Página 1
Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 107
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2195 a 2217/XI (2.ª): N.º 2195/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social da CRH, Coimbra.
N.º 2196/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Avintes, Vila Nova de Gaia.
N.º 2197/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a transferência da empresa Cerisol - Isoladores Cerâmicos, SA.
N.º 2198/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde do Bombarral, distrito de Leiria.
N.º 2199/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a política nacional de arquitectura e da paisagem.
N.º 2200/XI (2.ª) – Dos Deputados Fernando Negrão e Teresa Morais (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a alteração orgânica da Guarda Nacional Republicana e fiscalização do trânsito.
N.º 2201/XI (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os CTT dos Açores.
N.º 2202/XI (2.ª) – Do Deputado Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o cartão para protecção especial dos portadores de doença rara.
N.º 2203/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia – Moita.
N.º 2204/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia – Tamengos.
N.º 2205/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia - Vilarinho do Bairro.
N.º 2206/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia - Vila Nova de Monsarros.
N.º 2207/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia – Mogofores.
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 107 2 N.º 2208/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia – Aguim.
N.º 2209/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia – Ancas.
N.º 2210/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia - Amoreira da Gândara.
N.º 2211/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia - Avelãs de Cima.
N.º 2212/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia - Paredes do Bairro N.º 2213/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia - Avelãs de Caminho.
N.º 2214/XI (2.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a requalificação da Escola Básica 2,3 Grão Vasco.
N.º 2215/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de saúde em Anadia - Óis do Bairro.
N.º 2216/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a política de abate sistemático nos canis/gatis municipais.
N.º 2217/XI (2.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o protocolo entre a águas de Coimbra e a águas de Portugal.
Respostas [n.os 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1404, 1415, 1478, 1489, 1492, 1501, 1536, 1544, 1611, 1615 e 1624/XI (2.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1363/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Vila do Conde.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1364/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Valongo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1365/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Trofa.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1366/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Santo Tirso.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1367/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1368/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Porto.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1369/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Penafiel.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1370/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Paredes.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1371/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Paços de Ferreira.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1372/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Matosinhos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1373/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Marco de Canavezes.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1375/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Lousada.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1376/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Gondomar.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1377/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Felgueiras.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1378/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Baião.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1379/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Amarante.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1404/XI (2.ª) dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE), sobre a recusa de pagamento, por parte dos CTT, do subsídio de transporte a trabalhadores deslocalizados para a Maia.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1415/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a disciplina de Educação Visual e Tecnológica.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1478/XI (2.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre o encerramento de Centro de Emprego.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1489/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a degradação das instalações desportivas da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Nun'Álvares - concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1492/XI (2.ª) dos Deputados Rita Calvário e Heitor Sousa (BE), sobre as condições de trabalho e de prestação de serviço público de transportes na SCOTTURB - Transportes Urbanos, L.da.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1501/XI (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o pronunciado risco ambiental para a Ria de Aveiro decorrente de um navio abandonado em S. Jacinto, no concelho de Aveiro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1536/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o acesso ao subsídio de desemprego das exassalariadas do Tribunal Judicial de Braga - Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1544/XI (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o processo de insolvência da Rohde, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1611/XI (2.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP), sobre o corte nos apoios da segurança social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de paralisia cerebral.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1615/XI (2.ª) do Deputado Adão Silva e outros (PSD), sobre a audiência do Inspector-Geral do Trabalho.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1624/XI (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os atrasos no pagamento do subsídio de Natal na empresa Bomcorte, em Paços de Ferreira.
