II SÉRIE-B — NÚMERO 77 2 N.º 1482/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as instalações do Centro Operacional dos Correios – Norte.
N.º 1483/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação no Serviço de Acção Social do Centro Distrital do Porto da Segurança Social.
N.º 1484/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação no destacamento de trânsito do Porto.
N.º 1485/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a substituição de trabalhadores no COC-N dos CTT (Maia).
N.º 1486/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o pagamento das deslocações aos trabalhadores dos CTT do COC-Norte (Maia).
N.º 1487/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação de uma estação de correios na freguesia do Alto Seixalinho - concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
N.º 1488/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação de lista de espera no Serviço de Oftalmologia do Centro Hospitalar de Coimbra, Coimbra.
N.º 1489/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a degradação das instalações desportivas da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Nun'Álvares - concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 1490/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a construção do Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho - concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
N.º 1491/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
N.º 1492/XI (2.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as condições de trabalho e de prestação de serviço público de transportes na SCOTTURB - Transportes Urbanos, L.da.
N.º 1493/XI (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Educação sobre a intenção da Câmara de Sintra ao pretender que docentes das actividades de enriquecimento curricular trabalhem gratuitamente nas férias de Natal.
N.º 1494/XI (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Educação sobre o não pagamento dos salários de professores das AEG pela Universidade de Aveiro.
N.º 1495/XI (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a redução das visitas a Tongobriga - Estação Arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses, por degradação das infra-estruturas.
N.º 1496/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a divulgação de proposta orçamental do Grupo Parlamentar do PS pela estrutura corporativa dos CTT.
N.º 1497/XI (2.ª) – Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reforma da supervisão bancária.
N.º 1498/XI (2.ª) – Dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a contribuição sobre o sector bancário - portaria.
N.º 1499/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da linha de Leixões.
N.º 1500/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre os guardas prisionais e questões de segurança no EP do Porto (Custóias).
Respostas [n.o 594/XI (1.ª) e n.os 321, 519, 756, 795, 938, 945, 957, 965, 968, 969, 970, 975, 979, 992, 996, 1011, 1017, 1076, 1077, 1183 e 1186/XI (2.ª): Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 594/XI (1.ª) do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), sobre o apoio à indústria de calçado em Felgueiras e no distrito do Porto.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 321/XI (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre as ilegalidades na antiga pedreira n.º 4730, no Boiça do Oiteiro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 519/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação económicofinanceira das cooperativas agrícolas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 756/XI (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o apoio a uma cidadã com deficiência motora no acesso à habitação, no concelho de Soure, distrito de Coimbra.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 795/XI (2.ª) dos Deputados Ana Drago e Pedro Soares (BE), sobre a falta de pagamento de salários aos docentes das actividades de enriquecimento curricular desde o início do ano lectivo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 938/XI (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre o patrocínio nas escolas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 945/XI (2.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores das Águas do Alardo, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco Do Ministério da Educação à pergunta n.º 957/XI (2.ª) dos Deputados Emídio Guerreiro, Nuno Reis e Teresa Fernandes (PSD), sobre o financiamento das escolas do ensino particular e cooperativo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 965/XI (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores da fábrica das Águas do Alardo, em Castelo Novo, Fundão.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 968/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de pessoal não docente na Escola Secundária de Alcácer do Sal – concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 969/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos, Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre a destruição do caminho de acesso entre o Portinho da Arrábida e a praia do Creiro – concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 970/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de trabalhadores nas escolas básicas no distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 975/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o financiamento do Biotério da Azambuja.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 979/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 992/XI (2.ª) dos Deputados Anabela Freitas e João Sequeira (PS), sobre os desempregados integrados ao abrigo do Programa Estágios Profissionais no distrito de Santarém.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 996/XI (2.ª) dos Deputados Carina Oliveira e Vasco Cunha (PSD), sobre os cortes no financiamento aos estabelecimentos de ensino cooperativo em Fátima - concelho de Ourém.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1011/XI (2.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), sobre a instabilidade na península da Coreia.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1017/XI (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre os critérios de