92 - 93]

N.º 1921/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160, 2010-07-05

pág 96 - 97]

N.º 1935/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 19 - 20]

N.º 1937/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sardoal

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 23 - 24]

N.º 1943/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 35 - 36]

N.º 1944/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 37 - 38]

N.º 1948/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 45 - 46]

N.º 1963/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 75 - 76]

N.º 1969/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 87 - 88]

N.º 1980/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Famalicão

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 109 - 110]

N.º 1986/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 121 - 122]

N.º 1991/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Val de Cambra

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 71 - 72]

N.º 1993/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 75 - 76]

Página 103

6 DE SETEMBRO DE 2010

103

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1996/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

Novo aterro da Resulima

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 82 - 84]

N.º 1999/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

Novo aterro da Resulima

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 91 - 93]

N.º 2001/XI (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora Encerramento do Centro de Artes

Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 25 - 26]

N.º 40/XI (1.ª) - EI

José Gusmão (BE) Governador do Banco de

Portugal Atraso na Criação da Base de Dados dos

Offshores

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

51 - 52]

N.º 43/XI (1.ª) - EI

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Procurador-Geral da República

Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo

confidencial nº 62/2009 - Livro H

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

192 - 194]

N.º 46/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico do Porto

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 41]

N.º 48/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade de Aveiro

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 43]

N.º 56/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Instituto Superior de Ciências

do Trabalho e da Empresa

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 51]

N.º 58/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade de Lisboa

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 53]

N.º 59/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade de Coimbra

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 54]

N.º 75/XI (1.ª) - EI

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Procurador-Geral da República

Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo

confidencial n.º 62/2009 - Livro H

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 70 - 73]

N.º 76/XI (1.ª) - EI

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS),

Jorge Manuel Gonçalves (PS)

Administração da Portugal TELECOM

Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a

Educação

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 65 - 66]

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

104

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 1564/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

Entidades participadas pela Câmara Municipal de

MATOSINHOS

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 33 -

34]

N.º 1643/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã

Entidades participadas pela Câmara Municipal da Sertã

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág

57 - 58]

N.º 1661/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág

93 - 94]

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Aveiro 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Aveiro

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

4 - 5]

N.º 2/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Beja 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Beja

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

6 - 7]

N.º 3/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Braga 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Braga

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

8 - 9]

N.º 4/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Bragança

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Bragança [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

10 - 11]

N.º 5/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Castelo Branco

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Castelo

Branco

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

12 - 13]

N.º 6/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Coimbra

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Coimbra [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

14 - 15]

N.º 7/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Évora 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Évora

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

16 - 17]

N.º 8/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Faro 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Faro

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

18 - 19]

N.º 9/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social da Guarda 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Guarda

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

20 - 21]

N.º 10/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Leiria 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Leiria

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

22 - 23]

Página 105

6 DE SETEMBRO DE 2010

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 11/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Lisboa 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Lisboa

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

24 - 25]

N.º 12/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Portalegre

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Portalegre [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

26 - 27]

N.º 13/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social do Porto 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Porto

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

28 - 29]

N.º 14/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Santarém

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Santarém [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

30 - 31]

N.º 15/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Setúbal 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Setúbal

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

32 - 33]

N.º 16/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viana do Castelo

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viana do

Castelo

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

34 - 35]

N.º 17/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Vila Real

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Vila Real [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

36 - 37]

N.º 18/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viseu 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viseu

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

38 - 39]

N.º 26/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-10-26 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

55 - 56]

N.º 31/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2009-10-27 Degradação insustentável da Estrada

Nacional 264 e ausência de resposta das Estradas de Portugal

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

65 - 66]

N.º 44/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-10-30 Aumento de spreads em crédito do BPN a

PME

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

90 - 91]

N.º 54/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Quimonda

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

11 - 13]

N.º 56/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-10-30 Encerramento e despedimentos na

Multinacional Delphi

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

16 - 17]

N.º 79/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-02

Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e

Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

54]

N.º 92/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-10-30 Encerramento da empresa Delphi de Ponte

de Sôr

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

7 - 8]

N.º 111/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-02 Condenados que auferem Rendimento

Social de Inserção

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

45 - 46]

N.º 117/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2009-11-04 Financiamento da Universidade de Évora

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

58 - 59]

N.º 119/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo

Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

62 - 63]

Página 106

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 120/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo

Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

64 - 65]

N.º 126/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-05 "Papel comercial do BPN"

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

75 - 76]

N.º 133/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-05 Evolução da situação social da empresa

Rhode, em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

90 - 91]

N.º 141/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em

Constância

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

105]

N.º 147/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-11-06 Número de desempregados no Algarve

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

116 - 117]

N.º 149/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-09 Despedimentos na empresa Delphi de

Guarda

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

120 - 121]

N.º 155/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no

Código Civil

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

140]

N.º 179/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11

Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 206/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-16

Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes

contratados

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 242/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-18

Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de

administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 243/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-18

Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de

administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 270/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-20

Insolvência da empresa Flor do Campo (Santo Tirso)

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 49 - 51]

N.º 273/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos

emigrantes nos referendos

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 57 - 59]

N.º 274/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e

regionais

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 60 - 62]

N.º 285/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a

estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 89 - 90]

N.º 300/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-23

Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um

financiamento no montante de ¿ 50.000.000,00

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 116]

N.º 307/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-23 Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 130 - 131]

N.º 322/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-25

Descontos para a CGA de Docentes Contratados

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 168 - 169]

Página 107

6 DE SETEMBRO DE 2010

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 333/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 7 - 8]

N.º 336/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 13 - 14]

N.º 338/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-11-25

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 17 - 18]

N.º 339/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-25

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 19 - 20]

N.º 342/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-11-25

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 25 - 26]

N.º 343/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 27 - 28]

N.º 345/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros 2009-11-25

Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 31 - 33]

N.º 346/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros 2009-11-25

1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres

Humanos

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 34 - 37]

N.º 423/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-11-26

Privatização ou não privatização da Ana - Aeroportos de Portugal, S.A. Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no

Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 28 - 33]

N.º 437/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-27

Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as

Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 58]

N.º 448/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-27 Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila

Nova de Famalicão

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 76 - 77]

N.º 491/XI (1.ª)

Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-03

Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore

consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 496/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03

Qualidade dos serviços no departamento da Segurança Social em Barcelos

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 504/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Objectivo de Taxa de Execução do QREN

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 511/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA 2009-12-04 Défice de guardas prisionais em

estabelecimentos prisionais ( Porto) [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 523/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-12-04 Aumento do endividamento no segundo

OE rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 5 - 7]

N.º 529/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2009-12-04 Encerramento CINEDOC [DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 19 - 21]

N.º 542/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-07

No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há

vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela ADSE

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 52 - 53]

Página 108

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 546/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear

Corporation Portugal, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 59 - 60]

N.º 558/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Linhas PME INVESTE

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 82 - 83]

N.º 563/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN SAÚDE 2009-12-10 Situação dos Trabalhadores da

Administração Pública no Ministério da Saúde

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 94 - 95]

N.º 565/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Investimentos em infra-estruturas físicas

no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias)

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 99 - 100]

N.º 566/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Sobrelotação em Estabelecimentos

Prisionais do Porto

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 101 - 102]

N.º 568/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 105 - 107]

N.º 574/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa [DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 118]

N.º 580/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10

Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 127]

N.º 582/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-10

Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 130 - 131]

N.º 587/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2009-12-09

Estudantes da ESEC que ainda não receberam bolsa e que vêem vedado o seu

acesso a computadores e a material pedagógico

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 13 - 14]

N.º 594/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel

Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa

Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-11

Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 26 - 27]

N.º 595/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-12-11 Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 28 - 30]

N.º 596/XI (1.ª)

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN SAÚDE 2009-12-11 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano

HDJMG - Portalegre

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 31 - 33]

N.º 602/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2009-12-11 Construção da variante norte de Faro [DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 44]

N.º 620/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2009-12-11

Situação dos estudantes bolseiros no ensino superior em Portugal

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 13 - 14]

N.º 621/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-11 Problemas na atribuição do subsídio de

desemprego

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 15 - 16]

Página 109

6 DE SETEMBRO DE 2010

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 623/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-11 Encerramento de Curso do IEFP e nulidade

da formação

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 19 - 20]

N.º 627/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-15 Dívidas e situação financeira dos hospitais

e centros hospitalares EPE do SNS

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 31 - 32]

N.º 628/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-15

Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 33 - 34]

N.º 632/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-15

Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 41 - 43]

N.º 639/XI (1.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN JUSTIÇA 2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de

droga nas cadeias portuguesas"

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 56]

N.º 652/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar

Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN JUSTIÇA 2009-12-16

Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ

(Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça), de Setembro de

2005

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 32 - 33]

N.º 653/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos

Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 34 - 35]

N.º 668/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-16 Evolução da situação social do Grupo

Investar, em Ovar, Aveiro

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 68]

N.º 674/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-18

Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 81 - 83]

N.º 675/XI (1.ª)

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-18

Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém; FIEAE - Fundo Imobiliário Especial

de Apoio às Empresas

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 84 - 85]

N.º 678/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18

Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos

Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação

no currículo

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 90 - 91]

N.º 680/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das

grandes superfícies comerciais

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 94]

N.º 689/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 111 - 112]

N.º 693/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18

Transferência de advogados dentro dos serviços do IEFP

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 119 - 120]

N.º 695/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2009-12-22

CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 123 - 124]

N.º 709/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-22

Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves,

distrito de Faro

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 152 - 153]

N.º 721/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação

Cultural em Rede do QREN

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 26 - 27]

Página 110

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 729/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN JUSTIÇA 2009-12-22 Instalações do Tribunal Judicial de Vila do

Porto (Santa Maria - Açores)

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 42 - 44]

N.º 739/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-29 Cobrança de comissões na rede da Netpay

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 64 - 65]

N.º 740/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-29

Migração do processamento de transacções da rede Netpay

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 66 - 67]

N.º 741/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-28 Aval BPP

[DAR II série B 29, 2010-01-04

pág 5 - 6]

N.º 765/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-01-06 Carência de respostas às vítimas de

violência doméstica no distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 794/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-07 Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull

Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo português.

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 800/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07

Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e

regionais

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 801/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07

Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 806/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-07 Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 807/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-07 Viabilização da Beiralã [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 812/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-07

Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de

recursos hídricos

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 822/XI (1.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-08

Desertificação do território de Portugal Continental

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 826/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-01-08 Passe sub-23 [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 834/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel

Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa

Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-08 Novo adiamento das Obras da Segunda

fase do Metro do Porto [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 840/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional

Regional de Lamego [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 841/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-12

Euro-regiões que integram simultaneamente território português e

regiões espanholas

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 842/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-12

Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João

da Madeira)

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

Página 111

6 DE SETEMBRO DE 2010

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 845/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça,

concelho de Moura [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 859/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-13 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF)

N.º 879/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas-

Pendão) no concelho de Sintra

[DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 26 - 27]

N.º 883/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-01-14 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 35 - 36]

N.º 888/XI (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus

(PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-15 Centro de Alto Rendimento para o Rugby [DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 44 - 46]

N.º 890/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-15 Pagamento de dívidas do Estado nos

Açores

[DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 49 - 51]

N.º 897/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Presidência do Conselho de Ministros

2010-01-15 Discriminação em função da maternidade

na empresa TAP

[DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 66 - 67]

N.º 899/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital"

[DAR II série B 41, 2010-01-20

pág 71 - 72]

N.º 911/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 11 - 12]

N.º 914/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-18

Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 17 - 18]

N.º 917/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 23 - 24]

N.º 924/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18 Portugal recusa participar na Década para a

Inclusão da Comunidade Cigana

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 36 - 37]

N.º 925/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-01-18

Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 38 - 39]

N.º 942/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP)

Instituto de Gestão Financeira da Segurança

Social 2010-01-20 Edifícios arrendados

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 943/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Instituto de Gestão Financeira e de Infra-

Estruturas da Justiça, I.P. 2010-01-20

Edifícios arrendados do Ministério da Justiça

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 948/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes

públicos [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 950/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-01-20

Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade

Nova de Lisboa

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 951/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-01-20

Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

Página 112

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 965/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-20

Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral

Norte

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 973/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da

Segurança Social do Porto [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 974/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-20

Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 996/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos

Açores [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 1001/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-21

Energias Renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES)

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 12 - 14]

N.º 1008/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do

Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 27]

N.º 1017/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-01-22

Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 44]

N.º 1021/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-22

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de

Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 52 - 55]

N.º 1029/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-26

Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos -

Bairro do Lagarteiro

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 78 - 81]

N.º 1032/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-26

Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa

Porta 65 Jovem

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 85 - 86]

N.º 1033/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre

Imóveis no Centro Histórico de Évora

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 87 - 89]

N.º 1038/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e

Quimonda

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 95]

N.º 1039/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-26 Programa-piloto para apoio a empresa no

distrito de Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 96]

N.º 1045/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-26

Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da

Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 107]

N.º 1047/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-01-26 Biotério

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 110 - 111]

N.º 1113/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28

Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde

pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de

Saúde no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

[DAR II série B 49, 2010-02-01 pág 234 - 237]

N.º 1203/XI (1.ª)

Teresa Fernandes (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-28

Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês

[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 282 - 284]

Página 113

6 DE SETEMBRO DE 2010

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1205/XI (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro

Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira

(PSD), Teresa Santos (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-28 Lapso no Orçamento para 2010 do

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1210/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de

Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1212/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de

Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1213/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de

Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1214/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de

Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1216/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de

Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1217/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-01-28

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de

Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1227/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-28 Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009,

de 12 de Outubro [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1233/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro

(BE), Catarina Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-28

Sobrecarga de trabalho na Nanium, ex-Quimonda Portugal

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1235/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-01-28 Impossibilidade de marcação de consultas através do sistema ALERT e da e-Agenda

(Marcação Electrónica de Consultas)

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1236/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28

Discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de

investigação da FCT.

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1238/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28

Condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1241/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-28 Hospital Visconde de Salreu, Estarreja [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1246/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-28 Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º

256) Joane/Vila Nova de Famalicão (II)

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1261/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das

empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 18]

N.º 1262/XI (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-29 Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 19 - 21]

N.º 1265/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-29 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 26 - 27]

N.º 1268/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-29 IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor

Ministro das Finanças

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 32 - 33]

Página 114

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1278/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-03

Colocação de trabalhadores em "empresas-fantasma" por parte do Instituto de

Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 52 - 53]

N.º 1293/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Meios para remoção de neve em estradas [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 81 - 83]

N.º 1294/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 As SCUT [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 84 - 85]

N.º 1295/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Construção da segunda fase da variante de

Seia

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 86 - 88]

N.º 1301/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-04 Situação dos trabalhadores PSA Peugeot

Citröen, em Mangualde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 18 - 19]

N.º 1307/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de

muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 28 - 29]

N.º 1311/XI (1.ª)

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos

do Sistema Nacional de Saúde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 36 - 38]

N.º 1316/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-02-05

residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 72 - 73]

N.º 1317/XI (1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD) MIN SAÚDE 2010-02-05

Serviço de urgência médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 74]

N.º 1318/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 75 - 76]

N.º 1327/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Situação da empresa Visteon, Palmela

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 91 - 92]

N.º 1335/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-05 Situação no Grupo ALISUPER, ALICOOP,

MACRAL E GENECO

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 108 - 109]

N.º 1346/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-02-09

Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 6 - 7]

N.º 1352/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-09 Contratações do Instituto Nacional de

Emergência Médica

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 18 - 20]

N.º 1355/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-09 Transferência para os serviços sociais e

culturais dos trabalhadores das autarquias locais

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 25 - 26]

N.º 1358/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-02-09

Transferências para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias

locais

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 31 - 32]

N.º 1363/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-02-09 Construção de novo biotério no município

da Azambuja

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 41 - 42]

N.º 1366/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-09

Estagiários do Programa de Estágios Profissionais para a Administração Pública

fora da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 47 - 48]

Página 115

6 DE SETEMBRO DE 2010

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1369/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-02-09 Serviços de Oncologia no distrito de Braga [DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 53]

N.º 1372/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10 Informações sobre despesas em

publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 58 - 59]

N.º 1374/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto de

Oftalmologia Dr. Gama Pinto.

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 62 - 64]

N.º 1375/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII -

Sintra-Mafra

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 65 - 67]

N.º 1376/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões II

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 68 - 70]

N.º 1377/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I -

Lisboa Norte.

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 71 - 73]

N.º 1378/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV -

Oeiras.

