107 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 16/XI (1.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 19 - 20] N.º 18/XI (1.ª)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 23 - 24] N.º 19/XI (1.ª)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 25 - 26] N.º 20/XI (1.ª)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 27 - 29] N.º 22/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 32] N.º 23/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 33] N.º 24/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 34] N.º 25/XI (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 35] N.º 26/XI (1.ª)-AC Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 36] N.º 29/XI (1.ª)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 41 - 42] N.º 32/XI (1.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 46 - 47] N.º 33/XI (1.ª)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 48 - 51] N.º 34/XI (1.ª)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 52 - 55] N.º 35/XI (1.ª)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 56] N.º 37/XI (1.ª)-AC António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Alienação de imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 4] N.º 38/XI (1.ª)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Programação de Intervenção em Oftalmologia [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5 - 6] N.º 39/XI (1.ª)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 7]