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Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 II Série-B — Número 41
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 764 a 797/XI (2.ª): N.º 764/XI (2.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério da Educação sobre os problemas logísticos na Escola Dr. Ruy de Andrade, Entroncamento.
N.º 765/XI (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a mudança de local do protesto da Amnistia Internacional a propósito da visita do Presidente da República Popular da China a Portugal.
N.º 766/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de água quente nas instalações da Divisão da PSP de Almada, distrito de Setúbal.
N.º 767/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a intenção da REFER de encerrar a cantina de Santa Apolónia.
N.º 768/XI (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal.
N.º 769/XI (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço das forças de segurança nas freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira, concelho da Moita, distrito de Setúbal.
N.º 770/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Unidade de Vila Nova de Gaia do Instituto da Droga e Toxicodependência, distrito do Porto.
N.º 771/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do serviço de pediatria do Hospital de Lamego.
N.º 772/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a redução de um tempo
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II SÉRIE-B — NÚMERO 41 2 lectivo por cada três docentes avaliados por relator e Despacho n.º 11120-B/2010.
N.º 773/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a Caixa Geral de Depósitos – Seguros.
N.º 774/XI (2.ª) – Do Deputado Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reprivatização – BPN.
N.º 775/XI (2.ª) – Do Deputado Nuno Sá (PS) ao Secretário de Estado da Administração Local sobre a publicidade municipal/Município de Vila Nova de Famalicão.
N.º 776/XI (2.ª) – Do Deputado Nuno Sá (PS) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a publicidade municipal/Município de Vila Nova de Famalicão.
N.º 777/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o despedimento Colectivo na SPdH/Groundforce, em Faro.
N.º 778/XI (2.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a onda de insegurança em Monte Gordo.
N.º 779/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Santos, João Figueiredo e António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Urgência de Pediatria do Hospital Distrital de Lamego.
N.º 780/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os pagamentos de projectos e prémios do PRODER.
N.º 781/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a anulação do registo do imóvel do Estado denominado HERDADE GRANDE, sito em Santiago do Cacém.
N.º 782/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o INTERREG IV B SUDOE, parceiro AOTAD na Candidatura OilCA – Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.
N.º 783/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na SPdH/Groundforce, em Faro.
N.º 784/XI (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as linhas de acesso telefónico privilegiado – insistência.
N.º 785/XI (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as linhas de acesso telefónico privilegiado.
N.º 786/XI (2.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a homologação da eleição do Director do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe.
N.º 787/XI (2.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as nomeações para a administração dos CTT – Correios de Portugal.
N.º 788/XI (2.ª) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as ligações Aéreas Porto Santo.
N.º 789/XI (2.ª) – Do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP) ao Secretário de Estado da Energia e da Inovação sobre a ausência de regulamentação específica no subsector do petróleo.
N.º 790/XI (2.ª) – Do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a ausência de regulamentação específica no subsector do petróleo.
N.º 791/XI (2.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
N.º 792/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, distrito de Setúbal).
N.º 793/XI (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre a escassez de pessoal não docente nas escolas básicas do concelho de Lagoa, distrito de Faro.
N.º 794/XI (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Justiça sobre a adjudicação à empresa "Critical Software" de serviços informáticos.
N.º 795/XI (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Educação sobre a falta de pagamento de salários aos docentes das actividades de enriquecimento curricular desde o início do ano lectivo.
N.º 796/XI (2.ª) – Dos Deputados Catarina Martins, João Semedo e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação social em Santo Tirso.
N.º 797/XI (2.ª) – Dos Deputados Catarina Martins, João Semedo e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos extrabalhadores da Tinela – Tinturaria e Acabamentos Têxteis, Lda.
Respostas [n.º 2356 e 5147/XI (1.ª) e n.os 83, 133, 153, 158, 205, 284, 318, 366, 378, 427, 523, 690, 693 e 695/XI (2.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2356/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato, Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP), sobre a Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 5147/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 83/XI (2.ª) das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE), sobre a morte de centenas de aves na Ria Formosa, no concelho de Faro.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 133/XI (2.ª) dos Deputados Nuno Magalhães, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 153/XI (2.ª) do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP) sobre as Caldas das Taipas – despoluição do AVE.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 158/XI (2.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre o parecer favorável para a exploração de caulino no lugar de Gandra, Barcelos, por parte da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 205/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a situação da Escola Básica de 1.º ciclo da Cruz de João Mendes, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 284/XI (2.ª) dos Deputados Ana Drago e Heitor Sousa (BE), sobre a criação de turma de 11.º ano com 60 alunos na Escola Secundária Domingos Sequeira, em Leiria.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 318/XI (2.ª) dos Deputados José Gusmão e Heitor Sousa (BE), sobre as condições de segurança na estação do Entroncamento.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 366/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 378/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.
