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Segunda-feira, 6 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 198
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
S U M Á R I O
Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de Agosto de 2010 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XI Legislatura.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 198
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Requerimentos não respondidos
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XI (1.ª)-AC
Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20
Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos
destas instituições
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
3 - 4]
N.º 2/XI (1.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo
Investvar
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
5]
N.º 5/XI (1.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de
Aveiro
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
3 - 4]
N.º 9/XI (1.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off
[DAR II série B 16, 2009-12-04
pág 9 - 10]
N.º 10/XI (1.ª)-AC
Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B
24, 2009-12-17 pág 4 - 7]
N.º 17/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B
24, 2009-12-17 pág 21 - 22]
N.º 21/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04
Impacto financeiro de medidas anti-crise; penalização
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 30 - 31]
N.º 27/XI (1.ª)-AC
Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino
na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos;
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 37 - 38]
N.º 28/XI (1.ª)-AC
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Projectos PIN e PIN+
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 39 - 40]
N.º 30/XI (1.ª)-AC
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-04
Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 43]
N.º 31/XI (1.ª)-AC
Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-04
Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da
União Europeia (UE) destinados às Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 44 - 45]
N.º 32/XI (1.ª)-AC
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear
Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 24, 2009-12-17
pág 46 - 47]
N.º 37/XI (1.ª)-AC
António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Alienação de imóveis pertencentes ao
Ministério da Justiça
[DAR II série B 28, 2009-12-31
pág 4]
N.º 40/XI (1.ª)-AC
Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-29 Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B
28, 2009-12-31 pág 8 - 9]
N.º 51/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05
Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 24 - 25]
N.º 55/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05
Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 33 - 34]
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6 DE SETEMBRO DE 2010
3
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 58/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05
Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 39 - 40]
N.º 61/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05
Programa Nacional de Luta contra a Obesidade
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 45 - 46]
N.º 63/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05
Programa Nacional de Luta Contra as Desigualdades
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 49 - 50]
N.º 64/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05
Programa Nacional de Luta contra as Doenças Reumáticas
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 51 - 52]
N.º 72/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05
Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 67 - 68]
N.º 75/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 73 - 74]
N.º 78/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde da Visão
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 79 - 80]
N.º 83/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde Reprodutiva
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 89 - 90]
N.º 84/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-03 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e Somincor e concessão das
Pousadas de Portugal
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 91 - 92]
N.º 87/XI (1.ª)-AC
Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração
da RTP 2010-01-06
Estratégia dos canais internacionais públicos para as Comunidades Portuguesas
e para a cooperação
[DAR II série B 30, 2010-01-07
pág 97 - 98]
N.º 88/XI (1.ª)-AC
Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)
MIN SAÚDE 2010-01-07 Rastreios oncológicos [DAR II série B
34, 2010-01-12 pág 3 - 4]
N.º 89/XI (1.ª)-AC
Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)
Comissão de Ética para a Investigação Clínica
2010-01-07 Ensaios clínicos [DAR II série B
34, 2010-01-12 pág 5 - 7]
N.º 90/XI (1.ª)-AC
Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD)
MIN SAÚDE 2010-01-07 Requisitos para a prestação de cuidados em
oncologia
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 8 - 9]
N.º 91/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-03 Relatório Preliminar sobre a Modernização
do Sistema Ferroviário do Algarve
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 10]
N.º 117/XI (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-10 Falta de transparência nos processos de concessão da exploração dos serviços de
hemodiálise
[DAR II série B 40, 2010-01-19
pág 7 - 9]
N.º 137/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde do Norte
2010-01-19 Encerramento de serviços no Hospital de
Barcelos
[DAR II série B 40, 2010-01-19
pág 48 - 49]
N.º 140/XI (1.ª)-AC
Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo
Velosa (PSD)
S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
2010-01-18
Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis "Magalhães",
notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios
[DAR II série B 40, 2010-01-19
pág 53 - 54]
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II SÉRIE-B — NÚMERO 198
4
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 151/XI (1.ª)-AC
Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas
(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos
(PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-21 Autoridade para as Condições de Trabalho [DAR II série B
44, 2010-01-26 pág 15 - 16]
N.º 152/XI (1.ª)-AC
Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-21 Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego
2010, Formação Profissional
[DAR II série B 44, 2010-01-26
pág 17 - 18]
N.º 154/XI (1.ª)-AC
Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-22
Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de
Braga
[DAR II série B 44, 2010-01-26
pág 24]
N.º 156/XI (1.ª)-AC
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-27 Proposta de contrato de concessão da
gestão aeroportuária
[DAR II série B 47, 2010-01-29
pág 3 - 4]
N.º 166/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o
distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 13]
N.º 168/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o
distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 15]
N.º 169/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o
distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 16]
N.º 170/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o
distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10
pág 17]
N.º 189/XI (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-02-08 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B
59, 2010-02-12 pág 25]
N.º 191/XI (1.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD),
Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), José de
Matos Rosa (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Carla Barros (PSD),
Vânia Jesus (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-02-05 Informações sobre concessão de bolsas de
Acção Social Escolar
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 27 - 29]
N.º 194/XI (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Irregularidades nos vencimentos de SUCH [DAR II série B
63, 2010-02-24 pág 5]
N.º 195/XI (1.ª)-AC
Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)
MIN SAÚDE 2010-02-10 Acompanhamento e controlo das
convenções na área da hemodiálise - artigo 11º do Decreto-Lei nº 97/98, de 18 de Abril
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 6 - 7]
N.º 196/XI (1.ª)-AC
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-02-09 Plano de Viabilização das empresas MacVila
e MacTrading apresentado ao IAPMEI
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 8 - 9]
N.º 200/XI (1.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD),
Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia
Jesus (PSD)
Instituto do Emprego e Formação Profissional
2010-02-11 Programas de combate ao Desemprego e
Desemprego Jovem
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 14 - 15]
Página 5
6 DE SETEMBRO DE 2010
5
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 201/XI (1.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão
Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira
(PSD), Vânia Jesus (PSD)
IAPMEI 2010-02-11 Programas de apoio ao Empreendedorismo
Jovem
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 16 - 17]
N.º 212/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o
distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 19]
N.º 213/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o
distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 20]
N.º 216/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o
distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 23]
N.º 220/XI (1.ª)-AC
José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão
Amaro (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-02-19 Dados referentes ao registo e licenciamento
de Patentes
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 28 - 29]
N.º 221/XI (1.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro
Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-02-24 Dados referentes ao investimento público
em I&D
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 30 - 31]
N.º 231/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde do Norte
2010-02-26 Resíduos Perigosos [DAR II série B
73, 2010-03-08 pág 23 - 25]
N.º 232/XI (1.ª)-AC
Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-02-26
Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano
Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres
Humanos
[DAR II série B 73, 2010-03-08
pág 26]
N.º 238/XI (1.ª)-AC
Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum Luísa Todi, em
Setúbal
[DAR II série B 76, 2010-03-11
pág 11]
N.º 239/XI (1.ª)-AC
Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),
Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD),
Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte
(PSD), Carla Barros (PSD)
MIN SAÚDE 2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
(CHVNG/E), em Espinho
[DAR II série B 76, 2010-03-11
pág 12 - 13]
N.º 241/XI (1.ª)-AC
Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo 2010-03-11
Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de Alcoitão
[DAR II série B 76, 2010-03-11
pág 16 - 17]
N.º 242/XI (1.ª)-AC
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-17 Concessões em regime de auto-estrada sem
custos para o utilizador
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 5 - 7]
N.º 245/XI (1.ª)-AC
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),
Nuno Encarnação (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-18 Restauro do Monumento Nacional, Capela
de S. Pedro em Arganil
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 12 - 13]
N.º 248/XI (1.ª)-AC
Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na freguesia
da Carvoeira
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 5]
N.º 249/XI (1.ª)-AC
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-22 Critérios para a introdução de portagens em
auto-estradas SCUT
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 6 - 7]
Página 6
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
6
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 264/XI (1.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-03-26
Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das
escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 38 - 39]
N.º 266/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-31 Metro do Porto, SA, e os cargos de chefia [DAR II série B
96, 2010-04-07 pág 42 - 43]
N.º 274/XI (1.ª)-AC
Miguel Freitas (PS) MIN CULTURA 2010-03-31 Investimento no património e nas artes no
Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 57 - 58]
N.º 278/XI (1.ª)-AC
Miguel Freitas (PS) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-03-31
Investimento em ciência e no ensino superior no Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 65 - 66]
N.º 279/XI (1.ª)-AC
Miguel Freitas (PS) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-31
Investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 67 - 68]
N.º 280/XI (1.ª)-AC
Miguel Freitas (PS) MIN JUSTIÇA 2010-03-31 Investimento na justiça no Algarve [DAR II série B
96, 2010-04-07 pág 69 - 70]
N.º 281/XI (1.ª)-AC
Miguel Freitas (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B
96, 2010-04-07 pág 71 - 72]
N.º 285/XI (1.ª)-AC
Miguel Freitas (PS) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-31 Investimento público e empresarial na
região do Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 79 - 80]
N.º 286/XI (1.ª)-AC
Miguel Freitas (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-31 Investimento nas áreas do desporto e
juventude no Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 81 - 82]
N.º 290/XI (1.ª)-AC
Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD), Fernando Negrão
(PSD)
MIN CULTURA 2010-04-07
Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos; Cordoaria Nacional;
transferência de instalações; Mosteiro dos Jerónimos
[DAR II série B 98, 2010-04-09
pág 5 - 6]
N.º 293/XI (1.ª)-AC
Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-01 Modernização da linha ferroviária do
Algarve
[DAR II série B 98, 2010-04-09
pág 10 - 11]
N.º 297/XI (1.ª)-AC
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),
Nuno Encarnação (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-08 Requalificação de Estações e Ligações
Ferroviárias de Coimbra e Figueira da Foz
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 7 - 10]
N.º 301/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
Empresa de gestão Partilhada de Recursos da
Administração Pública 2010-04-14
Funcionamento da Empresa GeRAP - Projectos e Custos
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 18 - 20]
N.º 305/XI (1.ª)-AC
Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD),
Maria das Mercês Borges (PSD)
Presidente do Conselho de Administração do Infarmed
2010-04-15 Exportação paralela de medicamentos [DAR II série B
103, 2010-04-15 pág 26 - 27]
N.º 310/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de Portugal
S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 36 - 37]
N.º 312/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 40 - 41]
Página 7
6 DE SETEMBRO DE 2010
7
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 313/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede Ferroviária
de Alta Velocidade, S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 42 - 43]
N.º 314/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-16 Cargos de Chefia na TAP - Transportes
Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 44 - 45]
N.º 319/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 54 - 56]
N.º 320/XI (1.ª)-AC
Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-21 Anormalidade no Registo Internacional de
Navios da Madeira
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 5 - 6]
N.º 326/XI (1.ª)-AC
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança
Social de Setúbal
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 5]
N.º 332/XI (1.ª)-AC
Defensor Moura (PS) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-30
Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos comunitários
destinados ao território da NUT III Minho-Lima
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 27 - 29]
N.º 335/XI (1.ª)-AC
Defensor Moura (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT Norte
Litoral, Costa de Prata e Grande Porto
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 33 - 36]
N.º 344/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João
Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 APA - Administração do Porto de Aveiro,
S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 51 - 52]
N.º 346/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João
Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 55 - 56]
N.º 354/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João
Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, S.A. [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 71 - 72]
N.º 358/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João
Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos Portugueses,
SGPS, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 79 - 80]
N.º 360/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João
Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA. [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 83 - 84]
N.º 364/XI (1.ª)-AC
Paulo Batista Santos (PSD) S.E. ADJ. E DA SAÚDE 2010-05-13 Transferências do INEM para as Associações
Humanitárias de Bombeiros
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 9 - 10]
N.º 366/XI (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-10 ENE 2020 - Estratégia Nacional para a
Energia
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 12]
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
8
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 367/XI (1.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-11
Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de
Protecção de Crianças e Jovens em Risco
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 13 - 14]
N.º 368/XI (1.ª)-AC
Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-05-11
Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano
Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres
Humanos
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 15]
N.º 391/XI (1.ª)-AC
Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-14 Pedido de autorização de laboração
contínua da Serraleite
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 69 - 70]
N.º 393/XI (1.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-14
Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 73]
N.º 414/XI (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 113 - 114]
N.º 433/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-20 Contrato de concessão do troço ferroviário
Poceirão-Caia.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 11 - 12]
N.º 434/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-20 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B
131, 2010-05-27 pág 13 - 14]
N.º 436/XI (1.ª)-AC
Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)
MIN SAÚDE 2010-05-20 Hospitais do SNS [DAR II série B
131, 2010-05-27 pág 17 - 18]
N.º 438/XI (1.ª)-AC
Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São
Lourenço, concelho de Setúbal.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 21 - 22]
N.º 439/XI (1.ª)-AC
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-21
Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a About
the Future, SA.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 23]
N.º 441/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização da
Casa do Douro
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 27 - 28]
N.º 442/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-19 Estado de conservação das obras de arte no
distrito de Beja
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 29 - 30]
N.º 446/XI (1.ª)-AC
Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares
Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD),
Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão
Crespo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD),
Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo
(PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-27 Estudo completo dos e-municípios 2009 [DAR II série B
136, 2010-06-02 pág 9 - 10]
N.º 447/XI (1.ª)-AC
Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara
Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-28 Comparador Público das Parcerias Público-
Privadas da Saúde
[DAR II série B 136, 2010-06-02
pág 11 - 13]
N.º 523/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de
Emprego da Figueira da Foz 2010-05-28
Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 38 - 40]
Página 9
6 DE SETEMBRO DE 2010
9
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 539/XI (1.ª)-AC
Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo
Velosa (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-06-02 Subsídio a um órgão de Comunicação Social
escrita da Comunidade Portuguesa da Venezuela (Correio de Caracas)
[DAR II série B 140 Supl., 2010-
06-08 pág 5]
N.º 540/XI (1.ª)-AC
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-02 Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão-Caia, entre o Estado e o consórcio
Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 6 - 7]
N.º 543/XI (1.ª)-AC
Hélder Amaral (CDS-PP) ANACOM - Autoridade
Nacional de Comunicações 2010-06-04
Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP
(Internet Service Provider)
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 12 -
14]
N.º 547/XI (1.ª)-AC
Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-09 Traçado do IC9 em várias freguesias do
Concelho de Ourém
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 10 - 11]
N.º 550/XI (1.ª)-AC
Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)
MIN SAÚDE 2010-06-09 Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção Precoce
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 22 - 27]
N.º 552/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-11 Empresas Públicas tuteladas pelo MOPTC [DAR II série B
152, 2010-06-25 pág 5 - 6]
N.º 553/XI (1.ª)-AC
Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição
Pereira (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-11
ACES Oeste Norte - Encerramento Centros de Saúde
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 7 - 8]
N.º 554/XI (1.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2010-06-09
Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 9 - 10]
N.º 555/XI (1.ª)-AC
Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-11 Situação da EN 115 no troço Rodeio/Vila
Verde dos Francos
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 11 - 12]
N.º 556/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-
ALbernoa (IP2)
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 13 - 14]
N.º 557/XI (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-11 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B
152, 2010-06-25 pág 15]
N.º 559/XI (1.ª)-AC
Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2010-06-17
Serviço Público de Televisão - aditamento a requerimento apresentado nesta data
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 17]
N.º 560/XI (1.ª)-AC
Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2010-06-17 Serviço Público de Televisão
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 18 - 20]
N.º 562/XI (1.ª)-AC
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
IAPMEI 2010-06-14
Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na Linha
PME investe V
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 23 - 25]
N.º 563/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Aveiro 2010-06-22
Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 26 - 27]
N.º 564/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Beja 2010-06-22
Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 28 - 29]
N.º 565/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Braga 2010-06-22
Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 30 - 31]
N.º 566/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Bragança
2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do
Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 32 - 33]
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
10
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 567/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Castelo Branco
2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do
Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 34 - 35]
N.º 568/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Coimbra
2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do
Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 36 - 37]
N.º 569/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Évora 2010-06-22
Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 38 - 39]
N.º 570/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Faro 2010-06-22
Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 40 - 41]
N.º 571/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social da Guarda 2010-06-22
Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 42 - 43]
N.º 572/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Leiria 2010-06-22
Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 44 - 45]
N.º 573/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Lisboa 2010-06-22
Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 46 - 47]
N.º 574/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Portalegre
2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do
Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 48 - 49]
N.º 575/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social do Porto 2010-06-22
Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 50 - 51]
N.º 576/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Santarém
2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do
Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 52 - 53]
N.º 577/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Setúbal 2010-06-22
Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 54 - 55]
N.º 578/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Viana do Castelo
2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do
Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 56 - 57]
N.º 579/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Vila Real
2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do
Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 58 - 59]
N.º 580/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Viseu 2010-06-22
Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 60 - 61]
N.º 581/XI (1.ª)-AC
António Leitão Amaro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-23 TDT - Televisão Digital Terrestre [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 4 - 6]
N.º 582/XI (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-23 Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 7]
N.º 585/XI (1.ª)-AC
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-24 Parceria público-privada de Loures [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 13]
N.º 589/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do centro
Hospitalar Barreiro Montijo 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Barreiro
Montijo, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 5 - 6]
Página 11
6 DE SETEMBRO DE 2010
11
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 590/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira
EPE
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 7 - 8]
N.º 591/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da
Rainha
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar das
Caldas da Rainha, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 9 -
10]
N.º 592/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar de Cascais 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de
Cascais
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 11 -
12]
N.º 593/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar de Coimbra 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de
Coimbra, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 13 -
14]
N.º 594/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar de Setúbal 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de
Setúbal, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 15 -
16]
N.º 595/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar de Torres Vedras 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de Torres
Vedras, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 17 -
18]
N.º 596/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar Trás-os-Montes 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar de Trás-
os-Montes e Alto Douro, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 19 -
20]
N.º 597/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar do Alto Ave 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Alto
Ave, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 21 -
22]
N.º 598/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento
Algarvio
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 23 -
24]
N.º 599/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 25 -
26]
N.º 600/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 27 -
28]
N.º 601/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 29 -
30]
N.º 602/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar do Porto 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar do Porto,
EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 31 -
32]
N.º 603/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Entre Douro e
Vouga
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Entre
Douro e Vouga, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 33 -
34]
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
12
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 604/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa
Central, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 35 -
36]
N.º 609/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa
Norte, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 45 -
46]
N.º 610/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar Lisboa Ocidental 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Lisboa
Ocidental, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 47 -
48]
N.º 611/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Centro Hospitalar Oeste
Norte, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 49 -
50]
N.º 612/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 51 -
52]
N.º 613/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Coimbra
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 53 -
54]
N.º 614/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Lisboa
2010-06-29 Cortes no Desperdício dos Conselhos de
Administração - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 55 -
56]
N.º 615/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar Tâmega e Sousa 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 57 -
58]
N.º 616/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Vila Nova de
Gaia/Espinho
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 59 -
60]
N.º 617/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Arcebispo João
Crisóstomo, em Cantanhede
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 61 -
62]
N.º 618/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Cândido de Figueiredo - Tondela
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Hospital Cândido de Figueiredo, em Tondela
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 63 -
64]
N.º 619/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Curry Cabral 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Curry Cabral, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 65 -
66]
N.º 620/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
da Universidade de Coimbra 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital da Universidade
de Coimbra, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 67 -
68]
N.º 621/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
de Faro 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Faro, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 69 -
70]
Página 13
6 DE SETEMBRO DE 2010
13
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 622/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
de Pombal 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Pombal
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 71 -
72]
N.º 623/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
de Santarém 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Santarém, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 73 -
74]
N.º 624/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
de Santo André - Leiria 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de Santo André,
EPE, em Leiria
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 75 -
76]
N.º 625/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
de São João - Porto 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de São João, EPE,
no Porto
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 77 -
78]
N.º 626/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
de São Teotónio - Viseu 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital de São Teotónio,
EPE, em Viseu
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 79 -
80]
N.º 627/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Distrital de Águeda 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Distrital de Águeda
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 81 -
82]
N.º 628/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Espírito Santo de Évora
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Hospital do Espírito Santo de Évora
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 83 -
84]
N.º 629/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Dr. Francisco
Zagalo, em Ovar
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 85 -
86]
N.º 630/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Garcia de Orta 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Garcia da Orta,
EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 87 -
88]
N.º 631/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Hospital Infante D. Pedro, EPE, em Aveiro
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 89 -
90]
N.º 632/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Joaquim Urbano - Porto 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração – Hospital Joaquim Urbano,
no Porto
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 91 -
92]
N.º 633/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
José Luciano de Castro - Anadia
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital José Luciano de
Castro, na Anadia
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 93 -
94]
N.º 636/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Conselho de Administração do Hospital Fernando
Fonseca
Conselho de Administração do Hospital Fernando
Fonseca
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Prof. Doutor
Fernando da Fonseca, EPE, Amadora-Sintra
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 99 -
100]
N.º 637/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Psiquiátrico Magalhães Lemos - Porto
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, no Porto
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 101 -
102]
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
14
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 638/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital Reynaldo dos Santos - Vila
Franca de Xira
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital Reynaldo dos
Santos, em Vila Franca da Xira
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 103 -
104]
N.º 640/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Visconde de Salreu - Estarreja
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 107 -
108]
N.º 642/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de
Lisboa
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Portugues de
Oncologia de Lisboa, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 111 -
112]
N.º 643/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do
Porto
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Portugues de
Oncologia do Porto, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 113 -
114]
N.º 644/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 115 -
116]
N.º 645/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo
Branco
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 117 -
118]
N.º 646/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração da Unidade
Local de Saúde de Matosinhos
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 119 -
120]
N.º 647/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração da Unidade
Local de Saúde do Baixo Alentejo
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 121 -
122]
N.º 648/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 123 -
124]
N.º 649/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração da Unidade
Local de Saúde do Alto Minho
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 5 - 6]
N.º 650/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração da
Maternidade Dr. Alfredo da Costa
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Maternidade Dr. Alfredo da Costa
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 7 - 8]
N.º 651/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
do Litoral Alentejano 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital do Litoral
Alentejano, EPE
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 9 - 10]
N.º 652/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de
Coimbra
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Instituto Portugues de
Oncologia de Coimbra, EPE
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 11 - 12]
N.º 653/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Hospital Distrital da Figueira da Foz
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 13 - 14]
Página 15
6 DE SETEMBRO DE 2010
15
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 654/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
de São Marcos - Braga 2010-06-29
Cortes no desperdício dos Conselhos de Administração - Hospital São João de
Marcos (Braga)
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 15 - 16]
N.º 655/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Santa Maria Maior - Barcelos
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Hospital Santa Maria Maior, EPE (Barcelos)
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 17 - 18]
N.º 656/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama
Pinto
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 7 - 8]
N.º 657/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Nossa Senhora da Conceição - Valongo
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Valongo
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 7 - 8]
N.º 658/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Nossa Senhora da Assunção - Seia
2010-06-29 Cortes no desperdício dos Conselhos de
Administração - Hospital Nossa Senhora da Assunção, em Seia
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 9 - 10]
N.º 743/XI (1.ª)-AC
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís
Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-30 Construção da ligação rodoviária de Baião à
Ponte da Ermida
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 59 -
60]
N.º 746/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de
Lisboa
2010-06-30 Dívidas a fornecedores - Instituto Português
de Oncologia de Lisboa, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 65 -
66]
N.º 803/XI (1.ª)-AC
Luís Miguel França (PS) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-06 Reconstrução da Região Autónoma da
Madeira
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 59 - 60]
N.º 804/XI (1.ª)-AC
Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-06 Extracção de caulino em Barqueiros -
Despacho do Sr. Ministro da Economia, de 25 de Junho de 2009
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 61 - 62]
N.º 805/XI (1.ª)-AC
Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CULTURA 2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas
protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 63 - 64]
N.º 806/XI (1.ª)-AC
Adão Silva (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-06
Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes da Caixa Geral de
Aposentações
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 65 - 66]
N.º 807/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-07 Programa Operacional Norte - ON
Relatórios de Execução 2008, 2009 e Final
[DAR II série B 167, 2010-07-13
pág 5]
N.º 808/XI (1.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira
Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro
(PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia
Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-07-08 Programa de Arrendamento Jovem, PORTA
65"
[DAR II série B 167, 2010-07-13
pág 6 - 7]
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
16
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 809/XI (1.ª)-AC
Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-08
Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social
[DAR II série B 167, 2010-07-13
pág 8]
N.º 812/XI (1.ª)-AC
Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração
da RTP 2010-07-09
Fim da emissão da RTP-Internacional para Espanha através do CANALSAT
[DAR II série B 167, 2010-07-13
pág 11 - 12]
N.º 818/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-14
Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº
16022/2009, de 14 de Julho
[DAR II série B 172, 2010-07-10
pág 7 - 8]
N.º 821/XI (1.ª)-AC
Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria
Conceição Pereira (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-16 Centro hospitalar Oeste Norte
N.º 822/XI (1.ª)-AC
Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do
IVA
N.º 823/XI (1.ª)-AC
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança
Social de Setúbal
N.º 828/XI (1.ª)-AC
Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário
Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar
N.º 829/XI (1.ª)-AC
Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário
Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22
Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez
N.º 831/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-22 Controlo do défice operacional e
endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC
N.º 833/XI (1.ª)-AC
João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-22 Contratos de investimento para projectos
turísticos no Alentejo
N.º 834/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira
(PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-22 Plano Estratégico de Transportes
N.º 837/XI (1.ª)-AC
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22
Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades
locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector
público administrativo
N.º 1/XI (1.ª)-AL
Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2009-10-30
Depósito de resíduos junto ao Jardim-de-Infância das Calçadas, concelho de Barcelos,
distrito de Braga
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
9]
N.º 4/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar
da Beira 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
14 - 15]
N.º 5/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alandroal 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
16 - 17]
N.º 10/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alcobaça 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
26 - 27]
N.º 12/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alcoutim 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
30 - 31]
Página 17
6 DE SETEMBRO DE 2010
17
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 14/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alfândega da Fé 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfandega da Fé
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
34 - 35]
N.º 15/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Alijó
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
36 - 37]
N.º 17/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Amarante 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amarante
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
40 - 41]
N.º 20/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alvaiázere
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
46 - 47]
N.º 22/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Alpiarça 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alpiarça
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
50 - 51]
N.º 23/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Almodôvar 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almodôvar
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
52 - 53]
N.º 24/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Almeirim 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeirim
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
54 - 55]
N.º 25/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Almeida 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeida
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
56 - 57]
N.º 31/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ansião 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ansião
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
68 - 69]
N.º 32/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arcos
de Valdevez 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arcos de
Valdevez
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
70 - 71]
N.º 40/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Avis 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Avis
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
86 - 87]
N.º 43/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Barcelos 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barcelos
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
92 - 93]
N.º 45/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Barreiro 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barreiro
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
96 - 97]
N.º 50/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Boticas 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Boticas
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
106 - 107]
N.º 51/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Braga 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Braga
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
108 - 109]
N.º 55/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Cadaval 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cadaval
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
116 - 117]
N.º 56/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Caldas
da Rainha 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Caldas da
Rainha
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
118 - 119]
N.º 57/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Calheta 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Calheta
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
120 - 121]
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
18
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 58/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Calheta (São Jorge)
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
122 - 123]
N.º 61/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Campo Maior 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Campo Maior
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
128 - 129]
N.º 63/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Carrazeda de Ansiães
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
132 - 133]
N.º 65/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Cartaxo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cartaxo
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
136 - 137]
N.º 70/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Castelo de Vide 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castelo de Vide
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
146 - 147]
N.º 72/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Castro
Marim 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castro Marim
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
150 - 151]
N.º 75/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Celorico de Basto 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Celorico de
Basto
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
156 - 157]
N.º 79/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Coimbra 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Coimbra
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
7 - 8]
N.º 80/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Condeixa-a-Nova 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Condeixa-a-
Nova
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
9 - 10]
N.º 87/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Elvas 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Elvas
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
23 - 24]
N.º 88/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Entroncamento 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Entroncamento
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
25 - 26]
N.º 95/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Faro 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Faro
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
39 - 40]
N.º 96/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Felgueiras 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Felgueiras
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
41 - 42]
N.º 99/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Figueira da Foz 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Figueira da Foz
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
47 - 48]
N.º 103/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Freixo
de Espada à Cinta 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Freixo de
Espada à Cinta
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
55 - 56]
N.º 105/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Funchal 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Funchal
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
59 - 60]
N.º 107/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Gavião 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gavião
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
63 - 64]
N.º 108/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Góis 2009-11-09 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Góis
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
65 - 66]
Página 19
6 DE SETEMBRO DE 2010
19
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 110/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Gondomar 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gondomar
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
69 - 70]
N.º 114/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Presidente da Câmara
Municipal de Guimarães 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Guimarães
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
77 - 78]
N.º 115/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Horta 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Horta
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
79 - 80]
N.º 117/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ílhavo 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Ílhavo
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
83 - 84]
N.º 121/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lajes
das Flores 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes das Flores
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
91 - 92]
N.º 122/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lajes
do Pico 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes do Pico
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
93 - 94]
N.º 124/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Leiria
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
97 - 98]
N.º 125/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Lisboa 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Lisboa
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
99 - 100]
N.º 126/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Loulé 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Loulé
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
101 - 102]
N.º 127/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Loures 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Loures
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
103 - 104]
N.º 128/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Lourinhã 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lourinhã
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
105 - 106]
N.º 129/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Lousada 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lousada
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
107 - 108]
N.º 130/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mogadouro 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mogadouro
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
109 - 110]
N.º 134/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Monchique 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Monchique
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
117 - 118]
N.º 139/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Montemor-o-Velho
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
127 - 128]
N.º 141/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mora 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Mora
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
131 - 132]
N.º 142/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mortágua 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mortágua
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
133 - 134]
N.º 145/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Murça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Murça
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
139 - 140]
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
20
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 147/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mação 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mação
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
143 - 144]
N.º 148/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Macedo de Cavaleiros
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
145 - 146]
N.º 151/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Mafra 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Mafra
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
151 - 152]
N.º 152/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Maia 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Maia
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
153 - 154]
N.º 156/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Marinha Grande 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marinha Grande
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
161 - 162]
N.º 157/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Marvão 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marvão
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
3 - 4]
N.º 159/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mealhada 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mealhada
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
7 - 8]
N.º 160/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Meda 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Meda
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
9 - 10]
N.º 161/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Melgaço 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Melgaço
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
11 - 12]
N.º 162/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mértola 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mértola
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
13 - 14]
N.º 163/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Mesão Frio 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mesão Frio
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
15 - 16]
N.º 165/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Miranda do
Corvo
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
19 - 20]
N.º 168/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Nazaré 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nazaré
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
25 - 26]
N.º 170/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Nisa
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
29 - 30]
N.º 171/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Nordeste 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nordeste
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
31 - 32]
N.º 172/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Óbidos 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Óbidos
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
33 - 34]
N.º 175/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Oeiras 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Oeiras
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
39 - 40]
N.º 177/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Olhão 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Olhão
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
43 - 44]
Página 21
6 DE SETEMBRO DE 2010
21
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 180/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Oliveira do Bairro 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Oliveira do
Bairro
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
49 - 50]
N.º 181/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Oliveira do Hospital
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
51 - 52]
N.º 185/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Paços
de Ferreira 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Paços de
Ferreira
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
59 - 60]
N.º 190/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pedrógão
Grande
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
69 - 70]
N.º 191/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Penacova 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penacova
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
71 - 72]
N.º 196/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Penela 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penela
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
81 - 82]
N.º 197/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto
Santo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Porto Santo
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
83 - 84]
N.º 198/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Póvoa
do Lanhoso 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Póvoa de
Lanhoso
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
85 - 86]
N.º 200/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Povoação 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Povoação
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
89 - 90]
N.º 201/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Praia
da Vitória 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Praia da Vitória
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
91 - 92]
N.º 202/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Proença-a-Nova 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Proença-a-Nova
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
93 - 94]
N.º 203/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Peniche 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peniche
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
95 - 96]
N.º 204/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Peso
da Régua 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peso da Régua
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
97 - 98]
N.º 207/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponta
Delgada 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta Delgada
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
103 - 104]
N.º 208/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponta
do Sol 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta do Sol
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
105 - 106]
N.º 210/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponte
de Lima 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de Lima
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
109 - 110]
N.º 211/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponte
de Sôr 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de Sôr
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
111 - 112]
N.º 214/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Portimão 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Portimão
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
117 - 118]
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
22
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 219/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ribeira de Pena 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira de Pena
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
127 - 128]
N.º 222/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Redondo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Redondo
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
133 - 134]
N.º 223/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Reguengos de
Monsaraz
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
135 - 136]
N.º 224/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Ribeira Brava 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira Brava
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
137 - 138]
N.º 225/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Sabrosa 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sabrosa
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
139 - 140]
N.º 229/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santa
Cruz 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santa Cruz
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
147 - 148]
N.º 230/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santo
Tirso 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santo Tirso
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
149 - 150]
N.º 236/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de São
Vicente 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; São Vicente
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
161 - 162]
N.º 237/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sousel 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sousel
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
5 - 6]
N.º 242/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Santana 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santana
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
15 - 16]
N.º 244/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Santiago do Cacém
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
19 - 20]
N.º 247/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Seia 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Seia
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
25 - 26]
N.º 248/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal do Seixal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Seixal
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
27 - 28]
N.º 253/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Setúbal 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Setúbal
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
37 - 38]
N.º 254/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sever
do Vouga 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sever do Vouga
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
39 - 40]
N.º 255/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Silves 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Silves
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
41 - 42]
N.º 258/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sobral
de Monte Agraço 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sobral de
Monte Agraço
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
47 - 48]
N.º 259/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Soure 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Soure
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
49 - 50]
Página 23
6 DE SETEMBRO DE 2010
23
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 260/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Tábua 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Tábua
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
51 - 52]
N.º 261/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Tabuaço 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tabuaço
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
53 - 54]
N.º 265/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Tomar 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Tomar
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
61 - 62]
N.º 266/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Tondela 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tondela
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
63 - 64]
N.º 267/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Torre de
Moncorvo
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
65 - 66]
N.º 269/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Torres
Vedras 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Torres Vedras
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
69 - 70]
N.º 270/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Trancoso 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Trancoso
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
71 - 72]
N.º 272/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Val de
Cambra 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vale de Cambra
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
75 - 76]
N.º 273/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Valença 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valença
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
77 - 78]
N.º 274/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Valongo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valongo
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
79 - 80]
N.º 276/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Velas 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Velas
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
83 - 84]
N.º 278/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Viana
do Alentejo 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Viana do
Alentejo
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
87 - 88]
N.º 280/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vidigueira 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vidigueira
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
91 - 92]
N.º 281/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vieira
do Minho 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vieira do Minho
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
93 - 94]
N.º 284/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
do Conde 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do Conde
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
99 - 100]
N.º 285/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
do Porto 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do Porto
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
101 - 102]
N.º 290/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Viseu 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Viseu
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
111 - 112]
N.º 292/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Vouzela 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vouzela
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
115 - 116]
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
24
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 293/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vagos 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Vagos
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
117 - 118]
N.º 294/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
Flor 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Flor
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
119 - 120]
N.º 295/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Franca de
Xira
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
121 - 122]
N.º 297/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova da Barquinha 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova da
Barquinha
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
125 - 126]
N.º 298/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Cerveira 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de
Cerveira
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
127 - 128]
N.º 299/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Famalicão 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de
Famalicão
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
129 - 130]
N.º 301/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova de
Gaia
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
133 - 134]
N.º 304/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
Pouca de Aguiar 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Pouca de
Aguiar
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
139 - 140]
N.º 305/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
Real 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Real
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
141 - 142]
N.º 307/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
Velha de Ródão 2009-11-05
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Velha de
Ródão
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
145 - 146]
N.º 311/XI (1.ª)-AL
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa 2009-12-17 Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red
Bull Air Race
[DAR II série B 28, 2009-12-31
pág 13 - 14]
N.º 329/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Arcos de Valdevez
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 49 - 50]
N.º 332/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Almada
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 55 - 56]
N.º 339/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Alandroal
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 69 - 70]
N.º 344/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alenquer
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Alenquer
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 79 - 80]
N.º 350/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barrancos
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Barrancos
[DAR II série B 34, 2010-01-12
pág 91 - 92]
Página 25
6 DE SETEMBRO DE 2010
25
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 355/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Barcelos
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 101 - 102]
N.º 381/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 13 - 14]
N.º 383/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 17 - 18]
N.º 384/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 19 - 20]
N.º 386/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cadaval
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 23 - 24]
N.º 400/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 51 - 52]
N.º 414/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 79 - 80]
N.º 423/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13
pág 97 - 98]
N.º 431/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal da Maia 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 113 - 114]
N.º 436/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 123 - 124]
N.º 449/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça 2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Murça
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 49 - 50]
N.º 450/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Montalegre
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 51 - 52]
N.º 452/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Mondim de Basto
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 55 - 56]
N.º 455/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Miranda do Corvo
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 61 - 62]
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
26
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 457/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Mira
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 65 - 66]
N.º 461/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Manteigas
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Manteigas
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 73 - 74]
N.º 463/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Nisa
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 77 - 78]
N.º 464/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Nazaré
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 79 - 80]
N.º 485/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Póvoa de Varzim
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 121 - 122]
N.º 486/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Ponte de Sôr
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 123 - 124]
N.º 487/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Portalegre
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 125 - 126]
N.º 493/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Póvoa de Lanhoso
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 137 - 138]
N.º 498/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Penacova
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 147 - 148]
N.º 501/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Pombal
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 153 - 154]
N.º 502/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Peniche
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 155 - 156]
N.º 507/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 5 - 6]
N.º 509/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 9 - 10]
N.º 514/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 19 - 20]
Página 27
6 DE SETEMBRO DE 2010
27
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 521/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra
2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 33 - 34]
N.º 522/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seixal 2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 35 - 36]
N.º 537/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 65 - 66]
N.º 548/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tábua 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 87 - 88]
N.º 549/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 89 - 90]
N.º 551/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos 2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15
pág 93 - 94]
N.º 557/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 105 - 106]
N.º 558/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 107 - 108]
N.º 570/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 40, 2010-01-19
pág 62 - 63]
N.º 586/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas
2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência; Boticas
[DAR II série B 40, 2010-01-19
pág 94 - 95]
N.º 591/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 5 - 6]
N.º 594/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 11 - 12]
N.º 595/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 13 - 14]
N.º 605/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barcelos
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 33 - 34]
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
28
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 610/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Val de Cambra
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 43 - 44]
N.º 614/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 51 - 52]
N.º 618/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 59 - 60]
N.º 622/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 67 - 68]
N.º 625/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 73 - 74]
N.º 628/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 79 - 80]
N.º 629/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 81 - 82]
N.º 633/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mogadouro
2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 89 - 90]
N.º 643/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal da Sertã 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 109 - 110]
N.º 646/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Serpa 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 115 - 116]
N.º 661/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 145 - 146]
N.º 663/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
47, 2010-01-29 pág 149 - 150]
N.º 665/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arganil
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Arganil [DAR II série B
50, 2010-02-02 pág 7 - 8]
N.º 674/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Cantanhede
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 25 - 26]
Página 29
6 DE SETEMBRO DE 2010
29
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 678/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Gouveia
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 33 - 34]
N.º 681/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loulé 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Loulé [DAR II série B
50, 2010-02-02 pág 39 - 40]
N.º 685/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Miranda do Corvo
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 47 - 48]
N.º 686/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Mira [DAR II série B
50, 2010-02-02 pág 49 - 50]
N.º 687/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Meda 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Meda [DAR II série B
50, 2010-02-02 pág 51 - 52]
N.º 688/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Manteigas
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Manteigas
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 53 - 54]
N.º 692/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penela
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Penela [DAR II série B
50, 2010-02-02 pág 61 - 62]
N.º 693/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Penacova
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 63 - 64]
N.º 699/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabugal
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Sabugal
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 75 - 76]
N.º 701/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tábua 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Tábua [DAR II série B
50, 2010-02-02 pág 79 - 80]
N.º 702/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Trancoso
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 81 - 82]
N.º 704/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila
Nova de Poiares
[DAR II série B 50, 2010-02-02
pág 85 - 86]
N.º 708/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Alandroal
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 7 - 8]
N.º 709/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;
Alcobaça
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 9 - 10]
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
30
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 715/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Ansião [DAR II série B
52, 2010-02-04 pág 21 - 22]
N.º 723/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;
Bombarral
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 37 - 38]
N.º 724/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Borba 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Borba [DAR II série B
52, 2010-02-04 pág 39 - 40]
N.º 726/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Caldas
da Rainha
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 43 - 44]
N.º 734/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora 2010-02-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Évora. [DAR II série B
52, 2010-02-04 pág 59 - 60]
N.º 735/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Felgueiras
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 61 - 62]
N.º 738/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica; Gavião [DAR II série B
52, 2010-02-04 pág 67 - 68]
N.º 739/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;
Gondomar
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 69 - 70]
N.º 741/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica; Lisboa [DAR II série B
52, 2010-02-04 pág 73 - 74]
N.º 743/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;
Lourinhã
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 77 - 78]
N.º 748/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marinha Grande
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;
Marinha Grande
[DAR II série B 52, 2010-02-04
pág 87 - 88]
N.º 755/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 24 - 25]
N.º 756/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa 2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 26 - 27]
N.º 759/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 32 - 33]
Página 31
6 DE SETEMBRO DE 2010
31
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 762/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 38 - 39]
N.º 765/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 44 - 45]
N.º 772/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 58 - 59]
N.º 774/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 62 - 63]
N.º 775/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra 2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 64 - 65]
N.º 782/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 78 - 79]
N.º 784/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 82 - 83]
N.º 789/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 92 - 93]
N.º 790/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alijó 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 94 - 95]
N.º 794/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 102 - 103]
N.º 795/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 104 - 105]
N.º 801/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 116 - 117]
N.º 803/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Constância
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 120 - 121]
N.º 805/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 124 - 125]
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
32
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 809/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 132 - 133]
N.º 819/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Murça 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 152 - 153]
N.º 820/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 154 - 155]
N.º 822/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 158 - 159]
N.º 823/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 160 - 161]
N.º 825/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 164 - 165]
N.º 829/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 172 - 173]
N.º 833/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Lima
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 180 - 181]
N.º 840/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal do Seixal 2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B
57, 2010-02-10 pág 194 - 195]
N.º 844/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Sabrosa
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 12 - 13]
N.º 845/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Santa
Marta de Penaguião
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 14 - 15]
N.º 850/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; São
João da Pesqueira
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 24 - 25]
N.º 855/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Novas
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Torres
Novas
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 34 - 35]
N.º 856/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Tabuaço
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 36 - 37]
Página 33
6 DE SETEMBRO DE 2010
33
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 859/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Valpaços
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 42 - 43]
N.º 860/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila
Pouca de Aguiar
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 44 - 45]
N.º 861/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila
Real
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 46 - 47]
N.º 863/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila
Nova de Paiva
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 50 - 51]
N.º 865/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vouzela
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;
Vouzela
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 54 - 55]
N.º 867/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica; Vila
Nova de Cerveira
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 58 - 59]
N.º 872/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alandroal 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Alandroal
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 65]
N.º 873/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Albergaria-a-Velha 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Albergaria-a-Velha
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 66]
N.º 877/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alcobaça 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Alcobaça
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 70]
N.º 882/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular; Alijó
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 75]
N.º 883/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Aljezur 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Aljezur
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 76]
N.º 888/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Almodôvar 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricula;
Almodôvar
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 81]
N.º 891/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alvaiázere 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Alvaiázere
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 84]
N.º 902/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Arronches 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Arronches.
