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Segunda-feira, 6 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 198

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de Agosto de 2010 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XI Legislatura.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 198

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XI (1.ª)-AC

Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20

Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos

destas instituições

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

3 - 4]

N.º 2/XI (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo

Investvar

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

5]

N.º 5/XI (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de

Aveiro

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

3 - 4]

N.º 9/XI (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off

[DAR II série B 16, 2009-12-04

pág 9 - 10]

N.º 10/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B

24, 2009-12-17 pág 4 - 7]

N.º 17/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B

24, 2009-12-17 pág 21 - 22]

N.º 21/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04

Impacto financeiro de medidas anti-crise; penalização

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 30 - 31]

N.º 27/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino

na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos;

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 37 - 38]

N.º 28/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Projectos PIN e PIN+

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 39 - 40]

N.º 30/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04

Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 43]

N.º 31/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04

Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da

União Europeia (UE) destinados às Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 44 - 45]

N.º 32/XI (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear

Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 46 - 47]

N.º 37/XI (1.ª)-AC

António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Alienação de imóveis pertencentes ao

Ministério da Justiça

[DAR II série B 28, 2009-12-31

pág 4]

N.º 40/XI (1.ª)-AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-29 Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B

28, 2009-12-31 pág 8 - 9]

N.º 51/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 24 - 25]

N.º 55/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 33 - 34]

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6 DE SETEMBRO DE 2010

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 58/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 39 - 40]

N.º 61/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Luta contra a Obesidade

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 45 - 46]

N.º 63/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Luta Contra as Desigualdades

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 49 - 50]

N.º 64/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Luta contra as Doenças Reumáticas

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 51 - 52]

N.º 72/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 67 - 68]

N.º 75/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05

Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 73 - 74]

N.º 78/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde da Visão

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 79 - 80]

N.º 83/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde Reprodutiva

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 89 - 90]

N.º 84/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-03 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e Somincor e concessão das

Pousadas de Portugal

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 91 - 92]

N.º 87/XI (1.ª)-AC

Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração

da RTP 2010-01-06

Estratégia dos canais internacionais públicos para as Comunidades Portuguesas

e para a cooperação

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 97 - 98]

N.º 88/XI (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-01-07 Rastreios oncológicos [DAR II série B

34, 2010-01-12 pág 3 - 4]

N.º 89/XI (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)

Comissão de Ética para a Investigação Clínica

2010-01-07 Ensaios clínicos [DAR II série B

34, 2010-01-12 pág 5 - 7]

N.º 90/XI (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-01-07 Requisitos para a prestação de cuidados em

oncologia

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 8 - 9]

N.º 91/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-03 Relatório Preliminar sobre a Modernização

do Sistema Ferroviário do Algarve

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 10]

N.º 117/XI (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-10 Falta de transparência nos processos de concessão da exploração dos serviços de

hemodiálise

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 7 - 9]

N.º 137/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Norte

2010-01-19 Encerramento de serviços no Hospital de

Barcelos

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 48 - 49]

N.º 140/XI (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo

Velosa (PSD)

S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES

2010-01-18

Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis "Magalhães",

notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 53 - 54]

Página 4

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 151/XI (1.ª)-AC

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos

(PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-21 Autoridade para as Condições de Trabalho [DAR II série B

44, 2010-01-26 pág 15 - 16]

N.º 152/XI (1.ª)-AC

Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-21 Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego

2010, Formação Profissional

[DAR II série B 44, 2010-01-26

pág 17 - 18]

N.º 154/XI (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-22

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de

Braga

[DAR II série B 44, 2010-01-26

pág 24]

N.º 156/XI (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-27 Proposta de contrato de concessão da

gestão aeroportuária

[DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 3 - 4]

N.º 166/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 13]

N.º 168/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 15]

N.º 169/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 16]

N.º 170/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 17]

N.º 189/XI (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-02-08 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B

59, 2010-02-12 pág 25]

N.º 191/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), José de

Matos Rosa (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Carla Barros (PSD),

Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-02-05 Informações sobre concessão de bolsas de

Acção Social Escolar

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 27 - 29]

N.º 194/XI (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Irregularidades nos vencimentos de SUCH [DAR II série B

63, 2010-02-24 pág 5]

N.º 195/XI (1.ª)-AC

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-02-10 Acompanhamento e controlo das

convenções na área da hemodiálise - artigo 11º do Decreto-Lei nº 97/98, de 18 de Abril

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 6 - 7]

N.º 196/XI (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-09 Plano de Viabilização das empresas MacVila

e MacTrading apresentado ao IAPMEI

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 8 - 9]

N.º 200/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia

Jesus (PSD)

Instituto do Emprego e Formação Profissional

2010-02-11 Programas de combate ao Desemprego e

Desemprego Jovem

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 14 - 15]

Página 5

6 DE SETEMBRO DE 2010

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 201/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira

(PSD), Vânia Jesus (PSD)

IAPMEI 2010-02-11 Programas de apoio ao Empreendedorismo

Jovem

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 16 - 17]

N.º 212/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 19]

N.º 213/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 20]

N.º 216/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 23]

N.º 220/XI (1.ª)-AC

José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão

Amaro (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-02-19 Dados referentes ao registo e licenciamento

de Patentes

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 28 - 29]

N.º 221/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro

Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-02-24 Dados referentes ao investimento público

em I&D

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 30 - 31]

N.º 231/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Norte

2010-02-26 Resíduos Perigosos [DAR II série B

73, 2010-03-08 pág 23 - 25]

N.º 232/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-02-26

Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano

Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres

Humanos

[DAR II série B 73, 2010-03-08

pág 26]

N.º 238/XI (1.ª)-AC

Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum Luísa Todi, em

Setúbal

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 11]

N.º 239/XI (1.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),

Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD),

Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte

(PSD), Carla Barros (PSD)

MIN SAÚDE 2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

(CHVNG/E), em Espinho

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 12 - 13]

N.º 241/XI (1.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo 2010-03-11

Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de Alcoitão

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 16 - 17]

N.º 242/XI (1.ª)-AC

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-17 Concessões em regime de auto-estrada sem

custos para o utilizador

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 5 - 7]

N.º 245/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),

Nuno Encarnação (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-18 Restauro do Monumento Nacional, Capela

de S. Pedro em Arganil

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 12 - 13]

N.º 248/XI (1.ª)-AC

Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na freguesia

da Carvoeira

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 5]

N.º 249/XI (1.ª)-AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-22 Critérios para a introdução de portagens em

auto-estradas SCUT

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 6 - 7]

Página 6

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 264/XI (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-03-26

Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das

escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 38 - 39]

N.º 266/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-31 Metro do Porto, SA, e os cargos de chefia [DAR II série B

96, 2010-04-07 pág 42 - 43]

N.º 274/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN CULTURA 2010-03-31 Investimento no património e nas artes no

Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 57 - 58]

N.º 278/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR 2010-03-31

Investimento em ciência e no ensino superior no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 65 - 66]

N.º 279/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-31

Investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 67 - 68]

N.º 280/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN JUSTIÇA 2010-03-31 Investimento na justiça no Algarve [DAR II série B

96, 2010-04-07 pág 69 - 70]

N.º 281/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B

96, 2010-04-07 pág 71 - 72]

N.º 285/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-31 Investimento público e empresarial na

região do Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 79 - 80]

N.º 286/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-31 Investimento nas áreas do desporto e

juventude no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 81 - 82]

N.º 290/XI (1.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD), Fernando Negrão

(PSD)

MIN CULTURA 2010-04-07

Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos; Cordoaria Nacional;

transferência de instalações; Mosteiro dos Jerónimos

[DAR II série B 98, 2010-04-09

pág 5 - 6]

N.º 293/XI (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-01 Modernização da linha ferroviária do

Algarve

[DAR II série B 98, 2010-04-09

pág 10 - 11]

N.º 297/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),

Nuno Encarnação (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-08 Requalificação de Estações e Ligações

Ferroviárias de Coimbra e Figueira da Foz

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 7 - 10]

N.º 301/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

Empresa de gestão Partilhada de Recursos da

Administração Pública 2010-04-14

Funcionamento da Empresa GeRAP - Projectos e Custos

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 18 - 20]

N.º 305/XI (1.ª)-AC

Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD)

Presidente do Conselho de Administração do Infarmed

2010-04-15 Exportação paralela de medicamentos [DAR II série B

103, 2010-04-15 pág 26 - 27]

N.º 310/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de Portugal

S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 36 - 37]

N.º 312/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 40 - 41]

Página 7

6 DE SETEMBRO DE 2010

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 313/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede Ferroviária

de Alta Velocidade, S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 42 - 43]

N.º 314/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na TAP - Transportes

Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 44 - 45]

N.º 319/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 54 - 56]

N.º 320/XI (1.ª)-AC

Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-21 Anormalidade no Registo Internacional de

Navios da Madeira

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 5 - 6]

N.º 326/XI (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança

Social de Setúbal

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 5]

N.º 332/XI (1.ª)-AC

Defensor Moura (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-30

Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos comunitários

destinados ao território da NUT III Minho-Lima

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 27 - 29]

N.º 335/XI (1.ª)-AC

Defensor Moura (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT Norte

Litoral, Costa de Prata e Grande Porto

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 33 - 36]

N.º 344/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 APA - Administração do Porto de Aveiro,

S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 51 - 52]

N.º 346/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 55 - 56]

N.º 354/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 71 - 72]

N.º 358/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos Portugueses,

SGPS, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 79 - 80]

N.º 360/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 83 - 84]

N.º 364/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. ADJ. E DA SAÚDE 2010-05-13 Transferências do INEM para as Associações

Humanitárias de Bombeiros

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 9 - 10]

N.º 366/XI (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-10 ENE 2020 - Estratégia Nacional para a

Energia

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 12]

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 367/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-11

Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de

Protecção de Crianças e Jovens em Risco

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 13 - 14]

N.º 368/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-05-11

Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano

Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres

Humanos

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 15]

N.º 391/XI (1.ª)-AC

Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-14 Pedido de autorização de laboração

contínua da Serraleite

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 69 - 70]

N.º 393/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-14

Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 73]

N.º 414/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 113 - 114]

N.º 433/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário

Poceirão-Caia.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 11 - 12]

N.º 434/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-20 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 13 - 14]

