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Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 101
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2125 a 2164/XI (2.ª): N.º 2125/XI (2.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Educação sobre as obras de remodelação futuras na Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu.
N.º 2126/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Cecília Meireles e Assunção Cristas (CDS-PP), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
N.º 2127/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a falta de transferência de verbas para a APPACDM de Viana do Castelo.
N.º 2128/XI (2.ª) – Dos Deputados Abel Baptista, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a requalificação da escola Básica e Secundária de Barroselas.
N.º 2129/XI (2.ª) – Dos Deputados Cecília Honório, Mariana Aiveca e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a dualidade de critérios no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.
N.º 2130/XI (2.ª) – Das Deputadas Cecília Honório e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a dualidade de critérios no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.
N.º 2131/XI (2.ª) – Das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Cultura sobre a obra que atenta contra o património na ZEP do Mosteiro de São Dinis, monumento nacional localizado no concelho de Odivelas.
N.º 2132/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os edifícios do IVV em Torres Vedras.
N.º 2133/XI (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral ilegal no British Hospital, Lisboa.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 101 2 N.º 2134/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Delegação Regional do Centro de Emprego de São Pedro do Sul.
N.º 2135/XI (2.ª) – Dos Deputados Teresa Morais, Fernando Negrão e Luís Montenegro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a demissão do Director-Adjunto do CEJ, Procurador Rui do Carmo.
N.º 2136/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia.
N.º 2137/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão.
N.º 2138/XI (2.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a localização polémica da ETAR de ALvôco de Várzeas, no concelho de Oliveira do Hospital.
N.º 2139/XI (2.ª) – Dos Deputados Jorge Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
N.º 2140/XI (2.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o protocolo assinado com a Santa Casa da Misericórdia de Alcochete.
N.º 2141/XI (2.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o âmbito de abrangência do Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro.
N.º 2142/XI (2.ª) – Dos Deputados Heitor Sousa e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o combate contra o nemátodo da madeira do pinheiro.
N.º 2143/XI (2.ª) – Dos Deputados José Manuel Pureza e Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro ligeiro do Mondego.
N.º 2144/XI (2.ª) – Dos Deputados José Manuel Pureza e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro ligeiro do Mondego.
N.º 2145/XI (2.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as razões orçamentais que levam a FCT a adiar pagamento das bolsas de doutoramento.
N.º 2146/XI (2.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Educação sobre a clarificação dos requisitos de candidatura de escolas a celebração de contratos de associação.
N.º 2147/XI (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança indevida de taxas moderadoras pelo uso do Cartão de Cidadão nos hospitais públicos.
N.º 2148/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o facto de a DGEG contrariar a lei ao isentar de Avaliação de Impacte Ambiental linhas aéreas da REN no Património do Douro Vinhateiro.
N.º 2149/XI (2.ª) – Da Deputada Inês de Medeiros (PS) ao Ministério da Cultura sobre a demissão do Presidente da OPART Jorge Salavisa.
N.º 2150/XI (2.ª) – Da Deputada Raquel Coelho e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento da 3.ª Repartição de Finanças de Finanças de Vila Nova de Gaia.
N.º 2151/XI (2.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os complexos do Governo português para com a Comunidade Cristã.
N.º 2152/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a manutenção da situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Oncologia, Coimbra.
N.º 2153/XI (2.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda.
N.º 2154/XI (2.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda.
N.º 2155/XI (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro das extensões de saúde do concelho do Cadaval.
N.º 2156/XI (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a alteração no atendimento dos utentes da unidade de saúde do Estoril.
N.º 2157/XI (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o apoio a cuidados de saúde oral para portadores de HIV/SIDA.
N.º 2158/XI (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as consequências da redução dos apoios sociais para os doentes hemofílicos.
N.º 2159/XI (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do atendimento complementar nas unidades de saúde do ACES de Vila Franca de Xira.
N.º 2160/XI (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a facturação bimestral por parte da EPAL.
N.º 2161/XI (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o ProgramaQuadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.
N.º 2162/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a precariedade no British Hospital.