Consultar Diário Original
Página 3
PERGUNTAS AO GOVERNO Consultar Diário Original
Página 4
4 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Situação Social da CRH, Coimbra Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2195/XI (2.ª)
Página 5
5 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 6
6 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Extensão de Saúde de Avintes (Vila Nova de Gaia) Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2196/XI (2.ª)
Página 7
7 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Transferência da empresa Cerisol - Isoladores Cerâmicos, SA Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2197/XI (2.ª)
Página 8
8 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Situação do Centro de Saúde do Bombarral (Distrito de Leiria) Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2198/XI (2.ª)
Página 9
9 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 10
10 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Política Nacional de Arquitectura e da Paisagem Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2199/XI (2.ª)
Página 11
11 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Alteração orgânica da Guarda Nacional Republicana e fiscalização do trânsito Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2200/XI (2.ª)
Página 12
12 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 13
13 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 14
14 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Assunto: CTT dos Açores
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2201/XI (2.ª)
Página 15
15 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 16
16 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Cartão para Protecção Especial dos Portadores de Doença Rara Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2202/XI (2.ª)
Página 17
17 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 18
18 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 19
19 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 20
20 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 21
21 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 22
22 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Encerramento de Centros de Saúde em Anadia -Tamengos Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2204/XI (2.ª)
Página 23
23 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 24
24 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 25
25 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 26
26 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 27
27 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 28
28 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Encerramento de Centros de Saúde em Anadia -Vila Nova de Monsarros Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2206/XI (2.ª)
Página 29
29 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 30
30 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 31
31 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 32
32 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 33
33 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 34
34 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Encerramento de Centros de Saúde em Anadia - Aguim Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2208/XI (2.ª)
Página 35
35 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 36
36 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 37
37 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 38
38 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 39
39 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 40
40 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Encerramento de Centros de Saúde em Anadia - Amoreira da Gândara Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2210/XI (2.ª)
Página 41
41 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 42
42 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 43
43 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 44
44 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 45
45 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 46
46 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Encerramento de Centros de Saúde em Anadia - Paredes do Bairro Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2212/XI (2.ª)
Página 47
47 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 48
48 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 49
49 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 50
50 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 51
51 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 52
52 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Requalificação da Escola Básica 2,3 Grão Vasco Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2214/XI (2.ª)
Página 53
53 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 54
54 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Encerramento de Centros de Saúde em Anadia - Óis do Bairro Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2215/XI (2.ª)
Página 55
55 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 56
56 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 57
57 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Política de abate sistemático nos canis/gatis municipais Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2216/XI (2.ª)
Página 58
58 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 59
59 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 60
60 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Protocolo entre a Águas de Coimbra e a Águas de Portugal Destinatário: Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2217/XI (2.ª)
Página 61
61 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 62
RESPOSTAS
Consultar Diário Original
Página 63
63 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 64
64 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1364/XI (2.ª), de 22 de Dezembro de 2010 - Situação escolar no concelho de Valongo
Página 65
65 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 66
66 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1366/XI (2.ª), de 22 de Dezembro de 2010 - Situação escolar no concelho de Santo Tirso
Página 67
67 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 68
68 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1368/XI (2.ª), de 22 de Dezembro de 2010 - Situação escolar no concelho de Porto
Página 69
69 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 70
70 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1370/XI (2.ª), de 22 de Dezembro de 2010 - Situação escolar no concelho de Paredes
Página 71
71 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 72
72 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1372/XI (2.ª), de 22 de Dezembro de 2010 - Situação escolar no concelho de Matosinhos
Página 73
73 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 74
74 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1375/XI (2.ª), de 22 de Dezembro de 2010 - Situação escolar no concelho de Lousada
Página 75
75 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 76
76 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1377/XI (2.ª), de 22 de Dezembro de 2010 - Situação escolar no concelho de Felgueiras
Página 77
77 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 78
78 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1379/XI (2.ª), de 22 de Dezembro de 2010 - Situação escolar no concelho de Amarante
Página 79
79 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 80
80 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1415/XI (2.ª), de 23 de Dezembro de 2010 - Disciplina de Educação Visual e Tecnológica
Página 81
81 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 82
82 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1489/XI (2.ª), de 29 de Dezembro de 2010 - Degradação das instalações desportivas da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Nun'Álvares - concelho do Seixal, distrito de Setúbal
Página 83
83 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: PERGUNTA N.º 1492/XI (2.ª), DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 - CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES NA SCOTTURB, TRANSPORTES URBANOS, L.DA
Página 84
84 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
No que concerne às instalações sanitárias nos locais de rendição e terminais das carreiras: no decurso da referida acção inspectiva, foram visitadas as instalações sanitárias do sector de pessoal da manutenção, dado que a empresa concluiu as obras de remodelação dos balneários e vestiários e adquiriu novos armários individuais com divisórias duplas para todos os trabalhadores, reunindo boas condições de higiene e saúde para os referidos trabalhadores, em conformidade com a legislação em vigor. A empresa dispõe, deste modo, de infra-estruturas de instalações sanitárias separadas por sexos, bem como de instalações de balneários de apoio aos trabalhadores da oficina. Quanto aos locais de trabalho junto aos terminais de Cascais e Sintra (Postos de Venda) e ainda junto à Sede, sita em Adroana - Alcabideche, a empresa disponibiliza a todos os trabalhadores instalações sanitárias, local de descanso e zona destinada a refeições rápidas. Também os postos de vendas sitos em Oeiras, Estoril e Parede, possuem instalações sanitárias para os trabalhadores.
No que diz respeito à questão sobre a reintegração na actividade profissional normal do delegado sindical do STRUP: o trabalhador comunicou à entidade empregadora a resolução do contrato de trabalho com justa causa, no dia 29 de Novembro de 2010, invocando motivos de "claro assédio por parte da empresa" (sic). A empresa respondeu por escrito, no dia 02 de Dezembro de 2010, a não aceitação da alegada justa causa por parte do trabalhador.