N.º 436/XI (1.ª)-AC

Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-20 Hospitais do SNS [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 17 - 18]

N.º 438/XI (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São

Lourenço, concelho de Setúbal.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 21 - 22]

N.º 439/XI (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a About

the Future, SA.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 23]

N.º 441/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da

Casa do Douro

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 27 - 28]

N.º 442/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no

distrito de Beja

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 29 - 30]

N.º 446/XI (1.ª)-AC

Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD),

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD),

Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo

(PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-27 Estudo completo dos e-municípios 2009 [DAR II série B

136, 2010-06-02 pág 9 - 10]

N.º 447/XI (1.ª)-AC

Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara

Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-28 Comparador Público das Parcerias Público-

Privadas da Saúde

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 11 - 13]

N.º 523/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego da Figueira da Foz 2010-05-28

Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 38 - 40]

Página 9

6 DE SETEMBRO DE 2010

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 539/XI (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo

Velosa (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-02 Subsídio a um órgão de Comunicação Social

escrita da Comunidade Portuguesa da Venezuela (Correio de Caracas)

[DAR II série B 140 Supl., 2010-

06-08 pág 5]

N.º 540/XI (1.ª)-AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão-Caia, entre o Estado e o consórcio

Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 6 - 7]

N.º 543/XI (1.ª)-AC

Hélder Amaral (CDS-PP) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações 2010-06-04

Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP

(Internet Service Provider)

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 12 -

14]

N.º 547/XI (1.ª)-AC

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Traçado do IC9 em várias freguesias do

Concelho de Ourém

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 10 - 11]

N.º 550/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN SAÚDE 2010-06-09 Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção Precoce

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 22 - 27]

N.º 552/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Empresas Públicas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B

152, 2010-06-25 pág 5 - 6]

N.º 553/XI (1.ª)-AC

Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição

Pereira (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-11

ACES Oeste Norte - Encerramento Centros de Saúde

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 7 - 8]

N.º 554/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-06-09

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 9 - 10]

N.º 555/XI (1.ª)-AC

Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Situação da EN 115 no troço Rodeio/Vila

Verde dos Francos

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 11 - 12]

N.º 556/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-

ALbernoa (IP2)

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 13 - 14]

N.º 557/XI (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-11 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B

152, 2010-06-25 pág 15]

N.º 559/XI (1.ª)-AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-17

Serviço Público de Televisão - aditamento a requerimento apresentado nesta data

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 17]

N.º 560/XI (1.ª)-AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-17 Serviço Público de Televisão

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 18 - 20]

N.º 562/XI (1.ª)-AC

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

IAPMEI 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na Linha

PME investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 23 - 25]

N.º 563/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Aveiro 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 26 - 27]

N.º 564/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Beja 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 28 - 29]

N.º 565/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Braga 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 30 - 31]

N.º 566/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Bragança

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 32 - 33]

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 567/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Castelo Branco

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 34 - 35]

N.º 568/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Coimbra

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 36 - 37]

N.º 569/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Évora 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 38 - 39]

N.º 570/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Faro 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 40 - 41]

N.º 571/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social da Guarda 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 42 - 43]

N.º 572/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Leiria 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 44 - 45]

N.º 573/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Lisboa 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 46 - 47]

N.º 574/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Portalegre

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 48 - 49]

N.º 575/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social do Porto 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 50 - 51]

N.º 576/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Santarém

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 52 - 53]

N.º 577/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Setúbal 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 54 - 55]

N.º 578/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viana do Castelo

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 56 - 57]

N.º 579/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Vila Real

2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do

Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 58 - 59]

N.º 580/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viseu 2010-06-22

Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 60 - 61]

N.º 581/XI (1.ª)-AC

António Leitão Amaro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-23 TDT - Televisão Digital Terrestre [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 4 - 6]

N.º 582/XI (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-23 Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 7]

N.º 585/XI (1.ª)-AC

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-24 Parceria público-privada de Loures [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 13]

N.º 589/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do centro

Hospitalar Barreiro Montijo 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Barreiro

Montijo, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 5 - 6]

Página 11

6 DE SETEMBRO DE 2010

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 590/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira

EPE

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 7 - 8]

N.º 591/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da

Rainha

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar das

Caldas da Rainha, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 9 -

10]

N.º 592/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Cascais 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de

Cascais

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 11 -

12]

N.º 593/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Coimbra 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de

Coimbra, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 13 -

14]

N.º 594/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Setúbal 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de

Setúbal, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 15 -

16]

N.º 595/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar de Torres Vedras 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de Torres

Vedras, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 17 -

18]

N.º 596/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Trás-os-Montes 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de Trás-

os-Montes e Alto Douro, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 19 -

20]

N.º 597/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar do Alto Ave 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Alto

Ave, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 21 -

22]

N.º 598/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 23 -

24]

N.º 599/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 25 -

26]

N.º 600/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 27 -

28]

N.º 601/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 29 -

30]

N.º 602/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar do Porto 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Porto,

EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 31 -

32]

N.º 603/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Entre Douro e

Vouga

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Entre

Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 33 -

34]

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 604/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa

Central, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 35 -

36]

N.º 609/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa

Norte, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 45 -

46]

N.º 610/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Lisboa Ocidental 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa

Ocidental, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 47 -

48]

N.º 611/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Oeste

Norte, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 49 -

50]

N.º 612/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 51 -

52]

N.º 613/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Coimbra

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 53 -

54]

N.º 614/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Lisboa

2010-06-29 Cortes no Desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 55 -

56]

N.º 615/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Tâmega e Sousa 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 57 -

58]

N.º 616/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Vila Nova de

Gaia/Espinho

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 59 -

60]

N.º 617/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Arcebispo João

Crisóstomo, em Cantanhede

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 61 -

62]

N.º 618/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Cândido de Figueiredo - Tondela

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Cândido de Figueiredo, em Tondela

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 63 -

64]

N.º 619/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Curry Cabral 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Curry Cabral, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 65 -

66]

N.º 620/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

da Universidade de Coimbra 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital da Universidade

de Coimbra, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 67 -

68]

N.º 621/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de Faro 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Faro, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 69 -

70]

Página 13

6 DE SETEMBRO DE 2010

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 622/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de Pombal 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Pombal

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 71 -

72]

N.º 623/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de Santarém 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Santarém, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 73 -

74]

N.º 624/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de Santo André - Leiria 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Santo André,

EPE, em Leiria

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 75 -

76]

N.º 625/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de São João - Porto 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de São João, EPE,

no Porto

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 77 -

78]

N.º 626/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de São Teotónio - Viseu 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de São Teotónio,

EPE, em Viseu

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 79 -

80]

N.º 627/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Distrital de Águeda 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Distrital de Águeda

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 81 -

82]

N.º 628/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Espírito Santo de Évora

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital do Espírito Santo de Évora

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 83 -

84]

N.º 629/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Dr. Francisco

Zagalo, em Ovar

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 85 -

86]

N.º 630/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Garcia de Orta 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Garcia da Orta,

EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 87 -

88]

N.º 631/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Infante D. Pedro, EPE, em Aveiro

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 89 -

90]

N.º 632/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Joaquim Urbano - Porto 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração – Hospital Joaquim Urbano,

no Porto

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 91 -

92]

N.º 633/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

José Luciano de Castro - Anadia

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital José Luciano de

Castro, na Anadia

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 93 -

94]

N.º 636/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Conselho de Administração do Hospital Fernando

Fonseca

Conselho de Administração do Hospital Fernando

Fonseca

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Prof. Doutor

Fernando da Fonseca, EPE, Amadora-Sintra

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 99 -

100]

N.º 637/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Psiquiátrico Magalhães Lemos - Porto

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, no Porto

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 101 -

102]

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 638/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Reynaldo dos Santos - Vila

Franca de Xira

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Reynaldo dos

Santos, em Vila Franca da Xira

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 103 -

104]

N.º 640/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Visconde de Salreu - Estarreja

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 107 -

108]

N.º 642/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de

Lisboa

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Portugues de

Oncologia de Lisboa, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 111 -

112]

N.º 643/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do

Porto

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Portugues de

Oncologia do Porto, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 113 -

114]

N.º 644/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 115 -

116]

N.º 645/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 117 -

118]

N.º 646/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade

Local de Saúde de Matosinhos

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 119 -

120]

N.º 647/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade

Local de Saúde do Baixo Alentejo

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 121 -

122]

N.º 648/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 123 -

124]

N.º 649/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da Unidade

Local de Saúde do Alto Minho

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 5 - 6]

N.º 650/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da

Maternidade Dr. Alfredo da Costa

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Maternidade Dr. Alfredo da Costa

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 7 - 8]

N.º 651/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

do Litoral Alentejano 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital do Litoral

Alentejano, EPE

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 9 - 10]

N.º 652/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de

Coimbra

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Portugues de

Oncologia de Coimbra, EPE

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 11 - 12]

N.º 653/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Distrital da Figueira da Foz

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 13 - 14]

Página 15

6 DE SETEMBRO DE 2010

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 654/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

de São Marcos - Braga 2010-06-29

Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital São João de

Marcos (Braga)

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 15 - 16]

N.º 655/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Santa Maria Maior - Barcelos

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Santa Maria Maior, EPE (Barcelos)

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 17 - 18]

N.º 656/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama

Pinto

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 7 - 8]

N.º 657/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Nossa Senhora da Conceição - Valongo

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Valongo

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 7 - 8]

N.º 658/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Nossa Senhora da Assunção - Seia

2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de

Administração - Hospital Nossa Senhora da Assunção, em Seia

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 9 - 10]

N.º 743/XI (1.ª)-AC

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís

Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-30 Construção da ligação rodoviária de Baião à

Ponte da Ermida

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 59 -

60]

N.º 746/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de

Lisboa

2010-06-30 Dívidas a fornecedores - Instituto Português

de Oncologia de Lisboa, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 65 -

66]

N.º 803/XI (1.ª)-AC

Luís Miguel França (PS) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-06 Reconstrução da Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 59 - 60]

N.º 804/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-06 Extracção de caulino em Barqueiros -

Despacho do Sr. Ministro da Economia, de 25 de Junho de 2009

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 61 - 62]

N.º 805/XI (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas

protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 63 - 64]

