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195 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 10/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo de Leiria-Fátima Entidades Regionais de Turismo - Turismo de Leiria-Fátima [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 59 - 61] N.º 12/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo do Oeste Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Oeste [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 65 - 67] N.º 14/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo do Algarve Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Algarve [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 71 - 73] N.º 17/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo do Porto e Norte de Portugal Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Porto e Norte de Portugal [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 80 - 82] N.º 18/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo do Terras do Grande Lago - Alqueva Entidades Regionais de Turismo - Turismo Terras do Grande Lago - Alqueva [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 83 - 85] N.º 26/XI (2.ª)-EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC Recusa do Jornal da Madeira em publicar comunicado do Sindicato Independente dos Médicos [DAR II série B 43 Supl., 201011-18 pág 88 - 89] N.º 31/XI (2.ª)-EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social Utilização do portal electrónico da Câmara Municipal do Porto para pressões inaceitáveis sobre jornalistas N.º 46/XI (2.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Universidade Nova de Lisboa Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 33 - 34] N.º 65/XI (2.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Escola Superior de Enfermagem do Porto Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Escola Superior de Enfermagem do Porto [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 71 - 72] N.º 69/XI (2.ª)-EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal Esquemas de planeamento fiscal por parte de Bancos portugueses [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 138 - 139] N.º 70/XI (2.ª)-EI Cristóvão Crespo (PSD) Fundação Alter Real Funcionamento e Prestação de Contas da Fundação Alter Real Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 1643/XI (1.ª)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã Entidades participadas pela Câmara Municipal da Sertã [DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 57 - 58] N.º 1661/XI (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Entidades participadas pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos [DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 93 - 94]