466 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 3409/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Condições ambientais e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 56 - 57] N.º 3410/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Sesimbra [DAR II série B 140 3º Supl., 2010-06-08 pág 58 - 60] N.º 3412/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Certidão de não dívida à Segurança Social [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 8] N.º 3413/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Certidão de não dívida às Finanças [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 9] N.º 3416/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 15 - 17] N.º 3417/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Isenção de avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 18 - 20] N.º 3419/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Incumprimento das normas ambientais pela Refinaria de Sines, o que coloca em risco a qualidade do abastecimento de água e a saúde pública [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 23 - 24] N.º 3420/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 25 - 26] N.º 3422/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 29 - 30] N.º 3424/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa; quota de música [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 33 - 34] N.º 3426/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 37 - 38] N.º 3432/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento nocturno das urgências no hospital de Setúbal [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 50 - 52] N.º 3435/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes põem em risco a produção de arroz no Baixo-Mondego [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 57] N.º 3436/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 58 - 59] N.º 3443/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Acesso a cuidados de saúde dificultado na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 70 - 71] N.º 3444/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 72] N.º 3445/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Instituto Geográfico Português Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Geográfico Português [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 73 - 75] N.º 3447/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Instituto da Conservação da natureza e da Biodiversidade, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P.
[DAR II série B 142, 2010-0611 pág 79 - 81] N.º 3448/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Instituto da Água, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Água, IP [DAR II série B 142, 2010-0611 pág 82 - 84]