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II SÉRIE-B — NÚMERO 44 2 sobre a migração do processamento de transacções da rede Netpay.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 765/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1537/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a participação da ARS Norte na Rede Tampep 8.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2187/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a aquisição de serviços de enfermagem e de serviços médicos, pelo Hospital Reynaldo dos Santos, para uma VMER em Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2245/XI (1.ª) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2400/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2561/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os ajudantes técnicos de farmácia – registo de prática ilegal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2639/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o apoio do Governo e da Caixa Geral de Depósitos à nomeação do Presidente da CIMPOR.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3869/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as dívidas da Administração Central às autarquias.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4020/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a substituição de identificadores da Via Verde sob suspeita.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4901/XI (1.ª) do Deputado Pedro Duarte (PSD), sobre os contratos de patrocínio com estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo para o ano de 2010/2011.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 5153/XI (1.ª) do Deputado Altino Bessa (CDSPP), sobre as empresas públicas tuteladas pelo Ministério.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 12/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre os 5 elementos da SEPNA de Guimarães apenas para 5 concelhos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 29/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os dados do sucesso escolar desagregados.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 38/XI (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a diminuição da capacidade de intervenção da GNR.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 45/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os efeitos dos encerramentos de escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico, movimentos e transportes de alunos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 46/XI (2.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o pescado transaccionado em lota, Lota de Sesimbra e Lota de Setúbal – evolução.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 161/XI (2.ª) das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE), sobre as autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 180/XI (2.ª) dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD), sobre a insegurança no Algarve: roubos nos campos e falta de meios em Portimão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 203/XI (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre os estragos provocados por animais.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 232/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o aumento de risco de incêndios por falta de remoção de sobrantes florestais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 243/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre o aluguer pela CP de material circulante à RENFE com reparação em Espanha - a suposta contratação de trabalho à EMEF.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 244/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a precariedade laboral, abordada e discutida em reunião nas oficinas da EMEF no Barreiro, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 258/XI (2.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a estabilização de emergência após incêndio em áreas de baldio.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 278/XI (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, distrito de Faro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 303/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as boas práticas na recuperação de áreas ardidas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 382/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 522/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, para permitir homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 544/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as verbas do PIDDAC para o PRODER inscritas no Orçamento do Estado para 2011.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 548/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos e António Filipe (PCP), sobre a situação da Escola de Música e da Escola de Dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, no concelho de Tomar, distrito de Santarém.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 558/XI (2.ª) dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE), sobre a falta de apoio de intérpretes para alunos surdos no Porto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 588/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Volvo Ocean Race - Requalificação da Doca de Pedrouços em Lisboa.
Da Secretaria de Estado da Administração Local à pergunta n.º 598/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o não pagamento pela EDP da derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 735/XI (2.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a decisão do Governo em decidir suspender o pagamento da Biblioteca do Conhecimento Online, B-on.
Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.o 915/XI (2.ª) do Deputado Luís Menezes e outros (PSD), sobre as nomeações para cargos de administração nos Correios de Portugal.
Nota: — Os documentos anexos à resposta n.º 161/XI (2.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.