532 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 948/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Alterações no IDT [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 43 - 44] N.º 951/XI (2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Alegado recebimento indevido por um assessor do PS na Câmara de Lisboa de 41 100 euros IEFP para criar o seu posto de trabalho [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 49 - 50] N.º 952/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Dívidas do Estado aos Municípios/Polícias Municipais [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 51 - 52] N.º 953/XI (2.ª) Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto de GNR em Alcanede [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 53 - 55] N.º 954/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Bloqueio à entrada de pacifistas em Portugal - cimeira da NATO [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 56 - 57] N.º 958/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN CULTURA Monumento ao Poeta Árabe Al-Mu'Tamid incompleto e abandonado em Beja [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 6 - 10] N.º 959/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 11 - 13] N.º 960/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO Zona do Alentejo excluída do concurso nacional para licenciar centrais de energia fotovoltaica [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 14 - 16] N.º 961/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 17 - 18] N.º 962/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 19 - 20] N.º 966/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Falta de trabalhadores no Agrupamento de Centros de Saúde Seixal-Sesimbra - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 27 - 28] N.º 971/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Resposta do Governo relativamente à Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 37 - 38] N.º 972/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Resposta sobre o Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 39 - 40] N.º 973/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 41 - 42] N.º 974/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Cumprimento da resolução da Assembleia da república nº 96/2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 43] N.º 976/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Financiamento do Biotério da Azambuja [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 45] N.º 978/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Listagem de entidades e métodos de experimentação animal [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 47 - 48] N.º 980/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 51 - 52] N.º 984/XI (2.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço de efectivos policiais e construção de esquadra para a PSP no concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 60 - 61]