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 74 - 76]

N.º 1379/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V -

Odivelas

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 77 - 79]

N.º 1380/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI -

Loures

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 80 - 82]

N.º 1381/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII -

Amadora

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 83 - 85]

N.º 1382/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do

Sousa Sul

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 86 - 88]

N.º 1383/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Matosinhos

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 89 - 91]

N.º 1384/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX -

Espinho/Gaia

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 92 - 94]

N.º 1385/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII -

Gaia

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 95 - 97]

N.º 1386/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de

Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 98 - 100]

Página 116

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1387/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de

Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 101 - 103]

N.º 1388/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 104 - 106]

N.º 1389/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de

Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 107 - 109]

N.º 1390/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrupamentos de Centros de Saúde do Ave I - Terras de Basto

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 110 - 112]

N.º 1391/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de

Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II-ALto Tâmega e Barroso

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 113 - 115]

N.º 1392/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de

Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 116 - 118]

N.º 1393/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e

Douro Norte

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 119 - 121]

N.º 1394/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de

Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 122 - 124]

N.º 1395/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de

Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 125 - 127]

N.º 1396/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de

Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 128 - 130]

N.º 1397/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 131 - 133]

N.º 1398/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de

Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 134 - 136]

N.º 1399/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII -

Porto Oriental

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 137 - 139]

N.º 1400/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V -

Póvoa do Varzim/Vila do Conde

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 140 - 142]

N.º 1401/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV -

Maia

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 143 - 145]

Página 117

6 DE SETEMBRO DE 2010

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1402/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III -

Valongo

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 146 - 148]

N.º 1406/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 158 - 160]

N.º 1407/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 161 - 163]

N.º 1408/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 164 - 166]

N.º 1409/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital São João, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 167 - 169]

N.º 1410/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Joaquim Urbano

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 170 - 172]

N.º 1411/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de

Magalhães Lemos, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 173 - 175]

N.º 1412/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 176 - 178]

N.º 1413/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 179 - 181]

N.º 1414/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 182 - 184]

N.º 1415/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de

Centros de Saúde Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 185 - 187]

N.º 1416/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 188 - 190]

N.º 1417/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de

Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 191 - 193]

N.º 1418/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 194 - 196]

N.º 1419/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São

Teotónio, EPE - Viseu

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 197 - 199]

N.º 1420/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 200 - 202]

N.º 1421/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 203 - 205]

N.º 1422/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 206 - 208]

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1423/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital de São Marcos - Braga

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 209 - 211]

N.º 1424/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital distrital de Santarém, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 212 - 214]

N.º 1425/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Garcia de Orta, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 215 - 217]

N.º 1426/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Litoral Alentejano, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 218 - 220]

N.º 1427/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 221 - 223]

N.º 1428/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 224 - 226]

N.º 1429/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar Torres Vedras

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 227 - 229]

N.º 1430/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 230 - 232]

N.º 1431/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 233 - 235]

N.º 1432/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 236 - 238]

N.º 1433/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 239 - 241]

N.º 1434/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 242 - 244]

N.º 1435/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 245 - 247]

N.º 1436/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 248 - 250]

N.º 1437/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 251 - 253]

N.º 1438/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN.SAUDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital de Cascais - HPP

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 254 - 256]

N.º 1440/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 260 - 262]

N.º 1441/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 263 - 265]

Página 119

6 DE SETEMBRO DE 2010

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1442/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 266 - 268]

N.º 1443/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 269 - 271]

N.º 1444/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 272 - 274]

N.º 1445/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 275 - 277]

N.º 1446/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções nos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 278 - 280]

N.º 1447/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil,

EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 281 - 283]

N.º 1448/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital de Santo André, EPE - Leiria

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 284 - 286]

N.º 1449/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Distrital de Pombal

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 287 - 289]

N.º 1450/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 290 - 292]

N.º 1451/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 293 - 295]

N.º 1452/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 296 - 298]

N.º 1454/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 302 - 304]

N.º 1455/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central I

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 305 - 307]

N.º 1456/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alentejo Central II

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 6 - 8]

N.º 1457/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alentejo Litoral

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 9 - 11]

N.º 1458/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Alentejo

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 12 - 14]

N.º 1459/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde de São Mamede

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 15 - 17]

N.º 1460/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde do Caia

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 18 - 20]

Página 120

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1461/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve I - Central

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 21 - 23]

N.º 1462/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 24 - 26]

N.º 1463/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 27 - 29]

N.º 1464/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Mondego I

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 30 - 32]

N.º 1465/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Mondego III

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 33 - 35]

N.º 1466/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Península de Setúbal I-ALmada

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 36 - 38]

N.º 1467/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 39 - 41]

N.º 1468/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa X - Cacém-Queluz

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 42 - 44]

N.º 1469/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 45 - 47]

N.º 1470/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 48 - 50]

N.º 1471/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Dr.

Francisco Zagalo - Ovar

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 51 - 53]

N.º 1472/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 54 - 56]

N.º 1473/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 57 - 59]

N.º 1474/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital de Faro, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 60 - 62]

N.º 1475/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Sousa Martins - Guarda

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 63 - 65]

N.º 1476/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Distrital de Águeda

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 66 - 68]

N.º 1477/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital José Luciano de Castro - Anadia

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 69 - 71]

N.º 1478/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Hospital Infante D. Pedro, EPE - Aveiro

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 72 - 74]

Página 121

6 DE SETEMBRO DE 2010

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1479/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no hospital Visconde de Salreu - Estarreja

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 75 - 77]

N.º 1480/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 78 - 80]

N.º 1481/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 81 - 83]

N.º 1482/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 84 - 86]

N.º 1483/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 87 - 89]

N.º 1484/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 90 - 92]

N.º 1485/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 93 - 95]

N.º 1486/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Cávado II - Gerês Cabreira

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 96 - 98]

N.º 1487/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 99 - 101]

N.º 1488/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa II - Lisboa Oriental

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 102 - 104]

N.º 1489/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria I - Ribatejo

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 105 - 107]

N.º 1490/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 108 - 110]

N.º 1491/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alto Minho

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 111 - 113]

N.º 1492/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Ocidental

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 114 - 116]

N.º 1493/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 117 - 119]

N.º 1494/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Ave III - Famalicão

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 120 - 122]

N.º 1495/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Mondego II

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 123 - 125]

N.º 1496/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Beira Interior Sul

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 126 - 128]

Página 122

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1497/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Cova da Beira

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 129 - 131]

N.º 1498/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão Lafões I

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 132 - 134]

N.º 1499/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão Lafões III

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 135 - 137]

N.º 1500/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte I

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 138 - 140]

N.º 1501/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte II

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 141 - 143]

N.º 1502/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 144 - 146]

N.º 1503/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Litoral I

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 147 - 149]

N.º 1504/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Litoral II

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 150 - 152]

N.º 1505/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga III

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 153 - 155]

N.º 1506/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga II

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 156 - 158]

N.º 1507/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga I

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 159 - 161]

N.º 1508/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria II

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 162 - 164]

N.º 1509/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros

de Saúde Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 165 - 167]

N.º 1510/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lisboa XI - Cascais

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 168 - 170]

N.º 1511/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa IX-ALgueirão-Rio

de Mouro

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 171 - 173]

N.º 1512/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa III-Lisboa Central

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 174 - 176]

N.º 1513/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Guarda

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 177 - 179]

Página 123

6 DE SETEMBRO DE 2010

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1515/XI (1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-02-10 Pedidos de abertura de novos cursos [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 182 - 183]

N.º 1518/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-02-10 Desportos praticados na via pública [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1527/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Modernização e reforço da segurança [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1529/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Reforma do parque prisional [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1535/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-09 Evolução da situação social da empresa

Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1537/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10 Participação da ARS Norte na Rede Tampep

8 [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1538/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-10 Minas de Urânio desactivadas em Tábua [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1545/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)

MIN SAÚDE 2010-02-11 Hospital de Braga - ausência do Programa

Nacional de Combate a Obesidade Mórbida [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1546/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região

Autónoma dos Açores [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1548/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-11 Possível encerramento do SAP do Centro

de saúde de Tábua [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1549/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9),

Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1559/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no

Celeiro, Batalha [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1560/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Enquadramento jurídico dos animais no

Código Civil [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1564/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-17 concurso para farmácia na Cabeça Gorda -

Beja

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 6 - 7]

N.º 1565/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 8 - 9]

N.º 1569/XI (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-12 Regulamentação da Lei nº 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 16]

N.º 1579/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 39 - 40]

N.º 1582/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana

do Castelo

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 46 - 48]

N.º 1593/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-02-18

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 68 - 69]

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1594/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-18

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 70 - 71]

N.º 1597/XI (1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN SAÚDE 2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 76]

N.º 1609/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos

seus trabalhadores

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106]

N.º 1617/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-24 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF)

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 120 - 121]

N.º 1625/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à

terceira travessia do Tejo

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 8]

N.º 1628/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-24 Situação na Carveste - Concelho de

Belmonte, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 13 - 14]

N.º 1632/XI (1.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-02-25 Recusa de fisioterapia na Unidade Local de

Saúde do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 11 - 12]

N.º 1641/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao

Ministro da Presidência

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 30 - 31]

N.º 1644/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-26 Transferências de IRS para as Autarquias locais da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 37 - 38]

N.º 1648/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-02-26

Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 48 - 49]

N.º 1652/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-26

Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente

aos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 68 - 70]

N.º 1656/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-02

Câmara Municipal do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto para aumentar as rendas de

pessoas carenciadas

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 76 - 77]

N.º 1665/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-02 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 -

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 94 - 95]

N.º 1671/XI (1.ª)

Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-03 Construção de um auditório e adaptações

no Campus da Justiça de Lisboa

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 105 - 106]

N.º 1678/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 118]

N.º 1679/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-04 Apoio às populações da aldeia de Portelo,

no concelho de Bragança

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 119 - 120]

N.º 1685/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-04 Dispensa de medicamentos para a infecção

por VIH/Sida e o cancro nas farmácias

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 15 - 16]

Página 125

6 DE SETEMBRO DE 2010

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1691/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção

do IC 6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco"

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 29 - 30]

N.º 1697/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-04 Apoio às populações da aldeia de Portelo,

no concelho de Bragança

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 38 - 39]

N.º 1698/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-05

Aplicação do regime de renda apoiada no Bairro das Amendoeiras

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 5 - 6]

N.º 1699/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-05

Processo de alienação das habitações no Bairro das Amendoeiras

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 7 - 9]

N.º 1700/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-03-05

Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de

Mirandela, distrito de Bragança

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 10 - 11]

N.º 1706/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-05 Erosão da zona costeira de Ovar

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 22 - 23]

N.º 1708/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-05 Números de desempregados

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 25 - 26]

N.º 1710/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN SAÚDE 2010-03-08 Centro Hospitalar do Alto Ave

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 29 - 30]

N.º 1713/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08 Situação laboral dos trabalhadores do

serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 35]

N.º 1714/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08 Concurso para a instalação de uma

farmácia no Rebordelo

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 36]

N.º 1715/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08 Incidente na sala de espera das consultas

do novo Hospital de Cascais

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 37]

N.º 1717/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-08

Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba

utilizadores

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 40 - 41]

N.º 1718/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-08

Lar de Betânia-AColhimento de Crianças e Jovens em risco

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 42 - 43]

N.º 1726/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP) S.E. TURISMO 2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 58 - 60]

N.º 1733/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-10 Dívidas de Angola a empresas portuguesas

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 72]

N.º 1735/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-10

Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de

Monsanto

[DAR II série B 77, 2010-03-12

pág 75 - 76]

N.º 1743/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2010-03-10 Guardas prisionais [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1747/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-11 Bairro das Amendoeiras

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1749/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 Programa PARES [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1750/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-03-11 Órgãos de comunicação social regional e

local e portal de imprensa regional [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1753/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 "Lar de Idosos em Palhais - Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1754/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-03-11 "Centro de Saúde em Palhais - Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1759/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-11

"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1777/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 Regime fiscal das farmácias propriedade

das IPSS [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1784/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-12

Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1785/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-12

Bairro das Amendoeira - Aplicação do regime de renda apoiada

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1792/XI (1.ª)

Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa

Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-03-12 Cedência de parcela de terreno para a

construção de um Centro Académico em Braga

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1800/XI (1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN SAÚDE 2010-03-12 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu,

Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1804/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-03-12

Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1809/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-12 Poluição e contaminação causadas pela

empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 7 - 8]

N.º 1810/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-12 Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho

de Vieira do Minho

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 9 - 10]

N.º 1811/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-03-12 Escola Superior de Saúde do Instituto

Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 11 - 12]

N.º 1833/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-03-16

Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 57 - 58]

Página 127

6 DE SETEMBRO DE 2010

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1843/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-03-17

Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 11 - 12]

N.º 1865/XI (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

EP - Estradas de Portugal 2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN

385.

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 60 - 61]

N.º 1870/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-18 Problemas com o aproveitamento

hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 11 - 15]

N.º 1877/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN SAÚDE 2010-03-19 Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela [DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 33 - 34]

N.º 1878/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-19 IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e

da Madeira

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 35 - 37]

N.º 1880/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-18 Pergunta 521/XI/1ª

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 40 - 41]

N.º 1881/XI (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Duarte

(PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-18

Problema da qualidade da água no Estádio do Jamor

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 42 - 43]

N.º 1885/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-03-23

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de

entidades públicas

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 48 - 49]

N.º 1886/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-03-23

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de

entidades públicas

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 50 - 51]

N.º 1887/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA 2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 52 - 53]

N.º 1921/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos

trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 28 - 29]

N.º 1923/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA 2010-03-22 A situação actual e as perspectivas futuras

do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria)

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 32]

N.º 1927/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos

trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 36]

N.º 1941/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SPIDOURO - Sociedade de Promoções e Investimentos do Douro e

Trás-os-Montes, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 63 - 64]

N.º 1942/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e Investimentos, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 65 - 66]

N.º 1943/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Turística da

Penina, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 67 - 68]

N.º 1944/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Pereira Pinto

Ldª - Farmácia Central de Carcavelos

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 69 - 70]

Página 128

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1945/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Sociedade Imagem Real, Ldª

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 71 - 72]

N.º 1946/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Sociedade Águas da Curia, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 73 - 74]

N.º 1947/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 75 - 76]

N.º 1948/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; SANJIMO - Sociedade Imobiliária, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 77 - 78]

N.º 1949/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; PROPNERY - Propriedades e Equipamentos, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 79 - 80]

N.º 1950/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 81 - 82]

N.º 1951/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 83 - 84]

N.º 1952/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; NET - Novas Empresas e

Tecnologias, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 85 - 86]

N.º 1953/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Matur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira,

SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 87 - 88]

N.º 1954/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Lidnave - Estaleiros Navais, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 89 - 90]

N.º 1955/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; InovCapital, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 91 - 92]

N.º 1956/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Imobiliária Construtora

Grão-Pará, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 93 - 94]

N.º 1957/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Gestinsua - Aquisições e

Alienações do Património Imobiliário Mobil, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 95 - 96]

N.º 1958/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; GeRAP - Empresa de

Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 97 - 98]

Página 129

6 DE SETEMBRO DE 2010

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1959/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO PORTUGUÊS DE

CARBONO

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 99 - 100]

N.º 1960/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; FUNDO JESSICA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 101 - 102]

N.º 1961/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; DILOP-ALimentos do Sul, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 103 - 104]

N.º 1962/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Cooperativa Cultural e

Recreativa da Gafanha da Nazaré, CRL

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 105 - 106]

N.º 1963/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Comundo - Consórcio Mundial de Exportação e Importação, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 107 - 108]

N.º 1964/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 109 - 110]

N.º 1965/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Parpública - Participações Públicas, SGPS, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 111 - 112]

N.º 1966/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Transportes

Colectivos do Porto, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 113 - 114]

N.º 1967/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Companhia Minas de Penedono, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 115 - 116]

N.º 1968/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Companhia de Cervejas

Estrela, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 117 - 118]

N.º 1969/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CNEMA - Centro Nacional de Exposição de Mercados

Agrícolas, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 119 - 120]

N.º 1970/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CIMPOFIM - Projectos

Técnicos e Financeiros, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 121 - 122]

N.º 1971/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Caso - Centro de Abates

de Suínos do Oeste, Ldª

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 123 - 124]

N.º 1972/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; ANCP - Agencia Nacional de Compras Públicas, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 125 - 126]

Página 130

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1973/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; ZON - Multimédia, SGPS, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 127 - 128]

N.º 1974/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; CTT - Correios de Portugal, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 129 - 130]

N.º 1975/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; AdP - Águas de Portugal, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 131 - 132]

N.º 1976/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde

do Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 133 - 134]

N.º 1977/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde

do Baixo Alentejo, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 135 - 136]

N.º 1978/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde

do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 137 - 138]

N.º 1979/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde

de Matosinhos, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 139 - 140]

N.º 1980/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde

da Guarda, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 141 - 142]

N.º 1981/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; IPO - Porto, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 143 - 144]

N.º 1982/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO DE

REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 145 - 146]

N.º 1983/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS - SNS

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 147 - 148]

N.º 1984/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido

Empresarial, SGPS, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 149 - 150]

N.º 1985/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR AICEP CAPITAL

GLOBO - Grandes Projectos de Investimento

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 151 - 152]

N.º 1986/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor

2

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 153 - 154]

Página 131

6 DE SETEMBRO DE 2010

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1987/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 155 - 156]

N.º 1988/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; FCR - InovCapital 2

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 157 - 158]

N.º 1989/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; FCR - InovCapital

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 3 - 4]

N.º 1990/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; ENI - Gestão de Planos

Sociais, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 5 - 6]

N.º 1991/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 7 - 8]

N.º 1992/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 9 - 10]

N.º 1993/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 11 - 12]

N.º 1994/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 13 - 14]

N.º 1995/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; CP - Caminhos de Ferro

Portugueses, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 15 - 16]

N.º 1996/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Metro do Mondego, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 17 - 18]

N.º 1997/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Metro do Porto, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 19 - 20]

N.º 1998/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de São João,

EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 21 - 22]

N.º 1999/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de Faro, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 23 - 24]

N.º 2000/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 25 - 26]

Página 132

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2001/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 27 - 28]

N.º 2002/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Portugal Telecom, SGPS, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 29 - 30]

N.º 2003/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 31 - 32]

N.º 2004/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 33 - 34]

N.º 2005/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 35 - 36]

N.º 2006/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 37 - 38]

N.º 2007/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 39 - 40]

N.º 2008/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 41 - 42]

N.º 2009/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; EGREP - Entidade

Gestora Reservas Estratégicas Produtos Petrolíferos, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 43 - 44]

N.º 2010/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Efacec Int. Financing, SGPS, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 45 - 46]

N.º 2011/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 47 - 48]

N.º 2012/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; DILOP - Transportes, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 49 - 50]

N.º 2013/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; DILOP - Produtos Alimentares, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 51 - 52]

N.º 2014/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; DILOP - Charcutaria Cozidos e Fumados, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 53 - 54]

Página 133

6 DE SETEMBRO DE 2010

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2015/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de Magalhães

Lemos, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 55 - 56]

N.º 2016/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 57 - 58]

N.º 2017/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 59 - 60]

N.º 2018/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 61 - 62]

N.º 2019/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 63 - 64]

N.º 2020/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 65 - 66]

N.º 2021/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 67 - 68]

N.º 2022/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 69 - 70]

N.º 2023/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 71 - 72]

N.º 2024/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 73 - 74]

N.º 2025/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 75 - 76]

N.º 2026/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Barreiro Montijo, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 77 - 78]

N.º 2027/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; VianaPolis - Soc. Des.

