Página 1
Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 117
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2429 a 2475/XI (2.ª): N.º 2429/XI (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Agrupamento de Centros de Saúde de Lezíria II.
N.º 2430/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as disparidades no tarifário do Metro do Porto.
N.º 2431/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação do apeadeiro ferroviário de Coimbrões, em Gaia.
N.º 2432/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Frasquilho e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as questões suscitadas pelos profissionais da inspecção tributária.
N.º 2433/XI (2.ª) – Dos Deputados António Almeida Henriques, João Figueiredo e Teresa Santos (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a nova ligação entre Viseu e Sátão.
N.º 2434/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.º 1329-A/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Informática, IP.
N.º 2435/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.º 1329-B/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto da Segurança Social, IP.
N.º 2436/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.º 1329-C/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
N.º 2437/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.º 1329-C/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP.
N.º 2438/XI (2.ª) – Da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as retenções na fonte de IRS para 2011.
N.º 2439/XI (2.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as prescrições electrónicas de medicamentos.
N.º 2440/XI (2.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e José Moura Soeiro (BE) ao Ministro da Presidência sobre os monitores de natação a falsos recibos verdes nas piscinas do Jamor, do IDP.
N.º 2441/XI (2.ª) – Dos Deputados Mariana Aiveca e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a redução dos salários variáveis nos formadores do IEFP.
N.º 2442/XI (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o cumprimento dos protocolos quadrienais assinados pela Direcção-Geral das Artes.
N.º 2443/XI (2.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Saúde sobre a negação de apoio do Ministério da
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 117 2 Educação ao projecto contra a discriminação e violência homofólica e transfóbica na escola.
N.º 2444/XI (2.ª) – Dos Deputados José Moura Soeiro, João Semedo e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de Vairão, em Vila do Conde.
N.º 2445/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre os problemas materiais e humanos na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa.
N.º 2446/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições materiais e humanas da Escola Secundária de Carcavelos.
N.º 2447/XI (2.ª) – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os investimentos turísticos no distrito de Portugalegre.
N.º 2448/XI (2.ª) – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Centro de Reeducação de Vila Fernando, no concelho de Elvas.
N.º 2449/XI (2.ª) – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana.
N.º 2450/XI (2.ª) – Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre as obras de requalificação da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres e da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Bernardino Machado.
N.º 2451/XI (2.ª) – Da Deputada Margarida Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a contaminação de águas subterrâneas em S.
Pedro da Cova.
N.º 2452/XI (2.ª) – Dos Deputados António Cabeleira, Isabel Sequeira e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as unidades locais de saúde.
N.º 2453/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as cirurgias canceladas em cima da hora por falta de material operatório no Hospital de Barcelos.
N.º 2454/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Hospital de Valpaços.
N.º 2455/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o não funcionamento do sistema informático, desde o início de Janeiro, na extensão de saúde do concelho de Vila Nova de Famalicão e suas consequências para os utentes.
N.º 2456/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês.
N.º 2457/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a lista dos produtos abrangidos pela definição de perecíveis.
N.º 2458/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a prevenção de fogos florestais e recuperação e áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês.
N.º 2459/XI (2.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as incorrecções no parcelário: devolução de verbas do FEAGA e FEADER.
N.º 2460/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o impacte da barragem de Foz Tua na navegabilidade do Douro.
N.º 2461/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a recuperação e reactivação das casas florestais.
N.º 2462/XI (2.ª) – Do Deputado Horácio Antunes e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os meios aéreos no combate a fogos florestais.
N.º 2463/XI (2.ª) – Do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Castelo de Paiva.
N.º 2464/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Justiça acerca das estatísticas sobre intersecção de comunicações pessoais em processo criminal.
N.º 2465/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os centros de saúde.
N.º 2466/XI (2.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as sociedades de capital de risco detidas pelo Estado.
N.º 2467/XI (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o sistema VTS costeiro do arquipélago dos Açores.
N.º 2468/XI (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os créditos da FLAD no falido BPP e seu reflexo na Região Autónoma dos Açores.
N.º 2469/XI (2.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a utilização do Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa.
N.º 2470/XI (2.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde primários no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2471/XI (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a redução do tecto dos auxílios «de mininis» para o sector agrícola, aprovado pela Portaria n.º 70/2011, de 9 de Fevereiro, comprometendo gravemente as candidaturas ao PRODER.
N.º 2472/XI (2.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Artur Rêgo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais - o caso do círculo de Beja.
N.º 2473/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos no processo de construção do hospital do concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2474/XI (2.ª) – Do Deputado João Ramos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as limitações orçamentais nos institutos politécnicos.
N.º 2475/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto.
Respostas [n.os 1682, 1685 e 1965/XI (2.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1682/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro do edifício da antiga estação ferroviária da Trofa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1685/XI (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o encerramento da ligação ferroviária de passageiros entre Coruche e Setil.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1965/XI (2.ª) do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a Transtejo, Transportes Tejo, SA — plano de redução de chefias.