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 95]
N.º 903/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Arouca 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Arouca
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 96]
N.º 909/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Barcelos 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Barcelos
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 102]
N.º 912/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Batalha 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Batalha
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 105]
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
34
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 918/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Boticas 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Boticas
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 111]
N.º 922/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Cadaval 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Cadaval
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 115]
N.º 923/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Caldas
da Rainha 2010-01-02
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Caldas da Rainha
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 116]
N.º 924/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Caminha 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Caminha
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 117]
N.º 933/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Castelo de Paiva 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Castelo de Paiva
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 126]
N.º 936/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro
Marim 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Castro Marim
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 129]
N.º 937/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castro
Verde 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Castro Verde
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 130]
N.º 938/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Celorico da Beira 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Celorico da Beira
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 131]
N.º 943/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Condeixa-a-Nova 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Condeixa-a-Nova
[DAR II série B 58, 2010-02-11
pág 136]
N.º 953/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Estarreja 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 35]
N.º 954/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Estremoz 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 36]
N.º 956/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 38]
N.º 957/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 39]
N.º 958/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa
Maria da Feira 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 40]
N.º 965/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 47]
N.º 977/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Idanha-a-Nova 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 59]
N.º 989/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Mação 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 71]
N.º 998/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Matosinhos 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 80]
Página 35
6 DE SETEMBRO DE 2010
35
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1005/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Miranda do Corvo 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 87]
N.º 1012/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Monchique 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 94]
N.º 1026/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 108]
N.º 1027/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12
pág 109]
N.º 1030/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Odivelas 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 7]
N.º 1033/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Olhão 2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 10]
N.º 1042/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 19]
N.º 1049/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Penamacor 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 26]
N.º 1057/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte
de Sôr 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 34]
N.º 1063/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa
do Lanhoso 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 40]
N.º 1066/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Redondo 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 43]
N.º 1070/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Rio
Maior 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 47]
N.º 1074/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa
Comba Dão 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 51]
N.º 1079/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São
João da Madeira 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 56]
N.º 1080/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São
João da Pesqueira 2010-02-01
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 57]
N.º 1086/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seixal 2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 83]
N.º 1087/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Serpa 2010-02-01 Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 64]
N.º 1104/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Tondela 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 81]
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
36
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1106/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres
Novas 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 83]
N.º 1107/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torres
Vedras 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 84]
N.º 1110/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vagos 2010-02-01 Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 87]
N.º 1116/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana
do Alentejo 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 93]
N.º 1118/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vidigueira 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 95]
N.º 1122/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
do Conde 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22
pág 99]
N.º 1130/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Ourém 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 27]
N.º 1131/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Paiva 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 28]
N.º 1135/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 32]
N.º 1139/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Vimioso 2010-02-01
Informações sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 37]
N.º 1144/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo
Tirso 2010-02-12 Via Intermunicipal, Vizela-Joane
[DAR II série B 67, 2010-03-01
pág 42 - 43]
N.º 1149/XI (1.ª)-AL
Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal do Seixal 2010-03-03
Construção de Escola Básica 2/3 em Fernão Ferro
[DAR II série B 73, 2010-03-08
pág 29 - 30]
N.º 1155/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Arraiolos
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 30 - 32]
N.º 1158/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Anadia
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 39 - 41]
N.º 1161/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Águeda
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Águeda
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 48 - 50]
Página 37
6 DE SETEMBRO DE 2010
37
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1162/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Aveiro
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 51 - 53]
N.º 1169/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José
Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Avis
[DAR II série B 84, 2010-03-22
pág 72 - 74]
N.º 1183/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Almada
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 114 - 116]
N.º 1191/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Armamar
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 138 - 140]
N.º 1194/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Alcobaça
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 147 - 149]
N.º 1195/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Aguiar da Beira
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 150 - 152]
N.º 1197/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Benavente
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Benavente
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 156 - 158]
N.º 1212/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pêra
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Castanheira de Pêra
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 8 - 10]
N.º 1213/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Caldas da Rainha
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 11 - 13]
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
38
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1217/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cinfães
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Cinfães
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 23 - 25]
N.º 1221/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Coimbra
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 35 - 37]
N.º 1223/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Castro Marim
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 41 - 43]
N.º 1227/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Cabeceiras de Basto
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 53 - 55]
N.º 1239/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José
Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Elvas
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 89 - 91]
N.º 1240/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Faro
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 92 - 94]
N.º 1241/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Freixo de Espada a Cinta
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 95 - 97]
N.º 1251/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Gouveia
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 125 - 127]
Página 39
6 DE SETEMBRO DE 2010
39
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1264/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Lourinhã
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 164 - 166]
N.º 1273/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marinha Grande
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 5 - 7]
N.º 1283/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 35 - 37]
N.º 1284/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 38 - 40]
N.º 1291/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 59 - 61]
N.º 1292/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 62 - 64]
N.º 1298/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 80 - 82]
N.º 1302/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25
pág 92 - 94]
N.º 1307/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 107 - 109]
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
40
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1309/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José
Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 113 - 115]
N.º 1316/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 134 - 136]
N.º 1338/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 200 - 202]
N.º 1340/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 206 - 208]
N.º 1341/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal do Porto 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 209 - 211]
N.º 1343/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Paços de Ferreira
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 5 - 7]
N.º 1350/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Ribeira de Pena
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 26 - 28]
N.º 1354/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Redondo
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 38 - 40]
Página 41
6 DE SETEMBRO DE 2010
41
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1356/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Madeira
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; São João da Madeira
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 44 - 46]
N.º 1358/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Serpa 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Serpa
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 50 - 52]
N.º 1370/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sines 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Sines
[DAR II série B 88, 2010-03-26
pág 86 - 88]
N.º 1377/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Santo Tirso
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 107 - 109]
N.º 1378/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José
Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sousel 2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Sousel
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 110 - 112]
N.º 1379/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal da Sertã 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Sertã
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 113 - 115]
N.º 1380/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure 2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Soure
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 116 - 118]
N.º 1390/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Vedras
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Torres Vedras
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 146 - 148]
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
42
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1393/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Trancoso
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 155 - 157]
N.º 1396/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Vale de Cambra
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 164 - 166]
N.º 1405/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Real de Santo António
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 191 - 193]
N.º 1414/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Vila Viçosa
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 94 - 96]
N.º 1415/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Viana do Alentejo
[DAR II série B 96, 2010-04-07
pág 97 - 99]
N.º 1418/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Vila do Conde
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 106 - 108]
N.º 1425/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-
PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 127 - 129]
N.º 1431/XI (1.ª)-AL
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
2010-05-06 Demolição de casas na Rua Santa Margarida [DAR II série B
131, 2010-05-27 pág 31 - 32]
N.º 1435/XI (1.ª)-AL
António Filipe (PCP) Câmara Municipal de
Santarém 2010-05-20
Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 39]
N.º 1436/XI (1.ª)-AL
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de
Santarém 2010-05-26 Bombeiros Voluntários de Santarém
[DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 205 - 206]
Página 43
6 DE SETEMBRO DE 2010
43
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1439/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AGUIAR DA BEIRA
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 90 - 91]
N.º 1450/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alijó 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ALIJÓ
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 112 - 113]
N.º 1455/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim
2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara
Municipal de ALMEIRIM
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 122 - 123]
N.º 1456/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar
2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara
Municipal de ALMODÔVAR
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 124 - 125]
N.º 1457/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alpiarça
2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara
Municipal de ALPIARÇA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 126 - 127]
N.º 1463/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amares
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AMARES
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 138 - 139]
N.º 1464/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Anadia
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ANADIA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 140 - 141]
N.º 1465/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ANSIÃO
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 142 - 143]
N.º 1468/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ARMAMAR
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 148 - 149]
N.º 1469/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AROUCA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 150 - 151]
N.º 1470/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Arraiolos
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ARRAIOLOS
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 152 - 153]
N.º 1473/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aveiro 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AVEIRO
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 158 - 159]
N.º 1474/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP) Câmara Municipal de Avis 2010-05-27
Entidades participadas pela Câmara Municipal de AVIS
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 160 - 161]
N.º 1475/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de AZAMBUJA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 162 - 163]
N.º 1479/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Barreiro
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BARREIRO
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 170 - 171]
N.º 1485/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP) Câmara Municipal de Borba 2010-05-27
Entidades participadas pela Câmara Municipal de BORBA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 15 - 16]
N.º 1486/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Boticas
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BOTICAS
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 17 - 18]
N.º 1487/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Braga 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BRAGA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 19 - 20]
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
44
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1490/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cadaval
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CADAVAL
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 25 - 26]
N.º 1491/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caldas da Rainha
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CALDAS DA RAINHA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 27 - 28]
N.º 1496/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CARREGAL DO SAL
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 37 - 38]
N.º 1504/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CASTRO MARIM
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 53 - 54]
N.º 1506/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CELORICO DE BASTO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 57 - 58]
N.º 1507/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Chamusca
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CHAMUSCA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 59 - 60]
N.º 1511/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CONDEIXA-A-NOVA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 67 - 68]
N.º 1515/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP) Câmara Municipal de Crato 2010-05-27
Entidades participadas pela Câmara Municipal de CRATO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 75 - 76]
N.º 1519/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ESPINHO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 83 - 84]
N.º 1525/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de FARO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 95 - 96]
N.º 1526/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de FELGUEIRAS
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 97 - 98]
N.º 1532/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de FORNOS DE ALGODRES
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 109 - 110]
N.º 1533/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de FREIXO DE ESPADA A CINTA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 111 - 112]
N.º 1535/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fundão
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de FUNDÃO
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 115 - 116]
N.º 1540/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de GOUVEIA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 125 - 126]
N.º 1544/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ÍLHAVO
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 133 - 134]
N.º 1550/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loulé 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de LOULÉ
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 5 - 6]
Página 45
6 DE SETEMBRO DE 2010
45
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1551/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de LOURES
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 7 - 8]
N.º 1552/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de LOURINHÃ
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 9 - 10]
N.º 1555/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mação
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MAÇÃO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 15 - 16]
N.º 1556/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MACEDO DE CAVALEIROS
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 17 - 18]
N.º 1557/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mafra 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MAFRA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 19 - 20]
N.º 1561/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MARCO DE CANAVESES
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 27 - 28]
N.º 1563/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Marvão
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MARVÃO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 31 - 32]
N.º 1567/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MELGAÇO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 39 - 40]
N.º 1571/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO CORVO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 47 - 48]
N.º 1572/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO DOURO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 49 - 50]
N.º 1575/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MOIMENTA DA BEIRA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 55 - 56]
N.º 1577/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal Monção 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MONÇÃO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 59 - 60]
N.º 1578/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MONCHIQUE
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 61 - 62]
N.º 1579/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONDIM DE BASTO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 63 - 64]
N.º 1581/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montalegre
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MONTALEGRE
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 67 - 68]
N.º 1585/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2010-05-27
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MORA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 75 - 76]
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
46
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1586/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MORTÁGUA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 77 - 78]
N.º 1588/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MOURÃO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 81 - 82]
N.º 1591/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de NAZARÉ
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 87 - 88]
N.º 1592/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de NELAS
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 89 - 90]
N.º 1594/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Odemira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ODEMIRA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 93 - 94]
N.º 1597/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oleiros
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de OLEIROS
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 99 - 100]
N.º 1604/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Olhão
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 113 - 114]
N.º 1605/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Oliveira de Frades
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 115 - 116]
N.º 1607/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Póvoa de Lanhoso
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 119 - 120]
N.º 1609/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-a-Nova
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Proença-a-Nova
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 123 - 124]
N.º 1612/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penela
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Penela
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 129 - 130]
N.º 1618/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP) Câmara Municipal de Pinhel 2010-05-27
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Pinhel
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 141 - 142]
N.º 1620/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Penalva do Castelo
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 145 - 146]
N.º 1622/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Peso da Régua
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 149 - 150]
N.º 1623/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes de Coura
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Paredes de Coura
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 15 -
16]
N.º 1627/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paços de Ferreira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Paços de Ferreira
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 23 -
25]
N.º 1629/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara M. de Penafiel 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Penafiel
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 28 -
29]
Página 47
6 DE SETEMBRO DE 2010
47
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1632/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Ponte de Sôr
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 35 -
36]
N.º 1634/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Redondo
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 39 -
40]
N.º 1637/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Ribeira de Pena
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 45 -
46]
N.º 1639/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP) Câmara Municipal de Serpa 2010-05-27
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Serpa
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 49 -
50]
N.º 1644/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Soure
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 59 -
60]
N.º 1650/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de São João da Pesqueira
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 71 -
72]
N.º 1651/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de São Pedro do Sul
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 73 -
74]
N.º 1652/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sátão 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Sátão
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 75 -
76]
N.º 1657/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal do Seixal 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal do Seixal
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 85 -
86]
N.º 1662/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Santarém
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 95 -
96]
N.º 1666/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Sintra
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 103 -
104]
N.º 1667/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota
Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Sobral de Monte Agraço
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 105 -
106]
N.º 1670/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Torre de Moncorvo
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 111 -
112]
N.º 1671/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Trancoso
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 113 -
114]
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
48
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1673/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Tabuaço
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 117 -
118]
N.º 1675/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Tondela
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 121 -
122]
N.º 1680/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Verde
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila Verde
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 131 -
132]
N.º 1684/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vagos
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 139 -
140]
N.º 1685/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vale de Cambra
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vale de Cambra
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 141 -
142]
N.º 1686/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila de Rei
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 143 -
144]
N.º 1691/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila Viçosa
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 40 - 41]
N.º 1692/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Flor
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila Flor
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 42 - 43]
N.º 1696/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila do Bispo
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 50 - 51]
N.º 1701/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valpaços
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Valpaços
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 60 - 61]
N.º 1702/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 62 - 63]
N.º 1704/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Valença
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 66 - 67]
N.º 1706/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 70 - 71]
N.º 1708/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Novas
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Torres Novas
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 74 - 75]
N.º 1710/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vila do Conde
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 78 - 79]
N.º 1713/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende 2010-06-07 Armazéns de Pesca na Apúlia
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 84 - 85]
Página 49
6 DE SETEMBRO DE 2010
49
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1716/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Cadaval 2010-06-21
Projecto de Requalificação da Rua de Vale de Abrigo
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 63 - 64]
N.º 1717/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aguiar da Beira
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 20 - 21]
N.º 1725/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Avis 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 36 - 37]
N.º 1727/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Almodôvar
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 40 - 41]
N.º 1730/XI (1.ª)-AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 46 - 47]
N.º 1734/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alijó 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 54 - 55]
N.º 1738/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Almeirim
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 62 - 63]
N.º 1740/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 66 - 67]
N.º 1741/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Alcochete
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 20 - 119]
N.º 1744/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 74 - 75]
N.º 1745/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Armamar
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 76 - 77]
N.º 1746/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 78 - 79]
N.º 1747/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arganil
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 80 - 81]
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
50
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1748/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 82 - 83]
N.º 1753/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ansião
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 92 - 93]
N.º 1754/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alvaiázere
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 94 - 95]
N.º 1755/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
156, 2010-06-30 pág 96 - 97]
N.º 1770/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cadaval
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 10 - 11]
N.º 1771/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 12 - 13]
N.º 1772/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Campo Maior
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 14 - 15]
N.º 1774/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Crato 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 18 - 19]
N.º 1777/XI (1.ª)-AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castelo de Paiva
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 24 - 25]
N.º 1779/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Cartaxo
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 26 - 27]
N.º 1789/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 48 - 49]
Página 51
6 DE SETEMBRO DE 2010
51
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1792/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 54 - 55]
N.º 1800/XI (1.ª)-AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Espinho
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 70 - 71]
N.º 1801/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal do Entroncamento
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 72 - 73]
N.º 1806/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Faro 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 82 - 83]
N.º 1807/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira da Foz
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 84 - 85]
N.º 1812/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 94 - 95]
N.º 1813/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 96 - 97]
N.º 1814/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 98 - 99]
N.º 1815/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 100 - 101]
N.º 1816/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fornos de Algodres
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 102 - 103]
N.º 1822/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 114 - 115]
N.º 1825/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
157, 2010-07-01 pág 120 - 121]
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
52
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1827/XI (1.ª)-AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ílhavo 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 4 - 5]
N.º 1837/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 24 - 25]
N.º 1839/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Meda 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 28 - 29]
N.º 1844/XI (1.ª)-AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mealhada
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 38 - 39]
N.º 1847/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mondim de Basto
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 44 - 45]
N.º 1849/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 48 - 49]
N.º 1851/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Mação
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 52 - 53]
N.º 1855/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 60 - 61]
N.º 1856/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mortágua
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 62 - 63]
N.º 1857/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moimenta da Beira
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 64 - 65]
N.º 1861/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Douro
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 72 - 73]
N.º 1864/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Miranda do Corvo
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 78 - 79]
Página 53
6 DE SETEMBRO DE 2010
53
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1869/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mora 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 88 - 89]
N.º 1870/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 90 - 91]
N.º 1871/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 92 - 93]
N.º 1873/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nisa 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 96 - 97]
N.º 1874/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nelas 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
158, 2010-07-02 pág 98 - 99]
N.º 1875/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Nazaré
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 4 - 5]
N.º 1884/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Olhão 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 22 - 23]
N.º 1889/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pedrógão Grande
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 32 - 33]
N.º 1890/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peniche
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 34 - 35]
N.º 1892/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto de Mós
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 38 - 39]
N.º 1898/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-a-Nova
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 50 - 51]
N.º 1899/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penamacor
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 52 - 53]
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
54
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1905/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 64 - 65]
N.º 1908/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Porto 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 70 - 71]
N.º 1910/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 74 - 75]
N.º 1914/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pinhel 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 82 - 83]
N.º 1915/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 84 - 85]
N.º 1917/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 88 - 89]
N.º 1922/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Silves 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 98 - 99]
N.º 1923/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Soure 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 100 - 101]
N.º 1924/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal da Sertã 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 102 - 103]
N.º 1926/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 106 - 107]
N.º 1928/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 110 - 111]
N.º 1929/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 112 - 113]
Página 55
6 DE SETEMBRO DE 2010
55
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1930/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Sines 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 114 - 115]
N.º 1933/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal do Seixal 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 120 - 121]
N.º 1934/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo [DAR II série B
160, 2010-07-05 pág 122 - 123]
N.º 1938/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santo Tirso
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 25 - 26]
N.º 1940/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sabrosa
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 29 - 30]
N.º 1941/XI (1.ª)-AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 31 - 32]
N.º 1946/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel
Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 41 - 42]
N.º 1950/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tavira 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 49 - 50]
N.º 1951/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tábua 2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 51 - 52]
N.º 1953/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 55 - 56]
N.º 1955/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tondela
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 59 - 60]
N.º 1961/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Trancoso
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 71 - 72]
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
56
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1964/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vendas Novas
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 77 - 78]
N.º 1965/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Alentejo
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 79 - 80]
N.º 1966/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 81 - 82]
N.º 1968/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 85 - 86]
N.º 1970/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 89 - 90]
N.º 1973/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 95 - 96]
N.º 1976/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 101 - 102]
N.º 1979/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 107 - 108]
N.º 1985/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Conde
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 119 - 120]
N.º 1988/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 125 - 126]
N.º 1989/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Real
2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 67 - 68]
N.º 1995/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
2010-07-01 Novo aterro da Resulima
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 79 - 81]
N.º 1998/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
2010-07-01 Novo aterro da Resulima
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 88 - 90]
Página 57
6 DE SETEMBRO DE 2010
57
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2002/XI (1.ª)-AL
Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Leiria 2010-07-08 MONUMENTO À "Mulher de antigos Combatentes" degradado em Leiria
N.º 4/XI (1.ª) - EI
José Gusmão (BE) Governador do Banco de
Portugal 2010-01-07 Situação do Banco Privado Português
[DAR II série B 36, 2010-01-14
pág 163]
N.º 5/XI (1.ª) - EI
Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD),
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Procurador-Geral da República
2010-02-02 Relatório sobre a execução da lei de política
criminal cessante, a Lei nº 51/2007, de 31/08 (biénio 2007/2009)
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 110 - 111]
N.º 9/XI (1.ª) - EI
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Universidade de Aveiro 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B
63, 2010-02-24 pág 38]
N.º 16/XI (1.ª) - EI
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Universidade do Porto 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B
63, 2010-02-24 pág 45]
N.º 31/XI (1.ª) - EI
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B
63, 2010-02-24 pág 60]
N.º 32/XI (1.ª) - EI
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Instituto Politécnico de Viseu
2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B
63, 2010-02-24 pág 61]
N.º 39/XI (1.ª) - EI
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
Empresa 2010-02-08 Bolsas de Acção Social
[DAR II série B 63, 2010-02-24
pág 68]
N.º 42/XI (1.ª) - EI
Duarte Pacheco (PSD) Governador do Banco de
Portugal 2010-03-23 Conflito com Finibanco; Queixa
[DAR II série B 86, 2010-03-24
pág 191]
N.º 44/XI (1.ª) - EI
José Gusmão (BE) Governador do Banco de
Portugal 2010-04-22 Situação do Banco Privado Português
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 88]
N.º 53/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Universidade dos Açores 2010-05-19
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições
bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 48]
N.º 55/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Universidade Técnica de
Lisboa 2010-05-19
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições
bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 50]
N.º 68/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de
Lisboa 2010-05-19
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições
bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 63]
N.º 77/XI (1.ª) - EI
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Norgarante, S.G.M, S.A 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da
Norgarante,S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V
[DAR II série B 152, 2010-06-
25]
N.º 78/XI (1.ª) - EI
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Agrogarante, S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da
Agrogarante, S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 70 - 72]
N.º 79/XI (1.ª) - EI
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Lisgarante,S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da
Lisgarante, S.G.M, S.A. na Linha PME Investe V
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 73 - 75]
Página 58
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
58
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 80/XI (1.ª) - EI
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Garval, S.G.M., S.A. 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, S.G.M., S.A. na Linha PME Investe V
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 76 - 78]
N.º 83/XI (1.ª) - EI
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Procurador-Geral da República
2010-07-23 Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo
confidencial nº 62/2009 - Livro H
N.º 1/XI (1.ª) - RA
Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Governo Regional da Madeira
Secretaria Regional do Turismo e Transportes
2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B
40, 2010-01-19 pág 104 - 105]
N.º 2/XI (1.ª) - RA
Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos
Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107]
Requerimentos respondidos fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3/XI (1.ª)-AC
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Longas carreiras contributivas
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
6]
N.º 4/XI (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do
código do IVA
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7
- 8]
N.º 6/XI (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo,
freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4
- 5]
N.º 7/XI (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6
- 7]
N.º 8/XI (1.ª)-AC
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua
[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág
8]
N.º 11/XI (1.ª)-AC
Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e
da Biodiversidade
Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8
- 10]
N.º 12/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de S.
