137 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 20/XI (2.ª)-AC Isabel Coutinho (PS), Horácio Antunes (PS), Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Paulo Barradas (PS) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Contributos para a Alteração do Código Florestal [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 41 - 42] N.º 25/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 51] N.º 26/XI (2.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Comparador público entre modelos de financiamento para a Linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 4] N.º 30/XI (2.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010) [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 13 - 14] N.º 31/XI (2.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL Avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010) [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 15 - 16] N.º 38/XI (2.ª)-AC Afonso Candal (PS), Vítor Fontes (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), Horácio Antunes (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Maria José Gamboa (PS), José Ribeiro (PS), Osvaldo de Castro (PS), João Portugal (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Lúcio Ferreira (PS), Anabela Freitas (PS) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Licença de Majoeiras [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 8 - 10] N.º 43/XI (2.ª)-AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE Processo referente à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 8 - 9] N.º 46/XI (2.ª)-AC António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Livro Branco - Sector Empresarial Local [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 7 - 8] N.º 56/XI (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 7] N.º 57/XI (2.ª)-AC Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reformulação das listas anexas ao Código do IVA - Informação financeira [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 8 - 9] N.º 58/XI (2.ª)-AC Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 10] N.º 59/XI (2.ª)-AC José Vera Jardim (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pedido de Informação ao abrigo do artº 156, alínea d), da Constituição da República e do artº 229 do Regimento [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 11] N.º 62/XI (2.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 7] N.º 64/XI (2.ª)-AC Rita Calvário (BE) MIN CULTURA Parecer do IGESPAR sobre o Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 9] N.º 139/XI (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Concurso Público lançado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 52 4º Supl., 2010-11-29 pág 6]