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Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 99
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1958 a 2007/XI (2.ª): N.º 1958/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os CTT, Correios de Portugal, SA — plano de redução de chefias.
N.º 1959/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EP, Estradas de Portugal, SA — plano de redução de chefias.
N.º 1960/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Metropolitano de Lisboa, EPE — plano de redução de chefias.
N.º 1961/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Metro do Porto, SA — plano de redução de chefias.
N.º 1962/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a STCP, Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA — plano de redução de chefias.
N.º 1963/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a REFER, Rede Ferroviária Nacional, EPE — plano de redução de chefias.
N.º 1964/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a TAP, Transportes Aéreos Portugueses, SA — plano de redução de chefias.
N.º 1965/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Transtejo, Transportes Tejo, SA — plano de redução de chefias.
N.º 1966/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ANA, Aeroportos de Portugal, SA — plano de redução de chefias.
N.º 1967/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a CARRIS, Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA — plano de redução de chefias.
N.º 1968/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a CP Carga, Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA — plano de redução de chefias.
N.º 1969/XI (2.ª) — Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a CP, Comboios de Portugal, EPE — plano de redução de chefias.
N.º 1970/XI (2.ª) — Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acção social escolar no ensino superior.
N.º 1971/XI (2.ª) — Dos Deputados Teresa Fernandes e Nuno Reis (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Braga.
N.º 1972/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a contratação da empresa «Português Claro».
N.º 1973/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação da Zona Especial de Protecção da Ria Formosa.
N.º 1974/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da PSP numa acção de protesto junto ao Casino da Póvoa de Varzim.
N.º 1975/XI (2.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais.
N.º 1976/XI (2.ª) — Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as consequências dos cortes no transporte de doentes no distrito de Évora.
N.º 1977/XI (2.ª) — Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as consequências dos cortes no transporte de doentes no distrito de Évora.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 99 2 N.º 1978/XI (2.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a equipa da Direcção-Geral de Reinserção Social de Custóias.
N.º 1979/XI (2.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação de Paredes de Coura à A3.
N.º 1980/XI (2.ª) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a venda directa de dívida e solidariedade com a Região Autónoma dos Açores.
N.º 1981/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing nos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE.
N.º 1982/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Hospital Curry Cabral, EPE.
N.º 1983/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Hospital de Faro, EPE.
N.º 1984/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Hospital Magalhães Lemos, EPE.
N.º 1985/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Polis Litoral Sudoeste, SA.
N.º 1986/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Polis Litoral Norte, SA.
N.º 1987/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Polis Litoral Ria de Aveiro, SA.
N.º 1988/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Parque Expo 98, SA.
N.º 1989/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Frente Tejo, SA.
N.º 1990/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na CostaPolis, Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis da Costa Caparica, SA.
N.º 1991/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Arco Ribeirinho Sul, SA.
N.º 1992/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na SIMAB, Sociedade Instaladora dos Mercados Abastecedores, SA.
N.º 1993/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na EDIA, Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA.
N.º 1994/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Docapesca, Portos e Lotas, SA.
N.º 1995/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na EP, Estradas de Portugal, SA.
N.º 1996/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na APSS, Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA.
N.º 1997/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na APS, Administração do Porto de Sines, SA.
N.º 1998/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na APL, Administração do Porto de Lisboa, SA.
N.º 1999/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na APDL, Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA.
N.º 2000/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE.
N.º 2001/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.
N.º 2002/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE.
N.º 2003/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Porto, EPE.
N.º 2004/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE.
N.º 2005/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE.
N.º 2006/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE.
N.º 2007/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com publicidade e marketing na Companhia Cervejas Estrela, SA.