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16 DE NOVEMBRO DE 2010 3 Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 427/XI (2.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a interrupção de tratamentos de infertilidade.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 523/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as inundações na EB 2,3 André Soares/Braga, que causaram acidentes e impedem o bom funcionamento do estabelecimento escolar.
Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 690/XI (2.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 693/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.o 695/XI (2.ª) dos Deputados Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
Nota: Os documentos em anexo à resposta n.º 427/XI (2.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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7 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Mudança de local do protesto da Amnistia Internacional a propósito da visita do Presidente da República Popular da China a Portugal Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 765/XI (2.ª)
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Assunto: Instalações da Divisão da PSP de Almada sem água quente (distrito de Setúbal) Destinatário: Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 766/XI (2.ª)
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10 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Intenção da REFER de encerrar a cantina de Santa Apolónia Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 767/XI (2.ª)
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11 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: "Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira - concelho da Moita, distrito de Setúbal" Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 768/XI (2.ª)
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Assunto: "Reforço das forças de segurança nas freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira - concelho da Moita, distrito de Setúbal" Destinatário: Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 769/XI (2.ª)
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Assunto: "Encerramento da Unidade de Vila Nova de Gaia do Instituto da Droga e Toxicodependência - distrito do Porto" Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 770/XI (2.ª)
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Assunto: Redução de um tempo lectivo por cada três docentes avaliados por relator e Despacho n.º 11120-B/2010 Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 772/XI (2.ª)
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Assunto: Reprivatização - BPN Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 774/XI (2.ª)
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Assunto: Publicidade Municipal / Município de Vila Nova de Famalicão Destinatário: Secretário de Estado da Administração Local
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 775/XI (2.ª)
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28 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Publicidade Municipal / Município de Vila Nova de Famalicão Destinatário: Ministro dos Assuntos Parlamentares
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 776/XI (2.ª)
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Assunto: Despedimento colectivo na SPdH/Groundforce, em Faro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 777/XI (2.ª)
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Assunto: Onda de Insegurança em Monte Gordo Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 778/XI (2.ª)
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36 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Encerramento do Serviço de Urgência de Pediatria do Hospital Distrital de Lamego Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 779/XI (2.ª)
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Assunto: Pagamentos de Projectos e Prémios do PRODER Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 780/XI (2.ª)
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42 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Anulação do registo do imóvel do Estado denominado HERDADE GRANDE sito em Santiago do Cacém Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 781/XI (2.ª)
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Assunto: INTERREG IV B SUDOE, parceiro AOTAD na Candidatura OilCA - Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.
Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 782/XI (2.ª)
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48 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Despedimento colectivo na SPdH/Groundforce, em Faro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 783/XI (2.ª)
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51 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Linhas de acesso telefónico privilegiado - insistência Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 784/XI (2.ª)
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53 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Linhas de acesso telefónico privilegiado Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 785/XI (2.ª)
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55 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Homologação da eleição do Director do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 786/XI (2.ª)
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57 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Nomeações para a administração dos CTT - Correios de Portugal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 787/XI (2.ª)
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63 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo Destinatário: Secretário de Estado da Energia e da inovação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 789/XI (2.ª)
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67 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 790/XI (2.ª)
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71 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 791/XI (2.ª)
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72 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
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75 | II Série B - Número: 041 | 16 de Novembro de 2010
Assunto: Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, distrito de Setúbal) Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 792/XI (2.ª)
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Assunto: Escassez de pessoal não docente nas Escolas Básicas do concelho
de Lagoa, distrito de Faro Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 793/XI (2.ª)
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Assunto: Docentes das actividades de enriquecimento curricular não recebem salário desde o inicio do ano lectivo Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 795/XI (2.ª)
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Assunto: Situação social em Santo Tirso Destinatário: Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
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Assunto: Situação dos ex-trabalhadores da Tinela - Tinturaria e Acabamentos Têxteis, Lda
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 797/XI (2.ª)
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 2356/XI (1.ª), de 15 de Abril de 2010 - Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga
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ASSUNTO: PERGUNTA N.º 5147/XI (1.a), DE 27 DE SETEMBRO DE 2010 - EMPRESAS PÚBLICAS TUTELADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 133/XI (2.ª), de 24 de Setembro de 2010
- Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
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ASSUNTO: PERGUNTA N.º 158/XI (2.ª), DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 - BE ESTRANHA PARECER FAVORÁVEL PARA EXPLORAÇÃO DE CAULINO NO LUGAR DE GANDRA, BARCELOS, POR PARTE DA ENTIDADE NACIONAL DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 205/XI (2.ª), de 4 de Outubro de 2010 - Situação da Escola Básica de 1.º ciclo da Cruz de João Mendes, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
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ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 378/XI (2.ª), de 14 de Outubro de 2010 - Aposentação antecipada
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ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DA PERGUNTA N.º 690/XI (2.ª)
- Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal
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ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DA PERGUNTA N.° 695/XI (2.ª) - Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.