579 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 61/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-07 Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22] N.º 97/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-07-13 Inspecção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91] N.º 108/XII (1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-13 Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-07-20] N.º 166/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-19 Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-07-25] N.º 189/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25] N.º 203/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2011-07-22 Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 11, 2011-08-01] Perguntas respondidas fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 36/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82] N.º 201/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01] N.º 212/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE) MIN. EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH. [DAR II série B 11, 2011-08-01] N.º 249/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN ECONOMIA E DO EMPREGO Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 201108-01] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 229/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Validade dos cursos ministrados no Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01] N.º 230/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Acesso à Academia Militar dos militares em regime de contrato [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01] A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.