Página 1
Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 II Série-B — Número 48
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 957 a 999/XI (2.ª): N.º 957/XI (2.ª) – Dos Deputados Emídio Guerreiro, Nuno Reis e Teresa Fernandes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o financiamento das escolas do ensino particular e cooperativo.
N.º 958/XI (2.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o monumento ao Poeta Árabe AlMu'Tamid incompleto e abandonado em Beja.
N.º 959/XI (2.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica.
N.º 960/XI (2.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Secretário de Estado da Energia e da Inovação sobre a zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica.
N.º 961/XI (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa.
N.º 962/XI (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa.
N.º 963/XI (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa.
N.º 964/XI (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação dos trabalhadores da Fábrica das Águas do Alardo, em Castelo Novo, Fundão.
N.º 965/XI (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da Fábrica das Águas do Alardo, em Castelo Novo, Fundão.
N.º 966/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de trabalhadores no Agrupamento de Centros de Saúde Seixal-Sesimbra, no distrito de Setúbal.
N.º 967/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento temporário do internamento na Unidade de Alcoologia do Porto do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no distrito do Porto.
N.º 968/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de pessoal
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 48 2 não docente na Escola Secundária de Alcácer do Sal – concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
N.º 969/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a destruição do caminho de acesso entre o Portinho da Arrábida e a praia do Creiro – concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.
N.º 970/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de trabalhadores nas escolas básicas no distrito de Setúbal.
N.º 971/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a resposta do Governo relativamente à participação da ARS Norte na Rede Tampep 8.
N.º 972/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros acerca da resposta referente ao “Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas” de Junho de 2010.
N.º 973/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos.
N.º 974/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010.
N.º 975/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o financiamento do Biotério da Azambuja.
N.º 976/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o financiamento do Biotério da Azambuja.
N.º 977/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010.
N.º 978/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a listagem de entidades e métodos de experimentação animal.
N.º 979/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário.
N.º 980/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário.
N.º 981/XI (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os incentivos à fixação de Magistrados na Região Autónoma dos Açores.
N.º 982/XI (2.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a regulamentação do Governo destinada à dinamização do mercado low cost de gasolina.
N.º 983/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Organismo de Produção Artística – OPART.
N.º 984/XI (2.ª) – Do Deputado Amadeu Soares Albergaria e outros (PSD ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço de efectivos policiais e construção de esquadra para a PSP no concelho de Santa Maria da Feira.
N.º 985/XI (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o aumento do número de camas no Hospital de Cascais.
N.º 986/XI (2.ª) – Do Deputado Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o impedimento de entrada de cidadãos europeus em território nacional.
N.º 987/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação do bairro das Amendoeiras, freguesia de Marvila, concelho de Lisboa.
N.º 988/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a retirada de propaganda do movimento sindical por parte da Polícia Municipal do Porto.
N.º 989/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre os professores contratados nas escolas públicas – desagregação de dados.
N.º 990/XI (2.ª) – Dos Deputados João Paulo Correia, Ana Paulo Vitorino, Maria José Gamboa e Nuno Sá (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de alargamento do IC2 – Gaia.
N.º 991/XI (2.ª) – Da Deputada Inês de Medeiros e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro do Bolhão/Academia Contemporânea do Espectáculo.
N.º 992/XI (2.ª) – Dos Deputados Anabela Freitas e João Sequeira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os desempregados integrados ao abrigo do Programa Estágios Profissionais no distrito de Santarém.
N.º 993/XI (2.ª) – Da Deputada Anabela Freitas (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os desempregados integrados ao abrigo do Programa Constrato Emprego Iserção, no distrito de Santarém.
N.º 994/XI (2.ª) – Do Deputado João Soares (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o gás natural no Algarve.
N.º 995/XI (2.ª) – Do Deputado Ulisses Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro N.º 996/XI (2.ª) – Dos Deputados Carina Oliveira e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre os cortes no financiamento aos estabelecimentos de ensino cooperativo em Fátima - concelho de Ourém.
N.º 997/XI (2.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o aumento de 15 a 20% dos preços do gás natural para as pequenas empresas.
