9 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 137/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-11-23 Aquisição pelo Hospital de São João, de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria [DAR II série B 49, 2010-11-25 pág 54 - 55] N.º 140/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-11-25 Protocolo entre a Faculdade de Medicina da Uniniversidade do Porto e o Hospital CUF/Porto do Grupo Mello Saúde [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 4 - 5] N.º 143/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-11-30 Orçamento e plano de actividades dos Museus e Palácios do Instituto dos Museus e Conservação [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 10 - 11] N.º 145/XI (2.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-02 Volume de Tráfego Médio Diário e de Receita nas novas auto-estradas com portagens (A28, A29, A41, e A42), antes e depois de 15/10/10 [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 14 - 15] N.º 146/XI (2.ª) - AC José Gusmão (BE) Administração de Região Hidrográfica do Tejo 2010-12-02 Suinicultura na Ribeira de São João [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 16 - 17] N.º 210/XI (2.ª) - AC José Cesário (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-12-09 Delegação da AICEP de Nova Iorque [DAR II série B 64, 2010-12-15 pág 14] N.º 225/XI (2.ª) - AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN CULTURA 2010-11-15 Reorganização de órgãos e serviços previstos no Relatório do Orçamento de Estado para 2011.
[DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 4 - 6] N.º 226/XI (2.ª) - AC António Almeida Henriques (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-12-15 Concurso de admissão de pessoal na Agência de pessoal na Agência para a Modernização Administrativa (AMA-IP) [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 7 - 8] N.º 227/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-15 Relatório da Auditoria à actuação dos administradores da PT no processo de aquisição da TVI/Media Capital [DAR II série B 68, 2010-12-20 pág 9 - 10] N.º 270/XI (2.ª) - AC Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-12-20 Protocolo de entendimento para a reabertura da Ponte de Constância [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 4] N.º 276/XI (2.ª) - AC António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE 2010-12-21 Estudo estratégico do Centro Hospitalar Tondela/Hospital Cândido de Figueiredo - Viseu [DAR II série B 78, 2011-01-05 pág 15 - 16] N.º 283/XI (2.ª) - AC Rosa Maria Albernaz (PS), Vítor Fontes (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2011-01-05 Quartel da Guarda Nacional Republicana de Cucujães - Oliveira de Azeméis [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 5] N.º 284/XI (2.ª) - AC Rosa Maria Albernaz (PS), Vítor Fontes (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2011-01-05 Requalificação da EN 227 [DAR II série B 82, 2011-01-11 pág 6] N.º 285/XI (2.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2011-01-11 Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 4 - 5] N.º 286/XI (2.ª) - AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2011-01-14 Alteração do sistema de transportes instituído para os utentes dos serviços de saúde do Concelho de Castanheira de Pêra [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 6 - 7] N.º 289/XI (2.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-18 Titularidade dos balcões e das sedes do BPN [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 12 - 13] N.º 291/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2011-01-18 Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 15] N.º 296/XI (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2011-01-19 Primeira Versão de Documento/Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado [DAR II série B 95, 2011-01-27 pág 24] N.º 297/XI (2.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-21 Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 6 - 7] N.º 299/XI (2.ª) - AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-01-25 Venda de imóveis do Estado afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 9 - 10]