Subsequentemente o trabalhador deslocou-se à empresa no dia 03/01/2011, tendo recusado receber os valores apurados pela empresa, quanto aos créditos salariais a auferir. Verificandose divergências de posição entre as partes, quanto à licitude da resolução do contrato do trabalhador, a apreciação desta matéria é da competência exclusiva do tribunal judicial.
Quanto às matérias relacionadas com a duração e organização dos tempos de trabalho dos motoristas (horários de trabalho, folgas e abonos): constata-se que estes trabalhadores têm um horário de trabalho móvel que obedece à elaboração de escalas de serviços denominadas "chapas". As escalas de serviços dos motoristas são comunicadas e afixadas com 3 dias de antecedência, relativamente à respectiva data de entrada em vigor, conforme prevê o n.º 3 da clausula 20.ª do Acordo de Empresa aplicável. Da análise a algumas "chapas", verificou-se também que o intervalo de descanso está a ser respeitado pelo empregador, nomeadamente no que concerne ao respeito pelo direito dos trabalhadores "a tomar uma refeição ao fim de um mínimo de quatro horas e um máximo de cinco horas após o inicio do serviço". A entidade empregadora tem, actualmente, 43 trabalhadores motoristas com contrato a termo, e um total de 234 trabalhadores no quadro de efectivos. Da análise efectuada verificou-se a prestação de trabalho suplementar por parte de alguns motoristas contratados a termo, sendo o mesmo pago integralmente. Constatou-se ainda, por análise aos recibos de vencimento, o pagamento do respectivo subsídio nocturno, feriados e das horas extras nocturnas.
Página 85
85 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 86
86 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 87
87 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: PERGUNTA N.º 1536/XI (2.ª), de 6 de Janeiro de 2011 - ACESSO AO SUBSIDIO DE DESEMPREGO DAS EX-ASSALARIADAS DO TRIBUNAL JUDICIAL DE BRAGA - CARLA SOFIA ALMEIDA DA SILVA, CRISTINA MARIA VELOSO DE ABREU E MANUELA LEONTINA MENDES DA COSTA
Página 88
88 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1544/XI (2.ª), de 7-01-2011 - Candidatura FEG para a Empresa Rohde - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, L.da
Página 89
89 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
• Apoios à Criação do Próprio Emprego ou Empresa.
• Plano de Integração.
A data de apresentação da candidatura (26 de Novembro de 2010) marcou o início de um período de 24 meses de execução que irá terminar em 25 de Novembro de 2012.
Todos os 974 ex-trabalhadores da Rohde sinalizados são potenciais beneficiários destes apoios.
No entanto, relativamente às metas de execução física e financeira estabelecidas na candidatura apresentada, atente-se ao seguinte: A partir da experiência da implementação de outras candidaturas FEG, foi possível constatar que, sendo a participação nas intervenções FEG voluntária, cerca de 30% dos potenciais beneficiários não aderem à mesma, são integrados em medidas de emprego não FEG e/ ou encontram outras soluções para o seu problema de desemprego.
Deste modo, em sede de candidatura, propuseram-se metas orçamentais baseadas numa estimativa de 680 beneficiários FEG Rohde a apoiar, sendo que a estimativa dos montantes dos apoios per capita é realizada pelo valor máximo possível, o que permite garantir folga orçamental caso o número de beneficiários estimado seja ultrapassado.
Por opção do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, o IEFP, IP, está, neste momento, a preparar o início do lançamento das medidas de emprego e formação previstas em candidatura, o que ocorrerá na 1.a semana de Fevereiro.
Não será, deste modo, necessário esperar pela aprovação formal da candidatura e pela transferência das verbas do FEG para que todos os beneficiários FEG Rohde sinalizados (974) sejam convocados para Sessões Colectivas, no decurso das quais serão informados sobre os objectivos do FEG, as acções disponíveis e a forma como irão ser desenvolvidas, bem como mobilizados para participar nas mesmas.
Página 90
90 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1611/XI (2.ª), de 14 de Janeiro de 2010 - Corte nos apoios da segurança social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de paralisia cerebral
Página 91
91 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 92
92 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 1615/XI (2.ª), de 17 de Janeiro de 2011 - Audiência do Inspector-Geral do Trabalho
Página 93
93 | II Série B - Número: 107 | 10 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO: Pergunta n.º 1624/XI (2.ª)r de 17 de Janeiro de 2010 - Não pagamento do subsídio de Natal de 2010 pela empresa BOMCORTE - EMPRESA DE CONFECÇÕES, L.DA - Paços de Ferreira
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.