578 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

N.º 3241/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas poluentes na empresa Lima Vanzeller & Leal, Lda., de Santa Maria da Feira N.º 3247/XI (2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Gastos realizados pelo Governo na última edição da SEGUREX

N.º 3256/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados/Taxa "Robin dos Bosques" N.º 3262/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO População de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida N.º 3587/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Levantamento do sigilo bancário [DAR II série B 145 5.º Supl., 2011-03-29 pág 36 - 37] N.º 3592/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Daniel Faria - Baltar (Paredes) [DAR II série B 145 5.º Supl., 2011-03-29 pág 44 - 45] N.º 3598/XI (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão (Porto) [DAR II série B 145 5.º Supl., 2011-03-29 pág 57 - 58] N.º 3606/XI (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN DEFESA NACIONAL Alterações de local de funcionamento da estrutura de Missão para os Assuntos do Mar [DAR II série B 145 5.º Supl., 2011-03-29 pág 74] N.º 3609/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN DEFESA NACIONAL EDISOFT [DAR II série B 145 5.º Supl., 2011-03-29 pág 79 - 80] N.º 3617/XI (2.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN EDUCAÇÃO Queda da grelha do tecto do refeitório da escola Secundária de Paredes N.º 3618/XI (2.ª) Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Dragagem da Lagoa de Óbidos

N.º 3624/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Anomalias nos cursos profissionais no Centro de Formação Profissional do Seixal - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" N.º 3695/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Impactos decorrentes da exploração de recursos mineiros (quartzo) em solo espanhol - Projecto "Rio Manzanas, Exp. 1916" - para as populações de Quintanilha, Bragança, e para águas de abastecimento público de Argozelo e outras freguesias do concelho de Vimioso

N.º 3714/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Contra a opacidade na negociação da dívida pública portuguesa. Venda de dívida pública. O caso da venda à China. Outros N.º 3717/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Salinas da Figueira da Foz em más condições