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Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 II Série-B — Número 18
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 356 a 366/XII (1.ª): N.º 356/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega.
N.º 357/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobe a rede ferroviária e a requalificação da Linha do Minho.
N.º 358/XII (1.ª) – Do Deputado Arménio Santos e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego a ligação rodoviária Viseu/Coimbra.
N.º 359/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Linha do Oeste.
N.º 360/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos (PS) ao Ministério da Educação e da Ciência sobre a candidatura e atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior para o ano lectivo 2011/2012.
N.º 361/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e da Ciência sobre a cobrança na
Escola Secundária Sebastião e Silva, concelho de Oeiras.
N.º 362/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a apropriação do espaço público em Lagos devido aos mega empreendimentos turísticos e ao PIN de Palmares.
N.º 363/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a apropriação do espaço público em Lagos devido aos megaempreendimentos turísticos e ao PIN de Palmares.
N.º 364/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
N.º 365/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
N.º 366/XII (1.ª) – Dos Deputados Elza Pais e Pedro Delgado Alves (PS) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre a educação, género e cidadania.
Respostas [n.os 38, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 53, 55, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 68, 71, 72, 74, 82, 93, 94, 102, 103, 104, 109, 114, 115, 141, 142, 143, 155, 175, 180, 183 e 200/XII (1.ª)]: Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 38/XII (1.ª) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre os vistos de trabalho para os cidadãos portugueses em Angola.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 39/XII (1.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o
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II SÉRIE-B — NÚMERO 18 2 encerramento da ligação Valença/Vigo/Valença por parte da CP.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 40/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a medida disciplinar injusta e ilegítima a um dirigente sindical na Carris.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 41/XII (1.ª) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a suspensão das emissões em onda curta.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 42/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o futuro da Linha do Oeste no distrito Leiria.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 44/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os atrasos no pagamento de salários e subsídio de férias na empresa REPOVEN, Lda.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 46/XII (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Paula Santos e Francisco Lopes (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Serlima Wash no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 48/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o encerramento da linha Porto-Vigo.
Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.º 50/XII (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o encerramento da escola de 1.º ciclo de Minhotães, em Barcelos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 52/XII (1.ª) dos Deputados Jorge Fão e Fernando Medina (PS), sobre a supressão do serviço ferroviário de passageiros Valença/Vigo/Valença.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 53/XII (1.ª) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP), sobre a possibilidade de excepção no Código Civil (Propriedade Horizontal).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 55/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, L.da/MANHENTEX, Manhente/Barcelos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 59/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação laboral na empresa Alfa-Amtrol, Brito/Guimarães, com transformação de postos de trabalho permanentes em trabalho precário.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 60/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pagamento do Projecto ProDer - Jovem Agricultor Joel Soares Gonçalves, número do IFAP 750 2461.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 62/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas com a rede viária no concelho de Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 63/XII (1.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre o licenciamento da pesca por arte de emalhar de um pano aos pescadores de Monte Gordo (Algarve).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 66/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a insolvência da Adega Cooperativa de Castelo de Paiva.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 67/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a unidade de cuidados de saúde personalizados do Laranjeiro, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 68/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a preservação das embarcações tradicionais portuguesas no concelho da Moita, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 71/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Paulo Sá (PCP). sobre a poluição do rio Cobral, em Oliveira do Hospital.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 72/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o Programa Porta 65 – Jovem.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 74/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o futuro do Hospital de S. João da Madeira.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 82/XII (1.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o caudal reduzido do rio Tejo junto ao Castelo de Almourol.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 93/XII (1.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE), sobre o abandono de doentes nas unidades hospitalares do distrito de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 94/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a falta de medicamentos nas farmácias.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 102/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as horas extraordinárias da Directora Clínica da ULS da Guarda.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 103/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o desrespeito da ULS da Guarda por parecer de instrutor de processo disciplinar.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 104/XII (1.ª) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre a contratação de médicos para o Centro de Saúde de Grândola e reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 109/XII (1.ª) do Deputado José Lino Ramos e outros (CDS-PP), sobre a consolidação das arribas da praia do Magoito no concelho de Sintra.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 114/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos e Bernardino Machado (PCP), sobre os funcionários externos - desvalorização salarial.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 115/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre irregularidades na nomeação de Cônsul-Geral em Zurique.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 141/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a regulamentação da Lei de Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais – Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 142/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o tratamento de doentes oncológicos na Fundação Champalimaud.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 143/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o fim do contrato com a empresa que gere a Linha Saúde 24.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 155/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento do Posto da GNR em Caramulo, Tondela.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 175/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá e Miguel Tiago (PCP), sobre a privatização dos serviços de vigilância e fiscalização do Parque Natural da Serra da Estrela.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 180/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de condições no posto da GNR da Moita, concelho da Moita, no distrito de Setúbal.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 183/XII (1.ª) do Deputado José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto (PS), sobre o Posto da GNR do Caramulo, concelho de Tondela.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 200/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), acerca do relatório anual sobre a actividade de segurança privada.