Marcos no quadro da Parceria Público-Privado
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
11 - 14]
N.º 13/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009) no
Distrito de Braga
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
15]
N.º 16/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
19 - 20]
Página 59
6 DE SETEMBRO DE 2010
59
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 18/XI (1.ª)-AC
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento
da vacina contra a Gripe A (H1N1)
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
23 - 24]
N.º 19/XI (1.ª)-AC
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
25 - 26]
N.º 20/XI (1.ª)-AC
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)
MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
27 - 29]
N.º 22/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
32]
N.º 23/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por
decisão médica
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
33]
N.º 24/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por
decisão médica
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
34]
N.º 25/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por
decisão médica
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
35]
N.º 26/XI (1.ª)-AC
Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de
informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
36]
N.º 29/XI (1.ª)-AC
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
41 - 42]
N.º 33/XI (1.ª)-AC
Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
48 - 51]
N.º 34/XI (1.ª)-AC
Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
52 - 55]
N.º 35/XI (1.ª)-AC
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág
56]
N.º 38/XI (1.ª)-AC
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programação de Intervenção em
Oftalmologia
[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5
- 6]
N.º 39/XI (1.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)
MIN CULTURA
Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação
de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo
[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág
7]
N.º 43/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8
- 9]
N.º 44/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Avaliação Externa
da Qualidade Laboratorial
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
10 - 11]
N.º 45/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos
Hospitais
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
12 - 13]
N.º 46/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos
Centros de Saúde
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
14 - 15]
Página 60
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
60
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 47/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Plano Nacional de saúde Mental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
16 - 17]
N.º 48/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Plano Nacional de Prevenção e Controlo
das Doenças Oncológicas
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
18 - 19]
N.º 49/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Cuidados Paliativos [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
20 - 21]
N.º 50/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo das
Hemoglobinopatias
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
22 - 23]
N.º 52/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Dor [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
26 - 27]
N.º 53/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Escolar [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
28 - 30]
N.º 54/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de controlo da
Diabetes
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
31 - 32]
N.º 56/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programação Nacional de Eliminação do
Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
35 - 36]
N.º 57/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programação Nacional de Erradicação da
Poliomielite: fase de pós-eliminação
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
37 - 38]
N.º 59/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Intervenção
Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
41 - 42]
N.º 60/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta contra a
Depressão
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
43 - 44]
N.º 62/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta Contra a
Tuberculose
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
47 - 48]
N.º 65/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programação Nacional de Perturbação de
Stress Pós-Traumático
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
53 - 54]
N.º 66/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das
Infecções Nosocomiais
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
55 - 56]
N.º 67/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das
Resistências aos Antimicrobianos
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
57 - 58]
N.º 68/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção de
Acidentes
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
59 - 60]
N.º 69/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção do
Consumo de Drogas Ilícitas
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
61 - 62]
N.º 70/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção dos
Problemas Ligados ao Álcool
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
63 - 64]
Página 61
6 DE SETEMBRO DE 2010
61
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 71/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e
Controlo da Infecção VIH/SIDA
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
65 - 66]
N.º 73/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares
Obstrutivas Crónicas
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
69 - 70]
N.º 74/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção da
Saúde em Crianças e Jovens
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
71 - 72]
N.º 76/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de
Trabalho
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
75 - 76]
N.º 77/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Ambiental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
77 - 78]
N.º 79/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
81 - 82]
N.º 80/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional de Vigilância Clínica e
Laboratorial da Gripe
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
83 - 84]
N.º 81/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional do Desenvolvimento
da Transplantação
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
85 - 86]
N.º 82/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Programa Nacional para a Saúde das
Pessoas Idosas
[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág
87 - 88]
N.º 93/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento
de Fins Múltiplos de Alqueva
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
13 - 14]
N.º 94/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como
dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
15 - 16]
N.º 96/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5
- 6]
N.º 97/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos Concelhos do
distrito do Porto
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 7
- 8]
N.º 98/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 9
- 10]
N.º 99/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Lisboa
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
11 - 12]
N.º 100/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Leiria
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
13 - 14]
N.º 101/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Faro
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Faro
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
15 - 16]
N.º 102/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Évora
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Évora
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
17 - 18]
Página 62
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
62
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 103/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
19 - 20]
N.º 104/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
21 - 22]
N.º 105/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Bragança
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
23 - 24]
N.º 106/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Braga
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Braga
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
25 - 26]
N.º 107/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Beja
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Beja
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
27 - 28]
N.º 108/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Aveiro
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
29 - 30]
N.º 109/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social da Guarda
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Guarda
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
31 - 32]
N.º 110/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Setúbal
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
33 - 34]
N.º 111/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
35 - 36]
N.º 112/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
37 - 38]
N.º 113/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos
concelhos do distrito de Viseu
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
39 - 40]
N.º 114/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Centro Distrital de Segurança Social de Santarém
Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
41 - 42]
N.º 119/XI (1.ª)-AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil da Guarda Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
12 - 13]
N.º 126/XI (1.ª)-AC
Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Governador Civil de Bragança Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
26 - 27]
N.º 130/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Governador Civil de Portalegre
Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
34 - 35]
N.º 131/XI (1.ª)-AC
Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
36 - 37]
N.º 136/XI (1.ª)-AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Viseu Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
46 - 47]
N.º 144/XI (1.ª)-AC
Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Barragem da Foupana
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
59]
Página 63
6 DE SETEMBRO DE 2010
63
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 145/XI (1.ª)-AC
Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Contrato de parceria público-privada
estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga
[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4
- 5]
N.º 147/XI (1.ª)-AC
Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS)
S.E. ADJ. E DA SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de
Rebordosa, Concelho de Paredes
[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág
8]
N.º 148/XI (1.ª)-AC
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto)
[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9
- 10]
N.º 150/XI (1.ª)-AC
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões
[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág
13 - 14]
N.º 153/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e Apoio
Ao Desenv. da Agric. e Pescas Falta de pagamento de Regime de
Pagamento Único (RPU) no ano de 2007
[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág
19 - 23]
N.º 155/XI (1.ª)-AC
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto)
[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág
25 - 26]
N.º 160/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
DAS PESCAS
Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das
zonas desfavorecidas"
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
7]
N.º 164/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para
o distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
11]
N.º 165/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para
o distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
12]
N.º 172/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para
o distrito de Beja em 2010
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
19]
N.º 173/XI (1.ª)-AC
Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5
- 6]
N.º 174/XI (1.ª)-AC
Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7
- 8]
N.º 175/XI (1.ª)-AC
Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Estudo sobre o novo modelo de
financiamento dos hospitais
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9
- 10]
N.º 176/XI (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA
Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para
instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
11 - 12]
N.º 190/XI (1.ª)-AC
José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
26]
N.º 192/XI (1.ª)-AC
Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programa de Modernização do Parque
Escolar - Escolas do concelho da Batalha
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
30 - 31]
N.º 193/XI (1.ª)-AC
Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Reinstalação de Serviços Públicos na
cidade da Figueira da Foz
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
32 - 33]
N.º 197/XI (1.ª)-AC
Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua
[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág
10]
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
64
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 198/XI (1.ª)-AC
Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE Prestação de cuidados da Saúde no
Concelho de Gavião
[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág
11]
N.º 199/XI (1.ª)-AC
Paulo Pisco (PS) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no
Luxemburgo
[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág
12 - 13]
N.º 202/XI (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA
Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento
Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa
[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág
18 - 19]
N.º 203/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de
Braga Via Intermunicipal Vizela-Joane
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6
- 7]
N.º 209/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para
o distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
16]
N.º 210/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para
o distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
17]
N.º 214/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
21]
N.º 217/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Relação dos investimentos previstos para
o distrito de Braga em 2010
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
24]
N.º 219/XI (1.ª)-AC
Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
26 - 27]
N.º 223/XI (1.ª)-AC
José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de
Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
34]
N.º 228/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.
Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág
13 - 16]
N.º 229/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Norte Resíduos perigosos
[DAR II série B 73, 2010-03-08 pág
17 - 19]
N.º 230/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP)
Administração da Região Hidrográfica-Norte
Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág
20 - 22]
N.º 233/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção Geral de
Energia e Geologia Preços dos combustíveis na A1, auto
estrada Porto-Lisboa
[DAR II série B 73, 2010-03-08 pág
27 - 28]
N.º 234/XI (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do
código do IVA
[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 5
- 6]
N.º 237/XI (1.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do
Parque Natural da Arrábida
[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág
10]
N.º 240/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela
Secretaria de Estado dos Transportes
[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág
14 - 15]
Página 65
6 DE SETEMBRO DE 2010
65
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 243/XI (1.ª)-AC
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada
sem custos para o utilizador
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8
- 10]
N.º 244/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos
em Portugal
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
11]
N.º 247/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
16 - 17]
N.º 251/XI (1.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Complexo Desportivo do Jamor e situação
do Rio Jamor
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5
- 6]
N.º 252/XI (1.ª)-AC
Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO
DESPORTO Complexo Desportivo do Jamor e situação
do Rio Jamor
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7
- 8]
N.º 253/XI (1.ª)-AC
João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9
- 10]
N.º 255/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.
Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
13 - 15]
N.º 256/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
16 - 18]
N.º 257/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
19 - 21]
N.º 258/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
22 - 24]
N.º 259/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
25 - 27]
N.º 260/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do
Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
28 - 30]
N.º 261/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER
Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
31 - 33]
N.º 262/XI (1.ª)-AC
Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO
Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização
das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
34 - 35]
N.º 267/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
44 - 45]
N.º 277/XI (1.ª)-AC
Miguel Freitas (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Investimento na segurança e protecção
civil no Algarve
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
63 - 64]
N.º 289/XI (1.ª)-AC
Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
87]
N.º 291/XI (1.ª)-AC
José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Presidente da Autoridade
para as condições de Trabalho
Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto
[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7
- 8]
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
66
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 294/XI (1.ª)-AC
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contratos da Parceria Público-Privada de
Loures
[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág
12]
N.º 296/XI (1.ª)-AC
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD),
Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD),
Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Sinistralidade Rodoviária no distrito do Porto
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 5 - 6]
N.º 298/XI (1.ª)-AC
João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de cada estabelecimento do
SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de Saúde Prestados
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 11]
N.º 299/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Administração Regional de Saúde do Centro
Denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da
Guarda
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 12 - 15]
N.º 300/XI (1.ª)-AC
Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS
Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do
artigo 9º do código do IVA
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 16 - 17]
N.º 302/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento
da vacina contra a Gripe A (H1N1)
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 21 - 22]
N.º 303/XI (1.ª)-AC
Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 23]
N.º 304/XI (1.ª)-AC
Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B
103, 2010-04-15 pág 24 - 25]
N.º 309/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 34 - 35]
N.º 316/XI (1.ª)-AC
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), João
Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15
pág 48 - 49]
N.º 321/XI (1.ª)-AC
Luís Miguel França (PS) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Pobreza na Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 7 - 8]
N.º 322/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em
Dezembro de 2009
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 9]
N.º 323/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL
Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº
26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 10]
N.º 324/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº
26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 11]
N.º 325/XI (1.ª)-AC
Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Pagamento do Imposto Municipal sobre
Imóveis (IMI)
[DAR II série B 104, 2010-04-16
pág 12 - 13]
Página 67
6 DE SETEMBRO DE 2010
67
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 327/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal Nacional Programa de Estágios Profissionais na
Administração Central do Estado (PEPAC)
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 6 - 9]
N.º 328/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura
e Desenvolvimento Rural
Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para
construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 10 - 15]
N.º 329/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de Agricultura
e Desenvolvimento Rural Barragem de Beliche sita na Freguesia de
Santa Maria, a norte de Tavira
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 16 - 22]
N.º 330/XI (1.ª)-AC
Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 23 - 24]
N.º 334/XI (1.ª)-AC
Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 31 - 32]
N.º 337/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Emprego e ENE 2020 [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 38]
N.º 338/XI (1.ª)-AC
Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO
DESPORTO Valorização das Pousadas da Juventude
de Viana do Castelo
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 39 - 40]
N.º 339/XI (1.ª)-AC
José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.E.
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 41 - 42]
N.º 341/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
ANAM - Aeroportos e navegação Aérea da Madeira, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 45 - 46]
N.º 342/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 47 - 48]
N.º 345/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 53 - 54]
N.º 347/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 57 - 58]
N.º 348/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 59 - 60]
N.º 351/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 65 - 66]
N.º 352/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A.
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 67 - 68]
N.º 353/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
ML - Metropolitano de Lisboa, E.P.E. [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 69 - 70]
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
68
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 355/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
NAER - Novo Aeroporto, S.A. [DAR II série B
118, 2010-05-11 pág 73 - 74]
N.º 356/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
NAV Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 75 - 76]
N.º 357/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
CP - Comboios de Portugal, EPE - evolução do endividamento e resultados
operacionais.
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 77 - 78]
N.º 359/XI (1.ª)-AC
José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo
(PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 81 - 82]
N.º 361/XI (1.ª)-AC
Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Alteração do modelo jurídico dos CITV; Inspecção automóvel
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 85]
N.º 362/XI (1.ª)-AC
Paulo Batista Santos (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA Financiamento das Associações
Humanitárias de Bombeiros
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 5 - 6]
N.º 363/XI (1.ª)-AC
Paulo Batista Santos (PSD) Instituto de Seguros de
Portugal Transferências para o Instituto Nacional
de Emergência Médica (INEM)
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 7 - 8]
N.º 371/XI (1.ª)-AC
Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Atribuição de Apoio Judiciário a uma
cidadã
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 21 - 30]
N.º 390/XI (1.ª)-AC
Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Iniciativas Novas Oportunidades [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 67 - 68]
N.º 392/XI (1.ª)-AC
Cristóvão Crespo (PSD) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de autorização de laboração
contínua da Serraleite
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 71 - 72]
N.º 395/XI (1.ª)-AC
José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO
DESENVOLVIMENTO Relatório Comissão Paritária Mista criada
pelo Despacho n.º 4482/2010
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 75 - 76]
N.º 396/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Presidente do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viseu
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 77 - 78]
N.º 397/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Vila Real
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Vila
Real
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 79 - 80]
N.º 398/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Viana do Castelo
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Viana do Castelo
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 81 - 82]
N.º 399/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Setúbal
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Setúbal
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 83 - 84]
N.º 400/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Santarém
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Santarém
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 85 - 86]
N.º 401/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social do Porto Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de
Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Porto
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 87 - 88]
Página 69
6 DE SETEMBRO DE 2010
69
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 402/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Portalegre
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Portalegre
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 89 - 90]
N.º 403/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Lisboa
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Lisboa
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 91 - 92]
N.º 404/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Leiria Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de
Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Leiria
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 93 - 94]
N.º 405/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social da Guarda
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Guarda
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 95 - 96]
N.º 406/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Faro Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de
Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Faro
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 97 - 98]
N.º 407/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Évora
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Évora
[DAR II série B 128, 2010-05-24
pág 99 - 100]
N.º 408/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Coimbra
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Coimbra
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102]
N.º 409/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Castelo Branco
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Castelo Branco
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104]
N.º 410/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Bragança
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Bragança
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106]
N.º 411/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Braga
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Braga
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108]
N.º 412/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Beja Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de
Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Beja
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110]
N.º 413/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de Segurança
Social de Aveiro
Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;
Aveiro
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112]
N.º 415/XI (1.ª)-AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Viseu Dívidas aos Bombeiros Distrito Viseu [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 115 - 116]
N.º 416/XI (1.ª)-AC
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Vila Real Dívidas aos Bombeiros Distrito Vila Real [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 117 - 118]
N.º 417/XI (1.ª)-AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Viana do Castelo
Dívidas aos Bombeiros Distrito Viana do Castelo
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 119 - 120]
N.º 418/XI (1.ª)-AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Setúbal Dívidas aos Bombeiros Distrito Setúbal [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 121 - 122]
N.º 420/XI (1.ª)-AC
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil do Porto Dívidas aos Bombeiros Distrito Porto [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 125 - 126]
N.º 422/XI (1.ª)-AC
Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Lisboa Dívidas aos Bombeiros Distrito Lisboa [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 129 - 130]
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
70
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 424/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Castelo Branco
Dívidas aos Bombeiros Distrito Castelo Branco
[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 133 - 134]
N.º 427/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil de Coimbra Dívidas aos Bombeiros Distrito Coimbra [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 139 - 140]
N.º 428/XI (1.ª)-AC
Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Governador Civil da Guarda Dívidas aos Bombeiros Distrito Guarda [DAR II série B
128, 2010-05-24 pág 141 - 142]
N.º 435/XI (1.ª)-AC
Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira
(PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Pedido de documentação [DAR II série B
131, 2010-05-27 pág 15 - 16]
N.º 437/XI (1.ª)-AC
Defensor Moura (PS) S.E. TRANSPORTES Transporte Ferroviário no Litoral Norte
(Linha do Minho).
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 19 - 20]
N.º 445/XI (1.ª)-AC
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Raquel Coelho (PSD),
Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN EDUCAÇÃO Envio de estudo que determinou a
extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, Marvila
[DAR II série B 136, 2010-06-02
pág 8]
N.º 541/XI (1.ª)-AC
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Contratos de manutenção das locomotivas da CP pelo ACE
EMEF/SIEMENS
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 8 - 9]
N.º 548/XI (1.ª)-AC
Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD),
Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros
(PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Joaquim Ponte (PSD),
Correia de Jesus (PSD)
MIN SAÚDE
Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) -
Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 12 - 15]
N.º 549/XI (1.ª)-AC
Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de Intervenção
Precoce
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 16 - 21]
N.º 558/XI (1.ª)-AC
Agostinho Lopes (PCP) Presidência do Conselho de
Ministros
Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as
Divisões e os Grupos da CTCI-Rev.3"
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 16]
N.º 561/XI (1.ª)-AC
Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira
(PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
Remunerações dos administradores da CGD
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 21 - 22]
N.º 586/XI (1.ª)-AC
Horácio Antunes (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade do
Mondego
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 14 - 15]
N.º 588/XI (1.ª)-AC
Horácio Antunes (PS) S.E. TRANSPORTES Obras no antigo ramal da Lousã para
instalação do sistema de Mobilidade do Mondego
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 18 - 19]
N.º 605/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Amarante
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 37 -
38]
N.º 606/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Arcos de
Valdevez
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 39 -
40]
Página 71
6 DE SETEMBRO DE 2010
71
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 607/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Barcelos
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 41 -
42]
N.º 608/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de
Emprego de Basto
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados - Centro
de emprego de Basto
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 43 -
44]
N.º 634/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de
Emprego de Braga Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 95 -
96]
N.º 635/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Bragança
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 97 -
98]
N.º 639/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de
Emprego de Chaves Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 105 -
106]
N.º 641/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de Emprego de Espinho
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 160 Supl, 2010-07-05 pág 109 -
110]
N.º 659/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 11 - 12]
N.º 660/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação
Profissional da Guarda
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 13 - 14]
N.º 661/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 15 - 16]
N.º 662/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego e Formação
Profissional de Ponte de Sôr
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 17 - 18]
N.º 663/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Fafe Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 19 - 20]
N.º 664/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Felgueiras
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 21 - 22]
N.º 665/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Gondomar Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 23 - 24]
N.º 666/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Guimarães Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 25 - 26]
N.º 667/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Lamego
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 27 - 28]
N.º 668/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Macedo de Cavaleiros
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 29 - 30]
N.º 669/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego da Maia Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 31 - 32]
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
72
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 670/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Matosinhos Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 33 - 34]
N.º 671/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Mirandela
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 35 - 36]
N.º 672/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Penafiel
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 37 - 38]
N.º 673/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Porto Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 39 - 40]
N.º 674/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego do Porto Ocidental
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados (Porto
Ocidental)
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 41 - 42]
N.º 675/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego da Póvoa de Varzim Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 43 - 44]
N.º 676/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Santo Tirso Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 45 - 46]
N.º 677/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de São João da Madeira
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 47 - 48]
N.º 678/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Torre de
Moncorvo
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 49 - 50]
N.º 679/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Valença
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 51 - 52]
N.º 680/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Valongo
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 53 - 54]
N.º 681/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Viana do Castelo Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 55 - 56]
N.º 682/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Vila Nova de Famalicão
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 57 - 58]
N.º 683/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Vila Nova de Gaia
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 59 - 60]
N.º 684/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Vila Real
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 61 - 62]
N.º 685/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Águeda
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 63 - 64]
N.º 686/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Aveiro Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 65 - 66]
N.º 687/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Castelo Branco Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 67 - 68]
Página 73
6 DE SETEMBRO DE 2010
73
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 688/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Coimbra
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 69 - 70]
N.º 689/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Covilhã
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 71 - 72]
N.º 690/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego da Figueira da Foz Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 73 - 74]
N.º 691/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Figueiró dos Vinhos
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 75 - 76]
N.º 692/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Leiria Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 77 - 78]
N.º 693/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego da Lousã Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 79 - 80]
N.º 694/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego da Marinha Grande Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 81 - 82]
N.º 695/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Pinhel Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 83 - 84]
N.º 696/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de São Pedro do Sul Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 85 - 86]
N.º 697/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego da Sertã Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 87 - 88]
N.º 698/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Tondela
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 89 - 90]
N.º 699/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Viseu Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 91 - 92]
N.º 700/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Abrantes
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 93 - 94]
N.º 701/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Agualva-Cacém
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em
Agualva
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 95 - 96]
N.º 702/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Alcântara
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em
Alcântara
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 97 - 98]
N.º 703/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Alcobaça
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09
pág 99 - 100]
N.º 704/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Almada
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 101 - 102]
N.º 705/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego da Amadora
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 103 - 104]
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
74
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 706/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego do Barreiro
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 105 - 106]
N.º 707/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Benfica
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em
Benfica
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 107 - 108]
N.º 708/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego das Caldas da Rainha
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 109 - 110]
N.º 709/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Cascais
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 111 - 112]
N.º 710/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de
Emprego do Conde Redondo
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, no
Conde Redondo
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 113 - 114]
N.º 711/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Lisboa
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, no
Conde Redondo
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 115 - 116]
N.º 712/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Loures Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 117 - 118]
N.º 713/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego do Montijo
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 119 - 120]
N.º 714/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Moscavide
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados, em
Moscavide
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 121 - 122]
N.º 715/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Oeiras Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164, 2010-07-09 pág 123 - 124]
N.º 716/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Picoas
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados - Centro
de Emprego de Picoas
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 5 - 6]
N.º 717/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Salvaterra de Magos
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 7 - 8]
N.º 718/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Santarém
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-
07-09 pág 9 - 10]
N.º 719/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego do Seixal Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 11 -
12]
N.º 720/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Setúbal
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 13 -
14]
N.º 721/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Sintra Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 15 -
16]
N.º 722/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Tomar Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 17 -
18]
Página 75
6 DE SETEMBRO DE 2010
75
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 723/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Torres Novas Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 19 -
20]
N.º 724/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Torres Vedras Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 21 -
22]
N.º 725/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Vila Franca de Xira
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 23 -
24]
N.º 726/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Alcácer do Sal Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 25 -
26]
N.º 727/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Beja Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 27 -
28]
N.º 728/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Elvas Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 29 -
30]
N.º 729/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Estremoz
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 31 -
32]
N.º 730/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Évora Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 33 -
34]
N.º 731/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Montemor-o-Novo
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 35 -
36]
N.º 732/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Moura Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 37 -
38]
N.º 733/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Ourique
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 39 -
40]
N.º 734/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Portalegre Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 41 -
42]
N.º 735/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Sines Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 43 -
44]
N.º 736/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Faro Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 45 -
46]
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
76
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 737/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Lagos Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 47 -
48]
N.º 738/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Loulé Número de casais em que ambos os
cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 49 -
50]
N.º 739/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de Emprego de Portimão
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 51 -
52]
N.º 740/XI (1.ª)-AC
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Director do Centro de
Emprego de Vila Real de Santo António
Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 53 -
54]
N.º 742/XI (1.ª)-AC
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD),
Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros
(PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Situação de Perigo Público iminente no Concelho de Matosinhos
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 57 -
58]
N.º 744/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração da
Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Dívidas a fornecedores - Maternidade Alfredo da Costa
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 81 -
82]
N.º 745/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do
Porto
Dívidas a fornecedores - Instituto Português de Oncologia do Porto, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 63 -
64]
N.º 747/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de
Coimbra
Dívidas a fornecedores - Instituto Portugues de Oncologia de Coimbra, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 67 -
68]
N.º 748/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
Dívidas a fornecedores - Instituto de Oftalmologia Doutor Gama Pinto
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 69 -
70]
N.º 749/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Visconde de Salreu - Estarreja
Dívidas a fornecedores - Hospital Visconde de Salreu
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 71 -
72]
N.º 750/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital de
São Marcos - Braga
Dívidas a fornecedores - Hospital São Marcos
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 73 -
74]
N.º 751/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Santa Maria Maior - Barcelos
Dívidas a fornecedores - Hospital Santa Maria Maior, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 75 -
76]
N.º 752/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital Reynaldo dos Santos - Vila
Franca de Xira
Dívidas a fornecedores - Hospital Reynaldo dos Santos
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 77 -
78]
N.º 753/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Psiquiátrico Magalhães Lemos
Dívidas a fornecedores - Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 79 -
80]
Página 77
6 DE SETEMBRO DE 2010
77
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 754/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Conselho de Administração do Hospital Fernando
Fonseca
Dívidas a fornecedores - Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 81 -
82]
N.º 755/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Nossa Senhora da Conceição - Valongo
Dívidas a fornecedores - Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 83 -
84]
N.º 756/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Nossa Senhora da Assunção - Seia
Dívidas a fornecedores - Hospital Nossa Senhora da Assunção
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 85 -
86]
N.º 757/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
José Luciano de Castro - Anadia
Dívidas a fornecedores - Hospital José Luciano da Castro
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 87 -
88]
N.º 758/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Joaquim Urbano - Porto
Dívidas a fornecedores - Hospital Joaquim Urbano
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 89 -
90]
N.º 759/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro
Dívidas a fornecedores - Hospital Infante D. Pedro, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 91 -
92]
N.º 760/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Garcia de Orta
Dívidas a fornecedores - Hospital Garcia da Orta, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 93 -
94]
N.º 761/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr.
Francisco Zagalo - Ovar
Dívidas a fornecedores - Hospital Dr. Francisco Zagalo
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 95 -
96]
N.º 762/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital do
Litoral Alentejano
Dívidas a fornecedores - Hospital do Litoral Alentejano, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 97 -
98]
N.º 763/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital do
Espírito Santo de Évora
Dívidas a fornecedores - Hospital do Espírito Santo de Évora
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 99 -
100]
N.º 764/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Distrital de Águeda
Dívidas a fornecedores - Hospital de Águeda
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 101 -
102]
N.º 765/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz
Dívidas a fornecedores - Hospital Distrital da Figueira da Foz
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 103 -
104]
N.º 766/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital de
São Teotónio - Viseu
Dívidas a fornecedores - Hospital de São Teotónio, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 105 -
106]
N.º 767/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital de
São João - Porto
Dívidas a fornecedores - Hospital São João, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 107 -
108]
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
78
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 768/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital de
Santo André - Leiria
Dívidas a fornecedores - Hospital de Santo André, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 109 -
110]
N.º 769/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital de
Santarém
Dívidas a fornecedores - Hospital de Santarém, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 111 -
112]
N.º 770/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital de
Pombal
Dívidas a fornecedores - Hospital de Pombal
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 113 -
114]
N.º 771/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital de
Faro
Dívidas a fornecedores - Hospital de Faro, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 115 -
116]
N.º 772/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital da
Universidade de Coimbra
Dívidas a fornecedores - Hospital da Universidade de Coimbra, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 117 -
118]
N.º 773/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Curry Cabral
Dívidas a fornecedores - Hospital Curry Cabral, EPE
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 119 -
120]
N.º 774/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Cândido de Figueiredo - Tondela
Dívidas a fornecedores - Hospital Cândido de Figueiredo
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 121 -
122]
N.º 775/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Hospital
Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Dívidas a fornecedores - Hospital Arcebispo João Crisóstomo
[DAR II série B 164 Supl, 2010-07-09 pág 123 -
124]
N.º 776/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Vila Nova de
Gaia/Espinho
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Vila Nova da Gaia/Espinho,
EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 5 - 6]
N.º 777/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar Tâmega e Sousa
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 7 - 8]
N.º 778/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Coimbra
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 9 - 10]
N.º 779/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de
Coimbra
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 11 - 12]
N.º 780/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do
Conde
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 13 - 14]
N.º 781/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Oeste Norte, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 15 - 16]
Página 79
6 DE SETEMBRO DE 2010
79
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 782/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar Lisboa Ocidental
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 17 - 18]
N.º 783/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 19 - 20]
N.º 784/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 21 - 22]
N.º 785/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Entre Douro e
Vouga
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 23 - 24]
N.º 786/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar do Porto
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Porto, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 25 - 26]
N.º 787/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 27 - 28]
N.º 788/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 29 - 30]
N.º 789/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 31 - 32]
N.º 790/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do centro
Hospitalar Barreiro Montijo
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 33 - 34]
N.º 791/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar do Alto Ave
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 35 - 36]
N.º 792/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 37 - 38]
N.º 793/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar de Torres Vedras
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 39 - 40]
N.º 794/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar de Setúbal
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 41 - 42]
N.º 795/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar de Coimbra
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 43 - 44]
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
80
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 796/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar de Cascais
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar de Cascais
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 45 - 46]
N.º 797/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da
Rainha
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar Caldas da Rainha, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 47 - 48]
N.º 798/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar da Cova da Beira
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 49 - 50]
N.º 799/XI (1.ª)-AC
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento
Algarvio
Dívidas a fornecedores - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 51 - 52]
N.º 802/XI (1.ª)-AC
Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Seguros de
Portugal Fundo de Pensões da Portucel Viana
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 57 - 58]
N.º 810/XI (1.ª)-AC
Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS Aposentados e reformados da CGA
[DAR II série B 167, 2010-07-13
pág 9]
N.º 811/XI (1.ª)-AC
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Gaia, o Ministério da Administração Interna e a Junta de
Freguesia de Santa Marinha
[DAR II série B 167, 2010-07-13
pág 10]
N.º 816/XI (1.ª)-AC
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A.
Contratos de locação de meios aéreos em 2010
[DAR II série B 167, 2010-07-13
pág 23 - 24]
N.º 3/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Águeda Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Águeda
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
12 - 13]
N.º 7/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Albufeira Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Albufeira
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
20 - 21]
N.º 16/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Amares Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Amares
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
38 - 39]
N.º 29/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Anadia Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Anadia
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
64 - 65]
N.º 30/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Angra
do Heroísmo
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do
Heroísmo
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
66 - 67]
N.º 33/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arganil Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Arganil
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
72 - 73]
N.º 34/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Armamar Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Armamar
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
74 - 75]
N.º 42/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Baião Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Baião
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
90 - 91]
N.º 47/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Beja Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Beja
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
100 - 101]
Página 81
6 DE SETEMBRO DE 2010
81
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 49/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Borba Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Borba
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
104 - 105]
N.º 52/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Bragança Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Bragança
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
110 - 111]
N.º 60/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Caminha Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Caminha
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
126 - 127]
N.º 62/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Cantanhede Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Cantanhede
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
130 - 131]
N.º 64/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Carregal do Sal
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Carregal do
Sal
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
134 - 135]
N.º 66/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Cascais Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Cascais
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
138 - 139]
N.º 76/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Chamusca Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Chamusca
[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág
158 - 159]
N.º 85/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Crato Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Crato
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
19 - 20]
N.º 93/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Évora Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Évora
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
35 - 36]
N.º 97/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ferreira
do Alentejo
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ferreira do
Alentejo
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
43 - 44]
N.º 104/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Fronteira Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Fronteira
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
57 - 58]
N.º 116/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Idanha-
a-Nova
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Idanha-a-
Nova
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
81 - 82]
N.º 131/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Moimenta da
Beira
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
111 - 112]
N.º 132/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Moita Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Moita
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
113 - 114]
N.º 138/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Montemor-o-
Novo
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
125 - 126]
N.º 155/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Marco
de Canaveses
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marco de
Canaveses
[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág
159 - 160]
N.º 158/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Matosinhos Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Matosinhos
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 5
- 6]
N.º 173/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Odemira Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Odemira
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
35 - 36]
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
82
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 174/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Odivelas Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Odivelas
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
37 - 38]
N.º 182/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ourém Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Ourém
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
53 - 54]
N.º 186/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Palmela Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Palmela
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
61 - 62]
N.º 187/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pampilhosa
da Serra
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
63 - 64]
N.º 193/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Penalva
do Castelo
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penalva do
Castelo
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
75 - 76]
N.º 195/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Penedono Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Penedono
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
79 - 80]
N.º 206/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Pombal Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Pombal
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
101 - 102]
N.º 209/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ponte
da Barca
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte da
Barca
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
107 - 108]
N.º 213/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Portel Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Portel
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
115 - 116]
N.º 215/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Porto
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
119 - 120]
N.º 216/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto
de Mós Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Porto de Mós
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
121 - 122]
N.º 218/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Resende Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Resende
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
125 - 126]
N.º 221/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Rio
Maior Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Rio Maior
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
131 - 132]
N.º 226/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sabugal Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sabugal
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
141 - 142]
N.º 231/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de São
Brás de Alportel
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; São Brás de
Alportel
[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág
151 - 152]
N.º 249/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Sernancelhe Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sernancelhe
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
29 - 30]
N.º 252/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de
Sesimbra Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sesimbra
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
35 - 36]
N.º 256/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sines Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sines
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
43 - 44]
Página 83
6 DE SETEMBRO DE 2010
83
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 257/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sintra Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Sintra
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
45 - 46]
N.º 264/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Terras
de Bouro
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Terras do
Bouro
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
59 - 60]
N.º 271/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Trofa Políticas e serviços de apoio às
Comunidades Portuguesas; Trofa
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
73 - 74]
N.º 296/XI (1.ª)-AL
José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila
Franca do Campo
Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Franca do
Campo
[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág
123 - 124]
N.º 310/XI (1.ª)-AL
Nuno Araújo (PS) Câmara Municipal de Penafiel Concurso público de admissão de auxiliares de serviços gerais e de
cozinheiras
[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág
10 - 12]
N.º 317/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Aveiro
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
25 - 26]
N.º 322/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Abrantes
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
35 - 36]
N.º 323/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcanena
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcanena
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
37 - 38]
N.º 324/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeirim
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almeirim
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
39 - 40]
N.º 331/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcochete
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
53 - 54]
N.º 343/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ansião
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
77 - 78]
N.º 347/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Azambuja
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Azambuja
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
85 - 86]
N.º 354/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barreiro
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
99 - 100]
N.º 359/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Borba
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Borba
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
109 - 110]
N.º 372/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Caminha
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
135 - 136]
N.º 373/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castro Marim
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Castro Marim
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
137 - 138]
N.º 374/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Celorico de Basto
[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág
139 - 140]
N.º 389/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
29 - 30]
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
84
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 394/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
39 - 40]
N.º 395/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
41 - 42]
N.º 396/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
43 - 44]
N.º 398/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
47 - 48]
N.º 409/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Grândola
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
69 - 70]
N.º 413/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gouveia
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
77 - 78]
N.º 421/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
93 - 94]
N.º 424/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
99 - 100]
N.º 427/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Moura
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
105 - 106]
N.º 429/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
109 - 110]
N.º 437/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
125 - 126]
N.º 444/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág
139 - 140]
N.º 454/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Mourão
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
59 - 60]
N.º 466/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Oliveira do Bairro
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
83 - 84]
N.º 470/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Ourique
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ourique
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
91 - 92]
N.º 482/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Paredes
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
115 - 116]
N.º 484/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Porto
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
119 - 120]
N.º 491/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Palmela
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Palmela
[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág
133 - 134]
Página 85
6 DE SETEMBRO DE 2010
85
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 510/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
11 - 12]
N.º 512/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sever do Vouga
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
15 - 16]
N.º 516/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
23 - 24]
N.º 518/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sousel
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
27 - 28]
N.º 529/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de São João da Pesqueira
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
49 - 50]
N.º 530/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Comba Dão
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
51 - 52]
N.º 532/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sabrosa
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
55 - 56]
N.º 533/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
57 - 58]
N.º 535/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
61 - 62]
N.º 536/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Sintra
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
63 - 64]
N.º 539/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
69 - 70]
N.º 554/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
99 - 100]
N.º 555/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
101 - 102]
N.º 566/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
123 - 124]
N.º 567/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág
125 - 126]
N.º 578/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vendas Novas
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vendas Novas
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
78 - 79]
N.º 582/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Franca de Xira
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
86 - 87]
N.º 589/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP)
Câmara Municipal de Carregal do Sal
Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Carregal do Sal
[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág
100 - 101]
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
86
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 599/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Amares Geminações. Diplomacia autárquica
[DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
21 - 22]
N.º 607/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Covilhã Geminações. Diplomacia autárquica
[DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
37 - 38]
N.º 612/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba Geminações. Diplomacia autárquica
[DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
47 - 48]
N.º 613/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
49 - 50]
N.º 617/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estarreja
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
57 - 58]
N.º 632/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
87 - 88]
N.º 648/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Terras de Bouro
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
119 - 120]
N.º 654/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Verde
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
131 - 132]
N.º 656/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vieira do Minho
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
135 - 136]
N.º 658/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Vinhais Geminações. Diplomacia autárquica
[DAR II série B 47, 2010-01-29 pág
139 - 140]
N.º 669/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albufeira
Geminações. Diplomacia autárquica; Albufeira
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
15 - 16]
N.º 671/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljezur
Geminações. Diplomacia autárquica; Aljezur
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
19 - 20]
N.º 673/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Geminações. Diplomacia autárquica; Coimbra
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
23 - 24]
N.º 675/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
Geminações. Diplomacia autárquica; Celorico da Beira
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
27 - 28]
N.º 677/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis Geminações. Diplomacia autárquica; Góis
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
31 - 32]
N.º 680/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Lousã
Geminações. Diplomacia autárquica; Lousã
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
37 - 38]
N.º 689/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
Geminações. Diplomacia autárquica; Monchique
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
55 - 56]
N.º 696/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Soure
Geminações. Diplomacia autárquica; Soure
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
69 - 70]
Página 87
6 DE SETEMBRO DE 2010
87
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 703/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira
Geminações. Diplomacia autárquica; Tavira
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
83 - 84]
N.º 706/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Geminações. Diplomacia autárquica; Vila do Bispo
[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág
89 - 90]
N.º 713/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal da Amadora
Geminações. Diplomacia autárquica; Amadora
[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág
17 - 18]
N.º 732/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas
Geminações. Diplomacia autárquica; Elvas
[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág
55 - 56]
N.º 737/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
Geminações. Diplomacia autárquica; Fronteira
[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág
65 - 66]
N.º 746/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia
Geminações. Diplomacia autárquica; Maia
[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág
83 - 84]
N.º 747/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marco de Canavezes
Geminações. Diplomacia autárquica; Marco de Canavezes
[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág
85 - 86]
N.º 758/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
30 - 31]
N.º 761/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Paredes Geminações. Diplomacia autárquica.
