542 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 1387/XI (2.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Redução unilateral de 5% no pagamento do operador Thomas Cook aos hoteleiros do Algarve [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 17 - 18] N.º 1388/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 19 - 20] N.º 1389/XI (2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Tratamento noticioso desfavorável na RTP do primeiro partido da Oposição na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 21 - 22] N.º 1395/XI (2.ª) Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP do Entroncamento [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 35 - 36] N.º 1399/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Requalificação da escola Básica 2, 3 Ciclo Luís António Verney [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 43 - 44] N.º 1400/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN EDUCAÇÃO Adopção do conversor ortográfico Lince [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 45 - 46] N.º 1403/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Impacto das medidas de contenção da despesa na Urgência do Centro Hospitalar do Alto Ave, E.P.E [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 51 - 52] N.º 1404/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL CTT recusam pagamento do subsídio de transporte a trabalhadores deslocalizados para a Maia [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 53 - 54] N.º 1406/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Prorrogação do regime dos benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 57 - 59] N.º 1408/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento do SAP de Moura [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 62 - 63] N.º 1415/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN EDUCAÇÃO Disciplina de Educação Visual e Tecnológica [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 75] N.º 1456/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (4) - Objecção de consciência.
[DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 67 - 68] N.º 1457/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (6) - Planeamento Familiar pós aborto [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 69 - 71] N.º 1458/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), MIN SAÚDE Dados sobre o aborto. Clarificação (2) - Método contraceptivo [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 72 - 74]