203 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 4361/XI (1.ª) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-16 Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM) [DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 19 - 22] N.º 4362/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-16 Cobrança de Impostos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 23 - 25] N.º 4375/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-07-16 Situação contratual dos médicos a exercerem funções nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 52 - 54] N.º 4392/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-16 "Atrasos nos pagamentos do Programa PARES referente ao projecto de ampliação do Externato Santa Joana - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 16 - 17] N.º 4395/XI (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-16 Suspensão dos trabalhos de modernização da linha férrea do Norte [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 21] N.º 4397/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-16 Barreiras de isolamento sonoro da A23 junto de Constância [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 23 - 24] N.º 4403/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Suspensão das refeições aos ATL [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 37 - 38] N.º 4404/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 39 - 40] N.º 4412/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Cultura [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 55 - 56] N.º 4413/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 57 - 58] N.º 4416/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 63 - 64] N.º 4419/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 69 - 70] N.º 4430/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-19 A situação no Hospital de S. Marcos, sob gestão do Grupo Mello (IV) [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 93 - 97] N.º 4433/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-19 Ilegalidades no Meliá Braga Hotel & SPA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 101] N.º 4436/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-07-19 Renegociação dos contratos com as concessionárias das SCUT [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 107] N.º 4438/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EGREP - Entid.Gest. Reservas estratég Prod. Petrolíf. EPE [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 110 - 112] N.º 4439/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Efacec Int.
Financing, SGPS, SA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 113 - 115] N.º 4440/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing – EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 116 - 118] N.º 4441/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing – DILOP - Transportes, SA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 119 - 121] N.º 4442/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing – DILOP - Produtos Alimentares, SA [DAR II série B 173, 2010-07-21 pág 122 - 124]