[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
36 - 37]
N.º 766/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte de Sôr
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
46 - 47]
N.º 771/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
56 - 57]
N.º 776/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
66 - 67]
N.º 785/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
84 - 85]
N.º 786/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Viçosa
Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
86 - 87]
N.º 788/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
90 - 91]
N.º 796/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
106 - 107]
N.º 808/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Caminha
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
130 - 131]
N.º 821/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mangualde
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
156 - 157]
Página 88
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
88
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 834/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
182 - 183]
N.º 836/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ribeira de Pena
Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág
186 - 187]
N.º 841/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sesimbra
Geminações. Diplomacia autárquica; Sesimbra
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 6
- 7]
N.º 843/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines
Geminações. Diplomacia autárquica; Sines
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
10 - 11]
N.º 846/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Geminações. Diplomacia autárquica; Salvaterra de Magos
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
16 - 17]
N.º 852/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão
Geminações. Diplomacia autárquica; Sátão
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
28 - 29]
N.º 853/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sernancelhe
Geminações. Diplomacia autárquica; Sernancelhe
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
30 - 31]
N.º 857/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Tarouca
Geminações. Diplomacia autárquica; Tarouca
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
38 - 39]
N.º 864/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu
Geminações. Diplomacia autárquica; Viseu
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
52 - 53]
N.º 866/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
Geminações. Diplomacia autárquica; Viana do Castelo
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
56 - 57]
N.º 876/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Alcanena
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Alcanena
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
69]
N.º 885/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almada Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular; Almada
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
78]
N.º 899/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arganil Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular; Arganil
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
92]
N.º 911/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Barreiro Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular; Barreiro
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
104]
N.º 913/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular; Beja
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
106]
N.º 930/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cascais Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular; Cascais
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
123]
N.º 942/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Coimbra
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular;
Coimbra
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
135]
N.º 951/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Espinho Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular; Espinho
[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág
144]
Página 89
6 DE SETEMBRO DE 2010
89
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 959/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Felgueiras Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
41]
N.º 960/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira
do Alentejo Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
42]
N.º 963/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira
de Castelo Rodrigo Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
45]
N.º 970/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
52]
N.º 979/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal Lagoa-
ALgarve Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
61]
N.º 983/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lisboa Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
65]
N.º 985/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loures Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
67]
N.º 988/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Lousada Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
70]
N.º 996/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Marinha Grande Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
78]
N.º 1010/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Moita Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
92]
N.º 1019/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
101]
N.º 1021/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moura Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
103]
N.º 1025/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nazaré Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág
107]
N.º 1041/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Palmela Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
18]
N.º 1045/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Pedrógão Grande Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
22]
N.º 1051/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penela Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
28]
N.º 1062/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto
de Mós Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
39]
N.º 1065/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Proença-a-Nova Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
42]
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
90
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1073/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
50]
N.º 1077/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santo
Tirso Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
54]
N.º 1081/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São
Pedro do Sul Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
58]
N.º 1085/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de
Sernancelhe Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
62]
N.º 1096/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Soure Informação sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
73]
N.º 1101/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Tavira Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
78]
N.º 1111/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale de
Cambra Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
88]
N.º 1115/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vendas
Novas Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
92]
N.º 1119/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vieira
do Minho Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
96]
N.º 1120/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila de
Rei Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág
97]
N.º 1126/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
Nova de Cerveira Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág
23]
N.º 1133/XI (1.ª)-AL
Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila
Pouca de Aguiar Informações sobre professores das
actividades de enriquecimento curricular
[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág
30]
N.º 1153/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Alfândega da Fé
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
24 - 26]
N.º 1160/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Arouca
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
45 - 47]
N.º 1165/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Aljustrel
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Aljustrel
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
60 - 62]
N.º 1182/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Alcochete
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
111 - 113]
Página 91
6 DE SETEMBRO DE 2010
91
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1186/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amadora
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Amadora
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
123 - 125]
N.º 1202/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Batalha
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
171 - 173]
N.º 1203/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coruche
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Coruche
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
174 - 176]
N.º 1206/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Cartaxo
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
183 - 185]
N.º 1207/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Cascais
[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág
186 - 188]
N.º 1214/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas
(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico da Beira
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Celorico da Beira
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
14 - 16]
N.º 1219/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Celorico de Basto
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Celorico de Basto
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
29 - 31]
N.º 1226/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas
(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Covilhã Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Covilhã
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
50 - 52]
N.º 1228/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cuba Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Cuba
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
56 - 58]
N.º 1237/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Entroncamento
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Entroncamento
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
83 - 85]
N.º 1244/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas
(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fundão Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Fundão
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
104 - 106]
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
92
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1246/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Felgueiras
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Felgueiras
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
110 - 112]
N.º 1256/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Gondomar
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
140 - 142]
N.º 1259/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas
(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Idanha-a-Nova
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
149 - 151]
N.º 1262/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lamego Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Lamego
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
158 - 160]
N.º 1263/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Leiria Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Leiria
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
161 - 163]
N.º 1265/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Loures
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
167 - 169]
N.º 1266/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Lisboa
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
170 - 172]
N.º 1267/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas
(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Lousã
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
173 - 175]
N.º 1289/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monchique
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
53 - 55]
N.º 1294/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
68 - 70]
Página 93
6 DE SETEMBRO DE 2010
93
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1295/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mourão Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
71 - 73]
N.º 1301/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Maia Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
89 - 91]
N.º 1303/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Matosinhos
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
95 - 97]
N.º 1304/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Melgaço
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
98 - 100]
N.º 1311/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
119 - 121]
N.º 1323/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-
PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Portalegre
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
155 - 157]
N.º 1325/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas
(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Proença-a-Nova
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
161 - 163]
N.º 1329/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penalva do Castelo
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
173 - 175]
N.º 1334/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Palmela Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
188 - 190]
N.º 1339/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Paredes Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias
[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág
203 - 205]
N.º 1345/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Póvoa do Lanhoso
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
11 - 13]
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
94
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1352/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Resende
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
32 - 34]
N.º 1361/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Pedro do Sul
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; São Pedro do Sul
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
59 - 61]
N.º 1364/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santarém
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Santarém
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
68 - 70]
N.º 1369/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Setúbal Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Setúbal
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
83 - 85]
N.º 1371/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Sobral de Monte de Agraço
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
89 - 91]
N.º 1372/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sintra Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Sintra
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
92 - 94]
N.º 1376/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas
(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Seia
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
104 - 106]
N.º 1381/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Silves Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Silves
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
119 - 121]
N.º 1384/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tavira Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Tavira
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
128 - 130]
N.º 1386/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Torres Novas
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Torres Novas
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
134 - 136]
N.º 1392/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Tabuaço
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Tabuaço
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
152 - 154]
Página 95
6 DE SETEMBRO DE 2010
95
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1395/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas
(CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vagos Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Vagos
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
161 - 163]
N.º 1409/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Viana do Castelo
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
203 - 205]
N.º 1410/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Valença Cobrança e Aplicação da Derrama pelas
Autarquias; Valença
[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág
206 - 208]
N.º 1419/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
109 - 111]
N.º 1427/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Franca de Xira
[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág
133 - 135]
N.º 1430/XI (1.ª)-AL
Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada Estado conservação da rua das Verbenas -
Charneca da Caparica
[DAR II série B 118, 2010-05-11
pág 86 - 87]
N.º 1437/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Abrantes
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 86 - 87]
N.º 1440/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alandroal
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALANDROAL
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 92 - 93]
N.º 1441/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Albergaria-a-Velha Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALBERGARIA-A-VELHA
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 94 - 95]
N.º 1442/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de
Albufeira Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ALBUFEIRA
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 96 - 97]
N.º 1443/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALCÁCER DO SAL
[DAR II série B 137, 2010-06-04
pág 98 - 99]
N.º 1445/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcobaça
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALCOBAÇA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 102 - 103]
N.º 1446/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcochete
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALCOCHETE
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 104 - 105]
N.º 1448/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alenquer
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALENQUER
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 108 - 109]
N.º 1449/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alfândega da Fé
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALFÂNDEGA DA FÉ
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 110 - 111]
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
96
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1451/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljezur Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ALJEZUR
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 114 - 115]
N.º 1453/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almada Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ALMADA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 118 - 119]
N.º 1454/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Almeida
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALMEIDA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 120 - 121]
N.º 1461/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amadora
Entidades participadas pela Câmara Municipal de AMADORA
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 134 - 135]
N.º 1462/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Amarante
Entidades participadas pela Câmara Municipal de AMARANTE
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 136 - 137]
N.º 1466/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos
de Valdevez Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARCOS DE VALDEVEZ
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 144 - 145]
N.º 1471/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arronches
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARRONCHES
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 154 - 155]
N.º 1472/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARRUDA DOS VINHOS
[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 156 - 157]
N.º 1480/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Batalha Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BATALHA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 5 - 6]
N.º 1481/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Beja Entidades participadas pela Câmara
Municipal de BEJA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 7 - 8]
N.º 1484/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral
Entidades participadas pela Câmara Municipal de BOMBARRAL
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 13 - 14]
N.º 1488/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bragança
Entidades participadas pela Câmara Municipal de BRAGANÇA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 21 - 22]
N.º 1489/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
Entidades participadas pela Câmara Municipal de CABECEIRAS DE BASTO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 23 - 24]
N.º 1492/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de
Caminha Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CAMINHA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 29 - 30]
N.º 1494/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cantanhede
Entidades participadas pela Câmara Municipal de CANTANHEDE
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 33 - 34]
N.º 1497/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cartaxo Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CARTAXO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 39 - 40]
N.º 1498/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Cascais Entidades participadas pela Câmara
Municipal de CASCAIS
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 41 - 42]
Página 97
6 DE SETEMBRO DE 2010
97
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1499/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pêra
Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASTANHEIRA DE PÊRA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 43 - 44]
N.º 1510/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Coimbra Entidades participadas pela Câmara
Municipal de COIMBRA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 65 - 66]
N.º 1514/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Covilhã Entidades participadas pela Câmara
Municipal de COVILHÃ
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 73 - 74]
N.º 1517/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Elvas Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ELVAS
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 79 - 80]
N.º 1520/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Esposende Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ESPOSENDE
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 85 - 86]
N.º 1521/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Estarreja Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ESTARREJA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 87 - 88]
N.º 1522/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ESTREMOZ
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 89 - 90]
N.º 1523/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Évora Entidades participadas pela Câmara
Municipal de ÉVORA
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 91 - 92]
N.º 1527/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Entidades participadas pela Câmara Municipal de FERREIRA DO ALENTEJO
[DAR II série B 139, 2010-06-07
pág 99 - 100]
N.º 1531/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
Entidades participadas pela Câmara Municipal de FIGUEIRÓ DOS VINHOS
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 107 - 108]
N.º 1534/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Fronteira
Entidades participadas pela Câmara Municipal de FRONTEIRA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 113 - 114]
N.º 1536/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião Entidades participadas pela Câmara
Municipal de GAVIÃO
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 117 - 118]
N.º 1537/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Góis Entidades participadas pela Câmara
Municipal de GÓIS
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 119 - 120]
N.º 1539/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gondomar
Entidades participadas pela Câmara Municipal de GONDOMAR
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 123 - 124]
N.º 1543/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
Entidades participadas pela Câmara Municipal de IDANHA-A-NOVA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 131 - 132]
N.º 1545/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Guimarães Entidades participadas pela Câmara
Municipal de GUIMARÃES
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 135 - 136]
N.º 1548/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Leiria Entidades participadas pela Câmara
Municipal de LEIRIA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 141 - 142]
N.º 1549/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lisboa Entidades participadas pela Câmara
Municipal de LISBOA
[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 143 - 144]
Página 98
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
98
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1553/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousã Entidades participadas pela Câmara
Municipal de LOUSÃ
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 11 - 12]
N.º 1554/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lousada
Entidades participadas pela Câmara Municipal de LOUSADA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 13 - 14]
N.º 1558/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MAIA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 21 - 22]
N.º 1560/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Manteigas
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MANTEIGAS
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 25 - 26]
N.º 1562/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marinha Grande
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MARINHA GRANDE
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 29 - 30]
N.º 1565/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de
Mealhada Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MEALHADA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 35 - 36]
N.º 1568/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mértola Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MÉRTOLA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 41 - 42]
N.º 1570/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mira Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MIRA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 45 - 46]
N.º 1573/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mirandela
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDELA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 51 - 52]
N.º 1576/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moita Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MOITA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 57 - 58]
N.º 1580/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)
Câmara Municipal de Monforte
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONFORTE
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 65 - 66]
N.º 1582/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONTEMOR-O-NOVO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 69 - 70]
N.º 1584/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Montijo Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MONTIJO
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 73 - 74]
N.º 1587/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura Entidades participadas pela Câmara
Municipal de MOURA
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 79 - 80]
N.º 1589/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Murça Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Murça
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 83 - 84]
N.º 1596/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Odivelas
Entidades participadas pela Câmara Municipal de ODIVELAS
[DAR II série B 140, 2010-06-08
pág 97 - 98]
N.º 1599/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira
de Azeméis Entidades participadas pela Câmara Municipal de OLIVEIRA DE AZEMÉIS
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 103 - 104]
N.º 1606/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ourém Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Ourém
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 117 - 118]
Página 99
6 DE SETEMBRO DE 2010
99
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1615/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)
Câmara Municipal de Pombal Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Pombal
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 135 - 136]
N.º 1624/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Ponte
da Barca Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Ponte da Barca
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 17 -
18]
N.º 1635/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 41 -
42]
N.º 1636/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de
Resende Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Resende
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 43 -
44]
N.º 1638/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Rio Maior
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 47 -
48]
N.º 1646/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Seia
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 63 -
64]
N.º 1655/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa
Marta de Penaguião Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Santa Marta de Penaguião
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 81 -
82]
N.º 1656/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 83 -
84]
N.º 1663/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Sardoal Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Sardoal
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 97 -
98]
N.º 1672/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Tavira
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 115 -
116]
N.º 1674/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Tarouca Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Tarouca
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 119 -
120]
N.º 1681/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila
Nova de Famalicão Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 133 -
134]
N.º 1689/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vendas Novas
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vendas Novas
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 36 - 37]
N.º 1694/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vinhais Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vinhais
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 46 - 47]
N.º 1699/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Viseu
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 56 - 57]
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
100
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1700/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vouzela Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Vouzela
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 58 - 59]
N.º 1705/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana
do Castelo Entidades participadas pela Câmara
Municipal de Viana do Castelo
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 68 - 69]
N.º 1711/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),
Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 80 - 81]
N.º 1712/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
[DAR II série B 145, 2010-06-15
pág 82 - 83]
N.º 1733/XI (1.ª)-AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Arouca Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 52 - 53]
N.º 1736/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Abrantes
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 58 - 59]
N.º 1737/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Alcanena
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 60 - 61]
N.º 1742/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Almada
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 70 - 71]
N.º 1750/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Albufeira
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 86 - 87]
N.º 1756/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Bombarral
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 156, 2010-06-30
pág 98 - 99]
N.º 1793/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Coimbra
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 56 - 57]
N.º 1796/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Castanheira de Pêra
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 62 - 63]
N.º 1803/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 76 - 77]
N.º 1804/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Estremoz
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01
pág 78 - 79]
N.º 1823/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Gavião Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 116 - 117]
N.º 1830/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Lagos
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 10 - 11]
N.º 1835/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Lourinhã
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 20 - 21]
Página 101
6 DE SETEMBRO DE 2010
101
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1836/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Loures Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 22 - 23]
N.º 1838/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Galriça
Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Marvão Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 26 - 27]
N.º 1852/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Montijo
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 54 - 55]
N.º 1853/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal da Moita
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 56 - 57]
N.º 1854/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal Monção Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 58 - 59]
N.º 1858/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Mangualde
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 66 - 67]
N.º 1867/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Moura Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 84 - 85]
N.º 1868/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Mourão
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 158, 2010-07-02
pág 86 - 87]
N.º 1876/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Oeiras Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 6 - 7]
N.º 1885/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Óbidos
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 24 - 25]
N.º 1894/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Portel
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 42 - 43]
N.º 1895/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Penela
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 44 - 45]
N.º 1896/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penacova
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 46 - 47]
N.º 1903/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 60 - 61]
N.º 1909/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Penafiel Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 72 - 73]
N.º 1912/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Peso da Régua
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 78 - 79]
Página 102
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
102
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1916/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Redondo
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 86 - 87]
N.º 1918/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Resende
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 90 - 91]
N.º 1919/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Rio Maior
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 92 - 93]
N.º 1921/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de São Brás de Alportel
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160, 2010-07-05
pág 96 - 97]
N.º 1935/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 19 - 20]
N.º 1937/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Sardoal
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 23 - 24]
N.º 1943/XI (1.ª)-AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 35 - 36]
N.º 1944/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Serpa Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 37 - 38]
N.º 1948/XI (1.ª)-AL
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Seia Reordenamento da rede escolar do 1º
ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 45 - 46]
N.º 1963/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila do Bispo
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 75 - 76]
N.º 1969/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e
Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila de Rei
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 87 - 88]
N.º 1980/XI (1.ª)-AL
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Famalicão
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 109 - 110]
N.º 1986/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 160 2.º Supl,
2010-07-05 pág 121 - 122]
N.º 1991/XI (1.ª)-AL
Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Val de Cambra
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 71 - 72]
N.º 1993/XI (1.ª)-AL
Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-
PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 75 - 76]
Página 103
6 DE SETEMBRO DE 2010
103
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1996/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Viana do Castelo
Novo aterro da Resulima
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 82 - 84]
N.º 1999/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Esposende
Novo aterro da Resulima
[DAR II série B 164 2.º supl.,
2010-07-09 pág 91 - 93]
N.º 2001/XI (1.ª)-AL
Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora Encerramento do Centro de Artes
Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora
[DAR II série B 167, 2010-07-13
pág 25 - 26]
N.º 40/XI (1.ª) - EI
José Gusmão (BE) Governador do Banco de
Portugal Atraso na Criação da Base de Dados dos
Offshores
[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág
51 - 52]
N.º 43/XI (1.ª) - EI
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Procurador-Geral da República
Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo
confidencial nº 62/2009 - Livro H
[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág
192 - 194]
N.º 46/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico do Porto
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 41]
N.º 48/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Universidade de Aveiro
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 43]
N.º 56/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Instituto Superior de Ciências
do Trabalho e da Empresa
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 51]
N.º 58/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Universidade de Lisboa
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 53]
N.º 59/XI (1.ª) - EI
José Moura Soeiro (BE) Universidade de Coimbra
Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre
instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 54]
N.º 75/XI (1.ª) - EI
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)
Procurador-Geral da República
Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo
confidencial n.º 62/2009 - Livro H
[DAR II série B 131, 2010-05-27
pág 70 - 73]
N.º 76/XI (1.ª) - EI
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS),
Jorge Manuel Gonçalves (PS)
Administração da Portugal TELECOM
Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a
Educação
[DAR II série B 152, 2010-06-25
pág 65 - 66]
Página 104
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
104
Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)Fundamentação
N.º 1564/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert
(CDS-PP)
Câmara Municipal de Matosinhos
Entidades participadas pela Câmara Municipal de
MATOSINHOS
[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 33 -
34]
N.º 1643/XI (1.ª)-AL
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Câmara Municipal da Sertã
Entidades participadas pela Câmara Municipal da Sertã
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág
57 - 58]
N.º 1661/XI (1.ª)-AL
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP)
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Entidades participadas pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág
93 - 94]
Perguntas não respondidas
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Aveiro 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Aveiro
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
4 - 5]
N.º 2/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Beja 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Beja
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
6 - 7]
N.º 3/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Braga 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Braga
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
8 - 9]
N.º 4/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Bragança
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Bragança [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
10 - 11]
N.º 5/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Castelo Branco
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Castelo
Branco
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
12 - 13]
N.º 6/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Coimbra
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Coimbra [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
14 - 15]
N.º 7/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Évora 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Évora
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
16 - 17]
N.º 8/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Faro 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Faro
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
18 - 19]
N.º 9/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social da Guarda 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Guarda
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
20 - 21]
N.º 10/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Leiria 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Leiria
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
22 - 23]
Página 105
6 DE SETEMBRO DE 2010
105
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 11/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Lisboa 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Lisboa
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
24 - 25]
N.º 12/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Portalegre
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Portalegre [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
26 - 27]
N.º 13/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social do Porto 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Porto
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
28 - 29]
N.º 14/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Santarém
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Santarém [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
30 - 31]
N.º 15/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Setúbal 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Setúbal
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
32 - 33]
N.º 16/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Viana do Castelo
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viana do
Castelo
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
34 - 35]
N.º 17/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Vila Real
2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Vila Real [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
36 - 37]
N.º 18/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de
Segurança Social de Viseu 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viseu
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
38 - 39]
N.º 26/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-10-26 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
55 - 56]
N.º 31/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2009-10-27 Degradação insustentável da Estrada
Nacional 264 e ausência de resposta das Estradas de Portugal
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
65 - 66]
N.º 44/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-10-30 Aumento de spreads em crédito do BPN a
PME
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág
90 - 91]
N.º 54/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Quimonda
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
11 - 13]
N.º 56/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-10-30 Encerramento e despedimentos na
Multinacional Delphi
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
16 - 17]
N.º 79/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-02
Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e
Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág
54]
N.º 92/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-10-30 Encerramento da empresa Delphi de Ponte
de Sôr
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
7 - 8]
N.º 111/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-02 Condenados que auferem Rendimento
Social de Inserção
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
45 - 46]
N.º 117/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2009-11-04 Financiamento da Universidade de Évora
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
58 - 59]
N.º 119/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo
Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
62 - 63]
Página 106
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
106
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 120/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo
Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
64 - 65]
N.º 126/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-11-05 "Papel comercial do BPN"
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
75 - 76]
N.º 133/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-05 Evolução da situação social da empresa
Rhode, em Santa Maria da Feira
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
90 - 91]
N.º 141/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em
Constância
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
105]
N.º 147/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-11-06 Número de desempregados no Algarve
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
116 - 117]
N.º 149/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-09 Despedimentos na empresa Delphi de
Guarda
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
120 - 121]
N.º 155/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no
Código Civil
[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág
140]
N.º 179/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11
Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 206/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-11-16
Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes
contratados
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 242/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-18
Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de
administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 243/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-11-18
Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de
administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril
[DAR II série B 11, 2009-11-25]
N.º 270/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-20
Insolvência da empresa Flor do Campo (Santo Tirso)
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 49 - 51]
N.º 273/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos
emigrantes nos referendos
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 57 - 59]
N.º 274/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e
regionais
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 60 - 62]
N.º 285/XI (1.ª)
Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a
estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 89 - 90]
N.º 300/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-11-23
Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um
financiamento no montante de ¿ 50.000.000,00
[DAR II série B 12, 2009-11-26
pág 116]
N.º 307/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-23 Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 130 - 131]
N.º 322/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-11-25
Descontos para a CGA de Docentes Contratados
[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 168 - 169]
Página 107
6 DE SETEMBRO DE 2010
107
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 333/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 7 - 8]
N.º 336/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 13 - 14]
N.º 338/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-11-25
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 17 - 18]
N.º 339/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-25
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 19 - 20]
N.º 342/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-11-25
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 25 - 26]
N.º 343/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com
deficiência
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 27 - 28]
N.º 345/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de
Ministros 2009-11-25
Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 31 - 33]
N.º 346/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de
Ministros 2009-11-25
1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres
Humanos
[DAR II série B 13, 2009-11-27
pág 34 - 37]
N.º 423/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-11-26
Privatização ou não privatização da Ana - Aeroportos de Portugal, S.A. Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no
Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 28 - 33]
N.º 437/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-27
Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as
Comunidades Portuguesas
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 58]
N.º 448/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-11-27 Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila
Nova de Famalicão
[DAR II série B 15, 2009-12-03
pág 76 - 77]
N.º 491/XI (1.ª)
Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-03
Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore
consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 496/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03
Qualidade dos serviços no departamento da Segurança Social em Barcelos
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 504/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Objectivo de Taxa de Execução do QREN
[DAR II série B 21, 2009-12-12]
N.º 511/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN JUSTIÇA 2009-12-04 Défice de guardas prisionais em
estabelecimentos prisionais ( Porto) [DAR II série B
21, 2009-12-12]
N.º 523/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-12-04 Aumento do endividamento no segundo
OE rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 5 - 7]
N.º 529/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN CULTURA 2009-12-04 Encerramento CINEDOC [DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 19 - 21]
N.º 542/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-07
No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há
vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela ADSE
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 52 - 53]
Página 108
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
108
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 546/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear
Corporation Portugal, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 59 - 60]
N.º 558/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Linhas PME INVESTE
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 82 - 83]
N.º 563/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN SAÚDE 2009-12-10 Situação dos Trabalhadores da
Administração Pública no Ministério da Saúde
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 94 - 95]
N.º 565/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Investimentos em infra-estruturas físicas
no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias)
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 99 - 100]
N.º 566/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN JUSTIÇA 2009-12-10 Sobrelotação em Estabelecimentos
Prisionais do Porto
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 101 - 102]
N.º 568/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 105 - 107]
N.º 574/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa [DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 118]
N.º 580/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10
Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP
[DAR II série B 22, 2009-12-14
pág 127]
N.º 582/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-10
Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP
[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 130 - 131]
N.º 587/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2009-12-09
Estudantes da ESEC que ainda não receberam bolsa e que vêem vedado o seu
acesso a computadores e a material pedagógico
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 13 - 14]
N.º 594/XI (1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel
Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa
Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-11
Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 26 - 27]
N.º 595/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-12-11 Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 28 - 30]
N.º 596/XI (1.ª)
José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)
MIN SAÚDE 2009-12-11 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano
HDJMG - Portalegre
[DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 31 - 33]
N.º 602/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2009-12-11 Construção da variante norte de Faro [DAR II série B 23, 2009-12-15
pág 44]
N.º 620/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2009-12-11
Situação dos estudantes bolseiros no ensino superior em Portugal
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 13 - 14]
N.º 621/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2009-12-11 Problemas na atribuição do subsídio de
desemprego
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 15 - 16]
Página 109
6 DE SETEMBRO DE 2010
109
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 623/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2009-12-11 Encerramento de Curso do IEFP e nulidade
da formação
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 19 - 20]
N.º 627/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-15 Dívidas e situação financeira dos hospitais
e centros hospitalares EPE do SNS
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 31 - 32]
N.º 628/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-15
Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 33 - 34]
N.º 632/XI (1.ª)
José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-15
Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 41 - 43]
N.º 639/XI (1.ª)
António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN JUSTIÇA 2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de
droga nas cadeias portuguesas"
[DAR II série B 25, 2009-12-18
pág 56]
N.º 652/XI (1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar
Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)
MIN JUSTIÇA 2009-12-16
Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ
(Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça), de Setembro de
2005
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 32 - 33]
N.º 653/XI (1.ª)
Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos
Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 34 - 35]
N.º 668/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-16 Evolução da situação social do Grupo
Investar, em Ovar, Aveiro
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 68]
N.º 674/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-18
Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 81 - 83]
N.º 675/XI (1.ª)
Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-18
Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém; FIEAE - Fundo Imobiliário Especial
de Apoio às Empresas
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 84 - 85]
N.º 678/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18
Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos
Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação
no currículo
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 90 - 91]
N.º 680/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das
grandes superfícies comerciais
[DAR II série B 26, 2009-12-23
pág 94]
N.º 689/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 111 - 112]
N.º 693/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18
Transferência de advogados dentro dos serviços do IEFP
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 119 - 120]
N.º 695/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2009-12-22
CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 123 - 124]
N.º 709/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2009-12-22
Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves,
distrito de Faro
[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 152 - 153]
N.º 721/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação
Cultural em Rede do QREN
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 26 - 27]
Página 110
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
110
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 729/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN JUSTIÇA 2009-12-22 Instalações do Tribunal Judicial de Vila do
Porto (Santa Maria - Açores)
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 42 - 44]
N.º 739/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-29 Cobrança de comissões na rede da Netpay
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 64 - 65]
N.º 740/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-29
Migração do processamento de transacções da rede Netpay
[DAR II série B 27, 2009-12-30
pág 66 - 67]
N.º 741/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2009-12-28 Aval BPP
[DAR II série B 29, 2010-01-04
pág 5 - 6]
N.º 765/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-01-06 Carência de respostas às vítimas de
violência doméstica no distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 794/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-07 Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull
Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo português.
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 800/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07
Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e
regionais
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 801/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07
Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 806/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-07 Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 807/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-07 Viabilização da Beiralã [DAR II série B
33, 2010-01-11]
N.º 812/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-07
Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de
recursos hídricos
[DAR II série B 33, 2010-01-11]
N.º 822/XI (1.ª)
Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-08
Desertificação do território de Portugal Continental
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 826/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-01-08 Passe sub-23 [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 834/XI (1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel
Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa
Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael
Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-08 Novo adiamento das Obras da Segunda
fase do Metro do Porto [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 840/XI (1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)
MIN JUSTIÇA 2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional
Regional de Lamego [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 841/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-12
Euro-regiões que integram simultaneamente território português e
regiões espanholas
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
N.º 842/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-12
Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João
da Madeira)
[DAR II série B 39, 2010-01-18]
Página 111
6 DE SETEMBRO DE 2010
111
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 845/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça,
concelho de Moura [DAR II série B
39, 2010-01-18]
N.º 859/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-13 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF)
N.º 879/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas-
Pendão) no concelho de Sintra
[DAR II série B 41, 2010-01-20
pág 26 - 27]
N.º 883/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-01-14 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 41, 2010-01-20
pág 35 - 36]
N.º 888/XI (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus
(PSD)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-15 Centro de Alto Rendimento para o Rugby [DAR II série B 41, 2010-01-20
pág 44 - 46]
N.º 890/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-01-15 Pagamento de dívidas do Estado nos
Açores
[DAR II série B 41, 2010-01-20
pág 49 - 51]
N.º 897/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Presidência do Conselho de Ministros
2010-01-15 Discriminação em função da maternidade
na empresa TAP
[DAR II série B 41, 2010-01-20
pág 66 - 67]
N.º 899/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital"
[DAR II série B 41, 2010-01-20
pág 71 - 72]
N.º 911/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 11 - 12]
N.º 914/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-18
Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 17 - 18]
N.º 917/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-
PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 23 - 24]
N.º 924/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18 Portugal recusa participar na Década para a
Inclusão da Comunidade Cigana
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 36 - 37]
N.º 925/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-01-18
Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo
[DAR II série B 43, 2010-01-25
pág 38 - 39]
N.º 942/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-
PP)
Instituto de Gestão Financeira da Segurança
Social 2010-01-20 Edifícios arrendados
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 943/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP)
Instituto de Gestão Financeira e de Infra-
Estruturas da Justiça, I.P. 2010-01-20
Edifícios arrendados do Ministério da Justiça
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 948/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes
públicos [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 950/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-01-20
Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade
Nova de Lisboa
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 951/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-01-20
Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
Página 112
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
112
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 965/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-20
Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral
Norte
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 973/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da
Segurança Social do Porto [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 974/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-20
Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado
[DAR II série B 45, 2010-01-27]
N.º 996/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos
Açores [DAR II série B
45, 2010-01-27]
N.º 1001/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-21
Energias Renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES)
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 12 - 14]
N.º 1008/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do
Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 27]
N.º 1017/XI (1.ª)
José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-01-22
Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 44]
N.º 1021/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-22
Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de
Braga
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 52 - 55]
N.º 1029/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-26
Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos -
Bairro do Lagarteiro
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 78 - 81]
N.º 1032/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-26
Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa
Porta 65 Jovem
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 85 - 86]
N.º 1033/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre
Imóveis no Centro Histórico de Évora
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 87 - 89]
N.º 1038/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e
Quimonda
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 95]
N.º 1039/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-26 Programa-piloto para apoio a empresa no
distrito de Braga
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 96]
N.º 1045/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),
Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-26
Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da
Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal
[DAR II série B 46, 2010-01-28
pág 107]
N.º 1047/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-01-26 Biotério
[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 110 - 111]
N.º 1113/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28
Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde
pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de
Saúde no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
[DAR II série B 49, 2010-02-01 pág 234 - 237]
N.º 1203/XI (1.ª)
Teresa Fernandes (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-01-28
Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês
[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 282 - 284]
Página 113
6 DE SETEMBRO DE 2010
113
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1205/XI (1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro
Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira
(PSD), Teresa Santos (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-01-28 Lapso no Orçamento para 2010 do
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1210/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de
Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1212/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de
Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1213/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de
Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1214/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de
Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1216/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de
Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1217/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-01-28
Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de
Agosto
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1227/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares
(CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-01-28 Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009,
de 12 de Outubro [DAR II série B
55, 2010-02-08]
N.º 1233/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro
(BE), Catarina Martins (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-01-28
Sobrecarga de trabalho na Nanium, ex-Quimonda Portugal
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1235/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-01-28 Impossibilidade de marcação de consultas através do sistema ALERT e da e-Agenda
(Marcação Electrónica de Consultas)
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1236/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28
Discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de
investigação da FCT.
