509 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 5133/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reprivatização do BPN [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 26 - 27] N.º 5136/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 32 - 34] N.º 5139/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA Conclusão do processo de classificação do "Sistema de Captação do Abastecimento de Água do Século XVIII à cidade de Braga - Sete Fontes de S. Victor" [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 8 - 9] N.º 5140/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Ruínas do Mosteiro de Santa Maria das Júnias, na freguesia de Pitões das Júnias, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 10 - 11] N.º 5143/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN EDUCAÇÃO Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Educação [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 20 - 23] N.º 5147/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 36 - 39] N.º 5148/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 40 - 43] N.º 5149/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 44 - 47] N.º 5150/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Justiça [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 48 - 51] N.º 5153/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 60 - 63] N.º 5158/XI (1.ª) Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 78 - 80] N.º 5161/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Urgências do Hospital Garcia de Orta - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 85 - 86] N.º 5163/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento de posto de Correios na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 88 - 89] N.º 5166/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Transferência da sede da PT Ventures para a Zona Franca da Madeira [DAR II série B 203 5.º Supl., 2010-09-14 pág 94 - 95] N.º 2/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Federação Portuguesa de Vela [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 6 - 7] N.º 3/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola - Insistência [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 8 - 10]