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II SÉRIE-B — NÚMERO 58 2 Desenvolvimento sobre o apoio, no âmbito do QREN, à construção de um hotel no concelho de Penamacor.
N.º 1155/XI (2.ª) — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a delegação da AICEP de Xangai.
N.º 1156/XI (2.ª) — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as delegações da AICEP em Tóquio e Seul.
N.º 1157/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Projecto Alqueva.
N.º 1158/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Vila Franca do Campo.
N.º 1159/XI (2.ª) — Do Deputado Amadeu Soares Albergaria e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
N.º 1160/XI (2.ª) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico de família na Extensão de Saúde de Negrais, na freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra.
N.º 1161/XI (2.ª) — Do Deputado Luís Menezes e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
N.º 1162/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o agravamento da tarifa de resíduos tratados pela SULDOURO.
N.º 1163/XI (2.ª) — Dos Deputados Maria das Mercês Borges e Fernando Negrão (PSD) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo uma resposta à pergunta sobre as instalações do Ministério na cidade de Setúbal.
N.º 1164/XI (2.ª) — Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
N.º 1165/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a comparticipação de tratamentos termais pela ADSE.
N.º 1166/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação de tratamentos termais pela ADSE.
N.º 1167/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a comparticipação de tratamentos termais pela ADSE.
N.º 1168/XI (2.ª) — Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os cortes salariais aos trabalhadores independentes.
N.º 1169/XI (2.ª) — Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os cortes salariais aos trabalhadores independentes.
N.º 1170/XI (2.ª) — Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre os cortes salariais aos trabalhadores independentes.
N.º 1171/XI (2.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do Sistema LAOS.
N.º 1172/XI (2.ª) — Dos Deputados António Filipe e Paula Santos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio consular em Katmandu.
N.º 1173/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ausência de pagamentos no âmbito do Programa Nacional de Saúde Animal.
N.º 1174/XI (2.ª) — Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres.
N.º 1175/XI (2.ª) — Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego.
N.º 1176/XI (2.ª) — Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Saúde sobre a abertura de concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia do Seixo, concelho de Mira.
N.º 1177/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regularização da situação de enfermeiros com vínculo precário.
N.º 1178/XI (2.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego.
Respostas [n.os 110, 112, 115, 154, 172, 188, 231, 238, 305 e 327/XI (2.ª)]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 110/XI (2.ª) da Deputada Paula Santos (BE), sobre a situação na Carveste, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 112/XI (2.ª) dos Deputados Paulo Portas e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Préstimo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 115/XI (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 154/XI (2.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre o concurso dos psicólogos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 172/XI (2.ª) dos Deputados Abel Baptista e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a comparticipação nos custos de energia.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 188/XI (2.ª) do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a contestação à variante em plena várzea de Aljezur.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 231/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as estufas ilegais há anos em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 238/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o volume de aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei n.º 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 305/XI (2.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 327/XI (2.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca dos elementos estatísticos sobre a prática do aborto legal e clandestino.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.º 1153/XI (2.ª) e à resposta n.º 327/XI (2.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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