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Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 II Série-B — Número 50
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 388 a 428/XI (2.ª)-AL: N.º 388/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Ansião sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 389/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Alvaiázere sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 390/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Aguiar da Beira sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 391/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Almeida sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 392/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Albufeira sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 393/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Alcoutim sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 394/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Aljezur sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 395/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Arraiolos sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 396/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Alandroal sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 397/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Arganil sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 398/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Alvito sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 399/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Almodôvar sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 400/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Aljustrel sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 401/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Aveiro sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 402/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Arouca sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 403/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Anadia sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 404/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 405/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Águeda sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 406/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Alfândega da Fé sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 407/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Amares sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 408/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Belmonte sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 409/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Beja sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 50 2 N.º 410/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Barrancos sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 411/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Barcelos sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 412/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Bragança sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 413/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Braga sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 414/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Boticas sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 415/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Barreiro sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 416/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Benavente sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 417/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Baião sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 418/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Batalha sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 419/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Bombarral sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 420/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Borba sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 421/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Carregal do Sal sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 422/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Castro Daire sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 423/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Cinfães sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 424/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Chaves sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 425/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Calheta sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 426/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Corvo sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 427/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Calheta de São Jorge sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
N.º 428/XI (2.ª)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Caminha sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
Respostas [n.º 272, 281, 305, 436, 585 e 821/XI (1.ª)-AC, n.os 20 e 25/XI (2.ª)-AC]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 272/XI (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a legibilidade da prescrição de medicamentos nas receitas médicas.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 281/XI (1.ª)-AC do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre o investimento em saúde no Algarve.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 305/XI (1.ª)-AC da Deputada Rosário Águas e outros (PSD), sobre a exportação paralela de medicamentos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 436/XI (1.ª)-AC dos Deputados Adão Silva e Clara Carneiro (PSD), sobre os hospitais do SNS.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 585/XI (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a parceria público-privada de Loures.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 821/XI (1.ª)-AC dos Deputados Maria Conceição Pereira, Fernando Marques e Paulo Batista Santos (PSD), sobre o Centro Hospitalar Oeste Norte.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 20/XI (2.ª)-AC do Deputado Jorge Fão e outros (PS), sobre os contributos para a alteração do Código Florestal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 25/XI (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre o relatório de contas de 2009 do INEM.
Nota: — Os documentos anexos às respostas n.os 20 e 25/XI (2.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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REQUERIMENTOS
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4 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Ansião
REQUERIMENTO N.º 388/XI (2.ª) - AL
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6 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Alvaiázere
REQUERIMENTO N.º 389/XI (2.ª) - AL
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8 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Aguiar da Beira REQUERIMENTO N.º 390/XI (2.ª) - AL
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10 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Almeida
REQUERIMENTO N.º 391/XI (2.ª) - AL
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Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Albufeira REQUERIMENTO N.º 392/XI (2.ª) - AL
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14 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Alcoutim REQUERIMENTO N.º 393/XI (2.ª) - AL
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16 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Aljezur REQUERIMENTO N.º 394/XI (2.ª) - AL
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Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Arraiolos REQUERIMENTO N.º 395/XI (2.ª) - AL
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20 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Alandroal REQUERIMENTO N.º 396/XI (2.ª) - AL
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22 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Arganil REQUERIMENTO N.º 397/XI (2.ª) - AL
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Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Alvito REQUERIMENTO N.º 398/XI (2.ª) - AL
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26 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Almodôvar REQUERIMENTO N.º 399/XI (2.ª) - AL
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28 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Aljustrel REQUERIMENTO N.º 400/XI (2.ª) - AL
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Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Aveiro REQUERIMENTO N.º 401/XI (2.ª) - AL
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Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Arouca REQUERIMENTO N.º 402/XI (2.ª) - AL
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34 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Anadia REQUERIMENTO N.º 403/XI (2.ª) - AL
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Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha REQUERIMENTO N.º 404/XI (2.ª) - AL
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38 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude
Destinatário: Câmara Municipal de Águeda
REQUERIMENTO N.º 405/XI (2.ª) - AL
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40 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Alfândega da Fé REQUERIMENTO N.º 406/XI (2.ª) - AL
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42 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Amares REQUERIMENTO N.º 407/XI (2.ª) - AL
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Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Belmonte
REQUERIMENTO N.º 408/XI (2.ª) - AL
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46 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Beja REQUERIMENTO N.º 409/XI (2.ª) - AL
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48 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Barrancos REQUERIMENTO N.º 410/XI (2.ª) - AL
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50 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Barcelos REQUERIMENTO N.º 411/XI (2.ª) - AL
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52 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Bragança
REQUERIMENTO N.º 412/XI (2.ª) - AL
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54 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Braga REQUERIMENTO N.º 413/XI (2.ª) - AL
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56 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Boticas REQUERIMENTO N.º 414/XI (2.ª) - AL
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58 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Barreiro REQUERIMENTO N.º 415/XI (2.ª) - AL
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60 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Benavente REQUERIMENTO N.º 416/XI (2.ª) - AL
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62 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Baião REQUERIMENTO N.º 417/XI (2.ª) - AL
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64 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Batalha REQUERIMENTO N.º 418/XI (2.ª) - AL
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Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Bmbarral REQUERIMENTO N.º 419/XI (2.ª) - AL
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68 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Borba REQUERIMENTO N.º 420/XI (2.ª) - AL
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70 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Carregal do Sal
REQUERIMENTO N.º 421/XI (2.ª) - AL
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71 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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72 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Castro D'Aire REQUERIMENTO N.º 422/XI (2.ª) - AL
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73 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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74 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Cinfães REQUERIMENTO N.º 423/XI (2.ª) - AL
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75 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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76 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Chaves REQUERIMENTO N.º 424/XI (2.ª) - AL
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77 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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78 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Calheta - Madeira REQUERIMENTO N.º 425/XI (2.ª) - AL
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79 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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80 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Corvo REQUERIMENTO N.º 426/XI (2.ª) - AL
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81 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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82 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Calheta de São Jorge - Açores REQUERIMENTO N.º 427/XI (2.ª) - AL
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83 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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84 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Conselhos Municipais de Juventude Destinatário: Câmara Municipal de Caminha REQUERIMENTO N.º 428/XI (2.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
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85 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
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87 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.° 272/XI (1.ª)-AC, de 5 de Abril de 2010 Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes Legibilidade da prescrição de medicamentos nas receitas médicas
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88 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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Página 89
89 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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90 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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96 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 436/XI (1.ª)-AC, de 26 de Maio de 2010 Deputados Adão Silva e Clara Carneiro, do PSD Hospitais do SNS
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100 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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101 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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102 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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104 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.° 821/XI (1.ª)-AC, de 21 de Junho de 2010 Deputados do PSD Centro Hospitalar Oeste Norte
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105 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
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106 | II Série B - Número: 050 | 26 de Novembro de 2010
Assunto: Resposta ao requerimento n.° 25/XI (2.ª)-AC Deputado João Semedo, do BE Relatório de contas de 2009 do INEM A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.