N.º 998/XI (2.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da GNR e da PSP para o distrito de Viseu.
N.º 999/XI (2.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do lado sul do Pinhal Novo.
Respostas [n.o 64/XI (1.ª) e n.os 193, 211, 214, 249, 286 e 324/XI (2.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 64/XI (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, em Amares.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 193/XI (2.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Manhouce.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 211/XI (2.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a neglicência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 214/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar Da Secretaria de Estado da Administração Local à pergunta n.o 249/XI (2.ª) do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre a segurança na travessia do rio Este - Ponte Romana, em Arcos, Vila do Conde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 286/XI (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE), sobre as restrições na urgência e no Bloco do Hospital Fernando da Fonseca devido a infiltrações.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 324/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Montitec, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.
Consultar Diário Original
Página 3
Consultar Diário Original
Página 4
4 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Financiamento das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 957/XI (2.ª)
Página 5
5 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 6
6 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: MONUMENTO AO POETA ÁRABE AL-MU'TAMID INCOMPLETO E ABANDONADO EM BEJA Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 958/XI (2.ª)
Página 7
7 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 8
8 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 9
9 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 10
10 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 11
11 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica Destinatário: Ministério da Economia, inovação e Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 959/XI (2.ª)
Página 12
12 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 13
13 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 14
14 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica Destinatário: Secretaria de Estado de Energia e da Inovação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 960/XI (2.ª)
Página 15
15 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 16
16 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 17
17 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 961/XI (2.ª)
Página 18
18 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 19
19 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar
(FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 962/XI (2.ª)
Página 20
20 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 21
21 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 963/XI (2.ª)
Página 22
22 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 23
23 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Situação dos trabalhadores da Fábrica das Águas do Alardo, em Castelo Novo, Fundão Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 964/XI (2.ª)
Página 24
24 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 25
25 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Situação dos trabalhadores da Fábrica das Águas do Alardo, em Castelo Novo, Fundão Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 965/XI (2.ª)
Página 26
26 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 27
27 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Falta de trabalhadores no Agrupamento de Centros de Saúde Seixal-Sesimbra - distrito de Setúbal
Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 966/XI (2.ª)
Página 28
28 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 29
29 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Encerramento temporário do internamento na Unidade de Alcoologia do Porto do Instituto da Droga e Toxicodependência - distrito do Porto
Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 967/XI (2.ª)
Página 30
30 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 31
31 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Falta de pessoal não docente na Escola Secundária de Alcácer do Sal - concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal
Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 968/XI (2.ª)
Página 32
32 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 33
33 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Destruição do caminho de acesso entre o Portinho da Arrábida e a praia do Creiro - concelho de Setúbal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 969/XI (2.ª)
Página 34
34 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 35
35 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 36
36 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 37
37 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Resposta do Governo relativamente à participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 971/XI (2.ª)
Página 38
38 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 39
39 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Resposta acerca do Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 972/XI (2.ª)
Página 40
40 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 41
41 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 973/XI (2.ª)
Página 42
42 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 43
43 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.° 96/2010 Destinatário: Ministério da Agricultura, de Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 974/XI (2.ª)
Página 44
44 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Financiamento do Biotério da Azambuja Destinatário: Ministério da Agricultura, de Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 975/XI (2.ª)
Página 45
45 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 46
46 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 977/XI (2.ª) II SÉRIE-B — NÚMERO 48
___________________________________________________________________________________________________________________
46
Consultar Diário Original
Página 47
47 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Listagem de entidades e métodos de experimentação animal Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 978/XI (2.ª)
Página 48
48 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 49
49 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 50
50 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 51
51 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário Destinatário: Ministério da Agricultura, de Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 980/XI (2.ª)
Página 52
52 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 53
53 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 54
54 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 55