N.º 2163/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a instalação da Loja do Cidadão no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2164/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores das pedreiras.
Respostas [n.os 1665, 2216, 2754, 4300, 4828 e 5043/XI (1.ª) e n.os 575, 597, 665, 721, 916, 1078, 1161, 1241, 1245, 1346, 1470, 1497 e 1515/XI (2.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1665/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre o projecto de execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: ligação com a A2, no distrito de Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2216/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o projecto de execução do IC 32, troço 4, Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, distrito de Setúbal).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2754/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro de Conferência de Facturas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4300/XI (1.ª) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a provedoria da comunidade portuguesa de São Paulo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 4828/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a situação de degradação das condições do IC20, “Via rápida” Almada/Costa da Caparica, distrito de Setúbal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 5043/XI (1.ª) dos Deputados Filipe Lobo d'Ávila e José Consultar Diário Original
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3 DE FEVEREIRO DE 2011 3 Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre a subida do custo de documentação de residente estrangeiro em Moçambique.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 575/XI (2.ª) dos Deputados João Ramos e Jorge Machado (PCP), sobre o apoio a um concidadão por parte do Consulado-Geral de Portugal em Zurique.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 597/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o não pagamento pela EDP da derrama pelas cinco barragens que tem no município de Montalegre.
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 665/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o financiamento à Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai, no âmbito de contrato-programa.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 721/XI (2.ª) dos Deputados Durval Castro Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as verbas do QREN no município de Vila Verde.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 916/XI (2.ª) do Deputado Marcos Sá e outros (PS), sobre as receitas das instituições financeiras.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1078/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento dos serviços da 2.ª Repartição de Finanças de Viseu.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1161/XI (2.ª) do Deputado Luís Menezes e outros (PSD), sobre o encerramento da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1241/XI (2.ª) do Deputado Amadeu Soares Albergaria e outros (PSD), sobre as lojas Ponto JA, no distrito de Aveiro.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1245/XI (2.ª) dos Deputados João Paulo Correia e Nuno Araújo (PS), sobre o encerramento da 3.ª Repartição de Finanças de Gaia.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1346/XI (2.ª) do Deputado José Duarte Costa (BE), sobre os voos de Guantanamo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1470/XI (2.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o despedimento colectivo nas Páginas Amarelas, do Grupo PT.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1497/XI (2.ª) dos Deputados Assunção Cristas e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a reforma da supervisão bancária.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1515/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a perspectiva de corte de ligações fluviais da Transtejo na linha Lisboa/Seixal, no distrito de Setúbal.
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PERGUNTAS AO GOVERNO Consultar Diário Original
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5 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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7 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2126/XI (2.ª)
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Assunto: Falta de transferência de verbas para a APPACDM de Viana do Castelo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Segurança Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2127/XI (2.ª)
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Assunto: Dualidade de critérios no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2130/XI (2.ª)
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Assunto: Obra que atenta contra o património na ZEP do Mosteiro de São Dinis, Monumento Nacional localizado no concelho de Odivelas.
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2131/XI (2.ª)
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Assunto: Edifícios do IVV em Torres Vedras Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2132/XI (2.ª)
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25 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Situação laboral ilegal no British Hospital, Lisboa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2133/XI (2.ª)
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27 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Delegação Regional do Centro de Emprego de São Pedro do Sul
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2134/XI (2.ª)
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Assunto: Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2136/XI (2.ª)
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32 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2137/XI (2.ª)
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34 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Localização polémica da ETAR de Alvôco de Várzeas, no concelho de Oliveira do Hospital Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2138/XI (2.ª)
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35 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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36 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Acesso aos cuidados de saúde no concelho de Grândola, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2139/XI (2.ª)
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37 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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38 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Protocolo assinado com a Santa Casa da Misericórdia de Alcochete Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2140/XI (2.ª)
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39 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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40 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Âmbito de abrangência do Oecreto-Lei n.° 3/2011, de 6 de Janeiro Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2141/XI (2.ª)
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41 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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42 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Combate contra o Nemátodo da madeira do pinheiro Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2142/XI (2.ª)
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43 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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44 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro Ligeiro do Mondego Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2143/XI (2.ª)
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45 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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46 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro Ligeiro do Mondego Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2144/XI (2.ª)
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47 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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48 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Razões orçamentais levam a FCT a adiar pagamento das bolsas de doutoramento Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2145/XI (2.ª)
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49 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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50 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Clarificação dos requisitos de candidatura de escolas a celebração de contrato de associação Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2146/XI (2.ª)
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51 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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52 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo uso do Cartão de Cidadão nos Hospitais Públicos Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2147/XI (2.ª)
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53 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: DGEG contraria a lei ao isentar de Avaliação de Impacte Ambiental linhas aéreas da REN no Património do Douro Vinhateiro Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2148/XI (2.ª)
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54 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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55 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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56 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Demissão do Presidente da OPART Jorge Salavisa Destinatàrio: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2149/XI (2.ª)
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57 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Encerramento da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia Destinatario: Ministro de Estado e das Finanças
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2150/XI (2.ª)
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59 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Governo Português tem complexos com a Cristandade?
Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2151/XI (2.ª)
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61 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Manutenção da situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Oncologia, Coimbra Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2152/XI (2.ª)
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65 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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67 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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70 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Apoio a cuidados de saúde oral para portadores de HIV/SIDA Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2157/XI (2.ª)
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Assunto: Consequências da redução dos apoios sociais para os doentes hemofílicos Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2158/XI (2.ª)
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72 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
Assunto: Situação do atendimento complementar nas unidades de saúde do ACES de Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2159/XI (2.ª)
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Assunto: Facturação bimestral por parte da EPAL Destinatàrio: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2160/XI (2.ª)
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Assunto: Instalação da Loja do Cidadão no concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatàrio: Presidência do Concelho de Ministros REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2163/XI (2.ª)
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RESPOSTAS
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Assunto: PERGUNTA N.º 2216/XI (1.ª) - DEPUTADOS BRUNO DIAS, FRANCISCO L OPES E PAULA SANTOS (PCP) - PROJECTO DE EXECUÇÃO DO IC 32 TROÇO 4, LARANJEIRAS/COINA: CONSEQUÊNCIAS PARA OS MORADORES (SEIXAL, DISTRITO DE SETÚBAL)
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Assunto: PERGUNTA N.º 4828/XI (1.ª) - SITUAÇÃO DE DEGRADAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO IC20 - VIA RÁPIDA ALMADA/COSTA DA CAPARICA (DISTRITO DE SETÚBAL)
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Assunto: Pergunta n.° 5043/XI (1.ª), de 24 de Agosto de 2010 - Subida do custo de documentação de residente estrangeiro em Moçambique
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Assunto: Pergunta n.° 597/XI (2.ª), de 27 de Outubro de 2010 - EDP não paga derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre
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Assunto: Pergunta n.º 665/XI (2.a), de 2 de Novembro de 2010 - Financiamento à Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai, no âmbito de contrato-programa
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ASSUNTO: PERGUNTA N.º 721XI (2.ª) - DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 - VERBAS DO QREN NO MUNICÍPIO DE VILA VERDE
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Assunto: Pergunta n.º 916/XI (2.ª), de 17 de Novembro de 2010 - Receitas das instituições financeiras
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Assunto: Pergunta n.º 1078/XI (2.ª), de 2 de Dezembro de 2010 - Encerramento dos serviços da 2.a Repartição de Finanças de Viseu
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ASSUNTO: RESPOSTA À PERGUNTA N.º 1241/XI (2.ª) - DO SENHOR DEPUTADO AMADEU SOARES ALBERGARIA E OUTROS (PSD) - Lojas Ponto JA, no distrito de Aveiro
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ASSUNTO: Resposta à pergunta n.º 1470/XI (2.ª), de 29 de Dezembro de 2010 - Despedimento colectivo nas Páginas Amarelas, do Grupo PT
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Assunto: Pergunta n.º 1515/XI (2.ª), dos Senhores Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP) - Perspectiva de corte de ligações fluviais da Transtejo na Linha Lisboa/Seixal (distrito de Setúbal)
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130 | II Série B - Número: 101 | 3 de Fevereiro de 2011
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