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1238/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-01-28
Condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1241/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-28 Hospital Visconde de Salreu, Estarreja [DAR II série B
55, 2010-02-08]
N.º 1246/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-28 Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º
256) Joane/Vila Nova de Famalicão (II)
[DAR II série B 55, 2010-02-08]
N.º 1261/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das
empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008)
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 18]
N.º 1262/XI (1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro
(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-01-29 Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 19 - 21]
N.º 1265/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-01-29 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 26 - 27]
N.º 1268/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-01-29 IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor
Ministro das Finanças
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 32 - 33]
Página 114
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
114
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1278/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-03
Colocação de trabalhadores em "empresas-fantasma" por parte do Instituto de
Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 52 - 53]
N.º 1293/XI (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-04 Meios para remoção de neve em estradas [DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 81 - 83]
N.º 1294/XI (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-04 As SCUT [DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 84 - 85]
N.º 1295/XI (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-04 Construção da segunda fase da variante de
Seia
[DAR II série B 56, 2010-02-09
pág 86 - 88]
N.º 1301/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-02-04 Situação dos trabalhadores PSA Peugeot
Citröen, em Mangualde
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 18 - 19]
N.º 1307/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de
muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 28 - 29]
N.º 1311/XI (1.ª)
Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)
MIN SAÚDE 2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos
do Sistema Nacional de Saúde
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 36 - 38]
N.º 1316/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-02-05
residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 72 - 73]
N.º 1317/XI (1.ª)
António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel
(PSD) MIN SAÚDE 2010-02-05
Serviço de urgência médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 74]
N.º 1318/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região
Autónoma dos Açores
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 75 - 76]
N.º 1327/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Situação da empresa Visteon, Palmela
[DAR II série B 62, 2010-02-23
pág 91 - 92]
N.º 1335/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-02-05 Situação no Grupo ALISUPER, ALICOOP,
MACRAL E GENECO
[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 108 - 109]
N.º 1346/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-02-09
Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 6 - 7]
N.º 1352/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-09 Contratações do Instituto Nacional de
Emergência Médica
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 18 - 20]
N.º 1355/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-09 Transferência para os serviços sociais e
culturais dos trabalhadores das autarquias locais
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 25 - 26]
N.º 1358/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-02-09
Transferências para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias
locais
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 31 - 32]
N.º 1363/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-02-09 Construção de novo biotério no município
da Azambuja
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 41 - 42]
N.º 1366/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-09
Estagiários do Programa de Estágios Profissionais para a Administração Pública
fora da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 47 - 48]
Página 115
6 DE SETEMBRO DE 2010
115
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1369/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-02-09 Serviços de Oncologia no distrito de Braga [DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 53]
N.º 1372/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10 Informações sobre despesas em
publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 58 - 59]
N.º 1374/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto de
Oftalmologia Dr. Gama Pinto.
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 62 - 64]
N.º 1375/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII -
Sintra-Mafra
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 65 - 67]
N.º 1376/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões II
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 68 - 70]
N.º 1377/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I -
Lisboa Norte.
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 71 - 73]
N.º 1378/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV -
Oeiras.
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 74 - 76]
N.º 1379/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V -
Odivelas
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 77 - 79]
N.º 1380/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI -
Loures
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 80 - 82]
N.º 1381/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII -
Amadora
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 83 - 85]
N.º 1382/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do
Sousa Sul
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 86 - 88]
N.º 1383/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Matosinhos
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 89 - 91]
N.º 1384/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX -
Espinho/Gaia
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 92 - 94]
N.º 1385/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII -
Gaia
[DAR II série B 64, 2010-02-25
pág 95 - 97]
N.º 1386/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de
Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 98 - 100]
Página 116
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
116
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1387/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de
Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 101 - 103]
N.º 1388/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 104 - 106]
N.º 1389/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de
Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 107 - 109]
N.º 1390/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrupamentos de Centros de Saúde do Ave I - Terras de Basto
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 110 - 112]
N.º 1391/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de
Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II-ALto Tâmega e Barroso
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 113 - 115]
N.º 1392/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de
Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 116 - 118]
N.º 1393/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e
Douro Norte
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 119 - 121]
N.º 1394/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de
Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 122 - 124]
N.º 1395/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de
Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 125 - 127]
N.º 1396/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de
Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 128 - 130]
N.º 1397/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 131 - 133]
N.º 1398/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de
Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 134 - 136]
N.º 1399/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII -
Porto Oriental
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 137 - 139]
N.º 1400/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V -
Póvoa do Varzim/Vila do Conde
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 140 - 142]
N.º 1401/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV -
Maia
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 143 - 145]
Página 117
6 DE SETEMBRO DE 2010
117
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1402/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III -
Valongo
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 146 - 148]
N.º 1406/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 158 - 160]
N.º 1407/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 161 - 163]
N.º 1408/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 164 - 166]
N.º 1409/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital São João, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 167 - 169]
N.º 1410/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Joaquim Urbano
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 170 - 172]
N.º 1411/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de
Magalhães Lemos, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 173 - 175]
N.º 1412/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 176 - 178]
N.º 1413/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 179 - 181]
N.º 1414/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 182 - 184]
N.º 1415/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de
Centros de Saúde Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 185 - 187]
N.º 1416/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 188 - 190]
N.º 1417/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de
Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 191 - 193]
N.º 1418/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 194 - 196]
N.º 1419/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São
Teotónio, EPE - Viseu
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 197 - 199]
N.º 1420/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 200 - 202]
N.º 1421/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 203 - 205]
N.º 1422/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 206 - 208]
Página 118
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
118
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1423/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital de São Marcos - Braga
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 209 - 211]
N.º 1424/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital distrital de Santarém, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 212 - 214]
N.º 1425/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Garcia de Orta, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 215 - 217]
N.º 1426/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Litoral Alentejano, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 218 - 220]
N.º 1427/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 221 - 223]
N.º 1428/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 224 - 226]
N.º 1429/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar Torres Vedras
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 227 - 229]
N.º 1430/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 230 - 232]
N.º 1431/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 233 - 235]
N.º 1432/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 236 - 238]
N.º 1433/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 239 - 241]
N.º 1434/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 242 - 244]
N.º 1435/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 245 - 247]
N.º 1436/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 248 - 250]
N.º 1437/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 251 - 253]
N.º 1438/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN.SAUDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital de Cascais - HPP
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 254 - 256]
N.º 1440/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 260 - 262]
N.º 1441/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 263 - 265]
Página 119
6 DE SETEMBRO DE 2010
119
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1442/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 266 - 268]
N.º 1443/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 269 - 271]
N.º 1444/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 272 - 274]
N.º 1445/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 275 - 277]
N.º 1446/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções nos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 278 - 280]
N.º 1447/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil,
EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 281 - 283]
N.º 1448/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital de Santo André, EPE - Leiria
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 284 - 286]
N.º 1449/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Distrital de Pombal
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 287 - 289]
N.º 1450/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar do Porto, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 290 - 292]
N.º 1451/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 293 - 295]
N.º 1452/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 296 - 298]
N.º 1454/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 302 - 304]
N.º 1455/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central I
[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 305 - 307]
N.º 1456/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alentejo Central II
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 6 - 8]
N.º 1457/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alentejo Litoral
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 9 - 11]
N.º 1458/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Alentejo
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 12 - 14]
N.º 1459/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde de São Mamede
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 15 - 17]
N.º 1460/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde do Caia
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 18 - 20]
Página 120
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
120
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1461/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve I - Central
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 21 - 23]
N.º 1462/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 24 - 26]
N.º 1463/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve III - Sotavento
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 27 - 29]
N.º 1464/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Mondego I
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 30 - 32]
N.º 1465/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Mondego III
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 33 - 35]
N.º 1466/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Península de Setúbal I-ALmada
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 36 - 38]
N.º 1467/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 39 - 41]
N.º 1468/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa X - Cacém-Queluz
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 42 - 44]
N.º 1469/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Curry Cabral
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 45 - 47]
N.º 1470/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 48 - 50]
N.º 1471/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Dr.
Francisco Zagalo - Ovar
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 51 - 53]
N.º 1472/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 54 - 56]
N.º 1473/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 57 - 59]
N.º 1474/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital de Faro, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 60 - 62]
N.º 1475/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Sousa Martins - Guarda
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 63 - 65]
N.º 1476/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Distrital de Águeda
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 66 - 68]
N.º 1477/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital José Luciano de Castro - Anadia
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 69 - 71]
N.º 1478/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Hospital Infante D. Pedro, EPE - Aveiro
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 72 - 74]
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6 DE SETEMBRO DE 2010
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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1479/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no hospital Visconde de Salreu - Estarreja
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 75 - 77]
N.º 1480/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 78 - 80]
N.º 1481/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 81 - 83]
N.º 1482/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 84 - 86]
N.º 1483/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 87 - 89]
N.º 1484/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 90 - 92]
N.º 1485/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 93 - 95]
N.º 1486/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Cávado II - Gerês Cabreira
[DAR II série B 65, 2010-02-26
pág 96 - 98]
N.º 1487/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 99 - 101]
N.º 1488/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 102 - 104]
N.º 1489/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria I - Ribatejo
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 105 - 107]
N.º 1490/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 108 - 110]
N.º 1491/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alto Minho
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 111 - 113]
N.º 1492/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Ocidental
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 114 - 116]
N.º 1493/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 117 - 119]
N.º 1494/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Ave III - Famalicão
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 120 - 122]
N.º 1495/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Mondego II
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 123 - 125]
N.º 1496/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Beira Interior Sul
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 126 - 128]
Página 122
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
122
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1497/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Cova da Beira
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 129 - 131]
N.º 1498/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão Lafões I
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 132 - 134]
N.º 1499/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão Lafões III
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 135 - 137]
N.º 1500/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte I
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 138 - 140]
N.º 1501/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte II
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 141 - 143]
N.º 1502/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 144 - 146]
N.º 1503/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Litoral I
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 147 - 149]
N.º 1504/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal Litoral II
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 150 - 152]
N.º 1505/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga III
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 153 - 155]
N.º 1506/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga II
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 156 - 158]
N.º 1507/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo Vouga I
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 159 - 161]
N.º 1508/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria II
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 162 - 164]
N.º 1509/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros
de Saúde Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 165 - 167]
N.º 1510/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lisboa XI - Cascais
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 168 - 170]
N.º 1511/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10
Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa IX-ALgueirão-Rio
de Mouro
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 171 - 173]
N.º 1512/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa III-Lisboa Central
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 174 - 176]
N.º 1513/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Guarda
[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 177 - 179]
Página 123
6 DE SETEMBRO DE 2010
123
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1515/XI (1.ª)
Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD),
Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-02-10 Pedidos de abertura de novos cursos [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 182 - 183]
N.º 1518/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-02-10 Desportos praticados na via pública [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1527/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Modernização e reforço da segurança [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1529/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Reforma do parque prisional [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1535/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-02-09 Evolução da situação social da empresa
Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1537/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10 Participação da ARS Norte na Rede Tampep
8 [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1538/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-02-10 Minas de Urânio desactivadas em Tábua [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1545/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)
MIN SAÚDE 2010-02-11 Hospital de Braga - ausência do Programa
Nacional de Combate a Obesidade Mórbida [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1546/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região
Autónoma dos Açores [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1548/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-11 Possível encerramento do SAP do Centro
de saúde de Tábua [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1549/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9),
Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa
[DAR II série B 65, 2010-02-26]
N.º 1559/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no
Celeiro, Batalha [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1560/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Enquadramento jurídico dos animais no
Código Civil [DAR II série B
65, 2010-02-26]
N.º 1564/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-17 concurso para farmácia na Cabeça Gorda -
Beja
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 6 - 7]
N.º 1565/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 8 - 9]
N.º 1569/XI (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-12 Regulamentação da Lei nº 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 16]
N.º 1579/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 39 - 40]
N.º 1582/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana
do Castelo
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 46 - 48]
N.º 1593/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-02-18
Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,
Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 68 - 69]
Página 124
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
124
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1594/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-02-18
Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,
Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva
[DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 70 - 71]
N.º 1597/XI (1.ª)
Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)
MIN SAÚDE 2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-02-27
pág 76]
N.º 1609/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos
seus trabalhadores
[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106]
N.º 1617/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-24 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF)
[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 120 - 121]
N.º 1625/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à
terceira travessia do Tejo
[DAR II série B 68, 2010-03-02
pág 8]
N.º 1628/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-02-24 Situação na Carveste - Concelho de
Belmonte, Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 68, 2010-03-02
pág 13 - 14]
N.º 1632/XI (1.ª)
Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-02-25 Recusa de fisioterapia na Unidade Local de
Saúde do Alto Minho, EPE
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 11 - 12]
N.º 1641/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao
Ministro da Presidência
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 30 - 31]
N.º 1644/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-02-26 Transferências de IRS para as Autarquias locais da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 37 - 38]
N.º 1648/XI (1.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-02-26
Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 48 - 49]
N.º 1652/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-26
Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente
aos Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 68 - 70]
N.º 1656/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-02
Câmara Municipal do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto para aumentar as rendas de
pessoas carenciadas
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 76 - 77]
N.º 1665/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-02 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 -
Distrito de Setúbal
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 94 - 95]
N.º 1671/XI (1.ª)
Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-03 Construção de um auditório e adaptações
no Campus da Justiça de Lisboa
[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 105 - 106]
N.º 1678/XI (1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),
Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel
[DAR II série B 72, 2010-03-06
pág 118]
N.º 1679/XI (1.ª)
Adão Silva (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-04 Apoio às populações da aldeia de Portelo,
no concelho de Bragança
[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 119 - 120]
N.º 1685/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-04 Dispensa de medicamentos para a infecção
por VIH/Sida e o cancro nas farmácias
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 15 - 16]
Página 125
6 DE SETEMBRO DE 2010
125
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1691/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção
do IC 6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco"
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 29 - 30]
N.º 1697/XI (1.ª)
Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-04 Apoio às populações da aldeia de Portelo,
no concelho de Bragança
[DAR II série B 75, 2010-03-10
pág 38 - 39]
N.º 1698/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-05
Aplicação do regime de renda apoiada no Bairro das Amendoeiras
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 5 - 6]
N.º 1699/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-05
Processo de alienação das habitações no Bairro das Amendoeiras
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 7 - 9]
N.º 1700/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-03-05
Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de
Mirandela, distrito de Bragança
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 10 - 11]
N.º 1706/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-05 Erosão da zona costeira de Ovar
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 22 - 23]
N.º 1708/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-05 Números de desempregados
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 25 - 26]
N.º 1710/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP) MIN SAÚDE 2010-03-08 Centro Hospitalar do Alto Ave
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 29 - 30]
N.º 1713/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08 Situação laboral dos trabalhadores do
serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 35]
N.º 1714/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08 Concurso para a instalação de uma
farmácia no Rebordelo
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 36]
N.º 1715/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08 Incidente na sala de espera das consultas
do novo Hospital de Cascais
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 37]
N.º 1717/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-08
Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba
utilizadores
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 40 - 41]
N.º 1718/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-08
Lar de Betânia-AColhimento de Crianças e Jovens em risco
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 42 - 43]
N.º 1726/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-
PP) S.E. TURISMO 2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 58 - 60]
N.º 1733/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-10 Dívidas de Angola a empresas portuguesas
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 72]
N.º 1735/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-10
Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de
Monsanto
[DAR II série B 77, 2010-03-12
pág 75 - 76]
N.º 1743/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2010-03-10 Guardas prisionais [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1747/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-11 Bairro das Amendoeiras
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
Página 126
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
126
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1749/XI (1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria
(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-11 Programa PARES [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1750/XI (1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria
(PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro
(PSD), Emídio Guerreiro (PSD)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2010-03-11 Órgãos de comunicação social regional e
local e portal de imprensa regional [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1753/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-11 "Lar de Idosos em Palhais - Concelho do
Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1754/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-03-11 "Centro de Saúde em Palhais - Concelho do
Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1759/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-11
"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1777/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-
PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-03-11 Regime fiscal das farmácias propriedade
das IPSS [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1784/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João
Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-12
Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1785/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João
Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues
(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-12
Bairro das Amendoeira - Aplicação do regime de renda apoiada
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1792/XI (1.ª)
Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa
Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-03-12 Cedência de parcela de terreno para a
construção de um Centro Académico em Braga
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1800/XI (1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN SAÚDE 2010-03-12 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu,
Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B
79, 2010-03-15]
N.º 1804/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-03-12
Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal
[DAR II série B 79, 2010-03-15]
N.º 1809/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-12 Poluição e contaminação causadas pela
empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 7 - 8]
N.º 1810/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-12 Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho
de Vieira do Minho
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 9 - 10]
N.º 1811/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-03-12 Escola Superior de Saúde do Instituto
Politécnico de Setúbal
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 11 - 12]
N.º 1833/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-03-16
Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta
[DAR II série B 80, 2010-03-17
pág 57 - 58]
Página 127
6 DE SETEMBRO DE 2010
127
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1843/XI (1.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-03-17
Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 11 - 12]
N.º 1865/XI (1.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)
EP - Estradas de Portugal 2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN
385.
[DAR II série B 82, 2010-03-19
pág 60 - 61]
N.º 1870/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-18 Problemas com o aproveitamento
hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 11 - 15]
N.º 1877/XI (1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)
MIN SAÚDE 2010-03-19 Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela [DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 33 - 34]
N.º 1878/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-19 IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e
da Madeira
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 35 - 37]
N.º 1880/XI (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-18 Pergunta 521/XI/1ª
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 40 - 41]
N.º 1881/XI (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Duarte
(PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-18
Problema da qualidade da água no Estádio do Jamor
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 42 - 43]
N.º 1885/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-03-23
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de
entidades públicas
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 48 - 49]
N.º 1886/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2010-03-23
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de
entidades públicas
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 50 - 51]
N.º 1887/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA 2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de
comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 85, 2010-03-23
pág 52 - 53]
N.º 1921/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos
trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 28 - 29]
N.º 1923/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA 2010-03-22 A situação actual e as perspectivas futuras
do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria)
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 32]
N.º 1927/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos
trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 36]
N.º 1941/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SPIDOURO - Sociedade de Promoções e Investimentos do Douro e
Trás-os-Montes, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 63 - 64]
N.º 1942/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e Investimentos, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 65 - 66]
N.º 1943/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Turística da
Penina, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 67 - 68]
N.º 1944/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Pereira Pinto
Ldª - Farmácia Central de Carcavelos
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 69 - 70]
Página 128
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
128
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1945/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Sociedade Imagem Real, Ldª
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 71 - 72]
N.º 1946/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Sociedade Águas da Curia, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 73 - 74]
N.º 1947/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 75 - 76]
N.º 1948/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; SANJIMO - Sociedade Imobiliária, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 77 - 78]
N.º 1949/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; PROPNERY - Propriedades e Equipamentos, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 79 - 80]
N.º 1950/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Parque Escolar, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 81 - 82]
N.º 1951/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 83 - 84]
N.º 1952/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; NET - Novas Empresas e
Tecnologias, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 85 - 86]
N.º 1953/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Matur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira,
SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 87 - 88]
N.º 1954/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Lidnave - Estaleiros Navais, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 89 - 90]
N.º 1955/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; InovCapital, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 91 - 92]
N.º 1956/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Imobiliária Construtora
Grão-Pará, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 93 - 94]
N.º 1957/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Gestinsua - Aquisições e
Alienações do Património Imobiliário Mobil, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 95 - 96]
N.º 1958/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; GeRAP - Empresa de
Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29
pág 97 - 98]
Página 129
6 DE SETEMBRO DE 2010
129
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1959/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO PORTUGUÊS DE
CARBONO
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 99 - 100]
N.º 1960/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; FUNDO JESSICA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 101 - 102]
N.º 1961/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; DILOP-ALimentos do Sul, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 103 - 104]
N.º 1962/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Cooperativa Cultural e
Recreativa da Gafanha da Nazaré, CRL
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 105 - 106]
N.º 1963/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Comundo - Consórcio Mundial de Exportação e Importação, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 107 - 108]
N.º 1964/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 109 - 110]
N.º 1965/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Parpública - Participações Públicas, SGPS, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 111 - 112]
N.º 1966/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Transportes
Colectivos do Porto, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 113 - 114]
N.º 1967/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; Companhia Minas de Penedono, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 115 - 116]
N.º 1968/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Companhia de Cervejas
Estrela, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 117 - 118]
N.º 1969/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CNEMA - Centro Nacional de Exposição de Mercados
Agrícolas, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 119 - 120]
N.º 1970/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CIMPOFIM - Projectos
Técnicos e Financeiros, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 121 - 122]
N.º 1971/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Caso - Centro de Abates
de Suínos do Oeste, Ldª
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 123 - 124]
N.º 1972/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; ANCP - Agencia Nacional de Compras Públicas, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 125 - 126]
Página 130
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
130
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1973/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; ZON - Multimédia, SGPS, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 127 - 128]
N.º 1974/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; CTT - Correios de Portugal, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 129 - 130]
N.º 1975/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; AdP - Águas de Portugal, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 131 - 132]
N.º 1976/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde
do Norte Alentejano, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 133 - 134]
N.º 1977/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde
do Baixo Alentejo, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 135 - 136]
N.º 1978/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde
do Alto Minho, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 137 - 138]
N.º 1979/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde
de Matosinhos, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 139 - 140]
N.º 1980/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde
da Guarda, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 141 - 142]
N.º 1981/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; IPO - Porto, EPE
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 143 - 144]
N.º 1982/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO DE
REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 145 - 146]
N.º 1983/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS - SNS
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 147 - 148]
N.º 1984/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido
Empresarial, SGPS, SA
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 149 - 150]
N.º 1985/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR AICEP CAPITAL
GLOBO - Grandes Projectos de Investimento
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 151 - 152]
N.º 1986/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor
2
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 153 - 154]
Página 131
6 DE SETEMBRO DE 2010
131
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 1987/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 155 - 156]
N.º 1988/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009; FCR - InovCapital 2
[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 157 - 158]
N.º 1989/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; FCR - InovCapital
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 3 - 4]
N.º 1990/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; ENI - Gestão de Planos
Sociais, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 5 - 6]
N.º 1991/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 7 - 8]
N.º 1992/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 9 - 10]
N.º 1993/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 11 - 12]
N.º 1994/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 13 - 14]
N.º 1995/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; CP - Caminhos de Ferro
Portugueses, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 15 - 16]
N.º 1996/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Metro do Mondego, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 17 - 18]
N.º 1997/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Metro do Porto, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 19 - 20]
N.º 1998/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de São João,
EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 21 - 22]
N.º 1999/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de Faro, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 23 - 24]
N.º 2000/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 25 - 26]
Página 132
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
132
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2001/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 27 - 28]
N.º 2002/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Portugal Telecom, SGPS, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 29 - 30]
N.º 2003/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 31 - 32]
N.º 2004/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 33 - 34]
N.º 2005/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Porto, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 35 - 36]
N.º 2006/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 37 - 38]
N.º 2007/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 39 - 40]
N.º 2008/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 41 - 42]
N.º 2009/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; EGREP - Entidade
Gestora Reservas Estratégicas Produtos Petrolíferos, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 43 - 44]
N.º 2010/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Efacec Int. Financing, SGPS, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 45 - 46]
N.º 2011/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 47 - 48]
N.º 2012/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; DILOP - Transportes, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 49 - 50]
N.º 2013/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; DILOP - Produtos Alimentares, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 51 - 52]
N.º 2014/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; DILOP - Charcutaria Cozidos e Fumados, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 53 - 54]
Página 133
6 DE SETEMBRO DE 2010
133
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2015/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de Magalhães
Lemos, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 55 - 56]
N.º 2016/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 57 - 58]
N.º 2017/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 59 - 60]
N.º 2018/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 61 - 62]
N.º 2019/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 63 - 64]
N.º 2020/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 65 - 66]
N.º 2021/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 67 - 68]
N.º 2022/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 69 - 70]
N.º 2023/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 71 - 72]
N.º 2024/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 73 - 74]
N.º 2025/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Cova da Beira, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 75 - 76]
N.º 2026/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Barreiro Montijo, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 77 - 78]
N.º 2027/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; VianaPolis - Soc. Des.
Proga. Polis Viana do Castelo, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 79 - 80]
N.º 2028/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; PolisLitoral Ria Formosa, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 81 - 82]
Página 134
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
134
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2029/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; PolisLitoral Sudoeste,
SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 83 - 84]
N.º 2030/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; PolisLitoral Ria de Aveiro, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 85 - 86]
N.º 2031/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; PolisLitoral Norte, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 87 - 88]
N.º 2032/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Parque Expo 98, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 89 - 90]
N.º 2033/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Frente Tejo, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 91 - 92]
N.º 2034/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; CostaPolis - Soc. Des. Programa Polis Costa Caparica, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 93 - 94]
N.º 2035/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Arco Ribeirinho Sul, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 95 - 96]
N.º 2036/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; SIMAB - Soc. Inst. Mercados Abastecedores, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30
pág 97 - 98]
N.º 2037/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; EDIA - Empresa Desenv.
Infraest. Alqueva, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 99 - 100]
N.º 2038/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; DPILISA Docapesca - Portos e Lotas, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 101 - 102]
N.º 2039/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; EP- Estradas de Portugal, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 103 - 104]
N.º 2040/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APSS - Administração
dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 105 - 106]
N.º 2041/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APS - Administração do
Porto de Sines, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 107 - 108]
N.º 2042/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APL - Administração do
Porto de Lisboa, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 109 - 110]
Página 135
6 DE SETEMBRO DE 2010
135
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2043/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APDL - Administração
dos Portos do Douro e Leixões, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 111 - 112]
N.º 2044/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2001-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; APA - Admn. Porto Aveiro, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 113 - 114]
N.º 2045/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 115 - 116]
N.º 2046/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Rave - Rede Ferroviária
de Alta Velocidade, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 117 - 118]
N.º 2047/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 119 - 120]
N.º 2048/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; NAER - Novo Aeroporto, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 121 - 122]
N.º 2049/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; EDAB - Empª de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 123 - 124]
N.º 2050/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; ANAM - Aeroporto e Navegação Aérea Madeira, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 125 - 126]
N.º 2051/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; ANA - Aeroportos de Portugal, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 127 - 128]
N.º 2052/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Teatro Nacional S. João,
EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 129 - 130]
N.º 2053/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Teatro Nacional D. Maria II, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 131 - 132]
N.º 2054/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; OPART - Organismo de
Produção Artística, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 133 - 134]
N.º 2055/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; RTP - Rádio e Televisão
de Portugal, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 135 - 136]
N.º 2056/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Lusa - Agencia de Notícias de Portugal, SA
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 137 - 138]
Página 136
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
136
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2057/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; IPO - Lisboa, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 139 - 140]
N.º 2058/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; IPO - Coimbra, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 141 - 142]
N.º 2059/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital São Teotónio,
EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 143 - 144]
N.º 2060/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital Santo André,
EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 145 - 146]
N.º 2061/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Santa Maria Maior, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 147 - 148]
N.º 2062/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 149 - 150]
N.º 2063/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Infante D. Pedro, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 151 - 152]
N.º 2064/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital Garcia da Orta,
EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 153 - 154]
N.º 2065/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 155 - 156]
N.º 2066/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Distrital de Santarém, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 157 - 158]
N.º 2067/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 ; Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 159 - 160]
N.º 2068/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-23 Situação de Mobilidade Especial [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 161 - 164]
N.º 2076/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-03-24 Torres de Vigilância na Prisão de Custóias
(Matosinhos)
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 17 - 18]
N.º 2078/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-03-24 Condições de acesso à saúde no município
de Benavente
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 21 - 22]
N.º 2085/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-24 Aumento de Spreads e Comissões
Bancárias
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 39 - 41]
Página 137
6 DE SETEMBRO DE 2010
137
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2087/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-03-24 Encerramento do SAP de Vila Pouca de
Aguiar
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 45 - 46]
N.º 2089/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-03-25 Classificação e requalificação do Mercado
do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 50 - 52]
N.º 2093/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-03-25 Situação do conjunto arqueológico da
Capela da Senhora da Portela, em Outeiro Seco, Chaves
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 59]
N.º 2095/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-25 Situação nos Supermercados Freitas, nos
distritos de Braga e Porto
[DAR II série B 92, 2010-03-31
pág 61]
N.º 2115/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-03-26
Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 102 - 103]
N.º 2120/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)
MIN CULTURA 2010-03-25 Alteração de preçário dos ingressos nos
museus e monumentos nacionais
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 114 - 115]
N.º 2121/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-25
Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 116 - 117]
N.º 2123/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes
(PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-25
Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)
[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 119 - 120]
N.º 2131/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-03-26 Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa) [DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 9 - 10]
N.º 2134/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-26 Linha Verde da Segurança Social
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 15]
N.º 2136/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN CULTURA 2010-03-26 Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar)
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 18 - 19]
N.º 2139/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-03-26
Apoios do Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 25 - 26]
N.º 2140/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)
MIN CULTURA 2010-03-26 Apoios dos Estado a 5ª Bienal Internacional
de Gravura do Douro, Alijó
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 27 - 28]
N.º 2144/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João
Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-03-30 Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto
líder do Noroeste Peninsular
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 33 - 34]
N.º 2167/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-30
Estrangeiros Desempregados no distrito de Santarém
[DAR II série B 95, 2010-04-06
pág 79 - 80]
N.º 2186/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-30 Aquisição de serviços de enfermagem pelo
Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 118 - 120]
N.º 2187/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-30 Aquisição de serviços médicos pelo
Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 121 - 123]
N.º 2193/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-26 Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa
por denunciar irregularidades
[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 133 - 134]
Página 138
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
138
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2208/XI (1.ª)
Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena
Rebelo (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-31 Reparação da Estrada Nacional 222 [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2212/XI (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), António Leitão
Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus
(PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
MIN SAÚDE 2010-03-31 Combate à obesidade infantil [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2216/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-03-31 Projecto de Execução do IC 32, troço 4
Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal)
[DAR II série B 97, 2010-04-08]
N.º 2219/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-03-31 Situação difícil e urgente dos Serviços
Sociais do Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B
97, 2010-04-08]
N.º 2236/XI (1.ª)
António José Seguro (PS) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-04-07
Orientações relativas ao estatuto remuneratório de
gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2238/XI (1.ª)
Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Urgências do Hospital de São Marcos -
Braga
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2239/XI (1.ª)
Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Novo Hospital de Braga [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2240/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de
comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2241/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de
comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2242/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de
comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2244/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de
comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2245/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-04-07
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de
entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2246/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de
comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2249/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de
comunicação social com o apoio de entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2250/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-07
Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de
entidades públicas
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2252/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-04-07
Número de funcionários públicos que pediu a aposentação no primeiro trimestre
de 2010
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2253/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-07 Suspensão por tempo indeterminado do
Apoio a Iniciativas Locais de Emprego
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
Página 139
6 DE SETEMBRO DE 2010
139
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2255/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D'
Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-07
Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Soalr (PIES)
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2264/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CULTURA 2010-04-05
Despedimentos de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na
Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2265/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05 Medicamentos mais baratos esgotados [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2268/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-01 Suspensão de comercialização de
medicamentos genéricos contendo Clopidogrel
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2276/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-05
Pedreira na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, causa graves impactes ambientais
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2278/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-05 Modernização da linha ferroviária do
Algarve
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2279/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-01 Gestão do Museu Abade de Baçal,
Bragança
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2281/XI (1.ª)
José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-04-07 Alienação parcial dos CTT
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2284/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05
Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de provimento,
entretanto convertido a contrato a termo incerto
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2285/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN CULTURA 2010-04-07 Classificação do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha pelo
IGESPAR
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2292/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-06 Serviços de hemodiálise no SNS [DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2293/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07 Dispensa de medicamentos restritos nas
farmácias de oficina
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2295/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07 Restrição ao financiamento das consultas
de psicologia clínica no SNS
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2302/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-07 Criação da SPMS - Serviços Partilhados do
Ministério da Saúde, E.P.E.