N.º 806/XI (1.ª)-AC

Adão Silva (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-07-06

Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes da Caixa Geral de

Aposentações

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 65 - 66]

N.º 807/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-07 Programa Operacional Norte - ON

Relatórios de Execução 2008, 2009 e Final

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 5]

N.º 808/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira

Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro

(PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia

Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-07-08 Programa de Arrendamento Jovem, PORTA

65"

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 6 - 7]

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 809/XI (1.ª)-AC

Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-08

Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 8]

N.º 812/XI (1.ª)-AC

Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração

da RTP 2010-07-09

Fim da emissão da RTP-Internacional para Espanha através do CANALSAT

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 11 - 12]

N.º 818/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-14

Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº

16022/2009, de 14 de Julho

[DAR II série B 172, 2010-07-10

pág 7 - 8]

N.º 821/XI (1.ª)-AC

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria

Conceição Pereira (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-16 Centro hospitalar Oeste Norte

N.º 822/XI (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do

IVA

N.º 823/XI (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança

Social de Setúbal

N.º 828/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário

Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar

N.º 829/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário

Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22

Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez

N.º 831/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Controlo do défice operacional e

endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC

N.º 833/XI (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-22 Contratos de investimento para projectos

turísticos no Alentejo

N.º 834/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Plano Estratégico de Transportes

N.º 837/XI (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22

Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades

locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector

público administrativo

N.º 1/XI (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2009-10-30

Depósito de resíduos junto ao Jardim-de-Infância das Calçadas, concelho de Barcelos,

distrito de Braga

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

9]

N.º 4/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

14 - 15]

N.º 5/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

16 - 17]

N.º 10/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

26 - 27]

N.º 12/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

30 - 31]

Página 17

6 DE SETEMBRO DE 2010

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfandega da Fé

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

34 - 35]

N.º 15/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Alijó

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

36 - 37]

N.º 17/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amarante

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

40 - 41]

N.º 20/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alvaiázere

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

46 - 47]

N.º 22/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alpiarça

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

50 - 51]

N.º 23/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almodôvar

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

52 - 53]

N.º 24/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeirim

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

54 - 55]

N.º 25/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Almeida 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeida

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

56 - 57]

N.º 31/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ansião 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ansião

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

68 - 69]

N.º 32/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arcos de

Valdevez

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

70 - 71]

N.º 40/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Avis 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Avis

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

86 - 87]

N.º 43/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barcelos

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

92 - 93]

N.º 45/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Barreiro 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barreiro

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

96 - 97]

N.º 50/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Boticas

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

106 - 107]

N.º 51/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Braga 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Braga

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

108 - 109]

N.º 55/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cadaval

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

116 - 117]

N.º 56/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Caldas da

Rainha

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

118 - 119]

N.º 57/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Calheta 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Calheta

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

120 - 121]

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 58/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Calheta (São Jorge)

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

122 - 123]

N.º 61/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Campo Maior

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

128 - 129]

N.º 63/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

132 - 133]

N.º 65/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Cartaxo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cartaxo

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

136 - 137]

N.º 70/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castelo de Vide

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

146 - 147]

N.º 72/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Castro

Marim 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castro Marim

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

150 - 151]

N.º 75/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Celorico de

Basto

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

156 - 157]

N.º 79/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Coimbra 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Coimbra

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

7 - 8]

N.º 80/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Condeixa-a-

Nova

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

9 - 10]

N.º 87/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Elvas 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Elvas

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

23 - 24]

N.º 88/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Entroncamento

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

25 - 26]

N.º 95/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Faro 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Faro

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

39 - 40]

N.º 96/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Felgueiras 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Felgueiras

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

41 - 42]

N.º 99/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Figueira da Foz

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

47 - 48]

N.º 103/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Freixo

de Espada à Cinta 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Freixo de

Espada à Cinta

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

55 - 56]

N.º 105/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Funchal 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Funchal

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

59 - 60]

N.º 107/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Gavião 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gavião

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

63 - 64]

N.º 108/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Góis 2009-11-09 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Góis

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

65 - 66]

Página 19

6 DE SETEMBRO DE 2010

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 110/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Gondomar 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gondomar

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

69 - 70]

N.º 114/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Presidente da Câmara

Municipal de Guimarães 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Guimarães

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

77 - 78]

N.º 115/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Horta 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Horta

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

79 - 80]

N.º 117/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Ílhavo

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

83 - 84]

N.º 121/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes das Flores

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

91 - 92]

N.º 122/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes do Pico

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

93 - 94]

N.º 124/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Leiria

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

97 - 98]

N.º 125/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Lisboa

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

99 - 100]

N.º 126/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Loulé 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Loulé

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

101 - 102]

N.º 127/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Loures 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Loures

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

103 - 104]

N.º 128/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Lourinhã 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lourinhã

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

105 - 106]

N.º 129/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Lousada 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lousada

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

107 - 108]

N.º 130/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mogadouro 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mogadouro

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

109 - 110]

N.º 134/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Monchique 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Monchique

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

117 - 118]

N.º 139/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Montemor-o-Velho

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

127 - 128]

N.º 141/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mora 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Mora

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

131 - 132]

N.º 142/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mortágua 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mortágua

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

133 - 134]

N.º 145/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Murça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Murça

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

139 - 140]

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 147/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mação

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

143 - 144]

N.º 148/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

145 - 146]

N.º 151/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mafra 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Mafra

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

151 - 152]

N.º 152/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Maia 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Maia

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

153 - 154]

N.º 156/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marinha Grande

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

161 - 162]

N.º 157/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Marvão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marvão

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

3 - 4]

N.º 159/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mealhada 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mealhada

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

7 - 8]

N.º 160/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Meda 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Meda

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

9 - 10]

N.º 161/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Melgaço

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

11 - 12]

N.º 162/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mértola 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mértola

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

13 - 14]

N.º 163/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mesão Frio

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

15 - 16]

N.º 165/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Miranda do

Corvo

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

19 - 20]

N.º 168/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Nazaré 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nazaré

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

25 - 26]

N.º 170/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Nisa

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

29 - 30]

N.º 171/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Nordeste 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nordeste

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

31 - 32]

N.º 172/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Óbidos 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Óbidos

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

33 - 34]

N.º 175/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Oeiras 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Oeiras

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

39 - 40]

N.º 177/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Olhão

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

43 - 44]

Página 21

6 DE SETEMBRO DE 2010

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 180/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Oliveira do

Bairro

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

49 - 50]

N.º 181/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

51 - 52]

N.º 185/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Paços

de Ferreira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Paços de

Ferreira

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

59 - 60]

N.º 190/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pedrógão

Grande

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

69 - 70]

N.º 191/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Penacova 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penacova

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

71 - 72]

N.º 196/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Penela 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penela

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

81 - 82]

N.º 197/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto

Santo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Porto Santo

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

83 - 84]

N.º 198/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Póvoa de

Lanhoso

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

85 - 86]

N.º 200/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Povoação 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Povoação

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

89 - 90]

N.º 201/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Praia da Vitória

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

91 - 92]

N.º 202/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Proença-a-Nova

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

93 - 94]

N.º 203/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Peniche 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peniche

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

95 - 96]

N.º 204/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peso da Régua

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

97 - 98]

N.º 207/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponta

Delgada 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta Delgada

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

103 - 104]

N.º 208/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponta

do Sol 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta do Sol

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

105 - 106]

N.º 210/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponte

de Lima 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de Lima

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

109 - 110]

N.º 211/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponte

de Sôr 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de Sôr

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

111 - 112]

N.º 214/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Portimão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Portimão

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

117 - 118]

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 219/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira de Pena

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

127 - 128]

N.º 222/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Redondo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Redondo

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

133 - 134]

N.º 223/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Reguengos de

Monsaraz

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

135 - 136]

N.º 224/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira Brava

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

137 - 138]

N.º 225/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sabrosa 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sabrosa

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

139 - 140]

N.º 229/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santa Cruz

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

147 - 148]

N.º 230/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santo Tirso

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

149 - 150]

N.º 236/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de São

Vicente 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; São Vicente

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

161 - 162]

N.º 237/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sousel

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

5 - 6]

N.º 242/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Santana 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santana

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

15 - 16]

N.º 244/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Santiago do Cacém

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

19 - 20]

N.º 247/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Seia 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Seia

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

25 - 26]

N.º 248/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal do Seixal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Seixal

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

27 - 28]

N.º 253/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Setúbal

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

37 - 38]

N.º 254/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sever

do Vouga 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sever do Vouga

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

39 - 40]

N.º 255/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Silves 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Silves

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

41 - 42]

N.º 258/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sobral

de Monte Agraço 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sobral de

Monte Agraço

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

47 - 48]

N.º 259/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Soure 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Soure

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

49 - 50]

Página 23

6 DE SETEMBRO DE 2010

23

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 260/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Tábua 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Tábua

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

51 - 52]

N.º 261/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Tabuaço 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tabuaço

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

53 - 54]

N.º 265/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Tomar 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Tomar

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

61 - 62]

N.º 266/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Tondela 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tondela

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

63 - 64]

N.º 267/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Torre de

Moncorvo

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

65 - 66]

N.º 269/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Torres

Vedras 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Torres Vedras

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

69 - 70]

N.º 270/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Trancoso 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Trancoso

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

71 - 72]

N.º 272/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Val de

Cambra 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vale de Cambra

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

75 - 76]

N.º 273/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Valença 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valença

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

77 - 78]

N.º 274/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Valongo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valongo

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

79 - 80]

N.º 276/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Velas 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Velas

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

83 - 84]

N.º 278/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Viana do

Alentejo

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

87 - 88]

N.º 280/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vidigueira

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

91 - 92]

N.º 281/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vieira

do Minho 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vieira do Minho

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

93 - 94]

N.º 284/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do Conde

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

99 - 100]

N.º 285/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do Porto

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

101 - 102]

N.º 290/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Viseu 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Viseu

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

111 - 112]

N.º 292/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vouzela

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

115 - 116]

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 293/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Vagos

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

117 - 118]

N.º 294/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Flor 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Flor

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

119 - 120]

N.º 295/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Franca de

Xira

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

121 - 122]

N.º 297/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova da

Barquinha

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

125 - 126]