Proga. Polis Viana do Castelo, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 79 - 80]

N.º 2028/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; PolisLitoral Ria Formosa, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 81 - 82]

Página 134

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2029/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; PolisLitoral Sudoeste,

SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 83 - 84]

N.º 2030/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; PolisLitoral Ria de Aveiro, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 85 - 86]

N.º 2031/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; PolisLitoral Norte, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 87 - 88]

N.º 2032/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Parque Expo 98, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 89 - 90]

N.º 2033/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Frente Tejo, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 91 - 92]

N.º 2034/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; CostaPolis - Soc. Des. Programa Polis Costa Caparica, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 93 - 94]

N.º 2035/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Arco Ribeirinho Sul, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 95 - 96]

N.º 2036/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; SIMAB - Soc. Inst. Mercados Abastecedores, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 97 - 98]

N.º 2037/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; EDIA - Empresa Desenv.

Infraest. Alqueva, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 99 - 100]

N.º 2038/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; DPILISA Docapesca - Portos e Lotas, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 101 - 102]

N.º 2039/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; EP- Estradas de Portugal, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 103 - 104]

N.º 2040/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APSS - Administração

dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 105 - 106]

N.º 2041/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APS - Administração do

Porto de Sines, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 107 - 108]

N.º 2042/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APL - Administração do

Porto de Lisboa, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 109 - 110]

Página 135

6 DE SETEMBRO DE 2010

135

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2043/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APDL - Administração

dos Portos do Douro e Leixões, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 111 - 112]

N.º 2044/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2001-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; APA - Admn. Porto Aveiro, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 113 - 114]

N.º 2045/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 115 - 116]

N.º 2046/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Rave - Rede Ferroviária

de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 117 - 118]

N.º 2047/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 119 - 120]

N.º 2048/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; NAER - Novo Aeroporto, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 121 - 122]

N.º 2049/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; EDAB - Empª de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 123 - 124]

N.º 2050/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; ANAM - Aeroporto e Navegação Aérea Madeira, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 125 - 126]

N.º 2051/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; ANA - Aeroportos de Portugal, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 127 - 128]

N.º 2052/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Teatro Nacional S. João,

EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 129 - 130]

N.º 2053/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Teatro Nacional D. Maria II, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 131 - 132]

N.º 2054/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; OPART - Organismo de

Produção Artística, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 133 - 134]

N.º 2055/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; RTP - Rádio e Televisão

de Portugal, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 135 - 136]

N.º 2056/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Lusa - Agencia de Notícias de Portugal, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 137 - 138]

Página 136

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2057/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; IPO - Lisboa, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 139 - 140]

N.º 2058/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; IPO - Coimbra, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 141 - 142]

N.º 2059/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital São Teotónio,

EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 143 - 144]

N.º 2060/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital Santo André,

EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 145 - 146]

N.º 2061/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Santa Maria Maior, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 147 - 148]

N.º 2062/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 149 - 150]

N.º 2063/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Infante D. Pedro, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 151 - 152]

N.º 2064/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital Garcia da Orta,

EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 153 - 154]

N.º 2065/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 155 - 156]

N.º 2066/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Distrital de Santarém, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 157 - 158]

N.º 2067/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 159 - 160]

N.º 2068/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-23 Situação de Mobilidade Especial [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 161 - 164]

N.º 2076/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-03-24 Torres de Vigilância na Prisão de Custóias

(Matosinhos)

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 17 - 18]

N.º 2078/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-03-24 Condições de acesso à saúde no município

de Benavente

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 21 - 22]

N.º 2085/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-24 Aumento de Spreads e Comissões

Bancárias

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 39 - 41]

Página 137

6 DE SETEMBRO DE 2010

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2087/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-03-24 Encerramento do SAP de Vila Pouca de

Aguiar

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 45 - 46]

N.º 2089/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-03-25 Classificação e requalificação do Mercado

do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 50 - 52]

N.º 2093/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-03-25 Situação do conjunto arqueológico da

Capela da Senhora da Portela, em Outeiro Seco, Chaves

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 59]

N.º 2095/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-25 Situação nos Supermercados Freitas, nos

distritos de Braga e Porto

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 61]

N.º 2115/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-26

Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 102 - 103]

N.º 2120/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN CULTURA 2010-03-25 Alteração de preçário dos ingressos nos

museus e monumentos nacionais

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 114 - 115]

N.º 2121/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-25

Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 116 - 117]

N.º 2123/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes

(PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-25

Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 119 - 120]

N.º 2131/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-26 Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa) [DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 9 - 10]

N.º 2134/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-26 Linha Verde da Segurança Social

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 15]

N.º 2136/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN CULTURA 2010-03-26 Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar)

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 18 - 19]

N.º 2139/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-26

Apoios do Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 25 - 26]

N.º 2140/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN CULTURA 2010-03-26 Apoios dos Estado a 5ª Bienal Internacional

de Gravura do Douro, Alijó

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 27 - 28]

N.º 2144/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-30 Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto

líder do Noroeste Peninsular

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 33 - 34]

N.º 2167/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-30

Estrangeiros Desempregados no distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 79 - 80]

N.º 2186/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-30 Aquisição de serviços de enfermagem pelo

Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 118 - 120]

N.º 2187/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-30 Aquisição de serviços médicos pelo

Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 121 - 123]

N.º 2193/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-26 Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa

por denunciar irregularidades

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 133 - 134]

Página 138

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2208/XI (1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena

Rebelo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-31 Reparação da Estrada Nacional 222 [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2212/XI (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN SAÚDE 2010-03-31 Combate à obesidade infantil [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2216/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-31 Projecto de Execução do IC 32, troço 4

Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2219/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-03-31 Situação difícil e urgente dos Serviços

Sociais do Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2236/XI (1.ª)

António José Seguro (PS) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-07

Orientações relativas ao estatuto remuneratório de

gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2238/XI (1.ª)

Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Urgências do Hospital de São Marcos -

Braga

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2239/XI (1.ª)

Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Novo Hospital de Braga [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2240/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2241/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2242/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2244/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2245/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-07

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de

entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2246/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2249/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2250/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-07

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de

entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2252/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-07

Número de funcionários públicos que pediu a aposentação no primeiro trimestre

de 2010

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2253/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-07 Suspensão por tempo indeterminado do

Apoio a Iniciativas Locais de Emprego

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

Página 139

6 DE SETEMBRO DE 2010

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2255/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-07

Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Soalr (PIES)

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2264/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-04-05

Despedimentos de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na

Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2265/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05 Medicamentos mais baratos esgotados [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2268/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-01 Suspensão de comercialização de

medicamentos genéricos contendo Clopidogrel

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2276/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-05

Pedreira na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, causa graves impactes ambientais

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2278/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-05 Modernização da linha ferroviária do

Algarve

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2279/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-01 Gestão do Museu Abade de Baçal,

Bragança

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2281/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-07 Alienação parcial dos CTT

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2284/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05

Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de provimento,

entretanto convertido a contrato a termo incerto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2285/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CULTURA 2010-04-07 Classificação do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha pelo

IGESPAR

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2292/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-06 Serviços de hemodiálise no SNS [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2293/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07 Dispensa de medicamentos restritos nas

farmácias de oficina

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2295/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07 Restrição ao financiamento das consultas

de psicologia clínica no SNS

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2302/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-07 Criação da SPMS - Serviços Partilhados do

Ministério da Saúde, E.P.E.

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2306/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-08 Instalação de Radares Meteorológicos na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 8 - 10]

N.º 2307/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN SAÚDE 2010-04-08

Hospital de São Marcos - Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 11 - 14]

N.º 2308/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN SAÚDE 2010-04-08

Hospital de Fafe - reencaminhamento de doentes

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 15 - 17]

Página 140

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2309/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN SAÚDE 2010-04-08 Instalações do Hospital de São Marcos

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 18 - 21]

N.º 2310/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-04-08 Hospital de São Marcos - Troca de

Medicação Neurológica

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 22 - 23]

N.º 2311/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-08 SCUT - Encargos Anuais e Introdução de

Portagens

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 24 - 26]

N.º 2315/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-04-08 Videovigilância externa no Estabelecimento

Prisional do Porto, em Custóias

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 36 - 37]

N.º 2319/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-08 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B

102, 2010-04-14 pág 45 - 46]

N.º 2320/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09 Construção da Unidade de Saúde da Quinta

do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 47 - 48]

N.º 2322/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09 Tempo de espera para cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto; Lista de

espera; validade dos exames clínicos

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 50 - 51]

N.º 2325/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-12 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10

de IRS

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 56 - 58]

N.º 2329/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-04-12

Risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve; Estratégia Nacional

para a Gestão Integrada da Zona Costeira - ENGIZC; Arriba

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 67 - 68]

N.º 2331/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-12

Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José, em Fafe; Lista de

espera; Serviço de Reabilitação e Medicina Física

[DAR II série B 102, 2010-04-14

pág 71 - 72]

N.º 2333/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-04-13 Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B

106, 2010-04-19 pág 9 - 10]

N.º 2334/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-04-13 Programa de teleassistência a vítimas de

violência doméstica

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 11 - 12]

N.º 2336/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-13

Incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidações indevidas de IVA e

multiplicidade de critérios da Administração Fiscal

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 15 - 16]

N.º 2338/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-13 Técnicos Superiores com Doutoramento

nos laboratórios de estado

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 19 - 20]

N.º 2339/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-04-13

Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 21 - 22]

N.º 2340/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-04-13

Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 23 - 25]

N.º 2343/XI (1.ª)

Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)

MIN SAÚDE 2010-04-14 Hospital Sousa Martins [DAR II série B

106, 2010-04-19 pág 29 - 30]

Página 141

6 DE SETEMBRO DE 2010

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2344/XI (1.ª)

José Pereira Marques (PS) MIN CULTURA 2010-04-14 Museu do Côa [DAR II série B

106, 2010-04-19 pág 31 - 32]

N.º 2347/XI (1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA 2010-04-14 Crimes omitidos no Relatório Anual de

Segurança Interna de 2009

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 37 - 38]

N.º 2349/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Condições de mobilidade na Escola EB 2,3

Francisco Torrinha

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 41 - 42]

N.º 2351/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14

Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 46]

N.º 2356/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Escola Secundária de Alberto Sampaio,

Braga

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 56 - 58]

N.º 2362/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-04-15

Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça

[DAR II série B 106, 2010-04-19

pág 70 - 72]

N.º 2370/XI (1.ª)

António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro

(PS), Nuno Sá (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-04-15 Situação da Restinga de Esposende

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2371/XI (1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),

Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-15 Hospital Pediátrico de Coimbra

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2373/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD) MIN CULTURA 2010-04-15 Capital Europeia da Cultura - Guimarães

2012

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2375/XI (1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Actual situação dos Tribunais Fiscais [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2379/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-15

Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2399/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-04-15 Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a

Exclusão Social

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2400/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-15

O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares

das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2403/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-15 Encerramento da empresa Metecno

Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2404/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-15 Pagamento pela AICEP das ajudas à

participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de 2008 e 2009

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2405/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15

Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados

em empresas "fantasma"

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2416/XI (1.ª)

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)

Presidente do Conselho de Administração do Infarmed

2010-04-16 Ensaios clínicos [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2417/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

MIN SAÚDE 2010-04-16 Hospital do Oeste [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2419/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN CULTURA 2010-04-16 Património histórico do jornal O Primeiro

de Janeiro

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2422/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN CULTURA 2010-04-20 Protocolo entre Instituto Português do

Livro e das Bibliotecas

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2423/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-04-20

Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2424/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-04-20

Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2427/XI (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 6 - 8]

N.º 2429/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-20 Situação na Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B

108, 2010-04-21 pág 13 - 14]

N.º 2431/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-20 Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B

108, 2010-04-21 pág 17 - 18]

N.º 2435/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20 Atrasos no pagamento e empresas que

prestam serviços de limpeza em Centros de Saúde na área da Grande Lisboa

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 25]

N.º 2436/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20 Encerramento do Serviço de Pediatria do

Hospital de Lamego

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 26]

N.º 2437/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20 Esquema para desvio de medicamentos do

mercado nacional

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 27 - 28]

N.º 2438/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20 Transferências de Farmácias

comprometem serviço público

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 29 - 30]

N.º 2439/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20 Encerramento do Serviço de Urgência do

Hospital de Valongo

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 31]

N.º 2446/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN SAÚDE 2010-04-20 Carência de Médicos de Família no País [DAR II série B

108, 2010-04-21 pág 46 - 47]

N.º 2450/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-20

Agravamento da situação das trabalhadoras da Proud Moments -

Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 55 - 56]

N.º 2454/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-04-19 Médicos de Família na Área Metropolitana

de Lisboa

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 66 - 67]

N.º 2459/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)

MIN CULTURA 2010-04-21

Relançamento da Portugal Film Commission e estratégia de valorização e

promoção de Portugal como destino audiovisual

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 76 - 78]

Página 143

6 DE SETEMBRO DE 2010

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2463/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-21 Comparticipação de endoscopia com

sedação

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 85]

N.º 2465/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-21 Extensão de Saúde da Ribeira (Torres

Novas)

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 88]

N.º 2469/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 A gestão do Museu Abade de Baçal [DAR II série B

108, 2010-04-21 pág 93]

N.º 2472/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 Transferências financeiras do Orçamento

do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 96 - 97]

N.º 2477/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-21

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas; Sociedade Ponto Verde; devolução de

cobrança indevida

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 104 - 105]

N.º 2479/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-21 Poste de alta tensão localizado em avenida

da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga

[DAR II série B 108, 2010-04-21

pág 108]

N.º 2482/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 Castro de Monte Castro/Citânia da

Picarreira, Picarreira, Barcelos

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 113 - 114]

N.º 2485/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21

(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada,

Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila

Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da

Ponte da Lagoncinha

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 119 - 120]

N.º 2487/XI (1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena

Rebelo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-22 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço

Bateiras-S. João da Pesqueira)

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 5 - 6]

N.º 2489/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-22 O futuro dos postos de trabalho no BPP

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 9 - 10]

N.º 2493/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-23 Falta de pessoal na Segurança Social de

Setúbal

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 19]

N.º 2494/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-23 Serviço de transporte público rodoviário

(não) prestado em Afonsos e Craveiras, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 20]

N.º 2495/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-23 Situação da empresa Papelaria Fernandes

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 21 - 22]

N.º 2497/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-23 Atraso no pagamento das despesas de

transportes a uma doente oncológica na ARS - Norte

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 25 - 26]

N.º 2498/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-23 Corte de tráfego na EN 222 - Região do

Douro

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 27 - 28]

N.º 2506/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-23 Grupo Alicoop [DAR II série B

110, 2010-04-27 pág 46 - 47]

N.º 2507/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-23 Privatização dos CTT - Correios de Portugal,

S.A.

