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Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 II Série-B — Número 118
XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2476 a 2500/XI (2.ª): N.º 2476/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a requalificação urbana da cidade do Fundão.
N.º 2477/XI (2.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a ausência de resposta às perguntas e requerimentos relativos à Agência para a Modernização Administrativa.
N.º 2478/XI (2.ª) – Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD) ao Ministério da Educação sobre o Agrupamento de Escolas de Gouveia.
N.º 2479/XI (2.ª) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDSPP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o apoio do Estado à construção do novo Hospital da Madeira.
N.º 2480/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso no pagamento do subsídio de desemprego.
N.º 2481/XI (2.ª) – Da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre receitas extraordinárias.
N.º 2482/XI (2.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o isolamento e solidão da população idosa.
N.º 2483/XI (2.ª) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os esquemas de planeamento fiscal por parte de bancos portugueses.
N.º 2484/XI (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os novos atrasos no pagamento dos subsídios de desemprego.
N.º 2485/XI (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a prescrição electrónica de medicamentos.
N.º 2486/XI (2.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os esgotos a céu aberto no núcleo da Pederneira, no concelho da Nazaré.
N.º 2487/XI (2.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a classificação de perigosidade de uma fábrica na Figueira da Foz.
N.º 2488/XI (2.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
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II SÉRIE-B — NÚMERO 118 2 Território sobre a nulidade de licenças prévias à Avaliação de Impacte Ambiental numa fábrica situada na Figueira da Foz.
N.º 2489/XI (2.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as pescas da União Europeia nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
N.º 2490/XI (2.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da posição de Portugal no Conselho de Segurança sobre a continuidade do mandato da MINURSO.
N.º 2491/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os salários em atraso na empresa CARIANO, em Leiria.
N.º 2492/XI (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a demissão da administração da CP Carga.
N.º 2493/XI (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o Governo presente em Murça - apreensão de material e viatura da comissão da utentes.
N.º 2494/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o benefício fiscal ilegítimo.
N.º 2495/XI (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os empréstimos concedidos pelos serviços e fundos autónomos.
N.º 2496/XI (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a alteração de nome no Registo Civil de cidadãos luso-descendentes.
N.º 2497/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro, em Vila Nova de Gaia.
N.º 2498/XI (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária Maria Amália, em Lisboa.
N.º 2499/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento de subsídios de desemprego.
N.º 2500/XI (2.ª) – Da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a falta de pagamento de remunerações – DGAIEC.
Respostas [n.os 776, 781, 939, 1157, 1249, 1291, 1298, 1385, 1388, 1389, 1399, 1400, 1511, 1529, 1530, 1571, 1862, 1874, 1876, 1900, 1935, 2125, 2138, 2214 e 2294/XI (2.ª)]: Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 776/XI (2.ª) do Deputado Nuno Sá (PS), sobre a publicidade municipal em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 781/XI (2.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a anulação do registo do imóvel do Estado denominado Herdade Grande, sito em Santiago do Cacém.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 939/XI (2.ª) dos Deputados Fernando Negrão e Maria da Conceição Pereira (PSD), sobre a política de incentivo à leitura (anteriormente designada «porte pago»).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1157/XI (2.ª) do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD), sobre o projecto do Alqueva.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1249/XI (2.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a falta de docentes de educação especial no agrupamento de escolas do concelho da Batalha.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1291/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a escassez de açúcar no comércio a retalho.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1298/XI (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre o Instituto da Vinha e do Vinho no Bombarral.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1385/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação da Escola Luís António Verney, no Beato, em Lisboa.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1388/XI (2.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os serviços de finanças na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1389/XI (2.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o tratamento noticioso desfavorável na RTP do primeiro partido da oposição na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1399/XI (2.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre a requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Luís António Verney.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1400/XI (2.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues, Teresa Caeiro e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a adopção do conversor ortográfico Lince.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1511/XI (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre as limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1529/XI (2.ª) do Deputado António Leitão Amaro e outros (BE), sobre a utilização de recursos públicos na barra da Fuzeta.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1530/XI (2.ª) do Deputado António Leitão Amaro e outros (BE), sobre a utilização de recursos públicos na barra da Fuzeta.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1571/XI (2.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a contratação de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1862/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a construção de uma ETAR na freguesia de Alvôco das Várzeas.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1874/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o reconhecimento de Mestrado em «Cultura Portuguesa», ministrado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, ao abrigo da Portaria n.º 344/2008, de 30 de Abril.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1876/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), acerca da alteração do Decreto-Lei n.º 17/2007, de 19 de Janeiro, sobre o reposicionamento na carreira dos docentes que tenham obtido Mestrado.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1900/XI (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre as obras de requalificação na Escola Básica 2,3 Luís António Verney.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1935/XI (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a participação de um oficial piloto da Força Aérea Portuguesa em exercício militar na Tunísia.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2125/XI (2.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre as futuras obras de remodelação na Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2138/XI (2.ª) dos Deputados Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE), sobre a localização polémica da ETAR de Alvôco de Várzeas, no concelho de Oliveira do Hospital.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2214/XI (2.ª) dos Deputados Hélder Amaral, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a requalificação da Escola Básica 2,3 Grão Vasco.