N.º 298/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de

Cerveira

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

127 - 128]

N.º 299/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Famalicão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

129 - 130]

N.º 301/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de

Gaia

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

133 - 134]

N.º 304/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Pouca de

Aguiar

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

139 - 140]

N.º 305/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Real

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

141 - 142]

N.º 307/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Velha de

Ródão

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

145 - 146]

N.º 311/XI (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2009-12-17 Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red

Bull Air Race

[DAR II série B 28, 2009-12-31

pág 13 - 14]

N.º 329/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Arcos de Valdevez

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 49 - 50]

N.º 332/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Almada

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 55 - 56]

N.º 339/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Alandroal

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 69 - 70]

N.º 344/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Alenquer

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 79 - 80]

N.º 350/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barrancos

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Barrancos

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 91 - 92]

Página 25

6 DE SETEMBRO DE 2010

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 355/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Barcelos

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 101 - 102]

N.º 381/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 13 - 14]

N.º 383/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 17 - 18]

N.º 384/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 19 - 20]

N.º 386/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 23 - 24]

N.º 400/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 51 - 52]

N.º 414/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 79 - 80]

N.º 423/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 97 - 98]

N.º 431/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da Maia 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 113 - 114]

N.º 436/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 123 - 124]

N.º 449/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Murça

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 49 - 50]

N.º 450/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Montalegre

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 51 - 52]

N.º 452/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Mondim de Basto

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 55 - 56]

N.º 455/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Miranda do Corvo

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 61 - 62]

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 457/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Mira

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 65 - 66]

N.º 461/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Manteigas

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 73 - 74]

N.º 463/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Nisa

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 77 - 78]

N.º 464/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Nazaré

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 79 - 80]

N.º 485/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Póvoa de Varzim

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 121 - 122]

N.º 486/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sôr

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Ponte de Sôr

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 123 - 124]

N.º 487/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Portalegre

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 125 - 126]

N.º 493/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 137 - 138]

N.º 498/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Penacova

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 147 - 148]

N.º 501/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Pombal

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 153 - 154]

N.º 502/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Peniche

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 155 - 156]

N.º 507/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 5 - 6]

N.º 509/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 9 - 10]

N.º 514/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 19 - 20]

Página 27

6 DE SETEMBRO DE 2010

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 521/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 33 - 34]

N.º 522/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 35 - 36]

N.º 537/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 65 - 66]

N.º 548/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 87 - 88]

N.º 549/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 89 - 90]

N.º 551/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 93 - 94]

N.º 557/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 105 - 106]

N.º 558/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 107 - 108]

N.º 570/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 62 - 63]

N.º 586/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Boticas

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 94 - 95]

N.º 591/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 5 - 6]

N.º 594/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 11 - 12]

N.º 595/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 13 - 14]

N.º 605/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 33 - 34]

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 610/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Val de Cambra

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 43 - 44]

N.º 614/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 51 - 52]

N.º 618/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 59 - 60]

N.º 622/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 67 - 68]

N.º 625/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 73 - 74]

N.º 628/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 79 - 80]

N.º 629/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 81 - 82]

N.º 633/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 89 - 90]

N.º 643/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 109 - 110]

N.º 646/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 115 - 116]

N.º 661/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 145 - 146]

N.º 663/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

47, 2010-01-29 pág 149 - 150]

N.º 665/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Arganil [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 7 - 8]

N.º 674/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Cantanhede

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 25 - 26]

Página 29

6 DE SETEMBRO DE 2010

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 678/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Gouveia

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 33 - 34]

N.º 681/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Loulé [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 39 - 40]

N.º 685/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Miranda do Corvo

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 47 - 48]

N.º 686/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Mira [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 49 - 50]

N.º 687/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Meda [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 51 - 52]

N.º 688/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Manteigas

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 53 - 54]

N.º 692/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Penela [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 61 - 62]

N.º 693/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Penacova

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 63 - 64]

N.º 699/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Sabugal

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 75 - 76]

N.º 701/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Tábua [DAR II série B

50, 2010-02-02 pág 79 - 80]

N.º 702/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Trancoso

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 81 - 82]

N.º 704/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila

Nova de Poiares

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 85 - 86]

N.º 708/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Alandroal

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 7 - 8]

N.º 709/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Alcobaça

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 9 - 10]

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 715/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Ansião [DAR II série B

52, 2010-02-04 pág 21 - 22]

N.º 723/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Bombarral

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 37 - 38]

N.º 724/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Borba [DAR II série B

52, 2010-02-04 pág 39 - 40]

N.º 726/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Caldas

da Rainha

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 43 - 44]

N.º 734/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2010-02-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Évora. [DAR II série B

52, 2010-02-04 pág 59 - 60]

N.º 735/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Felgueiras

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 61 - 62]

N.º 738/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Gavião [DAR II série B

52, 2010-02-04 pág 67 - 68]

N.º 739/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Gondomar

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 69 - 70]

N.º 741/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Lisboa [DAR II série B

52, 2010-02-04 pág 73 - 74]

N.º 743/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Lourinhã

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 77 - 78]

N.º 748/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Marinha Grande

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 87 - 88]

N.º 755/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 24 - 25]

N.º 756/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 26 - 27]

N.º 759/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 32 - 33]

Página 31

6 DE SETEMBRO DE 2010

31

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 762/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 38 - 39]

N.º 765/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 44 - 45]

N.º 772/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 58 - 59]

N.º 774/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 62 - 63]

N.º 775/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 64 - 65]

N.º 782/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 78 - 79]

N.º 784/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 82 - 83]

N.º 789/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 92 - 93]

N.º 790/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 94 - 95]

N.º 794/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 102 - 103]

N.º 795/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 104 - 105]

N.º 801/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 116 - 117]

N.º 803/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 120 - 121]

N.º 805/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 124 - 125]

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 809/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 132 - 133]

N.º 819/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 152 - 153]

N.º 820/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 154 - 155]

N.º 822/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 158 - 159]

N.º 823/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 160 - 161]

N.º 825/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 164 - 165]

N.º 829/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 172 - 173]

N.º 833/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 180 - 181]

N.º 840/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal do Seixal 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B

57, 2010-02-10 pág 194 - 195]

N.º 844/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Sabrosa

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 12 - 13]

N.º 845/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Santa

Marta de Penaguião

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 14 - 15]

N.º 850/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; São

João da Pesqueira

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 24 - 25]

N.º 855/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Torres

Novas

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 34 - 35]

N.º 856/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Tabuaço

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 36 - 37]

Página 33

6 DE SETEMBRO DE 2010

33

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 859/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Valpaços

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 42 - 43]

N.º 860/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila

Pouca de Aguiar

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 44 - 45]

N.º 861/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila

Real

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 46 - 47]

N.º 863/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila

Nova de Paiva

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 50 - 51]

N.º 865/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Vouzela

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 54 - 55]

N.º 867/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila

Nova de Cerveira

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 58 - 59]

N.º 872/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Alandroal

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 65]

N.º 873/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Albergaria-a-Velha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 66]

N.º 877/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Alcobaça

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 70]

N.º 882/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular; Alijó

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 75]

N.º 883/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Aljezur

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 76]

N.º 888/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricula;

Almodôvar

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 81]

N.º 891/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Alvaiázere

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 84]

N.º 902/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Arronches.

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 95]

N.º 903/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Arouca

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 96]

N.º 909/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Barcelos

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 102]

N.º 912/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Batalha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 105]

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 918/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Boticas

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 111]

N.º 922/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Cadaval

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 115]

N.º 923/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2010-01-02

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Caldas da Rainha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 116]

N.º 924/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Caminha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 117]

N.º 933/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Castelo de Paiva

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 126]

N.º 936/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro

Marim 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Castro Marim

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 129]

N.º 937/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro

Verde 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Castro Verde

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 130]

N.º 938/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Celorico da Beira

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 131]

N.º 943/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;

Condeixa-a-Nova

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 136]

N.º 953/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 35]

N.º 954/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 36]

N.º 956/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 38]

N.º 957/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 39]

N.º 958/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 40]

N.º 965/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 47]

N.º 977/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 59]

N.º 989/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mação 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 71]

N.º 998/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 80]

Página 35

6 DE SETEMBRO DE 2010

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1005/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 87]

N.º 1012/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 94]

N.º 1026/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 108]

N.º 1027/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 109]

N.º 1030/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 7]

N.º 1033/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 10]

N.º 1042/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 19]

N.º 1049/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 26]

N.º 1057/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte

de Sôr 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 34]

N.º 1063/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa

do Lanhoso 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 40]

N.º 1066/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 43]

N.º 1070/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 47]

N.º 1074/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 51]

N.º 1079/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 56]

N.º 1080/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 57]

N.º 1086/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seixal 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 83]

N.º 1087/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Serpa 2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 64]

N.º 1104/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 81]

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1106/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres

Novas 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 83]

N.º 1107/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres

Vedras 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 84]

N.º 1110/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2010-02-01 Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 87]

N.º 1116/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 93]

N.º 1118/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 95]

N.º 1122/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 99]

N.º 1130/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 27]

N.º 1131/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 28]

N.º 1135/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 32]

N.º 1139/XI (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 37]

N.º 1144/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2010-02-12 Via Intermunicipal, Vizela-Joane

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 42 - 43]

N.º 1149/XI (1.ª)-AL

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2010-03-03

Construção de Escola Básica 2/3 em Fernão Ferro

[DAR II série B 73, 2010-03-08

pág 29 - 30]

N.º 1155/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Arraiolos

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 30 - 32]

N.º 1158/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Anadia

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 39 - 41]

N.º 1161/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Águeda

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 48 - 50]

Página 37

6 DE SETEMBRO DE 2010

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1162/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Aveiro

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 51 - 53]

N.º 1169/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Avis

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 72 - 74]

N.º 1183/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Almada

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 114 - 116]

N.º 1191/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Armamar

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 138 - 140]

N.º 1194/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Alcobaça

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 147 - 149]

N.º 1195/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Aguiar da Beira

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 150 - 152]

N.º 1197/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Benavente

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 156 - 158]

N.º 1212/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pêra

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Castanheira de Pêra

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 8 - 10]

N.º 1213/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Caldas da Rainha

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 11 - 13]

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1217/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfães

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Cinfães

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 23 - 25]