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 48 - 49]

Página 144

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2512/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-23

Comparticipação nas despesas de saúde na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 57 - 58]

N.º 2516/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-22 Grupo Papelaria Fernandes [DAR II série B

110, 2010-04-27 pág 74 - 76]

N.º 2517/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade do Algarve

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 77]

N.º 2518/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico de Leiria

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 78]

N.º 2519/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 79]

N.º 2520/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 80]

N.º 2521/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico de Lisboa

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 81]

N.º 2522/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade de Lisboa

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 82]

N.º 2523/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade Aberta

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 83]

N.º 2524/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 84]

N.º 2525/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade Nova de Lisboa

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 85]

N.º 2526/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 86]

N.º 2527/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade da Madeira

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 87]

N.º 2528/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade dos Açores

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 88]

N.º 2529/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico de Beja

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 89]

N.º 2530/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade de Évora

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 90]

N.º 2531/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico de Portalegre

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 91]

N.º 2532/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico de Castelo Branco

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 92]

Página 145

6 DE SETEMBRO DE 2010

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2533/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade da Beira Interior

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 93]

N.º 2534/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 94]

N.º 2535/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico da Guarda

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 95]

N.º 2536/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnica de Bragança

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 96]

N.º 2537/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico de Viana do Castelo

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 97]

N.º 2538/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico de Tomar

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 98]

N.º 2539/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico de Santarém

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 99]

N.º 2540/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade de Aveiro

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 100]

N.º 2541/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico de Viseu

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 101]

N.º 2542/XI (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico de Coimbra

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 102]

N.º 2543/XI (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade de Coimbra

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 103]

N.º 2544/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade do Minho

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 104]

N.º 2545/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico do Cávado e do Ave

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 105]

N.º 2546/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto

Politécnico do Porto

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 106]

N.º 2547/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela

Universidade do Porto

[DAR II série B 110, 2010-04-27

pág 107]

N.º 2548/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) Ministro da Presidência 2010-04-22 Fim da obrigatoriedade de aprovação

prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 108 - 109]

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2549/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-22

Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos

Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guimarães

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 110 - 112]

N.º 2555/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-26 Barreiras arquitectónicas

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 123 - 124]

N.º 2557/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-22 Atraso nos pagamentos às Associações de

Bombeiros

[DAR II série B 111, 2010-04-29

pág 7 - 8]

N.º 2561/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-26 Ajudantes técnicos de farmácia - registo de

prática ilegal

[DAR II série B 111, 2010-04-29

pág 15 - 17]

N.º 2564/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-04-26 Clarificação sobre o processo de

classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha

[DAR II série B 111, 2010-04-29

pág 24 - 25]

N.º 2566/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-04-26 "Construção da Unidade de Saúde na

Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 111, 2010-04-29

pág 28 - 29]

N.º 2576/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada

Ericeira-Malveira (A21)

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 19 - 20]

N.º 2578/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE 2010-04-29 Abertura de concurso público para

instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 22 - 23]

N.º 2581/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-29 Situação na Empresa Leica, Aparelhos

Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 28 - 29]

N.º 2583/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da

Loureira, Vila Verde, na EN 101

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 32 - 33]

N.º 2586/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-29 Unidade de cuidados continuados de Ponte

da Barca

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 38 - 39]

N.º 2596/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação

(PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-30

Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 57 - 59]

N.º 2598/XI (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL

E DAS PESCAS 2010-04-30

Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 62 - 64]

N.º 2605/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-30

Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes

[DAR II série B 113, 2010-05-03

pág 75 - 76]

N.º 2617/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Serviço de Comunicações e Notificações

Electrónicas - DGCI

[DAR II série B 115, 2010-05-06

pág 22 - 24]

N.º 2619/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-30 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha-

ALcobaça

[DAR II série B 115, 2010-05-06

pág 29 - 31]

Página 147

6 DE SETEMBRO DE 2010

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2620/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-04-30

Regime de prescrições das instituições de ensino superior

[DAR II série B 115, 2010-05-06

pág 32 - 33]

N.º 2621/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-30

Atrasos nos concursos do apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura;

inviabilização dos programas pontuais para o primeiro semestre de 2010

[DAR II série B 115, 2010-05-06

pág 34 - 35]

N.º 2622/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-30 Transição de Museus para tutelas

municipais

[DAR II série B 115, 2010-05-06

pág 36 - 37]

N.º 2624/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-30 Auto-estrada Ericeira-Malveira (A21) [DAR II série B

115, 2010-05-06 pág 39 - 40]

N.º 2628/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-03 Hospital Garcia de Orta - cessação de

Comissão de Serviço do Director do Serviço de Ginecologia

[DAR II série B 115, 2010-05-06

pág 46 - 48]

N.º 2629/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-03 Multas a médicos do Hospital da Guarda

por queixas que o Ministério Público mandou arquivar

[DAR II série B 115, 2010-05-06

pág 49 - 50]

N.º 2639/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-03

Apoio do Governo e da C G Depósitos à nomeação do Presidente da CIMPOR

[DAR II série B 115, 2010-05-06

pág 69 - 70]

N.º 2646/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Teresa Morais (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-05-05 Aumento da pendência processual em

2009

[DAR II série B 117, 2010-05-10

pág 7 - 8]

N.º 2647/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-05 E se uma maré negra como a do Golfo do

México vier a ocorrer no Algarve?

[DAR II série B 117, 2010-05-10

pág 9 - 10]

N.º 2650/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-05-05 Projectos inscritos no PIDDAC para 2010 [DAR II série B

117, 2010-05-10 pág 18]

N.º 2651/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-05 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B

117, 2010-05-10 pág 19 - 20]

N.º 2652/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-05 Aquisição da Arriva pelo operador público

ferroviário alemão

[DAR II série B 117, 2010-05-10

pág 21]

N.º 2653/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Situação do Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B

117, 2010-05-10 pág 22 - 23]

N.º 2657/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA 2010-05-05 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B

117, 2010-05-10 pág 29]

N.º 2658/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Construção do novo hospital de Lagos [DAR II série B

117, 2010-05-10 pág 30 - 31]

N.º 2659/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Unidade Local de Saúde do Barlavento

Algarvio

[DAR II série B 117, 2010-05-10

pág 32 - 33]

N.º 2663/XI (1.ª)

Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-03

Poupança nos transportes aéreos. Opção pelas novas tecnologias ou pelo transporte

mais económico.

[DAR II série B 117, 2010-05-10

pág 39 - 41]

N.º 2667/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-05-07 "Novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 5 - 6]

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2669/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-07 "Centro de Dia na Freguesia do Alto

Seixalinho - Concelho de Barreiro, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 9]

N.º 2670/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel

Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa

Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-07 População do concelho de Santo Tirso com

elevadas carências no acesso à Saúde

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 10 - 11]

N.º 2671/XI (1.ª)

Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa

Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 Rede Rodoviária de Vila Verde e Alto

Minho

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 12 - 15]

N.º 2672/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 Utilização da Base das Lajes pela Aviação

Comercial.

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 16 - 18]

N.º 2673/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Condenados que auferem Rendimento

Social de Inserção

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 19 - 20]

N.º 2675/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-07 POPH-QREN

[DAR II série B 119, 2010-05-12

pág 24 - 26]

N.º 2745/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-05-06

revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Embaixada de Portugal em

Ottawa)

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 21 - 22]

N.º 2750/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B

120, 2010-05-14 pág 31]

N.º 2754/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-07 Centro de Conferência de Facturas [DAR II série B

120, 2010-05-14 pág 38 - 39]

N.º 2755/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN CULTURA 2010-05-07

Salvaguarda do sistema de captação do abastecimento de água do século XVIII à

cidade de Braga designado por "Sete Fontes" de São Vítor

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 40 - 42]

N.º 2757/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-05-07 Intenção de concessão ou venda do

Quartel da Graça, no concelho de Lisboa, classificado como Monumento Nacional

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 46 - 48]

N.º 2759/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-07 Relações financeiras com Angola. Notícias

sobre doações e empréstimos.

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 51 - 52]

N.º 2760/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B

120, 2010-05-14 pág 53 - 54]

N.º 2761/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo,

EPE

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 55 - 56]

N.º 2762/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano, EPE

[DAR II série B 120, 2010-05-14

pág 57 - 58]

N.º 2763/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 AdP-Águas de Portugal, SA [DAR II série B

120, 2010-05-14 pág 59 - 60]

Página 149

6 DE SETEMBRO DE 2010

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2764/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 CTT-Correios de Portugal, SA [DAR II série B

120, 2010-05-14 pág 61 - 62]

N.º 2833/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-10 Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B

122, 2010-05-17 pág 77 - 78]

N.º 2838/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-10

Instalações eléctricas e de gás sem inspecção

[DAR II série B 122, 2010-05-17

pág 89 - 91]

N.º 2901/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-28

Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo

[DAR II série B 123, 2010-05-18

pág 93 - 94]

N.º 2903/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-03 Decisão de Encerramento da Rohde

[DAR II série B 123, 2010-05-18

pág 97 - 99]

N.º 2905/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-04 Critérios para a emissão de garantias às

PME por parte das Sociedades de Garantia Mútua

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 102 - 103]

N.º 2906/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-07 Construção de navio de luxo

comparticipada pelo Governo

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 104 - 105]

N.º 2908/XI (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações

no lanço IC2 - IC36/EN109

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 - 111]

N.º 2996/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-11 Aumento das taxas moderadoras no Centro

de Saúde de Estremoz

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 184 - 185]

N.º 2997/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-11

Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 186 - 187]

N.º 2998/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra

um" nas Autarquias

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 188 - 189]

N.º 3004/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN SAÚDE 2010-05-11 Irregularidades na gestão do Centro

Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 199 - 201]

N.º 3007/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) S.E. ADMINISTRACAO

LOCAL 2010-05-11

Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar desta não ser

obrigatória

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 206 - 207]

N.º 3008/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-11 Requalificação da Estrada Nacional 264, no

concelho de Silves, distrito de Faro

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 208 - 209]

N.º 3012/XI (1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),

Nuno Encarnação (PSD) INFARMED 2010-05-12

Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 227 - 228]

N.º 3016/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-05-12 Mudança de instalações dos serviços de

justiça da Maia

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 233 - 234]

N.º 3017/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-12

Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de

produtos

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 5 - 7]

N.º 3019/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-12

Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 11 - 13]

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3022/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-12 Transporte de doentes transferidos do

Hospital de Narciso Ferreira

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 25 - 26]

N.º 3023/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no

Hospital de Braga

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 27 - 28]

N.º 3024/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no

Hospital de Braga

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 29 - 30]

N.º 3026/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-05-12 Situação do Estabelecimento Prisional de

Monsanto e denúncia de um recluso

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 34]

N.º 3028/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 38 - 39]

N.º 3029/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Braga

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 40 - 41]

N.º 3030/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Beja

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 42 - 43]

N.º 3031/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Bragança

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 44 - 45]

N.º 3032/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 46 - 47]

N.º 3033/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 48 - 49]

N.º 3034/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Évora

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 50 - 51]

N.º 3035/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Faro

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 52 - 53]

N.º 3036/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito da Guarda

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 54 - 55]

N.º 3037/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Leiria

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 56 - 57]

N.º 3038/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Lisboa

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 58 - 59]

N.º 3039/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Portalegre

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 60 - 61]

N.º 3040/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito do Porto

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 62 - 63]

N.º 3041/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Santarém

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 64 - 65]

Página 151

6 DE SETEMBRO DE 2010

151

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3042/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 66 - 67]

N.º 3043/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 68 - 69]

N.º 3044/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Vila Real

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 70 - 71]

N.º 3045/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de

Desemprego no Distrito de Viseu

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 72 - 73]

N.º 3047/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-14 Atrasos nos concursos anuais de apoio

directo às artes pelo Ministério

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 78 - 79]

N.º 3048/XI (1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-14

Despedimento Colectivo na Ambar - Ideias no Papel, Porto

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 80 - 81]

N.º 3051/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-05-14 "Programa Funcional do Futuro Hospital no

Concelho do Seixal"

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 86 - 87]

N.º 3059/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-05-17 Destruição de património arbóreo na

Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 111 - 115]

N.º 3063/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-05-17

Redução dos salários reais dos/as funcionários/as da Embaixada de Portugal

em Ottawa

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 121]

N.º 3064/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-17

Atraso na aplicação da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 122 - 123]

N.º 3066/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-17 Situação da Lusa

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 126 - 127]

N.º 3067/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-17 Atraso na assinatura do contrato e

pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 128 - 129]

N.º 3081/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-19 Situação dos CTT e distribuição postal em

Portugal e no distrito de Braga, em particular

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 8 - 14]

N.º 3082/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD),

Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD),

José Eduardo Martins (PSD), António Almeida Henriques (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-19 Programa para a Mobilidade Eléctrica

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 15 - 16]

N.º 3090/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19 Novo Hospital de Oliveira de Azeméis e de

Aveiro

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 35 - 36]

N.º 3093/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-19 Acesso de utente da Extensão da Brandoa (Venda Nova - Amadora) a tratamento em

Alcoitão

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 40 - 41]

N.º 3094/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-19 Falta de pediatras para assegurar urgência

no Hospital de Torres Vedras

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 42 - 43]

Página 152

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3096/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-05-19

Possibilidade do cartão de estudante não estar associado a uma instituição bancária.

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 46 - 48]

N.º 3097/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-05-19

Discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação

Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT.

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 49 - 51]

N.º 3118/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-05-20 Regime de prescrições. [DAR II série B

129, 2010-05-25 pág 92]

N.º 3137/XI (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. EMPREGO E DA

FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2010-05-14

Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)

[DAR II série B 130, 2010-05-26

pág 41 - 43]

N.º 3141/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-18 Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do

Inglês em Silves

[DAR II série B 130, 2010-05-26

pág 51 - 52]

N.º 3143/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19 Viatura de Suporte Imediato de Vida

associada SUB de Castro Verde

[DAR II série B 130, 2010-05-26

pág 55 - 56]

N.º 3144/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19 Pagamentos em atraso aos Bombeiros de

Castro Verde

[DAR II série B 130, 2010-05-26

pág 57 - 58]

N.º 3151/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-20 Publicação das listagens de subsídios

atribuídos as Associações Portuguesas no estrangeiro

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 5 - 6]

N.º 3152/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-20 Composição actual dos órgãos de direcção superior dos estabelecimentos hospitalares

integrados no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 7]

N.º 3158/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-20

Projecto Global de Estabilização das encostas de Santarém; demolição de casas

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 15]

N.º 3160/XI (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Controlo da exploração mineira de Neves-Corvo. Empresa SOMINCOR.

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 18 - 19]

N.º 3163/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-05-21

Organização administrativa do Ministério da Saúde

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 24]

N.º 3167/XI (1.ª)

Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2010-05-21 Hospital Garcia de Orta - Demissão do CA

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 32 - 33]

N.º 3168/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-21 Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgências hospitalares

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 34 - 35]

N.º 3178/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2010-05-21 Regime de contratação de trabalhadores

na Fundação Serralves

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 63 - 64]

N.º 3179/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São

Lourenço, concelho e distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 65 - 66]

N.º 3182/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-21 Condições de trabalho na Confact [DAR II série B

132, 2010-05-28 pág 70]

N.º 3183/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-21 Grupo Desportivo União Ericeirence [DAR II série B

132, 2010-05-28 pág 71]

Página 153

6 DE SETEMBRO DE 2010

153

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3188/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-21

Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 82 - 83]

N.º 3189/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-21 Dívidas aos Bombeiros Voluntários de

Santarém

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 84 - 85]

N.º 3190/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-05-21

Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto do Ministério da Ciência, Tecnologia

e Ensino Superior

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 86 - 87]

N.º 3208/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-24

Regime da Acessibilidade (Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto) nos Projectos de

Reabilitação das Pontes-Cais da Ria Formosa

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 39 - 41]

N.º 3215/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações na ANCP - Agência Nacional

de Compras Públicas, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 54 - 55]

N.º 3226/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações na SIMAB - Sociedade Inst. Mercados Abastecedores, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 76 - 77]

N.º 3231/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EGREP - Entidade

Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 86 - 87]

N.º 3232/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 88 - 89]

N.º 3236/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na AICEP - Agência para Investimento do Comércio Externo de

Portugal, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 96 - 97]

N.º 3238/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 100 - 101]

N.º 3239/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 102 - 103]

N.º 3240/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 104 - 105]

N.º 3242/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 108 - 109]

N.º 3243/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações no Metro do Mondego, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 110 - 111]

N.º 3244/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 112 - 113]

N.º 3245/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na EP - Estradas de Portugal, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 114 - 115]

N.º 3246/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 116 - 117]

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

154

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3247/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 118 - 119]

N.º 3248/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 120 - 121]

N.º 3249/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 122 - 123]

N.º 3251/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - APS - Administração do Porto de Sines, SA

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 5 - 6]

N.º 3252/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - APL - Administração do Porto de Lisboa, SA

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 7 - 8]

N.º 3253/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25 Entidades Inspectoras de projectos de

electricidade e gás

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 9 - 10]

N.º 3255/XI (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-05-26

Consulado Honorário de Los Angeles na Califórnia

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 12 - 13]

N.º 3256/XI (1.ª)

Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD), António Almeida

Henriques (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-26 Apoio às PME

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 14 - 16]

N.º 3259/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-26 Casa de Amália Rodrigues no Brejão,

Odemira

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 21 - 22]

N.º 3261/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-26 Ameaça de desemprego massivo nas

portagens das Auto-Estradas

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 25 - 26]

N.º 3262/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-26 Quebra de protocolo para reabilitação das

Termas Romanas de São Pedro do Sul

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 27 - 28]

N.º 3263/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-26

Tabelas de preços acordados entre a ADSE e outras entidades

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 29]

N.º 3264/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-26

Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia Salarial, Braga

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 30 - 31]

N.º 3265/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-05-26 "Saída de Médicos da Unidade de

Obstetrícia e Ginecologia no Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 32 - 33]

N.º 3269/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26 Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos

hospitais EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 39 - 40]

N.º 3272/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26 Manutenção dos serviços do Centro de

Saúde de Gouveia

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 45 - 46]

N.º 3276/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-26

Extinção do Departamento de Recursos Humanos da Direcção-Geral da

Administração e do Emprego Público

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 53 - 54]

N.º 3277/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações -Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 55 - 56]

Página 155

6 DE SETEMBRO DE 2010

155

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3278/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações -Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 57 - 58]

N.º 3279/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações -Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 59 - 60]

N.º 3280/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 61 - 62]

