519 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 484/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Pecuária da SUIPEC na Anaia (freguesia de Pernes concelho de Santarém) - Rio Alviela [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 83 - 84] N.º 486/XI (2.ª) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 4 - 5] N.º 487/XI (2.ª) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 6 - 7] N.º 489/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Eficiência Energética e Fiscalizações [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 10 - 12] N.º 491/XI (2.ª) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 15 - 18] N.º 492/XI (2.ª) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cessação de Contrato de Formação em Posto de Trabalho, no âmbito da Medida INOV-Social, com uma formanda portadora de Esclerose Múltipla [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 19 - 20] N.º 494/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 25 - 26] N.º 495/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Beneficiários do subsídio social de mobilidade na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 27] N.º 498/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Salários em atraso na empresa Metalsines, Concelho de Sines (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 30] N.º 507/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Exploração aquícola de bivalves no Mar de Angeiras [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 46 - 47] N.º 510/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 52 - 53] N.º 518/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 19 - 20] N.º 519/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 21 - 22] N.º 520/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Distrilendário - Intermarché de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 23 - 24] N.º 521/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Alteração do Decreto-Lei nº 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 25 - 26] N.º 524/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 31 - 32] N.º 526/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 34 - 35]