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II SÉRIE-B — NÚMERO 108 2 Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Castelo Branco.
N.º 2277/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Évora.
N.º 2278/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Faro.
N.º 2279/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Guarda.
N.º 2280/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Leiria.
N.º 2281/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Lisboa.
N.º 2282/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Portalegre.
N.º 2283/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Porto.
N.º 2284/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Santarém.
N.º 2285/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Setúbal.
N.º 2286/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Viana do Castelo.
N.º 2287/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Vila Real.
N.º 2288/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Viseu.
N.º 2289/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do rendimento social de inserção no distrito de Coimbra.
N.º 2290/XI (2.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a vacina pneumocócica.
N.º 2291/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a taxa de IVA a aplicar na prática de actividades físicas e desportivas.
N.º 2292/XI (2.ª) – Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a candidatura ao Fundo Europeu de Ajustamentos à Globalização.
N.º 2293/XI (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Urgência Básica de Algueirão - Mem Martins (Hospital Amadora-Sintra).
N.º 2294/XI (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre os cortes salariais na RTP e na Agência Lusa.
N.º 2295/XI (2.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço público de transporte para as populações afectadas pelo encerramento da linha do Tua.
N.º 2296/XI (2.ª) – Das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a construção de novos campos de golfe em Lagos, em áreas com condicionantes ambientais.
N.º 2297/XI (2.ª) – Das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de novos campos de Golfe em Lagos em áreas com condicionantes ambientais.
N.º 2298/XI (2.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de jovens médicos com especialidade de Medicina Geral e Familiar.
N.º 2299/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Centro de Saúde do Carvalhido, Porto.
N.º 2300/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Vairão, Vila do Conde.
N.º 2301/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as carências de médicos e enfermeiros no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, distrito de Setúbal.
N.º 2302/XI (2.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o impedimento de acesso ao número de eleitor para exercício do voto.
Respostas [n.os 1870, 3843, 4187 e 4874/XI (1.ª) e n.os 113, 215, 248, 585, 757, 774, 791, 931, 958, 1233 e 1284/XI (2.ª)]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1870/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3843/XI (1.ª) dos Deputados Luís Montenegro, Luís Menezes e Miguel Macedo (PSD), sobre a designação do Eng. Mário Lino para presidente do conselho fiscal da Fidelidade Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 4187/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a instalação de centrais eléctricas de ciclo combinado a gás natural – atraso nas centrais adjudicadas à GALP e à IBERDROLA.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4874/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a privatização da EDP e da Galp Energia.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 113/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os projectos turísticos em Pedras Salgadas e Vidago.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 215/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a comissão de trabalhadores dos CTT.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 248/XI (2.ª) do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre a segurança na travessia do rio Este - Ponte Romana, em Arcos, Vila do Conde.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 585/XI (2.ª) das Deputadas Catarina Martins e Helena Pinto (BE), sobre a casa de Aristides Sousa Mendes.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 757/XI (2.ª) das Deputadas Cecília Honório e Catarina Martins (BE), sobre o perigo de destruição do sítio arqueológico identificado Faro - Horta da Misericórdia, no distrito de Faro.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 774/XI (2.ª) do Deputado Assunção Cristas (CDS-PP), sobre a reprivatização BPN.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 791/XI (2.ª) da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre as anomalias na Consultar Diário Original