N.º 1221/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Coimbra

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 35 - 37]

N.º 1223/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Castro Marim

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 41 - 43]

N.º 1227/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 53 - 55]

N.º 1239/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Elvas

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 89 - 91]

N.º 1240/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Faro

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 92 - 94]

N.º 1241/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Freixo de Espada a Cinta

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 95 - 97]

N.º 1251/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Gouveia

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 125 - 127]

Página 39

6 DE SETEMBRO DE 2010

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1264/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Lourinhã

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 164 - 166]

N.º 1273/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 5 - 7]

N.º 1283/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 35 - 37]

N.º 1284/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 38 - 40]

N.º 1291/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 59 - 61]

N.º 1292/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 62 - 64]

N.º 1298/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 80 - 82]

N.º 1302/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 92 - 94]

N.º 1307/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 107 - 109]

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1309/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 113 - 115]

N.º 1316/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 134 - 136]

N.º 1338/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 200 - 202]

N.º 1340/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 206 - 208]

N.º 1341/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal do Porto 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 209 - 211]

N.º 1343/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Paços de Ferreira

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 5 - 7]

N.º 1350/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Ribeira de Pena

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 26 - 28]

N.º 1354/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Redondo

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 38 - 40]

Página 41

6 DE SETEMBRO DE 2010

41

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1356/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; São João da Madeira

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 44 - 46]

N.º 1358/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Serpa

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 50 - 52]

N.º 1370/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Sines

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 86 - 88]

N.º 1377/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Santo Tirso

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 107 - 109]

N.º 1378/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Sousel

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 110 - 112]

N.º 1379/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Sertã

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 113 - 115]

N.º 1380/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Soure

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 116 - 118]

N.º 1390/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Torres Vedras

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 146 - 148]

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1393/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Trancoso

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 155 - 157]

N.º 1396/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Vale de Cambra

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 164 - 166]

N.º 1405/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 191 - 193]

N.º 1414/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Vila Viçosa

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 94 - 96]

N.º 1415/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Viana do Alentejo

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 97 - 99]

N.º 1418/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Vila do Conde

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 106 - 108]

N.º 1425/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-

PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 127 - 129]

N.º 1431/XI (1.ª)-AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2010-05-06 Demolição de casas na Rua Santa Margarida [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 31 - 32]

N.º 1435/XI (1.ª)-AL

António Filipe (PCP) Câmara Municipal de

Santarém 2010-05-20

Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 39]

N.º 1436/XI (1.ª)-AL

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém 2010-05-26 Bombeiros Voluntários de Santarém

[DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 205 - 206]

Página 43

6 DE SETEMBRO DE 2010

43

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1439/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AGUIAR DA BEIRA

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 90 - 91]

N.º 1450/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALIJÓ

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 112 - 113]

N.º 1455/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim

2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara

Municipal de ALMEIRIM

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 122 - 123]

N.º 1456/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara

Municipal de ALMODÔVAR

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 124 - 125]

N.º 1457/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara

Municipal de ALPIARÇA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 126 - 127]

N.º 1463/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AMARES

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 138 - 139]

N.º 1464/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ANADIA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 140 - 141]

N.º 1465/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ANSIÃO

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 142 - 143]

N.º 1468/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ARMAMAR

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 148 - 149]

N.º 1469/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AROUCA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 150 - 151]

N.º 1470/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ARRAIOLOS

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 152 - 153]

N.º 1473/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AVEIRO

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 158 - 159]

N.º 1474/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP) Câmara Municipal de Avis 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de AVIS

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 160 - 161]

N.º 1475/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AZAMBUJA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 162 - 163]

N.º 1479/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BARREIRO

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 170 - 171]

N.º 1485/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP) Câmara Municipal de Borba 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de BORBA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 15 - 16]

N.º 1486/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BOTICAS

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 17 - 18]

N.º 1487/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BRAGA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 19 - 20]

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1490/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CADAVAL

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 25 - 26]

N.º 1491/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CALDAS DA RAINHA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 27 - 28]

N.º 1496/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CARREGAL DO SAL

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 37 - 38]

N.º 1504/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CASTRO MARIM

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 53 - 54]

N.º 1506/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CELORICO DE BASTO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 57 - 58]

N.º 1507/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CHAMUSCA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 59 - 60]

N.º 1511/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CONDEIXA-A-NOVA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 67 - 68]

N.º 1515/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP) Câmara Municipal de Crato 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de CRATO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 75 - 76]

N.º 1519/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ESPINHO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 83 - 84]

N.º 1525/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de FARO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 95 - 96]

N.º 1526/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de FELGUEIRAS

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 97 - 98]

N.º 1532/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de FORNOS DE ALGODRES

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 109 - 110]

N.º 1533/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de FREIXO DE ESPADA A CINTA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 111 - 112]

N.º 1535/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de FUNDÃO

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 115 - 116]

N.º 1540/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de GOUVEIA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 125 - 126]

N.º 1544/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ÍLHAVO

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 133 - 134]

N.º 1550/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LOULÉ

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 5 - 6]

Página 45

6 DE SETEMBRO DE 2010

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1551/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LOURES

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 7 - 8]

N.º 1552/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LOURINHÃ

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 9 - 10]

N.º 1555/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MAÇÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 15 - 16]

N.º 1556/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MACEDO DE CAVALEIROS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 17 - 18]

N.º 1557/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mafra 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MAFRA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 19 - 20]

N.º 1561/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MARCO DE CANAVESES

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 27 - 28]

N.º 1563/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Marvão

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MARVÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 31 - 32]

N.º 1567/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MELGAÇO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 39 - 40]

N.º 1571/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO CORVO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 47 - 48]

N.º 1572/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO DOURO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 49 - 50]

N.º 1575/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MOIMENTA DA BEIRA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 55 - 56]

N.º 1577/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal Monção 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MONÇÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 59 - 60]

N.º 1578/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MONCHIQUE

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 61 - 62]

N.º 1579/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONDIM DE BASTO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 63 - 64]

N.º 1581/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MONTALEGRE

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 67 - 68]

N.º 1585/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MORA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 75 - 76]

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1586/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MORTÁGUA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 77 - 78]

N.º 1588/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MOURÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 81 - 82]

N.º 1591/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de NAZARÉ

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 87 - 88]

N.º 1592/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de NELAS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 89 - 90]

N.º 1594/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Odemira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ODEMIRA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 93 - 94]

N.º 1597/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oleiros

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de OLEIROS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 99 - 100]

N.º 1604/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Olhão

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 113 - 114]

N.º 1605/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Frades

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Oliveira de Frades

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 115 - 116]

N.º 1607/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 119 - 120]

N.º 1609/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Proença-a-Nova

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 123 - 124]

N.º 1612/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Penela

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 129 - 130]

N.º 1618/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Pinhel

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 141 - 142]

N.º 1620/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Penalva do Castelo

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 145 - 146]

N.º 1622/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Peso da Régua

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 149 - 150]

N.º 1623/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Paredes de Coura

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 15 -

16]

N.º 1627/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Paços de Ferreira

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 23 -

25]

N.º 1629/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara M. de Penafiel 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Penafiel

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 28 -

29]

Página 47

6 DE SETEMBRO DE 2010

47

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1632/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sôr

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Ponte de Sôr

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 35 -

36]

N.º 1634/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Redondo

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 39 -

40]

N.º 1637/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Ribeira de Pena

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 45 -

46]

N.º 1639/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Serpa

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 49 -

50]

N.º 1644/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Soure

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 59 -

60]

N.º 1650/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de São João da Pesqueira

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 71 -

72]

N.º 1651/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de São Pedro do Sul

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 73 -

74]

N.º 1652/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Sátão

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 75 -

76]

N.º 1657/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal do Seixal 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal do Seixal

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 85 -

86]

N.º 1662/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Santarém

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 95 -

96]

N.º 1666/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Sintra

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 103 -

104]

N.º 1667/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 105 -

106]

N.º 1670/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Torre de Moncorvo

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 111 -

112]

N.º 1671/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Trancoso

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 113 -

114]

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1673/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Tabuaço

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 117 -

118]

N.º 1675/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Tondela

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 121 -

122]

N.º 1680/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila Verde

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 131 -

132]

N.º 1684/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vagos

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 139 -

140]

N.º 1685/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vale de Cambra

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 141 -

142]

N.º 1686/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila de Rei

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 143 -

144]

N.º 1691/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila Viçosa

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 40 - 41]

N.º 1692/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila Flor

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 42 - 43]

N.º 1696/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila do Bispo

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 50 - 51]

N.º 1701/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Valpaços

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 60 - 61]

N.º 1702/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 62 - 63]

N.º 1704/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Valença

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 66 - 67]

N.º 1706/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 70 - 71]

N.º 1708/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Torres Novas

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 74 - 75]

N.º 1710/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila do Conde

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 78 - 79]

N.º 1713/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende 2010-06-07 Armazéns de Pesca na Apúlia

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 84 - 85]

Página 49

6 DE SETEMBRO DE 2010

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1716/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cadaval 2010-06-21

Projecto de Requalificação da Rua de Vale de Abrigo

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 63 - 64]

N.º 1717/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 20 - 21]

N.º 1725/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 36 - 37]

N.º 1727/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 40 - 41]

N.º 1730/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 46 - 47]

N.º 1734/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 54 - 55]

N.º 1738/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Almeirim

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 62 - 63]

N.º 1740/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 66 - 67]

N.º 1741/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 20 - 119]

N.º 1744/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 74 - 75]

N.º 1745/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 76 - 77]

N.º 1746/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 78 - 79]

N.º 1747/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 80 - 81]

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1748/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 82 - 83]

N.º 1753/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 92 - 93]

N.º 1754/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 94 - 95]

N.º 1755/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 96 - 97]

N.º 1770/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 10 - 11]

N.º 1771/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 12 - 13]

N.º 1772/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 14 - 15]

N.º 1774/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 18 - 19]

N.º 1777/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 24 - 25]

N.º 1779/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 26 - 27]

N.º 1789/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 48 - 49]

Página 51

6 DE SETEMBRO DE 2010

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1792/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 54 - 55]

N.º 1800/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 70 - 71]

N.º 1801/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal do Entroncamento

