9 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 843/XI (1.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Concessão Lojas Francas de Portugal nos aeroportos portugueses [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 19] N.º 844/XI (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-30 Estudo de Impacte Ambiental das obras de requalificação da EN2 [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 20] N.º 845/XI (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-08-02 Lista dos apoios suspensos pela Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas, número de entidades prejudicadas e montante financeiro cortado [DAR II série B 184, 2010-08-10 pág 5 - 6] N.º 851/XI (1.ª)-AC Fernando Jesus (PS) S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES 2010-09-07 Lanço da variante a EN 207 (nó do IP 9) Felgueiras [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 10 - 11] N.º 852/XI (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-09-09 Programa Funcional e Projecto de Construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 12 - 13] N.º 853/XI (1.ª)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-09 Consequências da introdução máquinas automáticas na cobrança de portagens nas auto-estradas da BRISA, SA [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 14 - 15] N.º 17/XI (2.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2010-09-22 Planos e projectos de intervenção no Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 36 - 37] N.º 18/XI (2.ª)-AC António Silva Preto (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-22 Fundações [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 38 - 39] N.º 22/XI (2.ª)-AC Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-09-24 Documentos contratuais entre o Estado Português e a SCUTVIAS.
[DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 45] N.º 27/XI (2.ª)-AC Guilherme Silva (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-09-29 Verbas devidas aos municípios das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 11, 2010-10-08 pág 5 - 6] N.º 36/XI (2.ª)-AC Miguel Macedo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-06 Disponibilização dos Relatórios de Gestão e dos Relatórios Actuariais relativos aos anos 2008 e 2009 dos Fundos de Pensões do Grupo PT [DAR II série B 12 2º Supl., 2010-10-09 pág 4 - 5] N.º 44/XI (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO 2010-10-11 Informação sobre relatório intercalar do novo programa de Matemática do Ensino Básico [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 9] N.º 48/XI (2.ª)-AC José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-15 Traçado do TGV no concelho de Pombal - Freguesia de Alamgreira e freguesias limítrofes [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 10 - 11] N.º 52/XI (2.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-10-15 Estudo do LNEC sobre amianto [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 19] N.º 54/XI (2.ª)-AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-10-20 Traçado do IC9 - concelho de Ourém [DAR II série B 23, 2010-10-22 pág 5 - 6] N.º 60/XI (2.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2010-10-29 Relatório produzido pelo Grupo de Trabalho para acompanhamento da política orçamental do Ministério da Educação, criado pelo Despacho nº 1191/2010 [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 12 - 13] N.º 63/XI (2.ª)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-11-03 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão - Caia [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 8]