Consultar Diário Original
Página 3
3
Consultar Diário Original
Página 4
4 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Agrupamento de Centros de Saúde de Lezíria II Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2429/XI (2.ª)
Página 5
5 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Disparidades no tarifário do Metro do Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2430/XI (2.ª)
Página 6
6 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 7
7 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Situação do apeadeiro ferroviário de Coimbrões, em Gaia Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2431/XI (2.ª)
Página 8
8 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 9
9 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Questões suscitadas pelos profissionais da inspecção tributária Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2432/XI (2.ª)
Página 10
10 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 11
11 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 12
12 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Nova ligação entre Viseu e Sátão Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2433/XI (2.ª)
Página 13
13 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 14
14 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Âmbito de abrangência da Portaria n.° 1329-A/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Informática, IP Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2434/XI (2.ª)
Página 15
15 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 16
16 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Âmbito de abrangência da Portaria n.° 1329-B/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto da Segurança Social, IP
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2435/XI (2.ª)
Página 17
17 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 18
18 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Âmbito de abrangência da Portaria n.° 1329-C/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2436/XI (2.ª)
Página 19
19 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 20
20 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Âmbito de abrangência da Portaria n.° 1329-D/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP.
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2437/XI (2.ª)
Página 21
21 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 22
22 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2438/XI (2.ª) II SÉRIE-B — NÚMERO 117
______________________________________________________________________________________________________________
22
Consultar Diário Original
Página 23
23 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 24
24 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 25
25 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 26
26 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 27
27 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 28
28 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Monitores de natação a falsos recibos verdes nas piscinas do Jamor ,
do IDP Destinatário: Ministro da Presidência
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2440/XI (2.ª)
Página 29
29 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 30
30 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Redução dos salários variáveis nos formadores do IEFP Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2441/XI (2.ª)
Página 31
31 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 32
32 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Cumprimento dos protocolos quadrienais assinados pela Direcção- Geral das Artes
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2442/XI (2.ª)
Página 33
33 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 34
34 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Ministério da Educação nega apoio ao projecto contra a discriminação e violência homofóbica e transfóbica na escola Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2443/XI (2.ª)
Página 35
35 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 36
36 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 37
37 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 38
38 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 39
39 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Problemas materiais e humanos na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2445/XI (2.ª)
Página 40
40 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 41
41 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 42
42 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 43
43 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Investimentos turísticos no distrito de Portalegre Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2447/XI (2.ª)
Página 44
44 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 45
45 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 46
46 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 47
47 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2449/XI (2.ª)
Página 48
48 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 49
49 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Obras de requalificação da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres e da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. Bernardino Machado Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2450/XI (2.ª)
Página 50
50 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 51
51 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Contaminação de águas subterrâneas em S. Pedro da Cova Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2451/XI (2.ª)
Página 52
52 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 53
53 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 54
54 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 55
55 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Cirurgias canceladas em cima da hora por falta de material operatório no Hospital de Barcelos Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2453/XI (2.ª)
Página 56
56 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Encerramento do Hospital de Valpaços
Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2454/XI (2.ª)
Página 57
57 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 58
58 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Não funcionamento do sistema informático, desde o início de Janeiro, da extensão de saúde do concelho de Vila Nova de Famalicão e consequências para os utentes Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2455/XI (2.ª)
Página 59
59 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2456/XI (2.ª)
Página 60
60 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 61
61 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 62
62 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 63
63 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
L Assunto: Lista dos produtos abrangidos pela definição de perecíveis Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2457/XI (2.ª)
Página 64
64 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 65
65 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 66
66 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no Parque Nacional Peneda-Gerês Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2458/XI (2.ª)
Página 67
67 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 68
68 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 69
69 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 70
70 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Incorrecções no parcelário: devolução de verbas do FEAGA e FEADER
Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2459/XI (2.ª)
Página 71
71 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 72
72 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 73
73 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 74
74 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 75
75 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Impacte da Barragem de Foz Tua na navegabilidade do Douro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2460/XI (2.ª)
Página 76
76 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 77
77 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 78
78 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Recuperação e reactivação das casas florestais Destinatário: Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2461/XI (2.ª)
Página 79
79 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 80
80 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Meios aéreos no combate a fogos florestais Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2462/XI (2.ª)
Página 81
81 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 82
82 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 83
83 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 84
84 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 85
85 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Estatísticas sobre interseção de comunicações pessoais em processo criminal
Destinatário: Ministério da Justiça
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2464/XI (2.ª)
Página 86
86 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 87
87 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 88
88 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 89
89 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Sociedades de capital de risco detidas pelo Estado Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2466/XI (2.ª)
Página 90
90 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 91
91 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Sistema VTS costeiro do arquipélago dos Açores
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2467/XI (2.ª)
Página 92
92 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 93
93 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Créditos da FLAD sobre o falido BPP e seu reflexo na Região Autónoma dos Açores
Destinatário: Primeiro-Ministro REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2468/XI (2.ª)
Página 94
94 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 95
95 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Utilização do Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2469/XI (2.ª)
Página 96
96 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 97
97 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Cuidados de saúde primários no concelho do Seixal, distrito de Setúbal
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2470/XI (2.ª)
Página 98
98 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 99
99 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Redução do tecto dos auxílios «de mininis» para o sector agrícola, aprovado pela Portaria n.° 70/2011, de 9 de Fevereiro, compromete gravemente candidaturas ao PRODER Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2471/XI (2.ª)
Página 100
100 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 101
101 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais - o caso do círculo de Beja Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2472/XI (2.ª)
Página 102
102 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 103
103 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
ssunto: Atrasos no processo de construção do hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2473/XI (2.ª)
Página 104
104 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 105
105 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Limitações orçamentais nos institutos politécnicos
Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2474/XI (2.ª)
Página 106
106 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Assunto: Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2475/XI (2.ª)
Página 107
107 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 108
Consultar Diário Original
Página 109
109 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 110
110 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 111
111 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 112
112 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 113
113 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original
Página 114
114 | II Série B - Número: 117 | 23 de Fevereiro de 2011
Consultar Diário Original