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 72 - 73]

N.º 1806/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 82 - 83]

N.º 1807/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 84 - 85]

N.º 1812/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 94 - 95]

N.º 1813/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 96 - 97]

N.º 1814/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 98 - 99]

N.º 1815/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 100 - 101]

N.º 1816/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 102 - 103]

N.º 1822/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 114 - 115]

N.º 1825/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

157, 2010-07-01 pág 120 - 121]

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1827/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 4 - 5]

N.º 1837/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 24 - 25]

N.º 1839/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 28 - 29]

N.º 1844/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 38 - 39]

N.º 1847/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 44 - 45]

N.º 1849/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 48 - 49]

N.º 1851/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mação

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 52 - 53]

N.º 1855/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 60 - 61]

N.º 1856/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 62 - 63]

N.º 1857/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 64 - 65]

N.º 1861/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 72 - 73]

N.º 1864/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 78 - 79]

Página 53

6 DE SETEMBRO DE 2010

53

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1869/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 88 - 89]

N.º 1870/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 90 - 91]

N.º 1871/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 92 - 93]

N.º 1873/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 96 - 97]

N.º 1874/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

158, 2010-07-02 pág 98 - 99]

N.º 1875/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 4 - 5]

N.º 1884/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 22 - 23]

N.º 1889/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 32 - 33]

N.º 1890/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 34 - 35]

N.º 1892/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 38 - 39]

N.º 1898/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 50 - 51]

N.º 1899/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penamacor

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 52 - 53]

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

54

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1905/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 64 - 65]

N.º 1908/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 70 - 71]

N.º 1910/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 74 - 75]

N.º 1914/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 82 - 83]

N.º 1915/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 84 - 85]

N.º 1917/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 88 - 89]

N.º 1922/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 98 - 99]

N.º 1923/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 100 - 101]

N.º 1924/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 102 - 103]

N.º 1926/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 106 - 107]

N.º 1928/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 110 - 111]

N.º 1929/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 112 - 113]

Página 55

6 DE SETEMBRO DE 2010

55

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1930/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sines 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 114 - 115]

N.º 1933/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal do Seixal 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 120 - 121]

N.º 1934/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B

160, 2010-07-05 pág 122 - 123]

N.º 1938/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 25 - 26]

N.º 1940/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 29 - 30]

N.º 1941/XI (1.ª)-AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 31 - 32]

N.º 1946/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 41 - 42]

N.º 1950/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 49 - 50]

N.º 1951/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 51 - 52]

N.º 1953/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 55 - 56]

N.º 1955/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 59 - 60]

N.º 1961/XI (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 71 - 72]

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1964/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 77 - 78]

N.º 1965/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 79 - 80]

N.º 1966/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 81 - 82]

N.º 1968/XI (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 85 - 86]

N.º 1970/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 89 - 90]

N.º 1973/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 95 - 96]

N.º 1976/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 101 - 102]

N.º 1979/XI (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 107 - 108]

N.º 1985/XI (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 119 - 120]

N.º 1988/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 160 2.º Supl,

2010-07-05 pág 125 - 126]

N.º 1989/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 67 - 68]

N.º 1995/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2010-07-01 Novo aterro da Resulima

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 79 - 81]

N.º 1998/XI (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2010-07-01 Novo aterro da Resulima

[DAR II série B 164 2.º supl.,

2010-07-09 pág 88 - 90]

Página 57

6 DE SETEMBRO DE 2010

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2002/XI (1.ª)-AL

Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria 2010-07-08 MONUMENTO À "Mulher de antigos Combatentes" degradado em Leiria

N.º 4/XI (1.ª) - EI

José Gusmão (BE) Governador do Banco de

Portugal 2010-01-07 Situação do Banco Privado Português

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 163]

N.º 5/XI (1.ª) - EI

Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD),

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Procurador-Geral da República

2010-02-02 Relatório sobre a execução da lei de política

criminal cessante, a Lei nº 51/2007, de 31/08 (biénio 2007/2009)

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 110 - 111]

N.º 9/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Universidade de Aveiro 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B

63, 2010-02-24 pág 38]

N.º 16/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Universidade do Porto 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B

63, 2010-02-24 pág 45]

N.º 31/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B

63, 2010-02-24 pág 60]

N.º 32/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Instituto Politécnico de Viseu

2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B

63, 2010-02-24 pág 61]

N.º 39/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da

Empresa 2010-02-08 Bolsas de Acção Social

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 68]

N.º 42/XI (1.ª) - EI

Duarte Pacheco (PSD) Governador do Banco de

Portugal 2010-03-23 Conflito com Finibanco; Queixa

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 191]

N.º 44/XI (1.ª) - EI

José Gusmão (BE) Governador do Banco de

Portugal 2010-04-22 Situação do Banco Privado Português

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 88]

N.º 53/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade dos Açores 2010-05-19

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições

bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 48]

N.º 55/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade Técnica de

Lisboa 2010-05-19

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições

bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 50]

N.º 68/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de

Lisboa 2010-05-19

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições

bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 63]

N.º 77/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Norgarante, S.G.M, S.A 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da

Norgarante,S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-

25]

N.º 78/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Agrogarante, S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da

Agrogarante, S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 70 - 72]

N.º 79/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Lisgarante,S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da

Lisgarante, S.G.M, S.A. na Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 73 - 75]

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 80/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Garval, S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 76 - 78]

N.º 83/XI (1.ª) - EI

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Procurador-Geral da República

2010-07-23 Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo

confidencial nº 62/2009 - Livro H

N.º 1/XI (1.ª) - RA

Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Governo Regional da Madeira

Secretaria Regional do Turismo e Transportes

2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B

40, 2010-01-19 pág 104 - 105]

N.º 2/XI (1.ª) - RA

Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos

Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107]

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3/XI (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Longas carreiras contributivas

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

6]

N.º 4/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do

código do IVA

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7

- 8]

N.º 6/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo,

freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4

- 5]

N.º 7/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6

- 7]

N.º 8/XI (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua

[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág

8]

N.º 11/XI (1.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e

da Biodiversidade

Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8

- 10]

N.º 12/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de S.

Marcos no quadro da Parceria Público-Privado

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

11 - 14]

N.º 13/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009) no

Distrito de Braga

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

15]

N.º 16/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

19 - 20]

Página 59

6 DE SETEMBRO DE 2010

59

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 18/XI (1.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento

da vacina contra a Gripe A (H1N1)

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

23 - 24]

N.º 19/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

25 - 26]

N.º 20/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

27 - 29]

N.º 22/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

32]

N.º 23/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

33]

N.º 24/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

34]

N.º 25/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

35]

N.º 26/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de

informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

36]

N.º 29/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

41 - 42]

N.º 33/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

48 - 51]

N.º 34/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

52 - 55]

N.º 35/XI (1.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

56]

N.º 38/XI (1.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação de Intervenção em

Oftalmologia

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5

- 6]

N.º 39/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)

MIN CULTURA

Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação

de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág

7]

N.º 43/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8

- 9]

N.º 44/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Avaliação Externa

da Qualidade Laboratorial

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

10 - 11]

N.º 45/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos

Hospitais

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

12 - 13]

N.º 46/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos

Centros de Saúde

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

14 - 15]

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

60

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 47/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Plano Nacional de saúde Mental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

16 - 17]

N.º 48/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Plano Nacional de Prevenção e Controlo

das Doenças Oncológicas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

18 - 19]

N.º 49/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Cuidados Paliativos [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

20 - 21]

N.º 50/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo das

Hemoglobinopatias

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

22 - 23]

N.º 52/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Dor [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

26 - 27]

N.º 53/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Escolar [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

28 - 30]

N.º 54/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de controlo da

Diabetes

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

31 - 32]

N.º 56/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação Nacional de Eliminação do

Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

35 - 36]

N.º 57/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação Nacional de Erradicação da

Poliomielite: fase de pós-eliminação

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

37 - 38]

N.º 59/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Intervenção

Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

41 - 42]

N.º 60/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta contra a

Depressão

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

43 - 44]

N.º 62/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta Contra a

Tuberculose

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

47 - 48]

N.º 65/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação Nacional de Perturbação de

Stress Pós-Traumático

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

53 - 54]

N.º 66/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das

Infecções Nosocomiais

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

55 - 56]

N.º 67/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das

Resistências aos Antimicrobianos

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

57 - 58]

N.º 68/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção de

Acidentes

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

59 - 60]

N.º 69/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção do

Consumo de Drogas Ilícitas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

61 - 62]

N.º 70/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção dos

Problemas Ligados ao Álcool

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

63 - 64]

Página 61

6 DE SETEMBRO DE 2010

61

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 71/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e

Controlo da Infecção VIH/SIDA

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

65 - 66]

N.º 73/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares

Obstrutivas Crónicas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

69 - 70]

N.º 74/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção da

Saúde em Crianças e Jovens

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

71 - 72]

N.º 76/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de

Trabalho

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

75 - 76]

N.º 77/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Ambiental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

77 - 78]

N.º 79/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

81 - 82]

N.º 80/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Vigilância Clínica e

Laboratorial da Gripe

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

83 - 84]

N.º 81/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional do Desenvolvimento

da Transplantação

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

85 - 86]

N.º 82/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional para a Saúde das

Pessoas Idosas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

87 - 88]

N.º 93/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento

de Fins Múltiplos de Alqueva

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

13 - 14]

N.º 94/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como

dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

15 - 16]

N.º 96/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5

- 6]

N.º 97/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social do Porto

Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos Concelhos do

distrito do Porto

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 7

- 8]

N.º 98/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 9

- 10]

N.º 99/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Lisboa

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

11 - 12]

N.º 100/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Leiria

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Leiria

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

13 - 14]

N.º 101/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Faro

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Faro

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

15 - 16]

N.º 102/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Évora

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Évora

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

17 - 18]

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

62

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 103/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

19 - 20]

N.º 104/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

21 - 22]

N.º 105/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Bragança

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

23 - 24]

N.º 106/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Braga

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Braga

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

25 - 26]

N.º 107/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Beja

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

27 - 28]

N.º 108/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Aveiro

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

29 - 30]

N.º 109/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social da Guarda

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Guarda

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

31 - 32]