Da Rádio e Televisão de Portugal, SA, à pergunta n.º 2294/XI (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os cortes salariais na RTP e na Agência Lusa.
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4 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Requalificação urbana da cidade do Fundão Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2476/XI (2.ª)
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Assunto: Ausência de resposta às perguntas e requerimentos relativos à Agência para a Modernização Administrativa Destinatário: Ministro da Presidência
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2477/XI (2.ª)
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8 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Agrupamento de Escolas de Gouveia Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2478/XI (2.ª)
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10 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Apoio do Estado à construção do novo Hospital da Madeira Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2479/XI (2.ª)
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Assunto: Atraso no pagamento do subsídio de desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2480/XI (2.ª)
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14 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Receitas extraordinárias Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2481/XI (2.ª)
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19 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Esquemas de planeamento fiscal por parte de bancos portugueses Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2483/XI (2.ª)
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Assunto: Novos atrasos no pagamento dos subsídios de desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2484/XI (2.ª)
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22 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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23 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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24 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Esgotos a céu aberto no núcleo da Pederneira, no concelho da Nazaré Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2486/XI (2.ª)
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26 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Classificação de perigosidade de uma fábrica na Figueira da Foz Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2487/XI (2.ª)
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28 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Nulidade de licenças prévias à Avaliação de Impacte Ambiental numa fábrica situada na Figueira da Foz Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2488/XI (2.ª)
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30 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Pescas da União Europeia nos territórios ocupados do Sahara Ocidental Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2489/XI (2.ª)
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32 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Posição de Portugal no Conselho de Segurança sobre continuidade do mandato da MINURSO Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2490/XI (2.ª)
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34 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Salários em atraso na empresa CARIANO, em Leiria Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2491/XI (2.ª)
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36 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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37 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Governo presente em Murça - Apreensão de material e viatura de uma comissão de utentes Destinatário: Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2493/XI (2.ª)
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41 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Empréstimos concedidos pelos serviços e fundos autónomos Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2495/XI (2.ª)
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45 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro, em Vila Nova de Gaia Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2497/XI (2.ª)
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47 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária Maria Amália, em Lisboa Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2498/XI (2.ª)
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49 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Atrasos no pagamenío de subsídios de desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2499/XI (2.ª)
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50 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Falta de pagamento de remunerações - DGAIEC Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2500/XI (2.ª)
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55 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 781/XI (2.ª), de 12 de Novembro de 2011 Anulação do registo do imóvel do Estado denominado Herdade Grande, sito em Santiago do Cacém
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60 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 1157/XI (2.ª) Projecto do Alqueva
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1249/XI (2.ª), de 13 de Dezembro de 2010 Falta de docentes de educação especial no agrupamento de escolas do concelho da Batalha
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1291/XI (2.ª), de 17 de Dezembro de 2010 Escassez de açúcar no comércio a retalho
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70 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 1388/XI (2.ª), de 23 de Dezembro de 2010 Serviços de finanças na Região Autónoma dos Açores
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73 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 1389/XI (2.ª) Tratamento noticioso desfavorável na RTP do primeiro partido da oposição na Região Autónoma dos Açores
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1399/XI (2.ª), de 23 de Dezembro de 2010 Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Luís António Verney
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76 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 1400/XI (2.ª), de 23 de Dezembro de 2010 Adopção do conversor ortográfico Lince
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77 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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78 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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80 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 1530/XI (2.ª), de 7 de Dezembro de 2010 Utilização de recursos públicos na barra da Fuzeta
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86 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 1571/XI (2.ª), de 12 de Janeiro de 2010 Contratação de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco
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87 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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88 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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89 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 1874/XI (2.ª), de 24 de Janeiro de 2011 Reconhecimento de Mestrado em «Cultura Portuguesa», ministrado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, ao abrigo da Portaria n.º 344/2008, de 30 de Abril
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90 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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91 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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92 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 1876/XI (2.ª), de 24 de Janeiro de 2011 Alteração do Decreto-Lei n.º 17/2007, de 19 de Janeiro, sobre o reposicionamento na carreira dos docentes que tenham obtido Mestrado
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93 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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94 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 1935/XI (2.ª), de 27 de Janeiro de 2011 Participação de um oficial piloto da Força Aérea Portuguesa em exercício militar na Tunísia
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95 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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96 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 2125/XI (2.ª), de 2 de Fevereiro de 2011 Futuras obras de remodelação na Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu
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97 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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98 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 2138/XI (2.ª), de 2 de Fevereiro de 2011 Localização polémica da ETAR de Alvôco de Várzeas, no concelho de Oliveira do Hospital
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99 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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100 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 2214/XI (2.ª), de 7 de Fevereiro de 2011 Requalificação da Escola Básica 2,3 Grão Vasco
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101 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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102 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
Assunto: Resposta à pergunta n.º 2294/XI (2.ª) Cortes salariais na RTP e na Agência Lusa
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103 | II Série B - Número: 118 | 24 de Fevereiro de 2011
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