[DAR II série B 101, 2010-04-
13]
N.º 2306/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-08 Instalação de Radares Meteorológicos na
Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 8 - 10]
N.º 2307/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP) MIN SAÚDE 2010-04-08
Hospital de São Marcos - Dívidas a fornecedores
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 11 - 14]
N.º 2308/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP) MIN SAÚDE 2010-04-08
Hospital de Fafe - reencaminhamento de doentes
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 15 - 17]
Página 140
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
140
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2309/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP) MIN SAÚDE 2010-04-08 Instalações do Hospital de São Marcos
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 18 - 21]
N.º 2310/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-04-08 Hospital de São Marcos - Troca de
Medicação Neurológica
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 22 - 23]
N.º 2311/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-08 SCUT - Encargos Anuais e Introdução de
Portagens
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 24 - 26]
N.º 2315/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-04-08 Videovigilância externa no Estabelecimento
Prisional do Porto, em Custóias
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 36 - 37]
N.º 2319/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-08 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B
102, 2010-04-14 pág 45 - 46]
N.º 2320/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09 Construção da Unidade de Saúde da Quinta
do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 47 - 48]
N.º 2322/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09 Tempo de espera para cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto; Lista de
espera; validade dos exames clínicos
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 50 - 51]
N.º 2325/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-12 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10
de IRS
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 56 - 58]
N.º 2329/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-04-12
Risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve; Estratégia Nacional
para a Gestão Integrada da Zona Costeira - ENGIZC; Arriba
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 67 - 68]
N.º 2331/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-12
Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José, em Fafe; Lista de
espera; Serviço de Reabilitação e Medicina Física
[DAR II série B 102, 2010-04-14
pág 71 - 72]
N.º 2333/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-04-13 Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B
106, 2010-04-19 pág 9 - 10]
N.º 2334/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-04-13 Programa de teleassistência a vítimas de
violência doméstica
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 11 - 12]
N.º 2336/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-13
Incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidações indevidas de IVA e
multiplicidade de critérios da Administração Fiscal
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 15 - 16]
N.º 2338/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-13 Técnicos Superiores com Doutoramento
nos laboratórios de estado
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 19 - 20]
N.º 2339/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-04-13
Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 21 - 22]
N.º 2340/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-04-13
Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 23 - 25]
N.º 2343/XI (1.ª)
Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)
MIN SAÚDE 2010-04-14 Hospital Sousa Martins [DAR II série B
106, 2010-04-19 pág 29 - 30]
Página 141
6 DE SETEMBRO DE 2010
141
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2344/XI (1.ª)
José Pereira Marques (PS) MIN CULTURA 2010-04-14 Museu do Côa [DAR II série B
106, 2010-04-19 pág 31 - 32]
N.º 2347/XI (1.ª)
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN JUSTIÇA 2010-04-14 Crimes omitidos no Relatório Anual de
Segurança Interna de 2009
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 37 - 38]
N.º 2349/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Condições de mobilidade na Escola EB 2,3
Francisco Torrinha
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 41 - 42]
N.º 2351/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14
Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 46]
N.º 2356/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Escola Secundária de Alberto Sampaio,
Braga
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 56 - 58]
N.º 2362/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-04-15
Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça
[DAR II série B 106, 2010-04-19
pág 70 - 72]
N.º 2370/XI (1.ª)
António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS),
Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro
(PS), Nuno Sá (PS)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-04-15 Situação da Restinga de Esposende
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2371/XI (1.ª)
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),
Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-15 Hospital Pediátrico de Coimbra
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2373/XI (1.ª)
Francisca Almeida (PSD) MIN CULTURA 2010-04-15 Capital Europeia da Cultura - Guimarães
2012
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2375/XI (1.ª)
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Actual situação dos Tribunais Fiscais [DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2379/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-15
Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2399/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)
Presidência do Conselho de Ministros
2010-04-15 Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a
Exclusão Social
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2400/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-15
O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares
das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2403/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-15 Encerramento da empresa Metecno
Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2404/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-15 Pagamento pela AICEP das ajudas à
participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de 2008 e 2009
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2405/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15
Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados
em empresas "fantasma"
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2416/XI (1.ª)
Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)
Presidente do Conselho de Administração do Infarmed
2010-04-16 Ensaios clínicos [DAR II série B 107, 2010-04-
20]
Página 142
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
142
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2417/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-
PP)
MIN SAÚDE 2010-04-16 Hospital do Oeste [DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2419/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN CULTURA 2010-04-16 Património histórico do jornal O Primeiro
de Janeiro
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2422/XI (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN CULTURA 2010-04-20 Protocolo entre Instituto Português do
Livro e das Bibliotecas
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2423/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-04-20
Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2424/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-04-20
Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular
[DAR II série B 107, 2010-04-
20]
N.º 2427/XI (1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto
(CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 6 - 8]
N.º 2429/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-20 Situação na Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B
108, 2010-04-21 pág 13 - 14]
N.º 2431/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-20 Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B
108, 2010-04-21 pág 17 - 18]
N.º 2435/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20 Atrasos no pagamento e empresas que
prestam serviços de limpeza em Centros de Saúde na área da Grande Lisboa
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 25]
N.º 2436/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20 Encerramento do Serviço de Pediatria do
Hospital de Lamego
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 26]
N.º 2437/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20 Esquema para desvio de medicamentos do
mercado nacional
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 27 - 28]
N.º 2438/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20 Transferências de Farmácias
comprometem serviço público
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 29 - 30]
N.º 2439/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20 Encerramento do Serviço de Urgência do
Hospital de Valongo
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 31]
N.º 2446/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN SAÚDE 2010-04-20 Carência de Médicos de Família no País [DAR II série B
108, 2010-04-21 pág 46 - 47]
N.º 2450/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-20
Agravamento da situação das trabalhadoras da Proud Moments -
Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 55 - 56]
N.º 2454/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-04-19 Médicos de Família na Área Metropolitana
de Lisboa
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 66 - 67]
N.º 2459/XI (1.ª)
Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)
MIN CULTURA 2010-04-21
Relançamento da Portugal Film Commission e estratégia de valorização e
promoção de Portugal como destino audiovisual
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 76 - 78]
Página 143
6 DE SETEMBRO DE 2010
143
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2463/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-21 Comparticipação de endoscopia com
sedação
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 85]
N.º 2465/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-21 Extensão de Saúde da Ribeira (Torres
Novas)
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 88]
N.º 2469/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 A gestão do Museu Abade de Baçal [DAR II série B
108, 2010-04-21 pág 93]
N.º 2472/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 Transferências financeiras do Orçamento
do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 96 - 97]
N.º 2477/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-21
Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas; Sociedade Ponto Verde; devolução de
cobrança indevida
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 104 - 105]
N.º 2479/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-21 Poste de alta tensão localizado em avenida
da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga
[DAR II série B 108, 2010-04-21
pág 108]
N.º 2482/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 Castro de Monte Castro/Citânia da
Picarreira, Picarreira, Barcelos
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 113 - 114]
N.º 2485/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21
(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada,
Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila
Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da
Ponte da Lagoncinha
[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 119 - 120]
N.º 2487/XI (1.ª)
Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena
Rebelo (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-22 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço
Bateiras-S. João da Pesqueira)
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 5 - 6]
N.º 2489/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-04-22 O futuro dos postos de trabalho no BPP
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 9 - 10]
N.º 2493/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-04-23 Falta de pessoal na Segurança Social de
Setúbal
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 19]
N.º 2494/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-23 Serviço de transporte público rodoviário
(não) prestado em Afonsos e Craveiras, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 20]
N.º 2495/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-23 Situação da empresa Papelaria Fernandes
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 21 - 22]
N.º 2497/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-23 Atraso no pagamento das despesas de
transportes a uma doente oncológica na ARS - Norte
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 25 - 26]
N.º 2498/XI (1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-23 Corte de tráfego na EN 222 - Região do
Douro
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 27 - 28]
N.º 2506/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-23 Grupo Alicoop [DAR II série B
110, 2010-04-27 pág 46 - 47]
N.º 2507/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-23 Privatização dos CTT - Correios de Portugal,
S.A.
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 48 - 49]
Página 144
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
144
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2512/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-23
Comparticipação nas despesas de saúde na Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 57 - 58]
N.º 2516/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-22 Grupo Papelaria Fernandes [DAR II série B
110, 2010-04-27 pág 74 - 76]
N.º 2517/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade do Algarve
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 77]
N.º 2518/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico de Leiria
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 78]
N.º 2519/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico de Setúbal
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 79]
N.º 2520/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 80]
N.º 2521/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico de Lisboa
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 81]
N.º 2522/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade de Lisboa
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 82]
N.º 2523/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade Aberta
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 83]
N.º 2524/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade Técnica de Lisboa
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 84]
N.º 2525/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade Nova de Lisboa
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 85]
N.º 2526/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 86]
N.º 2527/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade da Madeira
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 87]
N.º 2528/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade dos Açores
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 88]
N.º 2529/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico de Beja
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 89]
N.º 2530/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade de Évora
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 90]
N.º 2531/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico de Portalegre
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 91]
N.º 2532/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico de Castelo Branco
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 92]
Página 145
6 DE SETEMBRO DE 2010
145
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2533/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade da Beira Interior
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 93]
N.º 2534/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 94]
N.º 2535/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico da Guarda
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 95]
N.º 2536/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnica de Bragança
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 96]
N.º 2537/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico de Viana do Castelo
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 97]
N.º 2538/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico de Tomar
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 98]
N.º 2539/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico de Santarém
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 99]
N.º 2540/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade de Aveiro
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 100]
N.º 2541/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico de Viseu
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 101]
N.º 2542/XI (1.ª)
João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico de Coimbra
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 102]
N.º 2543/XI (1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade de Coimbra
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 103]
N.º 2544/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade do Minho
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 104]
N.º 2545/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico do Cávado e do Ave
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 105]
N.º 2546/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto
Politécnico do Porto
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 106]
N.º 2547/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues
(CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela
Universidade do Porto
[DAR II série B 110, 2010-04-27
pág 107]
N.º 2548/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) Ministro da Presidência 2010-04-22 Fim da obrigatoriedade de aprovação
prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 108 - 109]
Página 146
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
146
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2549/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-22
Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guimarães
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 110 - 112]
N.º 2555/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-26 Barreiras arquitectónicas
[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 123 - 124]
N.º 2557/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-22 Atraso nos pagamentos às Associações de
Bombeiros
[DAR II série B 111, 2010-04-29
pág 7 - 8]
N.º 2561/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-26 Ajudantes técnicos de farmácia - registo de
prática ilegal
[DAR II série B 111, 2010-04-29
pág 15 - 17]
N.º 2564/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CULTURA 2010-04-26 Clarificação sobre o processo de
classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha
[DAR II série B 111, 2010-04-29
pág 24 - 25]
N.º 2566/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-04-26 "Construção da Unidade de Saúde na
Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 111, 2010-04-29
pág 28 - 29]
N.º 2576/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada
Ericeira-Malveira (A21)
[DAR II série B 113, 2010-05-03
pág 19 - 20]
N.º 2578/XI (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE 2010-04-29 Abertura de concurso público para
instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira
[DAR II série B 113, 2010-05-03
pág 22 - 23]
N.º 2581/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-04-29 Situação na Empresa Leica, Aparelhos
Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão
[DAR II série B 113, 2010-05-03
pág 28 - 29]
N.º 2583/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da
Loureira, Vila Verde, na EN 101
[DAR II série B 113, 2010-05-03
pág 32 - 33]
N.º 2586/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-29 Unidade de cuidados continuados de Ponte
da Barca
[DAR II série B 113, 2010-05-03
pág 38 - 39]
N.º 2596/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação
(PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-30
Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes
[DAR II série B 113, 2010-05-03
pág 57 - 59]
N.º 2598/XI (1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD),
Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro
Pimentel (PSD)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL
E DAS PESCAS 2010-04-30
Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola
[DAR II série B 113, 2010-05-03
pág 62 - 64]
N.º 2605/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-04-30
Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes
[DAR II série B 113, 2010-05-03
pág 75 - 76]
N.º 2617/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-04-30 Serviço de Comunicações e Notificações
Electrónicas - DGCI
[DAR II série B 115, 2010-05-06
pág 22 - 24]
N.º 2619/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-04-30 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha-
ALcobaça
[DAR II série B 115, 2010-05-06
pág 29 - 31]
Página 147
6 DE SETEMBRO DE 2010
147
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2620/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-04-30
Regime de prescrições das instituições de ensino superior
[DAR II série B 115, 2010-05-06
pág 32 - 33]
N.º 2621/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-30
Atrasos nos concursos do apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura;
inviabilização dos programas pontuais para o primeiro semestre de 2010
[DAR II série B 115, 2010-05-06
pág 34 - 35]
N.º 2622/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-30 Transição de Museus para tutelas
municipais
[DAR II série B 115, 2010-05-06
pág 36 - 37]
N.º 2624/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-30 Auto-estrada Ericeira-Malveira (A21) [DAR II série B
115, 2010-05-06 pág 39 - 40]
N.º 2628/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-03 Hospital Garcia de Orta - cessação de
Comissão de Serviço do Director do Serviço de Ginecologia
[DAR II série B 115, 2010-05-06
pág 46 - 48]
N.º 2629/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-03 Multas a médicos do Hospital da Guarda
por queixas que o Ministério Público mandou arquivar
[DAR II série B 115, 2010-05-06
pág 49 - 50]
N.º 2639/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-05-03
Apoio do Governo e da C G Depósitos à nomeação do Presidente da CIMPOR
[DAR II série B 115, 2010-05-06
pág 69 - 70]
N.º 2646/XI (1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Teresa Morais (PSD),
Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD)
MIN JUSTIÇA 2010-05-05 Aumento da pendência processual em
2009
[DAR II série B 117, 2010-05-10
pág 7 - 8]
N.º 2647/XI (1.ª)
Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-05 E se uma maré negra como a do Golfo do
México vier a ocorrer no Algarve?
[DAR II série B 117, 2010-05-10
pág 9 - 10]
N.º 2650/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-05-05 Projectos inscritos no PIDDAC para 2010 [DAR II série B
117, 2010-05-10 pág 18]
N.º 2651/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-05 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B
117, 2010-05-10 pág 19 - 20]
N.º 2652/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-05 Aquisição da Arriva pelo operador público
ferroviário alemão
[DAR II série B 117, 2010-05-10
pág 21]
N.º 2653/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Situação do Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B
117, 2010-05-10 pág 22 - 23]
N.º 2657/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA 2010-05-05 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B
117, 2010-05-10 pág 29]
N.º 2658/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Construção do novo hospital de Lagos [DAR II série B
117, 2010-05-10 pág 30 - 31]
N.º 2659/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Unidade Local de Saúde do Barlavento
Algarvio
[DAR II série B 117, 2010-05-10
pág 32 - 33]
N.º 2663/XI (1.ª)
Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-05-03
Poupança nos transportes aéreos. Opção pelas novas tecnologias ou pelo transporte
mais económico.
[DAR II série B 117, 2010-05-10
pág 39 - 41]
N.º 2667/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-05-07 "Novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 119, 2010-05-12
pág 5 - 6]
Página 148
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
148
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2669/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-07 "Centro de Dia na Freguesia do Alto
Seixalinho - Concelho de Barreiro, Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 119, 2010-05-12
pág 9]
N.º 2670/XI (1.ª)
José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel
Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa
Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano
Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN SAÚDE 2010-05-07 População do concelho de Santo Tirso com
elevadas carências no acesso à Saúde
[DAR II série B 119, 2010-05-12
pág 10 - 11]
N.º 2671/XI (1.ª)
Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa
Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 Rede Rodoviária de Vila Verde e Alto
Minho
[DAR II série B 119, 2010-05-12
pág 12 - 15]
N.º 2672/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 Utilização da Base das Lajes pela Aviação
Comercial.
[DAR II série B 119, 2010-05-12
pág 16 - 18]
N.º 2673/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 Condenados que auferem Rendimento
Social de Inserção
[DAR II série B 119, 2010-05-12
pág 19 - 20]
N.º 2675/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-07 POPH-QREN
[DAR II série B 119, 2010-05-12
pág 24 - 26]
N.º 2745/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-05-06
revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Embaixada de Portugal em
Ottawa)
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 21 - 22]
N.º 2750/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-07 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 31]
N.º 2754/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-07 Centro de Conferência de Facturas [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 38 - 39]
N.º 2755/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN CULTURA 2010-05-07
Salvaguarda do sistema de captação do abastecimento de água do século XVIII à
cidade de Braga designado por "Sete Fontes" de São Vítor
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 40 - 42]
N.º 2757/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CULTURA 2010-05-07 Intenção de concessão ou venda do
Quartel da Graça, no concelho de Lisboa, classificado como Monumento Nacional
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 46 - 48]
N.º 2759/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-05-07 Relações financeiras com Angola. Notícias
sobre doações e empréstimos.
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 51 - 52]
N.º 2760/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 53 - 54]
N.º 2761/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo,
EPE
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 55 - 56]
N.º 2762/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, EPE
[DAR II série B 120, 2010-05-14
pág 57 - 58]
N.º 2763/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 AdP-Águas de Portugal, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 59 - 60]
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6 DE SETEMBRO DE 2010
149
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 2764/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-07 CTT-Correios de Portugal, SA [DAR II série B
120, 2010-05-14 pág 61 - 62]
N.º 2833/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-10 Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B
122, 2010-05-17 pág 77 - 78]
N.º 2838/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-10
Instalações eléctricas e de gás sem inspecção
[DAR II série B 122, 2010-05-17
pág 89 - 91]
N.º 2901/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-28
Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 93 - 94]
N.º 2903/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-03 Decisão de Encerramento da Rohde
[DAR II série B 123, 2010-05-18
pág 97 - 99]
N.º 2905/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-04 Critérios para a emissão de garantias às
PME por parte das Sociedades de Garantia Mútua
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 102 - 103]
N.º 2906/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-07 Construção de navio de luxo
comparticipada pelo Governo
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 104 - 105]
N.º 2908/XI (1.ª)
Paulo Batista Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações
no lanço IC2 - IC36/EN109
[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 - 111]
N.º 2996/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-11 Aumento das taxas moderadoras no Centro
de Saúde de Estremoz
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 184 - 185]
N.º 2997/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-05-11
Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 186 - 187]
N.º 2998/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra
um" nas Autarquias
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 188 - 189]
N.º 3004/XI (1.ª)
José Gusmão (BE) MIN SAÚDE 2010-05-11 Irregularidades na gestão do Centro
Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 199 - 201]
N.º 3007/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) S.E. ADMINISTRACAO
LOCAL 2010-05-11
Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar desta não ser
obrigatória
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 206 - 207]
N.º 3008/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-11 Requalificação da Estrada Nacional 264, no
concelho de Silves, distrito de Faro
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 208 - 209]
N.º 3012/XI (1.ª)
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),
Nuno Encarnação (PSD) INFARMED 2010-05-12
Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 227 - 228]
N.º 3016/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-05-12 Mudança de instalações dos serviços de
justiça da Maia
[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 233 - 234]
N.º 3017/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-12
Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de
produtos
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 5 - 7]
N.º 3019/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-12
Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 11 - 13]
Página 150
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
150
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3022/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-05-12 Transporte de doentes transferidos do
Hospital de Narciso Ferreira
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 25 - 26]
N.º 3023/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no
Hospital de Braga
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 27 - 28]
N.º 3024/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no
Hospital de Braga
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 29 - 30]
N.º 3026/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-05-12 Situação do Estabelecimento Prisional de
Monsanto e denúncia de um recluso
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 34]
N.º 3028/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Aveiro
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 38 - 39]
N.º 3029/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Braga
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 40 - 41]
N.º 3030/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Beja
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 42 - 43]
N.º 3031/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Bragança
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 44 - 45]
N.º 3032/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 46 - 47]
N.º 3033/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Coimbra
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 48 - 49]
N.º 3034/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Évora
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 50 - 51]
N.º 3035/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Faro
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 52 - 53]
N.º 3036/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito da Guarda
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 54 - 55]
N.º 3037/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Leiria
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 56 - 57]
N.º 3038/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Lisboa
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 58 - 59]
N.º 3039/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Portalegre
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 60 - 61]
N.º 3040/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito do Porto
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 62 - 63]
N.º 3041/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Santarém
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 64 - 65]
Página 151
6 DE SETEMBRO DE 2010
151
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3042/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Setúbal
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 66 - 67]
N.º 3043/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Viana do Castelo
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 68 - 69]
N.º 3044/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Vila Real
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 70 - 71]
N.º 3045/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14
Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de
Desemprego no Distrito de Viseu
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 72 - 73]
N.º 3047/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-14 Atrasos nos concursos anuais de apoio
directo às artes pelo Ministério
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 78 - 79]
N.º 3048/XI (1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-14
Despedimento Colectivo na Ambar - Ideias no Papel, Porto
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 80 - 81]
N.º 3051/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-05-14 "Programa Funcional do Futuro Hospital no
Concelho do Seixal"
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 86 - 87]
N.º 3059/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-05-17 Destruição de património arbóreo na
Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 111 - 115]
N.º 3063/XI (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-05-17
Redução dos salários reais dos/as funcionários/as da Embaixada de Portugal
em Ottawa
[DAR II série B 125, 2010-05-20
pág 121]
N.º 3064/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-17
Atraso na aplicação da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 122 - 123]
N.º 3066/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-05-17 Situação da Lusa
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 126 - 127]
N.º 3067/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-17 Atraso na assinatura do contrato e
pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira
[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 128 - 129]
N.º 3081/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-19 Situação dos CTT e distribuição postal em
Portugal e no distrito de Braga, em particular
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 8 - 14]
N.º 3082/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD),
Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD),
José Eduardo Martins (PSD), António Almeida Henriques (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-19 Programa para a Mobilidade Eléctrica
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 15 - 16]
N.º 3090/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19 Novo Hospital de Oliveira de Azeméis e de
Aveiro
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 35 - 36]
N.º 3093/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-19 Acesso de utente da Extensão da Brandoa (Venda Nova - Amadora) a tratamento em
Alcoitão
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 40 - 41]
N.º 3094/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-19 Falta de pediatras para assegurar urgência
no Hospital de Torres Vedras
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 42 - 43]
Página 152
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
152
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3096/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-05-19
Possibilidade do cartão de estudante não estar associado a uma instituição bancária.
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 46 - 48]
N.º 3097/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-05-19
Discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação
Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT.
[DAR II série B 129, 2010-05-25
pág 49 - 51]
N.º 3118/XI (1.ª)
Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-05-20 Regime de prescrições. [DAR II série B
129, 2010-05-25 pág 92]
N.º 3137/XI (1.ª)
Paulo Batista Santos (PSD) S.E. EMPREGO E DA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2010-05-14
Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)
[DAR II série B 130, 2010-05-26
pág 41 - 43]
N.º 3141/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-18 Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do
Inglês em Silves
[DAR II série B 130, 2010-05-26
pág 51 - 52]
N.º 3143/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19 Viatura de Suporte Imediato de Vida
associada SUB de Castro Verde
[DAR II série B 130, 2010-05-26
pág 55 - 56]
N.º 3144/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19 Pagamentos em atraso aos Bombeiros de
Castro Verde
[DAR II série B 130, 2010-05-26
pág 57 - 58]
N.º 3151/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-05-20 Publicação das listagens de subsídios
atribuídos as Associações Portuguesas no estrangeiro
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 5 - 6]
N.º 3152/XI (1.ª)
Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)
MIN SAÚDE 2010-05-20 Composição actual dos órgãos de direcção superior dos estabelecimentos hospitalares
integrados no Serviço Nacional de Saúde
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 7]
N.º 3158/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-20
Projecto Global de Estabilização das encostas de Santarém; demolição de casas
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 15]
N.º 3160/XI (1.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-21
Controlo da exploração mineira de Neves-Corvo. Empresa SOMINCOR.
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 18 - 19]
N.º 3163/XI (1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-05-21
Organização administrativa do Ministério da Saúde
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 24]
N.º 3167/XI (1.ª)
Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD),
Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2010-05-21 Hospital Garcia de Orta - Demissão do CA
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 32 - 33]
N.º 3168/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-21 Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgências hospitalares
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 34 - 35]
N.º 3178/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2010-05-21 Regime de contratação de trabalhadores
na Fundação Serralves
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 63 - 64]
N.º 3179/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São
Lourenço, concelho e distrito de Setúbal
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 65 - 66]
N.º 3182/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-21 Condições de trabalho na Confact [DAR II série B
132, 2010-05-28 pág 70]
N.º 3183/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-21 Grupo Desportivo União Ericeirence [DAR II série B
132, 2010-05-28 pág 71]
Página 153
6 DE SETEMBRO DE 2010
153
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3188/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-21
Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 82 - 83]
N.º 3189/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-21 Dívidas aos Bombeiros Voluntários de
Santarém
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 84 - 85]
N.º 3190/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-05-21
Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
[DAR II série B 132, 2010-05-28
pág 86 - 87]
N.º 3208/XI (1.ª)
Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-24
Regime da Acessibilidade (Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto) nos Projectos de
Reabilitação das Pontes-Cais da Ria Formosa
[DAR II série B 134, 2010-05-31
pág 39 - 41]
N.º 3215/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre remunerações na ANCP - Agência Nacional
de Compras Públicas, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31
pág 54 - 55]
N.º 3226/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações na SIMAB - Sociedade Inst. Mercados Abastecedores, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31
pág 76 - 77]
N.º 3231/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EGREP - Entidade
Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31
pág 86 - 87]
N.º 3232/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31
pág 88 - 89]
N.º 3236/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-25
Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na AICEP - Agência para Investimento do Comércio Externo de
Portugal, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31
pág 96 - 97]
N.º 3238/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 100 - 101]
N.º 3239/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 102 - 103]
N.º 3240/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 104 - 105]
N.º 3242/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 108 - 109]
N.º 3243/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações no Metro do Mondego, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 110 - 111]
N.º 3244/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 112 - 113]
N.º 3245/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na EP - Estradas de Portugal, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 114 - 115]
N.º 3246/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 116 - 117]
Página 154
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
154
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3247/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 118 - 119]
N.º 3248/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 120 - 121]
N.º 3249/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as
remunerações na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA
[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 122 - 123]
N.º 3251/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - APS - Administração do Porto de Sines, SA
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 5 - 6]
N.º 3252/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - APL - Administração do Porto de Lisboa, SA
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 7 - 8]
N.º 3253/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-25 Entidades Inspectoras de projectos de
electricidade e gás
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 9 - 10]
N.º 3255/XI (1.ª)
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-05-26
Consulado Honorário de Los Angeles na Califórnia
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 12 - 13]
N.º 3256/XI (1.ª)
Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD), António Almeida
Henriques (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-26 Apoio às PME
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 14 - 16]
N.º 3259/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-26 Casa de Amália Rodrigues no Brejão,
Odemira
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 21 - 22]
N.º 3261/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-26 Ameaça de desemprego massivo nas
portagens das Auto-Estradas
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 25 - 26]
N.º 3262/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-26 Quebra de protocolo para reabilitação das
Termas Romanas de São Pedro do Sul
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 27 - 28]
N.º 3263/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-05-26
Tabelas de preços acordados entre a ADSE e outras entidades
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 29]
N.º 3264/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-26
Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia Salarial, Braga
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 30 - 31]
N.º 3265/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-05-26 "Saída de Médicos da Unidade de
Obstetrícia e Ginecologia no Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 32 - 33]
N.º 3269/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26 Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos
hospitais EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 39 - 40]
N.º 3272/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26 Manutenção dos serviços do Centro de
Saúde de Gouveia
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 45 - 46]
N.º 3276/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-05-26
Extinção do Departamento de Recursos Humanos da Direcção-Geral da
Administração e do Emprego Público
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 53 - 54]
N.º 3277/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações -Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 55 - 56]
Página 155
6 DE SETEMBRO DE 2010
155
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3278/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações -Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 57 - 58]
N.º 3279/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações -Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 59 - 60]
N.º 3280/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 61 - 62]
N.º 3281/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações -Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 63 - 64]
N.º 3282/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações -Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 65 - 66]
N.º 3283/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações -IPO - Porto, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 67 - 68]
N.º 3284/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações - IPO - Lisboa, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 69 - 70]
N.º 3285/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - IPO - Coimbra, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 71 - 72]
N.º 3286/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital São Teotónio, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 73 - 74]
N.º 3287/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital Santo André, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 75 - 76]
N.º 3288/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital Distrital de Santarém, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 77 - 78]
N.º 3289/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 79 - 80]
N.º 3290/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital de São João, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 81 - 82]
N.º 3291/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 83 - 84]
N.º 3292/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital de Magalhães Lemos, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 85 - 86]
N.º 3293/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital do Litoral Alentejano, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 87 - 88]
N.º 3294/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital Garcia de Orta, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 89 - 90]
N.º 3295/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 91 - 92]
Página 156
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
156
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3296/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital de Faro, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 93 - 94]
N.º 3297/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 95 - 96]
N.º 3298/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 97 - 98]
N.º 3299/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01
pág 99 - 100]
N.º 3300/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 101 - 102]
N.º 3301/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar do Porto, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 103 - 104]
N.º 3302/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 105 - 106]
N.º 3303/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 107 - 108]
N.º 3304/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 109 - 110]
N.º 3305/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 111 - 112]
N.º 3306/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 113 - 114]
N.º 3307/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 115 - 116]
N.º 3308/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 117 - 118]
N.º 3309/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 119 - 120]
N.º 3310/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 121 - 122]
N.º 3311/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 123 - 124]
N.º 3312/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 125 - 126]
N.º 3313/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 127 - 128]
Página 157
6 DE SETEMBRO DE 2010
157
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3314/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 129 - 130]
N.º 3315/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 5 - 6]
N.º 3316/XI (1.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 7 - 8]
N.º 3317/XI (1.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Teatro Nacional D. Maria II, EPE
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 9 - 10]
N.º 3318/XI (1.ª)
Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre
remunerações - Teatro Nacional S. João, EPE
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 11 - 12]
N.º 3324/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-05-27 Criação da Escola Superior de Desporto de
Braga
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 23 - 24]
N.º 3325/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-05-27 Criação da escola Superior de Desporto de
Braga; andebol
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 25 - 26]
N.º 3326/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-05-27 Criação da Fundação Padre António Vieira
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 27 - 28]
N.º 3327/XI (1.ª)
Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-05-27 Tribunal Judicial da Maia
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 29 - 30]
N.º 3329/XI (1.ª)
Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2010-05-27
Devolução dos Requerimentos 306/XI e 307/XI
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 33 - 34]
N.º 3336/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-27 Protocolos de entendimento entre as
Estradas de Portugal, SA, e o Município de Mafra sobre a Auto-estrada A21
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 48 - 49]
N.º 3337/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) S.E. JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2010-05-27
Venda em hasta pública de terrenos do Estádio Nacional do Jamor para projecto
imobiliário
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 50 - 51]
N.º 3340/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia do Samouco (Concelho de
Alcochete, Distrito de Setúbal)
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 59 - 60]
N.º 3342/XI (1.ª)
Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-28 Cruzamento na Estrada Nacional 2 (EN2) no
município de Sardoal
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 63 - 64]
Página 158
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
158
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3343/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na
Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal)
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 65]
N.º 3346/XI (1.ª)
Raquel Coelho (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD),
Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-28 Santo Tirso - apoios à criação de emprego
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 72 - 73]
N.º 3348/XI (1.ª)
Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Isabel Coutinho
(PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-28 Sinalização na Auto-estrada A7 (Vila Nova
de Famalicão - Guimarães)
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 77]
N.º 3350/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-05-28
Pedido de esclarecimento sobre suspensão da Linha PME Investe V.
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 79 - 82]
N.º 3354/XI (1.ª)
Fernando Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-05-27 Concessão do Pinhal Interior. IC8
Pombal/Ansião
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 91 - 93]
N.º 3356/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) S.E. COMUNIDADES
PORTUGUESAS 2010-05-28
Apoio ao Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 96 - 97]
N.º 3357/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2010-05-31
Falta de meios técnicos e humanos no serviço público de Rádio e Televisão na
Madeira
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 98 - 99]
N.º 3358/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Lista de espera para realização de exames
pré-cirúrgicos e cirurgia da epilepsia
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 100 - 101]
N.º 3359/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-05-31 Situação laboral dos trabalhadores do
Hospital de Braga após transferência para as novas instalações
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 102 - 103]
N.º 3360/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31 Lista de espera para consulta de neurologia
no Hospital de Faro
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 104 - 105]
N.º 3362/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-05-31
Governo reduz para metade as vagas do Programa de Estágios Profissionais na
Administração Central (PEPAC)
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 108 - 109]
N.º 3363/XI (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31
Segurança Social inviabiliza a fábrica e os postos de trabalho das Confecções HBC
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 110 - 111]
N.º 3364/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31
Cidadãos com deficiência sem acesso a ajudas técnicas; cadeira de rodas eléctrica
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 112 - 113]
N.º 3366/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-05-31
Governo reduz para metade vagas do Programa de Estágios Profissionais na
Administração Central (PEPAC)
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 116 - 118]
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6 DE SETEMBRO DE 2010
159
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3367/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-05-31
Derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro; Consolidação
das arribas
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 119 - 120]
N.º 3370/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-31 Suspensão dos trabalhos de execução do
Recenseamento Agrícola de 2009
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 125 - 126]
N.º 3371/XI (1.ª)
João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-05-31 Falta de condições nos Serviços de
Segurança Social da Maia
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 127]
N.º 3372/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-05-31 Mudança de hospital de referência para
habitantes de Penedono
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 128 - 129]
N.º 3373/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-31
Atrasos na atribuição de uma cadeira de rodas
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 130 - 131]
N.º 3374/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
2010-05-31 Falta de informação resulta em chumbos
dos viticultores do Douro ao programa Vitis
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 132 - 133]
N.º 3376/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro
(CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 136 - 137]
N.º 3377/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro
(CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 138 - 139]
N.º 3379/XI (1.ª)
Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês
Borges (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-02
Instalações do Ministério da Saúde na Cidade de Setúbal
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 142 - 143]
N.º 3381/XI (1.ª)
Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-02 Via Rápida de Ligação Guimarães-Taipas
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 148 - 150]
N.º 3382/XI (1.ª)
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-02 Consulado Geral do Rio de Janeiro
[DAR II série B 140 2º Supl.,
2010-06-08 pág 151 - 152]
N.º 3389/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-06-01 Desportos praticados na via pública
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 16 - 17]
N.º 3391/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-02 Projecto de acessos ao novo Hospital de
Braga; Complexo das Sete Fontes
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 19 - 20]
N.º 3394/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
S.E. ADMINISTRACAO LOCAL
2010-06-02 Municípios falidos
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 28]
Página 160
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
160
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3400/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-06-02
Instalação de Junta Médica Regional no distrito de Faro
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 38 - 39]
N.º 3408/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-06-04 Condições económicas e de segurança em
exploração de minério na Freguesia de Fragoso
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 54 - 55]
N.º 3410/XI (1.ª)
Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-04 Extensão de Saúde da Quinta do Conde -
Sesimbra
[DAR II série B 140 3º Supl.,
2010-06-08 pág 58 - 60]
N.º 3411/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-04 Cortes nas transferências do Orçamento do Estado para 2010 para a Região Autónoma
dos Açores
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 5 - 7]
N.º 3414/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-04 Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B
142, 2010-06-11 pág 10 - 11]
N.º 3415/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade
no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider)
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 12 - 14]
N.º 3417/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-06-04 Isenção de avaliação de Impacte Ambiental
e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 18 - 20]
N.º 3420/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04 Reabertura do Serviço de Atendimento
Permanente (SAP) de Grândola
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 25 - 26]
N.º 3421/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04
Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) nº 39/2010, que
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual
discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de
sangue
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 27 - 28]
N.º 3422/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04 Unidade de Cuidados Paliativos do Centro
Hospitalar do Médio Tejo
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 29 - 30]
N.º 3424/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2010-06-04
Alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa; quota de música
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 33 - 34]
N.º 3425/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-06-04
Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos
Humanos 2010
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 35 - 36]
N.º 3428/XI (1.ª)
Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-06-08
Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças
contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais?