N.º 110/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Setúbal

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

33 - 34]

N.º 111/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

35 - 36]

N.º 112/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

37 - 38]

N.º 113/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Viseu

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Viseu

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

39 - 40]

N.º 114/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Santarém

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

41 - 42]

N.º 119/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil da Guarda Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

12 - 13]

N.º 126/XI (1.ª)-AC

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Governador Civil de Bragança Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

26 - 27]

N.º 130/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Governador Civil de Portalegre

Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

34 - 35]

N.º 131/XI (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

36 - 37]

N.º 136/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Viseu Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

46 - 47]

N.º 144/XI (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Barragem da Foupana

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

59]

Página 63

6 DE SETEMBRO DE 2010

63

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 145/XI (1.ª)-AC

Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Contrato de parceria público-privada

estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4

- 5]

N.º 147/XI (1.ª)-AC

Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS)

S.E. ADJ. E DA SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de

Rebordosa, Concelho de Paredes

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

8]

N.º 148/XI (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto)

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9

- 10]

N.º 150/XI (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

13 - 14]

N.º 153/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e Apoio

Ao Desenv. da Agric. e Pescas Falta de pagamento de Regime de

Pagamento Único (RPU) no ano de 2007

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

19 - 23]

N.º 155/XI (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto)

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

25 - 26]

N.º 160/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E

DAS PESCAS

Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das

zonas desfavorecidas"

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

7]

N.º 164/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

11]

N.º 165/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

12]

N.º 172/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

19]

N.º 173/XI (1.ª)-AC

Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5

- 6]

N.º 174/XI (1.ª)-AC

Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7

- 8]

N.º 175/XI (1.ª)-AC

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Estudo sobre o novo modelo de

financiamento dos hospitais

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9

- 10]

N.º 176/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para

instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

11 - 12]

N.º 190/XI (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

26]

N.º 192/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programa de Modernização do Parque

Escolar - Escolas do concelho da Batalha

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

30 - 31]

N.º 193/XI (1.ª)-AC

Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Reinstalação de Serviços Públicos na

cidade da Figueira da Foz

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

32 - 33]

N.º 197/XI (1.ª)-AC

Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

10]

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

64

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 198/XI (1.ª)-AC

Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE Prestação de cuidados da Saúde no

Concelho de Gavião

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

11]

N.º 199/XI (1.ª)-AC

Paulo Pisco (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no

Luxemburgo

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

12 - 13]

N.º 202/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento

Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

18 - 19]

N.º 203/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de

Braga Via Intermunicipal Vizela-Joane

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6

- 7]

N.º 209/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

16]

N.º 210/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

17]

N.º 214/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

21]

N.º 217/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

24]

N.º 219/XI (1.ª)-AC

Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

26 - 27]

N.º 223/XI (1.ª)-AC

José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de

Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

34]

N.º 228/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

13 - 16]

N.º 229/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do

Norte Resíduos perigosos

[DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

17 - 19]

N.º 230/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Administração da Região Hidrográfica-Norte

Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

20 - 22]

N.º 233/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção Geral de

Energia e Geologia Preços dos combustíveis na A1, auto

estrada Porto-Lisboa

[DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

27 - 28]

N.º 234/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do

código do IVA

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 5

- 6]

N.º 237/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do

Parque Natural da Arrábida

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág

10]

N.º 240/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela

Secretaria de Estado dos Transportes

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág

14 - 15]

Página 65

6 DE SETEMBRO DE 2010

65

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 243/XI (1.ª)-AC

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada

sem custos para o utilizador

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8

- 10]

N.º 244/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos

em Portugal

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

11]

N.º 247/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

16 - 17]

N.º 251/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Complexo Desportivo do Jamor e situação

do Rio Jamor

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5

- 6]

N.º 252/XI (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO Complexo Desportivo do Jamor e situação

do Rio Jamor

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7

- 8]

N.º 253/XI (1.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9

- 10]

N.º 255/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

13 - 15]

N.º 256/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

16 - 18]

N.º 257/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

19 - 21]

N.º 258/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

22 - 24]

N.º 259/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

25 - 27]

N.º 260/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

28 - 30]

N.º 261/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

31 - 33]

N.º 262/XI (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização

das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

34 - 35]

N.º 267/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

44 - 45]

N.º 277/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Investimento na segurança e protecção

civil no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

63 - 64]

N.º 289/XI (1.ª)-AC

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

87]

N.º 291/XI (1.ª)-AC

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Presidente da Autoridade

para as condições de Trabalho

Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7

- 8]

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

66

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 294/XI (1.ª)-AC

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contratos da Parceria Público-Privada de

Loures

[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág

12]

N.º 296/XI (1.ª)-AC

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD),

Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no distrito do Porto

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 5 - 6]

N.º 298/XI (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de cada estabelecimento do

SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de Saúde Prestados

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 11]

N.º 299/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da

Guarda

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 12 - 15]

N.º 300/XI (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do

artigo 9º do código do IVA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 16 - 17]

N.º 302/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento

da vacina contra a Gripe A (H1N1)

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 21 - 22]

N.º 303/XI (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 23]

N.º 304/XI (1.ª)-AC

Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B

103, 2010-04-15 pág 24 - 25]

N.º 309/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 34 - 35]

N.º 316/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal S.A.

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 48 - 49]

N.º 321/XI (1.ª)-AC

Luís Miguel França (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Pobreza na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 7 - 8]

N.º 322/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em

Dezembro de 2009

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 9]

N.º 323/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL

Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº

26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 10]

N.º 324/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº

26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 11]

N.º 325/XI (1.ª)-AC

Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento do Imposto Municipal sobre

Imóveis (IMI)

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 12 - 13]

Página 67

6 DE SETEMBRO DE 2010

67

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 327/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal Nacional Programa de Estágios Profissionais na

Administração Central do Estado (PEPAC)

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 6 - 9]

N.º 328/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura

e Desenvolvimento Rural

Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para

construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 10 - 15]

N.º 329/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura

e Desenvolvimento Rural Barragem de Beliche sita na Freguesia de

Santa Maria, a norte de Tavira

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 16 - 22]

N.º 330/XI (1.ª)-AC

Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 23 - 24]

N.º 334/XI (1.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 31 - 32]

N.º 337/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Emprego e ENE 2020 [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 38]

N.º 338/XI (1.ª)-AC

Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO Valorização das Pousadas da Juventude

de Viana do Castelo

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 39 - 40]

N.º 339/XI (1.ª)-AC

José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 41 - 42]

N.º 341/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ANAM - Aeroportos e navegação Aérea da Madeira, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 45 - 46]

N.º 342/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 47 - 48]

N.º 345/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 53 - 54]

N.º 347/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 57 - 58]

N.º 348/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 59 - 60]

N.º 351/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 65 - 66]

N.º 352/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 67 - 68]

N.º 353/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ML - Metropolitano de Lisboa, E.P.E. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 69 - 70]

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

68

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 355/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NAER - Novo Aeroporto, S.A. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 73 - 74]

N.º 356/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NAV Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 75 - 76]

N.º 357/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CP - Comboios de Portugal, EPE - evolução do endividamento e resultados

operacionais.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 77 - 78]

N.º 359/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 81 - 82]

N.º 361/XI (1.ª)-AC

Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Alteração do modelo jurídico dos CITV; Inspecção automóvel

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 85]

N.º 362/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Financiamento das Associações

Humanitárias de Bombeiros

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 5 - 6]

N.º 363/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) Instituto de Seguros de

Portugal Transferências para o Instituto Nacional

de Emergência Médica (INEM)

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 7 - 8]

N.º 371/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de Apoio Judiciário a uma

cidadã

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 21 - 30]

N.º 390/XI (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Iniciativas Novas Oportunidades [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 67 - 68]

N.º 392/XI (1.ª)-AC

Cristóvão Crespo (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de autorização de laboração

contínua da Serraleite

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 71 - 72]

N.º 395/XI (1.ª)-AC

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO

DESENVOLVIMENTO Relatório Comissão Paritária Mista criada

pelo Despacho n.º 4482/2010

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 75 - 76]

N.º 396/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Presidente do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viseu

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 77 - 78]

N.º 397/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Vila Real

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Vila

Real

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 79 - 80]

N.º 398/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Viana do Castelo

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Viana do Castelo

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 81 - 82]

N.º 399/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Setúbal

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Setúbal

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 83 - 84]

N.º 400/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Santarém

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Santarém

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 85 - 86]

N.º 401/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social do Porto Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de

Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Porto

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 87 - 88]

Página 69

6 DE SETEMBRO DE 2010

69

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 402/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Portalegre

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Portalegre

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 89 - 90]

N.º 403/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Lisboa

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Lisboa

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 91 - 92]

N.º 404/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Leiria Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de

Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Leiria

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 93 - 94]

N.º 405/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social da Guarda

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Guarda

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 95 - 96]

N.º 406/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Faro Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de

Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Faro

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 97 - 98]

N.º 407/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Évora

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Évora

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 99 - 100]

N.º 408/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Coimbra

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Coimbra

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102]

N.º 409/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Castelo Branco

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Castelo Branco

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104]

N.º 410/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Bragança

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Bragança

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106]

N.º 411/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Braga

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Braga

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108]

N.º 412/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Beja Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de

Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Beja

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110]

N.º 413/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança

Social de Aveiro

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Aveiro

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112]

N.º 415/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Viseu Dívidas aos Bombeiros Distrito Viseu [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 115 - 116]

N.º 416/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Vila Real Dívidas aos Bombeiros Distrito Vila Real [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 117 - 118]

N.º 417/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Viana do Castelo

Dívidas aos Bombeiros Distrito Viana do Castelo

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 119 - 120]

N.º 418/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Setúbal Dívidas aos Bombeiros Distrito Setúbal [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 121 - 122]

N.º 420/XI (1.ª)-AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil do Porto Dívidas aos Bombeiros Distrito Porto [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 125 - 126]

N.º 422/XI (1.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Lisboa Dívidas aos Bombeiros Distrito Lisboa [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 129 - 130]

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

70

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 424/XI (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Castelo Branco

Dívidas aos Bombeiros Distrito Castelo Branco

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 133 - 134]

N.º 427/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Coimbra Dívidas aos Bombeiros Distrito Coimbra [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 139 - 140]

N.º 428/XI (1.ª)-AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil da Guarda Dívidas aos Bombeiros Distrito Guarda [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 141 - 142]

N.º 435/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira

(PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pedido de documentação [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 15 - 16]

N.º 437/XI (1.ª)-AC

Defensor Moura (PS) S.E. TRANSPORTES Transporte Ferroviário no Litoral Norte

(Linha do Minho).