N.º 3281/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações -Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 63 - 64]

N.º 3282/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações -Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 65 - 66]

N.º 3283/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações -IPO - Porto, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 67 - 68]

N.º 3284/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações - IPO - Lisboa, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 69 - 70]

N.º 3285/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - IPO - Coimbra, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 71 - 72]

N.º 3286/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital São Teotónio, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 73 - 74]

N.º 3287/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital Santo André, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 75 - 76]

N.º 3288/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital Distrital de Santarém, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 77 - 78]

N.º 3289/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 79 - 80]

N.º 3290/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital de São João, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 81 - 82]

N.º 3291/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 83 - 84]

N.º 3292/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital de Magalhães Lemos, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 85 - 86]

N.º 3293/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital do Litoral Alentejano, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 87 - 88]

N.º 3294/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital Garcia de Orta, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 89 - 90]

N.º 3295/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 91 - 92]

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3296/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital de Faro, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 93 - 94]

N.º 3297/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 95 - 96]

N.º 3298/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 97 - 98]

N.º 3299/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 99 - 100]

N.º 3300/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 101 - 102]

N.º 3301/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 103 - 104]

N.º 3302/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 105 - 106]

N.º 3303/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 107 - 108]

N.º 3304/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 109 - 110]

N.º 3305/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 111 - 112]

N.º 3306/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 113 - 114]

N.º 3307/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 115 - 116]

N.º 3308/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 117 - 118]

N.º 3309/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 119 - 120]

N.º 3310/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 121 - 122]

N.º 3311/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 123 - 124]

N.º 3312/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 125 - 126]

N.º 3313/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 127 - 128]

Página 157

6 DE SETEMBRO DE 2010

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3314/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 129 - 130]

N.º 3315/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 5 - 6]

N.º 3316/XI (1.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - OPART - Organismo de Produção Artística, EPE

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 7 - 8]

N.º 3317/XI (1.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Teatro Nacional D. Maria II, EPE

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 9 - 10]

N.º 3318/XI (1.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre

remunerações - Teatro Nacional S. João, EPE

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 11 - 12]

N.º 3324/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-05-27 Criação da Escola Superior de Desporto de

Braga

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 23 - 24]

N.º 3325/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-05-27 Criação da escola Superior de Desporto de

Braga; andebol

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 25 - 26]

N.º 3326/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-05-27 Criação da Fundação Padre António Vieira

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 27 - 28]

N.º 3327/XI (1.ª)

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-05-27 Tribunal Judicial da Maia

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 29 - 30]

N.º 3329/XI (1.ª)

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-05-27

Devolução dos Requerimentos 306/XI e 307/XI

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 33 - 34]

N.º 3336/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-27 Protocolos de entendimento entre as

Estradas de Portugal, SA, e o Município de Mafra sobre a Auto-estrada A21

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 48 - 49]

N.º 3337/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-05-27

Venda em hasta pública de terrenos do Estádio Nacional do Jamor para projecto

imobiliário

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 50 - 51]

N.º 3340/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia do Samouco (Concelho de

Alcochete, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 59 - 60]

N.º 3342/XI (1.ª)

Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Cruzamento na Estrada Nacional 2 (EN2) no

município de Sardoal

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 63 - 64]

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

158

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3343/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na

Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 65]

N.º 3346/XI (1.ª)

Raquel Coelho (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-28 Santo Tirso - apoios à criação de emprego

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 72 - 73]

N.º 3348/XI (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Isabel Coutinho

(PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Sinalização na Auto-estrada A7 (Vila Nova

de Famalicão - Guimarães)

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 77]

N.º 3350/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-28

Pedido de esclarecimento sobre suspensão da Linha PME Investe V.

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 79 - 82]

N.º 3354/XI (1.ª)

Fernando Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-27 Concessão do Pinhal Interior. IC8

Pombal/Ansião

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 91 - 93]

N.º 3356/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) S.E. COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2010-05-28

Apoio ao Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 96 - 97]

N.º 3357/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-05-31

Falta de meios técnicos e humanos no serviço público de Rádio e Televisão na

Madeira

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 98 - 99]

N.º 3358/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Lista de espera para realização de exames

pré-cirúrgicos e cirurgia da epilepsia

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 100 - 101]

N.º 3359/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-31 Situação laboral dos trabalhadores do

Hospital de Braga após transferência para as novas instalações

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 102 - 103]

N.º 3360/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Lista de espera para consulta de neurologia

no Hospital de Faro

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 104 - 105]

N.º 3362/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-31

Governo reduz para metade as vagas do Programa de Estágios Profissionais na

Administração Central (PEPAC)

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 108 - 109]

N.º 3363/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31

Segurança Social inviabiliza a fábrica e os postos de trabalho das Confecções HBC

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 110 - 111]

N.º 3364/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31

Cidadãos com deficiência sem acesso a ajudas técnicas; cadeira de rodas eléctrica

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 112 - 113]

N.º 3366/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-31

Governo reduz para metade vagas do Programa de Estágios Profissionais na

Administração Central (PEPAC)

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 116 - 118]

Página 159

6 DE SETEMBRO DE 2010

159

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3367/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-31

Derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro; Consolidação

das arribas

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 119 - 120]

N.º 3370/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-31 Suspensão dos trabalhos de execução do

Recenseamento Agrícola de 2009

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 125 - 126]

N.º 3371/XI (1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-31 Falta de condições nos Serviços de

Segurança Social da Maia

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 127]

N.º 3372/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-31 Mudança de hospital de referência para

habitantes de Penedono

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 128 - 129]

N.º 3373/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31

Atrasos na atribuição de uma cadeira de rodas

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 130 - 131]

N.º 3374/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-05-31 Falta de informação resulta em chumbos

dos viticultores do Douro ao programa Vitis

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 132 - 133]

N.º 3376/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 136 - 137]

N.º 3377/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 138 - 139]

N.º 3379/XI (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-02

Instalações do Ministério da Saúde na Cidade de Setúbal

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 142 - 143]

N.º 3381/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Via Rápida de Ligação Guimarães-Taipas

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 148 - 150]

N.º 3382/XI (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-02 Consulado Geral do Rio de Janeiro

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 151 - 152]

N.º 3389/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-06-01 Desportos praticados na via pública

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 16 - 17]

N.º 3391/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Projecto de acessos ao novo Hospital de

Braga; Complexo das Sete Fontes

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 19 - 20]

N.º 3394/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

S.E. ADMINISTRACAO LOCAL

2010-06-02 Municípios falidos

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 28]

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3400/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-02

Instalação de Junta Médica Regional no distrito de Faro

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 38 - 39]

N.º 3408/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-04 Condições económicas e de segurança em

exploração de minério na Freguesia de Fragoso

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 54 - 55]

N.º 3410/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-04 Extensão de Saúde da Quinta do Conde -

Sesimbra

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 58 - 60]

N.º 3411/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-04 Cortes nas transferências do Orçamento do Estado para 2010 para a Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 5 - 7]

N.º 3414/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-04 Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B

142, 2010-06-11 pág 10 - 11]

N.º 3415/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade

no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider)

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 12 - 14]

N.º 3417/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-04 Isenção de avaliação de Impacte Ambiental

e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 18 - 20]

N.º 3420/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04 Reabertura do Serviço de Atendimento

Permanente (SAP) de Grândola

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 25 - 26]

N.º 3421/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04

Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) nº 39/2010, que

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual

discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de

sangue

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 27 - 28]

N.º 3422/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04 Unidade de Cuidados Paliativos do Centro

Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 29 - 30]

N.º 3424/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-04

Alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa; quota de música

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 33 - 34]

N.º 3425/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-04

Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos

Humanos 2010

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 35 - 36]

N.º 3428/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-06-08

Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças

contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais?

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 41 - 42]

N.º 3436/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-08

Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 58 - 59]

N.º 3438/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-08

Viabilização da Fundação Padre António Vieira

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 61 - 62]

N.º 3440/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-08 Inexistência de apoios à

internacionalização das artes; Instituto Camões

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 65 - 66]

Página 161

6 DE SETEMBRO DE 2010

161

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3443/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-08 Acesso a cuidados de saúde dificultado na

Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 70 - 71]

N.º 3444/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-08 Atraso na abertura do Serviço de Urgência

Básico de Coruche

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 72]

N.º 3446/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º

semestre de Governo Socialista); Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 76 - 78]

N.º 3452/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES

2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretária de Estado do Ordenamento do Território e

das Cidades

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 94 - 96]

N.º 3454/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Direcção-

Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 100 - 102]

N.º 3456/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Observatório do Quadro de Referência Estratégico

Nacional 2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista);

Observatório do Quadro de Referência Estratégica Nacional

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 106 - 108]

N.º 3462/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Instituto Português da Qualidade, I.P

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º

semestre de Governo Socialista); Instituto Português da Qualidade, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 124 - 126]

N.º 3463/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Laboratório Nacional de Energia e Geologia

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º

semestre de Governo Socialista); Laboratório Nacional de Energia e Geologia

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 127 - 129]

N.º 3468/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º

semestre de Governo Socialista); Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 142 - 144]

N.º 3477/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Atraso nos pagamentos aos Bombeiros

Voluntários de Cuba

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 169 - 170]

N.º 3485/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Falta de recursos humanos no Centro de

Saúde de Torres Novas

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 13]

N.º 3486/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Regulamentação da Lei nº 45/2003 sobre o

enquadramento das terapêuticas não convencionadas

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 14 - 15]

N.º 3487/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-09 Desvio de Verbas do Fundo de Coesão

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 16]

N.º 3490/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-09

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 22 - 23]

N.º 3492/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-09 Estragos causados pelos temporais na

Fuzeta - Concelho de Olhão

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 26 - 27]

N.º 3495/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25 Salários em atraso na fábrica Ilpe Ibérica [DAR II série B

144, 2010-06-14 pág 32 - 33]

N.º 3497/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-25 Procedimentos para a certificação

energética de edifícios

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 36 - 37]

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

162

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3500/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP) S.E. ADMINISTRACAO

LOCAL 2010-06-09

Regulamentação da actividade dos guardas-nocturnos; polícia municipal

[DAR II série B 144, 2010-06-14

pág 43 - 45]

N.º 3506/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Portagens no IC9 [DAR II série B

146, 2010-06-16 pág 7]

N.º 3507/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Portagens no IC36 [DAR II série B

146, 2010-06-16 pág 8]

N.º 3508/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Construção do IC36 na freguesia dos

Pousos; Túnel

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 9 - 10]

N.º 3509/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 SOS telefónicos do IP3 desligados [DAR II série B

146, 2010-06-16 pág 11]

N.º 3514/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Situação na Extensão de Saúde de Várzea,

em Felgueiras

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 21 - 22]

N.º 3515/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-06-09

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 23 - 24]

N.º 3520/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Passagem de peões na EN 206, no

perímetro urbano de Fafe

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 37]

N.º 3521/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-06-11 Enquadramento jurídico dos animais no

Código Civil

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 38 - 39]

N.º 3522/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11 Dispensa de enfermeiros contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência

(IDT)

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 40 - 41]

N.º 3523/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11 Atraso na abertura do Serviço de Urgência

Básica (SUB) em Coruche

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 42]

N.º 3526/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-09 Atraso do segundo inquérito alimentar

nacional

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 48 - 49]

N.º 3529/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-

Albernoa (IP2)

[DAR II série B 146, 2010-06-16

pág 54 - 55]

N.º 3531/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-09 Casas dos Guardas Florestais [DAR II série B

148, 2010-06-21 pág 5]

N.º 3532/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-11 Biotério

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 6]

N.º 3533/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-11

Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 7]

N.º 3534/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-11 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B

148, 2010-06-21 pág 8]

Página 163

6 DE SETEMBRO DE 2010

163

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3535/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-11 Banco Central Europeu - Sua relação com as yield da dívida soberana Portuguesa e

com o financiamento da Banca

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 9 - 12]

N.º 3538/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 15 - 16]

N.º 3539/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 17 - 18]

N.º 3540/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério do

Trabalho e da Solidariedade Social

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 19 - 20]

N.º 3541/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da

Cultura

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 21]

N.º 3542/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 22]

N.º 3543/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das

Obras Públicas, Transportes e Comunicações

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 23]

N.º 3546/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Economia, da Inovação e do

Desenvolvimento

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 26]

N.º 3547/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 27 - 28]

N.º 3548/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 29 - 30]

N.º 3550/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua

(Norgante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na linha PME Investe V

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 34 - 36]

N.º 3551/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre as Linhas PME Investe

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 37 - 38]

N.º 3554/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-15

Prazo de candidaturas a bolsas de acção social já começou sem que o novo

regulamento anunciado pelo Governo tenha saído.

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 43 - 44]

N.º 3565/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-16 Situação Actual do Tratamento do

Insuficiente Renal em Portalegre; Centro de hemodiálise sem licenciamento

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 67 - 69]

N.º 3568/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-16 Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP [DAR II série B

148, 2010-06-21 pág 72 - 73]

N.º 3570/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-16 Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama

(180) e French Fashions (142) / Braga

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 76 - 77]

N.º 3575/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-16

Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das

embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-21

pág 86 - 87]

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3719/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-17

Preço da senha de refeição na cantina da Escola Superior Agrária do Instituto

Politécnico de Castelo Branco

[DAR II série B 150, 2010-06-23

pág 148]

N.º 3720/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida

Henriques (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-17 Programa para a Mobilidade Eléctrica

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 149 - 153]

N.º 3721/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 "Situação dos Enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano - Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 150, 2010-06-23

pág 154]

N.º 3722/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 "Situação dos Auxiliares no Hospital Garcia

da Orta - Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 150, 2010-06-23

pág 155]

N.º 3724/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-17 Situação de ilegalidade e desrespeito pelos

direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 158 - 159]

N.º 3727/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do

Provedor de Justiça

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 164 - 165]

N.º 3728/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-17 Encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso [DAR II série B

150, 2010-06-23 pág 166 - 167]

N.º 3729/XI (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 Desactivação da VNER de faro [DAR II série B

150, 2010-06-23 pág 168 - 170]

N.º 3730/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-17 Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B

150, 2010-06-23 pág 171 - 173]

N.º 3738/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-06-17

Técnicos de reforço das CPCJ confrontam-se com a possibilidade de perderem os

seus postos de trabalho

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 187 - 189]

N.º 3741/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-17 Cursos/Vagas IPG [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3747/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-17

Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos

utentes do SNS

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3749/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3751/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios

Estrangeiros

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3760/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e

da Solidariedade Social

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3761/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Saúde

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

Página 165

6 DE SETEMBRO DE 2010

165

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3763/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3764/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Cultura

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3765/XI (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno

Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia

Jesus (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-18 Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3766/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18 Falta de médicos nos serviços de

ginecologia e de obstetrícia

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3767/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros 2010-06-18 Observatório Permanente da Juventude

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3772/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18 Extensões do Centro de Saúde de Mértola [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3773/XI (1.ª)

José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-16

Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3774/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do

Provedor de Justiça

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3777/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-17 Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de

Odemira

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3780/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-18

Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3782/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em

obras da Biblioteca Nacional

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3783/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em

obras da Biblioteca Nacional

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3784/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-06-18

Encerramento do Pavilhão da PT em Coimbra

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3785/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-21 Transferência de Verbas para os Municípios

da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3788/XI (1.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-22 Cumprimento da Resolução da Assembleia

da República nº 47/2010

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3789/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-06-22

Património mobiliário dos titulares das prestações e apoios abrangidos pelo

Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de Junho

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3792/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-22 Aumentos Salariais nos CTT [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

166

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3793/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-22

E-mail xenófobo que circula em Luxemburgo contra a comunidade

portuguesa

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3794/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-22

Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-de-semana e feriados,

das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3795/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-06-22 Zona Especial de Protecção do Castelo da

D. Chica, Palmeira/Braga (II)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3796/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-22 Grave situação na Escola Profissional e

Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3797/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-22 Introdução de portagens na A28 - Zona do

Neiva (Viana do Castelo)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3801/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-22

Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3806/XI (1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Margarida

Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-23 Fracasso da reforma da Administração

Pública

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 11 - 13]

N.º 3807/XI (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-23 Colocação de Médicos em Santo Estevão e

Porto Alto - Benavente

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 14 - 15]

N.º 3808/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-23 Futuro do laboratório de saúde pública de

Bragança

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 16 - 17]

N.º 3810/XI (1.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-23 Postos SOS dos Itinerários principais e

complementares

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 22 - 23]

N.º 3811/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-23 Não abertura de SUB e desactivação da

ambulância SIV em Moura

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 24]

N.º 3812/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-23

Situação dos apoios directos às artes pela Direcção Geral das Artes Face à anunciada

cativação de verbas do orçamento do Ministério da Cultura

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 25 - 26]

N.º 3814/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-23 Situação do Banco Privado Português

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 29 - 30]

N.º 3817/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-23

Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro)

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 35 - 36]

N.º 3822/XI (1.ª)

Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS),

Sofia Cabral (PS)

MIN JUSTIÇA 2010-06-24 Exame nacional de acesso ao estágio na

Ordem dos Advogados

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 45 - 46]

N.º 3824/XI (1.ª)

Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS),

Sofia Cabral (PS)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-25 Exame nacional de acesso ao estágio na

Ordem dos Advogados

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 49 - 50]

N.º 3831/XI (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-25 Consulado Honorário de Natal no Brasil