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PERGUNTAS AO GOVERNO Consultar Diário Original
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4 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: CTT - Correios de Portugal, SA - plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1958/XI (2.ª)
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5 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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6 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: EP - Estradas de Portugal, SA - plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1959/XI (2.ª)
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7 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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8 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Metropolitano de Lisboa, EPE - plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1960/XI (2.ª)
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9 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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10 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Metro do Porto, SA - plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1961/XI (2.ª)
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11 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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12 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA - plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1962/XI (2.ª)
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13 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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14 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE - plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1963/XI (2.ª)
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15 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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16 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA - plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1964/XI (2.ª)
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17 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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18 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Transtejo, Transportes Tejo, SA - plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1965/XI (2.ª)
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19 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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20 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: ANA, Aeroportos de Portugal, SA - plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1966/XI (2.ª)
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21 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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22 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: CARRIS, Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA - plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1967/XI (2.ª)
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23 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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24 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1968/XI (2.ª)
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26 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: CP, Comboios de Portugal, EPE - plano de redução de chefias Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1969/XI (2.ª)
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27 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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28 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Acção social escolar no ensino superior Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1970/XI (2.ª)
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29 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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30 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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31 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Braga
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1971/XI (2.ª)
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32 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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33 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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34 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Contratação da empresa «Português Claro»
Destinatário: Ministro da Presidência
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1972/XI (2.ª)
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35 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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36 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Criação de Zona Especial de Protecção na Ria Formosa
Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1973/XI (2.ª)
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37 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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38 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Actuação da PSP numa acção de protesto junto ao Casino da Póvoa de Varzim Destinatário: Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1974/XI (2.ª)
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39 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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40 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1975/XI (2.ª)
Página 41
41 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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42 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Consequências dos cortes no transporte de doentes no distrito de Évora Destinatário: Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1976/XI (2.ª)
Página 43
43 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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44 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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45 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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46 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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47 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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48 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Equipa da Direcção-Geral de Reinserção Social de Custóias Destinatário: Ministério da Justiça REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1978/XI (2.ª)
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49 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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50 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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51 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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52 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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53 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Venda directa de divida e solidariedade com a Região Autónoma dos Açores
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1980/XI (2.ª)
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54 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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55 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing nos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1981/XI (2.ª)
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56 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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57 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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58 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Hospital Curry Cabral, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1982/XI (2.ª)
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59 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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60 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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61 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Hospital de Faro, EPE
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1983/XI (2.ª)
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62 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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63 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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64 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
I Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Hospital de Magalhães Lemos, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1984/XI (2.ª)
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65 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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66 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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67 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Polis Litoral Sudoeste, SA
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1985/XI (2.ª)
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68 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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69 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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70 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Polis Litoral Norte, SA
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1986/XI (2.ª)
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71 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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72 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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73 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
I Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Polis Litoral Ria de Aveiro, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1987/XI (2.ª)
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74 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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75 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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76 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing na Parque Expo 98, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1988/XI (2.ª)
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77 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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78 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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79 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing na Frente Tejo, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1989/XI (2.ª)
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80 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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81 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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82 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing na CostaPolis, Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis da Costa Caparica, SA
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1990/XI (2.ª)
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83 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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84 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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85 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing na Arco Ribeirinho Sul, SA
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1991/XI (2.ª)
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86 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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87 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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88 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
I Assunto: Despesas com publicidade e marketing na SIMAB, Sociedade lnstaladora dos Mercados Abastecedores, SA
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1992/XI (2.ª)
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89 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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91 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
L Assunto: Despesas com publicidade e marketing na EDIA, Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1993/XI (2.ª)
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93 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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94 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing na Docapesca, Portos e Lotas, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1994/XI (2.ª)
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97 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing na EP, Estradas de Portugal, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1995/XI (2.ª)
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100 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing na APSS, Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1996/XI (2.ª)
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101 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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102 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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103 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing na APS, Administração do Porto de Sines, SA
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1997/XI (2.ª)
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104 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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105 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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106 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing na APL, Administração do Porto de Lisboa, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1998/XI (2.ª)
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107 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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109 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing na APDL, Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 1999/XI (2.ª)
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110 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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111 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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112 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
I Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2000/XI (2.ª)
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113 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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114 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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115 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2001/XI (2.ª)
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116 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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117 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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118 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2002/XI (2.ª)
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119 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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120 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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121 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Porto, EPE
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2003/XI (2.ª)
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122 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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123 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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124 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2004/XI (2.ª)
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125 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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126 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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127 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2005/XI (2.ª)
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128 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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129 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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130 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
I Assunto: Despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2006/XI (2.ª)
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131 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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132 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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133 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
Assunto: Despesas com publicidade e marketing na Companhia Cervejas Estrela, SA Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2007/XI (2.ª)
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134 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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135 | II Série B - Número: 099 | 1 de Fevereiro de 2011
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