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 41 - 42]
N.º 3436/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-08
Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 58 - 59]
N.º 3438/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-06-08
Viabilização da Fundação Padre António Vieira
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 61 - 62]
N.º 3440/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-08 Inexistência de apoios à
internacionalização das artes; Instituto Camões
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 65 - 66]
Página 161
6 DE SETEMBRO DE 2010
161
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3443/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-08 Acesso a cuidados de saúde dificultado na
Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 70 - 71]
N.º 3444/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-08 Atraso na abertura do Serviço de Urgência
Básico de Coruche
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 72]
N.º 3446/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º
semestre de Governo Socialista); Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 76 - 78]
N.º 3452/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
2010-06-08
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretária de Estado do Ordenamento do Território e
das Cidades
[DAR II série B 142, 2010-06-11
pág 94 - 96]
N.º 3454/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
2010-06-08
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Direcção-
Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 100 - 102]
N.º 3456/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Observatório do Quadro de Referência Estratégico
Nacional 2010-06-08
Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista);
Observatório do Quadro de Referência Estratégica Nacional
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 106 - 108]
N.º 3462/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Instituto Português da Qualidade, I.P
2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º
semestre de Governo Socialista); Instituto Português da Qualidade, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 124 - 126]
N.º 3463/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
Laboratório Nacional de Energia e Geologia
2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º
semestre de Governo Socialista); Laboratório Nacional de Energia e Geologia
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 127 - 129]
N.º 3468/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional
2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º
semestre de Governo Socialista); Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 142 - 144]
N.º 3477/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Atraso nos pagamentos aos Bombeiros
Voluntários de Cuba
[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 169 - 170]
N.º 3485/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Falta de recursos humanos no Centro de
Saúde de Torres Novas
[DAR II série B 144, 2010-06-14
pág 13]
N.º 3486/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Regulamentação da Lei nº 45/2003 sobre o
enquadramento das terapêuticas não convencionadas
[DAR II série B 144, 2010-06-14
pág 14 - 15]
N.º 3487/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-06-09 Desvio de Verbas do Fundo de Coesão
[DAR II série B 144, 2010-06-14
pág 16]
N.º 3490/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-09
Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
[DAR II série B 144, 2010-06-14
pág 22 - 23]
N.º 3492/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-06-09 Estragos causados pelos temporais na
Fuzeta - Concelho de Olhão
[DAR II série B 144, 2010-06-14
pág 26 - 27]
N.º 3495/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-25 Salários em atraso na fábrica Ilpe Ibérica [DAR II série B
144, 2010-06-14 pág 32 - 33]
N.º 3497/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-05-25 Procedimentos para a certificação
energética de edifícios
[DAR II série B 144, 2010-06-14
pág 36 - 37]
Página 162
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
162
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3500/XI (1.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP) S.E. ADMINISTRACAO
LOCAL 2010-06-09
Regulamentação da actividade dos guardas-nocturnos; polícia municipal
[DAR II série B 144, 2010-06-14
pág 43 - 45]
N.º 3506/XI (1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),
Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-09 Portagens no IC9 [DAR II série B
146, 2010-06-16 pág 7]
N.º 3507/XI (1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),
Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-09 Portagens no IC36 [DAR II série B
146, 2010-06-16 pág 8]
N.º 3508/XI (1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),
Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-09 Construção do IC36 na freguesia dos
Pousos; Túnel
[DAR II série B 146, 2010-06-16
pág 9 - 10]
N.º 3509/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-09 SOS telefónicos do IP3 desligados [DAR II série B
146, 2010-06-16 pág 11]
N.º 3514/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09 Situação na Extensão de Saúde de Várzea,
em Felgueiras
[DAR II série B 146, 2010-06-16
pág 21 - 22]
N.º 3515/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2010-06-09
Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor
[DAR II série B 146, 2010-06-16
pág 23 - 24]
N.º 3520/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-11 Passagem de peões na EN 206, no
perímetro urbano de Fafe
[DAR II série B 146, 2010-06-16
pág 37]
N.º 3521/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-06-11 Enquadramento jurídico dos animais no
Código Civil
[DAR II série B 146, 2010-06-16
pág 38 - 39]
N.º 3522/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11 Dispensa de enfermeiros contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência
(IDT)
[DAR II série B 146, 2010-06-16
pág 40 - 41]
N.º 3523/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11 Atraso na abertura do Serviço de Urgência
Básica (SUB) em Coruche
[DAR II série B 146, 2010-06-16
pág 42]
N.º 3526/XI (1.ª)
Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-09 Atraso do segundo inquérito alimentar
nacional
[DAR II série B 146, 2010-06-16
pág 48 - 49]
N.º 3529/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-
Albernoa (IP2)
[DAR II série B 146, 2010-06-16
pág 54 - 55]
N.º 3531/XI (1.ª)
José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS),
Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-09 Casas dos Guardas Florestais [DAR II série B
148, 2010-06-21 pág 5]
N.º 3532/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-06-11 Biotério
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 6]
N.º 3533/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-06-11
Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 7]
N.º 3534/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-06-11 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B
148, 2010-06-21 pág 8]
Página 163
6 DE SETEMBRO DE 2010
163
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3535/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-
PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-11 Banco Central Europeu - Sua relação com as yield da dívida soberana Portuguesa e
com o financiamento da Banca
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 9 - 12]
N.º 3538/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão
Rodrigues (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 15 - 16]
N.º 3539/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 17 - 18]
N.º 3540/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-
PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 19 - 20]
N.º 3541/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN CULTURA 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da
Cultura
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 21]
N.º 3542/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida
(CDS-PP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-14
Edifícios arrendados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 22]
N.º 3543/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 23]
N.º 3546/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-14
Edifícios arrendados ao Ministério da Economia, da Inovação e do
Desenvolvimento
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 26]
N.º 3547/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães
(CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-06-14
Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 27 - 28]
N.º 3548/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel
Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-14
Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 29 - 30]
N.º 3550/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-14
Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua
(Norgante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na linha PME Investe V
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 34 - 36]
N.º 3551/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-14
Pedido de esclarecimento sobre as Linhas PME Investe
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 37 - 38]
N.º 3554/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-06-15
Prazo de candidaturas a bolsas de acção social já começou sem que o novo
regulamento anunciado pelo Governo tenha saído.
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 43 - 44]
N.º 3565/XI (1.ª)
Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)
MIN SAÚDE 2010-06-16 Situação Actual do Tratamento do
Insuficiente Renal em Portalegre; Centro de hemodiálise sem licenciamento
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 67 - 69]
N.º 3568/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)
MIN SAÚDE 2010-06-16 Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP [DAR II série B
148, 2010-06-21 pág 72 - 73]
N.º 3570/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-06-16 Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama
(180) e French Fashions (142) / Braga
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 76 - 77]
N.º 3575/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-16
Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das
embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende
[DAR II série B 148, 2010-06-21
pág 86 - 87]
Página 164
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
164
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3719/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-06-17
Preço da senha de refeição na cantina da Escola Superior Agrária do Instituto
Politécnico de Castelo Branco
[DAR II série B 150, 2010-06-23
pág 148]
N.º 3720/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida
Henriques (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-17 Programa para a Mobilidade Eléctrica
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 149 - 153]
N.º 3721/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-06-17 "Situação dos Enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano - Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 150, 2010-06-23
pág 154]
N.º 3722/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-06-17 "Situação dos Auxiliares no Hospital Garcia
da Orta - Distrito de Setúbal"
[DAR II série B 150, 2010-06-23
pág 155]
N.º 3724/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-17 Situação de ilegalidade e desrespeito pelos
direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 158 - 159]
N.º 3727/XI (1.ª)
Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do
Provedor de Justiça
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 164 - 165]
N.º 3728/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-17 Encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso [DAR II série B
150, 2010-06-23 pág 166 - 167]
N.º 3729/XI (1.ª)
João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-06-17 Desactivação da VNER de faro [DAR II série B
150, 2010-06-23 pág 168 - 170]
N.º 3730/XI (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-06-17 Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B
150, 2010-06-23 pág 171 - 173]
N.º 3738/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-06-17
Técnicos de reforço das CPCJ confrontam-se com a possibilidade de perderem os
seus postos de trabalho
[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 187 - 189]
N.º 3741/XI (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-06-17 Cursos/Vagas IPG [DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3747/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-17
Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos
utentes do SNS
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3749/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3751/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios
Estrangeiros
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3760/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3761/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos
dependentes do Ministério da Saúde
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
Página 165
6 DE SETEMBRO DE 2010
165
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3763/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos
dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3764/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN CULTURA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos
dependentes do Ministério da Cultura
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3765/XI (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio
Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno
Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia
Jesus (PSD)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-18 Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3766/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18 Falta de médicos nos serviços de
ginecologia e de obstetrícia
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3767/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de
Ministros 2010-06-18 Observatório Permanente da Juventude
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3772/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18 Extensões do Centro de Saúde de Mértola [DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3773/XI (1.ª)
José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-06-16
Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3774/XI (1.ª)
Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do
Provedor de Justiça
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3777/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-17 Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de
Odemira
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3780/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-18
Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3782/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em
obras da Biblioteca Nacional
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3783/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CULTURA 2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em
obras da Biblioteca Nacional
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3784/XI (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) S.E. JUVENTUDE E DO
DESPORTO 2010-06-18
Encerramento do Pavilhão da PT em Coimbra
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3785/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-21 Transferência de Verbas para os Municípios
da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3788/XI (1.ª)
Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-22 Cumprimento da Resolução da Assembleia
da República nº 47/2010
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3789/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-06-22
Património mobiliário dos titulares das prestações e apoios abrangidos pelo
Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de Junho
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3792/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-22 Aumentos Salariais nos CTT [DAR II série B 151, 2010-06-
24]
Página 166
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
166
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3793/XI (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-22
E-mail xenófobo que circula em Luxemburgo contra a comunidade
portuguesa
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3794/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-22
Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-de-semana e feriados,
das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3795/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-06-22 Zona Especial de Protecção do Castelo da
D. Chica, Palmeira/Braga (II)
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3796/XI (1.ª)
Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-06-22 Grave situação na Escola Profissional e
Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3797/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-22 Introdução de portagens na A28 - Zona do
Neiva (Viana do Castelo)
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3801/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-06-22
Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS
[DAR II série B 151, 2010-06-
24]
N.º 3806/XI (1.ª)
Maria Paula Cardoso (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Margarida
Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-23 Fracasso da reforma da Administração
Pública
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 11 - 13]
N.º 3807/XI (1.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN SAÚDE 2010-06-23 Colocação de Médicos em Santo Estevão e
Porto Alto - Benavente
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 14 - 15]
N.º 3808/XI (1.ª)
Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-23 Futuro do laboratório de saúde pública de
Bragança
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 16 - 17]
N.º 3810/XI (1.ª)
Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-23 Postos SOS dos Itinerários principais e
complementares
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 22 - 23]
N.º 3811/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-23 Não abertura de SUB e desactivação da
ambulância SIV em Moura
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 24]
N.º 3812/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-23
Situação dos apoios directos às artes pela Direcção Geral das Artes Face à anunciada
cativação de verbas do orçamento do Ministério da Cultura
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 25 - 26]
N.º 3814/XI (1.ª)
José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-06-23 Situação do Banco Privado Português
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 29 - 30]
N.º 3817/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-23
Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro)
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 35 - 36]
N.º 3822/XI (1.ª)
Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS),
Sofia Cabral (PS)
MIN JUSTIÇA 2010-06-24 Exame nacional de acesso ao estágio na
Ordem dos Advogados
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 45 - 46]
N.º 3824/XI (1.ª)
Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS),
Sofia Cabral (PS)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-06-25 Exame nacional de acesso ao estágio na
Ordem dos Advogados
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 49 - 50]
N.º 3831/XI (1.ª)
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-25 Consulado Honorário de Natal no Brasil
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 66]
Página 167
6 DE SETEMBRO DE 2010
167
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3832/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de
Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-06-25
Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose (CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da
Póvoa de Varzim. Falta de apoio do Governo
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 67 - 68]
N.º 3834/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25 Estudantes de medicina na República
Dominicana
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 70]
N.º 3835/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25 Situação do Centro de Saúde de Sobral de
Monte Agraço
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 71]
N.º 3837/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de
Ministros 2010-06-25 Associação de Basquetebol do Alentejo
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 75 - 76]
N.º 3840/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25 "Carências de Médicos e Enfermeiros nos Serviços Públicos de saúde no Distrito de
Castelo Branco"
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 83 - 84]
N.º 3841/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-25 "Possibilidade de Introdução de Portagens
na A23"
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 85]
N.º 3843/XI (1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-25
Designação do Eng. Mário Lino para presidente do conselho fiscal da Fidelidade
Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 88 - 89]
N.º 3845/XI (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-25 SCUTS A23 e A25 [DAR II série B
154, 2010-06-28 pág 92 - 93]
N.º 3847/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA 2010-06-25 Encerramento temporário da Biblioteca
Nacional de Portugal
[DAR II série B 154, 2010-06-28
pág 97 - 98]
N.º 3848/XI (1.ª)
Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN CULTURA 2010-06-25 Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B
155, 2010-06-29 pág 5 - 7]
N.º 3850/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL
E DAS PESCAS 2010-06-25 PROMAR
[DAR II série B 155, 2010-06-29
pág 12 - 15]
N.º 3854/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25 "Redução de Meios de Socorro no INEM" [DAR II série B
155, 2010-06-29 pág 22 - 23]
N.º 3855/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-06-25 Encerramento da Sala de Leitura da
Biblioteca Nacional de Portugal
[DAR II série B 155, 2010-06-29
pág 24 - 25]
N.º 3856/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-06-25 Leis de Emigração no EUA [DAR II série B
155, 2010-06-29 pág 26 - 27]
N.º 3858/XI (1.ª)
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-06-28 Consulado Honorário em Maceió
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 5 - 6]
N.º 3859/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-28 Negligência do SNS e consequente
hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 7 - 11]
N.º 3860/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-28 Encerramento da delegação de faro da
Agência Lusa
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 12 - 13]
N.º 3864/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-28
Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora
(Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 20]
Página 168
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
168
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3868/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de
Ministros 2010-06-28
"Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia"
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 28]
N.º 3869/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-06-28
"Dívidas da Administração Central às Autarquias"
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 29]
N.º 3872/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-06-28
"Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares"
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 32]
N.º 3873/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-06-28
"Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde"
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 33]
N.º 3874/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) Presidência do Conselho de
Ministros 2010-06-28
"Transferência das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde"
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 35 - 36]
N.º 3877/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-29 Introdução de Portagens na Via do Infante [DAR II série B
161, 2010-07-06 pág 43 - 45]
N.º 3878/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-29 Não abertura das infra-estruturas de apoio aos visitantes da estação arqueológico do Freixo, concelho de Marco de Canaveses
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 46 - 47]
N.º 3881/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2010-06-28 Encerramento da delegação de Faro da
Agência Lusa
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 52 - 53]
N.º 3884/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-24 Portagens na Via do Infante [DAR II série B
161, 2010-07-06 pág 59 - 60]
N.º 3887/XI (1.ª)
Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-30 A 23 [DAR II série B
161, 2010-07-06 pág 66 - 67]
N.º 3888/XI (1.ª)
Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)
MIN SAÚDE 2010-06-30 Recuperação do edifício do Hospital do
Fundão
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 68 - 69]
N.º 3889/XI (1.ª)
Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)
MIN SAÚDE 2010-06-30 Ambulância com equipamento de suporte
de vida em Oleiros, Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 70 - 71]
N.º 3890/XI (1.ª)
Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-06-30
Construção da Barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II no Concelho da Covilhã,
Distrito de Castelo Branco
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 72 - 73]
N.º 3891/XI (1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte
(PSD), Fernando Negrão (PSD)
MIN JUSTIÇA 2010-06-30 Estatísticas criminais [DAR II série B
161, 2010-07-06 pág 74 - 76]
N.º 3892/XI (1.ª)
Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte
(PSD), Fernando Negrão (PSD)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2010-06-30 Estatísticas criminais [DAR II série B
161, 2010-07-06 pág 77 - 79]
N.º 3893/XI (1.ª)
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa
(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira
(PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-06-30 Via Verde [DAR II série B
161, 2010-07-06 pág 80 - 81]
N.º 3894/XI (1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-30 Serviço de finanças Viseu 2 [DAR II série B
161, 2010-07-06 pág 82]
Página 169
6 DE SETEMBRO DE 2010
169
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3895/XI (1.ª)
Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-30 Direito de liberdade de escolha dos utentes [DAR II série B
161, 2010-07-06 pág 83 - 85]
N.º 3896/XI (1.ª)
Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-30 Projecto de Portaria de Licenciamento de
Laboratórios Clínicos
[DAR II série B 161, 2010-07-06
pág 86 - 88]
N.º 3898/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-06-30 Regime de Reembolso Mensal de IVA -
Despacho Normativo
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 5 - 6]
N.º 3899/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-06-30
Inexistência de cantina na Escola Superior Tecnologia do Barreiro do Instituto
Politécnico de Setúbal
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 7 - 8]
N.º 3902/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-30 "Encerramento do Centro de apoio
Psicológico e Intervenção em Crise do INEM"
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 15 -
17]
N.º 3907/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL
E DAS PESCAS 2010-07-01
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP e Docapesca - Portos e Lotas,
SA
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 26 -
28]
N.º 3909/XI (1.ª)
Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Luís Arnaut (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-07-01
Pedido de Resposta - Crise no Sector do Móvel em Ourém
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 32 -
33]
N.º 3910/XI (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno
Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)
MIN CULTURA 2010-07-01
Informação das razões que levaram ao encerramento de parte da BNP, por parte da Direcção e apenas terem comunicado
com cinco meses de antecedência
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 34 -
35]
N.º 3912/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-07-01
Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 37 -
38]
N.º 3913/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN CULTURA 2010-07-01 Destruição da Anta da Pedra dos Mouros /
lixo em torno da Anta de Monte Abrão, Belas e Queluz, Sintra, Distrito de Lisboa.
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 39 -
40]
N.º 3915/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 População sem médico de família [DAR II série B
161 Supl, 2010-07-06 pág 42]
N.º 3917/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 Situação do Instituto Ricardo Jorge
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 45 -
46]
N.º 3918/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 Situação dos técnicos de farmácia não
licenciados
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 47 -
48]
N.º 3919/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-01 Extensão do Metropolitano de Lisboa ao
Concelho de Loures
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 49 -
50]
N.º 3921/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 Situação do Centro de Saúde da Pontinha-
ACES de Odivelas
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 53 -
54]
Página 170
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
170
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3922/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-01
Normas Fiscais aplicáveis as Áreas Urbanas de génese Ilegal
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 55 -
56]
N.º 3923/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-01 Normas fiscais aplicáveis às Áreas Urbanas
de Génese Ilegal (AUGI)
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 57 -
58]
N.º 3924/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-01 "Saída de Enfermeiros do Centro de Orientação de Doentes Urgentes do
Instituto Nacional de Emergência Médica"
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 59 -
60]
N.º 3925/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-07-01
Situação fiscal da empresa ZS Mobiliário (Rebordosa, Paredes)
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 61 -
62]
N.º 3926/XI (1.ª)
António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)
MIN SAÚDE 2010-07-02 Unidades Locais de Saúde [DAR II série B
161 Supl, 2010-07-06 pág 63]
N.º 3927/XI (1.ª)
Miguel Macedo (PSD), Nuno Reis (PSD)
MIN SAÚDE 2010-07-02 Hospital de Braga
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 64 -
68]
N.º 3928/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN JUSTIÇA 2010-07-02 Cadeias dos Açores
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 69 -
71]
N.º 3929/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-02 Credibilidade das garantias do Estado
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 72 -
73]
N.º 3931/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-07-02
Situação da Empresa S.A.Carreira, Lda. (Poutena-Anadia)
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 76 -
77]
N.º 3937/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-01
Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de
carroçarias / autocarros de transporte colectivo
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 88 -
89]
N.º 3938/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-07-01
Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de
carroceiras / autocarros de transporte colectivo
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 90 -
91]
N.º 3939/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-01 A situação na empresa têxtil João Ribeiro
da Cunha (Fábrica do Alto), Previdém / Guimarães
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 92]
N.º 3941/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-01
Encerramento do Call Center CRH no Avepark / Guimarães
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 94 -
95]
N.º 3944/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-01 Falência e encerramento da Facontrofa,
Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II)
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 100 -
101]
N.º 3945/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-01
Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, SA,
Padim da Graça, Braga
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 102 -
103]
Página 171
6 DE SETEMBRO DE 2010
171
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3946/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-01 Despedimento colectivo de 26
trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, S.A., Padim da Graça, Braga
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 104 -
105]
N.º 3950/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
2010-07-01 Dívidas da Casa do Douro [DAR II série B
161 Supl, 2010-07-06 pág 112]
N.º 3952/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-07-01
Transferência de verba do Ministério da Cultura para a extensão do Museu Alberto Sampaio, nos termos do Protocolo com a
Câmara Municipal de Guimarães
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 114 -
115]
N.º 3953/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-07-01
Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do
IRS/Lei nº 16/2001, de 22 de Junho
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 116 -
117]
N.º 3955/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-01 Introdução de portagens na Via do Infante,
distrito de faro
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 120 -
121]
N.º 3956/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-01 Incumprimento de compromissos
contratuais por parte do Ministério da Cultura
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 122 -
123]
N.º 3958/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL
E DAS PESCAS 2010-07-02
Programa AGRO - Medida 1.1 do QCAIII - Projecto Nº 2005120011811 - Ausência de
resposta a contestação
[DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 126 -
129]
N.º 3960/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-02 Camas ilegais no Algarve [DAR II série B
166, 2010-07-12 pág 7 - 8]
N.º 3961/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-07-02 Camas ilegais no Algarve
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 9 - 10]
N.º 3963/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CULTURA 2010-07-02 Degradação do Monumento Nacional
megalítico de Belas
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 14 - 15]
N.º 3965/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-02 Instalação de linhas de muito alta tensão
no Douro vinhateiro - Património da Humanidade
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 18 - 20]
N.º 3966/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-02
Instalação de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro - Património da
Humanidade
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 21 - 23]
N.º 3969/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-02 Encerramento de salas de cinema na
cidade do Porto
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 29 - 30]
N.º 3971/XI (1.ª)
Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-06-28
Controlo das explorações mineiras de Aljustrel e Gavião. Empresa ALMINA.
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 33 - 34]
N.º 3974/XI (1.ª)
António Almeida Henriques (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-06 Medicina no trabalho [DAR II série B
166, 2010-07-12 pág 39 - 40]
N.º 3975/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-06 Energias Renováveis - Energie EST, Lda [DAR II série B
166, 2010-07-12 pág 41 - 42]
Página 172
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
172
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 3976/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-07-06 Propriedade Industrial. Registo de
patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres"
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 43 - 47]
N.º 3978/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe
Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-07-06
Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do
chamado "Acordo de Londres"
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 53 - 57]
N.º 3982/XI (1.ª)
José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-07-06
Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de
Solidariedade Europeia
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 64 - 65]
N.º 3983/XI (1.ª)
José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-06
Encerramento Centro de Férias do Inatel, na Freguesia do Santo da Serra - Ilha da
Madeira
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 66 - 67]
N.º 3984/XI (1.ª)
José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-07-06 Aplicação Lei Orgânica nº 2/2010
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 68 - 70]
N.º 3985/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE) MIN CULTURA 2010-07-06 Encerramento do Museu da Cortiça, na
Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 71 - 72]
N.º 3988/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-06
Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 77 - 78]
N.º 3993/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)
MIN CULTURA 2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas
protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 87 - 88]
N.º 3994/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-07-06
Exclusão de milhares de estudantes da acção social, em consequência da aplicação do Decreto-Lei nº 70/2010, conjugado com
o regulamento de bolsas em vigor
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 89 - 90]
N.º 3995/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-07-06
Utilização abusiva do sítio web do Instituto de Investigação Científica Tropical,
Laboratório de Estado
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 91 - 92]
N.º 3998/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-07-07 Greve no Consulado Geral em Toronto [DAR II série B
166, 2010-07-12 pág 98 - 99]
N.º 3999/XI (1.ª)
Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),
Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-07
Transferência de farmácia no concelho de Fafe
[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 100 - 101]
N.º 4003/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-07 Falta de médico na freguesia de São
Facundo (Abrantes)
[DAR II série B 166, 2010-07-12
pág 110]
N.º 4004/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-07 Nova pergunta em relação à A8 [DAR II série B
166, 2010-07-12 pág 111]
N.º 4005/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-07 Situação do Programa de Saúde Oral [DAR II série B
166, 2010-07-12 pág 112 - 113]
N.º 4009/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-07 Redução de postos de trabalho e perda de
Direcção da BP em Portugal
[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 120 - 121]
N.º 4010/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-07-07
(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na
realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de
Trabalhadores da empresa
[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 122 - 124]
Página 173
6 DE SETEMBRO DE 2010
173
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4011/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-07-07
(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na
realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de
Trabalhadores da empresa
[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 125 - 127]
N.º 4014/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-07 Falta de cirurgiões em Mirandela [DAR II série B
166, 2010-07-12 pág 132]
N.º 4015/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-07 Substituição de médicos por empresas de
prestação de serviços na urgência de Mirandela
[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 133 - 134]
N.º 4016/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-07 Contradições sobre o pagamento de horas extraordinárias à Directora Clínica da ULS
da Guarda
[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 135 - 136]
N.º 4017/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes
Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora
[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 137 - 139]
N.º 4018/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes
Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora
[DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 140 - 142]
N.º 4020/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-07 Substituição de Identificadores da Via
Verde sob suspeita
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 7 - 8]
N.º 4021/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de
Ministros 2010-07-07
Discriminação em função da maternidade na empresa
[DAR II série B 166 Supl., 2010-
07-12 pág 9 - 11]
N.º 4022/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-07 Discriminação em função da maternidade
na empresa ANA
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 12 -
15]
N.º 4024/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-08 Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do
processo. Alegada "sabotagem" por parte do Governo.
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 19 -
20]
N.º 4025/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-07-08 Dívidas de Angola a empresas portuguesas
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 21]
N.º 4030/XI (1.ª)
Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN EDUCAÇÃO 2010-07-08 Encerramento de Escolas e
Reordenamento do Parque Escolar no Distrito de Santarém
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 30 -
31]
N.º 4031/XI (1.ª)
Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-07-08 Funcionamento do Consulado Geral de
Portugal em Londres
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 32 -
33]
N.º 4033/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-07-08 Casa de Amália Rodrigues no Brejão,
Odemira
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 37 -
38]
N.º 4035/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro
(CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-08 Relações financeiras com Angola. Notícias
sobre doações e empréstimos
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 42 -
43]
Página 174
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
174
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4037/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-08 Preço dos Combustíveis
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 46 -
48]
N.º 4040/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-08
Amas da Segurança Social sob ameaça de despedimento
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 52 -
53]
N.º 4045/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-07-08
Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de
Mirandela, distrito de Bragança
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 62 -
63]
N.º 4049/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE), Mariana Aiveca (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-08
Comissão Europeia quer explicação sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000, em especial nos concelhos de Alcácer do Sal e
Grândola
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 70 -
72]
N.º 4050/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-08 Centro Materno-Infantil do Norte e
transferência da Pediatria do Hospital Geral de Santo António para o Maria Pia
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 73 -
74]
N.º 4051/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-08 Contenção da despesa com pessoal no
Hospital de Santarém
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 75]
N.º 4052/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-07-08 Clarificação dos direitos dos trabalhadores
do Hospital de Braga
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 76 -
77]
N.º 4053/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-07-08 ANA-Aeroportos de Portugal discrimina
mães trabalhadoras
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 78 -
79]
N.º 4055/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-08 Falta de médicos no Centro de Saúde de
Santa Comba Dão
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 82 -
83]
N.º 4056/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-08 Situação social do grupo Investvar
[DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 84 -
85]
N.º 4057/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-07-08 "Dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande,
Distrito de Leiria"
[DAR II série B 166 2.º Supl,
2010-07-12 pág 5 - 6]
N.º 4064/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-08 Situação escolar no Concelho de Felgueiras
[DAR II série B 166 2.º Supl,
2010-07-12 pág 19 - 20]
N.º 4067/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-08 Situação escolar no Concelho de Baião
[DAR II série B 166 2.º Supl,
2010-07-12 pág 25 - 26]
N.º 4070/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-08 Situação escolar no Concelho de Paredes
[DAR II série B 166 2.º Supl,
2010-07-12 pág 31 - 32]
N.º 4078/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-07-09
Novas contratações de docentes do ensino superior público universitário
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 7 - 8]
Página 175
6 DE SETEMBRO DE 2010
175
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4080/XI (1.ª)
Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-09 Inoperacionalidade do helicóptero do INEM
de Macedo de Cavaleiros
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 11 - 12]
N.º 4082/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN JUSTIÇA 2010-07-09 Estabelecimento Prisional da Horta [DAR II série B
168, 2010-07-14 pág 15 - 16]
N.º 4084/XI (1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-09 Condições de circulação no IP3 entre Viseu
e Coimbra
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 19 - 20]
N.º 4085/XI (1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-09
Acordo de Cooperação entre a ARS Centro, IP e a Câmara Municipal de Mangualde
relativo a uma Unidade de Saúde Familiar a instalar no concelho
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 21 - 23]
N.º 4087/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-
PP) MIN SAÚDE 2010-07-09 Empresa de Meios Aéreos, SA
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 26]
N.º 4092/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-07-09 Aumento de taxas de justiça, emolumentos
e custas processuais
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 34]
N.º 4094/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-09 Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B
168, 2010-07-14 pág 38]
N.º 4095/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-09 Aumento brutal do preço do gás natural
para consumidores industriais
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 39 - 40]
N.º 4096/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-09 Entroncamento da EN 205 - 4 com a EN 103
(Braga/Barcelos), em Martim, Barcelos
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 41 - 42]
N.º 4098/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-09
Situação dos Jornalistas e funcionários do Matosinhos Hoje
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 45 - 46]
N.º 4107/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro
Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN SAÚDE
MIN SAÚDE 2010-07-13 Hospital do Oeste
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 63 - 65]
N.º 4108/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas
(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-
PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-07-13 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10
de IRS
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 66 - 68]
N.º 4109/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José
Manuel Rodrigues (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-13 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha-
ALcobaça
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 69 - 71]
N.º 4110/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EDM,
Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 72 - 73]
N.º 4111/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa Efacec Int. Financing, SA
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 74 - 75]
Página 176
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
176
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4112/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EGREP, Entid. Gest. Reservas Estratg. Prod. Petrolif., EPE
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 76 - 77]
N.º 4113/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa EMA, Empresa de Meios Aéreos, SA
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 78 - 79]
N.º 4114/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA
[DAR II série B 168, 2010-07-14
pág 80 - 81]
N.º 4115/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa ENATUR, empresa Nacional de Turismo, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 5 - 6]
N.º 4116/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa ENI - Gestão
de Planos, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 7 - 8]
N.º 4117/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital
[DAR II série B 168 Supl., 2010-
07-14 pág 9 - 10]
N.º 4118/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital 2
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 11 -
12]
N.º 4119/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital Valor
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 13 -
14]
N.º 4120/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa FCR - InovCapital Valor 2
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 15 -
16]
N.º 4121/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes projectos de
investimento
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 17 -
18]
N.º 4122/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FRME -
Fundo para Revit. Modem. Tecido Emp. SGPS, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 19 -
20]
N.º 4123/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa Fundo de apoio ao sistema de pagamento - SNS
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 21 -
22]
N.º 4124/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FUNDO DE
REABILITAÇÂO E CONSERVAÇÂO PATRIMONIAL
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 23 -
24]
N.º 4125/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa FUNDO DE
RECUPERAÇÃO - FCR
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 25 -
26]
Página 177
6 DE SETEMBRO DE 2010
177
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4126/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa FUNDO JESSICA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 27 -
28]
N.º 4127/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa FUNDO PORTUGUES DE CARBONO
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 29 -
30]
N.º 4128/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa GeRAP -
Empresa de Gestão partilhada de recursos da administração pública, EPE
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 31 -
32]
N.º 4129/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Gestinsua-
Aquisições Alienações Patrim. Imob. Mobil, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 33 -
34]
N.º 4130/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Imobiliária
Construtora Grão-Pará, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 35 -
36]
N.º 4131/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa InovCapital,
SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 37 -
38]
N.º 4132/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa Lisnave-Estaleiros Navais, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 39 -
40]
N.º 4133/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Matur-Soc. de Empreendim. Turísticos da Madeira, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 41 -
42]
N.º 4134/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa NET - Novas
Empresas e Tecnologias, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 43 -
44]
N.º 4135/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa Parque Escolar, EPE
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 45 -
46]
N.º 4136/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa PROPNERY -
Propriedades e Equipamentos, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 47 -
48]
N.º 4137/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SANJIMO -
Soc. Imobiliária, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 49 -
50]
N.º 4138/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SIEV -
Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 51 -
52]
N.º 4139/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade
Aguas da Curia, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 53 -
54]
Página 178
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
178
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4140/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade
Imagem Real, Lda
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 55 -
56]
N.º 4141/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa DILOP-ALimentos do Sul, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 57 -
58]
N.º 4142/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa DILOP - Charcutaria Cozidos e Fumados, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 59 -
60]
N.º 4143/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa DILOP - Produtos alimentares, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 61 -
62]
N.º 4144/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade Pereira Pinto, Lda - Farmácia Central de
Carcavelos
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 63 -
64]
N.º 4145/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sociedade
Turística da Penina, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 65 -
66]
N.º 4146/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Sonagi - Soc.
