525 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 790/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 67 - 70] N.º 791/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN CULTURA Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 71 - 74] N.º 794/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Adjudicação à empresa "Critical Software" de serviços informáticos [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 79] N.º 795/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Docentes das actividades de enriquecimento curricular não recebem salário desde o início do ano lectivo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 80 - 81] N.º 798/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 4 - 5] N.º 799/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 6 - 7] N.º 800/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS NAV Portugal E.P.E.
[DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 8] N.º 807/XI (2.ª) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) MIN SAÚDE Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - encerramento da unidade em Vilar do Paraíso - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 20 - 22] N.º 812/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE Recusa da Secretária de Estado da Igualdade em conceder uma audiência à activista de Direitos Humanos, Aminetu Haidar [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 34] N.º 815/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Esquadra da Polícia de Segurança Pública do Entroncamento [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 39] N.º 818/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Dados de contratos públicos apagados do site oficial do Governo [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 9 - 10] N.º 825/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da Segurança Social no Centro de Emprego de Amarante [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 27 - 28] N.º 826/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Arcos de Valdevez [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 29 - 30] N.º 827/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Aveiro [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 31 - 32] N.º 828/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Águeda [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 33 - 34] N.º 829/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Abrantes [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 35 - 36] N.º 830/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Agualva - Cacém [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 37 - 38]