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 66]

Página 167

6 DE SETEMBRO DE 2010

167

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3832/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-06-25

Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose (CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da

Póvoa de Varzim. Falta de apoio do Governo

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 67 - 68]

N.º 3834/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25 Estudantes de medicina na República

Dominicana

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 70]

N.º 3835/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25 Situação do Centro de Saúde de Sobral de

Monte Agraço

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 71]

N.º 3837/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros 2010-06-25 Associação de Basquetebol do Alentejo

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 75 - 76]

N.º 3840/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25 "Carências de Médicos e Enfermeiros nos Serviços Públicos de saúde no Distrito de

Castelo Branco"

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 83 - 84]

N.º 3841/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-25 "Possibilidade de Introdução de Portagens

na A23"

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 85]

N.º 3843/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-25

Designação do Eng. Mário Lino para presidente do conselho fiscal da Fidelidade

Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 88 - 89]

N.º 3845/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-25 SCUTS A23 e A25 [DAR II série B

154, 2010-06-28 pág 92 - 93]

N.º 3847/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA 2010-06-25 Encerramento temporário da Biblioteca

Nacional de Portugal

[DAR II série B 154, 2010-06-28

pág 97 - 98]

N.º 3848/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2010-06-25 Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B

155, 2010-06-29 pág 5 - 7]

N.º 3850/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL

E DAS PESCAS 2010-06-25 PROMAR

[DAR II série B 155, 2010-06-29

pág 12 - 15]

N.º 3854/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25 "Redução de Meios de Socorro no INEM" [DAR II série B

155, 2010-06-29 pág 22 - 23]

N.º 3855/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-06-25 Encerramento da Sala de Leitura da

Biblioteca Nacional de Portugal

[DAR II série B 155, 2010-06-29

pág 24 - 25]

N.º 3856/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-25 Leis de Emigração no EUA [DAR II série B

155, 2010-06-29 pág 26 - 27]

N.º 3858/XI (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-28 Consulado Honorário em Maceió

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 5 - 6]

N.º 3859/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-28 Negligência do SNS e consequente

hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 7 - 11]

N.º 3860/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-28 Encerramento da delegação de faro da

Agência Lusa

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 12 - 13]

N.º 3864/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-28

Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora

(Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 20]

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

168

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3868/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros 2010-06-28

"Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia"

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 28]

N.º 3869/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-28

"Dívidas da Administração Central às Autarquias"

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 29]

N.º 3872/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-28

"Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares"

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 32]

N.º 3873/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-28

"Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde"

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 33]

N.º 3874/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros 2010-06-28

"Transferência das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde"

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 35 - 36]

N.º 3877/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-29 Introdução de Portagens na Via do Infante [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 43 - 45]

N.º 3878/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-29 Não abertura das infra-estruturas de apoio aos visitantes da estação arqueológico do Freixo, concelho de Marco de Canaveses

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 46 - 47]

N.º 3881/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-06-28 Encerramento da delegação de Faro da

Agência Lusa

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 52 - 53]

N.º 3884/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-24 Portagens na Via do Infante [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 59 - 60]

N.º 3887/XI (1.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-30 A 23 [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 66 - 67]

N.º 3888/XI (1.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-30 Recuperação do edifício do Hospital do

Fundão

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 68 - 69]

N.º 3889/XI (1.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-30 Ambulância com equipamento de suporte

de vida em Oleiros, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 70 - 71]

N.º 3890/XI (1.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-30

Construção da Barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II no Concelho da Covilhã,

Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 72 - 73]

N.º 3891/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte

(PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-06-30 Estatísticas criminais [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 74 - 76]

N.º 3892/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte

(PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2010-06-30 Estatísticas criminais [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 77 - 79]

N.º 3893/XI (1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira

(PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-30 Via Verde [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 80 - 81]

N.º 3894/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-30 Serviço de finanças Viseu 2 [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 82]

Página 169

6 DE SETEMBRO DE 2010

169

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3895/XI (1.ª)

Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-30 Direito de liberdade de escolha dos utentes [DAR II série B

161, 2010-07-06 pág 83 - 85]

N.º 3896/XI (1.ª)

Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-30 Projecto de Portaria de Licenciamento de

Laboratórios Clínicos

[DAR II série B 161, 2010-07-06

pág 86 - 88]

N.º 3898/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-30 Regime de Reembolso Mensal de IVA -

Despacho Normativo

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 5 - 6]

N.º 3899/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-06-30

Inexistência de cantina na Escola Superior Tecnologia do Barreiro do Instituto

Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 7 - 8]

N.º 3902/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-30 "Encerramento do Centro de apoio

Psicológico e Intervenção em Crise do INEM"

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 15 -

17]

N.º 3907/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL

E DAS PESCAS 2010-07-01

Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP e Docapesca - Portos e Lotas,

SA

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 26 -

28]

N.º 3909/XI (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Luís Arnaut (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-01

Pedido de Resposta - Crise no Sector do Móvel em Ourém

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 32 -

33]

N.º 3910/XI (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno

Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)

MIN CULTURA 2010-07-01

Informação das razões que levaram ao encerramento de parte da BNP, por parte da Direcção e apenas terem comunicado

com cinco meses de antecedência

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 34 -

35]

N.º 3912/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-07-01

Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 37 -

38]

N.º 3913/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA 2010-07-01 Destruição da Anta da Pedra dos Mouros /

lixo em torno da Anta de Monte Abrão, Belas e Queluz, Sintra, Distrito de Lisboa.

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 39 -

40]

N.º 3915/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 População sem médico de família [DAR II série B

161 Supl, 2010-07-06 pág 42]

N.º 3917/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 Situação do Instituto Ricardo Jorge

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 45 -

46]

N.º 3918/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 Situação dos técnicos de farmácia não

licenciados

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 47 -

48]

N.º 3919/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-01 Extensão do Metropolitano de Lisboa ao

Concelho de Loures

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 49 -

50]

N.º 3921/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 Situação do Centro de Saúde da Pontinha-

ACES de Odivelas

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 53 -

54]

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

170

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3922/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-01

Normas Fiscais aplicáveis as Áreas Urbanas de génese Ilegal

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 55 -

56]

N.º 3923/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-01 Normas fiscais aplicáveis às Áreas Urbanas

de Génese Ilegal (AUGI)

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 57 -

58]

N.º 3924/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 "Saída de Enfermeiros do Centro de Orientação de Doentes Urgentes do

Instituto Nacional de Emergência Médica"

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 59 -

60]

N.º 3925/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-01

Situação fiscal da empresa ZS Mobiliário (Rebordosa, Paredes)

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 61 -

62]

N.º 3926/XI (1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN SAÚDE 2010-07-02 Unidades Locais de Saúde [DAR II série B

161 Supl, 2010-07-06 pág 63]

N.º 3927/XI (1.ª)

Miguel Macedo (PSD), Nuno Reis (PSD)

MIN SAÚDE 2010-07-02 Hospital de Braga

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 64 -

68]

N.º 3928/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-07-02 Cadeias dos Açores

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 69 -

71]

N.º 3929/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-02 Credibilidade das garantias do Estado

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 72 -

73]

N.º 3931/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-02

Situação da Empresa S.A.Carreira, Lda. (Poutena-Anadia)

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 76 -

77]

N.º 3937/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-01

Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de

carroçarias / autocarros de transporte colectivo

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 88 -

89]

N.º 3938/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-01

Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de

carroceiras / autocarros de transporte colectivo

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 90 -

91]

N.º 3939/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-01 A situação na empresa têxtil João Ribeiro

da Cunha (Fábrica do Alto), Previdém / Guimarães

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 92]

N.º 3941/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-01

Encerramento do Call Center CRH no Avepark / Guimarães

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 94 -

95]

N.º 3944/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-01 Falência e encerramento da Facontrofa,

Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II)

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 100 -

101]

N.º 3945/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-01

Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, SA,

Padim da Graça, Braga

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 102 -

103]

Página 171

6 DE SETEMBRO DE 2010

171

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3946/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-01 Despedimento colectivo de 26

trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, S.A., Padim da Graça, Braga

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 104 -

105]

N.º 3950/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-07-01 Dívidas da Casa do Douro [DAR II série B

161 Supl, 2010-07-06 pág 112]

N.º 3952/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-07-01

Transferência de verba do Ministério da Cultura para a extensão do Museu Alberto Sampaio, nos termos do Protocolo com a

Câmara Municipal de Guimarães

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 114 -

115]

N.º 3953/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-01

Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do

IRS/Lei nº 16/2001, de 22 de Junho

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 116 -

117]

N.º 3955/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-01 Introdução de portagens na Via do Infante,

distrito de faro

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 120 -

121]

N.º 3956/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-01 Incumprimento de compromissos

contratuais por parte do Ministério da Cultura

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 122 -

123]

N.º 3958/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL

E DAS PESCAS 2010-07-02

Programa AGRO - Medida 1.1 do QCAIII - Projecto Nº 2005120011811 - Ausência de

resposta a contestação

[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 126 -

129]

N.º 3960/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-02 Camas ilegais no Algarve [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 7 - 8]

N.º 3961/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-02 Camas ilegais no Algarve

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 9 - 10]

N.º 3963/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-07-02 Degradação do Monumento Nacional

megalítico de Belas

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 14 - 15]

N.º 3965/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-02 Instalação de linhas de muito alta tensão

no Douro vinhateiro - Património da Humanidade

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 18 - 20]

N.º 3966/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-02

Instalação de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro - Património da

Humanidade

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 21 - 23]

N.º 3969/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-02 Encerramento de salas de cinema na

cidade do Porto

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 29 - 30]

N.º 3971/XI (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-28

Controlo das explorações mineiras de Aljustrel e Gavião. Empresa ALMINA.

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 33 - 34]

N.º 3974/XI (1.ª)

António Almeida Henriques (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-06 Medicina no trabalho [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 39 - 40]

N.º 3975/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-06 Energias Renováveis - Energie EST, Lda [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 41 - 42]

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

172

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3976/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-07-06 Propriedade Industrial. Registo de

patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres"

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 43 - 47]

N.º 3978/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-06

Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do

chamado "Acordo de Londres"

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 53 - 57]

N.º 3982/XI (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-06

Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de

Solidariedade Europeia

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 64 - 65]

N.º 3983/XI (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-06

Encerramento Centro de Férias do Inatel, na Freguesia do Santo da Serra - Ilha da

Madeira

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 66 - 67]

N.º 3984/XI (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-06 Aplicação Lei Orgânica nº 2/2010

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 68 - 70]

N.º 3985/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN CULTURA 2010-07-06 Encerramento do Museu da Cortiça, na

Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 71 - 72]

N.º 3988/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-06

Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 77 - 78]

N.º 3993/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas

protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 87 - 88]

N.º 3994/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-07-06

Exclusão de milhares de estudantes da acção social, em consequência da aplicação do Decreto-Lei nº 70/2010, conjugado com

o regulamento de bolsas em vigor

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 89 - 90]

N.º 3995/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-07-06

Utilização abusiva do sítio web do Instituto de Investigação Científica Tropical,

Laboratório de Estado

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 91 - 92]

N.º 3998/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-07-07 Greve no Consulado Geral em Toronto [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 98 - 99]

N.º 3999/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-07

Transferência de farmácia no concelho de Fafe

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 100 - 101]

N.º 4003/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-07 Falta de médico na freguesia de São

Facundo (Abrantes)

[DAR II série B 166, 2010-07-12

pág 110]

N.º 4004/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-07 Nova pergunta em relação à A8 [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 111]

N.º 4005/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-07 Situação do Programa de Saúde Oral [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 112 - 113]

N.º 4009/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-07 Redução de postos de trabalho e perda de

Direcção da BP em Portugal

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 120 - 121]

N.º 4010/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-07

(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na

realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de

Trabalhadores da empresa

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 122 - 124]

Página 173

6 DE SETEMBRO DE 2010

173

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4011/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-07

(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na

realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de

Trabalhadores da empresa

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 125 - 127]

N.º 4014/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-07 Falta de cirurgiões em Mirandela [DAR II série B

166, 2010-07-12 pág 132]

N.º 4015/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-07 Substituição de médicos por empresas de

prestação de serviços na urgência de Mirandela

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 133 - 134]

N.º 4016/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-07 Contradições sobre o pagamento de horas extraordinárias à Directora Clínica da ULS

da Guarda

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 135 - 136]

N.º 4017/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes

Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 137 - 139]

N.º 4018/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes

Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora

[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 140 - 142]

N.º 4020/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-07 Substituição de Identificadores da Via

Verde sob suspeita

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 7 - 8]

N.º 4021/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros 2010-07-07

Discriminação em função da maternidade na empresa

[DAR II série B 166 Supl., 2010-

07-12 pág 9 - 11]

N.º 4022/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-07 Discriminação em função da maternidade

na empresa ANA

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 12 -

15]

N.º 4024/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-08 Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do

processo. Alegada "sabotagem" por parte do Governo.

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 19 -

20]

N.º 4025/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-08 Dívidas de Angola a empresas portuguesas

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 21]

N.º 4030/XI (1.ª)

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN EDUCAÇÃO 2010-07-08 Encerramento de Escolas e

Reordenamento do Parque Escolar no Distrito de Santarém

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 30 -

31]

N.º 4031/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-07-08 Funcionamento do Consulado Geral de

Portugal em Londres

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 32 -

33]

N.º 4033/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-07-08 Casa de Amália Rodrigues no Brejão,

Odemira

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 37 -

38]

N.º 4035/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-08 Relações financeiras com Angola. Notícias

sobre doações e empréstimos

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 42 -

43]

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

174

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4037/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-08 Preço dos Combustíveis

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 46 -

48]

N.º 4040/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-08

Amas da Segurança Social sob ameaça de despedimento

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 52 -

53]

N.º 4045/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-07-08

Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de

Mirandela, distrito de Bragança

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 62 -

63]

N.º 4049/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-08

Comissão Europeia quer explicação sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000, em especial nos concelhos de Alcácer do Sal e

Grândola

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 70 -

72]

N.º 4050/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-08 Centro Materno-Infantil do Norte e

transferência da Pediatria do Hospital Geral de Santo António para o Maria Pia

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 73 -

74]

N.º 4051/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-08 Contenção da despesa com pessoal no

Hospital de Santarém

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 75]

N.º 4052/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-07-08 Clarificação dos direitos dos trabalhadores

do Hospital de Braga

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 76 -

77]

N.º 4053/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-07-08 ANA-Aeroportos de Portugal discrimina

mães trabalhadoras

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 78 -

79]

N.º 4055/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-08 Falta de médicos no Centro de Saúde de

Santa Comba Dão

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 82 -

83]

N.º 4056/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-08 Situação social do grupo Investvar

[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 84 -

85]

N.º 4057/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-07-08 "Dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande,

Distrito de Leiria"

[DAR II série B 166 2.º Supl,

2010-07-12 pág 5 - 6]

N.º 4064/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-08 Situação escolar no Concelho de Felgueiras

[DAR II série B 166 2.º Supl,

2010-07-12 pág 19 - 20]

N.º 4067/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-08 Situação escolar no Concelho de Baião

[DAR II série B 166 2.º Supl,

2010-07-12 pág 25 - 26]

N.º 4070/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-08 Situação escolar no Concelho de Paredes

[DAR II série B 166 2.º Supl,

2010-07-12 pág 31 - 32]

N.º 4078/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-07-09

Novas contratações de docentes do ensino superior público universitário

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 7 - 8]

Página 175

6 DE SETEMBRO DE 2010

175

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4080/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-09 Inoperacionalidade do helicóptero do INEM

de Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 11 - 12]

N.º 4082/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-07-09 Estabelecimento Prisional da Horta [DAR II série B

168, 2010-07-14 pág 15 - 16]

N.º 4084/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-09 Condições de circulação no IP3 entre Viseu

e Coimbra

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 19 - 20]

N.º 4085/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-09

Acordo de Cooperação entre a ARS Centro, IP e a Câmara Municipal de Mangualde

relativo a uma Unidade de Saúde Familiar a instalar no concelho

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 21 - 23]

N.º 4087/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN SAÚDE 2010-07-09 Empresa de Meios Aéreos, SA

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 26]

N.º 4092/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-07-09 Aumento de taxas de justiça, emolumentos

e custas processuais

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 34]

N.º 4094/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-09 Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B

168, 2010-07-14 pág 38]

N.º 4095/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-09 Aumento brutal do preço do gás natural

para consumidores industriais

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 39 - 40]

N.º 4096/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-09 Entroncamento da EN 205 - 4 com a EN 103

(Braga/Barcelos), em Martim, Barcelos

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 41 - 42]

N.º 4098/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-09

Situação dos Jornalistas e funcionários do Matosinhos Hoje

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 45 - 46]

N.º 4107/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE

MIN SAÚDE 2010-07-13 Hospital do Oeste

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 63 - 65]

N.º 4108/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-13 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10

de IRS

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 66 - 68]

N.º 4109/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-13 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha-

ALcobaça

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 69 - 71]

N.º 4110/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EDM,

Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 72 - 73]

N.º 4111/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa Efacec Int. Financing, SA

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 74 - 75]

Página 176

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

176

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4112/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EGREP, Entid. Gest. Reservas Estratg. Prod. Petrolif., EPE

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 76 - 77]

N.º 4113/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa EMA, Empresa de Meios Aéreos, SA

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 78 - 79]