Nacional Gestão Investimento, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 67 -
68]
N.º 4147/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SPIDOURO - Soc. Prom. Inv. Douro e Trás-os-Montes, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 69 -
70]
N.º 4148/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa Banco Português de Negócios, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 71 -
72]
N.º 4149/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa Caixa Geral
de Depósitos, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 73 -
74]
N.º 4150/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa Fundo Invest. Imobil. Fechado Margueira Capital
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 75 -
76]
N.º 4151/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa PME Investimento, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 77 -
78]
N.º 4152/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa SOFID - Soc.
para o Financiamento Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 79 -
80]
N.º 4153/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 na Empresa IPE MACAU - Invest. e Participações Empresariais, SARL
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 81 -
82]
Página 179
6 DE SETEMBRO DE 2010
179
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4154/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa Portugal Venture Capital Initiative, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 83 -
84]
N.º 4155/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 85 -
86]
N.º 4156/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Serviço de Comunicações e Notificações
Electrónicas - DGCI
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 87 -
89]
N.º 4157/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Encerramento do 6º Serviço de Finanças de
Lisboa-ALcântara
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 90 -
93]
N.º 4158/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 na Empresa DILOP - Transportes, SA
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 94 -
95]
N.º 4159/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Aumento de spreads e comissões Bancárias
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 96 -
98]
N.º 4163/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Recurso a operações com derivados
financeiros
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 107 -
109]
N.º 4164/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Encerramento do Serviço de Finanças de
Sousel
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 110 -
113]
N.º 4167/XI (1.ª)
Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral
(CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-07-13
Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de
produtos
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 119 -
121]
N.º 4168/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-
PP), Hélder Amaral (CDS-PP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-07-13
Instalações eléctricas e de gás sem inspecção
[DAR II série B 168 Supl., 2010-07-14 pág 122 -
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Página 180
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
180
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4174/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel
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2010-07-13 Funcionários das antigas SCUT [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
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2010-07-13 Situação na Coelima [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
N.º 4190/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009
[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
N.º 4191/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009
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N.º 4192/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
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N.º 4193/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009
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N.º 4194/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
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[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
Página 181
6 DE SETEMBRO DE 2010
181
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
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N.º 4195/XI (1.ª)
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N.º 4196/XI (1.ª)
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N.º 4197/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4198/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4200/XI (1.ª)
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N.º 4201/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4202/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4203/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4204/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4205/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4206/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4207/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4208/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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Página 182
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
182
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
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N.º 4209/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
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N.º 4210/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
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N.º 4211/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4212/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4213/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4214/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4215/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4216/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4217/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4218/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4219/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
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variáveis em 2009
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N.º 4220/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4221/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4222/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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variáveis em 2009
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Página 183
6 DE SETEMBRO DE 2010
183
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
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N.º 4223/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
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N.º 4225/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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N.º 4226/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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variáveis em 2009
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N.º 4227/XI (1.ª)
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variáveis em 2009
[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
N.º 4228/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
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variáveis em 2009
[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
N.º 4229/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
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2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009
[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
N.º 4230/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009
[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
N.º 4231/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009
[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
N.º 4232/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009
[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
N.º 4233/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009
[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
N.º 4234/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009
[DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14]
N.º 4235/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Porto, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 5 - 6]
N.º 4236/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 7 - 8]
Página 184
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
184
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4237/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 9 - 10]
N.º 4238/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 11 - 12]
N.º 4239/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 13 - 14]
N.º 4240/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 15 - 16]
N.º 4241/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 17 - 18]
N.º 4242/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 19 - 20]
N.º 4243/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 21 - 22]
N.º 4244/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 23 - 24]
N.º 4245/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 25 - 26]
N.º 4246/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 27 - 28]
N.º 4247/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 29 - 30]
N.º 4248/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Centro Hospitalar Cova
da Beira, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 31 - 32]
N.º 4249/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 33 - 34]
N.º 4250/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa VianaPolis,
Soc. Des. Programa Polis Viana do Castelo, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 35 - 36]
Página 185
6 DE SETEMBRO DE 2010
185
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4251/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa PolisLitoral Ria Formosa, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 37 - 38]
N.º 4252/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa Polis Litoral Sudoeste, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 39 - 40]
N.º 4253/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Polis Litoral Ria de Aveiro, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 41 - 42]
N.º 4254/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa Polis Norte, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 43 - 44]
N.º 4255/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Parque Expo
98, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 45 - 46]
N.º 4256/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Frente Tejo,
SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 47 - 48]
N.º 4257/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa Costa Polis, Soc. Des. Programa Polis Costa Caparica, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 49 - 50]
N.º 4258/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa Arco Ribeirinho Sul, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 51 - 52]
N.º 4259/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa SIMAB, Soc.
Inst. Mercados abastecedores, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 53 - 54]
N.º 4260/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa EDIA, Empresa Desenv. Infraest. Alqueva, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 55 - 56]
N.º 4261/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa DPILISA, Docapesca-Portos e Lotas, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 57 - 58]
N.º 4262/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empres EP, Estradas de
Portugal, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 59 - 60]
N.º 4263/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa APSS,
Administração dos portos de Setúbal e Sesimbra, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 61 - 62]
N.º 4264/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa APS, Administração do Porto de Sines, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 63 - 64]
Página 186
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
186
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4265/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa APL, Administração do Porto de Lisboa, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 65 - 66]
N.º 4266/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa APDL,
Administração dos portos do Douro e Leixões, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 67 - 68]
N.º 4267/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa APA, Adm. do
Porto de Aveiro, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 69 - 70]
N.º 4268/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa REFER, Rede
Ferroviária Nacional, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 71 - 72]
N.º 4269/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa RAVE, Rede Ferroviária de alta Velocidade, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 73 - 74]
N.º 4270/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa de Navegação
Aérea de Portugal, NAV Portugal, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 75 - 76]
N.º 4271/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa NAER, Novo
Aeroporto, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 77 - 78]
N.º 4272/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13
Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa EDAB,
Empresa de Desenv. do Aeroporto de Beja, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 79 - 80]
N.º 4273/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa ANAM, Aeroporto e Navegação Aérea Madeira, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 81 - 82]
N.º 4274/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa ANA, Aeroportos de Portugal, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 83 - 84]
N.º 4275/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa Teatro Nacional S. João, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 85 - 86]
N.º 4276/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa Teatro Nacional D. Maria II, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 87 - 88]
N.º 4277/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações
variáveis em 2009 - Empresa OPART, Organismo de Produção Artística, EPE
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 89 - 90]
N.º 4278/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa RTP, Rádio e
Televisão de Portugal, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 91 - 92]
Página 187
6 DE SETEMBRO DE 2010
187
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4279/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Lusa, Agencia
de Notícias de Portugal, SA
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 93 - 94]
N.º 4280/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-08
Substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto
[DAR II série B 169, 2010-07-15
pág 95 - 96]
N.º 4285/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-14 Encerramento de Escolas, Resolução do
Conselho de Ministros nº 44/2010 e impactos no Distrito de Santarém
[DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 106 - 107]
N.º 4286/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-07-14
Responsabilidades do Estado na insolvência da empresa Manuel Freitas opes
[DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 108 - 110]
N.º 4290/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-14
Programa Polis da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
[DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 116 - 117]
N.º 4297/XI (1.ª)
Eurídice Pereira (PS) S.E. SEGURANÇA SOCIAL 2010-07-15 Regime Jurídico das Casas do Povo-
Alteração
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 7]
N.º 4299/XI (1.ª)
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-15 Consulado Honorário de Juiz de Fora
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 9 - 10]
N.º 4300/XI (1.ª)
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-15
Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 11 - 12]
N.º 4301/XI (1.ª)
António Almeida Henriques (PSD) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-15
Abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 13 - 15]
N.º 4303/XI (1.ª)
Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro
Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António
Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL
E DAS PESCAS 2010-07-15
Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 18 - 20]
N.º 4308/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-15
Cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 37 - 38]
N.º 4312/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15
Centro de Acolhimento Temporário (CAT) de Crianças em Risco em Vialonga
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 46 - 47]
N.º 4313/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15
Urgência na construção de um centro integrado de idosos na freguesia de
Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 48 - 49]
N.º 4314/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-15 Falta de médicos na extensão de saúde de
Semide, Miranda do Corvo
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 50]
N.º 4317/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15
Abusos na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, SA, (Rebordosa-Paredes)
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 57]
N.º 4318/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15
Atraso na situação da pensão e subsídio de funeral por parte do Centro Nacional de
Pensões e do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 58]
N.º 4323/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-15
Situação laboral da empresa Granidera - Granitos da Pedra Déra, SA (Marco de
Canaveses)
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 67 - 68]
Página 188
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
188
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4325/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-15 Abusos laborais na empresa Profato-Empresa de Confecções S.A (paços de
Ferreira)
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 71 - 72]
N.º 4327/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-07-15 Pagamento de aposentação
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 75]
N.º 4330/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-07-15 "Cantina e residência da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade
Nova de Lisboa"
[DAR II série B 171, 2010-07-19
pág 79]
N.º 4360/XI (1.ª)
Maria Paula Cardoso (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais
(PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Margarida Almeida (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-07-16 Técnicos de Reforço das CPCJ denunciam
irregularidades em procedimento concursal
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 16 -
18]
N.º 4361/XI (1.ª)
Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), José Manuel Pureza
(BE)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-16 Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM)
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 19 -
22]
N.º 4362/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-16 Cobrança de Impostos na Região
Autónoma dos Açores
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 23 -
25]
N.º 4363/XI (1.ª)
Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)
MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES
2010-07-16 Situação da rádio e televisão pública na
Região Autónoma dos Açores
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 26 -
27]
N.º 4365/XI (1.ª)
José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa
Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-16
Aprovação de candidaturas de 4 Unidades de Cuidados Continuados em Viseu
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 30 -
31]
N.º 4366/XI (1.ª)
Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS
NEG.ESTRANGEIROS 2010-07-16 Recuperação de imóveis em Luanda
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 32 -
33]
N.º 4370/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-16 Reembolsos de IRS 2009
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 40 -
41]
N.º 4371/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Criação da SPMS - Serviços Partilhados do
Ministério da Saúde, EPE
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 42 -
44]
N.º 4372/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Medicamentos mais baratos esgotados
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 45 -
47]
N.º 4373/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Comparticipação de medicamentos
destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrose quística
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 48 -
49]
N.º 4374/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Dívidas e situação financeira dos hospitais
e centros hospitalares EPE do SNS
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 50 -
51]
Página 189
6 DE SETEMBRO DE 2010
189
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4375/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Situação contratual dos médicos a
exercerem funções nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 52 -
54]
N.º 4376/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Suspensão de comercialização de
medicamentos genéricos contendo Clopidogrel
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 55 -
57]
N.º 4377/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Contratações do Instituto Nacional de
Emergência Médica
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 58 -
59]
N.º 4378/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Dispensa de medicamentos para a infecção
por VIH/Sida e o cancro nas farmácias
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 60 -
61]
N.º 4379/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Transferência de Farmácias comprometem
serviço público
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 62 -
63]
N.º 4380/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Multas a médicos do Hospital da Guarda
por queixas que o Ministério Público mandou arquivar
[DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 64 -
65]
N.º 4384/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-16 Escola Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B
171 Supl., 2010-07-19 pág 72]
N.º 4386/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-01 Demolição da Igreja de S. Paulo, Elvas
N.º 4387/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-16 Abandono e degradação do Monumento
Nacional Castro de Arados
N.º 4391/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-07-16
"Atrasos nas transferências de verbas do QREN para a Câmara Municipal de Setúbal"
N.º 4392/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-07-16
"Atrasos nos pagamentos do Programa PARES referente ao projecto de ampliação
do Externato Santa Joana - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"
N.º 4395/XI (1.ª)
António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-16 Suspensão dos trabalhos de modernização
da linha férrea do Norte
N.º 4397/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-16 Barreiras de isolamento sonoro da A23
junto de Constância
N.º 4398/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA 2010-07-16 Património megalítico de Belas
N.º 4401/XI (1.ª)
José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-16 Falta de cuidados de saúde em S. Miguel,
freguesia de S. Teotónio - Odemira
N.º 4402/XI (1.ª)
Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Clara Carneiro (PSD)
MIN SAÚDE 2010-07-19 Situação das urgências do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Hospitais de Portimão e Lagos)
N.º 4403/XI (1.ª)
Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Suspensão das refeições aos ATL
N.º 4404/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN PRESIDÊNCIA 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência
Página 190
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
190
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4406/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS
2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios
Estrangeiros
N.º 4412/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN CULTURA 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos
dependentes do Ministério da Cultura
N.º 4413/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos
dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
N.º 4415/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos
dependentes do Ministério da Saúde
N.º 4416/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social
N.º 4419/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília
Meireles (CDS-PP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos
dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
N.º 4422/XI (1.ª)
Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL
E DAS PESCAS 2010-07-16
Perímetro de Emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo
N.º 4427/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-19
Funcionários públicos que fazem trabalho extraordinário no Serviço de Urgência
Básica de Castro Verde obrigados a passar recibos verdes
N.º 4428/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-07-19 "Centro de Atendimento a
Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria"
N.º 4429/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-19 Encerramento da extensão de saúde de
casa Branca-Montemor-o-Novo
N.º 4430/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-19 A situação no Hospital de S. Marcos, sob
gestão do Grupo Mello (IV)
N.º 4432/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-19 Situação do SNS em Vila Verde
N.º 4433/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Ilegalidades no Meliá Braga Hotel & SPA
N.º 4436/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-19 Renegociação dos contratos com as
concessionárias das SCUT
N.º 4437/XI (1.ª)
José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-16 Lixeira em Gavinheira
N.º 4438/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
EGREP - Entid.Gest. Reservas estratég Prod. Petrolíf. EPE
N.º 4439/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Efacec Int. Financing, SGPS, SA
Página 191
6 DE SETEMBRO DE 2010
191
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4440/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA
N.º 4441/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
DILOP-Transportes, SA
N.º 4442/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
DILOP-Produtos Alimentares, SA
N.º 4443/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
DILOP-Charcutaria Cozidos e Fumados, SA
N.º 4444/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
DILOP-Alimentos do Sul, SA
N.º 4445/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Coop. Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL
N.º 4446/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Comundo-Consórcio Mundial Export. Importação, SA
N.º 4447/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Companhia Minas de Penedono, SA
N.º 4448/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Companhia Cervejas Estrela, SA
N.º 4449/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
CINEMA - Centro Nacion.Expos.Mercados Agrícolas, SA
N.º 4450/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
CIMPOFIM-Projectos Técnicos e Financeiros, SA
N.º 4451/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Caso-Centro de Abate de Suínos do Oeste, Lda
N.º 4452/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE
N.º 4453/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
AICEP - Agência para Investimento Comércio Externo de Portugal, EPE
Página 192
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
192
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4454/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Parpública-Participações Públicas, SGPS, SA
N.º 4455/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
TRANSTEJO-Transportes do Tejo, SA
N.º 4456/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Sociedade Transportes Colectivos do Porto, SA
N.º 4457/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Metro-Metropolitano de Lisboa, EPE
N.º 4458/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Metro do Porto, SA
N.º 4459/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Metro do Mondego, SA
N.º 4460/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - CP-Caminhos de Ferro Portugueses, EPE
N.º 4461/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA
N.º 4462/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
ZON - Multimédia, SGPS, SA
N.º 4463/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Portugal Telecom, SGPS, SA
N.º 4464/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
CTT-Correios de Portugal, SA
N.º 4465/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
AdP-Águas de Portugal, SA
N.º 4466/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
N.º 4467/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Página 193
6 DE SETEMBRO DE 2010
193
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4468/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, SA
N.º 4469/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde de Matosinhos,
EPE
N.º 4470/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
N.º 4471/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
IPO - Porto, EPE
N.º 4472/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
IPO - Lisboa, EPE
N.º 4473/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
IPO - Coimbra, EPE
N.º 4474/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital São Teotónio, EPE
N.º 4475/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Santo André, EPE
N.º 4476/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Santa Maria Maior, EPE
N.º 4477/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
N.º 4478/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Infante D. Pedro, EPE
N.º 4479/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Garcia da Orta, EPE
N.º 4480/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE
N.º 4481/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital Distrital de Santarém, EPE
Página 194
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
194
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4482/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
N.º 4483/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital de São João, EPE
N.º 4484/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital de Magalhães Lemos, EPE
N.º 4485/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospital de Faro, EPE
N.º 4486/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE
N.º 4487/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
N.º 4488/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
N.º 4489/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
N.º 4490/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar do Porto, EPE
N.º 4491/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
N.º 4492/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
N.º 4493/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
N.º 4494/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE
N.º 4495/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Página 195
6 DE SETEMBRO DE 2010
195
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4496/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
N.º 4497/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
N.º 4498/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE
N.º 4499/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
N.º 4500/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
N.º 4501/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE
N.º 4502/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
N.º 4503/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
N.º 4504/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
N.º 4505/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Viana Polis-Soc.Des.Progra. Polis Viana do castelo, SA
N.º 4506/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Polislitorl Ria Formosa, SA
N.º 4507/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Polis Litoral Sudoeste, SA
N.º 4508/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Polis Litoral Ria de Aveiro, SA
N.º 4509/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Polis Litoral Norte, SA
Página 196
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
196
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4510/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Parque Expo 98, SA
N.º 4511/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Frente Tejo, SA
N.º 4512/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - CostaPolis-Soc.Des.Programa Polis Costa
Caparica, SA
N.º 4513/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Arco Ribeirinho Sul, SA
N.º 4514/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
SIMAB-Soc.Inst. Mercados Abastecedores, SA
N.º 4515/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
EDIA Empresa Desenv.Infraest Alqueva, SA
N.º 4516/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
DPtLtSA Docapesca-Portos e Lotas, SA
N.º 4517/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EP
- Estradas de Portugal, SA
N.º 4518/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
APSS-Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
N.º 4519/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - APS-Administração do Porto de Sines, SA
N.º 4520/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
APL-Administração do Porto de Lisboa, SA
N.º 4521/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA
N.º 4522/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
APA - Adm. Porto de Aveiro, SA
N.º 4523/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
REFER-Rede Ferroviária Nacional, EPE
Página 197
6 DE SETEMBRO DE 2010
197
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4524/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA
N.º 4525/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Navegação Aérea de Portugal-NAV Portugal, EPE
N.º 4526/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
NAER-Novo Aeroporto, SA
N.º 4527/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EDAB-Empª de Desenv. Do Aeroporto de
Beja, SA
N.º 4528/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - ANAM-Aeroportos e Navegação Aérea
Madeira, SA
N.º 4529/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
ANA - Aeroportos de Portugal, SA
N.º 4530/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Teatro Nacional S. João EPE
N.º 4531/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Teatro Nacional D. Maria II, EPE
N.º 4532/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
N.º 4533/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA
N.º 4534/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA
N.º 4535/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA
N.º 4536/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
InovCapital, SA
N.º 4537/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Lisnave-Estaleiros Navais, SA
Página 198
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
198
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4538/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Matur-Soc. de Empreendim. Turísticos da
Madeira, SA
N.º 4539/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - NET-Novas Empresas e Tecnologias, SA
N.º 4540/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Parque Escolar, EPE
N.º 4541/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - SPIDOURO-Soc.Prom.Inv. Douro Trás-os-
Montes SA
N.º 4542/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Caixa Geral de Depósitos, SA
N.º 4543/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
PME Investimento, SA
N.º 4544/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Portugal Venture Capital Initiative, SA
N.º 4545/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL
N.º 4546/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
IPE MACAU-Invest. e Participações Empresariais, SARL
N.º 4547/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20
Despesas com Publicidade e Marketing - SOFID - Soc. Para o Financiamento
Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA
N.º 4548/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo Invest. Imobil. Fechado Margueira
Capital
N.º 4549/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Banco Português de Negócios, SA
N.º 4550/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Sonagi-Soc. Nacional Gestão Investimento, SA
N.º 4551/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Sociedade Turística da Penina, SA
Página 199
6 DE SETEMBRO DE 2010
199
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4552/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Sociedade Pereira Pinto, Lda Farmácia
Central de Carcavelos
N.º 4553/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Sociedade Imagem Real, Lda
N.º 4554/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Sociedade Águas da Curia, SA
N.º 4555/XI (1.ª)
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MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA
N.º 4556/XI (1.ª)
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MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
SANJIMO - Soc. Imobiliárias SA
N.º 4557/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA
N.º 4558/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 VGestínsua-Aquisições Alienações
Patrim.Imob. Mobil, SA
N.º 4559/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - GeRAP-Empresa de Gestão Partilhada de
Recursos da Admin. Publica, EPE
N.º 4560/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
FUNDO PORTUGUÊS DE CARBONO
N.º 4561/XI (1.ª)
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MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
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FUNDO JESSICA
N.º 4562/XI (1.ª)
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MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
FUNDO DE RECUPERAÇÃO-FCR
N.º 4563/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
FUNDO DE RABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL
N.º 4564/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS - SNS
N.º 4565/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - FRME-Fundo pª Revit. Moderm.Tecido
Emp., SGPS, SA
Página 200
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
200
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4566/XI (1.ª)
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de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
FCR AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento
N.º 4567/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
FCR - InovCapital Valor 2
N.º 4568/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
FCR - InovCapital Valor
N.º 4569/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
FCR - InovCapital 2
N.º 4570/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
FCR - InovCapital
N.º 4571/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
ENI - Gestão de Planos Sociais, SA
N.º 4572/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
ENATUR-Empresa Nacional de Turismo, SA
N.º 4573/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
Empordef-Empresa Portuguesa de Defesa SGPS,SA
N.º 4574/XI (1.ª)
Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho
de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing -
EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA
N.º 4575/XI (1.ª)
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA
2010-07-20 Medidas quanto a insegurança no Porto
N.º 4576/XI (1.ª)
Jorge Fão (PS) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-07-22
CASAS FLORESTAIS7CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS
N.º 4577/XI (1.ª)
Jorge Fão (PS) MIN AGRICULTURA, DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
2010-07-22 CASAS FLORESTAIS/CASAS DE GUARDA DE
ÁREAS FLORESTAIS
N.º 4578/XI (1.ª)
António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS),
Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro
(PS), Nuno Sá (PS)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-22 Condições de circulação na Ponte de Fão -
EN 13
N.º 4580/XI (1.ª)
Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-22 Acesso a Ria Formosa
N.º 4581/XI (1.ª)
Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)
S.E. IGUALDADE 2010-07-22 Gravidez de Alto Risco versus Penalização
na Avaliação de Desempenho
Página 201
6 DE SETEMBRO DE 2010
201
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4583/XI (1.ª)
Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-07-22 Integração de Deficientes na Administração
Pública e respectiva Avaliação de Desempenho
N.º 4585/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-22 "Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas"
N.º 4586/XI (1.ª)
Nuno Reis (PSD), Isabel Sequeira (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-22 Sobre as implicações negativas para as
PME relativo às portarias nºs 467/2010 e 468/2010 de 7 de Julho
N.º 4588/XI (1.ª)
Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22
Situação do beneficiário da Sg.Social Vitor Manuel Rodrigues Mendes (NISS
10185000319)
N.º 4589/XI (1.ª)
Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2010-07-22
Ausência de resposta a Requerimento sobre Serviço Público de Televisão
N.º 4590/XI (1.ª)
Agostinho Branquinho (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-22 Electrificação da Linha do Douro - Troço
entre Caíde e Marco de Canaveses
N.º 4591/XI (1.ª)
Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José de Matos
Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD),
João Figueiredo (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-22
Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas e Princípios de
Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência
N.º 4592/XI (1.ª)
Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa
(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João
Figueiredo (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-22
Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios
de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na
Gestão das mesmas
N.º 4594/XI (1.ª)
Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),
Teresa Fernandes (PSD)
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS
2010-07-22 Concurso para Estágios Profissionais na
Administração Central
N.º 4595/XI (1.ª)
António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)
MIN SAÚDE 2010-07-22 Laboratório de Saúde Pública de Vila Real
N.º 4596/XI (1.ª)
Cristóvão Crespo (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Escola do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de
Cristóvão Falcão
N.º 4597/XI (1.ª)
Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD),
Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Antonieta
Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte
(PSD)
MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Instabilidade nos órgãos de gestão do
Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra
N.º 4598/XI (1.ª)
Jorge Costa (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD)
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-22 Exames de condução
N.º 4601/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-07-22 Integração dos bancários no regime geral
da segurança social
N.º 4602/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)
MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Acesso ao Direito e Tribunais
N.º 4603/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22 Reforma Antecipada
N.º 4604/XI (1.ª)
Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-22 ANTRAL
Página 202
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
202
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4605/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)
S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO
2010-07-22 Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública
N.º 4606/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-21 Arresto silencioso de bens na empresa PVS,
na Marinha Grande
N.º 4608/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-21 Ampliação do Hospital das Caldas com
graves Riscos Ambientais
N.º 4609/XI (1.ª)
João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-21 Utentes do Centro de Saúde de São João do
Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche
N.º 4611/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-07-02 Estado Portugues é acusado de violação de
princípios básicos de cidadania
N.º 4612/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-21
Nova derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro
N.º 4614/XI (1.ª)
Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-21
Governo prepara-se para cortar comparticipação no almoço de crianças em
ATL
N.º 4615/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-21 Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel
Gonçalves
N.º 4616/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-21
Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves
N.º 4617/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Exigência de despachos judiciais aos
advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais
N.º 4618/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-07-22 Atraso no pagamento de honorários a
advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais
N.º 4619/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Alandroal
N.º 4620/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Reguengos de Monsaraz
N.º 4621/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Portel
N.º 4622/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Estremoz
N.º 4623/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Vila Viçosa
N.º 4624/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Viana do Alentejo
N.º 4625/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Vendas Novas
N.º 4626/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Redondo
Página 203
6 DE SETEMBRO DE 2010
203
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4627/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Mourão
N.º 4628/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Montemor-o-Novo
N.º 4629/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Mora
N.º 4630/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Évora
N.º 4631/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Borba
N.º 4632/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Arraiolos
N.º 4633/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
2010-07-21 Encerramento da Delphi - Guarda
N.º 4634/XI (1.ª)
Bernardino Soares (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-21 Encerramento de Escolas, Resolução do
Conselho de Ministros nº 44/2010 e Impactos no Distrito da Guarda
N.º 4635/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-07-21 Medidas de combate a burlas fiscais
N.º 4636/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-21 Encerramento da ligação entre as estações ferroviárias Coimbra-Cidade e Coimbra B
N.º 4637/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-21 Encerramento da Ponte Açude, Coimbra
N.º 4638/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
Presidência do Conselho de Ministros
2010-07-22 Instalação de uma Loja do Cidadão em
Almada (Distrito de Setúbal)
N.º 4639/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-22
Integração dos Bancários no regime geral da Segurança Social
N.º 4640/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Atrasos nos pagamentos aos Bombeiros"
N.º 4641/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Contratação de médicos como
prestadores de serviços no Serviço Nacional de Saúde"
N.º 4642/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22
"Planos de redução de despesa dos hospitais, centros hospitalares, unidades
locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector
público administrativo"
N.º 4643/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Situação dos Enfermeiros nas Unidades de
Cuidados de Saúde Primários"
N.º 4644/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Revisão das carreiras dos técnicos de
saúde"
N.º 4645/XI (1.ª)
Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22 "Contratação de médicos da carreira de
Medicina Geral e Familiar na Administração Regional de Saúde do Centro"
N.º 4646/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 "Reorganização Escolar na Península de
Setúbal"
Página 204
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
204
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4647/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN SAÚDE 2010-07-22 "Plano de contingência do serviço de urgência da maternidade do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"
N.º 4648/XI (1.ª)
Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)
MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-22
"Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas"
N.º 4649/XI (1.ª)
António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-22 Encerramento do tabuleiro rodoviário da
ponte da Praia do Ribatejo
N.º 4650/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Castelo de Vide
N.º 4652/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Alter do Chão
N.º 4653/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Avis
N.º 4654/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Campo Maior
N.º 4655/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Fronteira
N.º 4656/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Gavião
N.º 4657/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Crato
N.º 4658/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Arronches
N.º 4659/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Sousel
N.º 4660/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Marvão
N.º 4661/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Monforte
N.º 4662/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Ponte de Sôr
N.º 4663/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Portalegre
N.º 4664/XI (1.ª)
João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-22 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no concelho de Nisa
N.º 4665/XI (1.ª)
Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-07-22 Ampliação do hospital das Caldas da Rainha
N.º 4666/XI (1.ª)
Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)
MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO 2010-07-23 Despedimentos na Delphi da Guarda
Página 205
6 DE SETEMBRO DE 2010
205
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4667/XI (1.ª)
Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP),
Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),
José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael
Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)
MIN SAÚDE 2010-07-23 Elementos estatísticos sobre prática do
aborto legal e clandestino
N.º 4668/XI (1.ª)
João Rebelo (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO
INTERNA 2010-07-23 Candidatura a fundos comunitários
N.º 4669/XI (1.ª)
José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-23 Interrupção da ligação ferroviária em
Coimbra
N.º 4670/XI (1.ª)
Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)
MIN SAÚDE 2010-07-23 Contratação de enfermeiros para os
Centros de Saúde na região do Algarve
N.º 4671/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Mangualde
N.º 4673/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em vias de
classificação como Monumento Nacional desde 1970
N.º 4674/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR 2010-07-23
Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer
N.º 4676/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em risco com
Plano de Pormenor do Parque Mayer
N.º 4677/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-23
Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer
N.º 4680/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS
PARLAMENTARES 2010-07-23 O fim do Rádio Clube Português
N.º 4681/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Exclusão do Curtas Vila do Conde - Festival
Internacional de Cinema do Programa europeu Media
N.º 4682/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23
Decisões de exclusão sem fundamento e ausência de resposta a recursos no âmbito
dos concursos de apoio directo às artes pela Direcção Geral das Artes
N.º 4683/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Atrasos de mais de um ano na
contratualização de apoios do Instituto de Cinema e Audiovisual
N.º 4684/XI (1.ª)
Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-07-23 Não atribuição de verbas à Juventude
Musical Portuguesa
N.º 4685/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-23 Situação da Maternidade Bissaya Barreto -
Coimbra (MS)
N.º 4686/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-23 Condições materiais da Escola Básica de
Cantanhede
N.º 4687/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Lamego
N.º 4688/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Tarouca
Página 206
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
206
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 4689/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Armamar
N.º 4690/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Cinfães
N.º 4691/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de São Pedro do Sul
N.º 4692/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Mortágua
N.º 4693/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Penedono
N.º 4694/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Resende
N.º 4695/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Sernancelhe
N.º 4696/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Vila Nova de Paiva
N.º 4697/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Nelas
N.º 4698/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Carregal do Sal
N.º 4699/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Oliveira de Frades
N.º 4700/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Santa Comba Dão
N.º 4701/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Tondela
N.º 4702/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Sátão
N.º 4703/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Vouzela
N.º 4704/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Viseu
N.º 4705/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-26 Encerramento de escolas e fusão de
agrupamentos escolares no Concelho de Tabuaço
N.º 4706/XI (1.ª)
Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE 2010-07-23 Enfermeiras grávidas do Hospital de Braga
discriminadas
Página 207
6 DE SETEMBRO DE 2010
207
NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 5063/XI (1.ª)
Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares
Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís
Montenegro (PSD)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
2010-07-25 Projecto de desenvolvimento
sociocomunitário SOLIS
N.º 5064/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz
N.º 5065/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN ESTADO E DAS
FINANÇAS 2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz
N.º 5066/XI (1.ª)
Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-07-25 Centros de Recursos para a Inclusão em
risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011
N.º 5067/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
2010-07-25 Manuseamento inadequado de estilha de
madeira no Porto de Leixões
N.º 5068/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO 2010-07-25 Emissões poluentes no Porto de Leixões
N.º 5069/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-25 Funcionamento do Porto de Leixões e
qualidade do ar
Perguntas respondidas fora do prazo
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 19/XI (1.ª)
Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 40 - 41]
N.º 20/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de
Garantia Salarial
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 42 - 43]
N.º 22/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em
Figueiró dos Vinhos
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 46 - 47]
N.º 23/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 48 - 49]
N.º 25/XI (1.ª)
Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Números de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 53 - 54]
N.º 29/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO 150 professores das Actividades de Enriquecimento
Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 60 - 62]
N.º 30/XI (1.ª)
José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 63 - 64]
N.º 34/XI (1.ª)
Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 71 - 72]
Página 208
II SÉRIE-B — NÚMERO 198
208
NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação
(DAR)
N.º 35/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) Presidência do Conselho
de Ministros Participação do Movimento Associativo Popular no
Conselho Nacional do Desporto
[DAR II série B 1, 2009-11-02
pág 73]
N.º 37/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 76 - 77]
N.º 38/XI (1.ª)
Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass
Portugal e manutenção dos postos de trabalho
[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 78 - 79]
N.º 39/XI (1.ª)
José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 80 - 81]
N.º 43/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 88 - 89]
N.º 45/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Violação do direito de Manifestação [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 92 - 93]
N.º 48/XI (1.ª)
Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Regulamentação da Educação Sexual [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 98 - 99]
N.º 52/XI (1.ª)
Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos,
na Feira
[DAR II série B 5, 2009-11-16
pág 6 - 7]
N.º 53/XI (1.ª)
Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Situação dos trabalhadores da Quimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16
pág 8 - 10]
N.º 55/XI (1.ª)
Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 14 - 15]
N.º 57/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 18 - 19]
N.º 58/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 20 - 21]
N.º 59/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobrecarga de trabalho no sector de produção da
EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 22 - 23]
N.º 60/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de
Palmela, distrito de Setúbal
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 24 - 25]
N.º 61/XI (1.ª)
Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 26 - 27]
N.º 62/XI (1.ª)
Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN JUSTIÇA Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 28 - 29]
N.º 65/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho
de Barcelos
[DAR II série B 5, 2009-11-16
pág 33]
N.º 66/XI (1.ª)
Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA
INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova
de Famalicão
[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 34 - 35]