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 19 - 20]

N.º 445/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Raquel Coelho (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN EDUCAÇÃO Envio de estudo que determinou a

extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, Marvila

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 8]

N.º 541/XI (1.ª)-AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos de manutenção das locomotivas da CP pelo ACE

EMEF/SIEMENS

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 8 - 9]

N.º 548/XI (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD),

Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Joaquim Ponte (PSD),

Correia de Jesus (PSD)

MIN SAÚDE

Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) -

Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 12 - 15]

N.º 549/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção

Precoce

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 16 - 21]

N.º 558/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) Presidência do Conselho de

Ministros

Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as

Divisões e os Grupos da CTCI-Rev.3"

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 16]

N.º 561/XI (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira

(PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Remunerações dos administradores da CGD

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 21 - 22]

N.º 586/XI (1.ª)-AC

Horácio Antunes (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade do

Mondego

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 14 - 15]

N.º 588/XI (1.ª)-AC

Horácio Antunes (PS) S.E. TRANSPORTES Obras no antigo ramal da Lousã para

instalação do sistema de Mobilidade do Mondego

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 18 - 19]

N.º 605/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Amarante

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 37 -

38]

N.º 606/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Arcos de

Valdevez

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 39 -

40]

Página 71

6 DE SETEMBRO DE 2010

71

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 607/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Barcelos

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 41 -

42]

N.º 608/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego de Basto

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados - Centro

de emprego de Basto

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 43 -

44]

N.º 634/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego de Braga Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 95 -

96]

N.º 635/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Bragança

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 97 -

98]

N.º 639/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego de Chaves Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 105 -

106]

N.º 641/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Espinho

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 109 -

110]

N.º 659/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 11 - 12]

N.º 660/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação

Profissional da Guarda

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 13 - 14]

N.º 661/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 15 - 16]

N.º 662/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação

Profissional de Ponte de Sôr

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 17 - 18]

N.º 663/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Fafe Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 19 - 20]

N.º 664/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Felgueiras

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 21 - 22]

N.º 665/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Gondomar Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 23 - 24]

N.º 666/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Guimarães Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 25 - 26]

N.º 667/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Lamego

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 27 - 28]

N.º 668/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Macedo de Cavaleiros

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 29 - 30]

N.º 669/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Maia Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 31 - 32]

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

72

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 670/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Matosinhos Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 33 - 34]

N.º 671/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Mirandela

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 35 - 36]

N.º 672/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Penafiel

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 37 - 38]

N.º 673/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Porto Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 39 - 40]

N.º 674/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego do Porto Ocidental

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados (Porto

Ocidental)

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 41 - 42]

N.º 675/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Póvoa de Varzim Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 43 - 44]

N.º 676/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Santo Tirso Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 45 - 46]

N.º 677/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de São João da Madeira

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 47 - 48]

N.º 678/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Torre de

Moncorvo

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 49 - 50]

N.º 679/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Valença

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 51 - 52]

N.º 680/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Valongo

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 53 - 54]

N.º 681/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Viana do Castelo Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 55 - 56]

N.º 682/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Vila Nova de Famalicão

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 57 - 58]

N.º 683/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Vila Nova de Gaia

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 59 - 60]

N.º 684/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Vila Real

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 61 - 62]

N.º 685/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Águeda

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 63 - 64]

N.º 686/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Aveiro Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 65 - 66]

N.º 687/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Castelo Branco Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 67 - 68]

Página 73

6 DE SETEMBRO DE 2010

73

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 688/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Coimbra

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 69 - 70]

N.º 689/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Covilhã

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 71 - 72]

N.º 690/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Figueira da Foz Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 73 - 74]

N.º 691/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Figueiró dos Vinhos

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 75 - 76]

N.º 692/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Leiria Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 77 - 78]

N.º 693/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Lousã Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 79 - 80]

N.º 694/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Marinha Grande Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 81 - 82]

N.º 695/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Pinhel Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 83 - 84]

N.º 696/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de São Pedro do Sul Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 85 - 86]

N.º 697/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego da Sertã Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 87 - 88]

N.º 698/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Tondela

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 89 - 90]

N.º 699/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Viseu Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 91 - 92]

N.º 700/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Abrantes

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 93 - 94]

N.º 701/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Agualva-Cacém

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em

Agualva

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 95 - 96]

N.º 702/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Alcântara

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em

Alcântara

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 97 - 98]

N.º 703/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Alcobaça

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09

pág 99 - 100]

N.º 704/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Almada

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 101 - 102]

N.º 705/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Amadora

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 103 - 104]

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

74

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 706/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego do Barreiro

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 105 - 106]

N.º 707/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Benfica

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em

Benfica

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 107 - 108]

N.º 708/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego das Caldas da Rainha

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 109 - 110]

N.º 709/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Cascais

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 111 - 112]

N.º 710/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego do Conde Redondo

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, no

Conde Redondo

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 113 - 114]

N.º 711/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Lisboa

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, no

Conde Redondo

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 115 - 116]

N.º 712/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Loures Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 117 - 118]

N.º 713/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego do Montijo

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 119 - 120]

N.º 714/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Moscavide

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em

Moscavide

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 121 - 122]

N.º 715/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Oeiras Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 123 - 124]

N.º 716/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Picoas

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados - Centro

de Emprego de Picoas

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 5 - 6]

N.º 717/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Salvaterra de Magos

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 7 - 8]

N.º 718/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Santarém

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-

07-09 pág 9 - 10]

N.º 719/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego do Seixal Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 11 -

12]

N.º 720/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Setúbal

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 13 -

14]

N.º 721/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Sintra Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 15 -

16]

N.º 722/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Tomar Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 17 -

18]

Página 75

6 DE SETEMBRO DE 2010

75

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 723/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Torres Novas Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 19 -

20]

N.º 724/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Torres Vedras Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 21 -

22]

N.º 725/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Vila Franca de Xira

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 23 -

24]

N.º 726/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Alcácer do Sal Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 25 -

26]

N.º 727/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Beja Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 27 -

28]

N.º 728/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Elvas Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 29 -

30]

N.º 729/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Estremoz

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 31 -

32]

N.º 730/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Évora Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 33 -

34]

N.º 731/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Montemor-o-Novo

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 35 -

36]

N.º 732/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Moura Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 37 -

38]

N.º 733/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Ourique

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 39 -

40]

N.º 734/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Portalegre Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 41 -

42]

N.º 735/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Sines Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 43 -

44]

N.º 736/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Faro Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 45 -

46]

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 198

76

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 737/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Lagos Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 47 -

48]

N.º 738/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Loulé Número de casais em que ambos os

cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 49 -

50]

N.º 739/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Portimão

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 51 -

52]

N.º 740/XI (1.ª)-AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de

Emprego de Vila Real de Santo António

Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 53 -

54]

N.º 742/XI (1.ª)-AC

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD),

Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros

(PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação de Perigo Público iminente no Concelho de Matosinhos

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 57 -

58]

N.º 744/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração da

Maternidade Dr. Alfredo da Costa

Dívidas a fornecedores - Maternidade Alfredo da Costa

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 81 -

82]

N.º 745/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do

Porto

Dívidas a fornecedores - Instituto Português de Oncologia do Porto, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 63 -

64]

N.º 747/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de

Coimbra

Dívidas a fornecedores - Instituto Portugues de Oncologia de Coimbra, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 67 -

68]

N.º 748/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

Dívidas a fornecedores - Instituto de Oftalmologia Doutor Gama Pinto

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 69 -

70]

N.º 749/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Visconde de Salreu - Estarreja

Dívidas a fornecedores - Hospital Visconde de Salreu

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 71 -

72]

N.º 750/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de

São Marcos - Braga

Dívidas a fornecedores - Hospital São Marcos

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 73 -

74]

N.º 751/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Santa Maria Maior - Barcelos

Dívidas a fornecedores - Hospital Santa Maria Maior, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 75 -

76]

N.º 752/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Reynaldo dos Santos - Vila

Franca de Xira

Dívidas a fornecedores - Hospital Reynaldo dos Santos

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 77 -

78]

N.º 753/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Psiquiátrico Magalhães Lemos

Dívidas a fornecedores - Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 79 -

80]

Página 77

6 DE SETEMBRO DE 2010

77

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 754/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Conselho de Administração do Hospital Fernando

Fonseca

Dívidas a fornecedores - Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 81 -

82]

N.º 755/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Nossa Senhora da Conceição - Valongo

Dívidas a fornecedores - Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 83 -

84]

N.º 756/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Nossa Senhora da Assunção - Seia

Dívidas a fornecedores - Hospital Nossa Senhora da Assunção

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 85 -

86]

N.º 757/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

José Luciano de Castro - Anadia

Dívidas a fornecedores - Hospital José Luciano da Castro

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 87 -

88]

N.º 758/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Joaquim Urbano - Porto

Dívidas a fornecedores - Hospital Joaquim Urbano

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 89 -

90]

N.º 759/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro

Dívidas a fornecedores - Hospital Infante D. Pedro, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 91 -

92]

N.º 760/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Garcia de Orta

Dívidas a fornecedores - Hospital Garcia da Orta, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 93 -

94]

N.º 761/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr.

Francisco Zagalo - Ovar

Dívidas a fornecedores - Hospital Dr. Francisco Zagalo

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 95 -

96]

N.º 762/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital do

Litoral Alentejano

Dívidas a fornecedores - Hospital do Litoral Alentejano, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 97 -

98]

N.º 763/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital do

Espírito Santo de Évora

Dívidas a fornecedores - Hospital do Espírito Santo de Évora

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 99 -

100]

N.º 764/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital

Distrital de Águeda

Dívidas a fornecedores - Hospital de Águeda

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 101 -

102]

N.º 765/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz

Dívidas a fornecedores - Hospital Distrital da Figueira da Foz

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 103 -

104]

N.º 766/XI (1.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de

São Teotónio - Viseu

Dívidas a fornecedores - Hospital de São Teotónio, EPE

[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 105 -

106]