N.º 4114/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA

[DAR II série B 168, 2010-07-14

pág 80 - 81]

N.º 4115/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa ENATUR, empresa Nacional de Turismo, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 5 - 6]

N.º 4116/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa ENI - Gestão

de Planos, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 7 - 8]

N.º 4117/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital

[DAR II série B 168 Supl., 2010-

07-14 pág 9 - 10]

N.º 4118/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital 2

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 11 -

12]

N.º 4119/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital Valor

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 13 -

14]

N.º 4120/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital Valor 2

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 15 -

16]

N.º 4121/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes projectos de

investimento

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 17 -

18]

N.º 4122/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FRME -

Fundo para Revit. Modem. Tecido Emp. SGPS, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 19 -

20]

N.º 4123/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa Fundo de apoio ao sistema de pagamento - SNS

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 21 -

22]

N.º 4124/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FUNDO DE

REABILITAÇÂO E CONSERVAÇÂO PATRIMONIAL

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 23 -

24]

N.º 4125/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FUNDO DE

RECUPERAÇÃO - FCR

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 25 -

26]

Página 177

6 DE SETEMBRO DE 2010

177

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4126/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa FUNDO JESSICA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 27 -

28]

N.º 4127/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa FUNDO PORTUGUES DE CARBONO

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 29 -

30]

N.º 4128/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa GeRAP -

Empresa de Gestão partilhada de recursos da administração pública, EPE

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 31 -

32]

N.º 4129/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Gestinsua-

Aquisições Alienações Patrim. Imob. Mobil, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 33 -

34]

N.º 4130/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Imobiliária

Construtora Grão-Pará, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 35 -

36]

N.º 4131/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa InovCapital,

SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 37 -

38]

N.º 4132/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa Lisnave-Estaleiros Navais, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 39 -

40]

N.º 4133/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Matur-Soc. de Empreendim. Turísticos da Madeira, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 41 -

42]

N.º 4134/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa NET - Novas

Empresas e Tecnologias, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 43 -

44]

N.º 4135/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 45 -

46]

N.º 4136/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa PROPNERY -

Propriedades e Equipamentos, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 47 -

48]

N.º 4137/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SANJIMO -

Soc. Imobiliária, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 49 -

50]

N.º 4138/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SIEV -

Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 51 -

52]

N.º 4139/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade

Aguas da Curia, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 53 -

54]

Página 178

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

178

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4140/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade

Imagem Real, Lda

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 55 -

56]

N.º 4141/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa DILOP-ALimentos do Sul, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 57 -

58]

N.º 4142/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa DILOP - Charcutaria Cozidos e Fumados, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 59 -

60]

N.º 4143/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa DILOP - Produtos alimentares, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 61 -

62]

N.º 4144/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade Pereira Pinto, Lda - Farmácia Central de

Carcavelos

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 63 -

64]

N.º 4145/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade

Turística da Penina, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 65 -

66]

N.º 4146/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sonagi - Soc.

Nacional Gestão Investimento, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 67 -

68]

N.º 4147/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SPIDOURO - Soc. Prom. Inv. Douro e Trás-os-Montes, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 69 -

70]

N.º 4148/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa Banco Português de Negócios, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 71 -

72]

N.º 4149/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Caixa Geral

de Depósitos, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 73 -

74]

N.º 4150/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa Fundo Invest. Imobil. Fechado Margueira Capital

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 75 -

76]

N.º 4151/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa PME Investimento, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 77 -

78]

N.º 4152/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SOFID - Soc.

para o Financiamento Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 79 -

80]

N.º 4153/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa IPE MACAU - Invest. e Participações Empresariais, SARL

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 81 -

82]

Página 179

6 DE SETEMBRO DE 2010

179

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4154/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa Portugal Venture Capital Initiative, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 83 -

84]

N.º 4155/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 85 -

86]

N.º 4156/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Serviço de Comunicações e Notificações

Electrónicas - DGCI

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 87 -

89]

N.º 4157/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Encerramento do 6º Serviço de Finanças de

Lisboa-ALcântara

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 90 -

93]

N.º 4158/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 na Empresa DILOP - Transportes, SA

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 94 -

95]

N.º 4159/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Aumento de spreads e comissões Bancárias

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 96 -

98]

N.º 4163/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Recurso a operações com derivados

financeiros

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 107 -

109]

N.º 4164/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Encerramento do Serviço de Finanças de

Sousel

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 110 -

113]

N.º 4167/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-13

Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de

produtos

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 119 -

121]

N.º 4168/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-13

Instalações eléctricas e de gás sem inspecção

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 122 -

125]

N.º 4169/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-13

Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 126 -

129]

N.º 4170/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-07-13 Hospital de São Marcos - Troca de

Medicação Neurológica

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 130 -

131]

N.º 4171/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN SAÚDE 2010-07-13

Hospital de São Marcos - Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 132 -

135]

N.º 4172/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP) MIN SAÚDE 2010-07-13

Hospital de Fafe - Reencaminhamento de Doentes

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 136 -

138]

Página 180

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

180

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4174/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-13 SCUT - Encargos Anuais e Introdução de

Portagens

[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 142 -

144]

N.º 4175/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-13 Término de contrato de 23 Psicólogos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

[DAR II série B 168 2.º supl.,

2010-07-14 pág 5 - 6]

N.º 4176/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-13 Interrupção do processo negocial relativo à

carreira especial de Técnico Superior da área da Saúde

[DAR II série B 168 2.º supl.,

2010-07-14 pág 7 - 8]

N.º 4177/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-13 Técnicos auxiliares de farmácia-Acordo

entre ANF e Sinprofarm

[DAR II série B 168 2.º supl.,

2010-07-14 pág 9 - 10]

N.º 4179/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-13 Fim do LusoJornal

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4182/XI (1.ª)

Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE 2010-07-13 Acesso aos cuidados de saúde mental no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4183/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-13 Funcionários das antigas SCUT [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4184/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-13 "Situação dos Psicólogos contratados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa"

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4185/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-13 Prescrições médicas a doentes crónicos no

Centro de Saúde de Cinfães durante o período de férias

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4187/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-13 Instalação de centrais eléctricas de ciclo combinado a gás natural - o atraso nas

centrais adjudicadas à GALP e à IBERDROLA

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4188/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-13 Situação na Coelima [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4190/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4191/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4192/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4193/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4194/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

Página 181

6 DE SETEMBRO DE 2010

181

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4195/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4196/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4197/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4198/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4199/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4200/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4201/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4202/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4203/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4204/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4205/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4206/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4207/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4208/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

Página 182

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

182

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4209/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4210/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4211/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4212/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4213/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4214/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4215/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4216/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4217/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4218/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4219/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4220/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4221/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4222/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

Página 183

6 DE SETEMBRO DE 2010

183

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4223/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4224/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4225/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4226/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4227/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4228/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4229/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4230/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4231/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4232/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4233/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4234/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009

[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]

N.º 4235/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 5 - 6]

N.º 4236/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 7 - 8]

Página 184

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

184

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4237/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 9 - 10]

N.º 4238/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 11 - 12]

N.º 4239/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 13 - 14]

N.º 4240/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 15 - 16]

N.º 4241/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 17 - 18]

N.º 4242/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 19 - 20]

N.º 4243/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 21 - 22]

N.º 4244/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 23 - 24]

N.º 4245/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 25 - 26]

N.º 4246/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 27 - 28]

N.º 4247/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 29 - 30]

N.º 4248/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar Cova

da Beira, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 31 - 32]

N.º 4249/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 33 - 34]

N.º 4250/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa VianaPolis,

Soc. Des. Programa Polis Viana do Castelo, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 35 - 36]

Página 185

6 DE SETEMBRO DE 2010

185

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4251/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa PolisLitoral Ria Formosa, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 37 - 38]

N.º 4252/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa Polis Litoral Sudoeste, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 39 - 40]

N.º 4253/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Polis Litoral Ria de Aveiro, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 41 - 42]

N.º 4254/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa Polis Norte, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 43 - 44]

N.º 4255/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Parque Expo

98, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 45 - 46]

N.º 4256/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Frente Tejo,

SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 47 - 48]

N.º 4257/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa Costa Polis, Soc. Des. Programa Polis Costa Caparica, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 49 - 50]

N.º 4258/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa Arco Ribeirinho Sul, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 51 - 52]

N.º 4259/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa SIMAB, Soc.

Inst. Mercados abastecedores, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 53 - 54]

N.º 4260/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa EDIA, Empresa Desenv. Infraest. Alqueva, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 55 - 56]

N.º 4261/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa DPILISA, Docapesca-Portos e Lotas, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 57 - 58]

N.º 4262/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empres EP, Estradas de

Portugal, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 59 - 60]

N.º 4263/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa APSS,

Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 61 - 62]

N.º 4264/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa APS, Administração do Porto de Sines, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 63 - 64]

Página 186

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

186

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4265/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa APL, Administração do Porto de Lisboa, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 65 - 66]

N.º 4266/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa APDL,

Administração dos portos do Douro e Leixões, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 67 - 68]

N.º 4267/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa APA, Adm. do

Porto de Aveiro, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 69 - 70]

N.º 4268/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa REFER, Rede

Ferroviária Nacional, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 71 - 72]

N.º 4269/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa RAVE, Rede Ferroviária de alta Velocidade, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 73 - 74]

N.º 4270/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa de Navegação

Aérea de Portugal, NAV Portugal, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 75 - 76]

N.º 4271/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa NAER, Novo

Aeroporto, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 77 - 78]

N.º 4272/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EDAB,

Empresa de Desenv. do Aeroporto de Beja, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 79 - 80]

N.º 4273/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa ANAM, Aeroporto e Navegação Aérea Madeira, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 81 - 82]

N.º 4274/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa ANA, Aeroportos de Portugal, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 83 - 84]

N.º 4275/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa Teatro Nacional S. João, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 85 - 86]

N.º 4276/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa Teatro Nacional D. Maria II, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 87 - 88]

N.º 4277/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Empresa OPART, Organismo de Produção Artística, EPE

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 89 - 90]

N.º 4278/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa RTP, Rádio e

Televisão de Portugal, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 91 - 92]

Página 187

6 DE SETEMBRO DE 2010

187

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4279/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Lusa, Agencia

de Notícias de Portugal, SA

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 93 - 94]

N.º 4280/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-08

Substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto

[DAR II série B 169, 2010-07-15

pág 95 - 96]

N.º 4285/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-14 Encerramento de Escolas, Resolução do

Conselho de Ministros nº 44/2010 e impactos no Distrito de Santarém

[DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 106 - 107]

N.º 4286/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-14

Responsabilidades do Estado na insolvência da empresa Manuel Freitas opes

[DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 108 - 110]

N.º 4290/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-14

Programa Polis da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 116 - 117]

N.º 4297/XI (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) S.E. SEGURANÇA SOCIAL 2010-07-15 Regime Jurídico das Casas do Povo-

Alteração

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 7]

N.º 4299/XI (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-15 Consulado Honorário de Juiz de Fora

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 9 - 10]

N.º 4300/XI (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-15

Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 11 - 12]

N.º 4301/XI (1.ª)

António Almeida Henriques (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-15

Abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 13 - 15]

N.º 4303/XI (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro

Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António

Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL

E DAS PESCAS 2010-07-15

Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 18 - 20]

N.º 4308/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-15

Cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 37 - 38]

N.º 4312/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15

Centro de Acolhimento Temporário (CAT) de Crianças em Risco em Vialonga

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 46 - 47]

N.º 4313/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15

Urgência na construção de um centro integrado de idosos na freguesia de

Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 48 - 49]

N.º 4314/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-15 Falta de médicos na extensão de saúde de

Semide, Miranda do Corvo

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 50]

N.º 4317/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15

Abusos na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, SA, (Rebordosa-Paredes)

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 57]

N.º 4318/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15

Atraso na situação da pensão e subsídio de funeral por parte do Centro Nacional de

Pensões e do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 58]

N.º 4323/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15

Situação laboral da empresa Granidera - Granitos da Pedra Déra, SA (Marco de

Canaveses)

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 67 - 68]

Página 188

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

188

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4325/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-15 Abusos laborais na empresa Profato-Empresa de Confecções S.A (paços de

Ferreira)

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 71 - 72]

N.º 4327/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-15 Pagamento de aposentação

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 75]

N.º 4330/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-07-15 "Cantina e residência da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade

Nova de Lisboa"

[DAR II série B 171, 2010-07-19

pág 79]

N.º 4360/XI (1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais

(PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Margarida Almeida (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-16 Técnicos de Reforço das CPCJ denunciam

irregularidades em procedimento concursal

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 16 -

18]

N.º 4361/XI (1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), José Manuel Pureza

(BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-16 Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM)

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 19 -

22]

N.º 4362/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-16 Cobrança de Impostos na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 23 -

25]

N.º 4363/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-07-16 Situação da rádio e televisão pública na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 26 -

27]

N.º 4365/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-16

Aprovação de candidaturas de 4 Unidades de Cuidados Continuados em Viseu

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 30 -

31]

N.º 4366/XI (1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-16 Recuperação de imóveis em Luanda

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 32 -

33]

N.º 4370/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-16 Reembolsos de IRS 2009

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 40 -

41]

N.º 4371/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Criação da SPMS - Serviços Partilhados do

Ministério da Saúde, EPE

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 42 -

44]

N.º 4372/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Medicamentos mais baratos esgotados

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 45 -

47]

N.º 4373/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Comparticipação de medicamentos

destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrose quística

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 48 -

49]

N.º 4374/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Dívidas e situação financeira dos hospitais

e centros hospitalares EPE do SNS

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 50 -

51]

Página 189

6 DE SETEMBRO DE 2010

189

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4375/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Situação contratual dos médicos a

exercerem funções nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 52 -

54]

N.º 4376/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Suspensão de comercialização de

medicamentos genéricos contendo Clopidogrel

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 55 -

57]

N.º 4377/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Contratações do Instituto Nacional de

Emergência Médica

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 58 -

59]

N.º 4378/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Dispensa de medicamentos para a infecção

por VIH/Sida e o cancro nas farmácias

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 60 -

61]

N.º 4379/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Transferência de Farmácias comprometem

serviço público

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 62 -

63]

N.º 4380/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Multas a médicos do Hospital da Guarda

por queixas que o Ministério Público mandou arquivar

[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 64 -

65]

N.º 4384/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-16 Escola Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B

171 Supl., 2010-07-19 pág 72]

N.º 4386/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-01 Demolição da Igreja de S. Paulo, Elvas

N.º 4387/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-16 Abandono e degradação do Monumento

Nacional Castro de Arados

N.º 4391/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-16

"Atrasos nas transferências de verbas do QREN para a Câmara Municipal de Setúbal"

N.º 4392/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-16

"Atrasos nos pagamentos do Programa PARES referente ao projecto de ampliação

do Externato Santa Joana - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"

N.º 4395/XI (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-16 Suspensão dos trabalhos de modernização

da linha férrea do Norte

N.º 4397/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-16 Barreiras de isolamento sonoro da A23

junto de Constância

N.º 4398/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA 2010-07-16 Património megalítico de Belas

N.º 4401/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-16 Falta de cuidados de saúde em S. Miguel,

freguesia de S. Teotónio - Odemira

N.º 4402/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-07-19 Situação das urgências do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Hospitais de Portimão e Lagos)

N.º 4403/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Suspensão das refeições aos ATL

N.º 4404/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência

Página 190

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

190

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4406/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios

Estrangeiros

N.º 4412/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Cultura

N.º 4413/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

N.º 4415/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Saúde

N.º 4416/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e

da Solidariedade Social

N.º 4419/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

N.º 4422/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL

E DAS PESCAS 2010-07-16

Perímetro de Emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo

N.º 4427/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-19

Funcionários públicos que fazem trabalho extraordinário no Serviço de Urgência

Básica de Castro Verde obrigados a passar recibos verdes

N.º 4428/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-07-19 "Centro de Atendimento a

Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria"

N.º 4429/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-19 Encerramento da extensão de saúde de

casa Branca-Montemor-o-Novo

N.º 4430/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-19 A situação no Hospital de S. Marcos, sob

gestão do Grupo Mello (IV)

N.º 4432/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-19 Situação do SNS em Vila Verde

N.º 4433/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Ilegalidades no Meliá Braga Hotel & SPA

N.º 4436/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-19 Renegociação dos contratos com as

concessionárias das SCUT

N.º 4437/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-16 Lixeira em Gavinheira

N.º 4438/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

EGREP - Entid.Gest. Reservas estratég Prod. Petrolíf. EPE

N.º 4439/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Efacec Int. Financing, SGPS, SA

Página 191

6 DE SETEMBRO DE 2010

191

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4440/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA

N.º 4441/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

DILOP-Transportes, SA

N.º 4442/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

DILOP-Produtos Alimentares, SA

N.º 4443/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

DILOP-Charcutaria Cozidos e Fumados, SA

N.º 4444/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

DILOP-Alimentos do Sul, SA

N.º 4445/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Coop. Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL

N.º 4446/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Comundo-Consórcio Mundial Export. Importação, SA

N.º 4447/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Companhia Minas de Penedono, SA

N.º 4448/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Companhia Cervejas Estrela, SA

N.º 4449/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

CINEMA - Centro Nacion.Expos.Mercados Agrícolas, SA

N.º 4450/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

CIMPOFIM-Projectos Técnicos e Financeiros, SA

N.º 4451/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Caso-Centro de Abate de Suínos do Oeste, Lda

