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357 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2820/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 51 - 52] N.º 2821/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sonagi-Socedade Nacional de Gestão e Investimento, SA [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 53 - 54] N.º 2822/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS SPIDOURO-Sociedade Promoção e Investimento Douro e Trás-os-Montes, SA [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 55 - 56] N.º 2823/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 57 - 58] N.º 2824/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 59 - 60] N.º 2825/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Margueira Capital [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 61 - 62] N.º 2826/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS PME Investimento, SA [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 63 - 64] N.º 2827/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolviment, Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 65 - 66] N.º 2828/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IPE MACAU-Investimentos e Participações Empresarias, SARL [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 67 - 68] N.º 2829/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 69 - 70] N.º 2830/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 71 - 72] N.º 2831/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso no Algarve [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 73 - 74] N.º 2832/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo na AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA, no distrito de Setúbal [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 75 - 76] N.º 2834/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 79 - 80] N.º 2835/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 81 - 82] N.º 2836/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Parceria Especial EU/Cabo Verde. Portal da delegação da Comissão Europeia [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 83 - 85] N.º 2837/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 86 - 88] N.º 2838/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instalações eléctricas e de gás sem inspecção [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 89 - 91] N.º 2839/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; ; Lisnave - Estaleiros Navais, SA [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 92 - 93] N.º 2840/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 94 - 95] N.º 2841/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 96 - 97] N.º 2842/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PME Investimento, SA [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 98 - 99] N.º 2843/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B 122, 2010-0517 pág 100 - 101]