350 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2642/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratação de enfermeiros através de empresa de trabalho temporário para Centros de Saúde do Algarve [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 76 - 77] N.º 2644/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 115, 2010-0506 pág 80 - 81] N.º 2648/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Convenções no domínio da Fisioterapia em Viseu [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 11 - 12] N.º 2649/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 13 - 17] N.º 2650/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos inscritos no PIDDAC para 2010 [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 18] N.º 2651/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 19 - 20] N.º 2653/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 22 - 23] N.º 2654/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de anomalias nos semáforos da EN 2 no Sardoal [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 24] N.º 2655/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Aplicação do regime aberto virado para o exterior previsto no Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 25 - 26] N.º 2658/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Construção do novo hospital de Lagos [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 30 - 31] N.º 2659/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 32 - 33] N.º 2661/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo [DAR II série B 117, 2010-0510 pág 36 - 37] N.º 2667/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 119, 2010-0512 pág 5 - 6] N.º 2668/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS "Situação dos Agricultores/Rendeiros na Herdade da Comporta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 119, 2010-0512 pág 7 - 8] N.º 2670/XI (1.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE População do concelho de Santo Tirso com elevadas carências no acesso à Saúde [DAR II série B 119, 2010-0512 pág 10 - 11] N.º 2674/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Preço dos Combustíveis [DAR II série B 119, 2010-0512 pág 21 - 23] N.º 2675/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO POPH-QREN [DAR II série B 119, 2010-0512 pág 24 - 26] N.º 2676/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 119, 2010-0512 pág 27 - 28] N.º 2677/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS RTP - Rádio Televisão de Portugal, SA [DAR II série B 119, 2010-0512 pág 29 - 30] N.º 2678/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS OPART - Organismo de Produção Artística, EPE [DAR II série B 119, 2010-0512 pág 31 - 32] N.º 2679/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Teatro Nacional D. Maria II, EPE [DAR II série B 119, 2010-0512 pág 33 - 34] N.º 2680/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Teatro Nacional S. João EPE [DAR II série B 119, 2010-0512 pág 35 - 36] N.º 2681/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B 119, 2010-0512 pág 37 - 38]