N.º 4452/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE

N.º 4453/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

AICEP - Agência para Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE

Página 192

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

192

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4454/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Parpública-Participações Públicas, SGPS, SA

N.º 4455/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

TRANSTEJO-Transportes do Tejo, SA

N.º 4456/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Sociedade Transportes Colectivos do Porto, SA

N.º 4457/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Metro-Metropolitano de Lisboa, EPE

N.º 4458/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Metro do Porto, SA

N.º 4459/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Metro do Mondego, SA

N.º 4460/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - CP-Caminhos de Ferro Portugueses, EPE

N.º 4461/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA

N.º 4462/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

ZON - Multimédia, SGPS, SA

N.º 4463/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Portugal Telecom, SGPS, SA

N.º 4464/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

CTT-Correios de Portugal, SA

N.º 4465/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

AdP-Águas de Portugal, SA

N.º 4466/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 4467/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

Página 193

6 DE SETEMBRO DE 2010

193

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4468/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, SA

N.º 4469/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde de Matosinhos,

EPE

N.º 4470/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

N.º 4471/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

IPO - Porto, EPE

N.º 4472/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

IPO - Lisboa, EPE

N.º 4473/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

IPO - Coimbra, EPE

N.º 4474/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital São Teotónio, EPE

N.º 4475/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Santo André, EPE

N.º 4476/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Santa Maria Maior, EPE

N.º 4477/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 4478/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Infante D. Pedro, EPE

N.º 4479/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Garcia da Orta, EPE

N.º 4480/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

N.º 4481/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Distrital de Santarém, EPE

Página 194

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

194

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4482/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

N.º 4483/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital de São João, EPE

N.º 4484/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital de Magalhães Lemos, EPE

N.º 4485/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital de Faro, EPE

N.º 4486/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE

N.º 4487/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

N.º 4488/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

N.º 4489/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

N.º 4490/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar do Porto, EPE

N.º 4491/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

N.º 4492/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

N.º 4493/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 4494/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

N.º 4495/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

Página 195

6 DE SETEMBRO DE 2010

195

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4496/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

N.º 4497/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 4498/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

N.º 4499/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

N.º 4500/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

N.º 4501/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

N.º 4502/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

N.º 4503/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

N.º 4504/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 4505/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Viana Polis-Soc.Des.Progra. Polis Viana do castelo, SA

N.º 4506/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Polislitorl Ria Formosa, SA

N.º 4507/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Polis Litoral Sudoeste, SA

N.º 4508/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Polis Litoral Ria de Aveiro, SA

N.º 4509/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Polis Litoral Norte, SA

Página 196

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

196

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4510/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Parque Expo 98, SA

N.º 4511/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Frente Tejo, SA

N.º 4512/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - CostaPolis-Soc.Des.Programa Polis Costa

Caparica, SA

N.º 4513/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Arco Ribeirinho Sul, SA

N.º 4514/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

SIMAB-Soc.Inst. Mercados Abastecedores, SA

N.º 4515/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

EDIA Empresa Desenv.Infraest Alqueva, SA

N.º 4516/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

DPtLtSA Docapesca-Portos e Lotas, SA

N.º 4517/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EP

- Estradas de Portugal, SA

N.º 4518/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

APSS-Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA

N.º 4519/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - APS-Administração do Porto de Sines, SA

N.º 4520/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

APL-Administração do Porto de Lisboa, SA

N.º 4521/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA

N.º 4522/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

APA - Adm. Porto de Aveiro, SA

N.º 4523/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

REFER-Rede Ferroviária Nacional, EPE

Página 197

6 DE SETEMBRO DE 2010

197

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4524/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA

N.º 4525/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Navegação Aérea de Portugal-NAV Portugal, EPE

N.º 4526/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

NAER-Novo Aeroporto, SA

N.º 4527/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EDAB-Empª de Desenv. Do Aeroporto de

Beja, SA

N.º 4528/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - ANAM-Aeroportos e Navegação Aérea

Madeira, SA

N.º 4529/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

ANA - Aeroportos de Portugal, SA

N.º 4530/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Teatro Nacional S. João EPE

N.º 4531/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Teatro Nacional D. Maria II, EPE

N.º 4532/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

OPART - Organismo de Produção Artística, EPE

N.º 4533/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA

N.º 4534/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA

N.º 4535/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA

N.º 4536/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

InovCapital, SA

N.º 4537/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Lisnave-Estaleiros Navais, SA

Página 198

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

198

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4538/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Matur-Soc. de Empreendim. Turísticos da

Madeira, SA

N.º 4539/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - NET-Novas Empresas e Tecnologias, SA

N.º 4540/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Parque Escolar, EPE

N.º 4541/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - SPIDOURO-Soc.Prom.Inv. Douro Trás-os-

Montes SA

N.º 4542/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Caixa Geral de Depósitos, SA

N.º 4543/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

PME Investimento, SA

N.º 4544/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Portugal Venture Capital Initiative, SA

N.º 4545/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL

N.º 4546/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

IPE MACAU-Invest. e Participações Empresariais, SARL

N.º 4547/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20

Despesas com Publicidade e Marketing - SOFID - Soc. Para o Financiamento

Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA

N.º 4548/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo Invest. Imobil. Fechado Margueira

Capital

N.º 4549/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Banco Português de Negócios, SA

N.º 4550/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Sonagi-Soc. Nacional Gestão Investimento, SA

N.º 4551/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Sociedade Turística da Penina, SA

Página 199

6 DE SETEMBRO DE 2010

199

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4552/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Pereira Pinto, Lda Farmácia

Central de Carcavelos

N.º 4553/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Sociedade Imagem Real, Lda

N.º 4554/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Sociedade Águas da Curia, SA

N.º 4555/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA

N.º 4556/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

SANJIMO - Soc. Imobiliárias SA

N.º 4557/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA

N.º 4558/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 VGestínsua-Aquisições Alienações

Patrim.Imob. Mobil, SA

N.º 4559/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - GeRAP-Empresa de Gestão Partilhada de

Recursos da Admin. Publica, EPE

N.º 4560/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

FUNDO PORTUGUÊS DE CARBONO

N.º 4561/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

FUNDO JESSICA

N.º 4562/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

FUNDO DE RECUPERAÇÃO-FCR

N.º 4563/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

FUNDO DE RABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL

N.º 4564/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS - SNS

N.º 4565/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FRME-Fundo pª Revit. Moderm.Tecido

Emp., SGPS, SA

Página 200

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

200

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4566/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento

N.º 4567/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

FCR - InovCapital Valor 2

N.º 4568/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

FCR - InovCapital Valor

N.º 4569/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

FCR - InovCapital 2

N.º 4570/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

FCR - InovCapital

N.º 4571/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

ENI - Gestão de Planos Sociais, SA

N.º 4572/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

ENATUR-Empresa Nacional de Turismo, SA

N.º 4573/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

Empordef-Empresa Portuguesa de Defesa SGPS,SA

N.º 4574/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -

EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA

N.º 4575/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2010-07-20 Medidas quanto a insegurança no Porto

N.º 4576/XI (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-22

CASAS FLORESTAIS7CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS

N.º 4577/XI (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-07-22 CASAS FLORESTAIS/CASAS DE GUARDA DE

ÁREAS FLORESTAIS

N.º 4578/XI (1.ª)

António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro

(PS), Nuno Sá (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Condições de circulação na Ponte de Fão -

EN 13

N.º 4580/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-22 Acesso a Ria Formosa

N.º 4581/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)

S.E. IGUALDADE 2010-07-22 Gravidez de Alto Risco versus Penalização

na Avaliação de Desempenho

Página 201

6 DE SETEMBRO DE 2010

201

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4583/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-22 Integração de Deficientes na Administração

Pública e respectiva Avaliação de Desempenho

N.º 4585/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-22 "Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas"

N.º 4586/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-22 Sobre as implicações negativas para as

PME relativo às portarias nºs 467/2010 e 468/2010 de 7 de Julho

N.º 4588/XI (1.ª)

Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22

Situação do beneficiário da Sg.Social Vitor Manuel Rodrigues Mendes (NISS

10185000319)

N.º 4589/XI (1.ª)

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-07-22

Ausência de resposta a Requerimento sobre Serviço Público de Televisão

N.º 4590/XI (1.ª)

Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Electrificação da Linha do Douro - Troço

entre Caíde e Marco de Canaveses

N.º 4591/XI (1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José de Matos

Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD),

João Figueiredo (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-22

Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas e Princípios de

Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência

N.º 4592/XI (1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22

Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios

de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na

Gestão das mesmas

N.º 4594/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Teresa Fernandes (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-22 Concurso para Estágios Profissionais na

Administração Central

N.º 4595/XI (1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN SAÚDE 2010-07-22 Laboratório de Saúde Pública de Vila Real

N.º 4596/XI (1.ª)

Cristóvão Crespo (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Escola do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de

Cristóvão Falcão

N.º 4597/XI (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD),

Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Antonieta

Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte

(PSD)

MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Instabilidade nos órgãos de gestão do

Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra

N.º 4598/XI (1.ª)

Jorge Costa (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Exames de condução

N.º 4601/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-22 Integração dos bancários no regime geral

da segurança social

N.º 4602/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Acesso ao Direito e Tribunais

N.º 4603/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22 Reforma Antecipada

N.º 4604/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 ANTRAL

Página 202

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

202

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4605/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-07-22 Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública

N.º 4606/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-21 Arresto silencioso de bens na empresa PVS,

na Marinha Grande

N.º 4608/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-21 Ampliação do Hospital das Caldas com

graves Riscos Ambientais

N.º 4609/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-21 Utentes do Centro de Saúde de São João do

Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche

N.º 4611/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-07-02 Estado Portugues é acusado de violação de

princípios básicos de cidadania

N.º 4612/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-21

Nova derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro

N.º 4614/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-21

Governo prepara-se para cortar comparticipação no almoço de crianças em

ATL

N.º 4615/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-21 Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel

Gonçalves

N.º 4616/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-21

Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves

N.º 4617/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Exigência de despachos judiciais aos

advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais

N.º 4618/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Atraso no pagamento de honorários a

advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

N.º 4619/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Alandroal

N.º 4620/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Reguengos de Monsaraz

N.º 4621/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Portel

N.º 4622/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Estremoz

N.º 4623/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Vila Viçosa

N.º 4624/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Viana do Alentejo

N.º 4625/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Vendas Novas

N.º 4626/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Redondo

Página 203

6 DE SETEMBRO DE 2010

203

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4627/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Mourão

N.º 4628/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Montemor-o-Novo

N.º 4629/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Mora

N.º 4630/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Évora

N.º 4631/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Borba

N.º 4632/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Arraiolos

N.º 4633/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-21 Encerramento da Delphi - Guarda

N.º 4634/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-21 Encerramento de Escolas, Resolução do

Conselho de Ministros nº 44/2010 e Impactos no Distrito da Guarda

N.º 4635/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-21 Medidas de combate a burlas fiscais

N.º 4636/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-21 Encerramento da ligação entre as estações ferroviárias Coimbra-Cidade e Coimbra B

N.º 4637/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-21 Encerramento da Ponte Açude, Coimbra

N.º 4638/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-07-22 Instalação de uma Loja do Cidadão em

Almada (Distrito de Setúbal)

N.º 4639/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22

Integração dos Bancários no regime geral da Segurança Social

N.º 4640/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Atrasos nos pagamentos aos Bombeiros"

N.º 4641/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Contratação de médicos como

prestadores de serviços no Serviço Nacional de Saúde"

N.º 4642/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22

"Planos de redução de despesa dos hospitais, centros hospitalares, unidades

locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector

público administrativo"

N.º 4643/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Situação dos Enfermeiros nas Unidades de

Cuidados de Saúde Primários"

N.º 4644/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Revisão das carreiras dos técnicos de

saúde"

N.º 4645/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Contratação de médicos da carreira de

Medicina Geral e Familiar na Administração Regional de Saúde do Centro"

N.º 4646/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 "Reorganização Escolar na Península de

Setúbal"

Página 204

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

204

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4647/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-07-22 "Plano de contingência do serviço de urgência da maternidade do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"

N.º 4648/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-22

"Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas"

N.º 4649/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Encerramento do tabuleiro rodoviário da

ponte da Praia do Ribatejo

N.º 4650/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Castelo de Vide

N.º 4652/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Alter do Chão

N.º 4653/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Avis

N.º 4654/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Campo Maior

N.º 4655/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Fronteira

N.º 4656/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Gavião

N.º 4657/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Crato

N.º 4658/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Arronches

N.º 4659/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Sousel

N.º 4660/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Marvão

N.º 4661/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Monforte

N.º 4662/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Ponte de Sôr

N.º 4663/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Portalegre

N.º 4664/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no concelho de Nisa

N.º 4665/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-07-22 Ampliação do hospital das Caldas da Rainha

N.º 4666/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-07-23 Despedimentos na Delphi da Guarda

Página 205

6 DE SETEMBRO DE 2010

205

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4667/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP),

Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-07-23 Elementos estatísticos sobre prática do

aborto legal e clandestino

N.º 4668/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2010-07-23 Candidatura a fundos comunitários

N.º 4669/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-23 Interrupção da ligação ferroviária em

Coimbra

N.º 4670/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-07-23 Contratação de enfermeiros para os

Centros de Saúde na região do Algarve

N.º 4671/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Mangualde

N.º 4673/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em vias de

classificação como Monumento Nacional desde 1970

N.º 4674/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-07-23

Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer

N.º 4676/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em risco com

Plano de Pormenor do Parque Mayer

N.º 4677/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-23

Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer

N.º 4680/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-07-23 O fim do Rádio Clube Português

N.º 4681/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Exclusão do Curtas Vila do Conde - Festival

Internacional de Cinema do Programa europeu Media

N.º 4682/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23

Decisões de exclusão sem fundamento e ausência de resposta a recursos no âmbito

dos concursos de apoio directo às artes pela Direcção Geral das Artes

N.º 4683/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Atrasos de mais de um ano na

contratualização de apoios do Instituto de Cinema e Audiovisual

N.º 4684/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Não atribuição de verbas à Juventude

Musical Portuguesa

N.º 4685/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-23 Situação da Maternidade Bissaya Barreto -

Coimbra (MS)

N.º 4686/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-23 Condições materiais da Escola Básica de

Cantanhede

N.º 4687/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Lamego

N.º 4688/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Tarouca

Página 206

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

206

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4689/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Armamar

N.º 4690/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Cinfães

N.º 4691/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de São Pedro do Sul

N.º 4692/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Mortágua

N.º 4693/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Penedono

N.º 4694/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Resende

N.º 4695/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Sernancelhe

N.º 4696/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Vila Nova de Paiva

N.º 4697/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Nelas

N.º 4698/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Carregal do Sal

N.º 4699/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Oliveira de Frades

N.º 4700/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Santa Comba Dão

N.º 4701/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Tondela

N.º 4702/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Sátão

N.º 4703/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Vouzela

N.º 4704/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Viseu

N.º 4705/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de

agrupamentos escolares no Concelho de Tabuaço

N.º 4706/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE 2010-07-23 Enfermeiras grávidas do Hospital de Braga

discriminadas

Página 207

6 DE SETEMBRO DE 2010

207

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5063/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís

Montenegro (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-25 Projecto de desenvolvimento

sociocomunitário SOLIS

N.º 5064/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz

N.º 5065/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz

N.º 5066/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-25 Centros de Recursos para a Inclusão em

risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011

N.º 5067/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-25 Manuseamento inadequado de estilha de

madeira no Porto de Leixões

N.º 5068/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-25 Emissões poluentes no Porto de Leixões

N.º 5069/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-25 Funcionamento do Porto de Leixões e

qualidade do ar

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 19/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 40 - 41]

N.º 20/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de

Garantia Salarial

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 42 - 43]

N.º 22/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em

Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 46 - 47]

N.º 23/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 48 - 49]

N.º 25/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Números de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 53 - 54]

N.º 29/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO 150 professores das Actividades de Enriquecimento

Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 60 - 62]

N.º 30/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 63 - 64]

N.º 34/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 71 - 72]

Página 208

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

208

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 35/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) Presidência do Conselho

de Ministros Participação do Movimento Associativo Popular no

Conselho Nacional do Desporto

[DAR II série B 1, 2009-11-02

pág 73]

N.º 37/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 76 - 77]

N.º 38/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass

Portugal e manutenção dos postos de trabalho

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 78 - 79]

N.º 39/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 80 - 81]

N.º 43/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 88 - 89]

N.º 45/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Violação do direito de Manifestação [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 92 - 93]

N.º 48/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Regulamentação da Educação Sexual [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 98 - 99]

N.º 52/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos,

na Feira

[DAR II série B 5, 2009-11-16

pág 6 - 7]

N.º 53/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos trabalhadores da Quimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16

pág 8 - 10]

N.º 55/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 14 - 15]

N.º 57/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 18 - 19]

N.º 58/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 20 - 21]

N.º 59/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobrecarga de trabalho no sector de produção da

EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 22 - 23]

N.º 60/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 24 - 25]

N.º 61/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 26 - 27]

N.º 62/XI (1.ª)

Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN JUSTIÇA Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 28 - 29]

N.º 65/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho

de Barcelos

[DAR II série B 5, 2009-11-16

pág 33]

N.º 66/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova

de Famalicão

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 34 - 35]