55 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Regulamentação do Governo destinada à dinamização do mercado low cost de gasolina Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 982/XI (2.ª)
Página 56
56 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 57
57 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 58
58 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 59
59 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 60
60 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Reforço de efectivos policiais e construção de esquadra para a PSP no concelho de Santa Maria da Feira Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 984/XI (2.ª)
Página 61
61 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 62
62 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Aumento do número de camas no Hospital de Cascais Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 985/XI (2.ª)
Página 63
63 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 64
64 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Impedimento de entrada de cidadãos europeus em território nacional Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 986/XI (2.ª)
Página 65
65 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 66
66 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Situação do bairro das Amendoeiras, freguesia de Marvila, concelho de Lisboa Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 987/XI (2.ª)
Página 67
67 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 68
68 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Retirada de propaganda do movimento sindical por parte da Polícia Municipal do Porto Destinatário: Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 988/XI (2.ª)
Página 69
69 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 70
70 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Professores contratados nas Escolas Públicas - desagregação de dados Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 989/XI (2.ª)
Página 71
71 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 72
72 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Obras de alargamento do IC2 - Gaia Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 990/XI (2.ª)
Página 73
73 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 74
74 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 75
75 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 76
76 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 77
77 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 78
78 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Desempregados integrados ao abrigo do Programa Estágios Profissionais no Distrito de Santarém Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 992/XI (2.ª)
Página 79
79 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Desempregados integrados ao abrigo do Programa Contrato Emprego Inserção, no distrito de Santarém Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 993/XI (2.ª)
Página 80
80 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Gás Natural no Algarve Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 994/XI (2.ª)
Página 81
81 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 82
82 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 995/XI (2.ª)
Página 83
83 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 84
84 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 85
85 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Cortes no financiamento asfixiam estabelecimentos de ensino cooperativo em Fátima - concelho de Ourém Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 996/XI (2.ª)
Página 86
86 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 87
87 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 88
88 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 89
89 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 90
90 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Aumento de 15 a 20% dos preços do gás natural para as pequenas empresas Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 997/XI (2.ª)
Página 91
91 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 92
92 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Efectivos da GNR e da PSP para Viseu
Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 998/XI (2.ª)
Página 93
93 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 94
94 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Assunto: Centro de Saúde do lado Sul do Pinhal Novo Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 999/XI (2.ª)
Página 95
95 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 96
Consultar Diário Original
Página 97
97 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 98
98 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
ASSUNTO: Pergunta n.° 193/XI (2.ª), de 1 de Outubro de 2010, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Encerramento da Extensão de Saúde de Manhouce
Página 99
99 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 100
100 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
ASSUNTO: Pergunta n.º 211/XI (2.ª), de 6 de Outubro de 2010, do Senhor Deputado João Semedo do BE - Negligência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A
Página 101
101 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 102
102 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 103
103 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 104
104 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 105
105 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
ASSUNTO: Pergunta n.° 286/XI (2.ª), de 11 de Outubro de 2010, dos Senhores Deputados João Semedo e Helena Pinto do BE - Restrições na Urgência e no Bloco do Hospital Fernando da Fonseca devido a infiltrações
Página 106
106 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
Consultar Diário Original
Página 107
107 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
ASSUNTO: Pergunta n.° 324/XI (2.ª), de 14 de Outubro de 2010, - Situação dos trabalhadores da empresa Montitec - Montagens Eléctricas e Electrónicas, Lda., no concelhodo Montijo, distrito de Setúbal
Página 108
108 | II Série B - Número: 048 | 24 de Novembro de 2010
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual. Por este facto, verifica-se que relativamente aos meses de Junho e Julho 2010, em que eram devidos obrigatoriamente descontos porque os trabalhadores receberam os vencimentos, as respectivas contribuições não se encontram pagas, mas que relativamente aos meses de Agosto e Setembro de 2010, em que os trabalhadores não receberam os vencimentos, foram pagos os respectivos descontos à Segurança Social.
Em 5 de Novembro de 2010, e de acordo com o que foi afirmado na reunião efectuada com os gerentes da Montitec, esta procedeu ao pagamento do mês de Outubro aos trabalhadores, que se encontravam ao serviço, (cerca de 69), num total de €30.587,53.
Encontram-se em dívida neste momento os vencimentos de Agosto e Setembro de 2010, tal como o subsídio de férias.
De acordo com a legislação em vigor, vai ser elaborado mapa de reposições com as quantias em dívida aos trabalhadores, que será enviado à empresa para efeitos de pagamento voluntário, pelo que, em caso de incumprimento, serão tomadas as devidas diligências.