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II SÉRIE-B — NÚMERO 5 2 N.º 114/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os funcionários externos - desvalorização salarial.
N.º 115/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre irregularidades na nomeação de Cônsul-Geral em Zurique.
N.º 116/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações de correios no distrito de Beja.
N.º 117/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre Trabalho suplementar não remunerado na empresa Animovel, Industria de Mobiliário, L.da (Paços de Ferreira).
N.º 118/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre ilegalidades na empresa Móveis Rodrigues e Filhos, L.da (Paredes).
N.º 119/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o não pagamento do trabalho suplementar na empresa Aleal - Indústria de Mobiliário, L.da (Paredes).
N.º 120/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o trabalho suplementar não remunerado na empresa Cácio - Indústria de Mobiliário, SA, (Paredes).
N.º 121/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o não pagamento das pensões de sobrevivência ao membro sobrevivo das uniões de facto.
N.º 122/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o pagamento pela RENFE da ligação ferroviária entre Porto e Vigo.
N.º 123/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Caminha.
N.º 124/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Arcos de Valdevez.
N.º 125/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Melgaço.
N.º 126/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Monção.
N.º 127/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Paredes de Coura.
N.º 128/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Ponte da Barca.
N.º 129/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Ponte de Lima.
N.º 130/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Valença.
N.º 131/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Viana do Castelo.
N.º 132/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Vila Nova de Cerveira.
N.º 133/XII (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da Empresa TNC, Alverca.
N.º 134/XII (1.ª) – Das Deputadas Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os trabalhadores da Mailtec (grupo CTT) contratados ao dia e à hora.
N.º 135/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a embarcação Jesus é Amigo (Vila do Conde).
N.º 136/XII (1.ª) – Das Deputadas Rita Calvário e Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a redução de horários na linha ferroviária de Cascais.
N.º 137/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na empresa Teodoro Gomes Alho, SA, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 138/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os salários em atraso na empresa Teodoro Gomes Alho, SA, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 139/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o encerramento do balcão da Segurança Social da freguesia de Macieira da Lixa (Felgueiras).
N.º 140/XII (1.ª) – Dos Deputados Catarina Martins e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a intervenção do Estado na Aerosoles.
N.º 141/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei de Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais – Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto.
N.º 142/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o tratamento de doentes oncológicos na Fundação Champalimaud.
N.º 143/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o fim do contrato com a empresa que gere a Linha Saúde 24.
N.º 144/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a insolvência da empresa CRH e situação dos trabalhadores.
N.º 145/XII (1.ª) – Dos Deputados António Filipe e Rita Rato (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre o apoio ao arrendamento para as vítimas de violência doméstica.
N.º 146/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Secretário de Estado da Cultura sobre os atrasos nos financiamentos da Direcção-Geral das Artes e ausência de apoio à internacionalização.
N.º 147/XII (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ligação ferroviária Porto-Vigo.
N.º 148/XII (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Grândola.
Respostas [n.os 14 e 15/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 14/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Amarante.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 15/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Vila do Conde.
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