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PERGUNTAS AO GOVERNO Consultar Diário Original
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REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 356/XII (1.ª)
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REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 358/XII (1.ª)
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REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 360/XII (1.ª)
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REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 361/XII (1.ª)
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República A cidadania é uma das questões fundamentais da contemporaneidade política, reconhecê-lo
significa definir o ser humano como sujeito de direitos onde o indivíduo singular se conjuga com
o ser social. Educar para a cidadania implica a educação dos cidadãos(ãs) para os direitos
universais, tendo em conta a noção concreta do tempo e do lugar em que se vive e um apelo de
responsabilização relativamente aos deveres de cidadania.
A Escola é por excelência um lugar de aprendizagem e exercício da cidadania comprometida
com os valores da igualdade, da democracia, da justiça social e económica, baseada em
processos activos, participativos, de diálogo, de construção de projectos comuns e de
democracia como prática vivenciada. Daí, a necessidade reconhecida da educação para a
cidadania integrar temáticas não só transversais a todas as áreas disciplinares curriculares
disciplinares, mas também inseridas nas áreas curriculares não disciplinares como a Formação
Cívica e a Área de Projecto.
Na área curricular não disciplinar, a Área Formação Cívica não tem propiciado uma
aprendizagem adequada e eficiente já que os alunos(as) têm dificuldade em aceitar disciplinas
sem avaliação quantitativa, ficando desse modo desvalorizada a aprendizagem do conceito de
cidadania e as exigências individuais e colectivas de responsabilidade e dever.
O Fórum Educação para a Cidadania, criado em 2006 e presidido pelo Prof. Marçal Grilo
apresentou no seu relatório final, em 2008, um conjunto de objectivos e recomendações para
que na Escola se criem condições para a aprendizagem e o exercício da Educação e Cidadania
Global, definida pelo Conselho da Europa – Guia prático para a Educação Global do Centro
Norte-Sul do Conselho da Europa – como a “educação capaz de abrir os olhos e as mentes das
pessoas, e sobretudo dos jovens, para as realidades do mundo, despertando-as para
contribuírem para um Mundo com mais justiça, equidade e direitos humanos para todos”. Ou
seja, Educação para o Desenvolvimento, para os Direitos Humanos, para a Sustentabilidade,
para a Paz e Prevenção do Conflito e educação Intercultural, enfim Educação para a Cidadania
Global.
X 366 XII 1
2011-08-04
Jorge
Machado
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Jorge Machado (Assinatura) DN:
email=jm@pcp.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPCP, cn=Jorge Machado (Assinatura)
Dados: 2011.08.05 13:00:35 +01'00'
Educação, Género e Cidadania
Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
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Nesse sentido e seguindo essas recomendações foram constituídas duas equipas de trabalho,
uma coordenada pela Prof. Maria João Cardona e a outra pela Prof. Teresa Pinto com vista à
elaboração de Guiões de Educação, Género e Cidadania, para o Pré-escolar e para o 3º Ciclo,
projectos esses apoiados financeiramente pelo programa QREN/POPH, Eixo 7.
Esses Guiões eram destinados à educação formal e em especial à Formação Cívica e à Área
Projecto como instrumentos de apoio para profissionais de educação de todas as áreas
curriculares disciplinares e não disciplinares, de todos os tipos e modalidades de ensino, sendo
que a sua finalidade passava pela integração da dimensão de género nas práticas educativas
para tornar efectiva a educação para a cidadania.
A produção desses Guiões enquadra-se, aliás, nos compromissos internacionais ao nível das
Nações Unidas, nomeadamente comité CEDAW e nas recomendações feitas pelo mesmo a
Portugal aquando da apresentação dos últimos relatórios sobre as políticas de Igualdade de
Género do país, bem como em compromissos assumidos ao nível da UE e do Conselho da
Europa.
Não basta produzir bons materiais, é imprescindível uma aposta continuada na formação de
profissionais de educação para que sejam aplicados e para que a sua aplicação tenha um
impacto real junto das crianças e jovens de ambos os sexos, não apenas no percurso escolar,
mas em toda a sua vida, enquanto pessoas e elementos de pleno direito em todas as
comunidades a que pertencem.
Só assim, numa perspectiva holística do processo educativo, se dão passos significativos para a
prevenção de situações como o bullying e se promove uma educação inclusiva para todas as
pessoas. Pois, como diz David Sendra (artigo no Expresso da última semana) “Investir
internamente na Educação, Justiça e Igualdade é a melhor forma de prevenir a disseminação do
caldo de cultura onde se alimentam monstros como Brevik”.
Pergunta:
- Gostaríamos de saber se S.E., a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da
Igualdade pretende dar continuidade à elaboração dos Guiões de Educação, Género e
Cidadania, nomeadamente para o 2º Ciclo, e como vai promover a implementação desses
guiões como instrumentos de apoio para profissionais de educação de todas as áreas
curriculares disciplinares e não disciplinares, de todos os tipos e modalidades de ensino, cuja
finalidade passa pela integração da dimensão de género nas práticas educativas para tornar
efectiva a educação para a cidadania?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Deputado(a)s
ELZA PAIS(PS)
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
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RESPOSTAS
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95 | II Série B - Número: 018 | 9 de Agosto de 2011
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